Post on 18-Apr-2015
Programa de Aceleração do Crescimento
PAC 2/FUNASA
2011
GRUPO 3 - SANEAMENTO
Municípios com menos de 50 mil habitantes
TOTAL DE RECURSOS PREVISTOS – R$ 5 bilhões
ORGÃO/ENTIDADE
MCIDADES
FUNASA
FONTE
FIN
OGU
TOTAL
VALORR$ bilhões
1,0
4,0
5,0
MODALIDADE
ÁGUA*
ESGOTO*
ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Água
e Esgoto
TOTAL
OGU FUNASA
0,8
1,1
0,3
2,2
FINMCIDADES
0,4
0,6
0,0
1,0
TOTALR$ bilhões
1,2
1,7
0,3
3,2
1ª ETAPA DE SELEÇÃO – R$ 3,2 bilhões
GRUPO 3 - SANEAMENTO
* Para áreas urbanas e rurais
Tem Projeto?
Elaboração de Projetos
Obras: Água,
Esgoto e MSD
SIM NÃO
GRUPO 3 - SANEAMENTO
GRUPO 3 - SANEAMENTO
Inscrição das Propostas
Pré-seleção
Convocação para apresentação dos
projetos
Seleção Final
PROCESSO DE SELEÇÃO
CRONOGRAMA
PROCEDIMENTO
Publicação das Regras
do Process
o Seletivo
Envio de
Cartas-Consult
a
Pré-seleção
das Cartas-Consult
aDivulgação do Resulta
do
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
15/06
15/06 a 15/07 até
26/08até 04/11
GRUPO 3 - SANEAMENTO
INOVAÇÃO – OGU
Dispensa contrapartida
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA
Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.funasa.gov.br
15/06 a 15/07/2011Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet
Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito somente pelas Prefeituras Municipais ou Governos Estaduais
Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será apresentado após a divulgação do resultado da pré-seleção (26/08)
Período para apresentação dos projetos e entrevista técnica 05/09 a 14/10Análise e deliberação do GEPAC até 28/10Divulgação do resultado final até 04/11
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA
Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos
Serão considerados, para fins desta seleção somente propostas apresentadas no SIGOBPara enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Caixa Economica Federal. Documentação a ser encaminhada no preenchimento das cartas consultas
Comprovação de regularidade institucional (Lei de criação de autarquias, contrato de concessão, contrato de programa, etc)Comprovação de cobrança tarifáriaResumo executivo ou memorial descritivo do projeto (Manual / Portaria)Planta situacionalComprovante de titularidade do terrenoHavendo dificuldade na inclusão dos documentos no sistema, os mesmos poderão ser encaminhados por Ofício para Funasa/Presi até 22/07.
GRUPO 3 - SANEAMENTO
REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE:
Municípios com população de até 50 mil habitantes, exceto RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico e RM – Região Metropolitana (Censo 2010/IBGE)
GRUPO 3 - SANEAMENTO
REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA
CONDIÇÕES GERAIS:
Valor mínimo por proposta:
Água e Esgoto R$ 1 milhãoMSD R$ 500 mil reais
Quantidade máxima de Cartas-Consulta
Cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade:Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário e MSD: máximo 2 Cartas-Consulta por município beneficiadoElaboração de Projetos de Engenharia – Água: máximo 2 Carta-Consulta por município beneficiadoElaboração de Projetos de Engenharia – Esgoto: máximo 2 Carta-Consulta por município beneficiado
Obs: Os governos estaduais poderão apresentar duas propostas, por modalidade, por município
GRUPO 3 - SANEAMENTO
PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Municípios que contam com projetos básicos de engenharia devidamente elaboradosMunicípios que contam com gestão estruturada em órgão especializado para a prestação dos serviços (autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcio público). Com exceção de propostas para MSD e elaboração de projetosComplementação de empreendimentos iniciados na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1Empreendimentos que promovam a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
GRUPO 3 - SANEAMENTO
PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e Dengue, conforme classificação do Ministério da SaúdeMunicípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH / PNUD)Municípios com os menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (CENSO 2010 e SNIS 2009)Municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil (MS)Municípios inseridos nos Bolsões de Pobreza (MDS)
GRUPO 3 - SANEAMENTO
AÇÕES E MODALIDADES
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O QUE APÓIA
•Captação•Estações de bombeamento/elevatórias•Adução •Estação de tratamento de água•Reservação•Rede de distribuição•Ligações domiciliares•Hidrometração de forma complementar
O QUE NÃO APÓIA
•Obras sem a funcionalidade imediata•Hidrometração de forma isolada•Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores
Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O QUE APÓIA
•Redes coletoras•Estações de bombeamento/elevatórias•Ligações domiciliares•Interceptores e emissários•Estações de tratamento
O QUE NÃO APÓIA
•Sistemas mistos: esgoto e drenagem na mesma rede•Obras sem a funcionalidade imediata•Aquisição de veículos, inclusive caminhões limpa fossa (Operação / Manutenção)•Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores
Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão
GRUPO 3 - SANEAMENTO
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
O QUE APÓIA• Módulos sanitários
(banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro)
• Reservatório domiciliar• Pias de cozinha• Cisternas• Tanques de lavar roupa e • Demais instalações
hidrossanitárias (Ligação a rede de água/esgoto, banheiro público, poço chafariz, tanque séptico coletivo, etc)
O QUE NÃO APÓIA
• Obras sem a funcionalidade imediata (Módulos sem solução para destinação final dos dejetos)
• Acessórios para banheiro (espelhos, porta toalha, etc)
Valor mínimo por proposta de obra: R$ 0,5 milhão
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO
O QUE APÓIA
• Diagnóstico da Situação
• Estudos de concepção
• Projeto básico• Projeto executivo
O QUE NÃO APÓIA
• Estudos e diagnósticos isolados
• Projetos de sistemas mistos (esgoto e drenagem na mesma rede)
GRUPO 3 - SANEAMENTO
www.funasa.gov.br
OBRIGADO!
2011