Post on 03-Dec-2018
1
PROJETO GESTÃO INTEGRADA E
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO
AMAZONAS, CONSIDERANDO A
VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
AGOSTO/2014
Fundo Para o Meio
Ambiente Mundial Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
2
PROJETO GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA
BACIA DO RIO AMAZONAS, CONSIDERANDO A
VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
OTCA/GEF/PNUMA
Atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região
Transfronteiriça do MAP
Relatório Parcial
----------
Coordenação da Atividade
Elsa Renée Huaman Mendoza
Consultor
Fronika Claziena Agatha de Wit
AGOSTO/2014
Fundo Para o Meio
Ambiente Mundial Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
3
RESUMO
A atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região Transfronteiriça do
MAP, desenvolvida na parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira de estado Acre e
Amazonas-Brasil, Departamento de Pando-Bolívia e Departamento de Madre de Dios-
Peru, vem desenvolvendo uma base de dados em SIG (sistemas de informações
geográficas). A base de dados foi usada para produção de mapas de vulnerabilidade e
riscos ambientais para a região MAP. Com o objetivo de validar os mapas de
vulnerabilidade e riscos ambientais e levantar dados nas áreas consideras vulneráveis da
bacia do Rio Acre, foi realizada uma expedição no Rio Acre no trecho de Assis
Brasil/Acre à Brasiléia/Acre, um total de 185km. A expedição, realizada no período de
29 de novembro ate 03 de dezembro de 2013, contou com a presença de 15
participantes, representando os três países da bacia hidrográfica. Para o levantamento de
dados em campo foi realizado um mapeamento de riscos ambientais, mapeando
atividades potencialmente impactantes, áreas contaminadas, sítios frágeis, passivos
ambientais e unidades de resposta. Além disso, foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com os moradores das áreas mais críticas sobre a percepção dos riscos
ambientais. Os resultados das entrevistas e mapeamento dos riscos ambientais
mostraram a alta vulnerabilidade da bacia do Rio Acre e a necessidade de estratégias de
adaptação. Baseado na experiência da viagem e a dinâmica das transformações
crescentes na região, recomenda-se fazer viagens semelhantes nos outros rios
transfronteiriços.
4
SUMARIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 7
2. PREPARAÇÃO VIAGENS DE CAMPO ....................................................... 10 2.1 Participantes da viagem ............................................................................................. 10 2.2 Metodologia para levantamento de dados de campo..................................................... 11
3. DESENVOLVIMENTO DA VIAGEM NO RIO............................................ 14 3.1 Dia 29 de novembro de 2013 ................................................................................ 14 3.2 Dia 30 de novembro de 2013 ................................................................................ 14 3.3 Dia 01 de dezembro de 2013 ................................................................................ 16 3.4 Dia 02 de dezembro de 2013 ................................................................................ 16
4. RESULTADOS FINAIS........................................................................................... 17 4.1 Registro Fotográfico Georeferenciado ........................................................................ 18 4.2 Igarapés Mapeados.................................................................................................... 18 4.3 Meandros com risco internacional .............................................................................. 21 4.4 Mapeamento de Riscos Ambientais ............................................................................ 23 4.5 Questionários de Percepção de Riscos ........................................................................ 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 33
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 35
ANEXOS........................................................................................................................ 37
Anexo I: Lista de Presença Anexo II: Mapeamento de Riscos Ambientais Anexo III: Questionário Percepção de Riscos Ambientais Anexo IV: Registro Fotográfico Georeferenciado Anexo V: Mapeamento de riscos ambientais Anexo VI: Mapeamento de igarapés Anexo VII: Mapeamento de Riscos Ambientais – API Anexo VIII: Mapeamento de Riscos Ambientais – PA Anexo IX: Mapeamento de Riscos Ambientais – SF Anexo X: Base de dados questionários Anexo XI Mapas Falados Levantamento de Riscos
LISTA DE FIGURAS, QUADROS E FOTOS
Fotos Foto 01: três barcos usados na viagem no Rio Foto 02: Participantes da Expedição............. 10 Foto 03: Mapeamento de Riscos Ambientais ........................................................................ 12 Fotos 05 e 06: Reunião preparatória no escritório de ICMBio-Assis Brasil ............................. 14 Foto 07: Saída Assis Brasil Foto 08: Navegação no Rio Acre........................................... 14 Foto 09: Vila Militar Bolpebra Foto 10: Entrevista Comunidade de Bolpebra...................... 15 Foto 11: Comunidade Manchineri........................................................................................ 15 Foto 13 e 14: Preparações para a pernoita no campo. ............................................................ 15 Foto 15: Equipe de viagem no segundo dia........................................................................... 16 Foto 17 e 18: Mapeamento de Riscos Ambientais: moradias e áreas com erosão ..................... 16
5
Foto 19: Dragas na área urbana Foto 20: Contaminação na área urbana............................. 17 Foto 21 e 22: Chegada da Expedição na cidade de Brasiléia .................................................. 17 Foto 23 e 24: Apresentação dos resultados preliminares no COE ........................................... 17 Foto 25: Igarapé Noaya....................................................................................................... 20 Foto 27. 28 e 29: Erosão acelerada e residências no meandro em riscoUm ............................. 21 Foto 30: Meandro em risco mostra margens desmatadas. ...................................................... 22 Foto 31: API - Estação de captação de água ......................................................................... 23 Foto 32 e 33: API - Dragas.................................................................................................. 24 Foto 34, 35, 36 e 37 Areas de Erosão ................................................................................. 25 Foto 38: Residência em risco............................................................................................... 27 Foto 39: Residencia em risco............................................................................................... 27 Foto 40: Residência em risco............................................................................................... 27 Foto 41 e 42: Áreas contaminadas mapeadas aos proximidades da cidade de Brasileia. ........... 28 Foto 43: Associação de produtores rurais do PDS Porto Carlos.............................................. 29 Foto 44 e 45: Entrevistas com os moradores das margens do rio acre sobre a percepção dos riscos ambientais e sociais................................................................................................... 32
Figuras
Figura 01: Parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira Brasil, Bolívia e Peru Figura 02: Pontos mapeados antes da viagem
Figura 03: Calculo da distancia a ser percorrida Figura 04: Mapa Trinacional de IRE composto.
Figura 05: Pontos mapeados em campo na Expedição pelo barco 02. Figura 06: Mapeamento de Igarapés Figura 07: Igarapés mapeados por dia
Figura 08: Mapeamento dos principais igarapés Figura 09: Mapeamento de meandro em risco.
Figura 10: Mapeamento de meandro em risco. Figura 11: Mapeamento de atividades potencialmente impactantes Figura 12: Mapeamento das residências a margem brasileira.
Figura 13: Usos múltiplos do Rio Acre Figura 14: Percepção dos principais problemas ambientais e sociais na região.
Figura 15: Estratégias locais dos moradores.
6
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AC Área Contaminada
ANA Agencia Nacional de Aguas
API Atividades Potencialmente Impactantes
ARA Autoridade Regional Ambiental
CEGdRA Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos
COE Centro de Operações de Emergência CTGRHT Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços
EPSA Entidade Prestadora de Serviços de Agua Potável e Esgoto
G.A.M. Cobija Governo Autônomo Municipal de Cobija
GEF Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente)
GIRH Gestão Integrada de Recursos Hídricos
GOREMAD Governo Regional de Madre de Dios
ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IIAP Instituto de investigações da Amazônia Peruana
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IRE Índice de Risco Ecológico
IRE-C Índice de Risco Ecológico pela soma de ameaças
IRE-T Índice de Risco Ecológico por ameaça individual
MAP Madre de Dios-Peru, Acre-Brasil, Pando-Bolívia
MSAR Mesa de Serviços Ambientais e REDD ONG Organização Não Governamental
OT Ordenamento Territorial
OTCA Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
P2R2 Prevenção, Preparação e Resposta Rápida.
PA Passivos Ambientais
PAE Programa de Ações Estratégicas
PAT Programa Amazônico Trinacional PCD Plataformas de Coleta de Dados
PEMD Projeto Especial Madre de Dios
PLERH-AC Plano Estadual de Recursos Hídricos – Acre
PNUMA O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PPCQ Plano de Prevenção e Combate às Queimadas
SAT Sistema de Alerta
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente SENAMHI Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia
SENAMHI Servicio Nacional de Meteorología e Hidrología del Perú.
SF Sitio Frágil
SIG Sistema de Informação Geográfica
TerraMA2 Plataforma de. Monitoramento, Análise e Alerta a Extremos Ambientais
UD Unidade Demonstrativa
UR Unidade de Resposta
7
1. INTRODUÇÃO
O projeto "Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na
Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e a Mudança Climática", financiado pelo GEF, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) e executado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), através de sua Secretaria Permanente (SP / OTCA), tem como objetivo fortalecer o marco institucional para planejar e executar, de maneira
coordenada e coerente, as atividades para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. O Projeto será utilizando mecanismos inovadores
de participação como base para a compreensão dos desafios e perspectivas atuais e futuras de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Tal entendimento servirá de base para o desenvolvimento de um programa sustentável e responsável de capacitação,
de fortalecimento institucional, da aplicação de instrumentos econômicos viáveis e importantes avanços nos campos social e econômico. A partir desta base, o projeto
proposto irá cumprir os objetivos estratégicos do GEF em relação à resolução de possíveis conflitos transfronteiriços pelo uso dos recursos em tempos de mudanças climáticas e estimular a ação dos países da bacia para uma gestão sustentável dos seus
recursos.
A região da Bacia Amazônica enfrenta muitos desafios na gestão e uso sustentável dos recursos hídricos e do solo, uma vez que a região experimenta um crescimento socioeconômico e aumento dos fluxos migratórios. A complexidade das questões,
juntamente com o ritmo acelerado das mudanças climáticas, requer a implementação de um processo para ajudar a minimizar os riscos associados com a variabilidade climática,
o desmatamento, as mudanças climáticas, e os conflitos pelo uso da água e recursos naturais. Neste contexto, o projeto visa desenvolver um Programa de Ações Estratégicas (PAE) para a bacia Amazônica e criar o ambiente necessário para a futura
implementação do PAE. A compreensão dos desafios e potencialidades na gestão dos recursos hídricos depende muito da qualidade e quantidade de informação. A extensão
territorial das bacias hidrográficas demandam ferramentas e técnicas para auxiliar em estudos sobre a situação atual e análise das perspectivas futuras, como as mudanças climáticas e/ou conflitos sociais, ambientais e econômicas (CÂMARA et al., 2001).
Desta forma, a atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região
Transfronteiriça do MAP, desenvolvida na parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira de estado Acre e Amazonas-Brasil, Departamento de Pando-Bolívia e Departamento de Madre de Dios-Peru, vem desenvolvendo informações geoespaciais sobre a região. O
geoprocessamento é uma ferramenta de grande importância na compressão dos riscos ambientais e formação de um banco de dados trinacional para principais informações
que compõe a bacia em âmbito trinacional. Foi feito uma analise de vulnerabilidade de bacia hidrográfica e do seu potencial de resiliência, conforme a metodologia adotada pela Rede WWF (Petry et. al., 2011), adaptada de Mattson & Argermeier (2007), dentre
outros. Entretanto, faz-se necessário o envolvimento das comunidades e das lideranças locais possibilitando a validação dos dados e informações obtidos em escritório, bom
como a indicação de medidas de mitigação e/ou adaptação para os problemas detectados.
8
Assim sendo, foi realizado um levantamento de dados de campo através de visitas às áreas críticas da bacia e consultas às comunidades locais sobre a realidade vivenciada,
através de questionários e entrevistas semi-estruturadas. Para maior eficiência do trabalho, o levantamento de dados em campo e a validação dos mapas de
vulnerabilidade e riscos ambientais, foram feitos de forma conjunta através de uma Expedição trinacional no Rio Acre.
A Expedição Trinacional no Rio Acre foi realizada na região transfronteiriça do MAP, na parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira de estado do Acre e Amazonas-Brasil,
Departamento de Pando-Bolívia e Departamento de Madre de Dios-Peru (Figura 01), com os objetivos de levantar dados e informações sobre a realidade enfrentada pelas comunidades rurais nas áreas consideradas críticas, informações para validação dos
mapas de risco e vulnerabilidade e entrevistas com pessoas chaves na gestão da bacia hidrográfica. A Expedição foi realizada de 29 de novembro até 03 de dezembro de 2013
(05 dias efetivos de viagem), com o percurso de Assis Brasil/AC à Brasileia/AC com um total de 90km (linha reta) e 185km seguindo o rio.
Figura 01: Parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira Brasil, Bolívia e Peru
Este relatório apresenta o produto 03 do contrato de consultoria GEF/GA/096/2013 para prestação de serviços como técnico para execução dos trabalhos de campo relativos às
ações 4.2 e 4.3 da Atividade III.2.2. Produto 03 conte com o tratamento estatístico e analítico dos dados e informações obtidas no campo sobre a realidade enfrentada pelas
comunidades rurais nas áreas consideradas críticas na bacia do Rio Acre na região transfronteiriça do MAP.
9
A primeira parte deste relatório descreve a metodologia usada, as preparações e os participantes da viagem no Rio Acre.
A segunda parte apresenta o desenvolvimento da viagem, descrevendo os acontecimentos.
A terceira parte descreve os resultados da viagem com seu tratamento estatístico e analítico. Primeiro são apresentados os resultados gerais do levantamento de dados,
como o registro fotográfico georeferenciado dos riscos ambientais levantados em campo e o levantamento dos igarapés e os meandros com risco. Em seguida, são apresentadas
as informações do mapeamento de riscos ambientais, sendo o mapeamento das atividades potencialmente impactantes (API), os passivos ambientais (PA), os sítios frágeis (SF), as áreas contaminadas (AC) e as unidades de resposta (UR). Na
última parte são apresentados os resultados dos questionários de percepção de riscos ambientais levantados em campo.
Por fim, o relatório apresenta as conclusões obtidas após a viagem. Além disso, apresenta as ações julgadas necessárias a partir das conclusões obtidas e as lições
aprendidas.
10
2. PREPARAÇÃO VIAGENS DE CAMPO
Os dados de campo foram levantados durante a viagem de campo para a região transfronteiriça do Alto Rio Acre.
2.1 Participantes da viagem
Participaram da viagem no Rio Acre 15 pessoas, representando os três países da região
MAP. A expedição contou com os seguintes participantes:
04 Consultores do projeto GEF Amazonas;
02 Representantes das autoridades nacionais ANA-Peru e o Ministério das
Relações Exteriores-Bolívia;
04 Representantes da Defesa Civil Boliviana (COE-Pando) e Brasileira (SEMA-
Acre, Corpo de Bombeiros-Epitaciolandia);
01 Representante do Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia
(SENAMHI) de Bolívia;
01 Representante do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) de Assis Brasil;
03 barqueiros.
A viagem no Rio foi realizada em três barcos tipo canoa de madeira com motor a gasolina tipo rabeta (foto 01).
Foto 01: três barcos usados na viagem no Rio Foto 02: Participantes da Expedição
Foto 02 mostra os participantes da Expedição no Rio Acre. Os participantes da
Expedição receberam uma carta convite para a viagem, incluindo uma lista com equipamentos necessários. A lista de presença da Expedição encontra-se no anexo I.
Os participantes foram divididos entre os três barcos em equipes trinacionais para estimular maior integração. Cada barco contou com um equipe de 05 pessoas (incluindo barqueiro), sendo uma pessoa mais experiente apontada como ‘lider’ do barco para
maior segurança, uma pessoa para as entrevistas e duas pessoas para o mapeamento de
11
riscos ambientais. Durante a reunião preparatória da viagem foi feita a seguinte divisão dos participantes nos três barcos:
Barco 01: Foster Brown (líder), José Luis Aruquipa, Juan Pablo Valer-Miranda, Gabriel Navi Maya
Barco 02: James Gomes (líder), Lincoln Schwarzbach,Hugo Fuentes, Hamer Ferreira
Barco 03: Arleudo Batista (líder), Juan Fernando Reyes, Edgar Marca, Fronika de Wit
Vale ressaltar que o mapeamento dos riscos ambientais foi realizado pelos três barcos para assim assegurar os dados obtidos e poder fazer uma comparação. Após realização da expedição, os mapeamentos dos três barcos foram comparados e juntados para uma
planilha só.
2.2 Metodologia para levantamento de dados de campo
2.2.1 Mapeamento de Riscos Ambientais
A metodologia usada durante a viagem de campo foi o levantamento e mapeamento de áreas de riscos ambientais, que faz parte da metodologia do trabalho desenvolvido pelo
Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA para identificação, caracterização e mapeamento de áreas de risco com produtos perigosos, em 2009, através do P2R2 – Prevenção, Preparação e Resposta Rápida.
No módulo 1 da metodologia do P2R2 as seguintes variáveis foram considerados
durante o levantamento: atividades potencialmente impactantes, áreas contaminadas, passivos ambientais, sítios frágeis ou vulneráveis e unidades de resposta, tomando por
base as seguintes definições operacionais:
Atividades potencialmente impactantes (API): compreendem
empreendimentos e atividades com potencial de causar danos ambientais.
Áreas contaminadas (AC): correspondem às áreas, terrenos, locais
instalações e benfeitorias onde se pode comprovar a poluição e contaminação.
Passivos ambientais (PA): são áreas contaminadas que põem risco à saúde humana ou ao meio ambiente, através da degradação ambiental.
Sítios frágeis (SF): são áreas cuja população, suas atividades ou meio ambiente possam ser afetados pela ocorrência de um eventual acidente
ambiental. Dentre os sítios frágeis ou vulneráveis estão os assentamentos humanos, unidades de conservação ambiental, área de proteção permanente, aldeias indígenas, entre outros.
Unidade de Resposta (UR): é a unidade encarregada por prestar atendimento a um acidente ambiental. As unidades de resposta a acidentes ambientais,
embora não proporcionem a atenuação do risco de ocorrência de um acidente, podem, ao menos, contribuir para a minimização dos danos
decorrentes. De cada uma das variáveis se coletou em campo o nome, a coordenada (UTM), o
registro fotográfico, uma breve descrição e quando possível, registrou-se o agente responsável. O formulário usado para o levantamento e mapeamento dos riscos
ambientais encontra-se no anexo II.
12
Ademais, foram mapeados todos os igarapés no percurso e foram verificados as condições dos meandros do rio Acre para poder identificar a possível formação de meandros abandonados.
O mapeamento dos riscos ambientais e igarapés foi feito com o uso de máquina fotográfica e GPS para georreferenciamento dos dados. Os dados foram tratados no programa GeoSetter, que serve para editar informações EXIF e estabelecer as
coordenadas geográficas de fotos digitais. A informação do GeoSetter foi usada para a criação de mapas falados. O Mapa Falado é uma metodologia participativa que tem o
objetivo de gerar informações sobre determinado espaço a partir da perspectiva dos moradores e/ou usuários nele inseridos, de uma maneira participativa. A ferramenta propicia a visualização do espaço físico da comunidade a partir de um mapa com
registro fotográfico e deixa espaço para anotar estratégias de adaptação.
2.2.2 Entrevistas sobre a percepção dos riscos ambientais
Foram preparados questionários para fazer entrevistas semi-estruturadas com as famílias
e comunidades morando na parte transfronteiriça do Rio Acre. As entrevistas tem como objetivo avaliar o grau de percepção dos moradores quanto à temática dos riscos
ambientais presentes no local. Com vistas à contribuição para a elaboração de estratégias de gestão de riscos ambientais e medidas de adaptação às mudanças climáticas, buscou-se identificar as formas de comunicação de risco utilizadas pela
população e o papel da Administração Regional frente aos riscos ambientais locais. Para a elaboração do questionário foi utilizado como modelo o questionário usado no estudo
‘Percepção de Riscos Ambientais e Mudanças Climaticas no Varjão – Distrito Federal’ do mestrando em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasilia, Fabiola Heidrich Oliveira (Oliveira, 2012). O questionário encontra-se no
anexo III. O questionário contém perguntas gerais sobre a comunidade e/ou propriedade do estrevistado, os riscos ambientais percebidos e seus impactos, a distribuição espacial
dos riscos ambientais e por fim perguntas sobre as estratégias de adaptação e/ou mitigação. Os dados e informações levantados através das entrevistas semi-estruturadas nas
comunidades visitadas, também foram colocadas em mapas falados.
Foto 03: Mapeamento de Riscos Ambientais Foto 04: Entrevistas com moradores
13
2.2.3 Validação dos Mapas de Vulnerabilidade
Para melhor preparação, foi realizado um mapeamento usando Google Earth de todas as moradias, igarapés, áreas de erosão e outros pontos de interesse no percurso. Ademais,
foi calculada a distância a ser percorrida no Rio de 185km.
Figura 02: Pontos mapeados antes da viagem Figura 03: Calculo da distancia a ser percorrida
Anterior à viagem foram analisados os mapas feitos pelos consultores especialistas em
SIG do cálculo de Índice de Riscos Ecológicos (IRE), também conhecido como mapa de vulnerabilidade e riscos ambientais. Foi analisado o mapa trinacional de IRE composto (figura 04) e, além disso, os mapas de IRE por estressor, sendo os estressores:
agropecuária; coleta de agua; coleta de areia; comunidades urbanas e rurais; desmatamento; estradas; focos de calor; e piscicultura. Para melhor validação dos mapas
de vulnerabilidade foram numeradas as microbacias de alta e altíssima vulnerabilidade a serem verificadas em campo.
Figura 04: Mapa Trinacional de IRE composto.
14
3. DESENVOLVIMENTO DA VIAGEM NO RIO
Em seguida, uma breve descrição da viagem no Rio Acre por dia.
3.1 Dia 29 de novembro de 2013
O primeiro dia da viagem foi para o deslocamento dos participantes até a cidade de Assis Brasil, ponto de partida da expedição. Em Assis Brasil, a equipe se reuniu com
pessoas chaves da defesa civil e outras unidades de resposta na cidade para fazer o mapeamento da capacidade de resposta. Ademais, foi realizada uma reunião
preparatória no escritório de ICMBio-Assis Brasil para melhor preparação e organização da viagem.
Fotos 05 e 06: Reunião preparatória no escritório de ICMBio-Assis Brasil
3.2 Dia 30 de novembro de 2013
No sábado dia 30 de novembro de 2013, a equipe começou a Expedição no Rio Acre as 8h00 saindo do porto de Assis Brasil. A bagagem foi dividida entre os três barcos e os
participantes se dividiram entre os barcos como combinado na reunião preparatória (veja 2.1 participantes).
Foto 07: Saída Assis Brasil Foto 08: Navegação no Rio Acre
Pela parte da manhã, os três barcos foram em sentidos diferentes e foi feita a seguinte divisão das tarefas:
Barco 01: Ponte trinacional e mapeamento de igarapés e áreas de erosão Barco 02: Vila Militar Bolpebra – mapeamento da capacidade de reposta
15
Barco 03: Comunidade de Bolpebra – entrevistas sobre percepção de riscos com a comunidade.
Foto 09: Vila Militar Bolpebra Foto 10: Entrevista Comunidade de Bolpebra
Seguindo a viagem, na parte da tarde os barcos 01 e 02 fizeram o mapeamento de riscos
ambientais e igarapés e o barco 03 fez as entrevistas com as comunidades. Foram feitas entrevistas sobre a percepção dos riscos ambientais e estratégias de adaptação com as comunidades indígenas de Manchineri (San Miguel) e Yaminawa, situadas no lado
boliviano da bacia hidrográfica.
Foto 11: Comunidade Manchineri Foto 12: Comunidade Yaminawa
No fim da tarde, as 16h00 os três barcos se encontraram novamente para fazer o acampamento e preparar o pernoite no campo. O primeiro dia foram percorridos 30 km em linha reta.
Foto 13 e 14: Preparações para a pernoita no campo.
16
3.3 Dia 01 de dezembro de 2013
O segundo dia de viagem no Rio Acre a equipe primeiramente se reuniu para avaliar o dia anterior e fazer o planejamento do segundo dia. Foi decidido que os três barcos iam
fazer o mapeamento de riscos ambientais e as entrevistas sobre a percepção de riscos. Enquanto um barco parava para fazer a entrevista, os outros barcos seguiam na frente
para visitar as próximas moradias na beira do rio.
Foto 15: Equipe de viagem no segundo dia. Foto 16: Reunião de planejamento.
A saída dos barcos foi as 8h00. As equipes dos três barcos fizeram o mapeamento dos
riscos ambientais e das moradias a beira rio. Foram visitadas todas as moradias com acesso no rio para conduzir entrevistas com os moradores sobre a percepção dos riscos
ambientais.
Foto 17 e 18: Mapeamento de Riscos Ambientais: moradias e áreas com erosão
O acampamento do segundo dia foi feito a 75km da saída de Assis Brasil.
3.4 Dia 02 de dezembro de 2013
Faltando 15km para chegar no destino a cidade de Brasileia, a equipe saiu as 6.30 para continuar o mapeamento dos riscos ambientais e as entrevistas nas casas encontradas na
beira rio. Chegando mais próximo da área urbana da cidade de Cobija/Bolivia e as cidades de
Brasiléia e Epitaciolândia/Brasil, a paisagem começou a mudar e foram mapeados mais áreas de contaminação, esgotos, dragas para retirada de areia e erosão urbana.
17
Foto 19: Dragas na área urbana Foto 20: Contaminação na área urbana.
A equipe da Expedição chegou as 11h00 na cidade de Brasiléia, e fez o desembarque na
ponte que conecta Brasileia com Epitaciolândia.
Foto 21 e 22: Chegada da Expedição na cidade de Brasiléia
Após a chegada, a equipe foi convidada pelo Capitão Hugo Mendez Queirolo, chefe do
Centro de Operações de Emergência Pando (COE) a fazer uma apresentação dos resultados preliminares da Expedição no Governo Departamental de Pando-Bolívia.
Foto 23 e 24: Apresentação dos resultados preliminares no COE
18
4. RESULTADOS FINAIS
Considerando que o mapeamento de riscos ambientais foi realizado pelos três barcos da Expedição com três GPS, as informações obtidas em campo foram juntadas para melhor
análise e encontra-se em anexo V. Um total de 283 pontos georreferenciados foram levantados.
Figura 05: Pontos mapeados em campo na Expedição pelo barco 02.
4.1 Registro Fotográfico Georreferenciado
Em anexo IV encontra-se o registro fotográfico georreferenciado, feito através do programa GeoSetter. O registro fotográfico mostra as fotos com a sua posição no mapa
junto com uma pequena descrição do problema e/ou risco encontrado.
4.2 Igarapés Mapeados
Entre os resultados da viagem de campo encontra-se o mapeamento de cerca de 130 igarapés no lado boliviano e brasileiro com coordenadas geográficas e registro fotográfico e, quando possível, o nome do mesmo. É de extrema importância conhecer
em detalhes os cursos d´agua que fazem parte da subbacia transfronteiriça para poder planejar ações preventivas contra os enchentes, que cada vez mais ameaçam os
ribeirinhos durante o período chuvoso. Os principais afluentes da margem direita, em território peruano são os igarapés
Yaverija, Noaya, Plata e Rio Branco. Do lado boliviano, dentre outros, destacam-se os
seguintes igarapés: São Miguel, Piaui, Noaya, Buenos Ayres, Nova York e o Bahia, enquanto no lado brasileiro estão os igarapés São Lourenço, Cascata, São Pedro, Bufeo,
19
Museu e Banana. Foram mapeados 77 igarapés na margem esquerda do rio (lado brasileiro), representando 60% do total e 52 na margem direita (lado boliviano), representando 40% do total.
No primeiro dia da Expedição, percorrendo 30 km em linha reta desde o porto de Assis Brasil foram mapeados 18 igarapés, sendo 10 no lado boliviano e 8 no lado
brasileiro. No segundo dia, percorrendo mais 45km em linha reta, foram mapeados 81 igaparés, sendo 32 no lado boliviano e 49 no lado brasileiro. No ultimo dia da expedição, percorrendo os últimos 15km ate chegar na cidade de Brasileia, foram
mapeados 30 igarapés, sendo 10 no lado boliviano e 20 no lado brasileiro.
A lista das coordenadas geográficas dos igarapés mapeados encontra-se no anexo VI. Vale notar que a maioria dos igarapés mapeados estão quase desparecendo e sem possibilidade de navegação devido aos processos de erosão e assoreamento acentuados
na região.
Figura 06: Mapeamento de Igarapés
Figura 07: Igarapés mapeados por dia
60% 40%
Mapeamento de Igarapés
Margem Brasileira Margem Boliviana
20
A foto 25 mostra o igarapé Noaya, na margem boliviana com as coordenadas geograficas em UTM de: 19L 466788E, 8789697N. A foto 26 mostra o igarapé Bufeu, na margem brasileira, com as coordenadas geograficas UTM de 19L 468699E
8790117N. As margens do Igarapé Bufeu foram parcialmente desmatadas, accelerando o processo erosivo.
Foto 25: Igarapé Noaya Foto 26: Igarapé Bufeu
Figura 08: Mapeamento dos principais igarapés
21
4.3 Meandros com risco internacional
Durante a expedição foram verificados os 31 meandros no trecho Assis Brasil –
Brasileia, previamente identificados no Google Earth e foram identificados 05 meandros com riscos de virar ´meandro abandonado/braço morto´ e assim sendo causar problemas
internacionais entre o Brasil e Bolívia. Estes meandros foram mapeados e foi feito um registro fotográfico. Um dos cinco meandros mapeados, situado na cidade de Brasiléia, virou noticia internacional no inicio do mês de abril de 2014, quando o BBC Brasil
publicou a noticia ´Bairro ilhado no Acre teme virar parte da Bolívia´, onde foi explicado que por causa `da acelerada erosão nas margens do Rio Acre, na divisa entre
as duas nações, está perto de fazer com que parte da cidade de Brasileia, no Acre, perca a ligação terrestre com o resto do município, tornando-se uma ilha cercada pela Bolívia.` (BBC Brasil, 03/04/2014). O meandro citado na noticia tem uma faixa de terra
separando o território Brasileiro do território Boliviano medindo apenas 18 metros. O meandro tem as coordenadas UTM 19L 526582.65/ 8782930.87. Figura X mostra o
meandro em risco, e as fotos 27, 28 e 29 mostram a erosão acelerada e as residências em risco.
Figura 09: Mapeamento de meandro em risco.
Foto 27. 28 e 29: Erosão acelerada e residências no meandro em risco
22
Um dos outros meandro com risco com as coordenadas UTM 19L 412830/8782089 (fig. 10), mostra desmatamento para formação de pasto, como pode ser observado na foto 30. Foto 30: Meandro em risco mostra margens desmatadas. Figura 10: Mapeamento de meandro em risco.
23
4.4 Mapeamento de Riscos Ambientais
4.4.1 Mapeamento Atividades Potencialmente Impactantes Na zona urbana de Brasileia, Cobija e Epitaciolandia podem ser observadas dragas para
retirada de areia. Foram mapeadas 11 dragas para a retirada de areia, 03 no lado brasileiro e 08 no lado boliviano. As dragas foram mapeadas na área urbana, chegando nas cidades de Cobija-Bolivia e Brasiléia-Brasil, provocando erosão das barrancas e
consequente desfiguração da área. Ademais, foi mapeada a estação de captação de água do Departamento de Esgoto, Água e Saneamento – DEAS, que devolve o excesso de
água ao Rio Acre, com a agravante do maior volume a percorrer todo perfil da vertente, como cascata artificial, provocando também deslocamentos de terra das barrancas do rio (Reis, 2007).
Figura 11: Mapeamento de atividades potencialmente impactantes
Foto 31: API - Estação de captação de água
24
Foto 32 e 33: API - Dragas
4.4.2 Mapeamento Passivos Ambientais e áreas de erosão
Foram levantados os focos de erosão sobre as margens do Rio Acre nas duas margens. Em total foram mapeados 78 focos de erosão, sendo 37 na margem direita
(Peru/Bolívia) e 41 na margem esquerda (Brasil). Quando possível foi especificado o tipo de erosão. Além disso, foram mapeadas áreas de pastagem para pecuária que poderiam ser observadas a beira rio. As áreas desmatadas para pastagem observadas em
campo estão quase sempre situadas próximo as áreas com erosão. A lista das áreas com erosão com as coordenadas geográficas encontra-se no anexo VIII Mapeamento de
riscos ambientais. As margens próximas as cidades de Assis Brasil-Brasil, Iñapari-Peru e Bolpebra-Bolívia apresentaram fortes sinais de erosão e assoreamento, considerando que a grande
parte das ações antrópicas ocorre nas margens do rio e igarapés. O intenso assoreamento foi atestado pelas extensas áreas de praias formadas ao longo do rio e pela presença de
muitos bancos de areia dentro seu leito. Além disso, vários igarapés estão em processo de assoreamento impedindo a navegação.
Foto 34, 35, 36, 37: Áreas de erosão
25
Na zona urbana de Brasileia, Cobija e Epitaciolândia, como já mostrado antes, foram observadas dragas para retirada de areia e uma estação de captação de água, provocando o processo de erosão e deslocamentos de terra das barrancas do rio. Além disso, em
Brasileia, a disposição de palafitas na Rua Rolando Moreira no centro contribui para a erosão; seus ocupantes utilizam-se da gravidade para fazer os despejos de águas
servidas e esgotamento sanitário diretamente sobre o sopé da vertente. Os assentamentos humanos mapeados ao longo da viagem estão situados próximos as
áreas com processo de erosão, considerando que a transformação das florestas em áreas de pastagem aumenta o passivo ambiental. Na região da bacia transfronteiriça, os
projetos de assentamento são mais críticos, apresentando desmatamento avançado.
26
4.4.3 Mapeamento Sítios Frágeis/Vulneráveis Na área rural foram mapeadas todas as residências e assentamentos humanos a beira rio e, quando não abandonadas, foram realizadas entrevistas com os proprietários sobre a
percepção dos riscos ambientais e estratégias de adaptação. Ademais, foi identificada a quantidade de pessoas na família, de onde vem a água para consumo e o sistema de
comunicação usado pela comunidade/propriedade. Na área rural foram mapeados um total de 52 residências e assentamentos humanos,
considerados sítios frágeis/vulneráveis, sendo 23 no lado boliviano e 29 no lado brasileiro. A maioria das residências foi construída na área de preservação permanente
(APP). Das residências observadas a margem brasileira do rio, 04 foram abandonadas. A lista do mapeamento das residências e assentamentos humanos com as coordenadas geográficas encontra-se no anexo IV.
Foram mapeadas três comunidades bolivianas, sendo São Pedro de Bolpebra, San
Miguel de Machineri e a aldeia Yaminawa, onde foram realizadas entrevistas. No lado brasileiro, foram realizadas entrevistas com moradores dos projetos de assentamento do PAD Quixada, P AE Santa Quiteria e PDS Porto Carlos, que são situados a margem do
rio todos no município de Brasileia. Vale ressaltar que o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Porto Carlos foi criado recentemente pelo INCRA no ano 2009.
Figura 12: Mapeamento das residências a margem brasileira.
27
Foto 38: Residência em risco Foto 39: Residência em risco Foto 38 mostra residência R01 da figura 12, situada numa área com alta erosão. Foto 39 mostra residência R02, a colocação do filho do Miguel Correia que está abandonada e
está situado acima de um barranco com erosão. Foto 40 mostra a residência R03, situada próxima a cidade de Brasileia, que foi construída a margem do rio sem nenhuma
proteção.
Foto 40: Residência em risco
28
4.4.4 Mapeamento Áreas Contaminadas Considerando que a contaminação do Rio Acre é um problema geral, as áreas contaminadas foram principalmente mapeadas na área urbana, no lado boliviano
(Cobija) e brasileiro (Brasileia/Epitaciolândia). Além disso, na área urbana foi observado com frequência o despejo de esgotos domésticos que deságuam no Rio Acre.
Foto 41 e 42: Áreas contaminadas mapeadas aos proximidades da cidade de Brasileia.
4.4.5 Mapeamento Unidades de Resposta O último ponto da metodologia P2R2 a ser mapeado, as Unidades de Resposta, sendo as unidades encarregadas por prestar atendimento a um acidente ambiental. As unidades de
resposta, embora não proporcionem a atenuação do risco de ocorrência de um acidente, podem, ao menos, contribuir para a minimização dos danos decorrentes.
Todas as Unidades de Resposta na área rural a beira do rio (igrejas, escolas, associações) foram mapeados, e onde possível a pessoa responsável foi entrevistada para registrar a capacidade da unidade.
No lado brasileiro foi mapeado a Associação de produtores rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Porto Carlos no município de Brasileia como
unidade de resposta. O presidente da associação é Samuel Oliveira e a associação tem 22 sócios. O presidente Samuel Oliveira conta que a associação é usada como estratégia para fazer frente aos problemas e ameaças observados, sendo principalmente o
desmatamento da mata ciliar e a diminuição do peixe.
30
4.5 Questionários de Percepção de Riscos
Todos os moradores que estavam presentes nas suas casas foram entrevistados sobre a percepção dos riscos ambientais. No processo de percepção e avaliação dos
riscos, os indivíduos consideram não só a probabilidade mensurável de ocorrência, mas também a gravidade dos perigos e a extensão de seus efeitos. Segundo Renn (2004) é essencialmente o contexto no qual o risco é experimentado que determina a percepção
do mesmo. Em total foram realizadas 22 entrevistas e na margem brasileira foram conduzidas um total de 11 entrevistas. Nas entrevistas realizadas não foi somente
abordado o assunto dos riscos ambientais como também as estratégias de adaptação e os meios de comunicação usados pelas comunidades e moradores na beira do rio.
Primeiramente foram abordadas perguntas gerais sobre o entrevistado e a
propriedade, incluindo perguntas sobre a existência de açudes, igarapés, nascentes e poços na área e a proximidade de Unidades de Resposta (Associação/Escola/Igreja).
Após foi abordado o assunto de principais problemas ambientais e sociais na região. Problemas que foram mencionados com frequência pelos moradores incluem: acesso, falta de energia, alagação (principalmente de 2012) e a diminuição de peixe no rio.
Além disso, foram listadas as principais atividades desenvolvidas na região que mostrou que a maioria dos moradores trabalha com pecuária e agricultura de subsistência. Vários
moradores mencionaram que a quantidade de peixes no Rio Acre está diminuindo. A última parte do questionário envolveu perguntas sobre estratégias de adaptação e/ou mitigação, incluindo os meios de comunicação usados pelos moradores. Observou-se
que tem várias moradias sem meio de comunicação, onde os moradores mencionaram que ao identificar uma situação de risco eles migram para a cidade. Outros moradores
mencionaram o uso de rádio (FM) e celular como meios de comunicação. As estratégias mencionadas pelos moradores locais frente aos problemas e ameaças observados incluem cooperação através das associações e, no caso das comunidades indígenas,
cooperação entre as comunidades. Nas entrevistas com os moradores foram mencionados usos múltiplos do rio
Acre, e como consequência vários impactos observados por eles. Os usos múltiplos da área de influencia do Rio Acre e os afluentes na região transfronteiriça são mencionados na figura 13.
Uso múltiplo
Assentamentos humanos
Agricultura de subsistência
Pesca de subsistência
Pecuária
Exploração florestal (madeireira)
Indústrias e serviços em geral (e.o. extração mineral)
Abastecimento público Figura 13: Usos múltiplos do Rio Acre
Nas entrevistas com os moradores foram mencionados vários problemas
ambientais e sociais na região. A figura 14 mostra os problemas percebidos pelos moradores.
Percepção dos principais problemas ambientais e sociais na região
31
Desmatamento da vegetação ciliar
Alagação
Acesso/infra-estrutura
Falta de eletricidade
Redução densidade de peixes
Desbarrancamento
Queimadas
Falta de posto de saúde Figura 14: Percepção dos principais problemas ambientais e sociais na região.
Quase todos os entrevistados mencionaram o problema da alagação de 2012 e o desbarrancamento nas margens do rio. Um entrevistado explica que na alagação de
2012 o vizinho dele ficou ilhado. O mesmo pretende afastar a casa da beira do rio, ´pois o barranco vai caindo e quebrando´. Também foi mencionado o desmatamento da vegetação ciliar. Um entrevistado anota que sabe que não pode desmatar, porém não
tem outra possibilidade.´ Um morador de 81 anos, nascido no local, lembra a época que ainda tinha navios passando no Rio Acre. Além disso, ele não lembra ter visto uma alagação tão forte quanto a do ano 2012.
Os moradores da margem do rio também foram perguntados sobre as estratégias de
adaptação. Nas respostas foi observado que não ocorre planejamento ou definição de estratégias de prevenção, controle ou combate com envolvimento da comunidade. As estratégias locais mencionadas foram: ajuda dos vizinhos, através da associação e sair
para uma outra colocação. Uma moradora explica que ao ver que o rio está alagando, eles avançam mais para o interior da colônia e abandonam a casa.
Figura 15: Estratégias locais dos moradores.
A maioria dos entrevistados fala na falta de apoio público. Um entrevistado fala: na alagação de 2012 pagamos para um particular auxiliar na retirada, não foi oferecido
nenhum tipo de ajuda. Um outro morador, do PAE Santa Quiteria,, menciona que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), ofereceu para demarcar a região a beira do rio e pediram para não usar a área porque iriam reflorestar.
Estratégias Locais
Moradores se auxiliam Associação
Sair para outra colocação
32
Foto 44 e 45: Entrevistas com os moradores das margens do rio acre sobre a percepção dos riscos
ambientais e sociais.
33
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. A Região MAP apresenta características biogeofísicas específicas e de
importância para a Amazônia Sul-ocidental, em termos de ecossistemas e
serviços ambientais, compartilhados por três países de culturas distintas, porém
com realidades ambientais e interesses similares.
2. Entretanto, atividades antrópicas provocam alterações ambientais que
geralmente comprometem a integridade dos ecossistemas.
3. Mapas de vulnerabilidade e riscos ambientais feitos no escritório mostram a alta
e altíssima vulnerabilidade das microbacias.
4. Validação dos mapas de vulnerabilidade em campo mostra a alta vulnerabilidade
das microbacias na área urbana.
5. A vulnerabilidade destes serviços, especialmente os ligados ao ciclo hidrológico,
significa que o bem estar de populações humanas na Região MAP também está
em risco.
6. Levantamento de informações e dados em campo mostra a falta de estratégias de
adaptação e um sistema de comunicação em caso de emergência para as pessoas
morando nas áreas consideradas criticas.
7. Sugere-se à Defesa civil, COE, COER fazer levantamento de pessoas,
especialmente em áreas rurais, potencialmente vulneráveis a inundações e
desenvolver um sistema de comunicação para alcançá-los.
8. O desmatamento nas margens dos rios esta preocupante, sugere-se uma
fiscalização conjunta baseada nas leis dos três países para manter e recuperar a
vegetação das margens dos rios na região trinacional.
9. Foram notadas dez dragas para retirar areia do leito do Rio Acre no centro
urbano de Cobija-Epitaciolandia-Brasileia. Com o crescimento urbano rápido
que está acontecendo, a demanda para areia deve crescer também,
recomendamos um estudo binacional sobre o impacto desta retirada sobre a
estabilidade de vertentes e ecologia do Rio Acre.
10. Baseado nas entrevistas e conversas informais de ribeirinhos, a composição e
quantidade de peixes encontrados no rio tem mudando nos últimos dez anos.
Com o aumento populacional previsto, sugere-se um estudo trinacional para
servir como base para manejo de peixes no Rio Acre.
11. Baseado na experiência rica da viagem e a dinâmica das transformações
crescentes na região, recomenda-se fazer viagens semelhantes nos outros ríos
34
transfronteiriços: Madre de Dios, Tahuamanu, Abunã, Purus para diagnosticar
a situação dos riscos ambientais.
35
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ACRE. Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Plano Estadual de Recursos Hídricos: Relatório Consolidado do Plano de Ação(Cap. 5). –Rio Branco –AC: 2010 –88p.
ACRE. Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Identificação e mapeamento de áreas de riscos com produtos químicos perigosos no Estado do Acre: Relatório Síntese / Rosana
Cavalcante dos Santos, Coord.–Rio Branco –AC: 2009 –76p. ANDRADE, R. Diagnóstico de Percepção de Risco Ambiental e Mudança Climática
no Núcleo Rural da Micro bacia do Córrego do Urubu. VI Encontro Nacional da Anppas, Belém, 2012.
BBC, Bairro Ilhado no Acre teme virar parte da Bolívia´, 2014 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140402_bairro_acre_jf.shtml
Acessado em 02 de abril de 2014.
BROWN, I. F.; BRILHANTE, S. H. C.; MENDOZA, E. R. H. E OLIVEIRA, I. R. Estrada de Rio Branco, Acre, Brasil aos Portos do Pacífico: Como maximizar os benefícios e minimizar os prejuízos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Sul-Ocidental. Integración Regional entre Bolívia, Brasil y Peru. Allan Wagner Tizón y Rosario Santa Gadea Duarte (eds). Editora CEPEI (Centro Peruano de Estudios
Internacionales), Lima, Série: Seminários, Mesas Redondas y Conferencias No. 25, p. 281-296. 2002.
LATUF, M. O. Modelagem hidrológica aplicada ao planejamento dos recursos hídricos
na bacia hidrográfica do rio Acre. Tese de Doutorado em Geografia – UNESP, Presidente Prudente, SP. 2011.
MATTSON, K. M.; ARGERMEIER, P. L. Integrating Human Impacts and Ecological Integrity into a Risk-Based Protocol for Conservation Planning. Environment Manage
n. 39, p. 125-138, 2007. NASCIMENTO, V. et al. Mapeamento de Riscos Ambientais na Área de Influencia do
Igarapé Judia, Acre, Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso Pós-Graduação: Perícia e Auditoria em Gestão Ambiental na Uninorte, Maio de 2012.
OLIVEIRA, F. Percepção de Mudanças Climáticas e Riscos Ambientais no Varjão –
Distrito Federal.Trabalho de conclusão de curso Pós-graduação: Planejamento e gestão
ambiental na Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012.
PETRY, P. Et al. Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai: Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. The Nature Conservancy; WWF-Brasil. Brasília, DF: The
Nature Conservancy do Brasil, Outubro de 2011. REIS, V. L.; REYES, J. F. (Org.). Rumo à gestão participativa da Bacia do Alto Rio
Acre. Diagnóstico e avanços. Universidade Federal do Acre – UFAC e WWF-BRASIL-World Wildlife Fund. 2007.
40
ANEXO II MAPEAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS
ATIVIDADES POTENCIALMENTE IMPACTANTES (API) Atividades potencialmente impactantes (API): compreendem empreendimentos e atividades com potencial de causar danos ambientais.
1. DADOS GERAIS
PAÍS
MUNICIPIO(S) DE LOCALIZAÇÃO
RIO/IGARAPE
ENDEREÇO
LOCALIZAÇÃO LATITUDE:
LONGITUDE:
2. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE POTENCIALMENTE IMPACTANTE
ATIVIDADE
3. POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR E PORTE
POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR [ ] pequeno [ ] médio [ ] grande
PORTE [ ] pequeno [ ] médio [ ] grande
SITUAÇÃO DO LICENC. AMBIENTAL [ ] Licenciado [ ] Licença Prévia
[ ] Licença de Instalação
[ ] Licença de Operação
[ ] Não licenciado
4. OBSERVAÇÕES GERAIS
FONTE DE INFORMAÇÕES
OUTRAS OBSERVAÇÕES
5. NUMERO FOTO(S)
41
AREAS CONTAMINADAS (AC) PASSIVOS AMBIENTAIS (PA)
1. DADOS GERAIS
PAÍS
MUNICIPIO(S) DE LOCALIZAÇÃO
RIO/IGARAPÉ
DENOMINAÇÃO DO LOCAL
ENDEREÇO
2. CARACTERIZAÇÃO DA AREA CONTAMINADA/PASSIVO AMBIENTAL
LOCALIZAÇÃO LATITUDE:
LONGITUDE:
ATIVIDADE DESENVOLVIDA
FONTE DE CONTAMINIÇÃO
EM ATIVIDADE [ ] SIM [ ] NÃO
PROPRIEDADE [ ] ÁREA PUBLICO [ ] AREA PARTICULAR
RESPONSÁVEL
3. IMPACTOS
MEIO IMPACTADO [ ] SOLO [ ] AR [ ] AGUA
AREA ATINGIDA/COMPROMETIDA
CORPO HÍDRICO IMPACTADO [ ] RIO [ ] LAGO [ ] ÁGUAS
SUBTERRANEAS
UTILIZAÇÃO DA ÁGUA [ ] USO DOMESTICO [ ] CAPTAÇÃO
[ ] IRRIGAÇÃO AGRICOLA [ ] NÃO HÁ USO
MORADORES PROXIMOS [ ]SIM [ ] NAO EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO LOCAL [ ] SIM [ ] NAO
PROB. SAÚDE HUMANA [ ] SIM [ ] NÃO
4. OBSERVAÇÕES GERAIS
FONTE DE INFORMAÇÕES
OUTRAS OBSERVAÇÕES
Áreas contaminadas (AC): correspondem às áreas, terrenos, locais instalações e benfeitorias onde se pode comprovar a poluição e contaminação. Passivos ambientais (PA): são áreas contaminadas que põem risco à saúde humana ou ao meio ambiente, através da degradação ambiental.
42
5. NUMERO FOTO(S)
SITIOS FRAGEIS/VULNERÁVEIS (SF)
1. DADOS GERAIS
PAÍS
MUNICIPIO(S) DE LOCALIZAÇÃO
RIO/IGARAPÉ
TIPOLOGIA
NOME
2. CARACTERIZAÇÃO DO SITIO FRAGIL/VULNERAVEL
ASSENTAMENTO HUMANO LOCALIZAÇÃO POPULAÇAO MEIO AREA (há)
LONGITUDE
LATITUDE [ ] URBANA [ ] RURAL
AREA LEGALMENTE PROTEGIDA LOCALIZAÇÃO ESFERA ÁREA (HÁ)
LONGITUDE LATITUDE
[ ] MUNICIPAL [ ] ESTADUAL [ ] FEDERAL
TIPO FINALIDADE
ATIVIDADES DESENVOLVIDADES AREA DE RECARGA DE AQUIFERO
LOCALIZAÇÃO DOMÍNIO DO AQUIFERO
SITUAÇÃO DA ÁREA EM RELAÇÃO A ATIVIDADES ANTROPICAS
AREA
LONGITUDE LATITUDE
CAPTAÇÃO
FONTE [ ] Superficial [ ] Subterrânea DOMINIALIDADE [ ] Estadual [ ] Federal
LOCALIZAÇÃO MEIO LONGITUDE LATITUDE
[ ] Urbano [ ] Rural
POPULAÇÃO ABASTECIDA
CURSO D’AGUA VAZÃO DO CURSO D’AGUA (L/s)
VAZÃO DE CAPTAÇÕ (L/s)
OUTROS LOCALIZAÇÃO AREA (HÁ)
LONGITUDE LATITUDE
3. OBSERVAÇÕES GERAIS FONTE DE INFORMAÇÕES
Sítios frágeis (SF): são áreas cuja população, suas atividades ou meio ambiente possam ser afetados pela ocorrência de um eventual acidente ambiental. Dentre os sítios frágeis ou vulneráveis estão os assentamentos humanos, unidades de conservação ambiental, área de
proteção permanente, aldeias indígenas, entre outros.
43
OUTRAS OBSERVAÇÕES
NUMERO FOTO(S)
UNIDADE DE RESPOSTA (UR)
1. DADOS GERAIS
PAÍS
MUNICIPIO(S) DE LOCALIZAÇÃO
RIO/IGARAPÉ
DENOMINAÇÃO DO LOCAL
ENDEREÇO
2. CARACTERIZAÇÃO DA AREA CONTAMINADA/PASSIVO AMBIENTAL
LOCALIZAÇÃO LATITUDE:
LONGITUDE:
CAPACIDADE DE RESPOSTA Material:
Pessoas:
TIPO DE RESPOSTA ( ) Queimadas, ( ) Alagação ( ) Acidentes ( )
Outros
RESPONSÁVEL Nome:
Telefone:
NUMERO FOTO(S)
Unidade de Resposta
44
Anexo III
QUESTIONÁRIO PERCEPÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DADOS GERAIS
Nome:
Sexo: [ ] M [ ] F
Profissão:
Escolaridade:
Local da moradia:
Idade:
Quantas pessoas na família:
DADOS PROPRIEDADE
Extensão da propriedade: Área de floresta existente:
Existência de açudes, igarapés, nascentes, cacimbas, poço, olho d’água, vertente, etc
De onde vem a água p consumo:
Unidade de Resposta perto (Associaçao/escola/igreja/...)?
RISCOS AMBIENTAIS:
Quais os principais problemas ambientais e sociais na região?
Exemplos: Saúde, Queimadas, Desmatamento, Alagação, Pesca predatória, Caça predatória, Acesso à cidade, Drogas, Violência, Outros
IMPACTO: Quais as principais atividades desenvolvidas na região e quais as vantagens e desvantagens?
ATIVIDADE AREA (Unidade)
OBSERVAÇÕES
Pecuária
Vias de acesso Rodovia/estrada/r
amal/fluvial
Agricultura
Mineração
Atividade madeireira
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS RISCOS AMBIENTAIS
Quais os locais com mais riscos ambientais na região?
45
ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO E/OU MITIGAÇÃO
Como procede ao identificar/observar uma situação de riscos ambientais na região?
Quais atividades foram oferecidas e por quem para a melhoria do meio ambiente na região?
Existe alguma estratégia local para fazer frente aos problemas/impactos/ameaças observados?
Na ocorrência de problemas ou na evidência de riscos existe envolvimento da comunidade no planejamento e/ou execução de estratégias de prevenção/controle/combate
NUMERO FOTO(S):
46
Anexo IV: Registro fotográfico georeferenciado
O registro fotográfico georeferenciado encontra-se no documento separado.
Anexo V Mapeamento dos Riscos Ambientais
Anexo VI: Mapeamento dos Igarapés
Anexo VII Mapeamento dos Riscos Ambientais (API)
Anexo VIII Mapeamento dos Riscos Ambientais - PA
Anexo IX Mapeamento dos Riscos Ambientais (SF)
Os anexos V – IX encontram-se na planilha de excel separado.
Anexo X Base de dados questionários
A base de dados dos questionários encontra-se no documento separado
Anexo XI Mapas falados levantamento de riscos
Os mapas falados encontam-se no documento separado.