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R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
1
Programa: 2012 Agricultura Familiar Valor do Programa Constante no PLOA: 3.947.663.028
49000
49000
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Objetivo:
Objetivo:
Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteo da produo, garantia de preos e da renda como estratgia de incluso produtiva e ampliao da renda da agricultura familiar, com a gerao de alimentos, energia, produtos e servios.
Ampliar o acesso e qualificar os servios de assistncia tcnica e extenso rural e de inovao tecnolgica, de forma continuada e permanente, para os agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrria e povos e comunidades tradicionais.
rgo:
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Ao
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.447.858
19.837.292
350.000.000
2.388.659.000
130.000.000
67.000.000
30.000.000
217.000.000
1.750.005
1.000.000
49101
49101
74101
74101
49101
74101
74101
22211
49101
49101
1.447.858
19.837.292
350.000.000
2.388.659.000
130.000.000
67.000.000
30.000.000
217.000.000
1.750.005
1.000.000
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Gesto de Riscos no Seguro da Agricultura Familiar
Disponibilizao de Insumos para a Agricultura Familiar
Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei n 10.186, de 2001)
Equalizao de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei n 8.427, de 1992)
Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.420, de 2002)
Garantia e Sustentao de Preos na Comercializao de Produtos da Agricultura Familiar (Lei n 8.427, de 1992)
Equalizao de Preos nas Aquisies do Governo Federal de Produtos da Agricultura Familiar e na Formao de Estoques Reguladores e Estratgicos - AGF-AF (Lei n 8.427, de 1992)
Formao de Estoques Pblicos com Produtos da Agricultura Familiar - AGF-AF
Apoio a Projetos de Inovao Tecnolgica da Agricultura Familiar no Semirido
Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentvel em reas de Produo de Tabaco
2C76
4266
0A81
0281
0359
00GW
00GZ
20GI
8996
8312
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Criaao e aperfeioamento de ferramentas de gestao de riscos, com ampliaao do Zoneamento Agrcola e definiao de metodologias para sistemas de produao da sociobiodiversidade e de culturas regionais, ampliaao e implementaao de tecnologias e redes de obtenao de dados agroclimticos e implementaao de sistemas de monitoramento climtico e de campo
Disponibilizaao de insumos produtivos visando ao melhoramento da capacidade de produao da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais
Disponibilizaao de linhas de crdito para agricultores e agricultoras familiares, empreendedores familiares rurais e pessoas jurdicas da agricultura familiar
Ampliaao e qualificaao do Programa Garantia Safra para todo o pas, com a revisao do marco legal e monitoramento de macroprocessos
Utilizaao de instrumentos de intervenao no mercado, garantindo o preo, a renda e o abastecimento dos produtos da agricultura familiar (pblico atendido pela Lei 11.326/2006, assentados da reforma agrria, comunidades indgenas e comunidades quilombolas),bem como formar estoques pblicos reguladores e estratgicos
Adoao de prticas de convivencia com o semirido nos servios de Assistencia Tcnica e Extensao Rural (ATER) e apoio a projetos de inovaao tecnolgica da agricultura familiar no semirido
Ampliaao da diversificaao da agricultura familiar no mbito da Convenao-Quadro para o Controle do Tabaco
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0411
0412
01AL
01AO
01AQ
01A6
01BB
01BC
01BE
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
2
Programa: 2012 Agricultura Familiar Valor do Programa Constante no PLOA: 3.947.663.028
49000
49000
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Objetivo:
Objetivo:
Organizar a agricultura familiar para comercializao e insero econmica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renovveis.
Promover a autonomia econmica das mulheres rurais por meio da sua inclusona gesto econmica e no acesso aos recursos naturais e renda, e da ampliao e qualificao das polticas pblicas da agricultura familiar.
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
13.600.000
3.000.000
395.006.200
15.318.200
248.763.100
4.212.000
4.000.000
23.634.700
11.311.673
11.748.000
49101
49101
49101
49101
49201
49201
49101
49101
49101
49101
49101
13.600.000
3.000.000
395.006.200
11.518.200
3.800.000
248.763.100
4.212.000
4.000.000
23.634.700
11.311.673
11.748.000
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento AgrrioInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA
Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Apoio Estruturao das Entidades Estaduais de Assistncia Tcnica e Extenso Rural
Assistncia Tcnica e Extenso Rural em reas Indgenas
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultores Familiares e seus Empreendimentos
Formao e Capacitao de Agentes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Reforma Agrria
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Comunidades Quilombolas
Fomento Produo de Tecnologias e de Conhecimento Apropriados para a Agricultura Familiar
Fomento a Projetos de Diversificao Econmica e Agregao de Valor na Agricultura Familiar
Fomento Participao da Agricultura Familiar nas Cadeias de Energias Renovveis
Assistncia Tcnica Especializada para Mulheres Rurais
20SY
2178
4260
4448
4470
8358
8326
4280
2B54
8332
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
Apoio a estruturaao das entidades pblicas executoras dos servios de Assistencia Tcnica e Extensao Rural (ATER)
Prestaao dos servios qualificados e continuados de Assistencia Tcnica e Extensao Rural, articulados com concessao de investimentos, para o pblico da agricultura familiar, reforma agrria, mulheres rurais, indgenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais e para a organizaao da produao de empreendimentos da agricultura familiar, com formaao dos agentes dedesenvolvimento e fiscalizaao dos contratos
Fomento e disponibilizaao de tecnologias e de conhecimentos apropriados para a agricultura familiar, assentados da reforma agrria, povos e comunidades tradicionais, com componente de educaao ambiental
Diversificaao econmica da agricultura familiar por meio da agroindustrializaao, de atividades nao agrcolas, da produao orgnica, da sociobiodiversidade, das plantas medicinais e fitoterpicos, contribuindo para o fortalecimento de sua imagem perante a sociedade, incluindo o apoio as organizaoes da agricultura familiar para a comercializaao durante grandes eventos esportivos (Copa, Olimpadas, Rio +20)
Fomento a organizaao da base produtiva da agricultura familiar para participaao nas cadeias de energias renovveis
Garantir Assistencia Tcnica e Extensao Rural (ATER) especfica para mulheres, com qualificaao dos agentes para adoao de procedimentos metodolgicos adequados e para implementaao de servios direcionados a gestao e formalizaao de organizaoes econmicas de agricultoras rurais
Promoao comercial de organizaoes econmicas de mulheres em mercados institucionais, e justos e solidrios, com apoio aos processos de organizaao baseados no cooperativismo e associativismo e na formalizaao das organizaoes econmicas, integrando a economia feminista e solidria; e a implantaao de procedimentos para a transiao agroecolgica, a adequaao e/ou inovaao tecnolgica e a certificaao da produao das mulheres
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0413
0759
01BI
01CB
01C4
01CX
01D1
030A
030H
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
3
Programa:
Programa:
2012
2013
Agricultura Familiar
Agricultura Irrigada
Valor do Programa Constante no PLOA:
Valor do Programa Constante no PLOA:
3.947.663.028
641.445.378
49000
49000
53000
22000
53000
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Integrao Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e qualificar sistemas de produo de base ecolgica e orgnica da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais de modo a ofertar sociedade produtos diversificados, diferenciados e sem contaminantes, gerando renda s famlias e melhorando a qualidade de vida e da alimentao.
Promover e garantir o espao das polticas pblicas da agricultura familiar e reforma agrria por meio do fortalecimento do processo de integrao regional, cooperao internacional e participao nas negociaes internacionais e de comrcio exterior envolvendo o pas.
Reformular o marco legal da Poltica Nacional de Irrigao, elaborar Plano Diretor Nacional de Irrigao e reestruturar a gesto da agricultura irrigada em articulao com as polticas pblicas afins.
Promover e fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento tecnolgico e inovao voltados para a agricultura irrigada e a sua difuso visando o incremento nos ganhos em produtividade, com qualidade e reduo dos custos de produo.
Concluir a implantao das etapas necessrias viabilizao da produo dosprojetos pblicos de irrigao existentes, revitalizar as infraestruturas deuso comum e promover a explorao das reas j implantadas em conformidade com a legislao ambiental com vista transferncia de gesto.
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
6.000.000
875.000
2.000.000
1.500.000
1.800.000
1.000.000
250.000
49101
44101
49101
49101
53101
53101
22101
6.000.000
875.000
2.000.000
1.500.000
1.800.000
1.000.000
250.000
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Meio Ambiente
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Organizao Produtiva de Trabalhadoras Rurais
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentvel de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
Fomento Insero dos Agricultores Familiares na Produo de Base Ecolgicae Orgnica
Apoio Integrao e Cooperao Internacional na Agricultura Familiar e naReforma Agrria
Elaborao e Implantao do Sistema Nacional de Informaes sobre a Agricultura Irrigada
Elaborao do Plano Diretor Nacional, do Programa Nacional e de Planos e Programas Estaduais de Irrigao e Drenagem
Desenvolvimento e Difuso de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada
8400
6087
20T2
20SZ
140G
140H
20QX
-
-
-
-
-
-
-
Apoio e fomento a processos de transiao agroecolgica; a experiencias de produao e redes de promoao da agroecologia e da agricultura orgnica e a circuitos locais de comercializaao, de economia solidria, do mercado justo e da rede de segurana alimentar
Implementaao de estratgias e aoes visando a ampliaao da participaao da produao orgnica e de base ecolgica da agricultura familiar nos mercados institucionais e diferenciados
Promoao das polticas pblicas da agricultura familiar, reforma agrria e de povos e comunidades tradicionais nas aoes de integraao regional, cooperaao internacional, comrcio exterior e nos acordos internacionais negociados pelo pas
Implantaao do Sistema Nacional de Informaoes sobre Agricultura Irrigada
Elaboraao do Plano Diretor Nacional de Irrigaao e do Programa Nacional de Irrigaao e Drenagem
Realizaao de estudos e pesquisas direcionadas a reduao das perdas de gua em sistemas irrigados e a otimizaao de sua aplicaaona agricultura irrigada, com vistas ao aumento de sua eficiencia
Administraao, Operaao, Manutenao e Revitalizaao de Permetros Pblicos de Irrigaao
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0760
0761
0128
0171
0175
030N
0310
0313
009C
0094
00F9
00FV
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
4
Programa: 2013 Agricultura Irrigada Valor do Programa Constante no PLOA: 641.445.378
Ao
Ao
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Ao
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
37.071.269
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
7.128.000
7.040.000
880.000
33.770.000
88.000
7.480.000
97.771
53201
53204
53204
53204
53204
53204
53201
53101
53201
53201
53101
53204
53101
22.739.269
14.332.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
7.128.000
7.040.000
880.000
33.770.000
88.000
7.480.000
97.771
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Ministrio da Integrao Nacional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Ministrio da Integrao Nacional
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministrio da Integrao Nacional
Transferncia da Gesto de Permetros Pblicos de Irrigao
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha - No Estado do Cear
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao So Gonalo com 2.402 ha -No Estado da Parba
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Moxot com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Baixo Au com 5.168 ha - No Estado do Rio Grande do Norte
Implantao do Permetro de Irrigao Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piau
Implantao do Permetro de Irrigao Passaro com 4.000 ha no Estado de Roraima
Implantao do Permetro de Irrigao Pontal com 7.862ha no Estado de Pernambuco
Implantao do Permetro de Irrigao Salitre com 31.305ha no Estado da Bahia
Implantao do Permetro de Irrigao Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins
Implantao do Permetro de Irrigao Tabuleiro So Bernardo com 5.000 ha noEstado do Maranho
Implantao do Permetro de Irrigao Vrzeas de Sousa com 5.100ha no Estadoda Paraba
12OB
5934
5980
5984
7014
12FT
5E79
5260
1692
10ER
12FS
5246
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Marrecas/Jenipapo/PI
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Passarao/RR
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Pontal/PE
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Salitre/BA
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Sampaio/TO
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Tabuleiros de Sao Bernado/MA
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Vrzeas de Sousa/PB
Conclusao e Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Araras Norte/CE
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
00GB
00GC
00GE
00GH
00GJ
00GM
00GP
00GQ
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
5
Programa: 2013 Agricultura Irrigada Valor do Programa Constante no PLOA: 641.445.378
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
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Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
5.804
24.675.640
28.377.232
42.427.396
34.447.430
43.333.329
13.200.000
23.824.686
230.000
11.043.343
53204
53204
53204
53204
53204
53201
53101
53101
53201
53101
5.804
24.675.640
28.377.232
42.427.396
34.447.430
43.333.329
13.200.000
23.824.686
230.000
11.043.343
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Ministrio da Integrao Nacional
Implantao do Permetro de Irrigao Araras Norte - 2 Etapa - com 1.619ha no Estado do Cear
Implantao do Permetro de Irrigao Baixo Acara - 2 Etapa - com 4.168ha no Estado do Cear
Implantao do Permetro de Irrigao Plats de Guadalupe - 2 Etapa - com 10.595ha no Estado do Piau
Implantao do Permetro de Irrigao Tabuleiro de Russas - 2 Etapa - com 3.600 ha no Estado do Cear
Implantao do Permetro de Irrigao Tabuleiros Litorneos de Parnaba - 2Etapa - com 5.985ha no Estado do Piau
Implantao do Permetro de Irrigao Baixio de Irec com 59.375ha no Estadoda Bahia
Expanso de 10.500 ha do Permetro de Irrigao do Arroio Duro na Costa Doceno Estado do Rio Grande do Sul
Implantao do Permetro de Irrigao Flores de Gois com 3.800 ha no Estadode Gois
Implantao do Permetro de Irrigao Jacar-Curituba com 3.150 ha no Estadode Sergipe
Implantao do Permetro de Irrigao Luiz Alves do Araguaia - 1 e 2 Etapa- com 6.584 ha no Estado de Gois.
1O25
1O12
1O28
1O17
1O21
5314
7M16
5252
1622
3770
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Conclusao e Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Baixo Acara/CE
Conclusao e Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Plats de Guadalupe/PI
Conclusao e Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Tabuleiros de Russas/CE
Conclusao e Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Tabuleiros Litorneos do Piau/PI
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Baixio de Irece/BA
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao do Arroio Duro/RS
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Flores de Gois/GO
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Jacar-Curituba/SE
Conclusao da Implantaao do Permetro de Irrigaao Luiz Alves do Araguaia/GO
Promover a regularizaao ambiental e fundiria em projetos pblicos de irrigaao com transferencia da titularidade dos lotes aos produtores
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
00GR
00GU
00GV
00GW
00G0
00G4
00G5
00G7
00G8
00HD
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
6
Programa: 2013 Agricultura Irrigada Valor do Programa Constante no PLOA: 641.445.378
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
11.863.500
4.224.000
847.000
4.196.500
2.100.000
5.313.000
12.474.000
1.971.200
5.236.000
53201
53204
53101
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
6.363.500
5.500.000
4.224.000
847.000
4.196.500
2.100.000
5.313.000
12.474.000
1.971.200
5.236.000
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministrio da Integrao Nacional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Regularizao Ambiental e Fundiria de Permetros Pblicos de Irrigao
Revitalizao do Permetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Cura com 4.350 ha no Estado da Bahia
Transferncia da Gesto do Permetro Pblico de Irrigao Estreito com 7.983ha No Estado da Bahia
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Manioba com 4.293 ha no Estado da Bahia
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Mirors com 2.145 ha no Estado da Bahia
140X
1P91
5330
5378
140Y
5368
5370
5442
5348
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Revitalizaao do Permetro Rio Formoso do Araguaia/TO
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Bebedouro/PE
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Cura/BA
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Estreito/BA
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Formoso/BA
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Gorutuba/MG
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Manioba/BA
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Mirors/BA
Transferencia da gestao do Permetro de Irrigaao Nilo Coelho/PE
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
00HO
00HQ
00HS
00HU
00HV
00HW
00HY
00HZ
00I0
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
7
Programa: 2013 Agricultura Irrigada Valor do Programa Constante no PLOA: 641.445.378
53000
53000
53000
53000
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a capacitao para a Agricultura Irrigada em parceria com instituies governamentais, no-governamentais e da iniciativa privada.
Promover a Assistncia Tcnica e Extenso Rural - ATER nas reas de agricultura Irrigada, visando o uso racional do solo e da gua e o manejo adequado das culturas.
Viabilizar a produo dos permetros de interesse eminentemente social visando garantir sua gesto operacional.
Promover a implantao de novos projetos em reas com potencial de ampliaoda agricultura irrigada para aumentar a produo agrcola de maior valor agregado.
rgo:
rgo:
rgo:
rgo:
Ao
Ao
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Ao
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Ttulo
Ttulo
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Ttulo
Ttulo
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
16.651.250
1.350.000
1.018.000
72.574.410
11.097.048
440.000
440.000
5.557.104
53201
53101
53101
53201
53101
53101
53101
53101
16.651.250
1.350.000
1.018.000
72.574.410
11.097.048
440.000
440.000
5.557.104
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Nilo Coelho com 18.857ha no Estado de Pernambuco
Capacitao para a Agricultura Irrigada
Promoo da Assistncia Tcnica e Extenso Rural - ATER
Administrao de Permetros Pblicos de Irrigao
Construo da Barragem do Rio Imburuu para fins de Irrigao no Estado de Gois
Construo do Canal de Irrigao Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul
Construo do Canal de Irrigao Taquaremb no Estado do Rio Grande do Sul
Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigao Pblica do Semirido Brasileiro
5354
6544
2B69
20EY
12FZ
12G2
12G3
2E50
-
-
-
-
-
-
-
-
Promoao de cursos de capacitaao em agricultura irrigada
Disponibilizaao dos servios de ATER de carter continuado, orientado para resultados econmicos, sociais e ambientais, nas reas de agricultura irrigada nos projetos pblicos de irrigaao
Administraao, operaao, manutenao, revitalizaao e apoio a produao em projetos pblicos de irrigaao de interesse eminentemente social
Construao de barragem para fins de irrigaao no Rio Imburuu/GO
Construao do Canal de Irrigaao Jaguari/RS
Construao do Canal de Irrigaao Taquaremb/RS
Estudos e projetos para implantaao de permetros de irrigaao
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0176
0180
0543
0544
00IE
00J0
021B
021K
021O
021Q
021T
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
8
Programa:
Programa:
2013
2014
Agricultura Irrigada
Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao
Valor do Programa Constante no PLOA:
Valor do Programa Constante no PLOA:
641.445.378
10.335.085.191
22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Objetivo:Utilizar os mecanismos de apoio comercializao de produtos agropecurios que compem a pauta da Poltica de Garantia de Preos Mnimos (PGPM) visandoa garantia do abastecimento interno, a gerao de divisas cambiais e renda aos produtores rurais.
rgo:
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
3.050.000
88.000
24.847.125
1.000.000
33.893.547
60.344.518
22.000.000
16.699.276
600.000
53101
53201
53204
53101
53101
53201
53204
53201
53204
53101
53101
53101
22211
2.000.000
900.000
150.000
88.000
22.197.125
2.000.000
650.000
1.000.000
33.893.547
60.344.518
22.000.000
16.699.276
600.000
Ministrio da Integrao NacionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao NacionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASF
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Integrao Nacional
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Implantao do Permetro de Irrigao Manoel Dionsio com 1.716 ha no Estadode Sergipe
Implantao de Projetos de Irrigao
Implantao do Permetro de Irrigao Jaba no Estado de Minas Gerais
Implantao do Permetro de Irrigao Barragem Santa Cruz do Apod com 5.200ha no Estado do Rio Grande do Norte
Implantao do Projeto de Irrigao Itamarati II com 5000 ha no Municpio dePonta Por no Estado do Mato Grosso do Sul
Implantao dos Permetros de Irrigao do Canal do Serto Alagoano no Estado de Alagoas
Implantao do Permetro de Irrigao Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso
Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras
6566
12FP
10BC
5322
100N
7M38
140C
12FR
4702
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Implantaao do Permetro de Irrigaao Manoel Dionsio/SE
Implantaao do Permetros de Irrigaao - Nacional
Implantaao do Permetro de Irrigaao Santa Cruz do Apodi/RN
Implantaao do Permetro de Irrigaao Itamarati II/MS
Implantaao dos Permetros de Irrigaao do Canal do Sertao Alagoano/AL
Implantaao do Permetro de Irrigaao Jonas Pinheiro/MT
Administraao do cadastro nacional de unidades armazenadoras brasileiras
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0350
022B
022E
022H
022O
022T
0229
010Y
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
9
Programa: 2014 Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao
Valor do Programa Constante no PLOA: 10.335.085.191
22000
22000
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura, disponibilizar on-line sries histricas das informaes meteorolgicas e climticas e incentivar, por meio do desenvolvimento de produtos e aplicaes especiais e da interao direta entre meteorologistas e usurios, a utilizao desses dados nos processos deplanejamento e de tomada de deciso dos setores pblico e privado.
Prover mecanismos de preveno ao risco, de modo a minimizar seus efeitos naatividade agropecuria.
rgo:
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Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
5.000.000
15.500.000
270.000.000
2.083.000.000
1.000.097.000
3.224.000
5.500.000
17.738.082
5.270.000
2.155.600
22211
22211
74101
22211
74101
22211
22101
22101
22101
22101
5.000.000
15.500.000
270.000.000
2.083.000.000
1.000.097.000
3.224.000
5.500.000
17.738.082
5.270.000
2.155.600
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Modernizao e Ampliao da Unidade Armazenadora de Itaqui/MA
Recuperao e Modernizao da Rede Prpria de Armazns
Equalizao de Preos nas Aquisies do Governo Federal e na Formao de Estoques Reguladores e Estratgicos - AGF (Lei n 8.427, de 1992)
Formao de Estoques Pblicos - AGF
Garantia e Sustentao de Preos na Comercializao de Produtos Agropecurios (Lei n 8.427, de 1992)
Fiscalizao dos Estoques e das Operaes de Garantia e Sustentao de Preos na Comercializao de Produtos Agropecurios
Digitalizao do Acervo Histrico dos Dados Meteorolgicos
Produo e Divulgao de Informaes Meteorolgicas e Climatolgicas
Ampliao da Rede Nacional de Monitoramento Meteorolgico
Fiscalizao das Operaes de Seguro Rural Subvencionadas
147U
2829
0299
2130
0300
2137
147R
2161
147S
20QU
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Modernizaao e ampliaao da Unidade Armazenadora de Itaqui/MA
Modernizaao, Reforma e Certificaao das unidades de armazenamento da CONAB
Aquisiao de produtos agrcolas para a formaao de estoques pblicos
Disponibilizaao de mecanismos de suporte de preos e apoio a comercializaao de produtos agropecurios
Fiscalizaao dos estoques, das operaoes de garantia e sustentaao dos preos na comercializaao dos produtos agropecurios
Digitalizaao do Acervo Histrico dos Dados Meteorolgicos
Produao e Divulgaao de Informaoes Meteorolgicas e Climatolgicas
Ampliaao da Rede Nacional de Monitoramento Meteorolgico (INMET)
Aperfeioamento do processo de fiscalizaao das operaoes subvencionadas
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0600
0601
011E
011F
0113
0118
0119
02CC
02CG
02C7
02CI
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
10
Programa: 2014 Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao
Valor do Programa Constante no PLOA: 10.335.085.191
22000
22000
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crdito rural oficial ea outras fontes de financiamento da produo, visando ao aumento da produtividade, adoo de sistemas produtivos sustentveis e ao fortalecimento socioeconmico do setor agropecurio.
Aperfeioar a gerao e a disseminao de dados sobre safras, preos, custo de produo e abastecimento de produtos e insumos agropecurios, visando a disponibilizao de informaes relacionadas ao agronegcio nacional e internacional, para subsidiar a formulao de polticas pblicas, a comercializao e a tomada de deciso pelos agentes pblicos e privados.
rgo:
rgo:
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
540.000
12.727.000
20.800.000
174.044.174
210.103
100.000
1.312.513.000
170.000
82.620.000
805.587.000
10.747.000
161.597.000
1.034.210
22101
22101
25904
22101
22101
74101
74101
74101
74101
74101
74101
74101
22211
540.000
12.727.000
20.800.000
174.044.174
210.103
100.000
1.312.513.000
170.000
82.620.000
805.587.000
10.747.000
161.597.000
1.034.210
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Julgamento de Recursos em Processos de Sinistros
Zoneamento Agrcola
Cobertura de Dficit nas Operaes de Seguro Rural
Concesso de Subveno Econmica ao Prmio do Seguro Rural (Lei n 10.823, de 2003)
Formulao, Acompanhamento e Avaliao da Poltica Agropecuria
Equalizao de Juros em Financiamentos destinados Liquidao de Dvidas deProdutores Rurais e Cooperativas (Lei n 11.524, de 2007)
Equalizaes de Juros nas Operaes de Custeio Agropecurio (Lei n 8.427, de 1992)
Equalizao de Juros para Recuperao da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis n 9.126, de 1995 e n 10.186, de 2001)
Equalizao de Juros em Operaes de Emprstimos do Governo Federal - EGF (Lei n 8.427, de 1992)
Equalizao de Juros e de outros Encargos Financeiros em Operaes de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei n 8.427, de 1992)
Equalizao de Juros e Bnus de Adimplncia no Alongamento de Dvidas Originrias do Crdito Rural (Leis n 9.138, de 1995 e n 9.866, de 1999)
Equalizao de Juros decorrentes do Alongamento da Dvida do Crdito Rural (Lei n 9.866, de 1999)
Estudo das Perdas Quantitativas e Qualitativas na Ps-colheita e no Transporte de Gros
2157
5920
0026
099F
200E
008H
0294
0297
0298
0301
0373
0611
10HG
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Disponibilizaao de informaoes e aperfeioamento dos mecanismos de monitoramento de riscos agroclimticos
Pagamento da subvenao ao premio e cobertura de dficit nas operaoes de seguro rural
Ampliaao e Melhoria da Divulgaao dos Programas de Financiamento Agropecurio
Melhoria do acesso e aumento dos recursos do crdito rural oficial
Quantificaao das perdas qualitativas e quantitativas na ps-colheita de graos
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0618
0623
02CM
02CN
02EI
02EP
02FE
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
11
Programa: 2014 Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao
Valor do Programa Constante no PLOA: 10.335.085.191
22000
22000
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Promover a elaborao, execuo e acompanhamento de polticas pblicas do agronegcio caf, de forma a possibilitar o desenvolvimento socioeconmico desse setor.
Ampliar, diversificar e consolidar as exportaes de produtos agropecurios brasileiros, visando a gerao de divisas, empregos e renda.
rgo:
rgo:
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
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Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.500.000
1.000.000
2.733.713.343
12.000.000
5.000.000
5.000.000
130.000.000
500.000
1.500.000
22211
22211
74901
22906
22906
22906
74901
22906
22101
1.500.000
1.000.000
2.733.713.343
12.000.000
5.000.000
5.000.000
130.000.000
500.000
1.500.000
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Recursos sob Superviso doFundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcaf - MAPA
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Recursos sob Superviso doFundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcaf - MAPA
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Pesquisa, Acompanhamento e Avaliao de Safras
Gerao e Difuso de Informaes da Agropecuria e do Abastecimento Agroalimentar
Financiamentos ao Agronegcio Caf
Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura
Conservao dos Estoques Reguladores de Caf
Promoo do Caf Brasileiro
Equalizao de Juros nos Financiamentos ao Agronegcio Caf (Lei 8.427, de 1992)
Capacitao de Tcnicos e Produtores do Agronegcio do Caf
Misses para Negociaes Agropecurias Internacionais
4711
8579
0012
4803
2825
2C94
0A27
4717
8533
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Aperfeioamento e disponibilizaao das estimativas de safras
Estruturaao da rede pblica de informaao agrcola, em parceria com governos estaduais e municipais
Financiamentos ao Agronegcio Caf
Fomento da pesquisa, desenvolvimento e inovaao em cafeicultura
Manutenao das Unidades Armazenadoras de Caf sob responsabilidade do Funcaf
Promoao do Caf Brasileiro no Pas e no Exterior
Remuneraao as instituioes financeiras pela operacionalizaao de recursos do Funcaf nos financiamentos ao agronegcio caf
Capacitaao dos agentes do agronegcio caf
Missoes para negociaoes agropecurias internacionais
Promoao e Imagem do Setor Agropecurio Brasileiro no Exterior
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0661
0692
02F5
02F9
02GM
02GN
02GP
02GR
02GT
0489
02LV
02LW
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
12
Programa: 2014 Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao
Valor do Programa Constante no PLOA: 10.335.085.191
22000
22000
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Implementar e monitorar as aes do Plano de Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Emisso de Carbono (ABC), visando a mitigao dos gases de efeito estufa e adaptao aos efeitos diretos e indiretos das mudanas climticas, de forma a aumentar a resilincia e eficincia das unidades e dos sistemas produtivos agropecurios (Decreto n 7390/2010, Art. 6, 1).
Incentivar o desenvolvimento da agricultura orgnica e de outros sistemas sustentveis, de forma a agregar valores ambientais, sociais e econmicos aos sistemas produtivos, melhorando a sua eficincia, a qualidade e competitividade dos produtos e a equidade na distribuio dos benefcios e renda.
rgo:
rgo:
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.600.000
550.000
3.756.600
922.000
450.000
253.650
1.260.730
602.115
12.913.822
1.202.075
2.600.500
1.635.000
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
1.600.000
550.000
3.756.600
922.000
450.000
253.650
1.260.730
602.115
12.913.822
1.202.075
2.600.500
1.635.000
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Promoo e Imagem dos Produtos Agropecurios Brasileiros no Exterior
Apoio ao Desenvolvimento de Florestas Plantadas e Heveicultura
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emisso de Carbono
Desenvolvimento da Agricultura Orgnica - Pr-Orgnico
Apoio Implantao de Ncleos de Estudo em Agroecologia e Sistemas Orgnicos de Produo
Fiscalizao de Servios Pecurios
Aplicao de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgnica
Assistncia Financeira s Associaes de Criadores de Equinos e Entidades Turfsticas (Lei n 7.291, de 1984)
Prestao de Assistncia Tcnica aos Beneficirios do PRODECER
Promoo e Participao em Exposies e Feiras Agropecurias
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel das Cadeias Produtivas Agrcolas
Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecurias
8548
20SQ
8593
8606
20QW
4747
4720
0064
2135
4756
8591
8598
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Desenvolvimento de florestas plantadas comerciais e heveicultura
Promoao da substituiao da agricultura tradicional por outra de base sustentvel, conservacionista, tecnificada, de baixa emissao de gases de efeito estufa e elevada fixaao de carbono no solo e nas plantas (Plano ABC)
Promoao do desenvolvimento da agricultura orgnica pelo aumento do acesso as tecnologias apropriadas e pela ampliaao dos mercados de produtos orgnicos por meio de campanhas de conscientizaao
Consolidaao de Ncleos de Estudo em agroecologia na rede federal de educaao cientfica e tecnolgica
Fiscalizaao dos servios agropecurios regulamentados
Fiscalizaao e aplicaao de outros mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgnica, entregando a sociedade produtos orgnicos com qualidade oficialmente controlada
Promoao da sustentabilidade das cadeias produtivas agropecurias
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0743
0744
02WL
02WU
02XB
02X0
02X2
02X3
02X9
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
13
Programa: 2014 Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao
Valor do Programa Constante no PLOA: 10.335.085.191
22000
22000
22000
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer o associativismo e o cooperativismo rural e promover a implantao e modernizao da infraestrutura de apoio produo agropecuria, incluindo medidas estruturantes de aperfeioamento dos servios concernentes ao desenvolvimento agropecurio, visando reduo de custos e perdas.
Ampliar, diversificar e monitorar a produo de biomassa agropecuria destinada ao suprimento energtico, visando consolidao da agroenergia como vetor de desenvolvimento rural e ao aumento da sua participao na matriz energtica.
Modernizar a gesto institucional do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, visando alcanar agilidade e qualidade na formulao e execuo de polticas pblicas e no provimento de servios no setor agropecurio, em benefcio da sociedade brasileira.
rgo:
rgo:
rgo:
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
370.000
1.406.301.271
325.686
450.000
6.839.000
1.453.500
800.000
689.709
300.000
7.060.000
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
370.000
1.406.301.271
325.686
450.000
6.839.000
1.453.500
800.000
689.709
300.000
7.060.000
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Fiscalizao de Contratos de Repasse
Apoio ao Pequeno e Mdio Produtor Agropecurio
Fiscalizao de Servios Agrcolas
Estudos de Infraestrutura e Logstica da Produo - INFRALOG
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo
Desenvolvimento da Potencialidade Agroenergtica das Regies Produtoras de Cacau
Difuso de Tecnologias para o Desenvolvimento da Produo Agroenergtica
Organizao e Capacitao dos Agentes das Cadeias Produtivas Agroenergticaspara o Desenvolvimento Sustentvel
Estudo das Potencialidades das Matrias-Primas Agroenergticas
Sistema Nacional de Difuso de Informaes para o Agronegcio
2B17
8611
2177
20SR
8622
8544
2B18
8538
8542
4721
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecurio
Coordenaao e fiscalizaao da atividade agrcola
Elaboraao de estudos que visem a reduao do custo logstico da movimentaao de produtos agropecurios destinados ao abastecimento e a exportaao
Promoao da capacitaao, intercooperaao, acesso a mercados e internacionalizaao de associaoes e cooperativas
Desenvolvimento da potencialidade agroenergtica das regioes produtoras de cacau
Difusao de tecnologias e capacitaao dos agentes produtivos em produao agroenergtica
Divulgaao de estudos relativos ao desenvolvimento sustentvel das cadeias produtivas agroenergticas
Consolidaao da gestao do conhecimento e da informaao por meio do Sistema Nacional de Difusao de Informaao para o Agronegcio
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0747
0750
0976
02XH
02XL
02XO
02XT
02Y0
02Y2
02Y3
045W
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
14
Programa:
Programa:
2014
2015
Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao
Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)
Valor do Programa Constante no PLOA:
Valor do Programa Constante no PLOA:
10.335.085.191
73.103.421.586
36000 Ministrio da SadeObjetivo:
Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade, aprimorando a poltica de ateno bsica e a ateno especializada.
rgo:
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.762.021
232.000.000
284.500.000
107.500.000
687.300.000
751.245.800
200.000.000
56.000.000
51.310.834
100.000.000
22101
36901
36901
36901
36208
36209
36210
36901
36901
36901
3620136901
36901
36901
1.762.021
232.000.000
284.500.000
107.500.000
7.250.000
6.250.000
28.500.000
645.300.000
751.245.800
200.000.000
39.713.000 16.287.000
51.310.834
100.000.000
Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTORHospital Fmina S.A. - FMINAHospital Nossa Senhora da Conceio S.A. - CONCEIOFundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo CruzFundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Implantao e Atualizao do Processo de Gesto Estratgica do Ministrio daAgricultura, Pecuria e Abastecimento
Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e Servios Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e Servios Especializados em Oncologia - INCA
Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e Servios Especializados em Cardiologia-INC
Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares do Ministrio da Sade
Assistncia Mdica Qualificada e Gratuita a Todos os Nveis da Populao e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Sade -Servio Social Autnomo Associao das Pioneiras Sociais
Participao da Unio no Capital Social - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRS
Aperfeioamento e Avaliao dos Servios de Hemoterapia e Hematologia
Estruturao dos Servios de Hematologia e Hemoterapia
Implementao da Regulao, Controle e Avaliao da Ateno Sade
1K40
8759
8758
8755
6217
6148
09LP
6516
7690
8721
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
Desenvolvimento e fortalecimento da gestao institucional do MAPA, aperfeioando os mecanismos de comunicaao social integrada, interna e externa, consolidando a Gestao Estratgica, implementando o Modelo de Gestao Institucional, a gestao de pessoas por competencia, a avaliaao de desempenho e o Programa de Valorizaao e Excelencia dos Recursos Humanos
Aperfeioamento, Avaliaao, Desenvolvimento e Pesquisa Clnica de Aoes e Servios Especializados em Traumatologia e Ortopedia
Aperfeioamento, avaliaao e desenvolvimento de aoes e servios especializados em oncologia - INCA
Aperfeioamento, Avaliaao e desenvolvimento de Aoes, Servios e Pesquisas na rea Cardiovascular
Atenao a Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares do Ministrio da Sade
Atenao de referencia, educaao e pesquisa em reabilitaao fsica qualificada
Fortalecimento da hemorrede pblica nacional visando garantir a disponibilidade de hemocomponentes a atenao especializada, e a atenao integral as pessoas portadoras de doenas hematolgicas
Fortalecimento de mecanismos de programaao e regulaao nas redes de atenao a sade do SUS, e entre os sistemas de sade pblicoe suplementar
Implantaao do complexo integrado do Instituto Nacional de Cncer - INCA
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0713
045X
02PA
02PB
02PC
02PG
02PH
02PM
02PN
02PO
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
15
Programa: 2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)
Valor do Programa Constante no PLOA: 73.103.421.586
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
52.400.000
34.600.000
15.000.000
10.000.000
13.200.000
1.800.000
498.000.000
8.310.000.000
587.000.000
74.000.000
12.000.000
89.420.000
243.000.000
23.050.000
2.542.726.499
145.950.000
4.422.000.000
2.800.375.999
33.865.455.227
227.450.000
8.000.000
2.400.000
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
52.400.000
34.600.000
15.000.000
10.000.000
13.200.000
1.800.000
498.000.000
8.310.000.000
587.000.000
74.000.000
12.000.000
89.420.000
243.000.000
23.050.000
2.542.726.499
145.950.000
4.422.000.000
2.800.375.999
33.865.455.227
227.450.000
8.000.000
2.400.000
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Implantao do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Cncer - INCa
Implementao de Polticas de Ateno Sade da Pessoa com Deficincia
Implementao de Polticas de Ateno Integral Sade da Criana
Implementao de Polticas de Ateno Sade do Adolescente e Jovem
Servios de Ateno Sade da Populao do Sistema Penitencirio Nacional
Implementao de Polticas de Ateno Sade da Populao Penitenciria
Construo e Ampliao de Unidades Bsicas de Sade - UBS
Piso de Ateno Bsica Varivel - Sade da Famlia
Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitrios
Operacionalizao do Sistema Nacional de Transplantes
Ateno Sade das Populaes Ribeirinhas da Regio Amaznica mediante Cooperao com a Marinha do Brasil
Apoio Manuteno de Unidade de Sade
Investimento para a Qualificao da Ateno Sade e Gesto do SUS
Implantao de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON
Estruturao de Unidades de Ateno Especializada em Sade
Expanso e Consolidao da Estratgia de Sade da Famlia
Piso de Ateno Bsica Fixo
Estruturao da Rede de Servios de Ateno Bsica de Sade
Ateno Sade da Populao para Procedimentos em Mdia e Alta Complexidade
Ampliao da Resolutividade da Sade Bucal na Ateno Bsica e Especializada
Implementao de Polticas de Ateno Sade do Homem
Implementao de Aes e Servios s Populaes em Localidades Estratgicas e Vulnerveis de Agravo
125H
6181
6176
6177
20B1
8527
12L5
20AD
20G8
20SP
4324
4525
7666
7833
8535
8573
8577
8581
8585
8730
8752
8762
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Implementaao da Poltica Nacional para a Pessoa com Deficiencia
Promoao e garantia da atenao integral a sade de crianas, adolescentes e jovens
Qualificaao das aoes em sade para populaao em situaao de privaao de liberdade
Reordenamento da atenao especializada visando a integralidade de atenao, assim como ampliaao da atenao primria e especializada em redes de atenao a sade, com qualificaao das prticas e da gestao do cuidado, buscando assegurar resolutividade
Universalizaao do acolhimento e das prticas humanizadas nas redes de atenao a sade
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
02PR
02PS
02PV
02PW
02PZ
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
16
Programa: 2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)
Valor do Programa Constante no PLOA: 73.103.421.586
36000 Ministrio da SadeObjetivo:
Reduzir os riscos e agravos sade da populao, por meio das aes de promoo e vigilncia em sade.
rgo:
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Ttulo
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
6.100.000
10.000.000
59.300.000
46.510.000
5.000.000
169.500.000
5.500.000
150.000.000
30.135.000
1.676.500.000
14.500.000
17.000.000
36901
36901
36211
36901
36212
36901
36201
36212
36901
3620136901
36901
36901
6.100.000
10.000.000
59.300.000
46.510.000
5.000.000
169.500.000
5.500.000
150.000.000
30.135.000
878.000.000 798.500.000
14.500.000
17.000.000
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo Cruz
Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo CruzFundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Implementao da Poltica Nacional de Humanizao - PNH
Alimentao e Nutrio para a Sade
Implantao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doena de Chagas
Pesquisas, Ensino e Inovaes Tecnolgicas Biomdicas e em Medicina Tropicale Meio Ambiente
Publicidade de Utilidade Pblica
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municpios para Execuo de Aes de Vigilncia Sanitria
Anlise da Qualidade de Produtos e Insumos de Sade
Vigilncia Sanitria de Produtos, Servios e Ambientes, Tecidos, Clulas e rgos Humanos
Coordenao Nacional da Vigilncia, Preveno e Controle das Doenas e Agravos No Transmissveis
Imunobiolgicos para Preveno e Controle de Doenas
Coordenao Nacional da Vigilncia, Preveno e Controle das Doenas Imunoprevenveis
Vigilncia e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Pblicas e Emergncias em Sade Pblica
8739
8735
3921
20QF
4641
20AB
6174
8719
6170
6031
8725
6160
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
Ampliaao e qualificaao do acesso a uma alimentaao saudvel
Implantaao de melhorias habitacionais para o controle da doena de Chagas
Pesquisa, ensino e inovaoes tecnolgicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente
Publicidade de Utilidade Pblica para Aoes de Vigilncia Sanitria
Qualificaao e expansao das aoes de vigilncia sanitria, a serem executadas de forma transversal e integrada a poltica nacional de sade, com o objetivo de prevenir e controlar os riscos oriundos da produao, comercializaao e uso de bens e servios mediante o monitoramento do risco sanitrio, o controle sanitrio, a regulamentaao e regulaao sanitria, e a coordenaao do SNVS
Vigilncia, prevenao e controle das doenas e agravos nao transmissveis
Vigilncia, prevenao e controle das doenas imunoprevinveis
Ampliaao da capacidade de vigilncia e resposta as emergencias e desastres
Controle sanitrio de viajantes, meios de transportes, infraestrutura e prestaao de servios nas reas porturias, aeroporturias, fronteiras e recintos alfandegados
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0714
02P9
02QB
02QC
02QD
02QE
02QG
02QH
02Q0
02Q2
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
17
Programa: 2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)
Valor do Programa Constante no PLOA: 73.103.421.586
Ao
Ao
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Ao
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
20.412.000
5.000.000
14.910.000
20.000.000
9.500.000
2.600.000
227.600.000
32.880.000
14.000.000
23.000.000
16.000.000
14.300.000
168.000.000
1.725.000.000
192.000.000
117.360.000
5.100.000
10.500.000
17.500.000
11.000.000
36212
36211
36901
36211
36901
36201
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
3620136901
36901
36201
36901
36901
20.412.000
5.000.000
14.910.000
20.000.000
9.500.000
2.600.000
227.600.000
32.880.000
14.000.000
23.000.000
16.000.000
14.300.000
168.000.000
1.725.000.000
192.000.000
69.360.000 48.000.000
5.100.000
10.500.000
17.500.000
11.000.000
Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
Fundao Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo CruzFundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Vigilncia Sanitria em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Fomento Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas Sustentabilidade dos Servios e Aes de Sade e Saneamento Ambiental
Coordenao Nacional das Aes de Promoo da Sade
Fortalecimento da Sade Ambiental para Reduo dos Riscos Sade Humana em Municpios com menos de 50 mil habitantes
Coordenao Nacional da Vigilncia em Sade Ambiental
Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao para a Preveno e Vigilncia de Doenas Transmissveis e na Resposta s Emergncias
Coordenao Nacional da Vigilncia, Preveno e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenas Sexualmente Transmissveis
Sistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica e Controle de Doenas
Coordenao Nacional da Vigilncia, Preveno e Controle da Tuberculose
Coordenao Nacional de Vigilncia, Preveno, Controle e Eliminao da Hansenase e das Doenas Negligenciadas
Coordenao Nacional da Vigilncia, Preveno e Controle da Malria
Coordenao Nacional da Vigilncia, Preveno e Controle da Dengue
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municpios para Aes de Preveno e Qualificao da Ateno em HIV/AIDS e outras Doenas SexualmenteTransmissveis
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municpios para a Vigilncia em Sade
Publicidade de Utilidade Pblica
Aquisio, Acondicionamento e Distribuio de Insumos para Preveno e Controle de Doenas
Informao e Anlise de Situao de Sade
Servio Laboratorial de Referncia para o Controle de Doenas
Coordenao Nacional do Sistema Nacional de Laboratrios de Sade Pblica
Coordenao Nacional da Poltica de Sade do Trabalhador
6138
20K2
20QE
20T6
8720
20K0
20QD
4382
6184
6185
6186
6235
20AC
20AL
4641
6161
6842
8327
8701
6188
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
Fomento a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas regionalizadas, com vistas a sustentabilidade dos servios e aoes de sade e saneamento ambiental
Fortalecimento da promoao da Sade
Fortalecimento da Vigilncia em sade ambiental
Fortalecimento do Sistema de Vigilncia de Doenas Transmissveis
Gestao do Sistema Nacional de Vigilncia em Sade
Implantaao da Poltica Nacional de Sade do Trabalhador
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
02Q4
02Q5
02Q6
02Q7
02Q8
02Q9
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
18
Programa: 2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)
Valor do Programa Constante no PLOA: 73.103.421.586
36000
36000
36000
Ministrio da Sade
Ministrio da Sade
Ministrio da Sade
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover ateno integral sade da mulher e da criana e implementar a Rede Cegonha, com especial ateno s reas e populaes de maior vulnerabilidade.
Aprimorar a rede de urgncia e emergncia, com expanso e adequao de UPAs,SAMU, PS e centrais de regulao, articulando-a com as outras redes de ateno.
Fortalecer a rede de sade mental, com nfase no enfrentamento da dependncia de Crack e outras drogas.
rgo:
rgo:
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Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
31.000.000
5.000.000
196.000.000
12.700.000
345.840.000
552.072.373
904.250.000
2.850.000
13.000.000
18.600.000
36201
36201
36901
36901
36901
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36901
36901
36901
36901
31.000.000
5.000.000
196.000.000
12.700.000
345.840.000
552.072.373
904.250.000
2.850.000
13.000.000
18.600.000
Fundao Oswaldo Cruz
Fundao Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Ateno de Referncia e Pesquisa Clnica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criana e do Adolescente e em Doenas Infecciosas
Construo dos Institutos de Sade da Mulher e da Criana e de Infectologia
Apoio Implementao da Rede Cegonha
Implantao e Implementao de Polticas de Ateno Integral Sade da Mulher
Implantao, Construo e Ampliao de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Servios de Ateno s Urgncias e Emergncias na Rede Hospitalar
Servio de Atendimento Mvel de Urgncia - Samu 192
Implantao e Manuteno da Fora Nacional de Sade
Implantao e Implementao de Polticas de Ateno Sade Mental
Auxlio-Reabilitao Psicossocial aos Egressos de Longas Internaes Psiquitricas no Sistema nico de Sade (De Volta Pra Casa)
8305
147J
20R4
6175
12L4
8933
8761
20QI
6233
20AI
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Atenao de Referencia e Pesquisa Clnica em Sade da Mulher, Criana e Adolescente e em doenas infecciosas na Fiocruz
Construao dos Institutos de Sade da Mulher e da Criana e de Infectologia na Fiocruz
Implementaao da Rede Cegonha mediante qualificaao do modelo de atenao a gravidez, parto/nascimento, aborto e puerprio na perspectiva da promoao, humanizaao e prticas baseadas em evidencias, na defesa dos direitos humanos e na adequaao de aoes para inclusao de mulheres, crianas e adolescentes mais vulnerveis
Implementar a poltica de promoao a sade e atenao integral a sade da mulher e da criana
Ampliaao, qualificaao e reconhecimento das diversas portas de entrada de urgencia e emergencia
Expansao e qualificaao do Servio de Atendimento Mvel de Urgencia (SAMU) para cobertura e atuaao regional
Implantaao e manutenao da Fora Nacional de Sade
Promoao da inclusao social dos usurios de sade mental, crack, lcool e outras drogas, por meio da cultura, redes sociais e fomento as aoes intersetoriais
Reestruturaao da rede de atenao psicossocial, com responsabilizaao clara dos diversos pontos de atenao, com priorizaao para o enfrentamento do Crack, lcool e outras drogas
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0715
0717
0718
02QL
02QM
02QR
02QS
02R1
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02R9
02RC
02RE
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
19
Programa: 2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)
Valor do Programa Constante no PLOA: 73.103.421.586
36000
36000
36000
Ministrio da Sade
Ministrio da Sade
Ministrio da Sade
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Garantir a ateno integral sade da pessoa idosa e dos portadores de doenas crnicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudvel e fortalecendo as aes de promoo e preveno.
Contribuir para a adequada formao, alocao, qualificao, valorizao e democratizao das relaes do trabalho dos profissionais de sade.
Implementar novo modelo de gesto e instrumentos de relao federativa, com centralidade na garantia do acesso, gesto participativa com foco em resultados, participao social e financiamento estvel.
rgo:
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Unidade Oramentria
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
188.352.854
10.000.000
1.000.000
2.000.000
66.800.000
2.600.000
209.000.000
17.000.000
305.200.000
3.300.000
18.400.000
20.500.000
12.700.000
36901
36901
36901
36901
36901
36201
36901
36201
36901
36201
36901
36901
36201
188.352.854
10.000.000
1.000.000
2.000.000
66.800.000
2.600.000
209.000.000
17.000.000
305.200.000
3.300.000
18.400.000
20.500.000
12.700.000
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo Cruz
Ateno Especializada em Sade Mental
Implementao de Polticas de Ateno Sade da Pessoa Idosa
Servios de Comunicao da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associao Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS
Operao e Desenvolvimento da Internet na Associao Rede Nacional de Ensinoe Pesquisa - RNP - OS
Apoio Educao Permanente dos Trabalhadores do SUS
Formao e Qualificao Profissional de Nvel Mdio
Formao de Profissionais Tcnicos de Sade e Fortalecimento das Escolas Tcnicas/Centros Formadores do SUS
Educao Permanente e Ps-graduao em Sade e em Cincia e Tecnologia em Sade
Apoio ao Desenvolvimento da Graduao, Ps-Graduao Stricto e Latu Sensu emreas Estratgicas para o SUS
Formao e Qualificao de Profissionais de Sade, Gestores e Analistas em Gesto para o SUS
Apoio Melhoria da Capacidade de Gesto de Sistemas e Gerncia de Unidades do SUS
Modernizao e Qualificao do Trabalho no SUS
Operao do Canal Sade
20B0
6178
4172
4655
8629
20Q5
8612
20JZ
8628
20Q6
8630
8631
20Q4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Implementaao e qualificaao de um modelo de atenao integral ao processo de envelhecimento ativo, com foco na sade da pessoa idosa, favorecendo a ampliaao do grau de autonomia e independencia para o auto cuidado, envolvendo familiares e comunidade
Ampliaao do acesso dos trabalhadores da sade a educaao permanente e aprimoramento da qualificaao em servio
Ampliaao e qualificaao da formaao profissional de nvel mdio dos trabalhadores do SUS, por meio do fortalecimento poltico, pedaggico, fsico e administrativo das Escolas Tcnicas e Centros Formadores do SUS
Apoio ao Desenvolvimento da Graduaao, Ps-Graduaao Stricto e Lato Sensu em reas estratgicas para o SUS
Escola de Governo em Sade da Fiocruz
Fomento a criaao e fortalecimento das estruturas institucionais da gestao do trabalho e da educaao na sade
Operaao do Canal Sade - Fiocruz
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
Iniciativa:
0719
0721
0724
02RN
02RT
02RV
02RX
02RY
02RZ
02S0
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO 2012, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temticos
20
Programa: 2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)
Valor do Programa Constante no PLOA: 73.103.421.586
36000 Ministrio da SadeObjetivo:
Qualificar instrumentos de execuo direta, gerando ganhos de produtividade e eficincia para o SUS.
rgo:
Ao
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
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Unidade Oramentria
Unidade Oramentria
Valor
Valor
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Valor
Valor
Valor
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10.000.000
28.200.000
8.000.000
33.400.000
1.260.000
6.200.000
115.500.000
53.514.000
267.000.000
39.000.000
18.500.000
8.200.000
11.000.000
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
3620136901
36901
36901
36901
36901
10.000.000
28.200.000
8.000.000
33.400.000
1.260.000
6.200.000
115.500.000
53.514.000
116.000.000 151.000.000
39.000.000
18.500.000
8.200.000
11.000.000
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundao Oswaldo CruzFundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Fundo Nacional de Sade
Funcionamento do Conselho Nacional de Sade
Ampliao das Prticas de Gesto Participativa, de Controle Social e de Educao em Sade
Ampliao e Fortalecimento da Participao e Mobilizao Social em Defesa doSUS
Aprimoramento da Articulao e Cooperao Interfederativa e da Gesto Compartilhada do SUS
Ateno Sade das Populaes Quilombolas
Promoo da Equidade em Sade de Populaes em Condies de Vulnerabilidade
Sistema Nacional de Informaes em Sade
Servio de Processamento de Dados do Sistema nico de Sade - DATASUS
Carto Nacional de Sade
Ouvidoria Nacional de Sade
Preservao, Organizao, Disseminao e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimnio Cultural da Sade
Monitoramento e Avaliao da Gesto do SUS
Desenvolvimento Institucional da Gesto Oramentria, Financeira e Contbil do Fundo Nacional de Sade e dos Fundos Estaduais e Municipais de Sade
2016
8705
8707
8287
8215
8709
4380
4388
6152
6182
87