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PROGESTAO Formulário de Autoavaliacão
e4 '6 ANA
1eo Avaliação das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual
Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO
Identificaçào
Entidade Estadual:ISECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HDRICOS I Representante Legal:jCLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA I
Conselho Estadual:ICONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS H)ORICOS DC ALAGOAS I Representante Legal:ICLAUDIO ALEXANORE AYRES DA COSTA I
Decreto Estadual:INQ OtiS DE JUNHO DE 2013 I LlF: AL IContrato I 065/ANA/2013
Periodo de Avaliac5o:I_2016
Tipologia B
Informaçoes Gerais
O presente formuldrio tern por objetivo permitir que as entidades estaduais ponsam realizar 0 processo de autoavaliaçSo das varidveis de gestao de águas em nivel estadual, 0 que
serd subsidio para a certificaçSo das metas estabelecidas no dmbito do Programs de Consolidaclo do Pacto Nacional pela Gestio this Aguas - PROGESTAO, observados os
requisitos e as condiçoes gerais do regulamento do Programs (Resolucio ANA 379, de 21 de marco de 2013) e os niveis de exigéncia definidos no Anexo IV dos respectivos
contratos.
Todrn as planilhas, incluindo as planilhas inicial e resumo, apOs preenchidas, deverPo ser impressas e assinadas pelo representante legal da entidade estadual
O formuldrio de autoavaliaçéo devera ser submetido a aprovaçSo pelo Conselho Estadual de Recursos Hidricos ou entidade que exercer funçio correspondento. Apds aprovadas,
todas as planilhas de avaliaçio (Pgs. 1 a 8) deverSo ser rubricadas e a planilha final )Resumo) deverd ser assinada pelos representantes legais da Entidade Estadual o do Conselho
Estadual de Recursos Hidricos ou, em sua ausSncia, pela entidade colegiada que exercer func3o correspondentn.
Apos aprovaçao pelo Conselho Estadual, 0 Formuldrio devidamente assinado deverd ser encaminhado por correio a ANA no seguinte endereço:
ANA- Agéncia Nacional de Aguas
Setor Policial Sul, Area 5, Quadra 3, Blocos 8, L eM
CEP: 70610-200. Brasilia- DC
lnstruçöes para preenchimertto
O preenchimento dat ir.formaçSes deverd ser realizado pela entidade responsdvel pela implementaçSo do Pacto acima identificada, conforme desugriado polo Decreto Estadual
especifico que trata da adesäo voluntdria do estado ao Pacto.
O formulàrio de autoavaliaclo contém 10 planilhas, sendo 1 planilha destinada a identificacSo e instrucules )lnicual), 8 planilhas reservadas a avaliaçSo das varuãveis de gestéo que
determinam o alcance dat mntas estabelecidas (Pgs. 1 a 8), e 1 planilha que apresenta o resumo geral da avaliaçSo realizada )Resumo).
Nat planilhas reservadas a avaliaçSo das varidveis de gestlo )Pgs. 1 a 8), deverSo ser avaliadas, obrigatoriamente, todas as varidveis selecionadas para realizaçSo do proceuso de
certificaçlo, constantes do Anexo IV do Contrato PROGESTAO. Pars tanto,inicialmnnte dnverd ser selecionado 0 nivel correspondenCe a situaçlo da varidvel de gestlo no periodo
avaliado n, em seguida, apresentadas, no campo prdprio, justificativas e outras informaçSes para descriçSo objetiva da varidvel em questäo mdximo de 1000 caracteres).
A avaliação de varidveis nSo selecionadas 6 facultativa, e n5o terd efeitos para fins de determinaçbo do alcance dat metas estabelecidas no Contrato PROGESTAO.
PROGESTAO Formulário de Autoavaliaçâo
Avaliacão das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual 40ANA
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41 Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gestäo das Aguas - PROGESTAO
Variavel 1.1. Organizaco Institucional do Sistema de GestSo
Aut000aliaçdo I
enn algurrna area do Adrr.irsstrac3o P4bica atuando no gest3o de recursos hidroos, a qoal encontra-se razoavelrrnente estrutr.rada, sern confhtos corn obras, gest3o arnbertal oo corn on setores
unud non.
Jestificativas/Esclarecirnenson/OencricOo do n!tuaclo da varidoel ava!iada:
A Gest3o dos Recursos Hidocos do Estado de Alagoas continua sendo eoecutada. de rnaneira parciul, pela SEMARH. Em 2016. a SEMARH firrnou urna parceria corn a FAPEAL para contrataç3o de bolsistas
oara reforçar on netores do ousorga do SRH, no que dit renpeito a analine dos procenson de peddon de Outorga e realizoçdo de vodas a campo.
Variavel 1.2. Organismo(s) Coordenador/Gestor
Astoaval,açdo:
Os Organsmos Coordenador e centar eoisnem e s5o urea nsesrr.a enmdade, que enta peiarnente entruturada doplen dos recunon nnatenain e humoanon rr000nnarion) e ocerante ltodas atnbaclen
inntltuciona,5 são executadas satisfatonarnente)
Justlflcatoas/Esclareclrnectos/Descrfão da sltuacdo da varudvel avaliada:
Apesor da exintdnca do drgão gestor, eute ndo desernpenha adequadamente soar fsnçdes deredo a cardrc:a de recursos humanon. Tendo ens vista que 0 Projoto de Lei para cviacdo do COGERH/AL não
fol aprovado polo Goverrrador do Estado, foi dada contincudade as discussOes do psojeto da cnacdo do A3 (Agénoa de Aguas do Alagoas), roan tens esoluçlo signd:cotiva, dev:do a atual estrutora
adrninistrativa do Governo.
Variável 1.3. f5est5o de Processos
Autoavuliaç9o: f 2
o organisnso gencr disple de processos gerenciais e admmistrativon cons fluxo e procedirneotos born entabelecidos norman, maouain, rotinan operacionan) para evecucdo de algarnan do suas
atnibu:çdes inst:tuclonois.
Justrficatcsas/Esclarec:rnerntos/Descrtçlo do stuacdo da varidvel avalada:
H disple de urna rotna Gorencial e Adminintrativa onplantoda para a execuclo de várias atividades que são de sua cornpetdncia. 0 funcionarnento do Organ bosnia-se en, norman, rnanuais
intemnas, que lermite urn born fluoo no eoecucdo dan atividaden dianian.
Variável 1.4. Arcabouco Legal
Autoavaliação. I
f-la cm arcabouço bdnico pohtica encuduai cv recursos hidricon ontabelecida pus vii, o a moor parse dos dispon:t:oos logos oncont,omse regulanreritodon e otualoodos.
Justif:catvas/Esclaren:rnentos/Oescrrqdo do s:tuuçSo do varavel avaliuda:
Arcabouço Legal eo:stente corntemnpla a Lei NO 5.965/1997 que dispOo nobre a Politico Entadual de Recumnos Hidricos; Lei Delegada Nt 44/2011 detire as drean, on melon eat format do atuaclo
:der executivo do Ensado de Alagoas; Lei NO 7.094/2009 quo trata da conservacão o proteçdo dos recursos hidricos nubterrãrseos; Decreto NO 06/2001 corn as alteraçdes do Decreto n.0 49.419 de 18
hode 2016,00 Portoria SEMARH n. 122 de 05 do obnil do 2016 end lnstruçlo Norrnot:ao SRH/SEMARH n. 01 do 13 de roam de 2016 que regulameota a outorga de direito de usode recursos hidric
ins de outros arcs legais que tratam da criaclo e regularnentaç3o do Conneiho Estudual do Recumson Hidnicon, Fundo Entadual do Recumnos Hidricon, dentro outros. No site do SEMARH d pots:
mificar boa pane do Arcabouço Legal do Orgão.
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Avaliacâo das Metas de Gestão de Aguas no ámbito do Sistema Estadual *44
Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gesto das Aguas - PROGESTAO
Variável 1.5. Conselho Estadual de Recursos HIdricos
Autoaoalioç3o: I
g*oANA
Existe Conselno constituido e otuonte no gest6o de Aguas (duversos resoiucOes, nrocOes e outros decsôes somodas) e luncionondo em condçAes adequadas (rouniOes peniddrcas, cornporecrnentc
satisfatOnos dos seus membros).
.stficatsvas/Escarecrmentos/Descr.ç2c do situaç3c do voridvet oxoliodo
deterrer de 20160 Conselhc. Estadual de Recursos Ilidricos so reunia quatro yeses visando discutr e aprovor questdes cue s3o de sua competdncia. Durante as reuni6es realizadas core Grope de
balho n3o house olterocSes dos niveis dos voridveis dos Metos Estoduais. Ens nocembro de 2016 foi encansinhoda ao GT cApia da proposic3o do SEMARH do Forrnuldrio de Autoovalioclo corn
acão dos MeSas do Gest2o de Aguas no ãmbito do Sistema Estadual, para cue os conseiheiros (izessern sua ondlise e apresentassem suos proposçAes. Em 1904.2017 Eel reahzoda urna reuniOocorn
e SEMARH para aprovoclo do proposto enviado 30 GTe posterior oprovoç6o pelo CERH. A proposrc90 suprornencionodo foi ocatodo pelo CERIl no EXt Reuni3o Eotraordndr,o cue aconteceu no dio
Variavel 1.6. ComitCs de Bacias e Organismos Colegiados
Autcovolroç9o: 2
Eoistem comsds ostaXuals e/ou crgansmos colegados de recursos hidricos em algireas dos bacias/dreos cr:tcas (dreos de rnaor coreplexidode paso a gestlo, devdo 00 comproreetirnerrso ridrco, a
estXncro de cor'llos pelo usc do dguo e/ou oos ospectos de gestao do infroestruturo hidrico),
tustitcats'os/Esclorecrrectcs/Descrlçao do stcoçSo co voridvel avolodo:
Alagoos eolsteni 09 (novel RegiGes lidrogrdficas do dorniniolidode Estadual. Atualmente estlo instituiclos OS (cinco) 1,R51. a sober, Pioui, Protogi, CELMM. Coruripe e SOo Miguel. Embora a efetivol
Associaç5o Pr6-Gest2o uSe Recursos Midricos do Bacia Hidrogrdfica do Coruripe (AGEPH) tenha sido delegodo pelo CERH, para eoeruer as funcAes do Secrelaria Eoocutiva dos segurites CBHs: CEIM
tagi e SSo Miguel, evtretonto esso acbo n5o foi concluida. Enistiram coofidos entre a POE e SEMARH para efetivaçbo do contrataçbo do AGER.
Variável 1.7. Agendas de Agua e Entidades Delegatärias
Aotoavaliacbo: I I Nd apoo 00 func:onarnento dos orgarrrsrrros colegiaclos edos secrelarios executivos dos CorvtAs de Bocia Hicrogrifica instolodos, realizodo pelo Adrninistraçbo Pübco e, crc olguss cosos, por entidades
especificas cue aware come Agéncuas do Agua ou entidades delgatdrias de suos frescOes.
Justufucat:vas/Esclarecrnentos/Descriçbo cia situacbo do var,6vel avaluaca:
Emboro esta ooruicel tenha usd0 inserido para avoliac2o a partir do periodo do certficacbo do 2016, nbo hos,ve aoanço
Variävel 1.8. Comunicaçâo Social e Difusâo
Autoovoliaçbo: 2
Eoistern olgurnos acdes de con'unicoçic social e difusbo de informaçOes crc ternas afetos a gestbo do recursos hidricos, seas (alto base tdcoica profissional e/ou p!ane5orneurto para essas acOes.
Justucatuvos/Esclorecirnentos/Descrçbo do situoçbo do uordvel avaliado
Diversos açOes no irnbito do cornunicaçbo, difuslo e controle undo1 vem sendo desenvolvido pelo SEMARH. A ASCOM corn desenuolverudo urn intense troboiho de divulgoçbo dos oçOes do Secreto
corn participaçlo do equipe do SEMARH sempre presente no midia Santo escrta come falada. Receberudo inclusive prdrnrios oela partcpacbo nesso dvulgaçbo. Poderrdo destacar a d:xsclgaçbo
ativ:dades, principalmente no Governo Presente, corn anividades roferentes I Politica do Residuos Sciuidos, Educaçbo Ambiental, Programa de Perfuraçio do Pocos, Programa A500 Doce, Solo de Situo:
alerta)e Programa de recuperocbo de Nascentes . Na sernona do Meix Arnbieete e do Agua a SEMARH, nrc parceria core outros instituiç6es, core apresentoçbo do palestras, e outras tormas
part:c:pacSes, como tanbdm do montageni de standes para divulgacbo de suos O550S no pralo do Ponta Verde.
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AvaUacao das Metas de Gesto de Aguas no âmbito do Sistema Estadual
Programa de Consolidacão do Pacto Nactonal pela Gesto das Aguas - PROGESTAO lt!.
Variável 1.9. Capacitaclo Setorial
Auavala50. 2
PosSe prograrna de capacitaçlo em Amnbito estadval para tensas afetos A gest3o de recursos Isidricos, man ido d urn p'ograrna dvvtdamente formalizudo. realizado An roodo continuo e baseado errs
ostudos do cerermnaçOo Ac demarcas (por exeropio, ONT).
Justificativas/Esclarec,roontos/Oesciiclo do smtuaclo do varidvel avaliada.
As capacitaçSos nocessArias a meihoria do dosomponho do corpo técnlco do SEMARH estlo serido realizadas de Promo continuada.
Variavel 1.10. ArticuIaco corn Setores Usuários e Transversais
AutoaoalapAot 2
HA aiguma artc'alacao do poder mUblico con, on setores usudrios e transversal, ma, restrita As otividaces reai,zadas no Ambito do Conseiho Estadual, dos comités ode outros organismos coegiados de
rocursos hidricos (assocmacbos do usuAros, assoclapSes de apudes);
.t;ficatisas/Enciarcciosentos/OescricAo do situvc0o dv vardoel avaliada
A SEMARH, atravds do saa Gerdnca de Gestdo ore Recursos Hidricos do SRH, prornovo a articulaç3o omoro o OrgAo Gestor eon Setores Lisuarios. Constantomente a equipe recnico do SEMARH entra em
contato corn usudrios para tratar de quesrAes relaconadas aos processes, Santo de pedido de Outorgu de uso do Agua, quanto do obra ridrica. AlAn disso, con, a rmplantac3o do arca'oouço juridicO
oferonto ao setor do sogurança de barrugons, a SEMARH vern desonvolvendo atividados do fiscahzacdo e ntoriocuçAo(uoto 005 propriotAnos e/ou rosponsaveis pelas barragens no Estado. Em 2016, a
SEMARH firmos convénio do parcenia corn a CASAL para urn controle main efetivo dos liberac6es dos Outorgas do Obras Hidricas o do Dreito de Uso do Recursos Hidricos em rogides code a
Concessonana presta noun servlcos.
Variável 2.1. Balanco Hidrico
Autcavalaçdo: 2
HA am connec,monto adequado das dornancas e das disponibuldades hidricas sob dominuo ostacual )Aguas naporficas o subterrAnean) em a!gumun Areas, per morn do ostudos especifucos vu pianos do
r000rsos hidricos.
;ustfrcativas/Esciarecimenros/Descr:clo do sutuaçAo Ca varudvel avaluada:
Aigumas Regides -lidrogrAficas do Estado do Alagoas possuom Pianos Direrores do Recursos -fidricos quo rroram do assuntos referente ac balanço hidrico. Entretanto, A n000ssario ainda quo
roalizados novas estudos a finn so realuzar as rov:sdos e atualuzaçAos nocossArias, para que onsas informaqbes sejam utiluzadan do forma ofetiva no GestSo dos Recursos Hidrcos Estadual. Além
tambAmn existe 0 PIano Estadual de Recursos -fidnicos - PERH quo foi finaluzado errs reoados de 2010.
Variavel 2.2. DivisSo Hidrogrãfica
Avtoaval:aç5o: I -ld uma divusSo hidrogrAuica reconhecida, ronfuAvel o formaimnente estabelecida (per Lei, cor decreto ou per resolucSo do Consoiho Estaoual(.
Justufucativas/EscarecinontosfDoscr:cAo do situacAo Au variAvel avaliadu.
A duvisSo mudrogrAfuca do Estado do Alagoas fyi estobelecida através do Resoluçdo do Conseiho Estadual do Recursos -lidricos No 06/2005 onde, a paritr do moOdy, passou user utilizada estas dofiniçSes.
estado do Alagoas esrA dividido em 15 RegiGes Hidrogrificas (RH), denyroinadas de RH Mouotd, RH Toihada, RH CapiA, RH Riacho Grande, RH Iparromna, RH TraipA o RH Paui cornpondo a vortonto do Si
Francisco ca RH Coruruipv, RH SAc Miguol, RH Ccornplcxo Estuarioo Lagunar Mundad Manrguba )CELMM). RH Paraibo, RI-I Mundad, RH Pratagy, RI-I Camaragibe, RH Litoral Norte coropondo a verton
do ArlAntico e a RH Sacuipe afluonto do no Una. Entretanto, no oertentn do Sdo Frarcisco, a ntegraç2o corn a gestdo do CBHSF, born como 0 planojamnento tIe apSes, Corn 0 divisdo atual, dificulta
gost0o. Apesar do svgestdo do Grupo tIe Trabalho do integrar, em uma Anica regido, todos on afluentos do rio S5o Francisco, no territorio alagoano, a partir do rogiao hdrogrAfica do Piaai, ate or
MoxotA, into ainda edo fyi definudo no CERH.
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Avaliacão das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual
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Variavel 4.5. Infraestrutura Hidrica
AutoovaliaçSo 2
A area do recursos hidrcoc tern algurna oaricpaçdo Ca gestdo do iefraestrxtxra imidrica (plasejarnecto do cbac, adrnisistracdo, rnarsxteeçdo, operaçdo), max ainca iirntada aos oxpectos reguiatdcs
bds;cos autorazaçSes outorgos, etc.).
lxx os;oas!Esciarecrnentos/Oescn55o do sraaçdo do voridoel ovalodo:
ta atuacdo dos Tdcnicos do SEMARH em acSos dos Progrornox &gua Doce, Agua Pora Todos, Programa de Perfuraç5o do Poços do Governo do Estado, dentre outros Sue estdo reloc:onados 005 Recursos
H id cc ox.
Variävel 4.6. GestSo e Contrøle de Eventos Criticos
Axtoacahaçdo: 2
Ha infraestroturo e procedimentoc instituidos poro monitaronseoto do 000rrtos criticos, rnos aindo nSo ha plonejonsento e execuçdo do aches de ccntrole e mitigaçdo dos efeitox de e00500s bidroidgicos
extremes.
Jusi:iicasvas/Ssclarec:rnestos/Oescriçho do s:tuaçSo do cariavet avalioda:
A Salade Alerto da SEMARH, juntoosente corn o Centra Estadual do Meteorolog:a, sSo responsdveis pelo nronitorarnento mneteoroldg:co e hidoldg:co do Estodo. A Solo de Alerto é resporrsdve por apoiar
as açdes de prevencdo de eventos criucos, identif:condo, sotemos,zando e otualizando informnoçdes de cotas do olenla e atençdo dat estaches floviometocos ou ooutro coto do referdnca. Aides disso,
Solo do Situocdo 6 0 Orgdo do Estodo resparssdsel por eloboror avisos rneteoralógicox e hidroldgicas paso ouxiliar as orgSxs de pratecdo e defesos Civil responsdveis pelas aches de preoençdo e rnitigoçSo
dos efeitos causados por secas e inundaçbes. Existe a necessidode de niolor ieteroçdo entre ox centres de osonitoromenteo estaduois e federois.
Variâve$ 4,7. Fundo Estadual de Recursos Hidricos
Axt0000i:ocdo: I I Esiste Fundo Estadual de Recursos Hidr:co prexvsto errs lei, jS devidornente regulonsentado, operando regularreente, e a aplicacdo dos coos recursos estd deoidareente articxiada core as demeais procossos
e instrumentos do gest5o sob respovsab:lidode do sistemna estaduol do recursos hidr:cos.
Jxst'2icativas/Esclarecimnentes/Descrçdo da socaçdo do xor:dvei oxohado
0 Fuedo Estadual do Recursos Hidricos FERHI fol criado edo Nei NO 5.965/19970 regulorneetodo pelo Decreco NO 532/2002, corn a finolidade de captor. gerir. e oplicar as recursos finonceiros para
irnpiantaçdo e o dexenvoloirnento do Polities Estadual do Recursos Hidricos, eat aches de suporte e investurnentos necessdrios a adequada Gest3o dos Recursos Hidricos.
Variavel 4.8. Programas Indutores
Autooeaixoçdc
Just:ficativas/Esclarecinnentos/Oescriçdo da srtuocdo da aar,ivei aoaiiada:
NSa estd dentre as Metas do SEMARH paro 042 Periodo de Certificaçdo do
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Avaliacão das Metas de Gestâo de Aguas no âmbito do Sistema Estadual 4oANA
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Variável 2.7. Estudos Especlais de Gestlo
Autoavahaç5o: I
Justaicatwas/EsclarecirnentosjDescriçSo da situacSo da varidvel avaliada;
estd dentre as Metas do SEMARH para o50 Periodo de Certificac0o do
Variável 2.8. Modelos e Sistemas de Suporte a Decisâo
Autoavaliac30: I I
ius:rlicativas/Esclaecirr.cntos/Descruclo do s:toaçOo do varlave! avaliaca:
NOo estd dentre as Metas do SEMARH para oS° Periodo de CertificacOo do PROGESTAO.
Variável 3.1. Base Cartografica
Autoavaliaçlo: 2
[aisle urna area especifica própria. responsdeel pe!o processarnento de datros georreferenciadcs e capac de rea!uzar andlise do contexto geogrdfuco para gestOo de recursos hdricos, a qual dispBe de
.rna base digital ern formato reatricial do carsografia srstenmdtica (escalas de 1:1.000.003 old 1:25.330( prodezia pelo lOGE Cu DOG.
Justtficativas/Esclarecimentos/Descriçio da srtuacSo do xaridvel avaliada;
lizado pela SEMARH em 2002 urn levantamniento de todo o acervo cartogrdfico existerite, pelo qua! optox-se pela digitalraa53o em formato rmiatricial e processado para formato vetorial de toda
produzidas polo lOGE e 050 no escala 1:100.000. 0 Grupo de Trabalbo sugerlu a elabaraclo de mopas tenlâticos de infraestrutura hidr:ca e usudrios do recursos hidricos. Essa pr000stra
nente atendida, conforme s;te da SEMARH.
Variável 3.2. Cadastros de Usuários e lnfraestrutura
Autcavahaç3o: I Emmisto adastro de usuOnos (s 2015 do universo de osudrios cadastrados), bern corno cadastro de irrfraestrotura hidrica.
Jjstificatuvas/Esc!arecimnentos/Descnção do situacSc do variàvel analiada:
cadastro dos usudrios de recursos hidricos e do infroestrutura hidrica do Estado vemn sendo continuamente atualizado no CNARH40 e p0Cc ser disponibilizado para quaisquer usuarios atravds di
snilha eleqrônica. 0 processo do contrataç0o de ernpresa para efetuaro cadastramnento e nsediclo dos usudrios de recursos hidricos do canal do sertäo, n0ofoi apropvado pela POE. Ens ateirdirnento
eta Federativa 1.0 For elaborado a cadastro de barragens no estado de Alagoas.
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AvaIiaco das Metas de Gesto de Aguas no âmbito do Sistema Estadual *oANA
Programa de Consolidaco do Pacto Nacional pela Gestâo das Aguas - PROGESTAO
Variãvel 3.3. Monitoramento Hidrometeorológico
AutoovohaçOo: I Existent redes pluviorndtricos e fluvromdtricos operadas em dmbito estadual, proprias ou rnrstas, bern como urn planeamento para rmplantaç0o, ampliacäo o modernizacOo dessas redes, e a cobertura o
gaol ou superior a 30% da rede planejada.
Justrfcatioas/Esclorec;rnentos/Descrrçlo do situocSo da varlave! ava!oda:
atuol rede de monitoramento operada pela SEMARH d coniposta pot 19 estacdes hidrornoteorológicas, aldm de uma sdrre de pluvrdrnetros e estacdes rneteoroldgicas. A operaçOo d (ada pot unto
luipe Tdcn,ca contratada especificarnente para ante Inn, asIa que realiza a receqçOo e andirse dos dados, rnanutencdes continuas no rede implantada, assort como irnplantoç3o de novas equrpamentos
ra ompliaçâo da rede de monitorarnento.
Variãvel 3.4. Monitoramento de Quaidade de Agua
Autoovoliaçdo 2
Existe urea rede de qualidade de dgua reantrda em dnrbito estaduat core objetiex do aoaliaç3o do tenddncra, mat repondo pot 'xenon 15% dos poetos previnton no Rede Nacronal de Quolidade de Aguas
en, operacSo conforrne duretrizes e procodimentos estabelecidos pero Programa Nacionol de Ava!raclo do Qualidado de Aguas IPNQA) e Os dados gerados disponibrireodos 00 SNIRH,
iustrrcativas/csctarecrrr.entos3escricao do srtuacOo do varidvol avahada:
o rnonrtorarnento do quolidode do dgua dos recursos hidricos do dorninialidade estoduol oem sendo estruturado corn o objetioo de arepliar e operfeicoar as informaçOes necessdrias a gestOo dos
recursos hidricos do Entado. Pot fire, enfatiza'se 4000 Grupo de Trabalho indrcou esta varidvel pora set obrigatoriansonte ovaiiada anualmente, into que jd vinha como sendo do avahaç3o obrigatOrio
atendirnento facoltotivo, polo rnenos, aId 050 periodo de certificoclo, em fnnç0o da tipologia em que Alogoas for enquodrada para a c:cio do Progestdo I. Corn a ansinatura do QUALIAGUA em parceira
corn MA, ANA e SEMARH, ser5o monitorados 33 ponton de coleta de arnostras de Lgua, corno tambdm de medicSo do norbo.
Variável 3.5. Sistema de Informacoes
Autoanaliaqbo: 2
Existorn informocdes sobre recurscs hidricos organizadas e sisten,at:zadas em bancosde dados, rnas nba exste ferrarr.ental cOn,50tociona1 Ste parmita acessd-las e onalird-los em seu conjunto do forma
a pernr:tir cua uzilizaçdo eon pracesson adneictratinon, gerenciain e do regu!aç5o do usa do dgua.
Justrficativaslcsc!urecinentos/Ooscricao do srtuoqlo do varravol avatrado
Duranto a olaboraçbo do PERH forarn roalizados levarrtamentos do dados em droersas instituiq3os e fol composto urn Sistema do Informaçbo do Piano Estadual do Recursos Hidricos que otualroente so
como bose para 0 gerenciarnonto dos recursos hidricos do [stado do Alogoas. 0 Sistema do lnformaçlo nbo so troto do urn produto estanquo, dovendo sor atuolrzado constantemonte. 0 Sistema
!nformoçbo d comisosto pot urea base do dados ore plontihas eletrOnican a urea cartogralica composta pot arquioos no forrnoto shapefile. Pot fm, onfotizo-se que o Grupo do Trabailso indicou
variduel para nor abrigatoriornonte axoliado onualmente, into que jd uinha acontecendo como sendo do avaltaçbo obrrgotdrua, pelo morton, ate 050 perlodo do cert:frcoqbo.
Variávet 3.6. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaç6o
Autoavaliac3o 2
Eoistern aigurrian oaSes finoncrodos a/au prornovidos no ambito do sisterno estaduol de gereecionteito de recursos hidricos, noltodos a pesqotsa cier.t!frca 000 desenvolv:rnento tecnoldgico do sou
interosso, mos ossos sIc cOo fazom porte do urn pIano so prcgrarea mais arepto a estruturado.
Just:frcottvaslEsclorecrmontos/Ooscr:çSo do srtuacbo da var:dvel avaliada,
A SEMARH oem desonvolvendo acSes uisondo ampliar a abrogéncio dos Pesquisos roalizodas em pomona corn outras Entidados do nivel Estadual e Federal. Atualrnente existe unto poncerla entre
SEMARH a FAPEAL para contrataçbo de bolnistos no area de nero ombiente e recursos hidiricon.
PROGESTAO Formulário de Autoavaliacão
A N A Avaliac5o das Metas de Gestâo de Aguas no ámbito do Sistema Estadual
Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gestho das Aguas - PROGESTAO
Variãvel 4.1. Outorga de direito de uso
2utoaoaliaçao: I I-a ensoslo de outorgo de direito de recurucs hdrc0E pact captaclo de igua, bern como part Ia'çansento dv efluentes, tendo tido outorgadc.s rnois de 15% do universo de ssudrlos
Justificatioas/Esclorec.rnentos/Doscriçlo da situaçlo do varidoel avaliada:
de Gostlo de Recursos Hidricos, que está vinculada a Superintenddncia de Recursos Hidricos )SRH) da SEMARH, funciona efetivanrente e de farina continua.
Variável 4.2. Fiscalizaçâo
AutoaoaIioco I I I-id fiscalizaçdc dos usudrios outorgados atreladat oo pocesso de regularizoçdo do uso do aqua (cadastrarnento, oc'torga), e estrutara especifica para ctesenvolvirnento dos acdes de fiscalizac5o, into
essas docorrem bosicanronte em fonda do dendr.c:as, n5c enistindo a:nda planeomento ou orogramoçbo regular paro I;scalizoçbo.
Justifucatrvas!Esc'arecnn,ontos/Cescriçlo da situacbo da vandvel ovaliada:
A fiscoinzacbo no dmb:to da SEMARH jd d real,zada. Executada pela Geréncia de Operacbo e Fiscalizacbo vinculada a SRI-I, principalmente aquelas sue s5o realizadas visando subsidior a ernisobo dos
Portoriat dos outorgot, Em funçlo do nova ostrutura de pessool, esso atiuldode melhoros, consideraveirnente, ainda rIo atende a dernanda. 0 Grupo do Trabalho indicou esto vonidoel part 5cr
obrigatoriareente analiada anualmnnte, istoque )d vinha conno sendo de avaliaçbo obrigatdria e otendinonnto focuitativo, ate 05n periodo de certificoçbo.
Variävel 4.3. Cobranca
Autoovolaçlo: 2
ha sualquert:pocobrança - cern por senvicos de agua bruta, neon pelo usa do aqua - coat já existem estudos ou regularnentos sobre a terna em drobito estadual.
:jstificativas/Esclarecrmontos/Doscr:cIc da sltuocbo do variivel avaliada.
Em 2014 foi criada uma Camaro Técnico relacronada aos Estudos de Cobronca dos Rocursos Hidricos do Estado do Alagoas, corn consoiheiros da ABRH, CASAL, Corniths de Bacias da Vertonte do AtlIntico,
C00EVASP, Maoistdnio Pdblico do A!ogoos, SEAGRI, SEMARH e SINDAçUCAR. Aposar do Camaro Tecrrruo citada oclinso ter s:do criudo, esto n5o entrou em otividode. Por fim, enfotiza-se sue o Grupo de
irobaiho iodrcou otto varidvel dora sen ohnigatoriansentn aoalioda anualmente, itto queja vrnha coreo sendo de avaliaçlo facultotivo, ate 050 periodo de certificacbo.
Variável 4.4. Sustentabilidade Financeira do Sistema de GestSo
Autoavalioçbo: J 2
O sisterna estadual de recursot hidnicos dispiSe de fontes prdpr:as de orrecadaçbo cx.: cobrança cclx uso do aguo, cobrança por serviços do agua bruta, niultas, taxat, ernolurnentos, etc.), mat essa
arrocodaçbo represento menos de 20% dos rocurscs fnonceinos nocossirios pora gorantir a sua sostontabrlidode frnonceira.
;ustificatrvas/Enciarecrmontos/Descricbo do situacbo da varravel avoliada:
Aposar do SEMARH possuir fontes prdprias do arrecodocbo, a eoernplo, do cobranca das tanas poro eronissbo do outo'gos, autuocSes do cidadbos quo infringern a Politica Estadual de Recorsas Hid
dentre outros, a molor porcelo dos rocursot quo compdere 0 Fundo Estadual do Recurtos Hidnicot s5o provenientet de repasses. Nesse tentido, cobe destacar as dotacEes consignodas em fosor do
provoniontes do orcamonto do Estado o Monicipios, transferdncio de rocursos do Unbo ou do Estodos xrzinhos, destinados a exocubo do pIanos o progrornos do recursos hidricos do intoresso Co
cornpentocbo financeira sue o Estado recebe em decorréncia do oproveitomentodo potenciol hidroeldtrico localizadoern sent territdrio (no forma da el), dentre indreoros Outrot.
PROGESTAO Formulário de AutoavaIiaco
Avaliacão das Metas de Gestâo de Aguas no âmbito do Sistema Estadual
446 Programa de Consolidacão do Pacto Nacional p&a Gestão das Aguas - PROGESTAO
Variãvel 4.5. Infraestrutura Hidrica
Autoavaliacdo: 2
ANA
A area de recursos hidricos tern algurna parricipaçdo no gesto de infraestrstura hidrca (planejarnento do obras, adnnnstraç5o rr.ancterrç5o, operac5o), rnas soda lrrntada ass aspectos regulatdrios
bdsicos (autorizaçAes, outorgas, etc.).
Justfrcatioas/Esclarecirnentos/Oescric2o da sttuacSo da var:ável avaliada:
F4d atoacSo dos Tdcnicos da SEMARH errs
de Nascentes. Agua Sara Todos. Prograrna de PerfuraçSo de Pocos do Governo do Estado, dentre outros que
estSo relacionados aos Recursos Hidricos.
Varidvel 4.6. GestSo e Controle de Eventos Criticos
Autoaval:açäo: 2
Ha nfraeslralura e procecn'crrtos instituiclos para nron:torarnento de coentos criticos, rnas anda nod ha planejanrento e eseruçlo do açdes do contr&e 0 ontgac5o dos efeitos de everstos h:dro!dgcos
051 renlos.
Jost:trcativas/Esr!arocrnrentos/DescriçSo ca situac3o da varável avairada:
A Salade Sltuac5o (alerta) da SEMARH, jurrtarnente corn o Centro Estadual de Meteorologra, sod responsdveis polo rnOr:toransento rneteorolOgico e hidologico do Estado. A Salade (Situacao (alerta) d
respoosdoel por a50:ar as acAes de prevençäo de eventos criticos, identificando, s:sternatizando e atualizando rnforrnaçSes de c003s de alerta e atençlo das estaçAes fluolornétricas ou 000tra cots do
referdncia. Além d;sso, a Salade Situa53o do 6rg3o do Estado responsaoel por elahorar avisos nreteoroldgoos e h.drológicos sara auxihar os org2os de proteçäo e defesas Civil responsaveis pelas aç0es
de prevenç3o e rnrtrgaclo dos efeitos causados por secas e inundac6es. Existe a necessidade de rnaror interaç3o entre os ceotros de rnonitoranrenteo estadsais e federals.
Variável 4.7. Fundo Estadual de Recursos Hidricos
Auloaoalraç0o:
Existe Fundo Estacual do Recursos Hidrico previsto em lei, ja dex:da,nente regulanrentado, operando regularmoente, e a OplrcOçSO dos seas recursos esta devrdanrerrte articsiada corn os dernars processos
e instrurnentos do gestSo sob resporsabiltoade do sislemna estadual de recurscs b:cricc,s.
Justifrca.xas/Esclarecrorentos/Descric3o so s:tuaç0o do xardvel avai:ada:
C Fundo Estadual do Recursos Hidricos (FERH) for criado polo 101 Na 5.965/19970 regulansentado polo Decrelo N2 532/2002, core a frnalrdade de captar, gerir. 0 aplicar os recursos financeiros para
rnplantaçSo e o desenvolvrrnento do Politrca Estadual do Recursos Hidricos, e as açAes do suporte a investirnentos necessarios a adequada Gestäo dos Recursos Hidricos.
Variãvel 4.8. Programas Indutores
Aatoaxalraç3a: I
lustificatx'as/Esclarecin'entos/CescriçSo da siiaacSo da varigvel axahana:
estd dentre as Metas da SEMARH sara 050 Periodo de CertificaçSo do
PROGESTAO Formulário de Autoavaliação
AvaIiaco das Metas de Gestho de Aguas no âmbito do Sistema Estadual .64,
Programa de Consolidac5o do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO
Quadro-Resumo
geoANA
Varidveis Nivel Alcançado
(Autoavaliaçlo)
1.1) Orgaoizaç3o lnst4uciooal do Modelo do Gestlo 3
1.2) Organismo(s) Coordenador/Gestor 3
META 11.2- Vartaveis 1.3) Gestlo de Processos 2
Legais, Institucionats e 1.4) Arcabouço Legal 3
de Articulacâo Social 1.5) Conselho Estadual de Recursos Hidricos 4
1.6) Comitês de Bacias e Organismos Colegiados 2
1.7) Agéncias de Agua e Entidades Delegatdrias 3
1.8) CornunicaçBo Social e Difuslo 2
1.9) Capacitaçlo Setorial 2
1.10) Articulaçlo corn Setores Usudrios e Transversais 2
Varidveis Nivel Alcancado
(Autoavaliaclo)
2.1) Balanço Hidrico 2
2.2) Divislo -lidrogrdfica 3
META 11.3- Variáveis 2.3) Planejamento Estratégico Institucional 2
de PlanejamentO 2.4) PIano Estadual de Recursos Hidricos 4
2.5) PIanos de Bacias 2
2.6) Enquaclramerrto 2
2.7) Estudos Especials de Gestlo
2.8) Modelos e Sisternas de Suporte Decis3o
Varidveis Nivel Alcançado
(Autoavaliacão)
META 11.4- Variáveis 3.1) Base Cartográfica 2
de Informaco e 3.2) Cadastros de Usuários e lnfraestrutura 4
Suporte 3.3) Monitoramento Hidrometeorológico 4
3.4) Monitorarnento de Qualidade de Agua 2
3.5) Sisterna de lnforrnaçoes 2
3.6) Pesquisa, Desertvolvirnento c lnovaclo 2
Nivel Alcancado Variaveis
(Autoavaliacao)
4.1) Outorga do dirrnto do uso 4
4.2) Fiscalizaçlo 4
META 0.5 - Varidveis 4.3) Cobrança 2
Operacionais 4.4) Sustentabilidade Financeira do Sisterna de Gestlo 2
4.5) Infraestrutura Hidrica 2
4.6) Gestlo e Controle de Eventos Criticos 2
4.7) Fundo Estadual de Recursos Hidricos S
4.8) Prograrnas Indutores
zt~~ CU REAVRESDACOSTA CL NDREAYRESDACOSTA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DE ALAGOAS