Promoção da saúde mental infantil

5/11/2018 Promo o da sa de mental infantil - slidepdf.com

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Promoção da saúde

mental infantilPráticas de Acção Educativa

Definição e conceitos básicos de saúde mental

Promoção da saúde mental infantilSaúde

Segundo a Organização Mundial da Saúde(OMS) Saúde é um «estado de completo bem-

estar físico, mental e social e não consiste

somente na ausência de uma doença.»

Saúde mental é um termo usado para

descrever um nível de qualidade de vidacognitiva ou emocional ou a ausência de umadoença mental.

A saúde mental pode incluir a capacidade de

um indivíduo de apreciar a vida e procurarum equilíbrio entre as actividades e osesforços para atingir a resiliência psicológica.

A Organização Mundial de Saúde afirma que

não existe definição "oficial" de saúde mental.

Diferenças culturais, julgamentos subjectivos,

e teorias relacionadas concorrentes afectam omodo como a "saúde mental" é definida.

Saúde Mental é sentirmo-nos bem connosco

próprios e na relação com os outros.

É sermos capazes de lidar de forma positivacom as adversidades.

É termos confiança e não temermos o futuro.

Promoção da saúde mental infantil A saúde mental e a saúde física são duas vertentes

fundamentais e indissociáveis da saúde.

Problemas de saúde mental mais frequentes:Ansiedade, Mal-estar psicológico ou stresscontinuado, Depressão, Dependência de álcool e

outras drogas, Perturbações psicóticas, como aesquizofrenia, Atraso mental, Demências

A protecção da saúde mental faz-se através

de medidas que contribuam para assegurar ourestabelecer o equilíbrio psíquico dosindivíduos, para favorecer o desenvolvimento

das capacidades envolvidas na construção dapersonalidade e para promover a suaintegração crítica no meio social em que vive.

A prestação de cuidados de saúde mental é

promovida prioritariamente a nível dacomunidade, por forma a evitar o afastamentodos doentes do seu meio habitual e a facilitar

a sua reabilitação e inserção social;

Promoção da saúde mental infantilPrevenção

Para além dos problemas que causam na vidadas pessoas, as doenças mentais - como a ansiedade e

a depressão - acarretam custos sociais e

económicos consideráveis, especialmente anível do sistema educativo, de saúde e judicial.

Prevenção

As medidas dos vários Governos contribuem para: proteger e promover a saúde mental,

aumentar a sensibilização para todos os seusaspectos.

Prevenção - Principais prioridades:

• prevenir a depressão e o suicídio • saúde mental dos jovens e educação • saúde mental no trabalho

• saúde mental das pessoas idosas • luta contra a estigmatização e a exclusão

social.

Prevenir…

Tratar de evitar

Impedir

Precaver

Qual o objectivo da prevenção?

Promoção da saúde Preservação da saúde e evitamento da doença

Restabelecimento da saúde

Redução do sofrimento e da ansiedade

Níveis de Prevenção

1. Prevenção Primária2. Prevenção Secundária

3. Prevenção Terciária

1. Prevenção Primária

Tem como objectivo evitar factores de risco oucausas de doenças

As actividades são dirigidas a indivíduos, grupos ou

comunidades saudáveis

Exemplos: vacinação; planeamento familiar.

Promoção da saúde mental infantil2. Prevenção Secundária

Tem como objectivo promover a detecção precoce doprocesso patológico em doentes sem sintomas e posteriortratamento (retorno ao estado saudável).

Trata-se de medidas que visam a impedir a evolução dedoenças já existentes e, em consequência, suascomplicações.

Exemplos: vigilância da Tensão Arterial, da glicémia,rastreio de neoplasias.

3. Prevenção Terciária

Tem como objectivo limitar o avanço da doença e

evitar as suas complicações; prevenir recorrências.

Engloba acções voltadas para a reabilitação doindivíduo após a cura ou o controle da doença, a fim

de reajustá-lo a uma nova condição de vida.

Exemplos: Adaptação de infra-estruturas, educaçãosocial, politicas de trabalho (de reintegração)

•Perturbação emocional•Perturbação emocional grave•Perturbação comportamental•Desordem comportamental•Distúrbio emocional

Expressões

usadas parareferir

indivíduos queapresentamdificuldadesde ordememocional

Resiliência

Termo originário das Ciências Físicas; Foi utilizado na década de 70 no campo das Ciências

da Saúde; Estudaram pessoas que apesar de terem sido

submetidas a traumas agudos ou prolongados – factores considerados de risco para odesenvolvimento de doenças mentais - não adoeciamcomo seria o esperado.

Resiliência

Capacidade humana para enfrentar, vencer eser fortalecido ou transformado porexperiências de adversidade.

Uma atitude resiliente significa ter umaconduta positiva apesar das adversidades.

Resiliência

A resiliência não pode ser confundida cominvulnerabilidade.

Ser resiliente não é ser invulnerável.

Não quer dizer que, noutras circunstâncias, o indivíduo não sedeixaria “abater”.

Quer dizer que o indivíduo tem a capacidade de se reerguerdepois de atingido,

de adaptar-se positivamente ao que lhe foi imposto,

extraindo experiência das situações difíceis, enriquecendo demaneira única a sua vivência do indivíduo e depois, utilizaressa aprendizagem para reverter a situação a seu favor.

Exemplo de Resiliência:

Filme “A Vida é Bela”: relato sobre a vivêncianos campos de concentração.

Promoção da saúde mental infantilNa Itália de 1939, Guido Orefice muda-se para a cidade de

Arezzo para aí abrir uma livraria.Fica maravilhado pela primeira mulher com que se cruza, uma

professora chamada Dora com a qual se vai encontrando das

formas mais invulgares, primeiro casualmente, depoispropositadamente.O regime fascista vai interromper a harmonia que entretanto se

instala na vida de Guido, judeu, que é levado com o filho paraum campo de concentração.

Determinado a poupar o pequeno Giosué ao horror da situação,elabora uma complicada justificação, que vai adaptando àmedida das necessidades, e que consiste sumariamente emconvencê-lo que se trata tudo de uma brincadeira, e que ossoldados Alemães estão apenas a fazer o papel de pessoas que

gritam muito e são muito maus.

Perspectivas preventivas em Saúde Mental

Normal / Patológico

Normal: Regular; conforme a norma.

Patológico: relativo a doença; ramo da medicina quetrata da natureza, causas e sintomas das doenças;desvio das condições normais de saúde.

Patologia (derivado do grego pathos, sofrimento,doença, e logia, ciência, estudo) é o estudo dasdoenças em geral sob aspectos determinados.

O modelo preventivo

Factores de equilíbrio e factores de risco

Crises de desenvolvimento e crises acidentais

Factores de Protecção ou de Equilíbrio

Funcionam como inibidores, reduzindo ouatenuando a probabilidade de ocorrência deperturbações mentais.

São condições que favorecem e estimulam umdesenvolvimento harmonioso.

Factores de Risco

São todas aquelas atitudes, comportamentos ouinfluências que podem conduzir, ou encontram-seassociados ao aparecimento da doença mental.

São características ou condições de vida de umapessoa ou de um grupo que as expõe a uma maiorprobabilidade de desenvolver um processo mórbidoou de sofrer os seus efeitos.

Crises de desenvolvimento e crises acidentais

O conceito de crise

Situação de mudança a nível biológico, psicológico

ou social, que exige da pessoa ou do grupo, umesforço suplementar para manter o equilíbrio ouestabilidade emocional.

Corresponde a momentos da vida de uma pessoa oude um grupo em que há ruptura na sua homeostase(equilíbrio) psíquica e perda ou mudança doselementos estabilizadores habituais.

A evolução da crise pode ser benéfica oumaléfica, dependendo de factores que podem

ser tanto externos, como internos.

Toda a crise conduz necessariamente a um

aumento da vulnerabilidade, mas nem toda acrise é necessariamente um momento de risco.

Na Teoria Construtivista

O individuo passa por várias crises desde os

seus primeiros dias de vida até ao final daadolescência. Nesta perspectiva, a crise ématurativa, proporciona aprendizagem.

Crise desenvolvimental

Na Teoria Sistémica

A crise não é necessariamente evolutiva.

Define-se como a perturbação temporária dosmecanismos de regulação de um sistema, deum indivíduo ou de um grupo. Esta

perturbação tem origem em causas externas einternas.

Crise acidental

Saúde mental e família

A importância da abordagem familiar Os objectivos da perspectiva familiar

Qual a importância da família na promoção dasaúde mental das crianças?

A perturbação afectiva parental é considerado umfactor de risco da saúde mental infantil, assim, éimportante intervir junto da família parapromover a saúde mental infantil das crianças.

Perspectivas preventivas em Saúde Mental

Classicamente, a psiquiatria preventivaremetia-se a um conjunto de estratégias que

visavam actuar sobre as crianças e os jovensno sentido de evitar o aparecimento dedoenças quando atingissem a idade adulta.

Neste sentido, psiquiatria preventivasignificava saúde mental infantil e juvenil.

A promoção da saúde mental infantil é vitalpara qualquer sociedade porque:

São comuns os problemas infantis de origempsiquiátrica

Muitas perturbações na idade adulta têm as suas raízesem factores de risco da infância.

A prevenção de saúde mental na infância

pode ter um importante impacto positivo:

quer ao nível das crianças e suas famílias,

quer ao nível das instituições e comunidades.

Enquanto que muitas das intervenções desaúde mental para os adultos têm como alvo o

indivíduo…

Na infância, foi demonstrado que o alvo deve

ser antes o meio envolvente da criança: Família, Pais

Escola, Professores

Intervenção centrada na família Intervenção centrada na escola

Intervenções na família

As crianças cujos pais sofrem de problemas de saúdefísica ou mental têm sido bastante estudadas.

A perturbação afectiva parental faz parte daconstelação de factores de risco da saúde mental

infantil, assim, é importante intervir junto da famíliapara promover a saúde mental infantil das crianças.

Intervenções na família

Uma das estratégias de intervenção preventiva temcomo alvo a deficiente comunicação entre pai efilhos e os equívocos das relações parentais;

Visa ajudar os pais a aumentar o bem estar dos filhosantes destes desenvolverem problemas de saúdemental.

O objectivo deste tipo de intervenção não éalterar o comportamento dos pais ou tratar a

sua doença,

O objectivo é proporcionar meios através dos

quais todos os elementos da família possamusar um maior conhecimento da doença dospais para promover a saúde dos filhos.

Outra estratégia de intervenção preventivatem como alvo famílias em que a mãe sofre

de uma perturbação alimentar.

Estudos revelam que as crianças cujas mães

sofrem de problemas alimentares sãovulneráveis a problemas de saúde física emental durante o seu desenvolvimento.

A intervenção pretende fazer a identificaçãopré-natal das mães que têm problemas

alimentares

Oferece uma oportunidade para iniciativas

importantes de saúde mental infantilorientadas num contexto comunitário.

Intervenções na escola

A introdução de programas preventivos na escolapossibilita o acesso a todas as crianças.

Constata-se que um número significativo de crianças

em idade escolar e pré-escolar tem dificuldadescomportamentais e emocionais acentuadas.

Melhorar as experiências escolares e asrelações com os pares pode ser tãoimportante, senão mais, do que intervir ao

nível da família.

Intervenção orientada com inclusão de pares que nãomanifestam problemas;

Intervenção orientada para realçar as competências

sociais com os pares e proporcionar situações onde osucessos escolar é provável

Aumentam a auto-estima e

promovem a saúde mental

das crianças vulneráveis

A criança vulnerável e em risco

Ao enfrentar situações de stress no seu dia a

dia, muitas crianças apresentam distúrbios dedesenvolvimento, problemas decomportamento ou desequilíbrio emocional.

Porém, muitas outras crianças ultrapassam

essas dificuldades impostas por um ambientehostil e desenvolvem-se dentro de padrões denormalidade, permanecem na escola,encontram trabalho e tornam-se adultossocialmente competentes e produtivos.

Vulnerabilidade

É uma predisposição individualpara o desenvolvimento de

psicopatologias ou decomportamentos ineficazes emsituações de crise.

Respostas mal adaptadas queresultam em consequências

negativas para o

desenvolvimento psicológico.

Refere-se a todosaqueles elementos que

agravam situações derisco ou impedem queos indivíduosrespondam de formasatisfatório ao stress.

Criança em risco

é aquela que pelas suas característicasbiológicas ou enquadramento sócio -familiar, apresenta maior probabilidade

de ter dificuldades que comprometem a

satisfação das suas necessidades e o seuprocesso de desenvolvimento.

É um défice (uma omissão, uma falta) nasatisfação das necessidades básicas da criança.

É uma ausência de oportunidades.

. Condiciona o desenvolvimento integral da criança.

. Dificulta a sua inserção na sociedade de forma integrada esaudável.

O risco pode estar associado a:

Itinerários de vida que não permitem a criança

adquirir um desenvolvimento psicológico, umaaprendizagem de comportamentos e uma aquisiçãode competências;

Ausência de experiências positivas; Percepção negativa que a criança tem de si.

Crianças em risco:

Crianças vítimas de maus tratos Crianças em absentismo / insucesso escolar

Crianças pertencentes minorias étnicas

Crianças de meios desfavorecidos Crianças integradas em famílias disfuncionais

Estas crianças não têm reunidas as condições

necessárias para usufruir dos seus direitos;

O seu estado de saúde, a sua educação, os

seus relacionamentos,… são dificultados.

Exemplos de situações de risco Exemplos de situações de risco que podem

comprometer a saúde mental infantil:

Carência afectiva materna

Criança prematura

Criança hospitalizada Criança de família desmembrada

Síndrome da criança negligenciada (maus tratos)

Exemplos de situações de risco

Carência afectiva materna A relação de vinculação mãe - bebé

Os primeiros estudos sobre a vinculaçãoestudaram as consequências da separação decrianças muitos jovens dos seus pais.

O conceito de vinculação explora a relação

afectiva especial, muito forte, que existe entreo bebé e a criança e os seus pais.

Actividade: Lê o seguinte texto e responde às questões.

O jogo que se estabelece nos primeiros meses

de vida entre o bebé e as pessoas que cuidamdele constrói um conjunto de interacções queserão tanto mais eficazes quanto maisajustadas forem.

Sabe-se que os bebés alternam estados de alerta comestados de angústia. Cabe à mãe ou a outros agentes

maternantes corresponderem a estes estados.

Numa experiência realizada com bebés de três

meses, quando a mãe, face às solicitações do seufilho desperto, se mantinha em silêncio, fixando-o, obebé ficava inquieto podendo até chorar.

Carência afectiva materna Por volta dos sete meses, o bebé já reconhece a

figura de vinculação estando apto a explorarambientes novos mas olhando sempre para a mãe em

busca de confirmação.

Este facto marca um momento importante nodesenvolvimento cognitivo da criança, porque

mostra que já existe uma representação mental:mesmo não vendo a mãe, procura-a, porque sabe queela continua a existir, continua lá.

O estabelecimento do vínculo explicará a

razão pelo qual os bebés de oito meses ficamperturbados quando aparecem estranhos ouchoram quando a mãe se afasta.

Carência afectiva materna1. Descreve o comportamento do bebé aos três meses,

quando a mãe não responde aos seus apelos deatenção.

2. Diz em que idade é que o bebé reconhece a figurade vínculo.

3. Mostra a importância deste facto do ponto de vistacognitivo.

Carência afectiva materna Há um conjunto de comportamentos emocionais

muito significativos, a partir dos quais seestabelecem relações mútuas e fortes entre doisindivíduos.

Estes comportamentos propiciam segurança,reduzem a ansiedade e promovem o equilíbrioemocional dos indivíduos.

A estes comportamentos chamamos vinculação ouapego.

Carência afectiva materna Podemos identificar esses comportamentos na

relação entre a criança e a sua mãe como:

A procura de proximidade;

O desconforto da separação;

O prazer da reunião; A orientação do comportamento para com o

progenitor.

Carência afectiva maternaVinculação

Conjunto de laços emocionais que se estabelecementre indivíduos num período especial dodesenvolvimento.

Vinculação mãe – bebé: contacto emocional forteentre a mãe, ou quem a substitua, e o bebé.

Há estudos que demonstram que crianças que

possuem carências afectivas maternasprecoces poderão ter problemas no futuro.

Estudos experimentais de casos de separação

prolongada (por exemplo durante as guerras),mostram que as crianças revelam dificuldadesemocionais, assim como dificuldades naaquisição de hábitos de higiene e mesmo delinguagem.

Carência afectiva maternaO efeito da separação precoce segundo Bowlby

Este autor defende que a separação da mãe ésemelhante à privação de vitaminas e proteínas nainfância.

Essa privação emocional durante o período crítico dainfância provocará perturbações emocionais graves.

Carência afectiva materna Consequências da vinculação ou da falta dela

A figura da vinculação: pessoa mais próxima que

responde às necessidades.

Equilíbrio psicológico: representa a forma como a criançaresolve as dificuldades e se olha para as representaçõesrelacionais.

Individuação: base de segurança para explorar o mundo.

Exemplos de situações de risco que podemcomprometer a saúde mental infantil:

Criança prematura

A duração de uma gravidez é considerada

normal, quando o parto acontece entre a 38ª ea 42ª semanas de gestação.

Quando os bebés nascem antes das 38semanas, estamos perante um bebé prematuroou também denominado de pré-termo.

Criança prematura

A gravidez e nascimento de um filho representamtransições significativas na vida dos indivíduos e dasfamílias.

A parentalidade configura um projecto a longoprazo, também ele sujeito a sucessivas mudanças,que envolvem a necessidade de prestação de

cuidados e dádivas de afecto necessárias para que acriança possa realizar um desenvolvimento óptimodas suas capacidades.

Criança prematura Os bebés prematuros continuam ainda hoje a

fazer parte dos índices de natalidade econtinua a ser um facto constatável, em

Portugal.

Em Portugal, os recém-nascidos de com

menos de 1,5Kg constituem cerca de 0,9% dototal de nados - vivos o que equivale a cercade mil bebés por ano.

Criança prematura

O parto prematuro caracteriza-se pela urgência eenvolve um trauma tanto para a mãe como para obebé.

O nascimento de um bebé prematuro configura-seem um evento stressante para a família que se deparacom uma situação imprevisível e angustiante, isto

devido às condições de instabilidade orgânica dobebé e à necessidade de cuidados médicosespecializados.

Criança prematura Actualmente existem vários tipos de programas de

intervenção visando a prevenção de danos emelhorar o desenvolvimento neuropsicomotor dos

prematuros.

A importância dos programas de intervençãocentrados na família decorre da possibilidade de

melhorar o prognóstico dessas crianças, mediadopela intervenção da família, que vai além dos pais epode incluir outros parentes.

Criança prematura Há necessidade de cuidados hospitalares

humanizados ao recém-nascido prematuro efamiliares, valorizando o bem-estarbiopsicosocial na recuperação e reabilitaçãoda saúde da criança, a formação e manutençãodo vínculo afectivo mãe filho e uma

assistência que tenha continuidade nodomicílio.

Criança prematura Acompanhar os pais no período do internamento,

verificando se os contactos com seus filhos estãomantidos e como são efectuados é uma forma de

colaborar com a recuperação da criança.

Esse acompanhamento é importante para que eles

conheçam seu filho, identifiquem suas necessidadese saibam cuidá-lo na ocorrência da alta hospitalar ouaté antes desta, ainda no hospital.

Criança prematura A alta hospitalar do prematuro implica em

cuidados especiais, devido à sua maiorfragilidade orgânica e emocional.

Tanto os pais quanto a criança têm

participação e responsabilidade nesteprocesso, sendo que cada díade mãe/filho ésingular e única na sua dinâmica e história.

Criança prematura

O RNPT (recém nascido pré termo) é uma

criança de alto risco, susceptível a uma sériede problemas decorrentes da imaturidade dossistemas nervoso central e imunológico, dosaparelhos cardiovascular, respiratório,digestivo, renal.

Criança prematura Outro aspecto relevante é o facto de que seu

nascimento antecipado e internamento na Unidadede Tratamento Intensivo Neonatal podem trazer aospais a sensação de incompletude, de não estarem

preparados para exercerem seus papéis, pois durantea gravidez há uma preparação psicológica, vinculadaaos estágios de mudanças corporais da mulher e que,ao final dos nove meses, ela experimenta umsentimento de prontidão para atendimento dasnecessidades integrais do bebé: alimentação, higiene,afecto, carinho.

Criança prematura A assistência aos pais e sua participação nos

cuidados prestados ao filho têm sidoprioridade nas unidades neonatais.

O longo período de internamento do bebé e aprivação do carinho e afecto aumentam o

stress da mãe e da família, o que podeprejudicar a continuidade do vínculo e doapego.

Criança prematura Neste sentido, deve-se facilitar o contacto

precoce entre pais e prematuros, visando àcontinuidade do vínculo e do apego,considerando que é um processo gradual, quepode levar mais tempo do que os primeirosdias ou semanas do período pós-natal da

criança nascida a termo.

Criança prematura É importante o contacto pele a pele precoce entre a

mãe e o RNPT, favorecendo o aleitamento materno,o controle térmico, a estimulação sensorial e o

fortalecimento do vínculo afectivo.

Essa estratégia proporciona a aproximação entre a

família e a criança e a equipe de saúde e odesenvolvimento de uma assistência centrada nahumanização.

Criança hospitalizada

Criança hospitalizada Uma criança pode ter que ser hospitalizada por vários

motivos.

Se a criança necessita de ser hospitalizada é porque tem

alguma doença.

É um direito fundamental para as crianças terem os melhorescuidados durante o período em que permanecemhospitalizadas.

A admissão de uma criança no Hospital só deve ter lugarquando os cuidados necessários à sua doença não possam serprestados em casa, em consulta externa ou em hospital de dia.

Criança hospitalizada Uma criança hospitalizada tem direito a ter os pais

ou seus substitutos junto dela, dia e noite, qualquerque seja a sua idade ou o seu estado.

Os pais devem ser encorajados a ficar junto do seufilho devendo ser-lhes facultadas facilidadesmateriais sem que isso implique qualquer encargofinanceiro ou perda de salário. Os pais devem ser

informados sobre as regras e rotinas próprias doserviço que participem activamente nos cuidados aoseu filho.

Criança hospitalizada As crianças e os pais têm direito de receber uma

informação sobre a doença e os tratamentos,adequada à idade e à compreensão, a fim de poderem

participar nas decisões que lhes dizem respeito.

Deve evitar-se qualquer exame ou tratamento que

não seja indispensável. As agressões físicas ouemocionais e a dor devem ser reduzidas ao mínimo.

Criança hospitalizada Devem ficar reunidas por grupos etários para

beneficiarem de jogos, recreios e actividadeseducativas adaptadas à idade, com toda a segurança.

As pessoas que as visitam devem ser aceites semlimites de idade.

O Hospital deve oferecer às crianças um ambiente

que corresponda às suas necessidades físicas,afectivas e educativas, quer no aspecto doequipamento, quer do pessoal e da segurança.

Criança hospitalizada A equipa de saúde deve ter a formação

adequada para responder às necessidadespsicológicas e emocionais das crianças e dafamília.

Criança hospitalizada A criança hospitalizada vivencia experiências

dolorosas e desagradáveis, em ambiente estranho emuitas vezes agressivo, o que geralmente serepercute no seu desenvolvimento psicossocial e

intelectual, caracterizando uma situação de crise.

O período de tempo em que a criança estáhospitalizada é um momento stressante na sua vida.

Devem ser tido determinados cuidados para que acriança não comprometa a sua saúde mental.

Criança hospitalizada Neste momento de crise, determinado pela doença e

hospitalização, a criança necessita, basicamente, de apoio eamor materno. A ausência da mãe, ou da família, leva acriança a sentir-se abandonada. Várias são as consequências:

• ansiedade / angústia;• insegurança;• agressividade;• transtornos emocionais;• transtornos do sono;

• transtornos da linguagem;• perda de peso;• depressão;• regressão;• atraso no desenvolvimento.

Criança hospitalizada O ambiente hospitalar é sentido pela criança como uma

situação nova e, portanto, desconhecida. Ela sente que háalguma coisa diferente ocorrendo mas nada lhe é informado.Cabe aos pais informarem-se com o médico e passarem todasas informações necessárias aos filhos sobre:

• a doença;• os exames;• a alimentação que passarão a ter;• as roupas que deverão usar;• os horários que deverão seguir;

• as pessoas que cuidarão de sua saúde: médicos, enfermeiras,técnicas e auxiliares.Quando há omissão de verdade, não esclarecendo determinadosprocedimentos utilizados, não estamos a proteger as crianças massim, a deixá-las mais ansiosas, angustiadas e nervosas; dificultandoassim, sua recuperação.

Síndrome da criança negligenciada (maus tratos)

Síndrome da criança negligenciada Se uma criança estiver inserida num ambiente

de violência/abuso, poderá ter o seudesenvolvimento comprometido.

Sabe-se hoje que a criança pode sermaltratada em diferentes instituições e

lugares, públicos ou privados; mas é dentro decasa, em cenário familiar, que os maus tratossão mais frequentes e perigosos.

Síndrome da criança negligenciada O acto de maltratar a criança na família não é novo

nem característica que distinga a nossa sociedade deoutras no passado.

Uma das novidades reside, não só na «descoberta»recente desta dimensão violenta da vida familiar edos efeitos devastadores que pode vir a ter sobre as

suas vítimas, como também no aparecimento ouaperfeiçoamento de outras modalidades de abuso ounegligência.

Síndrome da criança negligenciada Em Portugal, foi sobretudo na década de oitenta que

o assunto passou a merecer uma atenção especial,sendo em 1999 decretada na Constituição

Portuguesa, a Lei de Protecção de Crianças e Jovensem perigo, que tem como finalidade promover osdireitos e proteger as crianças e os jovens em perigo,por forma, a garantir o seu bem estar e

desenvolvimento integral (Diário da República,1999).

Síndrome da criança negligenciada Com esta lei considera-se que qualquer pessoa

que tenha conhecimento de situações queponham em risco a vida, integridade física oupsíquica ou a liberdade da criança/jovem, éobrigada a comunicar as entidades comcompetência nesta área, nomeadamente, as

Comissões de Protecção (CPCJ) ou asAutoridades Judiciárias.

Síndrome da criança negligenciada As CPCJ caracterizam-se como sendo

instituições oficiais não judiciárias comautonomia funcional para promover osdireitos da criança/jovem e prevenir ouresolver situações de risco. Em conformidadecom a lei, estas instituições procuram garantir

as Medidas de Promoção dos Direitos e deProtecção das Crianças/Jovens em perigo.

Síndrome da criança negligenciada Todas as medidas de protecção visam afastar

o perigo em que estes se encontram;proporcionar-lhes as condições que permitam

proteger e promover a sua segurança, saúde,formação, educação, bem-estar edesenvolvimento integral e por fim; garantir arecuperação física e psicológica dascrianças/jovens vítimas de abuso ou maustratos.

Síndrome da criança negligenciada

Os maus-tratos infantis são definidos como a

ocorrência de um acto exercido por umadulto, que pode resultar em dano físico oupsicológico para criança.

Considera-se maltratada «uma criança que édeixada numa situação ou é sujeita pelos

adultos a uma determinada forma detratamento, das quais podem resultar para elariscos graves».

Quando as crianças são vítimas de maustratos, geralmente, estão presentes dois tiposde riscos: o Físico e o Psíquico.

É importante perceber que este tipo de

comportamento abusivo e violento exercidopor um adulto sobre uma criança pode atingirproporções gravíssimas, ao provocaremgraves lesões ao nível do desenvolvimento.

As principais sequelas, a longo prazo, incluem oatraso de crescimento ponderal e estatual, o atraso de

desenvolvimento, problemas cognitivos, atraso dalinguagem, dificuldades de relacionamento socialcom crianças e adultos, insucesso escolar,perturbações da personalidade, comportamentossociais de risco, baixa auto-estima, baixa expectativapessoal e profissional, aumento da delinquência e dacomunidade.

Tipologia das situações de perigo para a criança / jovem

1- Abandono

Criança abandonada ou entregue a si própria, nãotendo quem lhe assegure a satisfação das suas

necessidades físicas básicas e de segurança.Indicadores

Fome habitual, falta de protecção do frio,

necessidade de cuidados de higiene e de saúde,feridas, doenças.

Tipologia das situações de perigo para a criança /

2 – Negligência

Situação em que as necessidades físicasbásicas da criança e a sua segurança não sãoatendidas por quem cuida dela (pais ou outrosresponsáveis), embora não duma formamanifestamente intencional de causar danos à

criança.

Indicadores

Necessidades médicas não atendidas(controlos médicos, vacinas, feridas,doenças); repetidos acidentes domésticos pornegligência; períodos prolongados da criançaentregue a si própria (isto depende da idade)

sem supervisão de adultos, fome e falta deprotecção do frio.

3 – Abandono Escolar

Abandono do ensino básico obrigatório por criançase/ou jovens em idade escolar, i.e., entre os 6 e os 15

anos de idade.Indicadores

Inexistência de matrícula no ensino básico

obrigatório da criança/jovem em idade escolar. Cessação da frequência das actividades escolares de

crianças/jovens em idade escolar e que não tenhamconcluído o ensino básico obrigatório.

4- Maus tratos físicos

Acção não acidental de algum adulto queprovocou danos físicos ou doenças na criança,ou que o coloca em grave risco de os ter comoconsequência de alguma negligência..

Indicadores

Feridas, queimaduras, fracturas, deslocações,mordeduras, cortes, asfixia, etc.

5-Maus tratos psicológicos/Abuso emocional

Não são tomadas em consideração asnecessidades psicológicas da criança,

particularmente as que têm a ver com asrelações interpessoais e com a auto estima

Indicadores

Rebaixar a criança, aterrorizá-la, privá-la derelações sociais, insultá-la, ignorar as suasnecessidades emocionais e de estimulação,evidente frieza afectiva.

Tipologia das situações de perigo para a criança / jovem6 –

Abuso sexual

Utilização por um adulto de um menor para satisfazer os seusdesejos sexuais

Indicadores A criança é utilizada para realizar actos sexuais ou como objecto de

estimulação sexual. Podem verificar-se dificuldades para andar ou sentar-se, manchas

de sangue na zona genital que não corresponde ao seu nível dedesenvolvimento.

Tristeza acentuada, dificuldade em lidar com o próprio corpo (por

exemplo em actividades desportivas), isolamento/ evitamento/medo da relação com os pares ou com adultos,expressão de conhecimentos ou vivências sobre sexualidade/actossexuais desadequados para a idade, insucesso escolar,comportamentos auto ou hetero destrutivos (mutilações, ideiassuicidas, episódios de grande agressividade/violência).

7 – Prostituição Infantil

Designa a utilização de uma criança emactividades sexuais contra remuneração ouqualquer outra retribuição.

Indicadores

Oferta, obtenção, procura ou entrega de umacriança para fins de prostituição infantil.

Pornografia Infantil

Designa qualquer representação, por qualquer meio,de uma criança no desempenho de actividadessexuais explícitas reais ou simuladas ou qualquer

representação dos órgãos sexuais de uma criançapara fins predominantemente sexuais.Indicadores A oferta, distribuição, difusão, importação,

exportação, oferta, venda ou posse para os fins depornografia infantil, segundo a definiçãoapresentada.

9 – Exploração do Trabalho infantil

Para obter benefícios económicos, acriança/jovem é obrigada à realização de

trabalhos (sejam ou não domésticos) queexcedem os limites do habitual que deveriamser realizados por adultos e que interferemclaramente na vida escolar da criança. Exclui-se a utilização da criança em tarefasespecíficas por temporadas.

Indicadores

Participação da criança em actividadeslaborais de forma continuada ou por períodosde tempo.

A criança não pode participar nas actividadessociais e académicas próprias da sua idade.

10 – Exercício abusivo de autoridade

Uso abusivo do poder paternal que se traduz na prevalênciados interesses dos detentores do poder paternal em detrimentodos direitos e protecção da criança/jovem.

Indicadores Privar a criança/jovem das actividades sociais e académicas

próprias da sua idade e nível de desenvolvimento. Invasão da privacidade da criança/jovem.

Privar a criança/jovem de expressar as suas ideias e/ouopiniões.

11 – Mendicidade

A criança/jovem é utilizada habitualmente ouesporadicamente para mendigar, ou é acriança que exerce a mendicidade por suainiciativa

Indicadores

Só ou em companhia de outras pessoas acriança pede esmola

po og a das s tuações de pe go pa a a c a ça / jovem

12- Exposição a modelos de comportamento

desviante

Condutas do adulto que potenciem na criançapadrões de condutas antisociais ou desviantesbem como perturbações do desenvolvimento(desorganização afectiva e/ou cognitiva),

embora não de uma forma manifestamenteintencional.

p g ç p g p ç jovem

Indicadores

Dificuldades de socialização, hiperactividade,apatia, tristeza, discurso/comportamentosdesadequados à idade grande ansiedade autoe/ou hetero - agressividade

13 – Corrupção de menores

Condutas do adulto não acidentais que promovem nacriança padrões de condutas anti-sociais ou

desviantes – agressividade, apropriação indevida,sexualidade e tráfico ou consumo de drogas.Indicadores Criar dependência de drogas, implicar a criança em

contactos sexuais com outras crianças ou adultos,estimular o roubo ou agressões, utilizá-la no tráficode drogas, premiar condutas delituosas.

14 – Prática de facto qualificado como crime por

criança/jovem com idade igual ou inferior a 12

Comportamento que integra a prática de factospunidos pela Lei Penal.

Indicadores

Abertura de Inquérito pelas autoridades policiaise/ou Ministério Público.

Instauração do respectivo processo.

15 – Uso de estupefacientes

Consumo abusivo de substâncias químicaspsicoactivas.

Indicadores

Comportamentos de consumo de substâncias

químicas psicoactivas.

16 – Ingestão de bebidas alcoólicas

Consumo abusivo de bebidas alcoólicas.

Indicadores Comportamentos de consumo de bebidas

alcoólicas.

17 – Problemas de Saúde

Existência de doença física e/ou psiquiátrica.Indicadores A criança/jovem sofrem de doença física,

crónica e/ou psiquiátrica. Incluem-se as doenças infecto contagiosas,

bem como os casos de deficiência com déficecognitivo e/ou motor.

18 – Outras situações de perigo

Condutas/problemáticas da criança/jovem nãoincluídas nos pontos anteriores.

Criança psicossomática

C i i á i

Criança psicossomática Tradicionalmente entende-se por manifestações

psicossomáticas as alterações com causas de origempsicológicas.

A “mente”, por não conseguir resolver ou conviver

com um determinado conflito emocional, passa aproduzir mecanismos de defesa com o propósito dedeslocar a dificuldade e/ou "ameaça" psíquica para ocorpo.

C i i á i

Criança psicossomáticaExemplos de doenças psicossomáticas:

Gastrite

Úlcera Asma

Doenças de pele

Alergias variadas Depressão

C i i á i

Criança psicossomática

Sintomas depressivos em crianças

As crianças tem dificuldades em exprimir oque sentem mas sintomas psicossomáticospodem ajudar a definir estados de depressão.

Como colocar a criança numa trajectória devida positiva?

Como maximizar as hipóteses para o seusucesso futuro?

Como promover a saúde mental infantil?

Investir em programas de prevençãodiferenciados consoante os grupos e asnecessidades que estes revelam

Fortalecer a criança e a família maximizandooportunidades de sucesso e prevenindo que osfactores de riso se concretizem

P d úd l i f il

Desenvolver as potencialidades e capacidadesque a criança possui e que a podem fortalecer

Apostar e investir no que existe de positivo

Promover a capacidade de resiliência

P ã d úd l i f il

Desenvolver programas de educaçãoemocional

Envolver a família

Envolver a comunidade

Promoção da saúde mental infantil

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