Programa “Oportunidades”: Empreendedorismo e Combate à Pobreza

Apresentação do Programa “Oportunidades”

O que continua e o que muda em relação ao Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural, seu antecessor

Tópicos

Justificação Quadro Estratégico Objectivo Geral Objectivos Específicos Zonas de Intervenção Grupos Alvo Organização e Gestão Custo do Programa

Programa de Promoção de Oportunidades

Socioeconómicas Rurais

A pobreza continua a atingir as zonas rurais, apesar dos resultados da sua redução a nível nacional, período de 2001/2002 a 2007, em 10 pontos percentuais, isto é, de 36,7% para 26,6% (dados do INE, 2007).

Disparidades geográficas existentes

A maioria das famílias pobres serem chefiadas por mulheres

A geração mais afectada serem os jovens.

As características das vulnerabilidades do país e os níveis ainda existentes de pobreza aconselham a existência de programas específicos direccionados a grupos mais desfavorecidos.

1. Justificação

Quadro Estratégico Visão

“Uma nação inclusiva, justa e prospera, com oportunidades para todos”

Orientações Estratégicas do Governo

DECRP II (2008 – 2012) e DECRP III (2013-2016).

Coerência com o mandato do FIDA e seu quadro estratégico (2011-2015)

O objectivo geral do Programa é contribuir, em seis anos (2013-2018) para a melhoria das condições de vida das populações rurais em situação de pobreza.

Objectivo Geral

O primeiro objectivo específico do Programa é contribuir para aumentar os rendimentos das populações em situação de pobreza no meio rural, promovendo a criação de oportunidades económicas inclusivas e sustentáveis .

1º Objectivo Específico

O segundo objectivo específico do programa é o reforço da sustentabilidade pela via da capacitação organizacional, da mobilização de recursos e de gestão financeira das instituições (ACDs, CRPs e Programas Regionais de Luta contra a Pobreza ).

2º Objectivo Específico

As zonas de intervenção propostas são as mesmas cobertas pelo PLPR, ou seja, as comunidades rurais das ilhas da Brava, Fogo, Maio, Santo Antão, São Nicolau, Santiago e São Vicente

Zonas de Intervenção

Mulheres rurais chefes de família

Os jovens que, por falta de formação, deixam de aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho e nem podem criar oportunidades para si através do auto emprego

Indivíduos ou agregados familiares seleccionados com base em critérios de pobreza identificados pelas próprias comunidades:

Que, por falta de acesso à terra por conta própria(ou cultivar como inquilinos), buscam uma alternativa em termos de actividades geradoras de rendimento

que não têm a capacidade de aceder ao micro-crédito para desenvolver suas próprias actividades e que estão à frente de uma família numerosa (número elevado de crianças menores de 15 anos),

Pessoas Vulneráveis que sofrem de uma doença crónica ou deficiência e que vivem em casas que não têm condições mínimas de habitabilidade

Grupos Alvo

Agente principal:  

- Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos Direcção e Concertação:

- Conselho Nacional de Redução da Pobreza

Coordenação e Gestão:

- Unidade de Coordenação do Programa- Comissões Regionais de Parceiros e suas Unidades Técnicas

 Execução: 

- Associações Comunitárias de Desenvolvimento- Organizações Não-Governamentais

 

Organização e Gestão

Custos do Programa

COMPONENTES USD %

1-PRLP 15 374 213,8 69%

2-Animação, Formação, comunicação trabelho em rede

4 565 225,0 20%

3-Coordenação e Gestão 2 471 418,4 11%

Total das Componentes 22 410 857,2

100%

Contingências físicas 512 404,9  

Contingencias de preços 2 668 928,0  

     

TOTAL CUSTOS PROJECTO 25 592 190,1

 

O QUE CONTINUA E O QUE MUDA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE LUTA

CONTRA A POBREZA NO MEIO RURAL

A Abordagem CDD (Community Driven Development)

A Aposta nas Comissões Regionais de Parceiros e Associações Comunitárias de Desenvolvimento

O Que Continua

DO PONTO DO FUNCIONAMENTO

Gestão Orientada para Resultados Maior envolvimento das ONGs e outros parceiros na execução dos

projectos;

DO PONTO DE VISTA DO INVESTIMENTO

Enfoque em actividades económicas; Financiamento de Projectos intercomunitários de natureza

económica Maior responsabilização dos beneficiários através da constituição

de um fundo local de reembolso; Promoção do Cooperativismo

O Que Muda

MUITO OBRIGADO