PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Solange FernandesPorto Alegre, 2018

O que será apresentado•Legislação

•Abrangência e evolução

•Atuação do Nutricionista

•Cardápios da alimentação escolar

•Agricultura Familiar

•Apoio Técnico

•Agenda 2018

LEGISLAÇÃO

LegislaçãoArt. 6º, 205 e 208 da Constituição Federal de 1988

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/ 1996)

Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005/2014)

Resolução Conselho Federal de Nutricionistas– CFN nº 465/2010

Lei 11.947/2009

Resolução CD/FNDE nº 26/2013

ABRANGÊNCIA,

EVOLUÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES

ATORES E EXECUÇÃO

Abrangência PNAE

Atendimento universal

27 estados

5.570 municípios

161.991 escolas

42 milhões de alunos

R$ 4.100 bilhões do governo federal

Evolução PNAE

Em 2018, o PNAE pretendeatender 41 milhões deestudantes da EducaçãoBásica com um investimentode R$ 4,15 bilhões.

37,1

36,9

37,337,8

36,4

36,6 35,7 34,6

47,0

45,6 44,4

43,1

43,342,2

41,5

37,1

Recursos financeiros (em bilhões de R$)

Alunos atendidos (em milhões)

Objetivo

Diretrizes1.Emprego da AlimentaçãoSaudável

2.Inclusão da EducaçãoAlimentar e Nutricional

3.Universalidade

4.Controle social

5.Apoio ao desenvolvimentosustentável

6.Direito à alimentaçãoescolar

•Coordenação, transferência dos recursos e apoio

técnico.

•Normas gerais de planejamento, monitoramento e

avaliação.

ENTIDADES EXECUTORAS: Prefeituras, Secretarias Estaduais de

Educação e escolas federais (reitorias).

NUTRICIONISTA

MERENDEIROS

PROFESSORES CONSELHEIROS ESTUDANTES

Atores

Execução do PNAE

Prefeituras Governo Estadual

Escolas EstaduaisEscolas Municipais

Governo Federal

Escolas Federais

ou

Prestação de Contas Prestação de Contas

EntidadesExecutoras

Fórmula de cálculo: Sendo:VT = Valor a ser transferidoA = Número de alunosD = Número de dias de atendimentoC = Valor per capita para a aquisição de gêneros para o alunado.

Fórmula de Cálculo - Valor per capitaOs valores do per capita para a ofertada alimentação escolar do PNAEforam alterados pela Resolução nº 01de 08/02/2017.

ETAPA/ MODALIDADE 2010 2017

Creches 1,00 1,07

Pré-escola 0,50 0,53

Ensino Fundamental 0,30 0,36

Ensino Médio 0,30 0,36

Educação de Jovens e Adultos (EJA) 0,30 0,32

Escolas áreas indígenas (2003) 0,60 0,64

Escolas áreas remanescentes de quilombos (2003) 0,60 0,64

Programa Novo Mais Educação 1,07

Atendimento Educacional especializado (2011) 0,53

NUTRICIONISTA

NO

PNAE

Quem pode ser nutricionista do PNAE

Resolução CFN nº 465/2010Nutricionista habilitado e regularmente inscrito no CRN,contratado como pessoa física.

Quem NÃO pode ser nutricionista do PNAE

Resolução CFN nº 465/2010Nutricionista que atue como assessor de Entidade ExecutoraNutricionista que atue como consultor de Entidade ExecutoraNutricionista contratado como pessoa jurídica

CADASTRO DE NUTRICIONISTAS

- Formulário físico era enviado para o

FNDE

CADASTRO ATÉ 2015

CADASTRO ATUAL DE NUTRICIONISTASSISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO

EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC

PNAE – NUTRICIONISTAS – CADASTRO ATUAL

ETAPAS STATUS

1.GESTOR CADASTRAPROFISSIONAL

PENDENTE DE VALIDAÇÃO

2. NUTRICIONISTA VALIDA CADASTRO ECOMPLETA INFORMAÇÕES

EM ANÁLISE PELO FNDE

3. CFN VALIDA O REGISTRO VÁLIDO/ APROVADO

ETAPAS E STATUS

NUTRICIONISTAS – HISTÓRICO DE CADASTROS

4479

NUTRICIONISTA - PARÂMETRO NUMÉRICO

Resolução CFN nº 465/2010A EEx. deverá oferecer condições suficientes e adequadas de trabalho e cumprir

os parâmetros numéricos mínimos de referência de nutricionistas por escolares

Na modalidade de educação infantil (creche e pré-escola), a Unidade da

Entidade Executora deverá ter, sem prejuízo do caput deste artigo, um nutricionista

para cada 500 alunos ou fração, com carga horária mínima semanal recomendada

de 30 (trinta) horas.

ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA

CARDÁPIOS

DA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Fluxo da Elaboração de Cardápios

Promoção da alimentação saudável no PNAE

Resolução CD/FNDE n⁰ 26/2013

ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS

Necessidades Nutricionais DiáriasResolução CD/FNDE nº26/2013 estabelece:

Creches

(período parcial)

30% das necessidades nutricionais, 2 refeições

Creches

(período integral)

70% das necessidades nutricionais, 3 refeições

Comunidades indígenas e quilombolas

30% das necessidades nutricionais, 1 refeição

Pré-escola, Ensino Fundamental e Médio,

EJA e AEE(período parcial)

20% das necessidades nutricionais, 1 refeição

Pré-escola, Ensino Fundamental e Médio,

EJA e AEE(período parcial)

30% das necessidades nutricionais, 2 ou mais

refeições

Programa Mais Educação / Escolas

tempo integral

70% das necessidades nutricionais, 3 refeições

CADERNO 1 CADERNO 2

SÉRIE NUTRICIONISTAS DO PNAE

AGRICULTURA

FAMILIAR

NO

PNAE

Agricultura familiar no PNAE

Lei 11.947/09 - Art. 14 §1º - A aquisição de que trata este artigo poderá ser realizadadispensando-se o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis comos vigentes no mercado local, atendam os princípios do art. 37 da CF/88 e os alimentosatendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas nas normas queregulamentam a matéria.

Agricultura familiar no PNAE

Alimentação saudável e adequada

Uso de alimentos variados, seguros, querespeitem a cultura, as tradições e os hábitosalimentares saudáveis.

Apoio ao desenvolvimento sustentável

Com incentivos para a aquisição de gênerosalimentícios diversificados, sazonais, produzidosem âmbito local e pela agricultura familiar.

PROPORÇÃO de FORNECIMENTO - 2015

ALIMENTOS MAIS ADQUIRIDOS DA AF –

2015(50% total de Recursos)

ALIMENTO TOTAL AF

Banana R$ 72.317.416,55

Polpa de frutas, diversos sabores, congelada

R$ 66.105.360,22

Suco integral/natural, diversos sabores R$ 59.316.417,28

Leite de vaca integral, em pó R$ 24.056.818,00

Tomate salada R$ 20.947.668,20

Melancia R$ 20.867.291,02

Laranja R$ 20.385.037,15

Iogurte, diversos sabores R$ 19.259.475,16

Arroz tipo 1 R$ 18.048.039,54

Bebida láctea, diversos sabores R$ 17.407.552,21

Leite pasteurizado R$ 16.243.886,42

Alface R$ 14.864.450,04

Carne bovina de 1ª, resfriada/congelada R$ 14.744.136,12

Cenoura R$ 14.592.590,49

Pão, diversos tipos, farinha de trigo branca R$ 14.169.740,06

Leite de vaca integral, UHT R$ 13.525.262,36

TOTAL R$ 426.851.140,82

Evolução da AF no PNAE - Cifras

Fonte

: SIG

PC

/FN

DE

, 2017

META

Fonte

: SIG

PC

/FN

DE

, 2017

PARCEIROS

ESTRATÉGICOS E

APOIO TÉCNICO

PARCEIROS ESTRATÉGICOS

Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE)

Um projeto que existe desde 2006 em parceria entre o FNDE e as InstituiçõesFederais de Ensino Superior (IFES).

Uma unidade de referência e apoio com a finalidade de desenvolver ações deinteresse e necessidades do PNAE, com estrutura e equipe para execução deatividades de extensão, pesquisa e ensino.

Essas parcerias são efetivadas a partir da celebração de Termos de ExecuçãoDescentralizada (TED) desenvolvidos por meio de descentralização de créditosorçamentários e repasse de recursos financeiros.

APOIO TÉCNICO CECANEs – RegiõesAtendidas

CECANEsCENTRO - OESTE

UFG - Universidade Federal de Goiás

NORDESTE

UFBA - Universidade Federal da Bahia

UFC - Universidade Federal do Ceará

UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UFPI - Universidade Federal do Piauí

NORTE

UFAM - Universidade Federal do Amazonas

UFPA - Universidade Federal do Pará

UFT - Universidade Federal do Tocantins

SUDESTE

IFSULDEMINAS - Instituto Federal do Sul de Minas

MATERIAL TÉCNICO - CARTILHAS

NOTA TÉCNICA Nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Especificação de

gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar –

PNAE.

NOTA TÉCNICA Nº 5006/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de água

mineral envasada com recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional

de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional

de Alimentação Escolar (PNAE).

NOTA TÉCNICA Nº 5004/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de gêneros

alimentícios diretamente da Agricultura Familiar

NOTA TÉCNICA Nº 5002/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Controle de estoque

de alimentos no PNAE

MATERIAL TÉCNICO – NOTAS TÉCNICAS

MATERIAL TÉCNICO - INFORMANUTRI

MATERIAL TÉCNICO – VÍDEOS YOUTUBE

Ações

estratégicas

AÇÕES ESTRATÉGICAS – ASPECTOS NUTRICIONAIS

Lei 11.94730% AF

Guia

Alimentar

para a

população

brasileira

CAISAN

Estratégia

Intersetorial

de prevenção

e controle da

obesidade

OPAS plano

prevenção

GT aprimorar regulamentação

aquisição e oferta

GT revisar as referências

nutricionais diárias

•Quarta capa dos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas

AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

04/2015CGPLI PNLD 2018

ANEXO III PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS PARA

A AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS

DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO

PRINCÍPIOS

e. a elaboração de propostas de

intervenção na realidade, tendo por base

os conhecimentos desenvolvidos na

escola e o respeito aos valores humanos,

levando em consideração a diversidade

sociocultural. Por exemplo, devem ser

abordadas atividades e propostas

temáticas voltadas para a valorização dos

cuidados com a alimentação saudável

relacionada à promoção de debates sobre

a qualidade de vida e a saúde no contexto

do Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

01/2017CGPLI PNLD 2019

ANEXO III CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO

DE OBRAS

3.1 CRITÉRIOS ELIMINATÓRIOS COMUNS

3.1.1 Respeito à legislação, às diretrizes e às

normas oficiais relativas à Educação Infantil e

ao Ensino Fundamental considerando-se a

legislação, as diretrizes e as normas oficiais

que regulamentam a educação infantil e o

ensino fundamental, serão excluídas as

obras didáticas que não obedecerem aos

preceitos legais instituídos nos seguintes

documentos legais:

w. Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre

segurança alimentar e nutricional e

alimentação escolar.

AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD

Cada componente curricular estará vinculado a um tema norteador, tendo comoproposta promover reflexões, potencializar diálogos e entrelaçar ideias, engajandoa juventude, educadores e toda a comunidade escolar.

Geografia História Sociologia

Novas quartas capas dos livros didáticos para o Ensino Médio

AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD

Línguas Estrangeiras Física Química

AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD

Biologia Artes Filosofia

AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD

AGENDA

2018

CAPACITAÇÃO

DE

ATORES

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - FNDE

1.CURSO AGRICULTURA FAMILIAR E O PNAE- 3.000 vagas em 2017

2. CURSO PARA CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃOESCOLAR

-1.000 vagas iniciais em 2018

PLATAFORMA e-FNDE (EDUCAÇÃO CORPORATIVA)

EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL(CURSO EAD) – CECANE UFRGS

Objetivo Geral: Instrumentalizar profissionais atuantes no PNAE,tanto da área de Nutrição como de Educação, para o planejamento eo desenvolvimento de ações transversais, transdisciplinares epermanentes de EAN na comunidade escolar em que atuam.

Publico alvo: para cada município, uma dupla de profissionaiscomposta por um nutricionista e um profissional da educação,podendo ser: supervisores, coordenadores, diretores de escola,assistentes pedagógicos e professores, sendo que, os profissionaisparticipantes do curso foram considerados como agentesmultiplicadores da EAN no seu Município/Estado.

O curso está estruturado em seis módulos, com carga horária totalde 60 horas.

ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DENUTRICIONISTAS(CURSO EAD) – CECANE/SC

Objetivo Geral: Atualizar os nutricionistas para o processode desenvolvimento de cardápios de acordo com osprincípios e diretrizes do PNAE.

Oferecer 200 vagas para formação EAD de nutricionistas eestudantes de nutrição sobre o desenvolvimento decardápios de acordo com os princípios e diretrizes doPNAE.

EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CECANE UFC

- Livro: Educação Alimentar e Nutricional – troca de saberes.

- Jogo para computador: Ensino Fundamental

ALTERAÇÃO DAS 4ª CAPAS DO LIVRO DIDÁTICOPARA O ENSINO FUNDAMENTAL I

As capas para o Ensino Fundamental I, a serem distribuídasem 2019 estarão articuladas com os conteúdos eidentidade visual dos Cadernos do Programa Saúde naEscola (PSE), elaborados pela equipe da UniversidadeEstadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O FNDE instituiu o CECANE UNIRIO, com os seguintesprodutos: elaboração de materiais de apoio e divulgaçãodas capas alteradas para as escolas e a comunidade escolar,jogos educativos tendo como tema as capas dos livros,elaboração das propostas das capas novas para os livros doEnsino Fundamental I.

JORNADA DE EAN 2ª EDIÇÃO

JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO

INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ATENDIDAS PELO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2ª edição

Temas das etapas

Tema 1: Comida de verdade na escola;

Tema 2: Promovendo a alimentação adequada e saudável

no currículo escolar;

Tema 3: Propaganda e publicidade de alimentos para o

público infantil;

Tema 4: Envolvimento da família na alimentação escolar:

vamos aprender juntos!Inscrições de 21/03 a 06/05

DESAFIOS

PNAE – Desafios

PNAE

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDiretoria de Ações Educacionais - DIRAE

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAECoordenação de Segurança Alimentar e Nutricional –COSAN

cosan@fnde.gov.br

Obrigada!