Post on 13-Jan-2016
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Proposições Espaciais
Toque-Toque Pequeno, Toque-Toque Grande, Calhetas, Santiago, Paúba e Maresias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
No Plano Diretor Participativo de São Sebastião é entendido como o conjunto de equipamentos e serviços que tem como função primordial garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilidade dos recursos hídricos – em qualidade e quantidade.
Saneamento Ambiental
Compreende:
• Drenagem urbana
• Abastecimento de água
• Esgotamento sanitário
• Resíduos Sólidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOSECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Ausência de drenagem urbana.
• Problemas de enchentes em Maresias e Paúba.
• Realizar estudo de macrodrenagem.
• Sempre que pavimentar ruas.• Realizar obras de drenagem.• Aumentar a malha de drenagem
urbana.• Intensificar o serviço de limpeza
de canais de drenagem.• Desassorear córregos.• Fiscalizar a deposição irregular de
resíduos sólidos (principalmente podas) .
• Evitar aterramento do solo para novas construções
• Implantar projeto que prevê drenagem e pavimentação.
• Desassoreamento sistemático dos córregos.
• Definir equipe de fiscalização específica para deposição irregular de resíduos em beira de córregos.
• Condicionamento da aprovação ou autorização de projeto que utilize logradouros públicos ao estudo de drenagem.
• Priorizar a drenagem e pavimentação de ruas que dêem acesso a escola.
Drenagem Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Problemas de abastecimento na temporada e qualidade da água em dias de chuva.
• Ausência de rede de abastecimento de água tratada em algumas áreas dos bairros da UEP 3.
• Implementar ETAs.• Diagnóstico dos principais locais
que sofrem com o problema de falta d’água ou com abastecimento alternativo.
• Universalização do atendimento de água tratada (atender 100%) à população em qualidade em quantidade satisfatórias.
• Cobrar da SABESP programa para universalização do atendimento em quantidade e qualidade necessária levando-se em conta a sazonalidade do município.
• Ampliar a interface dos cidadãos e associações de bairro com a concessionário do serviço de abastecimento de água.
• Desenvolvimento de projeto em parceria com o Estado e SABs para regularização do abastecimento da população não atendida pelo sistema público
Abastecimento de Água
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Ausência de sistema público de coleta e tratamento de esgoto nos bairros da UEP 3.
• Operação ineficiente de sistemas particulares individuais e coletivos.
• Coleta e tratamento de esgoto de 100% dos domicílios.
• Implantação de sistema público com tratamento secundário (redução de carga orgânica e desinfecção).
• Cobrar da SABESP a implantação de projeto de coleta e tratamento de esgoto de Maresias e Paúba.
Esgotamento Sanitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Praia limpa (aspecto positivo).
• Despejo de resíduos urbanos (bota-fora de entulho, e resíduos verdes).
• Coleta dos ambulantes na temporada.
• Atendimento à CONAMA 307 – Resíduos da construção civil.
• Programa permanente de educação ambiental.
• Gestão integrada de resíduos. • Implantação do Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos.
• Implantar o Parque da Valorização de Resíduos (reciclagem de resíduos da construção civil, compostagem de poda e triagem de sucata na Costa Sul (UEP 4).
• Parceria com associações em projetos de educação ambiental.
Resíduos Sólidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Faltam creches.• Ampliar o atendimento
de crianças de 1 a 5 anos.
• Ampliar o atendimento para o ensino fundamental.
• Organização do sistema de educação básica (creche/EMEI) e ensino fundamental para atender a demanda educacional dos bairros da UEP 3.
• Construção da unidade EMEI / Creche Peixinho Dourado.
• Qualidade de ensino. • Suporte técnico e pedagógico. • Construção de escolas com espaços mais elaborados.
• Formação continuada em serviço dos professores.
• Respeito às peculiaridades dos bairros.
• Falta capacitação, curso profissionalizante.
• Levantamento e análise de demandas da UEP 3, e possibilidade de atendimento.
• Construção do CIP Boiçucanga e ter unidades descentralizadas.
• Parcerias com iniciativa privada.
Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Falta de espaços para leitura e pesquisa em alguns bairros.
• Organização de salas de leitura nas escolas para propiciar situações e momentos de acesso da comunidade a leitura e a inclusão digital.
• Aumentar o acervo e o número de salas de leitura nas escolas até 2007.
• Exclusão dos portadores de necessidades especiais.
• Adaptar a estrutura das escolas existentes e a serem construídas desde a educação infantil.
• Implantar de acordo com a Lei de Acessibilidade.
• Adequação de todas as escolas que ainda não foram adaptadas
• Ausência de Plano Municipal de Educação.
• Constituir norteador da política educacional do município.
• Elaborar de forma participativa o Plano Municipal de Educação
• Incentivar esportes nas escolas fora do horário de aula
• Integrar secretarias de esportes e educação
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Falta de policiamento ostensivo.
• Falta de uma política municipal de segurança.
• Falta de projetos sociais e incentivo aos jovens.
• Iluminação deficiente em vias públicas.
• Parecerias das polícias com a comunidades.
• Ampliação de projetos sociais que promovem a inclusão social.
• Criar uma política municipal de segurança.
• Criar mecanismos de denúncias sem identificação.
• Promoção de operações integradas.
• Criação de Guarda Civil Municipal.
• Implantação da Secretaria Municipal de Segurança.
• Criação das Zonas de Especial Interesse Social e regularização fundiária.
Segurança
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
Aspectos apontados: • Ocupações irregulares;• Crescimento
desordenado;• Ausência de infra-
estrutura;
• Elaboração da Política Municipal de Habitação, Plano Municipal de Habitação, Plano Municipal de Macro Drenagem e Planos de Micro drenagem por bacias,
Princípios básicos: • Responsabilidade Sócio-
ambiental, análise de riscos de desastres naturais,
• Considerar a totalidade da população na estimativa de demanda,
• Prioridade para população permanente, com faixa de renda de até 5 SM , as assentadas em áreas de risco ou de preservação permanente e núcleos congelados,
• Otimização das variáveis locacionais, maximização no uso de recursos e equipamentos, e minimização de impactos ambientais,
• Ações articuladas com os governos federal estadual e iniciativa privada,
Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
Aspectos apontados: • Ocupações irregulares;• Crescimento
desordenado;• Ausência de infra-
estrutura;
• Elaboração de Programas Municipais de regularização fundiária,urbanística e sócio-ambiental
• Estudos específicos sobre o quadro de demandas habitacionais na unidade UEP3,
• Indicação de áreas de interesse social para habitação de baixa renda, para compor o programa de ZEIS da UEP 3 (MAPA),
• Aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade para o cumprimento da função social da propriedade na UEP 3 (MAPA),
• Adequação da Lei de Uso e Ocupação do Solo com relação ao tamanho do lote, taxas de ocupação, densidades e coeficientes de aproveitamento, e habitações em áreas de risco eminente ou potencial.
Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
Aspectos apontados: • Ocupações irregulares;• Crescimento
desordenado;• Ausência de infra-
estrutura;
• Ações integradas entre os níveis de governo e a iniciativa privada no município.
Da aplicação dos instrumentos de regularização fundiária e urbanística:
- ZEIS: Zona de Especial Interesse Social
- CDRU: Concessão do Direito Real Uso
- IPTU progressivo no tempo
- Direito de preempção- Estudo de Impacto de
Vizinhança- Outorga Onerosa do Direito de
construir
• Desenvolver programas municipais de habitação em articulação com a Secretaria Nacional de Programas Urbanos –SNPU, o CDHU, a iniciativa privada local e regional, com participação da sociedade civil organizada,
• Agregar a atuação das concessionárias de serviços públicos aos programas municipais;
• Propor programas integrados entre as secretarias municipais para atender aspectos os aspectos sociais, econômicos, urbanísticos, ambientais e institucionais na habitação de interesse social.
Leitura
comunitária/técnicaDiretrizes Propostas
• Áreas propicias para ecoturismo.
• Mar e praia limpos.
• Cultura caiçara, artesanato.
• Turismo.
• Pesca artesanal, resistência cultural.
• Preservar o patrimônio cultural e natural;
• Tornar o patrimônio cultural e ambiental produto turístico.
• Inserção das questões de patrimônio cultural na Lei de Uso do Solo;
• Criação de Lei Municipal de Patrimônio Cultural com criação de áreas de interesse cultural e incentivos;
• Estabelecer instrumentos do Estatuto da Cidade, como Estudo de Impacto de Vizinhança;
Patrimônio Cultural e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura
comunitária/técnicaDiretrizes Propostas
• Falta apoio aos pescadores artesanais.
• Capelinhas, cultura caiçara.
• Cemitérios antigos.
• Falta infraestrutura de esportes, cultura, turismo, praças e áreas de lazer.
• Faltam projetos culturais e esportivos.
• Incentivar moradia e usos mistos nas áreas de entorno dos bens tombados.
• Incentivar a melhoria de auto-estima e cidadania das comunidades.
• Instalação de sinalização turística e organização de trilhas, ecoturismo.
• Criação de programa de ecoturismo, com organização da trilha paúba-maresias, cachoeira de toque-toque, etc.
• Criação de centro comunitário integrado de esportes e cultura.
• Estabelecer cursos profissionalizantes para serviços de turismo.
Patrimônio Cultural e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• necessita criação de espaços para eventos e centro cultural.
• Criação de transporte turístico.
• Criar cidadania, trabalho com educação ambiental, oficinas culturais, turismo, ecologia, etc.
• Desenvolver o turismo com base na sustentabilidade, inserir a comunidade local no contexto turístico, considerando a capacitação profissional, a valorização do patrimônio imaterial e pesca artesanal.
• Incentivar o turismo cultural, náutico e de esportes radicais, de negócios, eventos, ecoturismo, etc.
• Urbanização e reurbanização das áreas históricas, turísticas e seus entornos, como orlas, praças e áreas de lazer próximas as capelas caiçaras e ranchos.
• Criação de novos espaços de oficinas culturais.
• Proteger a pesca artesanal, os usos como ranchos de pesca, lagamares, etc.
• Estabelecer padronização e normatização para os serviços de turismo.
Patrimônio Cultural e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Ausência de ciclovias
• Acesso as praias.
• Ausência de calçadas.
• Promover a implementação de sistemas cicloviários seguros, priorizando aqueles integrados a rede de transporte público e a paisagem turística;
• Projeto de Urbanização da Orla Marítima.
• Atendimento ao Decreto 5.296/04 – Acessibilidade.
• Criação de ciclofaixas interligadas aos bairros de Paúba, Santiago, Toque Toque Pequeno, Toque Toque Grande e ampliação da ciclovia de maresias.
• Criação de ciclovia junto a rota alternativa (via Cesp).
• Projeto de Urbanização das vielas.
• Implementação de Lei de Calçadas (com padronização) e criação de folder orientativo.
• Estudos viários para redução do leito carroçável e estudos das mãos de direção.
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Caos viário / ausência de vagas de estacionamento (alta temporada).
• Criação de rota alternativa e plano diretor do sistema viário do município.
• Pavimentação e interligação de via próxima “linhão” da CESP.
• Implantação de Zona Azul.• Criação transporte turísticos:
sertão – praia.• Criação de bicicletários.• Aplicar a lei que estipula número
de vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais.
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• (+) Posto de Saúde
• (+) Cemitérios
• Promoção de saúde
• Utilização do modo municipalizado de gestão para desenvolvimento de trabalhos e normas operacionais de atendimento universal
• Elaboração de projetos de novos cemitérios e escolha de áreas compatíveis com as peculiaridades sanitárias da atividade
• (-) Ambulantes clandestinos
• (-) Falta fiscalização
• Aumento do efetivo da fiscalização nas diversas áreas de atuação
• Contratação e formação de novos profissionais da área da fiscalização.
• Interface com a profissionalização e a diminuição do subemprego.
• Projetos de quiosques para ambulantes cadastrados, dotados de infraestrutura sanitária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Saúde
Saúde
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• (-) Controle de natalidade
• Planejamento familiar • Programa de saúde da mulher
• (-) Falta Pronto-Atendimento
• Aumento do efetivo de profissionais
• Viabilização de pronto-atendimento no na área de estudo
• Viabilização de pronto-atendimento no na área de estudo
• Formulação de proposta de assistência 24 h como parte integrante do Plano Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Uso e Ocupação do Solo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Atendimento do acréscimo da demanda por moradias.
• Criar meios para ampliação de atividades ligadas ao turismo
• Produção de habitação de interesse social, regularização fundiária (terra) e urbanística (construção)
• No Parque Estadual (PESM): Fiscalizar como Unidade de Conservação de Proteção Integral
• Fora do PESM: Zona de expansão urbana mediante estudo de caracterização do meio
• Definição clara e específica da vocação da Unidade Espacial de Planejamento
• Criação e implantação de ZEIS (Zona de Especial Interesse Social)
• Incentivo para preservação e conservação do patrimônio cultural, histórico e natural e produção de habitação
• Unificação das atuais Leis de Uso e Ocupação do Solo
Uso e Ocupação do Solo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Leitura comunitária/técnica
Diretrizes Propostas
• Criar condições para a manutenção de moradias e patrimônio histórico, cultural e natural.
• Criação de zona de amortecimento entre o PESM e a zona de expansão urbana.
• Criação de zona de interesse paisagístico na orla marítima.
• Preservação do patrimônio histórico, cultural e natural.
• Zoneamento que incentive e regule o uso misto e minimize atividades conflitantes, respeitando as características dos bairros.
• Alteração da taxa de ocupação, do coeficiente do aproveitamento, redução do tamanho do lote e adensamento.
• Utilização do instrumento de impacto de vizinhança para os empreendimentos.
• Legislação específica que trata de patrimônio histórico, cultural e natural.
• Criação de zona de amortecimento e de especial interesse.