Post on 18-Feb-2021
Proposta de revisão do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil - 2011 a 2022
Brasília, 04 de Dezembro de 2019
Luciana Monteiro Vasconcelos SardinhaCoordenadora Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis
DASNT / SVS / MS
Sumário
Estrutura do Plano de Ações 2011-2022
Monitoramento das metas do Plano 2011-2022
Processo de revisão do Plano de Ações 2020-2030
Agendas estratégicas
Cenário atual das DCNT
41 milhõesde mortes 15 MILHÕES
(30 a 69 anos)
85%
FATORES DE RISCOAumentam o risco de morrer por DCNT
71%12 MILHÕES(Países de baixa e média renda)
No mundo:
No Brasil:
75%da mortalidade geral
Doenças Cardiovasculares
Respiratórias Crônicas
Diabetes mellitus
Neoplasias
OBJETIVO: promover o desenvolvimento e aimplementação de políticas efetivas, integradas,sustentáveis e baseadas em evidências para aprevenção e o controle das DCNT e seus fatoresde risco e fortalecer os serviços de saúde voltadosàs doenças crônicas.
Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022
Eixo I
• Vigilância, informação, avaliação e monitoramento
Eixo II
• Promoção da Saúde
Eixo III
• Cuidado Integral
Reduzir taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2% ao ano
Fonte: SIM/DATASUS/MS
315,5 313,6 304,3 300,0 290,8 290,4 291,7 282,3
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de Mortalidade* (padronizada) prematura por DCNT. Brasil, 2010 -2017
Plano Nacional Mortalidade observada
Meta alcançada, porém com tendênciaà estabilização desde
2014
*Dados não ajustado por subregistro e causa mal definida.
Monitoramento das metas do Plano DCNT
Meta 2022: 285,8
Mortalidade prematura por DCNT
Fonte: SIM/DATASUS/MS
153,2
129,1
112,5
109,2
26,8 23,9
23,020,0
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de Mortalidade (padronizada) de 30 a 69 anos por DCNT segundo grupos de causa. Brasil, 2010 - 2017
Cardiovasculares Neoplasias Diabetes Respiratórias
Monitoramento das metas do Plano DCNT
*Dados não ajustado por subregistro e causa mal definida.
Monitoramento das metas do Plano DCNT
Metas do Plano de DCNT - BrasilValor da linha
de base
(2010)
Resultado
mais recente
Abrangência
geográfica
Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30-69 anos) por DCNT em 2% ao ano* 291,7 (2016) 282,3 (2017) Brasil
Reduzir a prevalência de tabagismo em 30%14,1%
-
9,3% (2018)
14,5% (2013)
Capitais
Brasil
Aumento de mamografia em mulheres de 50-69 de idade anos nos últimos dois
anos para 70%
73,4%
54%
78,0% (2018)
60% (2013)
Capitais
Brasil
Aumento Papanicolau em mulheres de 25-64 de idade anos nos últimos três
anos para 85%
82,2%
78%
81,7% (2018)
79,4% (2013)
Capitais
Brasil
Aumento da prevalência da prática de atividade física no tempo livre em 10%30,1%
-
38,1% (2018)
22,5% (2013)
Capitais
Brasil
Contenção do crescimento da obesidade em adultos15,1%
–
19,8% (2018)
20,8% (2013)
Capitais
Brasil
Aumento do consumo recomendado de frutas e hortaliças em 10%19,5%
-23,1% (2018) Capitais
Redução do consumo abusivo de bebidas alcoólicas em 10%18,1%
-
17,9% (2018)
13,7% (2013)
Capitais
Brasil
Meta alcançada. Meta não alcançada. Meta estável. *Dados ajustados
Proposta de revisão do Plano de
Ações Estratégicas para o
Enfrentamento das DCNT no Brasil
(2011-2022)
Pressupostos para revisão do Plano
Estender até 2030;
Alinhar com ODS;
Revisar e atualizar ações e metas do plano vigente
Incluir agravos: violências e acidentes;
Incluir poluição do ar como fator de risco;
Discutir a relação das DANT com saúde mental.
Pressupostos do Plano DANT
Plano do Ministério da Saúde
Metas factíveis e indicadores realistas
Revisão a cada 2 anos
Indução de ações a estados e Municípios
Vinculação a instrumentos de planejamento – Plano Nacional de Saúde
Organização por Eixos x Linhas de ação
Proposta de revisão
Passo 1: levantamento epidemiológico (mortalidade, morbidade,estratificação por sexo, grupos etários, grupos específicos)
Passo 2: revisão do Plano vigente e proposição de novas ações pelas áreas doMS, com base em evidências e nas priorizações das Secretarias do MS
Passo 3: discussão com especialistas dos achados e das priorizações: 24 e25/10
Passo 4: discussão com outros órgãos setoriais e entes federados (SES, SMS):Fórum DANT em 05, 06 e 07/11
Passo 5: Socialização do monitoramento do Plano DCNT 2011-2022: Expoepi2019 (04 a 06/12)
Passo 6: realização de Consulta Pública, avaliação das sugestões, pactuação elançamento - Primeiro semestre/ 2020
• 01/10 – Consumo nocivo de álcool
• 03/10 – Alimentação inadequada e Inatividade física
• 04/10 – Poluição do ar
• 14/10 – Tabagismo
• 15/10 – Violência doméstica (mulher, criança, adolescente e idoso)
• 16/10 – Acidentes: trânsito, queda e afogamento
• 18/10 – Violência urbana
• 21/10 – DCNT
• 22/10 – Violência autoprovocada
Oficinas de trabalho temáticas
Linhas
de ação
Eixos
Ambientes e
territórios
saudáveis
Desenvolvimento
saudável nos
ciclos da vida
Equidade em
saúdeSaúde mental
Gestão do
conhecimento e
Informação
para a saúde
Inovação em
saúde
Promoção da
saúde
Prevenção de
doenças e
agravos
Atenção integral
à Saúde
Vigilância em
Saúde
Agendas estratégicas no campo de DCNT – Alimentação Saudável e Obesidade
Fortalecimento e implantação do VSPEA nos municípios;
Fortalecimento das ações de vigilância sanitária nas escolas;
Realização de campanha sobre agrotóxicos e sobre produtos transgênicos;
Fortalecimento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;
Incentivo à taxação de alimentos ultraprocessados;
Restrição de propagandas de alimentos ultraprocessados para o público infanto-juvenil;
Proposição e apoio a programas que regulam o comércio dos alimentos ultraprocessados nas escolas;
Agendas estratégicas no campo de DCNT – Alimentação Saudável e Obesidade
Produção de estudos e evidências para: limites máximos para os nutrientes críticos (gordura, sódio e açúcar) na
composição de alimentos ultraprocessados;
boas práticas em alimentação e nutrição e medidas regulatórias;
Capacitação dos profissionais da APS para: adoção e sustentação de comportamentos saudáveis;
Fortalecimento e implementação de estratégia de amamentação na atenção primária
abordagem de DCNT;
Elaboração e disponibilização de trilhas formativas no tema DCNT e fatores de risco e proteção no novo formato de ensino médio.
Agendas estratégicas no campo de DCNT – Atividade Física
Fortalecimento de iniciativas de mobilidade ativa, saudável e sustentável nos estados e municípios - deslocamento seguro e sustentável;
Promoção do aumento da quilometragem de ciclovias;
Incentivo a espaços de lazer como praças, parques (áreas verdes urbanas) e áreas livres com estrutura para prática de atividade física com acesso à água potável;
Apoio e subsídio a iniciativas de construção de áreas verdes e demais equipamentos de lazer longe de polos industriais, vias de tráfegos pesados e áreas de queimadas;
Articulação intersetorial para incentivar equipamentos de informação de qualidade de ar em locais de área urbana;
Articulação com iniciativa privada, sociedade civil e terceiro setor de projetos de estruturação ou estruturas saudáveis e sustentáveis favoráveis para a prática de atividade física e lazer;
Agendas estratégicas no campo de DCNT – Atividade Física
Articulação com o MEC para:
inclusão de temas do SUS na formação do profissional de educação física na licenciatura e bacharelado;
retorno da educação física no Ensino Médio e, Ensino Fundamental, discussão da ampliação da carga horária do currículo;
Profissionais da APS:
Capacitação para abordagens de práticas de atividades físicas em ambientes saudáveis e sustentáveis;
Incentivo à organização de grupos de atividades físicas;
Inclusão das práticas corporais na oferta de práticas de atividades físicas na APS;
Capacitação da equipe para o aconselhamento de atividade física aos usuários da APS;
Fortalecimento das práticas integrativas na APS visando a prática de atividade física;
Agendas estratégicas no campo de DCNT – Atividade Física
Capacitação dos profissionais de saúde para desenvolvimento de atividades físicas adaptadas para idosos, pessoas com deficiências e transtornos psíquicos;
Fortalecimento da ação de atividade física no PSE;
Realização de campanha nacional sobre a prática de atividade física, ambientes saudáveis e mudança climática;
Fortalecimento da implementação da política nacional de qualidade do ar;
Fortalecimento do VIGIAR;
Financiamento de estudos para a produção de evidências na atividade física.
Agendas estratégicas no campo de DCNT – Doenças cardiovasculares e Diabetes
Criação de Política Pública específica para controle da obesidade;
Necessidade de integração dos sistemas de informação (compartilhamento de prontuários), preenchimento completo das informações e de análise minuciosa dos dados atuais;
Inclusão, no E-SUS, de dados e indicadores de monitoramento referentes às doenças crônicas;
Incentivo a ações de diagnóstico e de educação em saúde para portadores de diabetes e/ou pressão alta;
Fomento à maior interação entre os níveis de atenção à saúde (primária e especializada) para garantia da longitudinalidade do cuidado;
Incentivo ao fortalecimento do vínculo com a comunidade;
Educação permanente dos profissionais de saúde, especialmente da APS;
Criação e implementação de protocolos de cuidado das DCNT
Agendas estratégicas no campo de DCNT – Neoplasias e Doenças Respiratórias Crônicas
• Integração entre vigilância em saúde e atenção à saúde;
• Inserção dos dados da rede privada junto aos dados do SUS em nível federal;
• Implementação e fortalecimento do e-SUS, garantir acesso de todos os entes federados aos relatórios estratificados;
• Melhoria/qualificação no preenchimento do prontuário eletrônico;
• Sensibilização dos gestores sobre a importância da vigilância em DCNT;
• Capacitação e empoderamento dos trabalhadores na vigilância e assistência às DCNT;
• Definição de equipe mínima de vigilância em DCNT baseada em porte populacional e esfera de gestão;
• Intensificação da busca ativa das mulheres na faixa etária preconizada que ainda não realizaram a mamografia;
• Visibilidade à relação da poluição do ar relacionada às DCNT.
Agendas estratégicas no campo de DCNT - Álcool
• Fortalecimento das ações educativas sobre o uso de álcool nas escolas;
• Fortalecimento das ações de fiscalização de disponibilidade para grupos vulneráveis (crianças, adolescentes, indígenas) e das ações de fiscalização de trânsito;
• Desenvolvimento de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da dependência ao álcool - revisão do termo “uso nocivo”;
• Fortalecimento da rede de atenção à saúde mental para atendimento aos dependentes de álcool;
• Monitoramento contínuo das doenças plenamente atribuíveis ao uso do álcool;
• Atuação legislativa: levantamento da legislação estadual existente sobre o uso de álcool para ampliação de ações em nível nacional;
• Apoio à proibição da propaganda comercial de todas as bebidas alcoólicas em território nacional, ressalvada a exposição dos produtos nos locais de venda, com as advertências do risco do seu consumo.
Agendas estratégicas no campo de DCNT - Tabagismo
• Fortalecimento de iniciativas de prevenção da iniciação;
• Fortalecimento das estratégias de cessação (medicamentos + materiais de apoio);
• Apoio a projetos de monitoramento de mídias digitais e à formalização de denúncias junto aos órgãos competentes no que se refere à propaganda, promoção e patrocínio;
• Fortalecimento das estratégias de controle do tabaco em datas comemorativas;
• Apoio ao Programa de Proteção Integral de Fronteiras (PPIF) e à formalização de denúncias junto aos órgãos competentes para monitoramento do comércio ilegal;
• Retomada do Programa de Diversificação (extinto MDA);
• Incentivo à implementação de ações locais de controle para sustentabilidade (ex: ICMS vinculado às ações de controle do tabaco);
• Estímulo a iniciativas para ampliação das legislações de ambientes livres em espaços coletivos (ambientes coletivos abertos).
Sugestões de Priorização de intervenção em Violências e Acidentes
Masculino Feminino
Crianças e adolescentes (0 a 14 anos)
Violência familiar
Adolescentes e jovens adultos(15 a 29 anos)
Suicídio
Violência urbana/Homicídios(Juventude negra)
Violência por parceiro íntimo
Adultos(30 a 59 anos)
Suicídio
Violência urbana/Homicídios
Violência por parceiro íntimo
Idosos(60 anos e mais) Suicídio
Masculino Feminino
Crianças e adolescentes (0 a 14 anos)
Afogamento
Adolescentes e jovens adultos(15 a 29 anos)
Acidente de trânsito
Adultos(30 a 59 anos)
Acidente de trânsito
Idosos(60 anos e mais) Queda
AcidentesViolências
Agendas estratégicas no campo de Violências e Acidentes
Consideração do componente escolar e das redes sociais para as ações de promoção da saúde e prevenção das violências;
Interface com ações voltadas para o desenvolvimento infantil na Primeira Infância e famílias vulneráveis e prevenção de violências - Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família;
Reforço dos modelos de governança em Rede, intersetorial e interdisciplinar;
Fortalecimento das ferramentas desenvolvidas (Vigitel, VIVA, PNS, PeNSE) e consideração de novas variáveis para captação dos fenômenos;
Fomento/ realização de Pesquisa de vitimização e saúde mental;
Criação de sistema de registro de trauma para o país, obrigatório;
Qualificação/informatização das informações geradas pelo SAMU para vigilância e qualificação da informação do óbito;
Criação de comitê de investigação de óbito por causas externas;
Melhoria dos potenciais de linkage das bases de dados (da saúde e de outros órgãos);
Adaptação das propostas da OPAS (ex: INSPIRE) para a realidade brasileira.
Agendas estratégicas no campo de Acidentes
Qualificação da informação sobre queda, em especial em via pública, além de informações sobreagressores;
Possibilidades no Viva Inquérito: identificar o nexo causal da intencionalidade relacionada àqueda; diferenciações nas queimaduras (ex: álcool, fogos de artifício);
Afogamento: ênfase no controle dos ambientes (piscinas, baldes e banheiras).
Consideração das vítimas indiretas da violência (família, comunidade);
Concepção e implementação de programas voltados para agressores e de prevenção deviolência de base comunitária;
Qualificação da formação profissional em saúde e das polícias voltada paraabordagem/enfrentamento das violências;
Concepção e implementação de programas de prevenção ao suicídio para policiais etrabalhadores de segmentos específicos (ex: fumicultores);
Estratégias de empoderamento da população para enfrentamento da violência – olhar deequidade para populações em vulnerabilidade.
Agendas estratégicas no campo de Violências
Obrigada!
cgdant@saude.gov.br
mailto:cgdant@saude.gov.br