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PROJECTO POSSE DE TERRA E USO SUSTENTÁVEL
DOS RECURSOS NATURAIS, DISTRITO DE
MABALANE, PROVÍNCIA DE GAZA
RELATÓRIO FINAL
Maputo, Julho de 2013
Maputo; Bairro da Sommershield, Rua Dom Carlos Nº 52;
C.P. 419; Telefones +258 21487787/8; Fax: +258 21487785; Cell: +258 823136460, +258 823233490 Email:info.lupa@tvcabo.co.mz
Abreviaturas
AA - Associação Agrícola
AAP -Associações Agro-Pecuárias
ACGRN - Associações Comunitárias para Gestão de Recursos Naturais
BR - Boletim da República
CCG- Comunidades Criadoras de Gado
CGRN - Comité de Gestão de Recursos Naturais
CG20% - Comité de Gestão dos 20% da taxa de exploração florestal
DUAT- Direito de uso e Aproveitamento de Terra
FDD –Fundo de Desenvolvimento Distrital
HIV – Virus de Imodeficiência Humana
iTC- Iniciativas para Terras Comunitárias
SDAE- Serviço Distrital de Actividades Económicas
OCBs- Organizações Comunitárias de Base
SIDA - Sindrome de Imonodificiência Adquirida
SP -Sector Privado
SPGC- Serviço Provincial de Geografia e Cadastro
Lista de anexos
Anexo 1: Fotos das actividades realizadas
Anexo 2: Numeros dos processos no SPGC-Gaza
POSSE DE TERRA E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS,
DISTRITO DE MABALANE, PROVÍNCIA DE GAZA
Contratado
Nome do Provedor de Serviço: LUPA – Associação para o Desenvolvimento Comunitário
Bairro da Malhangalene, Rua Anguane n°175(Prolongamento da Milagre Mabote), Cidade Maputo,
Moçambique
Pessoa de contacto: Luís Dinis, Director Executivo da Lupa
Victor Ivo Madeira: Gestor de projecto/ Oficial de campo
Identificação do projecto:
Nome do projecto: Posse de terra e uso sustentável dos recursos naturais, distrito de Mabalane,
Província de Gaza
Tipo do projecto: Legalização das associações agrícolas, demarcação de terra áreas para cultivo e
delimitação de terras para pastagem.
Localização do projecto: Provincia de Gaza, Distrito de Mabalane.
Orçamento do projecto: 2.407.500 meticais
Beneficiários: 7 associações de produtores agrícolas com um total de 138 membros dos quais 34 são
homens e 104 são mulheres e 7 comunidades criadoras de gado com um total de 7588 pessoas. O
sistema de produção dos beneficiários tem como base a agricultura de subsistencia e como culturas
alimentares o milho, feijão boer e hortícolas. Em relação a pecuaria venda de animais tem em grande
medida suportado a dinâmica sócio-económica.
Inicio das actividades: 01 de Março, 2012
Data da conclusão: 31 de Maio de 2013
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório, pretende apresentar as actividades realizadas do Projecto Posse de Terra e Uso
Sustentável dos Recursos Naturais decorrido, entre o mês de Março de 2012 à Abril de 2013.
Doravante, este relatório espelha de forma clara e detalhada as actividades desenvolvidas, seus
resultados, lições aprendidas, culminando com as conclusões.
O projecto Posse de terra e uso sustentável dos recursos naturais, distrito de Mabalane, Província de
Gaza, com um orçamento total de de 2.407.500 meticais teve como objectivo geral contribuir para
o aumento da renda ao nível das comunidades através da posse e segurança da terra e da exploração
sustentável dos recursos naturais e especificos: Aumentar a capacidade organizacional e técnica das
associações locais; fortalecer a capacidade económica das associações locais; Reduzir os conflitos de
terra existentes;Promover parcerias entre associações locais e o sector privado.
Designado pelos beneficiários como projecto iTC implementado pela LUPA, para a sua
implementação teve como parceiro directo o SDAE-Mabalane, tanto mais que as actividades foram
realizadas juntamente com os técnicos deste serviço distrital. Como principais actividades do
projecto destacam-se: Preparação social as comunidades; Elaboração/discusão de estatutos nas AAP e
publicação dos estatutos no BR; Capacitação em leis agrarias, HIV SIDA e Género, associativismo e
liderança; Demarcação e legalizaçao de terras (areas) de cultivo; Delimitaçao de áreas comunitárias
para pastagem e Treinamento as comunidades no maneio e assistência pecuária.
Inicialmente o Projecto Posse de Terra e Uso Sustentável dos Recursos Naturais com a duração de 14
meses, teve como beneficiários 4 Associações agrícolas ( Khensane, Ndangue, Zona 8, Combumune
Rio), 7 comunidades criadoras de gado bovino ( Cognomine1, Hoyo-Hoyo, Mabomo, Nhone,
Macarale, Combomune Estação e Mavumbuque) e 3 grupos de olaria dos postos administrativos de
Mabalane-Sede, Ntlhavene e Combomune.
No ambito da sua implementação respondendo aos ânseios do plano do desenvolvimento distrital o
mesmo foi tendo mudanças adaptativas / alternativas do projecto onde definiram-se:
Substituíção a Associação Khensane pela Associação Hoyo-Hoyo;
Substituíção dos 3 grupos de olaria inicialmente previstos por mais 3 Associações agrícolas
nomeadamente: Mata Fome de Nhone, Futuro Melhor de Pfukwé e Lhuvukane de
Chinhequete;
Substituíção a comunidade de Cognomine pela comunidade de Pfukwé.
1 Esta comunidade não existe no cadastro distrital
Contudo, nesta conjuntura de situações juntamente com os membros do Governo distrital e a equipe de
iTC-Gaza, foram também introduzidas novas actividades como: construção de celeiros/silos
melhorados, construção de mangas de tratamento, e a demarcação das áreas de pastagem em
substituição de algumas inicialmente planificadas e estabelecidas no contracto: delimitação de áreas de
pastagem, realização de estudo de mercado, capacitação em empreendedorismo, marketing e
comunicacão e seminários de negociação.
No âmbito da execução das actividade do projecto, a equipe implementadora enfrentou
problemas/constragimentos concernente as as distâncias entre as comunidades em relação aos dias
definidos por actividades; a cobertura de rede móvel nas comunidades para realizar a comunicação e
avisos prévios; a falta de instituições bancárias para fazerem-se as transações monetárias; falta de
bombas de combustível no distrito e o estado das vias de acesso as comunidades.
Constituem como principais lições aprendidas do projecto: que a comunicação regular entre o
implementador do projecto e as estruturas do Governo é fundamental para o sucesso do mesmo; deve-
se delimitar a área da comunidade toda e não parcelas de terras para fins de uso de terra especifíco (
áreas de pastagem, área agricola, área de conservação etc); analisar o progresso do trabalho
periodicamente com o Governo Distrital sobretudo a nivel da localidade e divulgar o projecto ao
Conselho Consultivo do Distrito.
As principais recomendações são: A equipe da iTC deve intensificar a coordenação com os
governos distritais, a fim de apoiarem os provedores na implementação do projecto; A equipe da iTC
deve intensificar a coordenação com os SPGC de modo que os processo tramitados tenham um
tratamento especial, dada a morosidade que os serviços apresentam.
2. ACTIVIDADES REALIZADAS
N° 1
ACTIVIDADE
PERIODO
TRIMESTRE
ORÇAMENTO
APROVADO
VALOR
GASTO
SALDO COMENTÁRIOS E GRAU DE
REALIZAÇÃO
1.1 Preparação social / Estudo de base
196.000 200.639
As comunidades viram a necessidade de se criar
grupos de gestão dos recursos naturais para a
fiscalização de actividades de produção de
carvão e os exploradores sem licenças devido a
pouca área com condições favoraveis para
pastagem.
RESULTADOS (Aumentada a capacidade organizacional e instituicional das comunidades e AAP locais)
As comunidades e associações foram
capacitadas em matérias ligadas a leis relavantes
(terras, florestas e fauna bravia) durante o
periodo do projecto.
1 Projecto divulgado em 7 comunidades, 7AAP O distrito de Mabalane nao tem CGRN em
quase todas comunidades benneficiárias do
projecto, MAS sim CG 20%. Estes CG foram
constituidos com associações comunitárias para
gestão de recursos naturais.
2 Comités de gestão a funcionar
3 Criados e legalizados 6 ACGRN
4 7 Associações com planos de trabalho
5 60% das 7588 pessoas conhecem os seus direitos no acesso a terras
6 89% dos membros das 7 comunidades conhecem os limites da suas terras comunitárias
7 Estabelecidos 8 focal points/facilitadores nas comunidades
8 3Comunidades (Pfukwé , Nhone e Mabomo) contactaram 2 criadores extensivos para acordo de assistência veterinária
9 Implantadas 7 placas de sinalização das áreas de pastagem
N° 2
ACTIVIDADE
PERIODO
TRIMESTRE
ORÇAMENTO
APROVADO
VALOR
GASTO
SALDO
COMENTÁRIOS E GRAU DE
REALIZAÇÃO
2.1 Realizaçao de assembleias gerais e elaboração de
estatutos
77.400 110.203 O projecto pretendia legalizar 7 AAP, mas com
a nova abordagem da iTC que consistiu na troca
da delimitação pela demarcação ds áreas de
pastagem foram legalizadas mais 6 ACGRN
como titulares das áreas de pastagem
demarcardas
2.2 Tramitação processual e publicação dos estatutos
no BR
165.000 142.919 22.080
RESULTADOS ( Associações Agrícolas e ACBs legalizadas)
1 7 Associações Agrícolas legalizadas e seus estatutos publicados no BR
2 6 Associações Comunitárias de Gestão de Recursos naturais legalizados e seus estatutos publicados no BR
N° 3
ACTIVIDADE
PERIODO
TRIMESTRE
ORÇAMENTO
APROVADO
VALOR
GASTO
SALDO
COMENTÁRIOS E GRAU DE
REALIZAÇÃO
3.1 Capacitação em legislação (terra, ambiente, 20%,
floresta e fauna bravia)
70.600 66.085 4.515
As associações e as comunidades mostraram
satisfação da necessidade em registarem as suas
terras As associações e as comunidades
mostraram satisfação da necessidade em
registarem as suas terras
A incorporação das mulheres no grupo de
promotores de pecuária reflecte para as
comunidades a necessidade de haver um
equilibrio entre homens e mulheres na gestão
3.2 Capacitação em associativismo e liderança 75.900 63.750 12.150 comunitária e a importância e papel das
mulheres na vida da comunidade
A incorporação das mulheres no grupo de
promotores de pecuária reflecte para as
comunidades a necessidade de haver um
equilibrio entre homens e mulheres na gestão
comunitária e a importância e papel das
mulheres na vida da comunidade.
3.3 Capacitação em produção de culturas de
rendimento
273.450 224.009 49.441
3.4 Capacitação em maneio e sanidade animal 69.000 71.123
3.5 Capacitação em negociação e estabelecimento de
parcerias
81.400 75.931 5.469
3.6 Capacitação sobre elaboração de proposta de
projecto, planos de negócio, estudo de viabilidade e
acesso ao crédito
103.900 96.000 7.900
RESULTADOS ( Associações Agro-Pecuárias e comunidades criadoras de gado capacitadas )
1 Aumentada fundo de maneio nas Associações Agrícola de Nhone de 1350 mt para 8150 mt e 1500 mt para 5750 mt nas
associação agrícola de Hoyo-Hoyo, 2500 mt para 4500mt na Associação Agrícola de Ndangue
Os planos de negócio da Associação Agrícola de
Ndangue, Djondzane e Hoyo-Hoyo foram
submitido ao Conselho Consultivo do Distrito
para análise final
As capacitações em maneio e sanidade animal
foram dadas pelos técnicos do SDAE afectos a
repartição de sanidade animal
A comunidade de Mavumbuque não tinha
promotores de pecuária para assistência ao gado
local
A construção das mangas de tratamanto e dos
silos melhorados estão sobre a reponsanbilidade
de SDAE-Mabalane
A comunidade de Mavumbuque pediu a LUPA
para dar assistência na gestão dos fundos
2 Criados grupo de 2 promotores de pecuária na comunidade de Mavumbuque;
3 Aumentada renda 72 familias dos produtores
4 2 negociações em curso para para construção de 1 tanque carracecida na comunidade de Macarale e reabilitação do
tanque carracecida de Mavumbuque
5 4 planos de negócio elaborados para acesso ao FDD para as associações agrícolas de Hoyo-Hoyo, Ndangue, Djondzane
de Combomune Rio e Mata Fome de Nhone
6 2 mangas de tratamento em construção na comunidade de Nhone e Macarale
7 3 celeiros melhorados construidos
8 4 culturas de rendimento introduzidas numa área de 167 hectares ( alho, pepino, melancia e cebola)
10 49 Mulheres fazem parte dos orgãos de direcção das AAP e ACGRN
11 Transparência na gestão dos fundos do 20 % da taxa de exploração na comunidade de Macarale e Mavumbuque
12 Treinado 2 CG dos 20% de Macarale e Mavumbuque em gestão dos fundos dos 20 %
13 Criado 1fundo para compra de material veterinário de Mavumbuque
N° 4
ACTIVIDADE
PERIODO
TRIMESTRE
ORÇAMENTO
APROVADO
VALOR
GASTO
SALDO COMENTÁRIOS E GRAU DE
REALIZAÇÃO
4.1 Demarção e legalização de terras (áreas) de cultivo
e pastagem
371.550 374.673 As ACGRN são uma entidade representantes das
comunidade que serão titulares das áreas
requeridas para fins de pastagem
RESULTADOS ( Assegurada a posse de terras das AAP e das comunidades através do
processo da demarcação)
Os processos estão em tramitação no SPGC-
Gaza
As comunidades sentem a necessiades de
criarem fóruns que discutam a necessidade de
analisarem a situação dos recursos naturais
1 Requeridos para aquisição de DUAT 642 hectares para fins agrícolas e 24.300 hectares para
fins de pastagem
2 As comunidades participam activamente na na gestão dos recursos naturais
3 Redifinido os limites territoriais entre Macarale –Chaves, Mabomo-Tindzawene, Mavumbuque
Mabuya Phasse.
4 Nível de conflitos de terra reduzido entre Macarale –Chaves, Mabomo Hoyo-Hoyo, Mabomo
Chipsanho, Mavumbuque – Hoshane, Pfukwé Tsocate.
N° 5
ACTIVIDADE
PERIODO
TRIMESTRE
ORÇAMENTO
APROVADO
VALOR
GASTO
SALDO COMENTÁRIOS E GRAU DE
REALIZAÇÃO
5.1 Reuniões de coordenação entre SDAE, iTC, e
outros intervenientes
97.900 78.500 19.400 No âmbito da coordenação entre o provedor
LUPA e a iTC foi analisado a questão da
substituição da delimitação das áreas de
pastagem para demarcação justificando que não
se pode delimitar parcela da comunidade se não
a área total da comunidade.
RESULTADOS (Projecto implementado adequadamente)
1 Apresentado o projecto ao Conselho Consultivo do Distrito
2 Introduzidas duas actividades em substituição de 3 actividades prevista no projecto
3. RESULTADOS ALCANÇADOS E IMPACTOS
Objectivo 1: Projecto divulgado nas comunidades abrangidas e produzidas agendas comunitárias de
desevolvimento com base nos recursos naturais
-7 comunidades conhecem o projecto e 6 AAPs com agendas comunitárias de desenvolvimento.
Cumprimento a 100%.
Objectivo 2: Associações comunitárais legalizadas, registadas e seus estatutos publicados no BR
- Foram legalizadas e registadas 13 Associações comunitárais e publicados os seus estatutos no BR.,
das quais 7 AAP e 6ACGRN. Cumprimento a 100%
Objectivo 3: Associações comunitárais capacitadas em leis agrárias, HIV-SIDA, Género e
diversisdade, associativismo e liderança, produção de culturas de rendimento , maneio e sanidade
animal, construção de fornos, fábrico de blocos queimados estabilizados e artesanato,
empreendedorismo, marketing e comunicação, negociação e estabelecimento de parcerias e em
elaboração de propostas de projecto, planos de negócio e estudos de viabilidade
- Foram submetidos 4 planos de negócio de 4 AAPs ao Conselho Consultivo Distrital para aquisição
do FDD e capacitadas as CCG e as AAPs em leis agrárias, HIV-SIDA, Género e diversisdade,
associativismo e liderança, produção de culturas de rendimento. Este objectivo foi cumprido a 70%,
porque não existiam grupos de olaria para as capacitações ligadas a construção de fornos, fábrico de
blocos queimados estabilizados e artesanato. As CCG e as AAPs não foram capacitadas em
empreendedorismo, marketing e comunicação. Estas actividades foram substituidas pela actvidades
Construção de mangas de tratamento na base da revisão do plano das actividades.
Objectivo 4: Assegurada posse de terras atráves de processo da demarcação a favor das comunidades
locais
- Foram demarcados um total de 24.942 hectares dos quais 24.300 hectare pertecentes as áreas de
pastagem e 642 hectare para agricultura. Os processos estão em tramitação no SPGC – Gaza.
Cumprimento a 100%
Objectivo 5:Realizado estudo de mercado agrícola e de olaria
- Foi substituida pela construção de celeiros melhorados
Objectivo 6: Realizada assistência técnica jurídica ás parcerias
- Decorre a negociação entre os criadores das comunidades de Mabomo e Pfukwé com os criadores
privados para melhoria da assistência do gado e acesso aos mercados. Cumprimento a 70%
Objectivo 7: Projecto implementado adequadamente
- Foram realizados encontros de coordenação ( LUPA, iTC,Governo Distrital e Comunidades),
- Envolvimento dos técnicos do SDAE, chefe das localidades, líderes comunitários e comunidades
vizinhas.
- Apresentado o projecto ao Conselho Consultivo do Distrito;
- Projecto revisto segundo as mudanças de contexto
- Projecto revisto pelos diferentes actores interessados;
Beneficíos imediatos recebidos pelos beneficiários CCG e AAPs foram:
12 AAPs com terras registadas;
13 AAPs legalizadas com estatutos publicados no BR;
49 Mulheres como membros dos orgãos de direcção das AAP e ACGRN ;
Aumento do fundo de maneio das AAPs com a comercialização das culturas de rendimento;
Aumento da renda dos produtores agrícolas;
Submissão de 4 proposta para solicitação do crédito do FDD;
4 Conflitos de terras resolvidos (Macarale–Chaves, Mabomo- Chipsanho, Mavumbuque
Mabuya Phasse, Mavumbuque-Hoshane e Pfukwé-Tsocate);
Incremento da produção de culturas de rendimento (batata, cebola, repoulho, pepino) na
campanha agrícola de 2012/2013;
6 Comunidades organizados com CGRN representados por ACGRN legalizadas;
168 Jovens conhecem os limites das suas terras comunitárias;
Facilidade assistência ao gado bovino e caprino com a construção de 2 mangas de tratamento
dos animais;
AAPs com planos de trabalho agrícola;
As áreas de pastagem comuntárias sinalizadas;
Criação e funcionamento do CG dos 20% da taxa de exploração em Mavumbuque e Macarale;
7 Comunidades com conhecimento sobre gestão e uso dos recursos naturais;
13 Comunidades com conhecimento sobre o direitos e acesso a terra;
2 celeiros melhorados difundidos nas comunidades
Impactos / Beneficíos a longo prazo
Posse e segurança da terras ( áreas de pastagem e agrícola);
Associções legalizadas decidem o desenvolvimento económico local
Associações com facilidades de acesso ao crédito e programas de desenvolvimento distrital;
Comités de gestão legalizadas recebem e decidem a aplicação da receitas dos 20%
Mulheres participam activamente nos orgãos de tomada de decisão;
Melhorada a qualidade do gado bovino
NOVOS DESENVOLVIMENTOS E E DIFICULDADES INESPERADAS
Problemas e constrangimentos Soluções
Orçamento para consultas comunitárias Uso do fundo de outras actividades
Não existência de grupos de olaria; Coordenado com governo distrital e tomou-se a medida de
integrar outras 3 associações agrícolas
As distâncias entre as comunidades em relação aos dias
definidos por actividades
Fazer a integração de actividades de forma rentabilizar os
meios
A cobertura de rede móvel nas comunidades para realizar
a comunicação e avisos prévios
Avisos feitos atempadamente.
Nào faltar aos compromissos
Falta de instituições bancárias para fazerem-se as
transações monetárias
Permanência com períodos de 20-25 dias no distrito
Falta de bombas de combustível no distrito Deslocação com gasóleo em tambores. Há casos que
recorremos as bombas do Chokwé para reforçar
O estado das vias de acesso as comunidades Aumentar a verba para a manutenção/depreciação de viatura
(depende da iTC)
Paralisação dos trabalhos pelas Cheias Agrupar actividades para recuperar tempo
Acidente de viação Ter atenção as verbas de manutenção de viaturas
ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Orçamento total do projecto
aprovado
2.407.500 meticais
Valor recebido
1,926.000 (80%)
Análise financeira
Actividade Plano Despesa
(31.03.2013)
Despesas
(até 30.04.13)
Justificação do desvio
Preparaçao social 196.000 200.639,66
Capacitaçao em leis agrárias 70.600 66.085,01
Elaboração estatutos 77.400 110.203,34 Foram elaborados mais 7 estatutos
Associaçoes de gestão de áreas de
pastagens
Tramitação processual 165.000 142.919,62 90.000
Capacitação em asssociativismo 75.900 63.749,99
Capacitação em produçao de
culturas de rendimento
273.450 224.009 30.000
Construção de mangas de
tratamento
280.000 298.429,29 Custos de transporte elevados para
levar os materiais
Construçao de silos melhorados 228.000 170.000
Treinar comunidades no maneio 69.000 71.123,9
e assistencia pecuária
Capacitação em negociaçao e
estabelecimento de parcerias
81.400 75.931
Elaboração de propostas de
projecto e estudos de
viabilidades
103.900 96.000
Consultas comunitarias 44.700 76.253,52 30.000 Realizaram-se 14 consultas. Cada
processo de consulta tem o seu valor
fixo proposto
Georeferenciamento 184.000 22.825
Reconhecimento de áreas
comunitárias para pastagem
58.100 57.500 50.000 Houve o reconhecimento da área das
comunidades.
Devolução parcial 84.750 85.065
Elaboração de plano de maneio 99.000 Actividade cancelada pelo Governo
Mabalane para priorizar a formaçao
dos Comités
Reuniões de coordenação 73.500 27.000 15.000
Assisitir as comunidades em
habilidades para as parcerias
64.400 20.000 Em curso as parcerias
Seminários técnicos e prestação
de contas a ITC
24.400 51.500 15.000 Participação em seminários,
monitoria contabilistica
Despesas administrativas 154.000 123.735,67 60.000
Total 2.407.500 1.926.000 481.500
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DO PROJECTO
- Comunidades/ associações com áreas asseguradas, defendem os seus interesses.
- Criadores de gado bovino melhoram a qualidade dos animais e vendem a
melhores preços
- Agricultores melhoram a produção e obtêm mais receitas.
- Comunidades organizadas usam recebem e usam os fundos das receitas dos 20%
COMENTÁRIOS / LIÇÕES APREENDIDAS
A comunicação regular entre o implementador do projecto e as estruturas do Governo é
fundamental para o sucesso do mesmo;
É preciso dialogar constantemente com os produtores e membros das comunidades para
aumentar a confiança entre ambas partes;
No acto da implementação das actividades a divulgação da legislação é pertinente em todos os
níveis;
Criar secções de coordenaçao entre o implementador e o SDAE-locaal para aumentar a
eficiência do projeto
O processo do DRP deve ser feito desde o nivel governamental até ao nível da comunidades;
Deve- se delimitar a área da comunidades e não parcelas de terras para fins de uso de terra
especifíco( áreas de pastagem, área agricola, área de conservação etc);
Promover momentos de divulgação dos resultados ao longo do curso do projecto;
Analisar o progresso do trabalho periodicamente com o Governo Distrital sobretudo a nivel da
localidade;
Divulgar o projecto ao Conselho Consultivo do Distrito;
Deve haver um equilibrio entre as acções visiveis (construção de infraestruturas, insumos,
alfaias agricolas) e invisiveis (capacitações ou treinamentos) no desenho do projecto
Deve ter um focal point a nível da comunidade;
Envolver as escolas comunitárias para constituirem grupos inovadores para dessiminarem
mensagens;
Implantar placas de sinalização como meio de divulgação e defesa da terra comunitária
É importante criar capacidade de forma que cada comunidade tenha um paralegal local
estabelicido
Realizar uma forte sensibilização para a participacao das mulheres, anciãos na tomada de
decisão dos assuntos das comunidades
ANEXOS
ANEXO 1
Fig 1, 2 Apresentação do projecto as comunidades de Mabomo e Macarale
Fi
Confrontação de limites nas comunidades Mabomo-Hoyo- e nas comunidades Macarale-Chaves e Jasse
Sinalização das áreas de pastagem Assistência técnica das Associaões de Ndangue
Fig5 e 6Mapeamento participativo dos recursos naturais nas comunidades de Nhone e Pfukwé
Fig Facilitador comuntário capacitando a comunidade Entrega de insumos agrícolas a AAP Djondzane
Fig 8,9 Consulta comunitária Mabomo e construção e uso da manga de tratamento
ANEXO 2
Nome da associação
Localização
Localidade /Aldeia
Demarcação
Área/ha
Data de
Entrada no
SPGC
Número do
Processo
Assoc. Agrícola de Ndangue Zona 8 7.5 10/01/2013 5770
Assoc. Agrícola Mata-Fome Nhone 24 07/01/2013 5753
Associação Djondzane Combumune Rio 7.5 10/01/2013 5771
Assoc. Agrícola de Hoyo-Hoyo Hoyo-Hoyo 500 10/01/2013 5762
Assoc. Agrícola Lhuvukane Chinhequete 4 10/01/2013 5765
Associação. Futuro Melhor Pfukwe 100 07/01/2013 5754
ACGRN Lhuvukane Hoyo-Hoyo 4000 08/07/2013 6100
ACGRN de Mabomo Mabomo 4000 08/07/2013 6099
ACGRN de Nhone Nhone 3000 08/07/2013 6101
ACGRN de Mavumbuque Mavumbuque 3000 05/07/2013 6097
ACGRN de Macarale Macarale 4000 08/07/2013 6098
ACGRN de Pfukwe Pfukwe 4000 05/07/2013 6096