Post on 23-Jul-2020
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
2014
O QUE É O PRONATEC?
É um conjunto de ações do Governo Federal que visa ampliar a oferta de
vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de
inserção no mundo do trabalho.
OPERACIONALIZAÇÃO DA BOLSA FORMAÇÃO
Principais ações dos parceiros demandantes e Ofertantes no que
tange à operacionalização da Bolsa-Formação.
Bolsa Formação Estudante – Cursos Técnico, para oferta de
cursos de educação técnica de nível médio, nas seguintes formas:
Concomitante (estudantes do Ensino Médio de escolas
Regulares)
Concomitante ou Integrada (modalidade EJA)
Subsequente (egressos do Ensino Médio)
Bolsa Formação Trabalhador –Cursos FIC, para cursos de
formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional
A BOLSA FORMAÇÃO ABRANGERÁ AS SEGUINTES MODALIDADES
Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S);
Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica;
IPES - Instituições Privadas de Ensino Superior;
IPEPTNM - Instituições Privadas de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio.
OFERTANTES DOS CURSOS
Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da
Educação de Jovens e Adultos;
Beneficiários dos programas de transferência de renda;
Beneficiários do Seguro Desemprego
Pessoas com deficiências;
Trabalhadores em geral;
Egressos do Ensino Médio, da rede pública ou bolsista integral
em instituições privadas.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO
A SEDUC é Parceiro Demandante e Ofertante, encarregado de Coordenar a
mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários das Escolas Regulares
de Ensino Médio da Rede Estadual e também da execução dos cursos por
ela pactuado como ofertante.
A SEFOR e as CREDE's São Órgãos Supervisores de Demandas,realizam
o credenciamento das escolas, auxiliam os parceiros na organização da
oferta, na mobilização e divulgação dos cursos nas escolas.
As Escolas Regulares– São as Unidades Demandantes responsáveis pela
coleta de inscrições; seleção de beneficiários e pré-matrícula;
As Escolas de Educação Profissional– São unidades certificadoras e
executoras dos cursos, fazem parte da estrutura das EEEP as unidades
remotas.
PAPEL DA SEDUC NO PRONATEC
Escolas Regulares
Realizam a divulgação das ofertas junto ao público beneficiário;
Coordenam a mobilização e a seleção dos beneficiários;
Conferem a documentação necessária;
Pré-Matriculam os alunos no SISTEC;
Encaminham o aluno com a CARTA DE ENCAMINHAMENTO (gerada pelo SISTEC)
para unidade onde acontecerá o curso;
Caso o curso aconteça na escola onde o aluno estuda, recolher os documentos
para posteriormente enviá-los à Unidade Certificadora, (Escola Profissional)
O PAPEL DAS ESCOLAS NO PRONATEC
As Escolas de Educação Profissional
Executam os cursos e certificam os alunos;
Registram no SISTEC os cursos a serem ofertados, incluindo-se os das
unidades remotas;
Realizam as ofertas de cursos aprovados pelo MEC;
Certificam os alunos, inclusive os das suas unidades remotas;
Confirmam no SISTEC as matriculas dos candidatos pré-matriculados;
Realizam mensalmente no SISTEC o controle de frequência;
Mantêm arquivados na unidade de ensino os registros estudantis das
turmas e dos beneficiários da Bolsa-Formação.
O PAPEL DAS ESCOLAS NO PRONATEC
Os cursos acontecem a partir da data de publicação da turma no
SISTEC, o ofertante deverá fazer a publicação, obedecendo o prazo
mínimo de 25, e o máximo de 90 dias para início das aulas.
QUANDO OS CURSOS ACONTECEM
Alunos do 2º ou 3º ano do Ensino Médio de Escola Pública Regular,
inclusive da Educação de Jovens e Adultos;
Ter idade mínima de 15 anos;
Ter disponibilidade para estudar no contra turno escolar
DEMAIS DEMANDANTES
MTE - Beneficiários do Seguro Desemprego;
MDS – Beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de
transferência de renda,cadastrados no cadastrados no Cadúnico;
MDA – Público da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais
da Reforma Agrária.
PERFIL DO BENEFICIÁRIO DA SEDUC DEMANDANTE
Cópia do CPF e RG;
Comprovante de residência atualizado;
Declaração da Escola informando o ano que está cursando
(aluno)
NIS - Número de Inscrição Social (Brasil Sem Miséria);
(público do MDS)
Carta de Encaminhamento gerada pelo SISTEC;
OBS: Aluno Menor de Idade,deve fazer a matrícula acompanhado do responsável (o mesmo que foi cadastrado no SISTEC).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA
Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
2014
ACESSANDO O SISTEMA
Para acessar o Sistec é necessário que o usuário possua uma senha e um
perfil (assessor,gestor,etc),Para criar a sua senha no Serviço de Segurança
Digital (SSD),acesse o site do Sistec: portal.mec.gov.br/sistec
ACESSANDO O SISTEMA Continuação
Nesta tela aparecerão quatro opções,clique na opção solicitar
acesso.
Na próxima janela, aparecerá um espaço para colocar o CPF do usuário, preencha este espaço e clique em próximo.
ACESSANDO O SISTEMA Continuação
A próxima tela será a tela de verificação de segurança onde você deverá digitar as letras que aparecerão na imagem demostrada abaixo.
ACESSANDO O SISTEMA Continuação
Dessa forma abrirá um formulário que deverá ser preenchido com dados pessoais (preencha somente o que tiver com asterisco vermelho) e ao final será solicitada a criação de uma senha alfanumérica, com os seguintes critérios mínimos:• 4 letras• 2 números
Exemplo: joao05, luiz15, maria300, etc.
ACESSANDO O SISTEMA Continuação
Na tela abaixo escolha o perfil “default” e clique em ´”próximo”.
ACESSANDO O SISTEMA Continuação
Uma vez validada a senha é só a cessar o SISTEC no endereço sistec@mec.gov.br e clicar na caixa,clique aqui para acessar
ACESSANDO O SISTEMA Continuação
Nesta tela, aparecerá uma opção para colocar o CPF e a senha criada, é só clicar em autenticar e ter pleno acesso ao SISTEC.
ACESSANDO O SISTEMA Continuação
PACTUAÇÃO
A pactuação é a atividade pela qual os parceiros demandantes e ofertantes declaram seu planejamento de turmas e vagas. O processo é realizado conforme os seguintes passos:
1) Os parceiros ofertantes e demandantes definem previamente os municípios onde serão realizados os cursos, quais cursos e a quantidade de vagas que serão pactuadas para cada curso.
2) Os parceiros ofertantes publicam a pactuação no SISTEC,conforme definido previamente;
3) O gestor de parceiro demandante homologa a proposta dos ofertantes;
4) Após a homologação realizada, está firmada a PACTUAÇÃO.
OFERTA DE TURMA
A OFERTA DE TURMA ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA À PACTUAÇÃO NOS SEGUINTES PONTOS:
1. Apenas é possível ofertar turmas que estejam pactuadas;
2. Só é possível ofertar turmas após a homologação da proposta de oferta pelo gestor demandante.
3. para poder ofertar turmas nas unidades sedes e remotas é necessário ter turmas pactuadas nas respectivas unidades.
GERENCIAR OFERTA
As ofertas são mecanismos pelos quais os ofertantes disponibilizam as suas turmas para os parceiros demandantes. Essas ofertas podem ser realizadas mediante o atendimento dos critérios abaixo:
a) O parceiro demandante deve ter aprovado a pactuação dos cursos almejados;
b) A pactuação deve ter sido realizada na unidade ofertante (sede ou remota) em que se deseja realizar a turma;
c) Ainda devem ter vagas disponíveis.
GERENCIAR OFERTA Continuação
O recurso Gerenciar Oferta destina-se ao planejamento das turmas no âmbito da unidade de ensino,para tanto há três status iniciais de turma, a saber:
CRIADA: turma cadastrada pela Unidade de Ensino e que ainda não foi publicada. Essestatus permite qualquer edição na turma, uma vez que essa oferta é visível apenas para aunidade que a criou (pode ser excluída ou cancelada mediante justificativa)
PUBLICADA: segundo status de turma e representa a real intenção da unidade de ensinoem realizar o curso, pois torna pública a oferta e permite, a partir da publicação, que odemandante, definido na oferta realize pré-matrículas (pode ser cancelada mediante justificativa)
CONFIRMADA: turma que possui pelo menos uma matrícula confirmada. Ao confirmar aturma a unidade ofertante habilita o registro de frequência (pode ser cancelada ou finalizada por justificativa)
CRIAR OFERTAO próximo bloco de informações se referem às características da turma,como curso, data de início e previsão de término. Clicando na lupa da linha do curso,conforme figura abaixo aparecerá a lista de cursos pactuados com o parceiro demandante.
Obs.: a data de início do curso deve ter no mínimo 25 dias de antecedência
CRIAR OFERTA Continuação
A primeira etapa das ofertas é a criação,para tanto clique na Abra
Pronatec (1),na pasta Bolsa Formação (2), Gerenciar Oferta(3) e por fim
em Criar Oferta (4). Com esse procedimento aparecerá o formulário
abaixo em que é necessário preencher uma série de dados.
CRIAR OFERTA ContinuaçãoContinuando o preenchimento, com a data de início,conclusão prevista,turno e número de vagas.
PUBLICAR OFERTAApós a criação da oferta é necessário publicá-la. Esse processo deve ser efetuado com uma antecedência mínima de 25 dias em relação a data de início da turma. Para tanto clique na Abra Pronatec (1),na pasta Bolsa Formação (2),Gerenciar Oferta (3) e por fim em Publicar Oferta(4).Com esse procedimento aparecerão as turmas criadas e aptas a serem publicadas.
LISTAR OFERTACaso o usuário do Pronatec (Assessor,Gestor ou Gestor Responsável) tenha criado ou publicado uma turma com a data incorreta ou a turma tenha que ser adiada o início por falta de procura é possível alterá-la. Para tanto clique na Aba Pronatec (1),na pasta Bolsa Formação (2), Gerenciar Oferta(3) e por fim em Listar Ofertas(4),
LISTAR OFERTA Continuação
Com esse procedimento aparecerão todas as turmas.E as turmas com status de Oferta:Criadas,Publicadas e Confirmadas são passíveis de alteração,para tanto é necessário clicar no ícone verde à esquerda da turma.
LISTAR OFERTA Continuação
Em resumo, as datas das ofertas podem ser alteradas seguindo os seguintes critérios:
a) A data de início pode ser prorrogada até duas vezes;
b) A prorrogação da data de início pode ser em até 30 dias;
c) A data de conclusão pode ser alterada quantas vezes for necessário;
d) A data de início não pode retroagir.
CADASTRAR PRÉ- MATRÍCULASAssim que uma turma é criada e publicada suas informações ficam disponíveis para visualização pelas unidades demandantes pré-selecionadas na pactuação o que possibilita a indicação de candidatos a vagas nos cursos ofertados,mediante o registro de pré-matrícula. Para efetuar as pré-matrículas é necessário que os parceiros demandantes acessem o sistema, clique na aba Pronatec,na pasta Bolsa Formação,na sub pasta Cadastrar Pré-Matrículas.
INSCRIÇÕES on-line
As inscrições on-line realizadas pelos alunos no sitehttp://pronatec.mec.gov.br/inscricao/ devem ser confirmadas pelos parceiros ofertantes. Para tanto,o aluno deve imprimir a carta de encaminhamento e comparecer na unidade ofertante, para a confirmação da matrícula.
MATRÍCULAAs pré-matrículas realizadas pelos demandantes devem ser confirmadas pelos parceiros OFERTANTES. Para tanto, o aluno recebe uma carta de encaminhamento do parceiro demandante e comparece na unidade ofertante para a confirmação da matrícula. Para confirmar os usuários devem clicar na Abra Pronatec (1),na pasta Bolsa Formação (2),Matrículas (3) e por fim em 1ª Chamada (4),conforme figura
REGISTRO DE FREQUÊNCIACom este módulo é possível registrar a frequência dos alunos mês a mês e atribuir-lhe alguma situação final (DESISTENTE, EVADIDO, REPROVADO e EM CURSO).Para tanto acesse o sistema com o perfil Gestor Acadêmico clique na Aba Pronatec (1),na pasta Bolsa Formação e Registro de Frequência(2) ,dessa maneira aparecerá o formulário,depois selecione a Turma(3) e por fim o Mês/ano(4), com esse procedimento aparecerá a lista de alunos daquela oferta.
REGISTRO DE FREQUÊNCIA ContinuaçãoO lançamento da frequência deve ser realizado até o dia10 do mês subsequente para os cursos FIC, e até o 20º dia para os cursos Técnicos. E para cada um dos alunos deverá ser informado as faltas em horas no mês e a situação da matrícula. Dessas situações da matrícula, o desistente é irreversível,assim solicitamos cuidado ao registrar essa informação no sistema.
SITUAÇÃO DE MATRÍCULA
Os status ou situações das matrículas disponíveis no Registro de Frequência da Bolsa, para os meses que antecedem a previsão de término do curso são:Em curso,Desistente,Evadido,Reprovado e Transferido, a seguir apresentados.
a ) Em curso: O aluno está frequentado as aulas normalmente;
b) Desistente:O aluno não frequentou nenhum dia de aula. Recomendamos registrar essa situação com muita cautela,pois ela é irreversível e caso a oferta esteja em período de inscrições on-line a vaga será disponibilizada neste ambiente;
c) Evadido:O aluno frequentou os primeiros dias de aula e depois não retornou mais;
REGISTRO DA SITUAÇÃO FINAL DO BENEFICIÁRIOAo final do curso,registra-se a situação final do beneficiário na turma:
Concluinte:beneficiário que cumpre todo o itinerário formativo com aproveitamento,considerando suficiente para aprovação em todas as unidades curriculares do curso,fazendo jus ao recebimento de certificado ou diploma.Desistente:beneficiário que solicitar cancelamento de matrícula ou caso de cancelamento realizado pela unidade de ensino,em conformidade com a Portaria MEC nº 168, de 2013.Evadido:beneficiário que interrompe ou abandona o curso sem registrar justificativa.Reprovado:beneficiário que não obteve aproveitamento suficiente para prosseguir em etapa do curso ou concluir o curso ou beneficiário que apresentou quantidade de faltas acima de 25% da carga horária total da etapa do curso no caso de curso técnico ou do total da carga horária do curso FIC.Transferido:beneficiário que se mudou para outra turma ou curso ou unidade ofertante.No caso de reprovação decorrente de aproveitamento insuficiente,na última etapa do curso, o beneficiário tem o direito de retornar ao curso uma vez. Caso não exista a oferta do curso imediatamente após a conclusão de uma turma, a unidade ofertante desenvolve um plano de estudos alternativo para atender ao beneficiário.
CADASTRO DO GESTOR ACADÊMICO
Para cadastramento do gestor acadêmico no SISTEC siga os seguintes passos: Clique na aba Administração e em seguida na janela Usuário.
CADASTRO DO GESTOR ACADÊMICO ContinuaçãoNesta tela insira o CPF do Gestor Acadêmico, para finalizar clicar em associar perfil