Projeto – Fiscalização

2015

Perfil do Nutricionista em Perfil do Nutricionista em Consultórios de NutriçãoConsultórios de Nutrição

Introdução

Política Nacional de Fiscalização(Resolução CFN nº 527/2013 – ANEXO I)

Viabilizar a fiscalização do exercício profissional de nutricionistas e de TND, das PJ que exercem atividades na área de Alimentação e Nutrição

Assegurar que a atenção alimentar e nutricional ao indivíduo e à coletividade seja prestada por profissionais habilitados

Introdução

Introdução

Política Nacional de Fiscalização(Resolução CFN 527/2013 – ANEXO I)

Buscar de forma permanente a qualidade dos serviços relacionados à alimentação e nutrição

Orientar os profissionais para a melhoria contínua da qualidade dos serviços, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos indivíduos e da coletividade.

Introdução

Área: Nutrição Clínica

“Compete ao Nutricionista, no exercício de suas atribuições em Nutrição Clínica, prestar assistência dietética e promover educação nutricional a indivíduos, sadios ou enfermos, em nível hospitalar, ambulatorial, domiciliar e em consultórios de nutrição e dietética, visando à promoção, manutenção e recuperação da saúde”

Introdução

Resolução CFN 380/05 Atribuições do Nutricionista em suas áreas de atuação

Resolução CFN 378/05Local de trabalho do Nutricionista

Art. 2º § 1º. Consideram-se pessoas jurídicas obrigadas ao registro no CRN:IV – as prestadoras de serviços de informações de nutrição e dietética ao consumidor, que atuem: a)no atendimento nutricionalb)no desenvolvimento de atividade de orientação dietéticaOBS.: Atuação como profissional autônomo

Introdução

O ProjetoO Projeto

Proposta:

Conhecer o trabalho realizado por nutricionistas em consultórios e ambulatórios, orientar sobre as finalidades do CRN e demais orientações necessárias.

O Projeto

Metodologia: Divulgar e entregar os Pareceres Técnicos do CRN-3 Total = 10 disponíveis no site CRN-3

Divulgar e entregar o Documento (Ética/Fiscalização): Perguntas e Respostas disponível no site CRN-3

O Projeto

Metodologia: Orientar sobre o Código de Ética do Nutricionista

Em caso de PJ constituída Convocar para registro

Lavrar Termo de Visita

O Projeto

Estratégias:

1. Realizar Visitas Fiscais (VF) aos Nutricionistas atuantes neste segmento, orientando para o desempenho adequado de suas atribuições.

O Projeto

Meta de VF: 660Meta de VF: 660Meta de RVT: 660Meta de RVT: 660

(10 VF/mês por Nutricionista Fiscal)

O Projeto

Estratégias:

2. Realizar Evento Técnico para divulgação dos resultados (Agosto/15) com entrega de Folder Orientativo

Contatos CRN-3

• Bauru / SP: del.bauru@crn3.org.br

(14) 3227-9105

• Campinas / SP: del.campinas@crn3.org.br

(19) 3232-2421

• Campo Grande / MS: crn3.ms@crn3.org.br

(67) 3383-6608

• Presidente Prudente / SP: del.presidenteprudente@crn3.org.br

(18) 3222-2237

• Ribeirão Preto / SP: del.ribeiraopreto@crn3.org.br

(16) 3635-3055

• Santos / SP: del.santos@crn3.org.br

(13) 3288-1203

• São José do Rio Preto / SP: del.sjriopreto@crn3.org.br

(17) 3232-6917

• São José dos Campos / SP: del.sjcampos@crn3.org.br

(12) 3941-9641

• São Paulo crn3@crn3.org.br (11) 3474-6190

• Sorocaba / SP: del.sorocaba@crn3.org.br

(15) 4009-5655

www.crn3.org.br

O que é o Conselho?

É um órgão cujo papel na sociedade é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos Nutricionistas e

Técnicos em Nutrição e Dietética, de modoa contribuir com a

saúde da população.

Atuação do Nutricionista

em Consultóriosde Nutrição

Agosto/2015

Solicitar exames laboratoriais necessários ao

acompanhamento dietoterápico.

Lei Federal nº 8.234/91; Resolução CFN nº 306/03, Resolução CFN nº 380/05;

Resolução CFN nº 417/08; Parecer Técnico CRN-3 Nº 03/2014

CONSULTÓRIOS DE NUTRIÇÃO O Nutricionista que atua em consultório de nutrição tem o direito de...

Prescrever suplementos nutricionais necessários à

complementação da dieta, entretanto, não se trata de

atividade privativa.

Lei Federal nº 8.234/91; Resolução CFN nº 390/06

Praticar a fitoterapia como complemento da prescrição

dietética.

Resolução CFN nº 525/2013 e Resolução CFN nº 556/2015

Solicitar ou realizar Testes de Nutrigenética lembrando que são preditivos e não diagnósticos e não

devem substituir outros exames nem avaliações necessárias ao

tratamento. Tais exames devem ser utilizados

apenas como ferramenta adicional à prescrição nutricional.

Parecer Técnico CRN-3 Nº 03/2014

Emitir atestado de comparecimento com a utilização do CID 71.3 (Acompanhamento e

supervisão dietéticos), caso se faça necessário.

Parecer Técnico CRN-3 Nº 04/2014

Orientar no consumo de Alimentos para Controle de Peso.

Parecer Técnico CRN-3 Nº 07/2014

Utilizar o título de Doutor (diplomados por cursos superiores).

Decisão CFN nº 01/1987

Utilizar aparelhos de aferição de pressão arterial e/ou glicemia pelo

Nutricionista estando restrita ao monitoramento da evolução

nutricional e encaminhamento ao médico caso as atividades

extrapolem suas atribuições.

Parecer Técnico CRN-3 Nº 01/2014

Sites para consulta: www.crn3.org.br e www.cfn.org.br

O Projeto

Estratégias:

Banco de Dados:

- Nutricionista (PF) com histórico no Regional (Já

visitados no Projeto 2013)

- Busca de novas PF

- PJ com processos no CRN-3

Agendar Visitas com NutricionistaRealizar VF em Consultórios/Ambulatórios de

Nutrição

• Período : Abril a Junho/2015

Metodologia

Instrumento para coleta de dados

Roteiro de Visita Técnica (RVT) (RVT Nutrição Clínica – Ambulatório e Consultório)

Metodologia

Dados avaliados no RVT

Dados avaliados no RVT

5.1 Diagnóstico nutricionalPM: Dados antropométricos e dietéticos

MP: Dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos

5.2 Prescrição dietéticaPM: Plano alimentar individualizado, lista de substituição de alimentos a pacientes de nível de assistência secundário e terciário. Aos de nível de assistência primário fornece orientação alimentar e nutricional.

MP: Plano alimentar com cálculo e adequação às necessidades nutricionais, fornece lista de substituição de alimentos a todos os pacientes.

Dados avaliados no RVT

Dados avaliados no RVT

5.3 ProntuárioPM: Prescrição dietética, data, VET, consistência, macro e micronutrientes, fracionamento e assinatura seguida de carimbo

MP: Prescrição dietética e da evolução nutricional contendo alteração da ingestão alimentar, avaliação da tolerância digestiva, exame físico, antropometria, capacidade funcional e avaliação bioquímica.

Dados avaliados no RVT

5.4 Educação alimentar e nutricionalPM: material básico para promoção de alimentação saudável

MP: a) material específico para diferentes condições nutricionais: receituário de preparações culinárias, utensílios de medidas caseiras, rótulos, jogos, etc b) Envolve familiares ou responsáveis

Resultados das Visitas FiscaisResultados das Visitas Fiscais

Resultados das Visitas Fiscais (VF)

Total Programadas

Total Realizadas %

Nº de VF 660 467 71Nº de RVT 660 440 67

Nº de VF• Fiscais (Licença Médica/ Demandas do Setor/

Palestras/Denúncias do MP e FNDE)• Distribuição geográfica dos consultórios• Junho: Projeto RVT- EMTN

Nº de RVT• Dificuldades para agendamento de VF e aplicação do RVT

(disponibilidade do profissional/horários consultas)• Profissionais não compareceram à visita previamente

agendada

Comentários dos Resultados das VF

Dificuldades relatadas pelosDificuldades relatadas pelos Nutricionistas Fiscais para Ação FiscalNutricionistas Fiscais para Ação Fiscal

Dados desatualizados para contatoNutricionista que alega indisponibilidade para receber

o FiscalMotivos pessoais do nutricionista (licença

maternidade, licença médica, etc) Horários de atendimento incompatíveis ao

expediente do Fiscal (ex. sábados, horários após às 18h)

Comentários dos Resultados das VF

Dificuldades relatadas pelosDificuldades relatadas pelos Nutricionistas Fiscais para Ação FiscalNutricionistas Fiscais para Ação Fiscal

Tempo disponível do profissional para a Visita x Tempo necessário para aplicação de RVT e demais orientações

Conhecimento Técnico do Fiscal x Dúvidas Técnicas/Especialidades (Nutrição Comportamental, Funcional...)

Comentários dos Resultados das VF

Resultados - RVTResultados - RVT

Resultados - RVT

Características do local visitado

387

53

Atividades Obrigatórias do Nutricionista: Atividades Obrigatórias do Nutricionista: Indicadores QualitativosIndicadores Qualitativos

Resultados - RVT

81%

16%3%

5.1. Elabora o diagnóstico nutricional com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos

ComentáriosComentários

Consideramos uma porcentagem muito boa para essa atividade obrigatória

Mesmo assim, devemos verificar de que forma reforçar junto aos profissionais atuantes em consultórios/ambulatórios a importância do diagnóstico nutricional feito com base em dados fidedignos

Resultados - RVT

70%

24%6%

5.2. Elabora a prescrição dietética, com base nas diretrizes do diagnóstico nutricional

ComentáriosComentários

Nutricionista não assume de fato esta atividade privativa (indispensável ao sucesso do tratamento)

A prescrição dietética precisa ser melhor discutida com os profissionais, talvez elaborando oficinas com casos hipotéticos para servirem de modelos

Resultados - RVT

72%

20%8%

5.3. Registra em prontuário a prescrição dietética e a evolução nutricional

ComentáriosComentários

Nutricionista também não cumpre na íntegra esta atividade técnica, o que é essencial no seu trabalho para registrar o acompanhamento/evolução do paciente e a comunicação com outros profissionais de saúde

Resultados - RVT

57%

37%6%

5.4. Promove educação alimentar e nutricional

ComentáriosComentários

Das quatro atividades obrigatórias apresentadas, a Educação Nutricional foi a que apresentou menos % de Meta Padrão

Atividades Obrigatórias do Atividades Obrigatórias do Nutricionista: Indicadores QuantitativosNutricionista: Indicadores Quantitativos

Resultados - RVT

N (%)Sim 414 (94%)Não 13 (3%)

Às vezes 13 (3%)

5.5. Encaminha aos profissionais habilitados os clientes/pacientes quando identificar que as atividades demandadas fogem às suas atribuições técnicas

Resultados - RVT

N (%)Sim 414 (94%)Não 13 (3%)

Às vezes 13 (3%)

5.6. Estabelece receituário individualizado de prescrição dietética, para distribuição ao cliente/paciente

Atividades Complementares/ Outras Atividades Complementares/ Outras do (a) Nutricionistado (a) Nutricionista

Resultados - RVT

N (%)Sim 258 (59%)Não 118 (27%)

Às vezes 64 (14%)

6.1. Solicita exames laboratoriais necessários a avaliação nutricional

Resultados - RVT

N (%)Sim 302 (69%)Não 47 (11%)

Às vezes 91 (20%)

6.2. Prescreve suplementos nutricionais e alimentos para fins especiais

Resultados - RVT

N (%)Sim 96 (22%)Não 325 (74%)

Às vezes 19 (4%)

6.3. Realiza estudos e pesquisas em sua área de atuação

Recursos e instrumentos Recursos e instrumentos técnico-administrativostécnico-administrativos

Resultados - RVT

N (%)Sim 364 (83%)Não 76 (17%)

N (%)Sim 438 (99%)Não 2 (1%)

9.1. Programas de Informática

9.2. Equipamentos para avaliação nutricional

Resultados - RVT

N (%)Sim 438 (96%)Não 2 (4%)

N (%)Sim 316 (72%)Não 124 (28%)

9.3. Orientações nutricionais complementares

9.4. Material técnico para educação nutricional

Considerações Finais

Pontos positivos dessa ação

Receptividade dos profissionaisValorização do profissionalEsclarecimento de dúvidasAproximação com o CRN-3 Profissionais elogiaram a ação (agendamento/ material entregue/ abordagem)

O que o CRN-3 espera do Nutricionista?

FAZER A DIFERENÇA

Atualizar e aprimorar conhecimentos

Divulgar a nutrição de forma adequada, baseada em evidências científicas

FAZER A DIFERENÇA

Usar as mídias sociais de forma ética na divulgação dos assuntos pertinentes

Participar de forma efetiva em equipes multidisciplinares

Participar das entidades de classe

Contatos:www.crn3.org.br

fiscaliza@crn3.org.br(11) 3474-6190 (Sede SP)