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Secretaria de Saúde
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MISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Planejar, executar e gerir os serviços de saúde em consonância com os princípios do SUS, buscando excelência nas ações direcionadas a integridade na saúde e qualidade de vida dos cidadãos.
VISÃO
Ser excelência na prestação de serviços de saúde aos cidadãos, atuando como modelo de referência macrorregional para o Brasil.
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Identificação do Município
Fundo Municipal de Saúde / CNPJ matriz: 13.809.927/0001-19
Endereço Secretaria de Saúde: Av. Guilherme Ferreira, 1539 – Cidade Jardim
Telefone: (34) 3331-2730
e-mail: saude@uberaba.mg.gov.br
Gestores Municipais
Prefeito do Município: Paulo Piau Nogueira
Número de Telefone com DDD: 34-3318-2007
Endereço eletrônico (e-mail): prefeitopaulopiau@uberaba.mg.gov.br
Secretário Municipal de Saúde: Fahim Miguel Sawan
Telefone com DDD: (34) 3331-2748
e-mail: saude@uberaba.mg.gov.br / simone.mata@uberaba.mg.gov.br
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CONSELHEIROS DE SAÚDE
Segmento Governo TITULAR: FAHIM MIGUEL SAWAN SUPLENTE: VALÉRIA CALIL ABRÃO SALOMÃO TITULAR: MANOEL TAVARES NETO SUPLENTE: MARIA SANDRA BASTOS SIQUEIRA TITULAR: CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA SUPLENTE: MICHELE CARVALHO SANTOS Segmento Prestador TITULAR: LUIZ ANTÔNIO PERTILI R. DE RESENDE SUPLENTE: AUGUSTO CESAR HOYLER TITULAR: DENISE MALVINA DIAS MONTEIRO SUPLENTE: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA TITULAR: ULISSES ANTONIO COTA Segmento Trabalhador Do SUS TITULAR: MARCOS ABEL DOMINGUES TITULAR: BEATRIZ ALVES FERREIRA SUPLENTE: MARISTELA MARQUES AMUI TITULAR: MAURÍCIO FERREIRA TITULAR: MARIETA DE MAGALHÃES BARBALHO TITULAR: FERNANDO HENRIQUE IGNÁCIO DOS SANTOS
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TITULAR: DIEGO CRUVINEL MACIEL Segmento Usuário Do SUS TITULAR: ELIZEU CARMO DE ARAÚJO SUPLENTE: JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA TITULAR: ANTÔNIO REGINALDO C. DA FONSECA SUPLENTE: LÁZARO GONÇALVES FERREIRA TITULAR: SILVANO BIBIANO DO VALE TITULAR: JOAQUINA DE FÁTIMA MENDONÇA SUPLENTE: CÉSAR AUGUSTO DE MORAIS TITULAR: AURÉLIO LUIZ DA COSTA JÚNIOR TITULAR: BENEDITO LIBERALTINO TITULAR: WEUFALE EUSTÁQUIO DINIZ TITULAR: MARIA ROSA FLORENTINO TITULAR: GENILDA DE ALMEIDA BRITO SUPLENTE: SOLANGE BUCK
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APRESENTAÇÃO
O planejamento configura-se no processo estratégico da gestão do Sistema Único de Saúde - SUS. Os avanços obtidos na construção do
SUS e os desafios recentes exigem esforços para que o planejamento possa responder oportuna e efetivamente às necessidades deste Sistema.
A PAS tem sido implementada e aperfeiçoada buscando construir o planejamento a partir das unidades de atenção à saúde e demais
níveis de assistência bem como das áreas de serviços de apoio administrativo como área financeira e de logística.
As propostas para 2015 foram elaboradas com base na análise dos resultados parciais obtidos em 2014, sendo compatíveis com Lei
Orçamentária Anual (LOA), Plano Municipal de Saúde 2014-2017, Pacto pela Saúde 2013-2015, Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde (PQAVS), Projeto Fortalecimento Vigilância em Saúde e outros planos prioritários de diversas áreas técnicas. Ao final do
ano, essas propostas servirão de referência para a elaboração do Relatório Anual de Gestão.
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SUMÁRIO
1 - Glossário 8
2 - Demonstrativo Orçamentário da Aplicação do Município nas Ações e Serviços de Saúde 16
3 - Objetivos, Diretrizes e Metas 21
3.1 - Objetivo: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população 21
3.2 - Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a
humanização na atenção à saúde.
69
3.3 - Objetivo: Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e
condicionantes da saúde da população.
105
3.4 – 4 -
Objetivo: Fortalecer a Gestão do SUS na esfera municipal, em especial, o controle social e o corpo técnico, ampliando o nível das decisões com o objetivo de melhorar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população. Anexo Plano Municipal de Saúde do Trabalhador
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GLOSSÁRIO
ABO – Associação Brasileira de Odontologia
ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uberaba
AF – Assistência Farmacêutica
AMQ – Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família
ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos
CAIST – Centro de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador
CEREST – Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
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CODAU – Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
CODIUB – Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
COMDICAU – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba
CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar
COOPERU – Cooperativa R. A. de Resíduos Sólidos e Materiais Reciclados de Uberaba
COSAT – Coordenação de Saúde do Trabalhador
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CPOD – Dentes cariados, perdidos e obturados
CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social
CTA – Centro de Testagem Anônima
DAB – Departamento de Atenção Básica
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DGTES – Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DN – Declaração de Nascimento
DO – Declaração de Óbito
DOTS – Tratamento Supervisionado Diretamente Observado
DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis
DTA – Doença Transmitida por água e alimento
EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar
ESF – Estratégia de Saúde da Família
GRS – Gerência Regional de Saúde
IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
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IO – Infecções Oportunistas
LIRAa – Levantamento de Índice Rápido Aedes aegypti
LVH –Leishmaniose Visceral Humana
MET – Ministério do Trabalho e Emprego
MP – Ministério Público
MS – Ministério da Saúde
OSC – Organização Sociedade Civil
PCTB – Programa de Controle da Tuberculose
PFA – Paralisia Flácida Aguda
PI-HANTA – Posto de Informação de Hantavirose
PIT – Posto de Informação de Triatomíneos
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PJ – Pessoa Jurídica
PNH – Programa Nacional de Hanseníase
PNI – Programa Nacional de Imunização
PNSF – Programa Nacional de Suplementação de Ferro
PROESF – Programa de Expansão e consolidação Saúde da Família
PSQV – Promoção da Saúde e Qualidade de Vida
RAG – Relatório Anual de Gestão
RELSP – Rede Laboratório de Saúde Pública
REMUME – Relação Municipal de Medicamentos
RN – Recém nascido
SAD – Secretaria de Administração
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SAE – Serviço de Assistência Especializada
SAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
SEDS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
SEDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
SEMAT – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SEMIE – Secretaria Municipal de infraestrutura
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento
SES – Secretaria Estadual de Saúde
SETTRANS – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos
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SICLOM – Sistema de Controle de Logística de medicamento
SIM – Sistema de Informação de Mortalidade
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SISPRENATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no pré-natal e Nascimento
SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SRE – Superintendência Regional de Ensino
SRS – Superintendência Regional de Saúde
SR – Sintomático Respiratório
ST – Saúde do Trabalhador
TED – Técnica de Economia Doméstica
TDO – Tratamento Diretamente Observado
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VIGEPI – Vigilância Epidemiológica
UER – Unidade Especializada em Reabilitação
UFTM – Universidade Federal do Triângulo Mineiro
VISA – Vigilância Sanitária
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2 – Demonstrativo Orçamentário da Aplicação do Município nas Ações e Serviços de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde R$ 307.531.226,00
Programa: 340 – Regulação de Sistemas de Saúde/SUS R$ 73.324.565,00
Nº Ação Proposta Orçamentária
2731 Convênio de Serviços de Saúde 1.000,00
2336 Central de Regulação 366.465,00
1168 Estruturação da Regulação Assistencial 95.000,00
6180 Operacionalização de tratamentos Especiais e Tratamento Fora do Domicilio - TFD 970.000,00
6221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde 2.602.000,00
6220 Financiamento e Processamento da Produção Assistencial 69.290.100,00
Programa: 201 – Gestão da Política de Saúde – R$ 11.595.500,00
Nº Ação Proposta Orçamentária
2002 Gestão e Aperfeiçoamento do SUS 7.380.500,00
1212 Modernização Tecnológica 35.000,00
2373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS 78.000,00
4499 Gestão Participativa, Controle Social e Ouvidoria em Saúde 87.000,00
2121 Modernização da Gestão 4.015.000,00
Programa: 290 - R$ 100.000,00
4495 Governo Participativo 100.000,00
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Programa: 324 – Vigilância em Saúde – R$ 17.967.586,00
Nº Ação Proposta Orçamentária
2202 Gestão e Administração do Programa 6.308.000,00
2203 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças 372.840,00
2529 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis. 81.000,00
2612 Vigilância em Saúde Ambiental 20.000,00
2616 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase. 6.000,00
2704 Vigilância, Prevenção e Controle de Agravos Transmissíveis. 12.000,00
2708 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis 9.500,00
2723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue 4.314.585,00
2724 Sistema de Informação em Saúde 50.000,00
2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 1.537.363,00
6144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários 1.652.216,00
6226 CEREST 570.082,00
2949 Vigilância, Prevenção, Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde 104.200,00
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde 2.789.000,00
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios com Vigilância em saúde com outros entes Federados 127.800,00
4265 Vigilância Alimentar e Nutricional 3.000,00
2098 Proteção e Bem Estar Animal 10.000,00
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Programa: 454 – Defesa da Ordem Jurídica R$ 4.380.400,00
Nº Ação Proposta Orçamentária
2034 Execução de Ações Judiciais 4.020.300,00
2431 Desapropriação de Imóveis 360.100,00
Programa: 497 – Atenção Primária em Saúde R$ 58.210.415,00
Nº Ação Proposta Orçamentária
2023 Central de Transportes Sociais e Ambulâncias 2.393.000,00
2951 Outros Projetos, Programas e Convênios de Atenção Primária com outros Entes Federados 293.500,00
4441 Ações Básicas em Saúde 45.997.148,00
6136 Saúde em Casa 360.000,00
6228 Atenção Básica em Saúde Bucal 1.200.000,00
6335 Políticas de Promoção da Saúde 64.500,00
7143 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 7.871.867,00
4451 Atenção à Saúde de grupos populacionais estratégicos em situação especial de agravos 30.400,00
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Programa: 498 – Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar R$ 132.320.535,00
Nº Ação Proposta Orçamentária
2259 Serviço de Atenção às Urgências no SUS – UPA Ampliada e Reformada – Porte III 16.440.000,00
2022 Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA Porte III 16.260.000,00
2943 Atenção Especializada em Saúde 19.914.785,00
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar 40.800.000,00
5339 Hospital Regional de Urgências e Emergências 12.010.000,00
6140 Projetos, Programas e Convênios Assistência Media e alta complexidade com outros entes federados 6.861.300,00
6141 Serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 6.698.350,00
6223 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 863.400,00
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental 4.701.000,00
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade 7.265.700,00
2019 Enfrentamento do Crack e Outras Drogas 150.000,00
2127 Serviço Residencial Terapêutico 356.000,00
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Programa: 499 – Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos – R$ 9.632.225,00
Nº Ação Proposta Orçamentária
6137 Farmácia popular do Brasil 378.000,00
6154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica e insumos para programas de saúde 9.254.225,00
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Objetivos, Diretrizes e Metas 1º Eixo – Condições de Saúde da população 3.1 - Objetivo: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população. 1ª Diretriz: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de Promoção e Vigilância em Saúde.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Disponibilização de vacina HPV
Vacinar 80% das pré adolescentes na faixa etária 09 a 11 anos (em torno de 6.026 = 100% ¬ 80% =
4.820) – fonte: Datasus – projeções intersencitárias 2012,
acesso em 08/12/2014)
Proposta da Conferência de 2011
e Diretriz do MS
Numero de pré adolescentes vacinadas na
faixa etária de 09 a 11 anos
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202 União, Estado e
município.
Realizar o registro de óbitos alimentados no SIM
Alcançar 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias do final do mês de ocorrência.
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de registros de óbitos alimentados no SIM
Vigilância Epidemiológica
IML Cartórios Hospitais
2724/2202 União, Estado e
município.
Realizar o registro de nascidos vivos no Sinasc
Alimentar 90% de registros de nascidos vivos no Sinasc até 60 dias do final do mês de ocorrência.
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de registros de nascidos vivos no Sinasc
Vigilância Epidemiológica
Hospitais Cartórios
2724/2202 União, Estado e
município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Implantação do SI-PNI Pelo menos, 80% das salas de vacina do município com SI-PNI implantado alimentando mensalmente o Sistema
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de salas de vacinas com PNI implantado
Central de Vacinas/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
1179 União, Estado e município.
Aumentar a cobertura vacinal do calendário básico de vacinação da criança
Alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em menores de 1 ano
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS) e Pacto
Percentual de cobertura vacinal alcançado
Central de Vacinas/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202 União, Estado e município.
Aumentar a cobertura vacinal do calendário básico de vacinação da criança
Alcançar cobertura vacinal em 80% das vacinas do calendário básico para crianças de 1 ano a menores de 2 anos.
Projeto Fortalecimento Aproximadamente 3.857 crianças na faixa etária
Percentual de cobertura vacinal alcançado
Central de Vacinas/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202/2950 União, Estado e município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a campanha contra Influenza
Alcançar 80% de cobertura na Campanha de Influenza de acordo com informe técnico anual do MS. População de 60 anos e mais, crianças de 6 meses a menores de 5 (cinco) anos, gestantes em qualquer período gestacional, puérpera, trabalhadores de saúde das unidades que atendem Influenza e os grupos de risco para Influenza, de acordo com o Informe Técnico Anual.
Projeto Fortalecimento Quantidade de pessoas aproximadas por faixa etária: Crianças de 6 meses a menores de 5 anos – 16.790 Trabalhador da Saúde = 3.765 Gestante = 3.023 Puérpera = 497 Idosos = 37.179
Percentual de cobertura vacinal alcançado
Central de Vacinas/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202/2950 União, Estado e município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a Campanha de Pólio e campanha de multivacinação/atualização do cartão
Alcançar 95% de cobertura na Campanha de Pólio de acordo com informe técnico anual do MS
Projeto Fortalecimento
Percentual de cobertura vacinal alcançado
Central de Vacinas/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202/2950 União, Estado e município.
Monitorar a vacinação pós- campanha
Realizar monitoramento pós-campanha de vacinação, de acordo com solicitação do MS
Projeto Fortalecimento
Monitoramento realizado
Central de Vacinas/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202/2950 União, Estado e município.
Capacitar os profissionais de sala de vacina
Realizar 02 cursos de capacitação em sala de vacina Realizar oficina de atualização em sala de vacina
Iniciativa do dept° de Vigilância Epidemiológica
N° de Cursos de capacitação realizados e Oficina de atualização realizada
Central de Vacinas/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202 União, Estado e município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Remessas semanais do Sinan
Enviar pelo menos 1 (um) lote do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), semanalmente, totalizando um mínimo de 92% de semanas com lotes enviados no ano
Programação das Ações de vigilância em saúde – PAVS e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de lotes enviados do Sinan
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2724/2202 União, Estado e município.
Aumento da cobertura e da qualificação da atenção ao
pré-natal, parto e puerpério realizado pela
A.B, vacinação sistemática com a Dupla adulto em
mulheres em idade fértil
Manter a incidência de casos de tétano neonatal em zero
Programação das Ações de
vigilância em saúde - PAVS
Percentual de casos de tétano
Neonatal notificados
VIGEPI Atenção Básica; Atenção
Especializada
2529/4441 União e município
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar busca ativa de caso de paralisia flácida aguda (PFA) em serviços que atendem população até 15 anos;Fortalecer as
Unidades sentinelas(Hospital de
Clínicas UFTM e Hospital da Criança)
Notificar pelo menos um caso de paralisia flácida aguda (PFA) para cada 100.000 habitantes menores de 15 anos
Programação das Ações de
vigilância em saúde - PAVS
Número de casos notificados de
paralisia flácida aguda em menores
de 15 anos
VIGEPI Atenção Básica Central de Veículos
2724/2943/2002 União e município
Notificar ao Centro de Informações estratégicas em vigilância em saúde (CIEVS) em ate 24 hs do evento a ocorrência de agravos constantes no
anexo II da Portaria 104
Notificar ao CIEVS 100% da ocorrência de agravos constantes no anexo II da Portaria 104
Projeto Fortalecimento
Percentual de notificações realizadas
VIGEPI Atenção Básica e Especializada
Regulação Central de Veículos
2724/2943/2950/2002 União e município
Coletar amostra laboratorial para casos
de Síndrome respiratório aguda grave (SRAG)
Coletar 60% de amostras de SRAG
Projeto Fortalecimento
Percentual de amostras coletadas
VIGEPI Atenção Especializada
Regulação Central de Veículos
2724/2943/2950/2002 União e município
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 27
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar investigação epidemiológica dos casos humanos confirmados de
Leishmaniose visceral, febre maculosa, leptospirose e hantavirose,
estabelecendo Local Provável de Infecção (LPI)
Investigar e estabelecer o LPI em 80% dos casos confirmados
Projeto Fortalecimento
Percentual de investigação com LPI
estabelecido dos casos confirmados
VIGEPI DCZE 2704/2943/2950 União, Estado e município.
Realizar visita domiciliar/hospitalar para
coleta de amostra de fezes dos casos suspeitos
de PFA
Realizar a coleta oportuna de amostra de fezes em 80% dos casos de paralisia flácida aguda
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de coleta oportuna de fezes
VIGEPI Atenção Básica Central de Veículos
2704/2202/2002 União e município
Fortalecer a importância da informação semanal através de treinamento das fontes notificadoras
Realizar a notificação de sarampo e Rubéola por 80% das unidades notificantes
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de Unidades
Notificantes que notificam
VIGEPI Atenção Básica; Atenção
Especializada
2704/2202 União e município
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar o encerramento das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan
Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação.
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan encerradas em até 60 dias
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2704/2202/4441 União, Estado e município.
Realizar investigação dos casos notificados de doenças exantemáticas através de visita domiciliar ou hospitalar em tempo oportuno
Investigar 80% dos casos de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) em até 48 horas após notificação
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de casos investigados de doenças exantemáticas
VIGEPI Atenção Básica Central de Veículos
2704/2202/4441/2002
União e município
Capacitação dos profissionais médicos referente a encerramento de casos de meningite bacteriana por critério laboratorial
Encerrar 70% dos casos de meningite bacteriana por critério laboratorial
Projeto Fortalecimento
Percentual de casos encerrados por critério laboratorial
VIGEPI Atenção à Saúde;
2529 / 2704/2373/2950
União, Estado e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 29
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitação dos profissionais de saúde para notificação dos surtos de doenças transmitidas por água
Investigar 70% dos surtos notificados de doenças transmissíveis por alimentos e água (DTA, DDA e Hepatite A)
Projeto Fortalecimento
Percentual de surtos notificados investigados
VIGEPI Atenção à Saúde; VISA
2949/2373/2950 União e município
Capacitação dos profissionais de saúde para o monitoramento das doenças diarréicas agudas
Detectar 90% dos surtos de Doenças Diarréicas Agudas (DDA) por meio da Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas (MDDA)
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de surtos de DDA detectados
VIGEPI Atenção à Saúde; VISA
2949/2373 União e município
Realizar exames dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
Realizar o exame em, pelo menos, 90% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase examinados
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica 2616/2202/4441/2950
União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 30
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Mobilização social referente ao Programa de Hanseníase, divulgação maciça de sinais e sintomas na mídia; capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária/Assistência Farmacêutica.
Aumentar em 10% a taxa de detecção de casos de hanseníase
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Taxa de detecção de casos de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica Assistência
Farmacêutica
2616/2202/4441 União, Estado e município.
Realizar diagnóstico precoce de casos de Hanseníase através de mobilização social
Diminuir o grau de incapacidade I no momento do diagnóstico
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Grau de incapacidade I no momento do diagnóstico
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica 2616/2202/4441 União, Estado e município.
Busca ativa de casos faltosos
Reduzir a proporção de abandono do tratamento de hanseníase em 3%
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Proporção de abandono no tratamento de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica 2616/2202/4441 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 31
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Mobilização social; divulgação maciça de sinais e sintomas na mídia; capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária; Relatório mensal de ações no controle de Hanseníase em cada Unidade
Manter a taxa de prevalência da hanseníase <= a 2 casos para cada 10.000 habitantes
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Taxa de prevalência de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202/4441 União, Estado e município.
Realizar a cura de casos novos de Hanseníase
Realizar 90% de cura nas coortes de casos novos de hanseníase
Pacto Percentual de cura nas coortes de casos novos de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202/4441 União, Estado e município.
Examinar os contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar baciliferos positivos
Realizar o exame em, pelo menos 80% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacílíferos positivos
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacílíferos positivos examinados.
Programa de Controle da
Tuberculose/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202/4441 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 32
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera
Alcançar 75% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera
Pacto Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera
Programa de Controle da
Tuberculose/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica 2616/2202/4441 União, Estado e município
Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose
Realizar 70% de exame anti-HIV entre os casos novos de tuberculose
Pacto Percentual de exame anti-HIV realizado entre os casos novos de tuberculose
CTA Vigilância Epidemiológica
2956/4441/2202 União, Estado e município.
Manter em baixos percentuais a proporção de abandono de tratamento da tuberculose
Manter a percentuais abaixo de 5% os casos de abandono de tratamento por tuberculose
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Proporção de abandono
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Central de Veículos;
Settrans; SEDS;
Universidades
2616/2202/4441/2002 Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 33
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Manter a redução da taxa de mortalidade por
tuberculose
Manter a redução da taxa de mortalidade em
1,98 por 100.000 habitantes
OMS = < 2/100.000 habitantes
Taxa de mortalidade por tuberculose
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Central de Veículos; Settrans;
SEDS; Universidades;
CES
2616/2202/4441/2943/2373/2002
Município e União
Realizar exames radiológicos nos
Sintomáticos Respiratórios com
baciloscopia negativa e quadro sugestivo de
tuberculose
Realizar exames radiológicos em 80% dos
Sintomáticos Respiratórios com
baciloscopia negativa e quadro sugestivo de
tuberculose
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de Sintomáticos
Respiratórios que realizaram exames
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada
2616/6220 Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 34
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Tratamento e acompanhamento
mensal dos pacientes com tuberculose
pulmonar bacilífera por médicos e enfermeiros
Acompanhar e tratar 100% dos pacientes
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de pacientes tratados e
acompanhados
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada
2616/2202/4441/2943
Município e União
Diagnóstico precoce de Tuberculose
Identificar e examinar 40 % dos Sintomáticos
Respiratórios estimados – 1% da população
Projeto Fortalecimento
Percentual de sintomáticos respiratórios
estimados identificados e
examinados
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada
2616/2202/2950/4441/2943
Município e União
Consolidar, avaliar e Supervisionar as ações educativas referentes a Tuberculose realizadas pelas equipes de saúde da família
Consolidar e avaliar mensalmente; Supervisionar
quadrimestralmente 80% das equipes de
saúde da família
Iniciativa do Serviço de
Controle da Tuberculose para
melhora do serviço
Nº de ESF avaliadas mensalmente e supervisionadas
quadrimestralmente
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Central de
veículos
2616/2202/4441/2943/2002
Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 35
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Notificar e investigar os casos de tuberculose
Notificar e investigar 100% dos casos de
tuberculose
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de casos notificados e
investigados
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Instituições Hospitalares
publicas e privadas
2616/2202/4441/2943/6220
Município e União
Realizar busca ativa dos casos de tuberculose
diagnosticados
Realizar busca ativa em 100% dos casos diagnosticados
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de busca ativa realizada
Vigepi/Controle da Tuberculose
Atenção primária e Especializada;
2616/2202/4441/2943
Município e União
Vigilância da Sífilis Realizar pelo menos 2 testes de sífilis por gestante
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Número de testes de sífilis realizados por gestantes
CTA Atenção Básica Regulação
2956/4441/6220 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 36
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Aumentar o número de testes de HIV
Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados.
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de número de testes de HIV realizados.
CTA Atenção Básica 2956/4441 União, Estado e município.
Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde
Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos
Pacto Incidência de AIDS em menores de 5 anos
CTA Atenção Básica HC/UFTM E
Hospital Uniube
2956/4441/6220 União, Estado e município.
Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Realizar 90% de registro de óbitos com causa básica definida.
Pacto Percentual de registro de óbitos com causa básica definida realizados
Vigilância Epidemiológica
IML Hospitais
2724/2202 União, Estado e município.
Redução do número de óbitos por Dengue
Reduzir o numero de óbitos por Dengue de 20 em 2013 para 05 casos
Pacto Número de óbitos por Dengue
CCZ / Vigilância Epidemiológica
Todas Secretarias do município, população em geral SRS
2723/2202/2259/2022
União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 37
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Divulgação de dados epidemiológicos
Elaborar 01 Informe Epidemiológico a cada seis meses
Diretriz do MS Um informe epidemiológico elaborado a cada seis meses
VIGEPI Atenção à Saúde
2724/2202 União e município
Estruturação da Rede de Frio
Pleitear recurso para construção da Rede de Frio
Portaria Nº 1.429 Recurso pleiteado
VIGEPI Atenção à Saúde
1179 União
Realizar visitas domiciliares em seis ciclos para controle da dengue
Realizar 80% de visitas domiciliares em seis ciclos para controle da dengue
Pacto Programa Nacional
de Controle da Dengue
Percentual de visitas domiciliares realizadas
Centro de Controle de Zoonoses
SRS População Vigilância
Epidemiológica
2723/2202 União, Estado e município.
Realizar Pesquisas amostrais (LIRAa)
Realizar 03 pesquisas /ano
Programa Nacional de Controle da
Dengue
Número de pesquisas realizadas
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
População 2723/2202 União, Estado e
Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 38
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Vigilância da Leishmaniose Visceral
Manter em zero o numero absoluto de óbitos por leishmaniose visceral
Pacto Número de óbitos por leishmaniose visceral
Vigilância Epidemiológica
SRS
Centro de Controle de
Zoonoses
2203/2202 União, Estado e município.
Vigilância da Raiva Vacinar 90% de cães na campanha de vacinação antirrábica canina. Vacinar a população felina na quantidade equivalente a 10% do total da população canina estimada
Pacto Percentual de cães e gatos vacinados
Centro de Controle de Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2203/2202 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 39
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a Vigilância e prevenção do controle da raiva
- Enviar amostras de cães para diagnostico de raiva Forma de cálculo para o numero de amostras: 0,2 X nº de cães estimados / 100 - enviar amostras de gatos em numero equivalente a 10% das amostras caninas - enviar 100% das amostras de quirópteros notificados - enviar 100% de amostras de primatas não humanos notificados
Diretriz do MS Percentual de amostras enviadas para cães, gatos, morcegos e primatas não humanos
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses/Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte
Vigepi
IMA
Hospital Veterinário;
Clínicas Veterinárias
2203 / 2202 União e município
Realizar a vigilância de acidentes por animais peçonhentos, por meio de notificação, encerramento e investigação dos casos.
Encerrar 70% das notificações digitadas no Sinan
Resolução SES no 4238/2014 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de notificações encerradas no Sinan
Centro de Controle de Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2724/2202 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 40
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Monitoramento mensal nos PIT – Postos de Informação de Triatomínios
Realizar monitoramento mensal nos 06 Postos de Informação de Triatomínios (PIT) no município (Baixa, Capelinha, Santa Rosa, Peirópolis, Ponte Alta e RELSP.
Programa de Controle da Doença
de Chagas
Número de PITs monitorados
Departamento de Controle de
Endemias e Zoonoses
Unidades Básicas da zona
rural
2203/2202 União e município
Vigilância da Doença de Chagas
Realizar pesquisa de triatomíneos em 20% das localidades anualmente.
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Percentual de localidades
realizadas pesquisa
Centro de Controle de
Zoonoses
SRS Vigilância
Epidemiológica
2203/2202/2950 União, Estado e
município.Borrifação para controle de Triatomíneos (barbeiros)
Realizar borrifação em 100% dos domicílios positivos
Diretriz do Programa Nacional da Doença
de Chagas
Percentual de domicílios positivos para triatomíneos
borrifados
Departamento de Controle de
Endemias e Zoonoses
População 2203 / 2202 União e município
Vigilância da Leishmaniose canina
Realizar no mínimo 70% das amostras programadas para o inquérito canino
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Percentual de amostras
programadas realizadas
Centro de Controle de
Zoonoses
SRS Vigilância
Epidemiológica
2203/2202/2950 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 41
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar supervisão de campo das atividades de controle vetorial da Dengue
Supervisionar 5% dos imóveis visitados
Programa Nacional de Controle da
Dengue e Resolução SES no
4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Percentual de imóveis
supervisionados
Centro de Controle de
Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2723/2202/2950 União, Estado e município.
Realizar atividades de educação em saúde voltadas para controle da dengue nas escolas
Realizar mensalmente atividades de educação em
saúde referentes ao programa de controle da
dengue em pelo menos uma (1) escola pública
(municipal/estadual) por região administrativa
Resolução SES no 4238/2014 –
Projeto Fortalecimento
Numero de atividades educativas realizadas
mensalmente
Centro de Controle de
Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2723/2202/2950 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 42
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Reunir os grupos dos componentes do Comitê de mobilização contra a Dengue para atualizar o Plano de Contingência
Atualizar o Plano de Contingência da Dengue e apresentar para aprovação do CMS e CIB
Diretriz do Programa
Nacional de Controle da
Dengue
Plano de Contingência atualizado e aprovado
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Todos os setores que compõem o
comitê
CMS
2723 / 2202 União, Estado e Município
Realizar visitas nos imóveis dos casos suspeitos/notificados de Hantavírus
100% de visitas nos imóveis dos casos suspeitos/notificados de Hantavírus
Diretriz do MS Percentual de visitas dos casos suspeitos/notificados
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Vigilância Epidemiológica;
SRS
2203/2202 União e município
Realizar visitas nos imóveis e bairros da zona rural para prevenção da Hantavirose
Realizar visitas em 20% dos imóveis na zona rural e 100% de quatro bairros da zona rural (Baixa, Santa Fé, São Basílio e Capelinha)
Diretriz do MS Percentual de visitas nos imóveis e bairros rurais
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Vigilância Epidemiológica;
SRS; Unidades
Básicas da zona rural
2203/2202 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 43
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Controle do numero da população animal do município
Castrar fêmeas de animais, entre cães e gatos, de acordo com
demanda, exclusivamente para
beneficiários do Bolsa Família
Iniciativa do DCZE Nº de animais castrados
Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses/Seção de Controle de Animais
de Pequeno Porte
-------------------- 2203 / 2202/2098 União e município
Otimizar a infraestrutura da Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte
Requisitar pequena reforma no canil,
materiais e insumos
Iniciativa do Governo Municipal
Reforma, Materiais e insumos
requisitados
Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses/Seção de Controle de Animais
de Pequeno Porte
SEMIE Seção de
requisições e contratos
2098 Município
Monitorar a Saúde do Trabalhador nas UPAS
Fazer monitoramento das notificações de
casos de acidentes de trabalho grave nas UPAS
quinzenalmente.
Diretriz da Política Nacional de Saúde
do Trabalhador
Número de monitoramentos
realizados
CEREST Vigilância Epidemiológica
UPAS
6226 Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 44
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Investigar os acidentes de trabalho grave notificados no SINAN-NET.
Realizar a investigação de 40% dos casos de acidente de trabalho grave notificados no SINAN-NET.
Resolução SES no 4238/2014
–Projeto Fortalecimento
Número de investigações
realizadas
Cerest/VISA/Vigepi/Vig. Ambiental
SRS, SINDICATOS 6226/2950 União, Estado
e Município.
Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo Núcleo de Emergência Ambiental/Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEA-SEMAD) atendidos no município
Realizar a investigação de 80% dos casos de Acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA-SEMAD atendidos no município.
Resolução SES no 4238/2014
–Projeto Fortalecimento
Número de investigações
realizadas
CEREST/Vigilância Ambiental
SRS Vigilância
Epidemiológica 6226/2950
Município, Estado e União.
Monitorar, Mapear e analisar o perfil de morbi-mortalidade para definir as ações de promoção e prevenção a Saúde do Trabalhador. Apoiar e subsidiar os municípios da área de abrangência nesta ação
Analisar todos os agravos notificados no SINAN no ano de 2015 e elaborar relatório
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador
Mapeamento realizado CEREST Vigilância
Epidemiológica 6226 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 45
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Contribuir para identificar e combater o assédio moral no ambiente de trabalho e criar mecanismos para denúncias.
Oferecer capacitações para profissionais da rede de saúde municipal, abordando como identificar e combater o assédio moral.
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador Capacitações
realizadas CEREST
SMS Atenção Básica
Atenção Especializada
Gestão do Trabalho
“Educação em Saúde”
6226 União e município
Requisitar a realização do curso de especialização em saúde do trabalhador
Requisição de 01 curso de especialização em saúde do trabalhador, para os funcionários do Cerest e trabalhadores na área do município e microrregião, considerando oferta para numero significativo de efetivo.
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador Incluir Aditivo no Plano
Orçamentário de 2015
CEREST Gestão do Trabalho
SRS 6226 Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 46
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ofertar treinamento para os profissionais da rede de saúde para o preenchimento das fichas de notificação (SINAN/ NET) dos agravos relacionados ao trabalho.
Ofertar treinamento por distrito sanitário para 100% dos profissionais das unidades de saúde para o preenchimento das fichas de notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Número de treinamentos realizadas nos
distritos
CEREST
As fontes notificadoras
Atenção Básica
Atenção Especializada
6226 Município e União
Atender as solicitações de instituições referentes a saúde do trabalhador
Atender 80% das solicitações de instituições referentes a saúde do trabalhador
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Percentual de solicitações atendidas
CEREST Profissionais da
Rede 6226 Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 47
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Colaborar na elaboração e na execução do Plano Municipal de Saúde do Trabalhador com ações em vigilância em saúde do trabalhador, atenção a saúde e educação permanente.
Colaborar na elaboração e na execução do plano municipal de saúde do trabalhador em anexo.
Iniciativa do Cerest baseado no projeto de fortalecimento das vigilâncias em saúde em Minas
Gerais. Resolução SES n
4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Plano elaborado e
ações executadas.
CEREST, VISA,VIGEP, VIG.
AMBIENTAL, ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, ATENÇÃO
BASICA, SAUDE MENTAL
CEREST, VISA,VIGEP, VIG. AMBIENTAL, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO BASICA, SAUDE MENTAL, ZOONOSES
6226/2950 União,
Estado e município.
Oportunizar a qualificação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST
Participação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST em Cursos, oficinas, Congressos, conferências, Seminários, Simpósios relacionados a saúde do trabalhador.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Participação em cursos,
oficinas congressos,
conferencias, seminários e simpósios.
CEREST SRS
CES
6226 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 48
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ofertar qualificação para os médicos do Município e da área de abrangência do CEREST quanto às notificações e preenchimentos da FAA.
Ofertar qualificação em Saúde do Trabalhador para 100% dos médicos da rede e da área de abrangência do CEREST.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Qualificação
realizada CEREST
CES Atenção Básica
Atenção Especializada 6226
União e município
Realizar ação educativa em combate ao trabalho infantil na semana da criança.
Realizar a ação educativa na semana da criança em ( 100%) dos CEMEIAS da cidade de Uberaba
Iniciativa do CEREST
Ações realizadas CEREST
CEMEIA, sindicatos,
secretaria de educação, SEDS,
ministério do trabalho e emprego.
6226 União e município
Confeccionar material educativo em saúde do trabalhador: folders, cartilhas, cartazes, informativos
Confeccionar material educativo a ser utilizado nas capacitações e eventos do CEREST no município sede e área de abrangência.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Material
educativo confeccionado
CEREST
SMS CEREST
INSTITUIÇÕES AFINS
6226 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 49
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS
PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ofertar ou pactuar consulta especializada em saúde do trabalhador para todos os casos referenciados pela Rede.
Atender a todos os trabalhadores referenciados pela rede
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Número de
consultas realizadas
SMS CEREST SMS 6226 Município e
União
Custear exames de média e alta complexidade dos agravos relacionados ao trabalho, de Uberaba e da área de abrangência do CEREST, considerando o limite de 10% do recurso federal repassado mensalmente e após esgotada a pactuação de cada município (PPI).
Custear exames de média e alta complexidade, dos agravos relacionados ao trabalho.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Quantidade e tipo de exames
custeados
Setor financeiro da SMS, CEREST
Seção de Requisições e Contratos e Regulação
6226 União e Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 50
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Apresentar relatório de gestão e prestação de contas das ações do CEREST para análise da CIST.
Apresentar relatórios mensais referentes às ações constantes do planejamento anual
CEREST já realizadas ou a justificativa da não
realização e balancete financeiro.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Número de relatórios e e prestação de
contas apresentados
Gerencia do CEREST
Setor Financeiro da SMS
6226
Município e União
Participação do (a) gerente do CEREST ou substituto (a) por ele(a) nomeado(a) e previamente comunicado a CIST, nas reuniões da mesma.
Participar das reuniões mensais da CIST
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Número de participações
efetivadas
Gerencia do CEREST
Gerente e Profissionais do CEREST
6226 Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 51
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar encontros com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da área de abrangência do CEREST para definir as estratégias para desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador
Realizar 02 encontros anuais com as RTs ST de
cada município.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Numero de encontros realizados
CEREST e RTs ST municipais
SRS e Secretarias Municipais de Saúde.
6226 Município e União
Contribuir na definição dos fluxos de referência e contra-referência de acordo com as linhas guia em parceria com a atenção básica e especializada do município dos casos atendidos no CEREST
Realizar a referencia e/ou contra referência de 100% dos pacientes,
conforme a necessidade.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Percentual de referencia e/ou
contra referencia realizada
CEREST Todas as Unidades da Rede
6226 Município e União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 52
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Adequar as novas instalações da sede, adquirir os materiais e serviços solicitados para inauguração da nova sede do CEREST.
Inaugurar a nova sede do CEREST.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador
Nova sede do CEREST
inaugurada.
CEREST Prefeito Secretarias da
PMU
6226 Município e União
Dar suporte aos municípios da área de abrangência do CEREST para o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador
Fornecer suporte técnico científico e/ou material para o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Suporte fornecido CEREST
Referência Técnica Regional em Saúde do Trabalhador, Gestores e RTs Municipais.
6226 União e município
Aquisição de materiais e equipamentos para o CEREST e ações em saúde do trabalhador da microrregião
Adquirir materiais e equipamentos conforme plano de investimento aprovado pelo CMS
Iniciativa do Cerest Materiais e equipamentos
adquiridos
CEREST Seção de Requisições e
Contratos
6226 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 53
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Aquisição de Literatura profissional especifica para fins de estudo e pesquisa
Adquirir literatura especifica referente a Saúde do Trabalhador
Iniciativa do Cerest Literatura especifica adquirida
CEREST Seção de Requisições e
Contratos
6226 União e município
Realizar a vigilância dos ambientes e processo de trabalho em estabelecimentos definidos como prioritários, de acordo com Instrutivo do Projeto Fortalecimento
Realizar a vigilância em 4 estabelecimentos, após realização de treinamento sob a responsabilidade do SES-MG
Projeto Fortalecimento Resolução SES
4238/2014
Numero de estabelecimentos
que foram realizados a
vigilância
CEREST/VISA SRS Sindicatos
Vigepi
6226/2950 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 54
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar Inspeção Sanitária nos estabelecimentos da área de alimentos
Realizar em 80% a 100% dos estabelecimentos e encaminhar relatório quadrimestral ao CMS
Resolução SES no 4238/2014 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de estabelecimentos inspecionados
VISA Atenção Básica 6144/2950 União, Estado e município.
Realizar Inspeção Sanitária nos estabelecimentos da área de Serviços de Saúde/Interesse da Saúde
Realizar em 80% a 100% dos estabelecimentos e encaminhar relatório quadrimestral ao CMS
Resolução SES no 4238/2014 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de estabelecimentos inspecionados
VISA Atenção Básica
Atenção Especializada
6144/2950 União, Estado e município.
Realizar investigação de surtos relacionados a alimento e agua para consumo humano
Investigar 100% dos surtos notificados no SINAN
Resolução SES no 4238/2014 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de surtos investigados
VISA Vigilância Epidemiológica
6144/2950 União, Estado e município.
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 55
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar ações de informação, educação e comunicação em Vigilância Sanitária.
Realizar pelo menos 4 (quatro) ações educativas por quadrimestre, sendo 2 (duas) delas voltadas para as situações de risco sanitário, identificada nos Relatórios de Inspeção, 1 (uma) com base nos dados do Perfil Produtivo identificado na Ação 1.18 da Vigilância a Saúde do Trabalhador e 1 (uma) a escolha do município, de acordo com as necessidades percebidas.
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto Fortalecimento
Número de ações educativas realizadas
VISA -------------------- 6144/2950 União, Estado e município.
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 56
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Atender e acolher as denuncias, reclamacoes e demandas relacionadas ao risco em Vigilancia Sanitaria, incluindo as notificacoes oriundas do nivel Central (Notificacoes da Gerencia Colegiada da SVS).
Realizar o atendimento de 80% das denuncias, reclamações, notificações da Gerencia Colegiada – SVS – e demais demandas atendidas
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto Fortalecimento
Percentual de denuncias, reclamações, notificações atendidas
VISA ----------------------- 6144/2950 União, Estado e município.
Realizar avaliação de projetos arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
Analisar 90% dos projetos Resolução SES no 4238/2014 –Projeto Fortalecimento
Percentual de projetos analisados
VISA ----------------------- 6144/2950 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 57
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOSAcompanhamento dos relatórios referente ao Controle de Infecção em Serviços de Saúde
Realizar o levantamento dos índices de infecção dos serviços de saúde
Iniciativa da SMS
Levantamento realizado
VISA Universidades 6144 União, Estado e município.
Realizar a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sistemas de Abastecimento de Água, Soluções Alternativas Coletivas e Individuais de Abastecimento de Água), de acordo com a Portaria 2914/2011, fazendo as coletas e análises de água
Realizar 100% da meta indicada no plano anual de amostragem, com envio de relatórios para o CMS mensal por e-mail e apresentação quadrimestral.
Portaria 2914/2011 Projeto Fortalecimento
Numero de amostras coletadas
Vigilância Ambiental
VIGEPI VISA
2612/2202/2950 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 58
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Alimentar o SISAGUA com dados da vigilância e controle da qualidade da água
Alimentação mensal Portaria 2914/2011 Siságua alimentado
Vigilância Ambiental
------------------ 2612/2202 União, Estado e município.
Realizar análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais
Realizar, pelo menos, 90% do número de análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais.
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de análises realizadas
Vigilância Ambiental
------------------ 2612/2202 União, Estado e município.
Realizar o cadastramento das áreas com populações expostas a solo contaminado e apresentar no relatório quadrimestral para o CMS
Cadastrar todas as áreas efetivamente expostas a contaminação
Diretriz da Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental
Numero de áreas cadastradas
Vigilância Ambiental
------------------ 2612/2202 União, Estado e município
Secretaria de Saúde
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 59
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar as Investigações e Notificações de Surtos e Emergências relativos à Vigilância em Saúde Ambiental de acordo com a Portaria 104/2011
Realizar investigação e notificação em todas emergências efetivamente ocorridas, envio de relatório quadrimestral ao CMS
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto
Fortalecimento Portaria 104/2011
Numero de investigação e notificação realizadas
Vigilância Ambiental
Visa Vigepi
Atenção Básica Polícia Militar
Bombeiro Polícia
Rodoviária Federal
Meio Ambiente
2612/2202/2950 União, Estado e município
Disponibilizar preservativos para a população em geral, populações vulneráveis e OSCIP = AAPHIV – Associação de apoio às pessoas vivendo com HIV/Aids
Manter em 100% a disponibilização de preservativos para a população em geral pelas unidades de saúde, para populações vulneráveis e OSC do município de Uberaba em relação a quantidade adquirida.
Quantidade de preservativos adquiridos/preservativos distribuídos ≤ 1 Ex. 5000 (adq)/5000(dist) 1 Ou 5000(adq)/6000(dist - adq+estoque) = 0,8
Razão entre preservativos adquiridos e preservativos distribuídos
CTA Atenção á Saúde (Atenção Básica e Especializada
OSC
2956 União e município
Secretaria de Saúde
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 60
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar testagem de HIV, Sífilis, Hepatites B e C em gestantes do município de Uberaba encaminhadas ao CTA.
Ter no mínimo 90% das gestantes do município de Uberaba com exames Anti-HIV, HBsAg, Anti-HCV e VDRL e aconselhamento realizados durante o pré-natal.
Número de Nascidos Vivos SINASC) ano anterior acrescido de 10%. Exemplo: 3000 gestantes + 10% = 3300X90% = 2970 Manter ou ampliar
Gestantes que realizaram o pré-natal com exames realizados = 90% NV+10%
CTA Atenção á Saúde
(Atenção Básica e
Especializada)
Hospital Escola da UFTM
2956 União e município
Encaminhamento das gestantes soropositivas para HIV, Sífilis, Hepatites B e C para o Ambulatório AMIGO da UFTM aos cuidados da Dra. Marina Carvalho Paschoini.
Encaminhar 100% das gestantes diagnosticadas
Número de gestantes com exames positivos encaminhadas em relação ao ano anterior. Manter ou reduzir
% de gestantes com exames positivos encaminhadas e atendidas em relação ao ano anterior
CTA UFTM/AMIGO 2956 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 61
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar uma visita semanal nas casas de profissionais do sexo da cidade de Uberaba levando orientações de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais e também disponibilizando material educativo, preservativos masculinos, femininos, gel lubrificante;
Divulgar e orientar quanto a prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais para 100% dos Profissionais do Sexo atendidos pelo Programa Municipal de DST/Aids de Uberaba em seus locais de trabalho.
% de visitas em relação ao ano anterior e % de preservativos distribuídos em relação ao ano anterior. Tendência – manter ou ampliar
Porcentagem de profissionais do sexo atendidos.
CTA Atenção à Saúde
(Atenção Básica e
Especializada) Grupo de
Profissionais do sexo
Voluntários que realizam distribuição diretamente
ao profissional.
2956 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 62
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar encaminhamentos necessários de profissionais do sexo as unidades assistenciais e à rede municipal e saúde;
Encaminhar 100% dos profissionais que necessitarem da assistência
Diretriz do MS % de pessoas encaminhadas que necessitarem da assistência
CTA Atenção Básica e
Especializada
2956 União e município
Oferta de aconselhamento e testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C para profissionais do sexo encaminhadas ao CTA;
Realizar aconselhamento e testagem a todos os profissionais do sexo encaminhados ao CTA.
Diretriz do MS % de pessoas encaminhadas
CTA Laboratórios de referência
2956 União e município
Realizar eventos educativos em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das doenças DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.
Realizar 06 eventos (Carnaval, EXPOZEBU, Parada do Orgulho Gay, Dia do Caminhoneiro, Dia Mundial de Combate às Hepatites e Dia Mundial de Luta Contra Aids).
06 eventos. % Número de eventos realizados.
CTA ABCZ, SEST, SENAT
2956 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 63
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Participar de projetos com as Universidades e Associações de bairro do município de Uberaba para realizar promoção e prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.
Realizar Projeto de Prevenção para DST/HIV/Aids e Hepatites Virais e divulgação das ações do Programa Municipal de DST/Aids em, no mínimo, 02 Faculdades/Universidades e 03 Associações de bairros do município de Uberaba
100% dos projetos realizados em relação ao ano anterior.
Número de Universidades e Associações de bairros que receberam a parceria do CTA.
CTA Associações de Bairro
UNIUBE, UFTM
2956 União e município
Prestar assistência em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais utilizando os serviços do CTA Volante.
Divulgar e orientar quanto a prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais a 100% das Escolas, Empresas (SIPAT´s), populações rurais e grupos populacionais que solicitarem os serviços do CTA Volante.
Atendimentos do CTA Volante em relação ao ano anterior = manter ou ampliar
Porcentagem de instituições, entidades, empresas e grupos populacionais que solicitam e recebem os serviços do CTA Volante.
CTA Empresas PMU/SMS
TV Integração Comunidades Terapêuticas
2956 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 64
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ofertar atendimento no CTA no período noturno.
Realizar 1 (Um) atendimento semanal do CTA no período noturno, para atender aos trabalhadores do Município de Uberaba
Dias de atendimento noturno totais no ano. Parâmetro ≥ 1 Ex.: 52 dias de atendimento/52 semanas = 1 atendimento por semana. Considerar feriados e férias de funcionários.
Número de dias no ano com atendimento realizado/número de semanas
CTA 2956 União e município
Realizar projetos de prevenção para as DST/HIV/Aids e Hepatites Virais com entidades e instituições específicas.
Realizar projeto de prevenção para as DST/HIV/Aids e Hepatites Virais com 04 Comunidades Terapêuticas, 04 Unidades de Atenção à Saúde Mental, 02 População Confinadas, 01 Unidade de Atenção a Saúde da Mulher (CAISM) e 01 Unidade de Atenção ao Idoso - UAI na cidade de Uberaba-MG.
Número de projetos realizados em relação ao ano anterior. MANTER OU AMPLIAR (ACESSO)
Número de projetos realizados em relação ao ano anterior ≥ 1
CTA Comunidades Terapêuticas, Instituições
totais (asilos, prisões),
CAISM, UAI.
2956 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 65
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Prestar assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS.
Oferecer ações de acolhimento e acompanhamento social a 100% das pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS.
Porcentagem de pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE que recebem assistência em relação ao ano anterior – MANTER OU AMPLIAR (ACESSO)
Porcentagem de pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE que recebem assistência.
CTA Ambulatório de Infectologia da
UFTM
2956 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 66
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Notificar os casos de Aids, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE do CTA.
Notificar 100% dos casos de Aids, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE.
Notificações no SINAN em relação ao número de casos novos identificados e atendidos no SAE/ ano, por agravo = 100%
Porcentagem de casos notificados.
CTA VIGEPI 2956 União e município
Executar as ações e metas administrativas e financeiras detalhadas no PAM 2015
Realizar 100% dos projetos e aquisições necessárias à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Programa de DST/AIDS de Uberaba/MG.
100% dos projetos e aquisições descritas e detalhadas no PAM/2015.
Porcentagem de projetos realizados.
CTA -------------------- 2956 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 67
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Apoiar ações desenvolvidas pela OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Apoiar ações de promoção, proteção e prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais desenvolvidas para 01 OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Número de organizações que apresentaram projetos no PM-DST/AIDS com projetos aprovados no CMS.
Número de OSC apoiadas pelo CTA.
CTA OSIP – APHIV – Associação de pessoas vivendo com HIV
2956 União e município
Sensibilizar o público masculino para o autocuidado e a busca por atendimento na Atenção Primária
Realizar três ações educativas ao ano de promoção e prevenção à saúde do homem
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Homem
Número de ações educativas realizadas
Atenção Básica Gestão do Trabalho Vigilância Epidemiológica SRS
4441/6335 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 68
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Acompanhar Pro Saúde Vigilância em Saúde
Acompanhar Pro Saúde Vigilância em Saúde até o fim do Projeto – maio e encaminhar relatório para o CMS
Portaria Conjunta nº 6 de 27 de março de 2013
Pro Saúde Vigilância em Saúde acompanhado
Vigilância em Saúde Gestão do Trabalho
UFTM
2950 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 69
3.2- objetivo – Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção à saúde. 2ª Diretriz - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Sensibilizar a população, em massa ou individualmente, sobre os benefícios da amamentação e da doação de leite materno, através da distribuição de material educativo e através da mídia, em datas específicas: Dia da Mulher, Outubro Rosa e Dia do Aleitamento Materno.
Realizar três ações: Dia da Mulher, Outubro Rosa e Dia do Aleitamento Materno.
Diretriz da Política Nacional
de Atenção Básica
Nº. de ações realizadas
Atenção Primária
Assessoria de Comunicação;
UFTM; HHA;
Uniube; Caism;
SRS
4441 / 6335 / 2002/6136
União, Estado e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 70
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Educação Permanente sobre saúde materna e infantil para os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Básica
Ofertar ações de educação permanente a 100% dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem
Diretriz da Política Nacional
de Atenção Básica
Percentual de profissionais que receberam ações
de educação permanente
Atenção Primária CES; UFTM;
Uniube; Caism
4441/2373 União e município
Realizar acompanhamento por médicos e enfermeiros aos adolescentes privados de liberdade
Acompanhar 100% dos adolescentes privados de liberdade (Caresami)
Diretriz da Política Nacional de Atenção Básica
Percentual de adolescentes
acompanhados
Atenção Primária Departamento de Gestão do trabalho e da educação em
saúde
4441 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 71
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitar os gerentes, auxiliares de gerentes e Referencia técnica da Unidade da Atenção Básica para a gestão dos serviços.
Capacitar 100% do público-alvo.
Iniciativa da SMS Percentual do publico alvo capacitado
Atenção Primária
UFTM; Uniube;
CES
4441/2373 União e município
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica para 69%.
Pacto Percentual de aumento de cobertura
Atenção Básica Gestão do Trabalho
Secretaria de Administração
4441/2002 União e município
Redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica
Redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica para 31%
Pacto Percentual de redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica
Atenção Básica ----------------- 4441 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 72
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Manter a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
Manter em 90% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
Pacto Percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família
Alimentação e Nutrição
Atenção Básica
4441/4265/2202 União e município
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal para 72%
Pacto Percentual de aumento de cobertura
Saúde Bucal / Atenção Básica
----------------- 4441/6228 União e município
Aumentar o acesso a atenção programada em saúde bucal – primeira consulta odontológica programática
Acesso de no mínimo 12,59% da população
Resolução SES/MG
4.321/2014
Percentual de aumento de cobertura
Saúde Bucal / Atenção Básica
----------------- 4441/6228/2951 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 73
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Aumentar a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada
Aumentar para 3% a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada
Pacto Resolução SES/MG
4.321/2014
Percentual de aumento da média de ação coletiva de escovação dental supervisionada
Saúde Bucal / Atenção Básica
Codau 4441/6228/2951 União, Estado e
município.
Reduzir o procedimento de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos.
Reduzir para 4,5% o procedimento de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos.
Pacto Percentual de redução do procedimentos de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos
Saúde Bucal / Atenção Básica
------------------- 4441/6228 União e município
Aquisição de consultórios odontológicos portáteis para equipes de saúde bucal da atenção primaria
Adquirir 01 consultório odontológico portátil para cada Distrito
Iniciativa da Referencia de
Saúde bucal para melhor
atendimento dos usuários
(acamados)
Número de consultórios odontológicos adquiridos
Saúde Bucal/Atenção Básica
Seção de Requisições e Contratos
7143 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 74
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Atendimento odontológico Hospitalar
Realizar cobertura atendimento odontológico em ambiente hospitalar (HU) para pacientes com necessidades especiais que não obtiveram êxito nos níveis primário e secundário da atenção. Código do procedimento 0414020413
Termo de Compromisso nº 819/3.870 / SES/MG
Nº de procedimentos realizados em relação ao pactuado
Regulação UNIUBE 6140 Estado e município
Aumentar a razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente
Aumentar para 0,91 a razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente
Pacto Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente.
Atenção Especializada
Regulação 2943/6220/2259/2022
União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 75
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOSAumentar a razão de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade na população residente
Aumentar a razão de internações clinico cirúrgicas de media complexidade para 4,03% na população residente
Pacto Razão de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade na população residente
Atenção Especializada Regulação 2259/2022/6220 União e município
Ampliação de exames disponibilizados na atenção básica via agendamento eletrônico e dos postos de coleta
Ampliar após ampliação do teto municipal pelo MS, de acordo com protocolos já existentes.
Proposta da Conferência de 2011
Protocolo implantado Regulação Atenção Básica e
Especializada
6221/4441/2943 Município
Estruturação da Atenção Básica
Iniciar a construção das Unidades Básicas: Parque dos Girassóis, Cidade Osanã, Parque das Gameleiras, Jardim Itália, Residencial 2000 e Jardim Triângulo.
PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Construção das Unidades básicas
iniciada
Assessoria de Gabinete/Atenção
Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 76
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Julieta Andrade Cunha
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Rene Barsan, após devolução
do prédio
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Ézio de Martino
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar o Centro de Diagnostico – Abadia
(Orlando Rodrigues da Cunha)
Repasse fundo a fundo
Centro de Diagnostico ampliado
Assessoria de Gabinete
Atenção Básica
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS George Chirre
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Doutor Romes Cecílio
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica
7143 União
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Norberto de Oliveira Ferreira
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica
7143 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 77
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Jacob José
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica 7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Luiz Meneghello
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica 7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Ampliar a UBS Álvaro Guaritá
Repasse fundo a fundo
UBS ampliada Assessoria de Gabinete
Atenção Básica 7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Pleitear recurso para desapropriação de
terreno para construção de 01
Unidade Básica no Bairro São Benedito
Proposta da Conferência de 2011
Recurso pleiteado Assessoria de Gabinete/Atenção
Básica
Secretaria de Infraestrutura
2431 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Pleitear recurso para construção de Unidade
Básica Santa Maria
Proposta da Conferência de 2011
Recurso pleiteado Assessoria de Gabinete/Atenção
Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 Estado e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 78
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Básica
Pleitear recurso para desapropriação de terreno
para construção de 01 Unidade Básica no bairro
Estados Unidos
Iniciativa da SMS através do
levantamento da necessidade
Recurso pleiteado Assessoria de Gabinete/Atenção
Básica
Secretaria de Infraestrutura
2431 União e município
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar o Processo licitatório dos equipamentos para Atenção Especializada
através da proposta/FNS 18428.839000/1090-09
Repasse fundo a fundo Processo licitatório iniciado
Atenção Especializada
Seção de Requisições e
Contratos
6140/7144 União
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar o Processo licitatório dos equipamentos para Atenção Especializada através da proposta/FNS 18428.839000/1090-08
Proposta/FNS 18428.839000/1090-
08
Processo licitatório iniciado
Atenção Especializada
Seção de Requisições e
Contratos
6140/7144 União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 79
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar processo licitatório para aquisição do ultrasom para URS Boa Vista através
do convenio 524/2011
Convenio 524/2011 Processo licitatório iniciado
Atenção Especializada
Seção de Requisições e
Contratos
7144 Estado
Instituir Programa Academia da Saúde no
município
Concluir a construção de 01 Pólo da Academia da Saúde, após impasse da
justiça
Portaria 1401 Pólo da academia da saúde
construído
Atenção Básica Assessoria de Gabinete
6335/7143 União e município
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar Processo licitatório do Convenio 072/2012
Convenio 072/2011 Processo licitatório iniciado
Assessoria de Gabinete
Departamento Administrativo e
financeiro
6140 Estado
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 80
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir a compra dos equipamentos proposta/FNS
18428.839/001/11015
Repasse fundo a fundo
Compra dos equipamentos
concluída
Atenção Especializada
Seção de Requisições e
Contratos
6140/7144 União
Modernização Tecnológica
Iniciar Processo licitatório do convenio 753492/2010 para a compra de equipamentos
de informática ( computadores e
impressoras) para Rede de Saúde
Convenio 753492/2010
Processo licitatório iniciado
Assessoria de Gabinete
Gestão 1212 União e município
Estruturação da Atenção Especializada
Aquisição de equipamentos para o CAPS AD nº proposta
184288390001/11-010
Proposta 184288390001/11-
010
Equipamento adquiridos
Atenção Especializada
Seção de Requisições e
Contratos
6140/7144 União
Estruturação da Atenção Especializada
Solicitar alteração do Plano de Trabalho para aquisição
de equipamento para atenção especializada Convênio 071/2012
Convenio 071/2011 Alteração do Plano de Trabalho
solicitada
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
7144 Estado
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 81
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar processo licitatório para aquisição de equipamentos para atenção especializada Convênio 1494/2012 – para Unidades de Pronto Atendimento – monitor
cardíaco, oximetro, cardioversor, otoscópio, ambu, estetoscópio, esfigmonamômetro, biombo,
maca, diva, mesa de mayo, mesa de cabeceira, cama hospitalar,
esteira ergométrica e raio-x móvel.
Convenio 1494/2012
Processo licitatório iniciado
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
6140/7144 Estado
Estruturação da Atenção Especializada
Aquisição de equipamentos para o Hospital Regional nº proposta
18428839001/12-003
Proposta 18428839001/12-
003
Equipamentos adquiridos
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
5339 União
Estruturação da Atenção Especializada
Aquisição dos equipamentos para o Hospital Regional nº proposta
18428839001/12-004
Proposta 18428839001/12-
004
Equipamentos adquiridos
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
5339 União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 82
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar processo licitatório para aquisição dos
equipamentos para Centro de Atenção Psicossocial
(Fundação Gregório) Emenda Deputado Adelmo Convenio 525/2011(mesa para refeitório, arquivo, computadores, lixeira
Convenio 525/2011 Processo licitatório iniciado
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
6140/7144 Estado
Realizar prevenção ao pé-diabético nas
equipes de saúde da família
Implantar na Rede Municipal de Saúde,
protocolo de prevenção ao pé-diabético nas Equipes
Saúde da Família.
Proposta da Conferência de 2011
Protocolo implantado
Atenção Básica UFTM – liga de Diabetes
4441 União, Estado e
município.
Acompanhamento do CEO da Uniube
Acompanhar o cumprimento de metas e o
repasse da Uniube e encaminhar relatório para
o CMS quadrimestralmente
PORTARIA Nº 1.464, DE 24 DE JUNHO DE 2011
Acompanhamento realizado
Regulação Atenção Especializada/Saúde Bucal
6220 União
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 83
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Disponibilizar cadeiras de rodas, materiais para primeiros socorros (ambu, bala de oxigênio, laringoscópio e medicações de urgência) nas unidades básicas.
Disponibilizar um kit para cada Unidade
Proposta da Conferência
de 2011
Número de Kits disponibilizados
Atenção Básica Seção de Requisições e Contratos
6136 União, Estado e município
Estruturação da atenção Básica
Iniciar o PL para aquisição de eletrocardiograma para inclusão no kit de primeiros socorros
Sugestão do CMS
Processo licitatório iniciado
Atenção Básica Seção de Requisições e
Contratos
6136 União, Estado e município
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir as obras do Hospital Regional
Convênio 490/2009
Hospital Regional construído
Assessoria de Gabinete
Secretaria de Infraestrutura
5339 Estado e município.
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar os atendimentos no Hospital Regional
------------------- Data de inicio dos atendimentos
Assessoria de Gabinete/Chefia
de Gabinete
Seção de Requisições e Contratos
2176 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 84
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Pleitear o custeio mensal junto ao FNS para o programa academia da saúde
Inserir proposta no site do FNS após conclusão da obra da Academia, após impasse da justiça.
Portaria 1402/2011
Proposta inserida após impasse da
justiça
Atenção Básica Assessoria de Gabinete
6335 União e município
Otimizar o Programa Melhor em Casa
Estruturar as equipes existentes com reposição de recursos humanos
PORTARIA nº- 3.255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 1.533, DE 16 DE JULHO DE 2012
Número de atendimento
ampliado
Atenção Básica Regulação
4441 União e município.
Otimizar o Programa Melhor em Casa
Implantar a 3ª equipe EMAD
Diretriz do MS 3ª equipe implantada
Atenção Básica Regulação
4441 União e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 85
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Informar a população os serviços oferecidos de atenção à saúde do homem pela Rede
Participar dos eventos realizados pela SMS e áreas afins divulgando os serviços através da mídia e folders impressos
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do Homem
Número de participação em
eventos
Atenção Básica Assessoria de Imprensa
4441/6136/2002 União, Estado e
município.
Estudo da implantação de um Centro de Atenção Integral a Saúde do Homem
Analisar a demanda reprimida referente a saúde do homem através do agendamento eletrônico
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do Homem
Emissão de relatórios da
demanda reprimida
Atenção Especializada
Regulação Atenção Básica
6221/2943 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 86
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Manutenção da Central de Transporte Social e Ambulância
Manter em funcionamento a Central de Transporte Social e Ambulância
Descentralização das atividades nas ações
descritas no PPA
Central de Transporte
Social e Ambulância em funcionamento
Gabinete -------------------- 2023 União e município
Acompanhamento do Pro Hosp do Hospital Hélio Angotti e Hospital de Clínícas/UFTM quadrimestralmente e apresentar ao CMS quadrimestralmente
Repassar o recurso para as entidades beneficiadas quando do repasse do Estado Acompanhar o cumprimento das metas no Geicom
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.685,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO SES Nº 4096, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2013
Recurso repassado
Metas acompanhadas
no Geicom
Regulação Assessoria de Planejamento em Saúde
6221/2002/6140 Estado e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 87
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Prevenção e Promoção a saúde do
homem
Elaborar e implantar Protocolo de saúde do
homem
Diretriz nacional de saúde do homem
Protocolo elaborado e implantado
Atenção básica Atenção especializada
PEP
4441/2943 Município
Disponibilizar número de veículos suficientes
para o trabalho dos agentes comunitários
de Saúde da Zona Rural
Disponibilizar 1 veiculo para cada equipe da zona
rural
Proposta da Conferencia
Municipal de Saúde de 2011
Numero de veículos
disponibilizados
Atenção Básica Central de Veículos
4441 União e município
Fortalecimento da atenção básica com maior resolutividade
da rede
Implantar coleta de exames laboratoriais em
todas as unidades
Iniciativa da SMS Nº de Unidades com Coleta de
exames laboratoriais implantadas
Atenção Básica Regulação
4441/6220 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 88
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ampliar numero de equipes de Saúde da
Família
Implantar Equipes Saúde da Família nos bairros:
Santa Maria e Santa Marta
Proposta da Conferencia
Municipal de Saúde de 2011
Equipes implantadas
Atenção Básica Gestão do Trabalho
4441/2002 União e município
Avaliar demanda de consultas por médicos da Equipe de Saúde da
Família, propondo ampliação do número
de equipes quando tiver demanda
reprimida;
Implantar equipe de saúde da família onde
houver demanda reprimida
Iniciativa da SMS Equipes implantadas onde houve
demanda reprimida
Atenção Básica Gestão do Trabalho
4441/2002 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 89
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Acesso às cirurgias eletivas
Ampliar o acesso às cirurgias eletivas de campanha conforme legislação em vigor e recursos financeiros disponibilizados pela
União
Diretriz Nacional de Cirurgia eletiva
Acesso ampliado
Regulação SES/MG
Prestadores
6220 União, Estado e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 90
3ª Diretriz – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ampliar as unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica sexual e outras violências.
Ampliar para 30 unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica sexual e outras violências.
Pacto Numero de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência domestica sexual e outras violências ampliadas
Vigilância Epidemiológica/ Atenção Básica
SRS 2708/2202/4441 União e município
Regulação dos leitos credenciados / contratados pela rede SUS através de adequação da central de regulação de leitos com gestão e operacionalização bipartite (município e estado)
Regular 100% dos leitos credenciados / contratados pela rede SUS através de adequação da central de regulação de leitos com gestão e operacionalização bipartite (município e estado)
Proposta da Conferência de 2011
Percentual de leitos credenciados/contratados regulados
Regulação SRS 6221/2336 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 91
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitação especifica para profissionais que estão inseridos no SAMU
Capacitar 100% dos profissionais que estão inseridos no SAMU
Iniciativa da atenção Especializada para melhorar a qualidade de atendimento
Percentual de profissionais capacitados
Atenção Especializada
Gestão do Trabalho
2373/6141 União, Estado e
município.
Estruturação da Urgência e emergência
Pleitear junto ao MS a aquisição de novas viaturas para o SAMU
Iniciativa do SAMU para melhora do atendimento
Novas viaturas pleiteadas
Atenção Especializada/SAMU
Assessoria de Gabinete
6141 Município
Estruturação da Urgência e emergência
Garantir a manutenção preventiva e corretiva permanente da frota do SAMU
Proposta da Conferência de 2011
Manutenção preventiva e corretiva garantida
Atenção Especializada/SAMU
Assessoria de Gabinete
6141 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 92
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Urgência e emergência
Implantar atendimento odontológico de urgência e emergência de segunda a sexta das 19:00 às 07:00 hs, sábado domingo e feriados – 24 hs
Meta baseada em proposta da
Conferência de 2011
Atendimento odontológico de
urgência e emergência implantado
Atenção Especializada/Saú
de Bucal/Assessoria
de Gabinete
------------------- 2259 União e município.
Estruturação da Urgência e emergência
Funcionamento Upa família na Abadia
Iniciativa da SMS/PMU para melhor
atendimento ao usuário
Upa da família em funcionamento
Assessoria de Gabinete
Assessoria de Gabinete
2943 Estado e município
Estruturação da Urgência e emergência
Iniciar processo licitatório para construção da Upa da família no bairro Boa Vista
Iniciativa da SMS/PMU para melhor
atendimento ao usuário
Processo licitatório iniciado
Assessoria de Gabinete
----------------- 7144 Estado e município
Estruturação da Urgência e Emergência
Repassar o recurso para a entidade beneficiada quando do repasse do Estado Acompanhar o cumprimento das metas do Pro Urge HC/UFTM mensal
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.688, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Recurso repassado Recebimento de
relatórios do HC/UFTM
Regulação Assessoria de Planejamento
6221/2002/6140 Estado e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 93
4ª Diretriz - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Estruturação da Assistência Farmacêutica
Construir e implantar duas unidades da rede Farmácia de Minas
TERMO DE COMPROMISSO Nº 819/3275 entre o município e a SES/MG
Duas Unidades da Rede Farmácia de Minas construídas e implantadas
Assistência Farmacêutica
SRS / SES/MG 7144/6140 Estado e município.
Garantir o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e medicamentos excepcionais através de contratos anuais de fornecimento
Acompanhar mensalmente registrando em planilha os medicamentos fornecidos/ estoque para que não haja interrupção da entrega dos mesmos
Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço
Planilha registrada mensalmente
Assistência Farmacêutica
Seção de Requisições e Contratos
Departamento Administrativo e
Financeiro Almoxarifado Farmácia de Acolhimento
2943/2002/6154 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 94
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Elaboração e publicação do Plano Municipal da Assistência Farmacêutica
Publicar 01 Plano da assistência farmacêutica
Portaria GM-MS 3916 ,de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamento , implementa as atividades relacionadas à reorientação da Assistência Farmacêutica Básica, com o propósito de ampliar o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos, promovendo o seu uso racional.
Plano da Assistência Farmacêutica publicado
Comissão de judicialização da Saúde
2943 Município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 95
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Continuar a regularização dos estoques de acordo com os medicamentos padronizados na Remume
Adquirir os medicamentos padronizados na Remume que estão em falta
Proposta da Conferência de 2011 e Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço
Medicamentos padronizados na Remume que estão em falta adquiridos
Assistência Farmacêutica
Seção de Requisições e
Contratos Departamento
Adm e Financeiro,Almox
arifado
6154 União e município.
Divulgação da lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil
Manter a lista de medicamentos do Programa “Farmácia Popular do Brasil” no site da PMU Inserir lista dos medicamentos subsidiados
Proposta da Conferência de 2011
Lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil divulgada no site da PMU Lista de medicamentos subsidiados inserida
Assistência Farmacêutica
Assessoria de Tecnologia da
Informação
6137 União e Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 96
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Manutenção do funcionamento da Farmácia de Minas
Pagar Recursos Humanos, manutenção de equipamentos e pagamentos contas mensais.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 819/3275 entre o município e a SES/MG
Recursos Humanos pagos, equipamentos realizada manutenção e contas mensais pagas
Assistência Farmacêutica
Gestão do Trabalho Seção de
Requisições e Contratos
6140 União, Estado e
Município.
Estruturação de Recursos Humanos na Assistência Farmacêutica
Nomear profissionais da Assistência Farmacêutica de acordo com a demanda, através de concurso público.
Diretriz da Assistência Farmacêutica
Profissionais nomeados através de concurso publico
Assistência Farmacêutica
Gestão do Trabalho
2943 União, Estado e
Município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 97
5ª Diretriz - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Construção de sede própria para os serviços de saúde mental
Construir o CAPS AD III no bairro Tancredo neves
Portaria Nº 2495 de 23/10/13 Portaria Nº 615 de 15/04/13
Sede construída
Saúde Mental Ministério da Saúde
7144 União e município
Organização do atendimento em saúde mental com base em níveis de complexidade
Matriciamento das ações em saúde mental
Portaria Nº 3088 de 23/12/11
Matriciamento implantado
Saúde Mental Iniciativa da SMS
6225/2019 Município
Cobertura tipo III de atendimento a pacientes com transtorno mental
Concluir a transição do CAPS Inácio Ferreira de II para III (funcionamento 24 horas)
Portaria Nº 336 de 19/02/02 Portaria 3088 de 23/12/12
Transição concluída
Saúde Mental
Ministério da Saúde
6225 União e
município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 98
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Qualificação das ações em saúde mental
Aumentar a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial para 1,58 por 100.000 habitantes
Pacto Percentual de cobertura atingido
Saúde Mental
Ministério da Saúde
6225 União e município
Implantar Leitos Hospitalares de retaguarda a pacientes com transtornos mentais e transtornos ligados a uso e abuso de álcool, crack e outras drogas
Implantar 06 (seis leitos) no Hospital Regional
Portaria Nº 148 de 31/01/12
Leitos implantados
Saúde Mental Estado 6220 União e município
Fazer a transição do Consultório de Rua para Consultório na Rua
Qualificar o Consultório na Rua
Portaria Nº 122 de 25/01/12
Consultório de Rua qualificado
Atenção Básica Estado 6225 / 2943 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 99
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Qualificar redutores de danos
Implantar Escola de redutores de danos
Lei 11.343, de 23/08/06;
Portaria 1.059, de 04/07/05; Portaria nº 1.190, de
04/06/09; e Decreto
Presidencial nº 7.179 de 20/05/13
Escola de redutores de
danos implantada
Saúde Mental Estado 2019 / 2943/6140 União e município
Implantar Serviço Residencial Terapêutico
- SRT
Implantar 6 (seis) SRT’s Portaria Nº 106 de 11/02/200 e
Portaria Nº 3090 de 23/12/11
SRT’s implantados
Saúde Mental Estado 2127 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 100
6ª Diretriz - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos
Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos para 0,46
Pacto Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos ampliados
Atenção Básica Caism 2943/6154 União, Estado e município.
Ampliar a razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos
Ampliar a razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos para 0,45
Pacto Razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos ampliados
Regulação Caism e Atenção Básica
6220/4441/2943 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 101
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Redução da mortalidade infantil
Reduzir a mortalidade infantil para 12,3 por 1.000 nascidos vivos
Pacto Taxa de mortalidade infantil
Atenção Básica Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica Hospitais
4441 União, Estado e
município.
Redução da mortalidade materna
Reduzir o número de óbitos maternos
Pacto Número absoluto de óbitos maternos
Atenção Básica Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica Hospitais
4441 União, Estado e
município.
Ampliar o percentual de parto normal
Ampliar o percentual de parto normal para 33,41%
Pacto Percentual de parto normal
Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica
Hospitais Atenção Básica
4441/2202/2943/6220 União, Estado e
município.
Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal
Aumentar para 72% a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal.
Pacto Percentual de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal.
Atenção Básica Vigilância Epidemiológica
4441 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 102
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS Investigação de óbitos fetais e infantis
Alcançar 80% de investigação de óbitos infantis e fetais
Pacto Percentual de óbitos infantis e fetais investigados
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2724/2202/4441 União, Estado e
município. Investigação de óbitos maternos
Alcançar 100% de investigação de óbitos maternos
Pacto Percentual de óbitos maternos investigados
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2724/2202/4441 União, Estado e
município.
Investigação de óbitos de mulheres em idade fértil
Alcançar 90 % de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil
Pacto Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2724/2202/4441 União, Estado e
município.
Redução da Sífilis Congênita
Reduzir a incidência de Sífilis Congênita para o máximo de quatro casos
Pacto Número absoluto de Sífilis Congênita
Atenção Básica/CTA
Vigilância Epidemiológica
4441/2956 União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 103
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Cadastramento das gestantes no Projeto Mães de Minas
Cadastrar 70% das gestantes no Projeto Mães de Minas através do Call Center 155 Divulgar o Call Center
Adesão do município ao Programa Mães de Minas Resolução SES nº 3.669 de 20/02/13
Percentual de gestantes cadastradas no Projeto Mães de Minas Call Center divulgado
Atenção Básica SRS 2951/4441 Estado e município.
Estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente
Elaborar e implantar 01 protocolo de organização da Rede
Diretriz da Política Nacional da Criança e Adolescente
Número de reuniões realizadas
Atenção Básica Conselho Tutelar SEDS
Promotoria da Infância SEMEC
HC/UFTM CTA
CAISM CMS
4451 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 104
7ª Diretriz - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Redução da taxa de fratura do fêmur
Reduzir em 20% a taxa de internação por fratura do fêmur
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Idoso Diagnóstico do Plano Municipal de Saúde 2014-2017
Percentual de redução
Atenção Básica Atenção Especializada Universidades
4441/2022/2259 União e município.
Redução da taxa de mortalidade prematura em menores de 70 anos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 342 para 324,50 em < 70 anos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNTS (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Pacto Percentual de redução
Atenção Básica Atenção Especializada Universidades
2202/2708/4441 União, Estado e município.
Estimular a prática de atividade física/ corporal destinadas aos idosos do município
Realizar ações de atividade física/ prática corporal destinada a 6% dos idosos do município
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto Fortalecimento
Percentual de idosos
Atenção Básica Secretaria de Esporte e
Lazer
6335/4441/2950 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 105
2º Eixo – Determinantes e Condicionantes
3.3 - Objetivo – Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e condicionantes da saúde da população 8ª Diretriz – Desenvolvimento e Fortalecimento da promoção da saúde
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola
Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola em 75 unidades escolares do município – municipais e estaduais que aderiram ao Programa
Termo de Compromisso municipal com o MS
Numero de unidades escolares implantadas
Atenção Básica Assessoria de Planejamento
em Saúde
6335/4441 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 106
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ações de promoção e prevenção à violência domestica e intrafamiliar
Atender os usuários encaminhados pela atenção primaria e demais Órgãos que trabalham com a violência domestica e intrafamiliar; Realizar grupo semanal na modalidade reflexivo interdisciplinar Realizar ações preventivas e educativas junto a comunidade que envolva a temática de gênero e violência intrafamiliar Realizar uma Capacitação para os profissionais da Rede
Meta baseada em Proposta da conferência de 2011
Número de usuários encaminhados pela Atenção Primária e atendidos pelo Programa Numero de grupos realizados Numero de ações realizadas Numero de capacitação realizada
Atenção Especializada
Caism SEDS
Atenção Básica
2708/6335/2943 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 107
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Sensibilizar a população sobre os fatores de risco para hipertensão e diabetes
Realizar grupos nas Unidades e mobilização social através de ações promoção e prevenção
Proposta da conferência de 2011 Diretriz da Política Nacional da Atenção Básica
Número de grupos realizados
Atenção Básica Atenção Especializada Universidades
4441 União, Estado e
município.
Implantar programa de orientação para alimentação saudável
Garantir 01 nutricionista para cada Nasf
Proposta da conferência de 2011
Numero de nutricionistas contratada concursada
Atenção Básica Gestão do Trabalho
4441 União e município
Realizar um trabalho educativo sobre cuidados com a saúde e orientações em geral para os moradores dos assentamentos do município
Realizar ações educativas três vezes ao ano
Proposta da conferência de 2011
Numero de ações educativas realizadas
Atenção Básica VISA Saúde do Trabalhador CCZ
SEDS Universidades
4441/4451/2723/6136
União, Estado e
município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 108
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a vigilância alimentar e nutricional de crianças de 0 a 5 anos
Acompanhar 60% das crianças de 0 a 5 anos cadastradas pela Atenção Primária do município
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Percentual de crianças
acompanhadas
Vigilância Alimentar e Nutricional
Atenção Básica Universidades
4265/2950/2202 União, Estado e município.
Realizar a vigilância alimentar e nutricional de gestantes.
Acompanhar 80% das gestantes cadastradas pelo serviço de saúde
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Percentual de gestantes
acompanhadas
Vigilância Alimentar e Nutricional
Atenção Básica Universidades
4265/2950/2202 União, Estado e município.
Realizar a vigilância alimentar e nutricional de Idosos
Acompanhar 30% dos idosos atendidos e cadastrados pelo serviço de saúde
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Percentual de idosos
acompanhados
Vigilância Alimentar e Nutricional
Atenção Básica Universidades
4265/2950/2202 União, Estado e município.
Implantar Unidades Promotoras de Saúde nas Unidades de Saúde (Manter a vigilância dos ambientes livres de tabaco e implantação da 2ª etapa do projeto Unidades Promotoras de Saúde)
Implantar o projeto Unidades Promotoras de Saúde em 100% das Unidades, realizando duas oficinas para servidores e usuários do SUS e manter a vigilância dos ambientes livres do tabaco
Resolução SES no 4238/2014 –Projeto
Fortalecimento
Percentual de Unidades Básicas
de Saúde com projeto implantado
Atenção Básica SRS Universidades
4441/2950 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 109
3º Eixo – Gestão em Saúde 3.4 - Objetivo – Fortalecer a Gestão do SUS na esfera municipal, em especial, o controle social e o corpo técnico, ampliando o nível das decisões com o objetivo de melhorar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população. 9ª Diretriz - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar concurso público para a área de Saúde
Realizar e admitir os candidatos classificados
TAC Candidatos classificados
admitidos
Gestão do Trabalho
Secretaria de Administração
4441/2943/6141/2202 União e município
Capacitar servidores da Saúde, priorizando o efetivo, para a humanização de atendimento, conhecimento sobre organização do sistema e gerência e administração do mesmo, de forma continuada e cursos de atendimento ao público.
Ofertar 03 capacitações no ano
Proposta da conferência de
2011
Numero de capacitações
ofertadas
Gestão do Trabalho
Departamentos da SMS
2002/2373 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 110
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Reavaliar o sistema de produtividade, implantando a premiação por equipe.
Reformular o sistema de produtividade implantando a premiação por equipe
Iniciativa da SMS O sistema de produtividade reformulado
Gestão do Trabalho
Departamentos da SMS
2002/2373 Município
Estabelecer parceria com a SEMEC no sentido de trabalhar no Projeto pedagógico os direitos e deveres DOS USUARIOS do SUS
Realizar palestra referente aos direitos e deveres dos usuários do SUS para alunos das escolas municipais
Proposta da Conferência 2011
Numero de palestras realizadas
Gestão do Trabalho
SEMEC PSE CMS
2002/2373 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 111
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS
Garantir que 99,93% dos trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, tenham vínculos protegidos.
Pacto Percentual de trabalhadores
que atendem ao SUS com vínculos
protegidos
Gestão do Trabalho
------------------- 2002/2373 União e município
Acompanhamento do Pro Saúde
Realizar reuniões da Comissão do Pro Saúde
PORTARIA INTERMINISTERIA
L Nº 2.101 DE 3 DE NOVEMBRO
DE 2005.
Número de reuniões
realizadas
Gestão do Trabalho
Universidades 2002/2373 União e município
Capacitação para os profissionais de saúde bucal
Realizar 01 capacitação na área de urgência e emergência odontológica; 01 capacitação em biossegurança; 01 capacitação em humanização e 01 capacitação em uso do aparelho rotatório na endodontia.
Iniciativa da saúde bucal
Nº de capacitações
realizadas Nº de
profissionais que participaram
Saúde bucal Gestão do Trabalho
Universidades ABO CRO
6228/4441/2373 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 112
10ª Diretriz – Aperfeiçoamento e fortalecimento da Gestão do SUS AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Divulgar os serviços de Saúde
Implementar a divulgação de todos os serviços de saúde
Proposta da Conferência de
2011
Divulgação todos os serviços de saúde implementados
Assessoria de Imprensa
Departamentos SMS
Assessoria de Comunicação/PMU
2002 Município
Elaborar e aprovar os Instrumentos de Gestão
Elaborar e aprovar 100% dos Instrumentos de Gestão
PORTARIA Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO DE
2013
Percentual dos instrumentos de
gestão aprovados
Assessoria de Planejamento em
Saúde
Todos os departamentos da
SMS
2002 União e Município
Monitorar a Programação Anual de Saúde
Realizar 03 reuniões anuais com as referências de cada departamento para monitorar e avaliar as metas propostas na Programação
PORTARIA Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO DE
2013
Nº de reuniões realizadas
Assessoria de Planejamento em
Saúde
Todos os departamentos da
SMS
2002 União e Município
Elaboração do Código de saúde do município
Formar uma comissão para elaboração do Código de Saúde
Iniciativa da Vigilância em
Saúde
Comissão formada Vigilância em Saúde
Todos os departamentos da
SMS e CMS
2002/2202 Município
Monitoramento da Gestão do Hospital Regional e UPA’s
Acompanhar, monitorar e fiscalizar a gestão do Hospital Regional e UPA’s
Iniciativa da SMS/PMU
Acompanhamento realizado através da
emissão de relatórios
Assessoria de Gabinete/Atenção Especializada
Ministério Público Secretários Municipais
2002/2943/6221 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 113
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Pagamento de ações judiciais
Pagar ações judiciais Imposição judicial Numero de ações judiciais pagas
Assessoria Jurídica Farmácia de Acolhimento
2034 Município
Desapropriação de imóveis
Realizar o pagamento da cessão onerosa de posse no imóvel onde funciona a UPA São Benedito
Cumprimento de obrigação
Pagamento mensal realizado
Gabinete Assessoria Jurídica
2431 Município
Modernização tecnológica da gestão
Implantar Sistema de Gestão da Saúde
Iniciativa da SMS Sistema de Gestão
implantado
Assessoria de Tecnologia da
Informação
Gabinete 1212/2121 Município
Aprimoramento das ações na área de saúde
Promover avaliação quanto a satisfação da população do serviço municipal de saúde
Iniciativa do Governo Municipal
Relatório com levantamento dos
dados
Assessoria de Gabinete
Chefia de Gabinete
Todos setores da
SMS
4495 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 114
11ª Diretriz – Ampliação e fortalecimento da participação e do controle social
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Divulgar todas as Resoluções, atas e convocações das reuniões do Conselho Municipal de Saúde
Usar o Órgão oficial do município Porta Voz para divulgar ações do CMS
Proposta da Conferência de
2011
Ações do CMS divulgadas no
Porta Voz
Gestão Participativa
Secretaria de Governo
4499 / 2002 Município
Realizar Conferência Municipal de Saúde
Realizar a VIII Conferencia Municipal de Saúde
Lei 8142/90 VIII Conferencia Municipal de Saúde realizada
Gestão Participativa
Diretorias, Departamentos
e Assessorias da SMS.
4499 / 2002 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 115
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Fortalecimento de vinculos do cidadao, conselheiros de Saude, liderancas de movimentos sociais, agentes comunitarios de Saude, agentes de combate as endemias, educadores populares com o SUS.
Manter o conselho de Saúde cadastrado no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs).
Pacto Conselho de Saúde com cadastro mantido
Gestão Participativa
Diretorias, Departamentos e Assessorias da
SMS.
4499 / 2002 Município
Realizar reuniões dos conselhos distritais e municipal de saúde
Realizar 100% das reuniões dos conselhos distritais e municipal de saúde
Lei 8142/90 e Lei municipal 10.157
Percentual das reuniões
realizadas
Gestão Participativa
Diretorias, Departamentos e Assessorias da
SMS.
4499 / 2002 Município
Realizar reuniões do Conselho Local
Realizar 100% das reuniões do Conselho local, onde estiver implantado o conselho local
Lei municipal 10.157 Percentual das reuniões
realizadas
Gestão Participativa /
Atenção Básica
Diretorias, Departamentos e Assessorias da
SMS.
4499 / 2002 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 116
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Adequação da Lei 10.157, de acordo com a Resolução 453/2012
Realizar reuniões de trabalho para estudo da adequação da Lei 10.157
Iniciativa do Controle Social e Gestão
Reuniões realizadas
Conselho Municipal SMS
Assessoria Jurídica
4499 / 2002 Município
Fortalecimento do Controle Social
Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos e materiais Realizar capacitação dos conselheiros eleitos na Conferencia Municipal de Saúde de 2015
TERMO DE COMPROMISSO Nº
819/4.360
Processo licitatório iniciado
Capacitação realizada
Gestão Participativa
Departamentos da SMS
4499/2002 Estado e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 117
12ª Diretriz – Aprimoramento da regulação e da auditoria em Saúde
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Garantir Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Encaminhar os pacientes que necessitarem do TFD.
Meta baseada em Proposta da
Conferência de 2011
Pacientes encaminhados
Diretoria de Auditoria e
Regulação em Saúde
Central de Transporte
Social e Ambulância Prestadores
6180/6221 Município
Reestruturação do departamento de auditoria com sua integração efetiva no sistema nacional de auditoria (SNA)
Realizar reuniões trimestrais para revisão da legislação em vigor e proposição de projeto de Lei para a reestruturação
Diretriz do Sistema Nacional de Auditoria
Nº de reuniões realizadas
Auditoria Controle e avaliação
Assessoria Jurídica
6221 Município
Reformulação dos procedimentos de auditoria, principalmente quanto a execução das proposições de providencias / glosas / multas
Realizar reuniões trimestrais para reformulação dos procedimentos
Iniciativa do setor para atender as
necessidades do SUS, conforme principio constitucional da
efetividade –artigo 37 CRFB
Nº de reuniões realizadas
Auditoria Controle e avaliação
Assessoria Jurídica
6221 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 118
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Qualificação permanente dos auditores, principalmente em relação as alterações previstas na portaria 1904/2013 que entrou em vigor em 2014
Realizar um curso de aperfeiçoamento
para os servidores da auditoria
Diretriz do Sistema Nacional de
Auditoria
Um curso realizado
Auditoria Gestão do Trabalho
Universidades
2373/ 6221 Município e União
Realizar auditorias operativas e/ou analíticas previstas no cronograma anual de auditoria
Realizar 100% Portaria 13/2010 Percentual realizado
Auditoria ------------- 6221 Município
Realização de convênios com Unidades prestadoras de Serviços de Saúde
Celebrar 100% de convênios de
Serviços de Saúde
Política Nacional de Atenção Hospitalar
Convênios assinados
Regulação Assessoria Jurídica
2731 Município
Estruturação da Diretoria de Auditoria e Regulação
Treinamento da equipe da Central de Regulação, revisores, analistas e auditores
Portaria SAS 1792/2012
Resolução SES/MG
3670/2013
Treinamento realizado
Regulação Seção de Requisição e
Contratos Gestão do Trabalho
2336 União, Estado e município.
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 119
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Instituir Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência
Constituir uma equipe multiprofissional para a
ação composta por profissionais da área de
saúde, educação e Assistência social
conforme especificidade dos serviços regulados.
Iniciar as atividades da
junta após a regulamentação da
Deliberação CIB SUS/MG 1272 de 24/10/2012.
Deliberação CIB SUS/MG 1272 de
24/10/2012.
Equipe constituída Atividades iniciadas
Regulação SES/MG 6221 Estado e município
Atualizar mensalmente o Sistema CNES/FCES
100% CNES/FCES atualizado mensalmente
Diretriz do MS Percentual atualizado de
banco de dados/CNES
Diretoria de Auditoria e Regulação em Saúde
Rede SUS Própria.
Prestadores, Vigilância Sanitária e
Serviços Privados
6221 Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 120
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Qualificar a Gestão da fila eletrônica
Elaborar protocolos ou fluxos e prioridades das seguintes especialidades: Oncologia, Cardiologia, Obstetrícia, Renal, Saúde Mental Modificar o sistema de informação da fila eletrônica a fim de que sejam inseridos os campos que definem com clareza o tipo de atendimento de que necessita o paciente atendido pela atenção básica e especializada.
Portaria SAS 1719
Protocolos ou fluxos e
prioridades elaborados
Regulação Codiub 6221 Município.
Descentralização da prestação de serviços laboratoriais
Descentralizar a coleta de material para as Unidades de Saúde dos exames laboratoriais através de revisão de contratos com os prestadores
Iniciativa da SMS
Descentralização e revisão dos
contratos realizados
Regulação Prestadores Atenção Básica
6220 União e município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 121
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Melhorar monitoramento da PPI
Acompanhar efetivamente o cumprimento do pacto assistencial
Iniciativa SMS Levantamento
mensal de atendimentos
de outros municípios
Nº de procedimentos
realizados
Diretoria de Auditoria e Regulação em Saúde
Municípios Pactuados
SRS/SES-MG
6221 Município
Credenciamento de leitos
Credenciar Unidades de Cuidados Prolongados – 25 leitos
Diretriz do MS Numero de leitos credenciados
Diretoria de Auditoria e Regulação em Saúde
Hospital Beneficência Portuguesa
6221 União/Município
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 122
TÉCNICOS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015
Adacely Ferreira Andrade Cunha Adriana Naves Coelho Alessandra Bazaga Baptista Alline Alves de Souza Ana Lúcia Vasconcelos e Paula Anna Neri Batista da Silva Ana Paula Alves Ana Vera Abdanur C. Silveira Antônio Carlos Barbosa Beatriz Alves Ferreira Carlos Francisco de Faria Cristiane Pereira Fernandes Edineia Sallum Elaine Teles Vilela Teodoro Eurípedes Turati Leitão Fernanda Araújo de Paula Fernanda Carolina Camargo Gustavo dos Reis M. Silva
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 123
Irene Bizinoto Caetano Ireni dos Reis da Silva Judete Silva Nunes Karina Santos da Silva Kelly Souza Melo S. Vinhal Josiana Dias Silva Trajano Laércio Mangucci Júnior Leandro Sergio da Silva Leilane de A Borges Leticia Ferreira Castro Luciana Silva Bessa Luisa A. Rodrigues da Cunha Márcio Olimpio Reis Maria Clara de Vasconcelos Afonso Mônica Arantes Ribeiro Campos Nelson Ranieri Tirone Patrícia Borges Dias Alexandre Renata Oliveira Tirone Renato Alves de Moura Rivia Cristina Tirone do Carmo Robert B. de Souza
Secretaria de Saúde
Assessoria de Planejamento em Saúde
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2015 Página 124
Rodrigo F. Oliveira Rômulo Batista Rosana Jordão Guidolin Sara Borges Ferreira Gomes Sérgio Henrique Marçal Sheron Hellen da Silva Simone Alves da Mata Valéria Calil Valéria Ferreira de Oliveira Vania Oliveira Rezende Queiroz Virgínia Oliveira Coelho Vivian Sabino Piantamar