Programas Sociais de Moradia Econômica

Fontes Onerosas

e

Fontes não Onerosas

Do Ponto de Vista do Poder Público

Financiado

e/ou

Subsidiado

Do Ponto de Vista do Beneficiário

Fontes Onerosas

• Pró-moradia

Fontes não Onerosas• Programa Minha Casa

Minha Vida

• PHIS – Programa Habitação de Interesse Social (FNHIS)

• PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural

Fonte de Recursos: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial

Construção de empreendimentos – consiste na aquisição de terreno e construção de empreendimentos habitacionais

No Paraná – Casas: até R$41.000,00 e Apartamentos: até R$45.000,00

Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM)

Encargo Mensal: 10% da renda bruta (no mínimo R$ 50,00), independentemente do valor do imóvel, por 120 meses.

Onde? Capitais e respectivas RM, RM de Campinas/SP e Baixada Santista/SP, Distrito Federal e RDI e municípios com população superior a 50 mil habitantes

Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM)

Para o município: Não Oneroso

Para o beneficiário: Subsidiado

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades

RECURSOS DO FDS

Possibilita produzir habitações com cooperativas, associações e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, mediante financiamento habitacional às famílias de baixa renda

Financia o beneficiário final

LIMITES DE FINANCIAMENTO: De R$ 6.000,00 a R$ 16.740,00.

PRAZOS: Construção - 6 a 24 meses. Amortização - 20 meses.

JUROS: Não há cobrança de juros

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades

RECURSOS DO FDS

Recursos do OGU – Orçamento Geral da União

Criado, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, viabiliza a produção de habitação aos agricultores familiares.

PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural

Grupo I - Subsidiado

Utilizado na Aquisição de Material para constru-ção, reforma ou amplicação de UH rural.

Beneficiários: Pessoas físicas, agricultores familiares, com renda familiar bruta de até R$10.000,00, que comprovem seu enquadramento no PRONAF.

SUBSÍDIO: Município até 20 mil Habitantes – R$12.000,00; Acima disso:– R$15.000,00

PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural

Grupo I - Subsidiado

Grupo GII - R$ 10.000,01 a R$ 22.000,00;

PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural

Demais Grupos - Financiado

FINANCIAMENTO

6 a 20 mil

Subsídio 7 mil

6 a 40 mil

Subsídio = 0

Grupo GIII - A - R$ 22.000,01 a R$ 27.900,00;Grupo GIII - B - R$ 27.900,01 a R$ 33.480,00;Grupo GIII - C - R$3 3.480,01 a R$ 55.800,00.

RENDA

Programa Habitacão de Interesse Social

Recursos do OGU, através do FNHIS

Quem? - Estados, Distrito Federal, municípios e entidades das respectivas administrações indiretas que demandem os recursos federais e que tenham feito adesão ao Sistema Nacional Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Objetiva atender famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.395,00, produzindo habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, mitigando as desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada.

Como? O Poder público inscreve o Plano de intervenção no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e aguarda seleção

Programa Habitacão de Interesse Social

Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público

Fonte de Recursos: FGTS

Visa oferecer acesso a moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal preponderantemente de até R$ 1.395,00 por intermédio de financiamento aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Empresas Públicas não dependentes.

Para participar do programa, estando aberto processo seletivo, o Proponente obtém o modelo de Consulta - Prévia no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e a encaminha àquele Ministério http://www.cidades.gov.br/

Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público

Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos

Recursos do FGTS

Financia a PF, beneficiário final

Subsídios conforme população municipal:

Menor que 20 mil habitantes: Até R$9.000,00

De 20 a 50 mil habitantes: Até R$11.000,00

Mais de 50 mil habitantes: Até R$17.000,00

Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos

Valor do imóvel conforme população municipal:

Até 100 mil habitantes: R$ 80.000,00

Mais de 100 mil habitantes: R$100.000,00

Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos

O que se enquadra?

Financia a produção de empreendimentos através de Construtoras

Financia a construção de Unidades isoladas a PF

Financia a aquisição de imóveis já construídos, desde que novos

Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos

Como fazer?

As PJ interessadas em produzir imóveis devem procurar uma Agência da Caixa e obter informações mais detalhadas

As PF interessadas em construir ou comprar um imóvel novo, devem acessar o sitio eletrônico da Caixa www.caixa.gov.br para informações e simulações