Post on 05-Nov-2020
PROPOSTA DE PLANO NACIONAL DE EMPREGO EM CABO VERDE
2018 – 2023 (PNE-CV)
Auscultação ao Sector Privado
10 de Abril de 2017
Local: Câmara de Comércio de Barlavento
Agenda
1. Visão do Governo;
2. Estratégia do Governo para o Emprego
3. Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo Verde
4. Problemáticas do Trabalho Digno
5. Problema da Elevada Taxa de Desemprego
6. Debate de Forças
Visão do Governo
Estratégia do Governo para o Emprego
O emprego é um tema central no PEDS ;•
No Programa do Governo está previsto um •
conjunto de reformas para criar um ambiente de
negócios de excelência;
• O Governo reconhece o problema da baixa
empregabilidade;
Tem meta de reduzir o desemprego jovem em • 50%;
Tem meta de criação de um mínimo de • 45.000
novos empregos;
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo Verde
Taxa de desemprego é cronicamente alta;•
Desemprego atinge principalmente jovens e •
mulheres;
Em • 2016, 53,7% da população desempregada e
58,1% da população inativa eram do sexo
feminino, e apenas 44,9% da população
empregada era do sexo feminino. A taxa de
ocupação dos jovens de 15 a 34 anos foi de 47%
As estimativas indicam que existem cerca de •
39.874 empregos informais na economia
nacional, ocupados maioritariamente pelo sexo
feminino;0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
15-24 15-34 35-64 65 & +
Taxa de ocupação por grupos etário, IMC – 2016
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo Verde
O tecido empresarial (privado e •
público) ainda não responde pela
maioria dos empregos (apenas
41,8%), o que representa uma
limitada capacidade de resposta
para a geração de emprego
Existem atividades profissionais •
onde predominam apenas um dos
géneros;
- 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000
Santiago
São Vicente
Sal
Boa Vista
Santo Antão
Fogo
São Nicolau
Maio
Brava
Número de Empregos no Sector Privado Por ilha
2015 2014 2013
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo VerdeDesemprego Estrutural
constata• -se que existe um
desalinhamento entre a capacidade
técnica da população
economicamente ativa (demanda
de emprego) e a requerida pelo
mercado de trabalho nacional
(oferta de emprego).
Problema da Baixa Empregabilidade;•
perpetuada através de diversas •
situações que contribuem manter e
agravar este problema, que afeta os
jovens que entram para o mercado
assim como os jovens que já estão no
mercado a procura de emprego;
60,69• %% das formações ministradas nos CEFP não
conferem nenhum nível de qualificação;
As formações oferecidas pela EHTCV respondem de •
forma parcial às necessidades de qualificação
profissional para o sector hoteleiro e turístico.
• “No Ensino Superior há evidências de
desarticulação/limitada relevância das formações
oferecidas com a expectativa do país”;
• Existe um possível excesso de produção no Ensino
Superior “...formando-se mais licenciados do que o
mercado consegue absorver”.
Existem • 50 escolas secundárias no país, que cobrem
apenas 11 dos 22 municípios;
• “A gestão pedagógica é uma fraqueza do sistema
educativo”.
• “Os sistemas educativos não permitem dotar os
jovens com as competências profissionais requeridas
pelo mercado de trabalho”;
• “As formações profissional propostas não são
adequadas às competências profissionais requeridas
pelo mercado de trabalho”;
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo VerdeDesemprego Estrutural
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo VerdeDesemprego Conjuntural ou Cíclico
Constata• -se que há uma relação
inversa entre as taxas de
desemprego e os ciclos
económicos, em que as taxas de
desemprego são menores quando a
economia está aquecida. -4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Crescimento do PIB/Taxa de Desemprego
Taxa de crescimento real PIB em %
Tx. Desemprego (% da população ativa)
Linear (Taxa de crescimento real PIB em % )
Linear ( Tx. Desemprego (% da população ativa) )
Ocorre quando a oferta de emprego •
não é suficiente para absorver toda a
demanda, e as razões subjacentes
podem ser de vária ordem,
Mercado tem uma limitada •
capacidade de criação de emprego
qualificado.
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo VerdeDesemprego Conjuntural
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1 2 3 4 5 6
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGOS POR ILHA
Santiago São Vicente Sal Boa Vista Santo Antão
Fogo São Nicolau Maio Brava
De outro modo, no universo das Micro e •
Pequenas Empresas (MPE) encontra-se
uma grande diversidade de atividades e
unidades produtivas que operam de forma
semiformal e informal e têm limitada
capacidade de geração de empregos
qualificados,
O setor público é um grande empregador;•
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo Verde
Sociedade Unipessoal
74%
Sociedade Limtada
22%
SARL4%
Tipos de Empresas
Administração Pública ainda •
apresenta diversas deficiências
relativas à capacidade de
resposta para apoiar o
desenvolvimento empresarial;
Caracterização do Problema do Desemprego em Cabo Verde
Capacidade de manutenção de um ambiente de •
negócios favorável;
Existência e manutenção de infraestruturas •
económicas funcionais e eficientes;
Coordenação intra e entre sectores;•
Serviços às empresas eficazes quanto à capacitação •
técnica e tecnológica;
Serviços às empresas eficazes quanto à sua •
capacidade de financiar as iniciativas empresariais,
Problemática do Trabalho Digno
Flexibilização da regulação do •Trabalho
Cobertura da Segurança Social•
• 34,5% dos empregados tinha a sua
situação no emprego regularizada através
de algum tipo de contrato (Contrato a
tempo indeterminado, Contrato a tempo
determinado, Quadro/Efetivo, Comissão
Ordinária de Serviço;
• 65,5% tinha a sua situação em condição
de vulnerabilidade ou irregular;
Problemática do Trabalho Digno
Flexibilização da regulação do Trabalho•
O Código Laboral (CL) assume• -se como o
principal instrumento de regulação das
relações de trabalho;
Constatações indicam que há uma •
necessidade de rever ou atualizar a sua
aplicabilidade;
• CL é considerado, sobretudo pelo sector
privado, como pouco flexível e inadequado
para as MPEs e grupos alvos específicos.
As consequências óbvias são o encarecimento •
dos custos de operação das MPEs e a “fuga”
para a informalidade;
• Existem outras deficiências ligadas ao Código
Laboral, como a fiscalização da sua
implementação e a apropriação da lei, tanto
do lado dos trabalhadores como os
empregadores;
Problemática do Trabalho DignoCobertura da Segurança Social •
9 Piso de Proteção Social – Compromisso Público
Cuidados médicos de saúde, •
Subsídio de doença, •
Prestações de desemprego, •
Prestações de velhice, •
Prestação obrigatória em caso de acidentes de •trabalho e doenças profissionais,
Prestações familiares, •
Prestações de maternidade, •
Prestações de invalidez, e •
Prestações de sobrevivência.•
Promoção do Emprego Digno e
Inclusivo
Assegurar a Justiça Social
Concretizar os Direitos
Humanos
Problemática do Trabalho Digno
A cobertura nacional do sistema de segurança •
social é inferior a 50% da população
economicamente ativa (atingiu os 40,87% em 2016
através dos diferentes regimes existentes) e
apresenta-se como um dos principais desafios do
sistema;
Sustentabilidade do sistema a longo prazo e a sua •
relação com o atual modelo de negócio do INPS;
Cobrança dívidas e pagamento das contribuições, a •
informalidade, à gestão arriscada dos ativos
-
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016
Cobertura Proteção Social
População economicamente activa empregada (INE: IE 2015 e IE 2016)*
No Beneficiários do Sistema
No de Trabalhadores Activos Inscritos no INPS
População residente
Problemática do Trabalho Digno
Deficiente cobertura (grupos alvos de difícil •
cobertura) dos diferente Regimes;
Fiscalização e inexistência de mecanismos •
coercivos de cobranças aos empregadores e
trabalhadores independentes;
A baixa eficiência e eficácia dos canais de •
relacionamento e de serviço (deficiente interface
de atendimento dos utentes;
A própria apropriação do sistema (conhecimento •
do funcionamento), tanto pelos trabalhadores
como empregadores
2014
2016
020 00040 00060 00080 000
100 000120 000140 000
128 006
5 605 1741
61 002
3 618 17 160
Beneficiários Sistema Proteção Social Obrigatória
2014 2015 2016
Problema da Elevada Taxa de Desemprego
-
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Distribuição da população (efetivo) de 15 anos ou mais por situação na atividade económica - 2010/2016
População ativa População empregada População desempregada População inactiva
Elevada Taxa de
desemprego
Baixa Empregabilidad
e (demanda)
Ineficácia do Sistema de Educação
Ineficácia do Sistema Ensino Superior
Baixa Coordenação das IES
Fraca Sustentabilidade das IES
Ineficácia do Sistema de Ensino Secundário
e Técnico
Baixa Coordenação do SES
Baixa cobertura nacional do SES
Ineficácia do Sistema de Formação
Profissional
Fraca integração política pública
Desarticulação entre o Sistema de educação e o
Sistema de EFE e o mercado
Fragmentação da liderança do sector
Fraca coordenação do Sistema EFE
Desarticulação das instituições EFE, fraca
fiscalização
Inadequação oferta de formação
Fraca sustentabilidade do
sistema EFE
modelo auto-financiamento,
diversificação oferta
Dependênica OGE, PTF, subutilização infraestruutra
Limitada capacidade de criação de emprego qualificado (oferta)
Ambiente Negócio
inadequado
Deficiencias do Quadro Institucional
Capacidades institucionais do sector
publico e privado. coordenação
Fiscalização, serviços ás empresas, burocracia,
diplomacia, competÊncias técincas e financeiras, concertação
Ineficácia das Politicas públicas
para o DE
Estagnação das Reformas ambiente de
negócios
Sistema fiscal, deregulação da concorrência,
desarticulação de medidas, transporte,
justiça
Baixa competitividade
sectorial
Fracas ou inexistentes políticas
sectoriais
Planeamento Cadeias de Valor, Certificação de
qualidade,
Ineficácia na gestao infraestruturas
económicas
Deficiencias do setor privado
Sofistação Empresas, capacidade financeira,
Elevados nivel de informalidade da
economia
Inadequação da regulação laboral e
protecção social para as MPEs e grupos
específicos
Restrições politica laboral
Limitaçoes do sistema de Segurança social
Debate de forçasAnálise da Situação
Identificação e definição
do Problema
Formulaçãode Opções
Estratégicas
Planeamento
Implementação