Post on 21-Apr-2015
“Promoção da Saúde: determinação social e a ação
individual, familiar e coletiva”
Alberto Pellegrini Filho
Secretaria Técnica
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde
(CNDSS)
Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
• Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia
• Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo
• Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004
• Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008
Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
Michael Marmot (Chair) (UK)Frances Baum (Austrália)Monique Bégin (Canadá)Giovanni Berlinguer (UE)Mirai Chatterjee (Índia)William Foege (US)Yan Guo (China)Kivoshi Kurokawa (Japão)Pres. Ricardo Lagos (Chile)Stephen Lewis (UN, África)Alireza Marandi (Iran)
Pascoal Mocumbi (Moçambique)
Ndioro Ndiave (UM, IOM)Charity Ngilu (Quênia)Hoda Rashad (Egito)Amartya Sem (US)David Satcher (US)Anna Tibaijuka (HABITAT,
UN)Denny Vagerö (Suécia)Gail Wilensky (US)
Processo de constituiçãoda CNDSS
• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS
• Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde
• Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira
Composição da CNDSS
• Adib Jatene• Aloísio Teixeira• César Victora• Dalmo Dallari• Eduardo Gouvêa Vieira• Elza Berquó• Jaguar• Jairnilson Paim
• Lucélia Santos• Moacyr Scliar• Roberto Smeraldi• Rubem C. Fernandes• Sandra de Sá• Sônia Fleury• Zilda Arns• Paulo Buss (coord.)
Grupo intersetorial da CNDSS
• Casa Civil• Ministério da Fazenda• Ministério do Planejamento• Ministério da Saúde• Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome• Ministério da Educação• Ministério da Ciência e
Tecnologia• Ministério da Cultura• Ministério do Esporte• Ministério das Cidades• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério da Previdência Social
• Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Secretaria de Políticas para as Mulheres
• CONASS• CONASEMS• Conselho Nacional Saúde• OPAS/OMS
Linhas de Atuação
• Produção e Disseminação de conhecimentos e informações
• Apoio a Políticas e Programas
• Mobilização Social
• Portal sobre DSS
• Projeção Internacional
Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações
(principais ações)
• Edital para apoio a projetos de pesquisa sobre DSS em colaboração com MS e CNPq por um total de cerca de 4 milhões de reais.
• Estabelecimento de uma Rede de Pesquisa sobre DSS integrada por pesquisadores e gestores para seguimento dos projetos e análise de implicações para políticas de resultados intermediários
Apoio a Políticas e Programas(principais ações)
• Criação do GT sobre DSS em dezembro de 2006• Estabelecimento de comunidade virtual com
membros do GT para avaliação e coordenação intersetorial de políticas
• Seminário metodológico: avaliação de intervenções sobre DSS (setembro 2006)
• Revisão da Políticas e Programas relacionados aos DSS
Mobilização da Sociedade Civil (principais ações)
• Participação em reunião com organizações da sociedade civil brasileiras e latino-americanas
• Produção e participação em programas de meios de comunicação de massa
• Publicações em revistas de circulação massiva • Discussão pública sobre relatório da Comissão
Portal sobre DSS
• Divulgar informações sobre as atividades desenvolvidas pela CNDSS
• Registrar dados, informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação e na literatura mundial e nacional
• Publicar trabalhos originais produzidos ou apoiados pela CNDSS
• Estabelecer espaços de interação para atores estratégicos como tomadores de decisão, pesquisadores, profissionais de comunicação e outros
Página Institucional
www.determinantes.fiocruz.br
Projeção Internacional
• participar e colaborar em atividades organizadas pela CSDH
• em colaboração com a OPAS e a OMS, participar em atividades de cooperação com países da América Latina para promover o enfoque de DSS em políticas de saúde e para criação de suas próprias Comissões Nacionais.
Relatório da Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da Saúde
Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
• DSS são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
• Fatores e mecanismos através dos quais as condições sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados através de ações baseadas em informação (N. Krieger)
• Condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham • As características sociais dentro das quais a vida transcorre
(Tarlov)
Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)
Definições
• Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades: desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
Diferenciais de saúde segundo estratificação social (Diderichsen et al., 2001)
Tendencias demográficas, economicas e sociais
Evolução da proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade na população economicamente ativa (PEA), por setor econômico
Brasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
61
55
46
31
25
1922
29
20 212022
32
40
55
60
67
171713
27
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1940 1950 1960 1970 1980 1996 2000
Anos
%
Primário Secundário Terciário
População residente (%), por situação do domicílio - Brasil – 1940 a 2000 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
3136
45
56
68
7681
6964
55
44
32
2419
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000
Anos
%
Urbana Rural
Taxa de fecundidade – Brasil – 1940 a 2000 Fonte: Censo demográfico (1940-2000). IBGE
Taxa de fecundidade total - Brasil, França e Itália – 1900 a 2050
Taxa de fecundidade total por grupos de anos de estudo das mulheres,
segundo as grandes regiões – Brasil – 2005
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005. IBGE
TOTAL ATÉ 3 ANOS 4 A 7 ANOS 8 OU MAIS
BRASIL 2,1 4,0 3,1 1,5
NORTE 2,5 4,5 3,4 1,8
NORDESTE 2,3 4,1 3,0 1,5
SUDESTE 1,9 3,7 3,1 1,5
SUL 2,0 3,7 3,1 1,6
CENTRO-OESTE
2,0 3,4 3,1 1,5
Taxa de fecundidade total, segundo rendimento médio mensaldomiciliar per capita – Brasil – 1991, 2000 e 2004.
Fonte: Berquó e Cavenaghi, 2006 5,5
3,1
2,3
1,6 1,5
1,2
2,7
1,4 1,31,1
2,4
3,0
2,2
1,7
1,2 1,2 1,1
2,11,8
3,2
2,4
1,8
4,6 4,6
0
1
2
3
4
5
6
Semrendimento
e até 1/4
1/4 e 1/2 1/2 a 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 ou + Total
Rendimentos (em salários mínimos)
Ta
xa
de
fe
cu
nd
ida
de
to
tal
1991 2000 2004
Contribuição da fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos de idade na
fecundidade total, por grandes regiões – Brasil – 1980-2000
População total, segundo grandes grupos etários – Brasil – 1940 a 2050Fonte: IBGE.Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1980
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Anos
Po
pu
laçã
o
0-14 15-64 65+ TotalGrupos Etários
Razão de renda (nº de vezes que a renda dos 20% mais ricos supera a dos 20% mais pobres) por ano e região – Brasil – 1993, 1999 e 2005
Fonte: IDB 2006 (Indicadores e Dados Básicos)
21,1
28,7
31,0
23,3
20,418,6
21,0
26,7
20,3
24,0
22,5 21,1
15,6
20,0
15,7
21,8
20,417,4
0
5
10
15
20
25
30
35
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil
Ra
zão
de
re
nd
a
1993 1999 2005
Evolução temporal da taxa de analfabetismo por década – Brasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, a partir Censos Demográficos.
Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, por quintis de rendimento mensal familiar per capita – Brasil – 2006
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006
6,7
3,9
5,0
6,7
10,2
5,5
0
2
4
6
8
10
12
Total 1º 2º 3º 4º 5º
Quintos de rendimento mensal familiar per capita
Mé
dia
de
an
os d
e e
stu
do
Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões – 1960-2006 Fonte: IBGE
124,0 122,9
164,1
96,0
115,0
27,431,2
56,1
22,2 24,7
36,9
16,7 19,5
110,0
33,6
74,3
44,648,3
24,1
34,735,3
18,3
25,825,1
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste
%
1960 1990 2000 2006
Percentual de óbitos infantis no total de óbitos por região Brasil – 2005
Fonte: DATASUS/MS,2007.
11,3
6,1
3,6 3,4
5,1
7,4
0
2
4
6
8
10
12
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil
Pe
rce
ntu
al d
e ó
bito
s in
fan
tis
Evolução da esperança de vida ao nascer Brasil e Regiões – 1960-2006
Fonte: IBGE e Simões
41,0
72,4 71,369,4
73,8 74,4 73,5
51,6 53,4
57,2 60,3 56,7
66,0 66,0
59,6
71,0 71,071,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste
Evo
luçã
o d
a e
sp
era
nça
de
vid
a a
o n
asce
r
1960 1990 2006
Distribuição percentual das mortes infantis por causaFonte: César Victora, CNDSS
Causa Ano Norte NE SE Sul CO Brasil
Causas perinatais
1985-872003-05
42.1 61.2
42.962.2
48.961.0
46.458.7
48.757.2
46.560.9
Malformações 1985-872003-05
4.912.7
3.611.4
8.118.3
11.421.5
8.620.0
7.115.7
Infecções respiratórias
1985-872003-05
11.5 8.2
11.4 6.9
15.7 6.6
14.2 5.9
12.9 6.8
13.9 6.9
Diarréia 1985-872003-05
30.1 5.1
27.0 7.1
11.8 1.8
12.5 1.9
12.9 3.1
17.3 4.2
Outras infecções
1985-872003-05
5.35.2
6.14.2
5.34.2
6.03.1
7.13.8
5.74.2
Outras causas 1985-872003-05
6.17.6
9.08.2
10.2 8.1
9.58.9
9.89.1
9.58.1
Causas mal definidas
1985-872003-05
23.911.0
45.59.7
6.03.9
11.0 4.3
11.6 2.7
23.0 6.9
Cobertura vacinal contra poliomielite, por região Brasil – 1994 a 2006
Fonte: Programa Nacional de Imunizações- PNI.
0
20
40
60
80
100
120
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
%
1994 1999 2005
Saúde e estratificação social
Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que já realizaram alguma vez exame de mamografia, por anos de estudo – Brasil – 2003
PNAD 2003
24,3
34,4
42,0
45,9
51,5
68,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Sem instruçãoe menos de
1 ano
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais
Anos de estudos
%
Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que realizaram alguma vez exame preventivo para câncer de colo uterino, por anos de estudo
Brasil – 2003Fonte: SINASC
72,6
81,5
87,9
93,1
87,0
55,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Sem instruçãoe menos de
1 ano
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais
Anos de estudos
%
Proporção (%) de nascidos vivos, por número de consultas de pré-natal e escolaridade da mãe – Brasil – 2005
Fonte: SINASC
14,4
2,7
6,4
20,9
1,2
6,9
19,9
23,7
3,8
0
5
10
15
20
25
Sem instrução 1 a 3 anos de estudos 12 ou mais anos de estudos
%
Nenhuma consulta 1 a 3 consultas 7 ou mais consultas
Indicadores municípios entre 50 e 100 mil hab com menor (Mte. Santo, BA, R$ 47,34 ) e maior renda per capita (Santana de Parnaíba, SP, R$ 762,05 )
ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e DATASUS.
80,4
9,3
60,7
49,6
11,8
54,0
92,2
3,6
21,8
15,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Mortalidade infantil Taxa analfabetismo (25 anos ou mais)
Proporção depobres
% pessoas combanheiro e água
encanada
% internações em < 1 ano por doençasinfecto-parasitárias
%
Monte Santo - BA(< renda per capita)
Santana de Parnaíba - SP(> renda per capita)
Indicadores municípios entre 100 e 500 mil hab. com menor (Codó, MA,R$ 76,65) e maior renda per capita (São Caetano do Sul, SP, R$834,00)
ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.
77,4
47,3
27,6
3,1 2,9
98,5
21,3
74,5
5,4
13,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Mortalidade infantil Taxa analfabetismo (25 anos ou mais)
Proporção depobres
% pessoas combanheiro e água
encanada
% internações em < 1 ano por doençasinfecto-parasitárias
%
Codó - MA(< renda per capita)
São Caetano do Sul - SP(> renda per capita)
Indicadores municípios com mais de 500 mil hab. com menor (Duque de Caxias, RJ, R$226,14) e maior renda per capita (Porto Alegre, RS, R$ 709,88),
ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.
23,9
9,513,6
3,9
11,3
26,9
85,9
14,3
18,1
95,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Mortalidade infantil Taxa analfabetismo (25 anos ou mais)
Proporção depobres
% pessoas combanheiro e água
encanada
% internações em < 1 ano por doençasinfecto-parasitárias
%
Duque de Caxias - RJ(< renda per capita)
Porto Alegre - RS(> renda per capita)
Indicadores de saneamento básico, segundo região – Brasil Fonte: IDB 2006
78,0
91,0
83,180,8
44,6 44,2
85,8
75,6
67,2
54,8
72,1
51,0
6,2
3,9
1,92,1
4,0
4,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil
%
0
2
4
6
8
10
%
Proporção (%) da população coberta pela rede geral de abastecimento de água, 2005
Proporção (%) da população coberta pela rede geral de esgotamento sanitário, 2005
Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de 5 anos de idade, 2004
Relações de confiança no Brasil (% de respondentes) 2007
Fonte: PSB in Almeida AC
FAMÍLIA
AMIGOS VIZINHOS
COLEGAS
MAIORIA DAS
PESSOAS
Não confia
16 70 77 70 85
Confia 84 30 23 30 15
Relações de confiança no Brasil, segundo escolaridade (% de respondentes) 2007
Fonte: PSB in Almeida AC
ANOS DE ESTUDO
CONFIANÇA NA FAMÍLIA
CONFIANÇA NOS AMIGOS
CONFIA NÃO CONFIA
CONFIA NÃO CONFIA
Analfabeto 83 17 31 69
Até 4a série 82 18 23 77
5a a 8a série 78 22 21 79
Ensino Médio
86 14 30 70
Superior ou mais
96 4 60 40
Mortalidade geral e falta de confiança interpessoal em estados dos EUA (Kawachi)
Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003,segundo anos de estudo
Fonte: Monteiro et al., 2007
48,2
32,2
28,1
22,8
41,4
29,4 29,6
19,5
33,3
19,322,2
11,0
28,8
18,1
21,5
13,4
0
10
20
30
40
50
60
1989 2003 1989 2003
Homens Mulheres
Pre
va
lên
cia
(%
)
0-4 5-8 9-11 = ou + de 12 Anos de estudos
Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003, segundo poder de compra do domicílio
Fonte: Monteiro et al., 2007
50,5
35,832,7
23,4
42,1
24,9 25,1
16,9
35,2
18,9
22,8
13,4
0
10
20
30
40
50
60
1998 2003 2003 1998
Homens Mulheres
Pre
va
lên
cia
(%
)
Baixo Médio Alto Poder de compra do domicílio
Recomendações
Participação Relativa dos Órgãos no Total das Ações Selecionadas – 2004-2006
2,3 4,7 1,27,0
22,1
2,311,65,8
8,1
4,7
11,6
4,73,5
5,8 3,51,2
MAPA
MCID
MCID
MDA
MDS
ME
MEC
MI
MJ
MMA
MS
MTRE
PR
PR/SEDH
PR/SEPM
PR/SEPPIR
Participação Relativa das Ações Estudadas por Tema – 2007
9,3
18,6
9,3
16,33,5
18,6
24,4
Agricultura
Ambiente/Habitação
Prev. e Combate a Violência e Prom. Direitos
Trabalho e Inclusão Produtiva
Alimentação
Educação, Esporte e Cultura
Proteção Social para Grupos Vulneráveis
Valores Totais Executados por Tema - 2006
R$ (1.000) %
Agricultura 156.579 0,86
Alimentação 1.541.900 8,47
Ambiente/
Habitação
174.755 0,96
Educação, Esp. Cult. 85.731 0,47
Prev.Comb. Violencia
59.955 0,33
Proteção Social 16.163.312 88,75
Trabalho e Incl. Produt.
30.734 0,17
Total 18.212.969 100
Distais
Intermediários
Proximais
Inter-setorialidade
Participaçãosocial
Intervenções sobre os DSS baseadas em evidencias e
promotoras da equidade em saúde
Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS
Políticas macroeconômicas, de mercado de trabalho, de proteção ambiental e de promoção de uma cultura de paz e solidariedade que promovam um desenvolvimento sustentável, diminuindo as desigualdades sociais e econômicas, a violência, a degradação ambiental e seus efeitos sobre a sociedade.
Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS
Políticas voltadas para a melhoria das condições de vida da população, garantindo a todos o acesso a água limpa, habitação adequada, ambientes de trabalho saudáveis, serviços de saúde e de educação de qualidade, superando ações setoriais fragmentadas e promovendo um enfoque integrado nos diversos níveis da administração pública;
Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS
Políticas de fortalecimento de redes de apoio e solidariedade de pessoas e comunidades, especialmente de grupos sociais vulneráveis, para participação em ações coletivas para melhoria de suas condições de saúde e bem-estar;
Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS
Políticas que favoreçam mudanças de comportamento para redução de riscos e aumento da qualidade de vida, através de programas educativos, comunicação social, acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação de espaços públicos para a prática de esportes e exercícios físicos, assim como proibição da propaganda de fumo e álcool.
Medidas para implementação de políticas sobre DSS
•Promoção da Saúde orienta ações setoriais e intersetoriais sobre os DSS
•Fortalecimento de uma instancia no MS para promover ditas ações
•Institucionalizar na Casa Civil uma Câmara Interministerial sobre DSS
Medidas para implementação de políticas sobre DSS
•Programa MCT/MS para apoio regular a projetos de pesquisa sobre DSS
•Sistema de informação para monitoramento das iniqüidades de saúde e das intervenções sobre os DSS.