Post on 06-Feb-2018
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
1960 1981 2011 2014
População residente (milhares) 8 865,0 10 401,1
Jovens (%) 25,3 14,5
Idosos (%) 11,5 20,1
Índice de envelhecimento (idosos por cada 100 jovens) 45,4 138,6
Indivíduos em idade ativa por idoso (Nº) 5,5 3,3
População residente em lugares com mais de 10.000 hab. 200 931 9 450 690 6
Idade média da mãe ao nascimento do 1º filho 25 30
Índice sintético de fecundidade 3,2 1,23
Taxa de mortalidade infantil (‰) 77,5 2,9
Saldo natural (milhares) 118.9 -22,5
Alojamentos próprios (%) 38,8 73,2
Taxa de analfabetismo (%) 18,6 5,2
Alunos matriculados no ensino superior (N-º) 88754 362 000
Espectadores de espetáculos ao vivo (milhares) 1 831 10 730
Enfermeiros (N.º) 9 541 66 340
População empregada no setor primário (%) 26,7 8,6
População empregada no setor terciário (%) 36,8 67,5
PIB (Milhões € a preços constantes de 2011) 30 701,5 168 673,5
PIB per capita (preços constantes de 2011) 3 463,2 16 217,0
1
Em 50 anos,
A população residente aumenta 15 %;
O peso população jovem reduz 9 % (de 25 para 14 %)
O peso da população com mais de 65 anos aumenta 9 % (de 11 para 20 %)
O Índice de Envelhecimento passa de 45 para 138
O Índice Sintético de Fecundidade de 3,2 para 1,23
A Taxa de Mortalidade Infantil baixa de 77 ‰ para 2,9 ‰
A habitação própria aumenta 35 %
A população empregada no setor terciário aumenta cerca de 30 %
Em 30 anos,
O número de alunos inscritos no ensino superior aumenta 75 %
O número de enfermeiros aumenta 85%
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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REGIÕES
População residente 2014 Área (Km2)
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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PESO DO PIB TOTAL REGIONAL NO PIB TOTAL NACIONAL (%)
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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Peso do tecido empresarial (%) no total nacional
Empresas com 10 e mais pessoas ao serviço (com atividades de inovação tecnológica e financiamento público para a inovação (2012)
Proporção da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) no PIB (%)
Continente 2078 1,66
Norte 979 1,5Centro 615 1,28Área
Metropolitana de Lisboa
334 2,31
Alentejo 84 0,45Algarve 66 0,45
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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Taxa de emprego
De 28 a 40 %
De 40 a 45 %
De 45 a 50 %
De 50 a 55 %
De 55 a 58 %
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Ganho médio mensal (Euros)
Rendimento mensal líquido
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1788
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DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO MENSAL LÍQUIDO DOS
TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM (2013) E DA
POPULAÇÃO EMPREGADA (2011) (%)
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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Infraestruturas principais, diversidade morfológica e sistema urbano
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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População residente (n-º habitantes)
Até 50 000 Até 100 000Mais de 100 000
Densidade populacional (Nº hab/Km2)
Alta
Baixa
Distância à costa - 50km
Distância à costa - 25km
Concentração da população no litoral português
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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0-2.000 2.000-5.000 5.000-10.000 Mais de 10.000
Dimensão do lugar (Número de habitantes)
População residente por dimensão do lugar (%)
1960 2011
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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Menos de 20 000
Mais de 20 000
Entre 1 800 e 3 000
Entre 3 001 e 5 000
Entre 5 001 e 10 000
Entre 10 000 e 20 000
Mais de 20 000
População residente
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | O país em números
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Estabelecimentos de Ensino Superior (Universitário e Politécnico)
1990
2016
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Missão
Missão da UMVI
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2016 de 14 de Janeiro incumbe
a Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI) de criar,
implementar e supervisionar um programa nacional para a coesão territorial
bem como promover medidas de desenvolvimento do território do interior
de natureza interministerial.
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A UMVI desencadeou um processo alargado de consulta e de
participação para a construção do PNCT que envolveu:
Reuniões e contactos próximos com múltiplas entidades:
Municípios e Comunidades Intermunicipais
Instituições de Ensino Superior
Grupos de Ação Local / Associações de Desenvolvimento Local
Interações permanentes com todos os Ministérios, diretamente e no
Contexto do Conselho Consultivo da UMVI
Participação em dezenas de Colóquios, Jornadas, Fora e Seminários
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Participação
Território do Interior + Coeso
Construir sistemas capazes de promover a inclusão social e a equidade
através de uma maior igualdade de competências territoriais
Promover uma melhor articulação entre a oferta de serviços urbanos e
rurais
Propor novos serviços em rede que valorizem visões intersetoriais e
interescalares, tendo em vista a qualidade de vida.
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Objetivos
Território do Interior + Competitivo
Alargar as capacidades de desenvolvimento dos territórios do interior,
potenciando novas estratégias de valorização dos seus recursos, ativos e
agentes,
Gerar maiores níveis de atratividade, afirmando e consolidando uma
nova competitividade.
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Objetivos
Território do Interior + Sustentável
Potenciar a diversidade geográfica, integrando a paisagem, os recursos
endógenos, o património natural e cultural em prol de uma maior
sustentabilidade, valorizando os espaços de montanha, de fronteira e os
territórios mais periféricos.
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Objetivos
Território do Interior + Conectado
Reforçar a conectividade dos territórios do interior facilitando a sua
inserção em espaços mais alargados
Potenciar os relacionamentos entre as bases produtivas litoral-interior, de
fronteira e com a diáspora
Gerar novas formas de articulação e de organização para a coesão, a
competitividade e a sustentabilidade .
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Objetivos
Território do Interior + Colaborativo
Promover a transversalidade da atuação interministerial, valorizando as
lideranças locais e a capacitação institucional,
Difundir plataformas de diálogo e de cocriação, de experimentação e
implementação de políticas, em prol de processos inovadores de
governança territorial.
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Objetivos
Programa Nacional
para a Coesão Territorial
Medidas
Agenda para o Interior
Implementação, acompanhamento
e monitorização
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Componentes
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O Programa Nacional para a Coesão Territorial elenca 164 Medidas,
maioritariamente, de iniciativa governamental. Abarcando todas as áreas de
governação, cuja ação tem reflexos nos territórios do interior, as Medidas
encontram-se organizadas em torno de cinco Eixos de Intervenção.
Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Medidas
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N.º de MedidasEixo 1 +Coeso
Eixo2. +Competitivo
Eixo3. +Sustentável
Eixo 4. +Conectado
Eixo 5. +Colaborativo
Interior + Coeso
Incentivos para a colocação em zona carenciada dos trabalhadores
médicos
Aperfeiçoamento profissional e atualização de conhecimentos em contexto
de prática clínica
Reforçar a valorização do ensino politécnico e a sua ligação ao tecido
económico, social e cultural
Proximidade das Forças de Segurança Pública no Interior
Organização judiciária (reativação de tribunais encerrados)
Deslocalização de serviços do Ministério da Agricultura e Ambiente
Georreferenciação de prédios rústicos (cadastro simplificado)
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Medidas emblemáticas
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Medidas emblemáticas
Interior + Competitivo
Programa de Dinamização Turística das Aldeias Portuguesas
Estímulos ao Emprego
Valorização do Turismo Rural
Rede de Apoio ao empreendedorismo
Incentivos à criação ou expansão/modernização de micro e pequenas
empresas existentes
Abertura de avisos específicos para Territórios do Interior - Portugal 2020
Rede de Escolas Superiores Agrárias e INIAV. Rede de Experimentação
Agroindustrial
Programa de Dinamização Económica da Diáspora / Diáspora Promove
Benefícios fiscais em sede de IRC
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Medidas emblemáticas
Interior + Sustentável
Políticas públicas na fruição das Áreas Protegidas
Planos Regionais de Ordenamento Florestal
Valorização do Capital Territorial
Redes de Museus, Teatros, Cineteatros Municipais, Arquivos, Bibliotecas e
Cineclubes
Rede de investigação em ecossistemas de montanha
Interior + Colaborativo
Ativação de redes de cooperação para a inovação no interior
(Administração, Conhecimento, Empresas e Sociedade Civil)
Avaliação e Monitorização das Políticas Públicas nos Territórios do Interior
Interior + Conectado
Cobertura de banda larga móvel em mais 1000 freguesias
Aldeias 4G Sustentáveis.
Plataforma Nacional para a Cooperação Transfronteiriça
PROVERE Transfronteriços, ", tendo como elo agregador os rios Minho, Douro,
Tejo e Guadiana, assim como as Serras transfronteiriças do Gerês, Montesinho,
Malcata e São Mamede
Cimeiras Regionais Transfronteiriças
Plano Estratégico de Acessibilidades de Proximidade
Plano Ferrovia 2020
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Medidas emblemáticas
Medidas
A concretização das 164 Medidas, dentro dos horizontes temporais
fixados, está, sobretudo, dependente da atuação dos Ministérios que
tutelam aquelas áreas de governação, bem como dos principais
promotores, em ambos os casos identificados na respetiva ficha.
A UMVI assumirá, no âmbito da operacionalização das Medidas, um
papel de facilitação e de articulação dos diversos intervenientes,
particularmente importante na operacionalização das medidas que
apresentam um caráter transversal e interministerial.
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Operacionalização
Agenda para o Interior é constituída por oito Iniciativas para a ação,
organizadas em torno de desafios e questões estruturantes que se colocam
ao desenvolvimento dos territórios do interior:
Envelhecimento com Qualidade;
Inovação da Base Económica;
Capital Territorial;
Cooperação Transfronteiriça;
Relação Rural-Urbana;
Acessibilidade Digital;
Atratividade Territorial;
Abordagens, Redes e Participação.
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Iniciativas
A apresentação do Programa Nacional para a Coesão Territorial não é a conclusão de um processo, mas antes o seu início;
- A UMVI é uma entidade facilitadora, promovendo condições para a realização de projetos concretos, e representando um interface entre as instituições, nomeadamente Municípios e CIM do interior, Politécnicos e ADL, junto do Governo e da Administração Central;
- A UMVI trabalha de forma transversal e articulada com vários Ministérios em temas vitais para o interior, visando lançar iniciativas concretas para dar resposta a estes desafios;
- A UMVI acompanhará a reprogramação do Acordo de Parceria;
- A UMVI terá em conta o processo de monitorização e os contributos da consulta pública para avaliar e propor novas medidas em 2017.
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Programa Nacional para a
Coesão Territorial | Nota Final