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Programa Nacional de Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Microcrédito Produtivo
OrientadoOrientado
PNMPOPNMPOMontevideo - 2010
A experiência do Programa Nacional de Microcrédito - PNMPO
E o que é Microcrédito? E o que é Microcrédito?
• Inserido nas Microfinanças.
• Crédito de baixo valor (ou empréstimo para quem não tem acesso ao crédito tradicional).
• Para atender principalmente atividades produtivas de pequeno porte.
• É o “banco” que se dirige ao cliente, por meio do Agente de Crédito.
• Garantias solidárias – sem conta, sem registro e sem avalista.
LEIS E DECRETOSLEIS E DECRETOS
Reivindicações do Setor.
Sensibilidade do Governo Federal.
Medida Provisória nº. 226/04.(DOU de 31/11/2004)
Lei nº. 11.110/05.
Decretos 5.288/2004; 6.607/2008 e Resoluções 511/2006- CODEFAT e 3.422/2006 – CMN/BACEN
Programa finalístico, com ações na LOA/PPA.
Estrutura de Operacionalização do ProgramaEstrutura de Operacionalização do Programa
FUNDO FUNDO PÚBLICOPÚBLICO
(FAT)(FAT)
ORÇAMENTOORÇAMENTOPÚBLICOPÚBLICO
Recursos por meio de editais
Mandato
Repasse
IMPOs
EMPREENDEDORES
Financiamento
BANCOSBANCOS
Números doNúmeros do
Programa de MicrocréditoPrograma de Microcrédito
Introdução -Evolução do MicrocréditoIntrodução -Evolução do Microcrédito
O próximo slide apresenta os dados consolidados desde a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, em abril de 2005. A partir de então, já foram realizadas, até o 2º trimestre de 2010, mais de 6,2 milhões de operações de microcrédito que representam a concessão de um volume total de crédito acima de R$ 7,9 bilhões em termos nominais.
Os dados consolidados para todo o ano de 2009 do Programa de Microcrédito, fechados em 31 de dezembro de 2009,conforme tabela abaixo, revelam que foram realizados 1.605.515 operações de Microcrédito Produtivo Orientado, com mais de 745.000 clientes ativos e 1.629.373 clientes realizados, representando a concessão de R$ 2.283.955.244,22, com média trimestral de R$ 570.988.811,06 e superando em 26,39% o do ano anterior. Por fim, o valor médio concedido de crédito foi de R$ 1.422,57.
Evolução do MicrocréditoEvolução do Microcrédito
Ano Índice³
2005 632.106 100,00 602.340.000,00 100,00
2006 828.847 131,12 831.815.600,80 138,10
2007 963.459 152,42 1.100.375.829,94 182,68
2008 1.274.296 201,60 1.807.071.717,91 300,01
2009 1.605.515 253,99 2.283.955.244,22 379,18
2010* 919.787 - 1.301.820.320,65 -
Total 6.224.010 7.927.378.713,52
² Valores Nominais.
³ Índice do Volume de Crédito Concedido para Microcrédito Produtivo Orientado. Ano Base 2005 = 100,00.
4 Valores Reais. Base: 2° Trimestre. 2010 = 100, Deflator Implícito INPC/IBGE.
* Dados referentes ao 1º e 2º trimestre de 2010.
Índice¹Valor nominal concedido em
Reais² (R$)
Operações de microcrédito (em unidade)
Valor real concedido
em Reais4 (R$)
¹ Índice da Quantidade de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado.
458.303.452,18
661.110.018,36
939.578.626,77
1.669.074.156,82
2.206.676.428,16
1.288.126.999,32
7.222.869.681,62
Clientes Ativos – Banco de DadosClientes Ativos – Banco de DadosEvolução das DistribuiçõesGênero
Masculino 188.287 36,7% 230.561 36,0% 301.016 40,4% 276.026 36,3%Feminino 324.745 63,3% 409.887 64,0% 444.717 59,6% 483.836 63,7%
Total* 513.032 640.448 745.733 759.862 **
OcupaçãoFormais 21.753 4,2% 23.248 3,6% 24.673 3,3% 30.818 4,1%Informais 491.279 95,8% 617.200 96,4% 721.060 96,7% 729.044 95,9%
Total* 513.032 640.448 745.733 759.862 **
AtividadeComércio 398.215 77,6% 571.920 89,3% 646.448 86,7% 671.861 90,1%Serviços 74.595 14,5% 46.112 7,2% 71.543 9,6% 63.728 8,5%Indústria 25.498 5,0% 17.933 2,8% 17.715 2,4% 20.405 2,7%Agricultura 8.670 1,7% 1.281 0,2% 2.251 0,3% 2.110 0,3%Outros 6.054 1,2% 3.202 0,5% 7.776 1,0% 1.758 0,2%
Total* 759.862 **Fonte: PNMPO/MTE* Posição em 31/12** Posição Ref ao 2º Trimestre de 2010
513.032 640.448 745.733
2010
2010
2010
2009
2009
20092007 2008
2007 2008
2007 2008
Comparação com o Comparação com o Mercado de Crédito Mercado de Crédito
TradicionalTradicional
Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito: Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito: Concessões de CréditoConcessões de Crédito
Mercado de Crédito Tradicional
656,25
1.201,81 1.122,91
603,04
-200,00400,00600,00800,00
1.000,001.200,001.400,00
2008' 2009'
R$ b
ilhõe
s
Pessoa Física Pessoa Juridica
Gráfico: PNMPO/MTEFonte: Banco Central
Variações:Pessoa Física: +8,82%Pessoa Jurídica: – 6,57%
Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito: Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito: Concessões de CréditoConcessões de Crédito
Gráfico: PNMPO/MTEFonte: Banco Central
Variação:2008/2009 Crescimento de 26,67% no microcrédito
Microcrédito
1,80
2,28
1,10
-
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
2007 2008 2009
R$ b
ilhõe
s
As Concessões de Microcrédito Crescem e As Concessões de Microcrédito Crescem e o Número de Clientes Ativos Também o Número de Clientes Ativos Também
Gráfico: PNMPO/MTEFonte: Banco de dados do PNMPO
Concessões de Microcrédito( Em bilhões)
1,80
2,28
1,10
-
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
2007 2008 2009
Evolução Clientes Ativos (Em Unidades)
640.448
513.032
745.733
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
2007 2008 2009
Variações:2007/2008 24,84%2008/2009 16,44%
Principais Ações DesenvolvidasPrincipais Ações Desenvolvidas
Segmento não entrou em crise
Pode ter atendido clientes excluídos do crédito tracional pós-crise
Projetos de Desenvolvimento Institucional(PDI) para fomentar as instituições de Microcrédito nas mais diversas áreas tais como: Capacitação de agente de crédito, Marketing, Promoção de Eventos, Transporte e logística, Estudos e Apoio à Constituição de Novas organizações e etc.
Realização de 20 mil operações de microcrédito junto aos beneficiários do Bolsa Família.
Principais Ações DesenvolvidasPrincipais Ações Desenvolvidas
Apoio ao desenvolvimento institucional de 10 organizações de Microcrédito, sendo 9 em andamento e uma em processo final para realização de convênio.
Realização de seminários anuais para debater gargalos e propostas.
Criação do Banco de Dados sobre o Microcrédito no país.
Inclusão da profissão de agente de crédito na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), beneficiando milhares de funcionários de organizações de microcrédito.
Principais Ações DesenvolvidasPrincipais Ações Desenvolvidas
Projeto “estimulando a formalização do microempreendedor”, a partir de Acordo de Cooperação entre o MTE/MPS/INSS, que irá capacitar 2.000 agentes de crédito e 70.000 Micro-empreendedores.
Projeto Planseq-Microcrédito que capacitou mais de 3.400 Microempreendedores em 10 Estados.
No marco da Cooperação entre o MTE e governo do Timor Leste, o Programa Nacional de Microcrédito apresentou à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) projeto de capacitação de microempreendedores timorenses em gestão de pequenos negócios.
Premissas da parceria PBF/MicrocréditoPremissas da parceria PBF/Microcrédito
• Integração de políticas públicas (transferência de renda e crédito);
• Aproximação de dois segmentos: público de baixa renda identificado e mapeado pelo BF e rede de atendimento do microcrédito;
• Descentralização de ações por meio da rede de atendimento (proximidade);
• Emancipação do beneficiário.
DesafiosDesafios
Aprofundar o desenvolvimento do marco legal (Para celebrar parcerias com estados e muncipios, limites de juros, de rendimentos dos micro e pequenos negócios.
Fortalecer as pequenas unidades produtivas por meio do acesso ao microcrédito produtivo orientado;
Aumentar o acesso aos recursos de exigibilidade por parte das IMPOs;
Fortalecer a rede de atendimento do Programa de Microcrédito do MTE, ampliá-la de forma sustentável e elevar o alcance da rede;
Firmar o Programa de Microcrédito do MTE como órgão de fomento do Microcrédito Produtivo Orientado;
Estimular a formalização das unidades produtivas, bem como assegurar direitos trabalhistas e previdenciários aos proprietários e seus funcionários.
Perspectivas e SugestõesPerspectivas e SugestõesConforme se percebe, nos dados do microcrédito, o
crescimento é pujante e, face a isso, uma nova estrutura se faz necessária. Dessa forma, apresentamos as seguintes sugestões para atender, a contento, esse segmento econômico tão importante para a economia do país:
Criação da Secretaria Nacional de Oportunidades para o Microcrédito ( Microempreendor).
Autonomia orçamentária.
Criação de um fundo garantidor para as operações de microcrédito envolvendo atores como o Fundo de Amparo ao
Trabalhador – FAT, BNDES, Ministério da Fazenda, Bancos Públicos e etc.
Gerência e ingerência sobre os 2% dos depósitos à vista, o chamado compulsório feito pelos bancos junto ao banco central sobre os quais o ministério/PNMPO possa destinar as suas ações de fomentos, programas desenvolvimento e etc.
Facilidades de Acesso ao CréditoFacilidades de Acesso ao Crédito
Atendimento sobre microcrédito pelo 0800 do MTE: 0800 610101 - para as regiões Sul e Centro-Oeste, e os estados do Acre,
Rondônia e Tocantins; e,
0800 2850101 - para as regiões Sudeste, Nordeste e Norte, exceto os estados do Acre, Rondônia e Tocantins.
Solicitação direta de empréstimo pelo microempreendedor: Formulário de solicitação disponível na página do Programa na internet:
www.mte.gov.br/microcredito/emprestimos.
Divulgação das ações e da rede do microcrédito: Publicação de projetos; dados e artigos sobre o setor na imprensa
Cartaz do Programa
Criação da Logo e confecção de folders do Programa e projetos em execução.
Site do Programa: www.mte.gov.br/pnmpoSite do Programa: www.mte.gov.br/pnmpo
Ministério do Trabalho e Emprego – MTEPrograma Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
Esplanada dos MinistériosEd. Sede, Bloco F, sala 547 70.059-900, Brasília – DF
(61) 3317-6701microcredito@mte.gov.br
http://www.mte.gov.br/microcredito
Muchas Gracias!