Post on 07-Apr-2016
Impactos econômicos das áreas de APP e Reserva Legal nas
propriedades agrícolas familiares do Estado de São Paulo.
Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri
Orientador
Érica Silva MendonçaEng. Florestal, MSc. Agronegócios
Objetivos
Objetivo da tese: Analisar o impacto econômico da conservação da natureza – relativa às áreas de preservação permanente e de reserva legal - sobre a propriedade agrícola familiar no Estado de São Paulo.
Objetivo desta apresentação:
Discutir a representatividade das propriedades familiares para a conservação da natureza no Estado de São Paulo;
Discutir a relação do uso da terra, da renda, das
dificuldades de produção apontadas na literatura e das áreas de conservação nestas propriedades.
Número de estabelecimentos agropecuários
Área dos estabelecimentos agropecuários
Unidades % Hectares %Agricultura não familiar 76.722 33,71 14.454.682 85,25
Agricultura familiar - Lei 11.326 150.900 66,29 2.500.267 14,75
Total 227.622 100 16.954.949 100
Distribuição fundiária dos estabelecimentos agropecuários no
Estado de São Paulo
Censo Agropecuário IBGE – 2006 (2ª apuração)
Agricultura não familiar85%
Agricultura familiar - Lei
11.32615%
Agricultura não familiar
34%Agricultura familiar -
Lei 11.32666%
Número de estabelecimentos agropecuários no Estado de São Paulo
Censo Agropecuário IBGE – 2006 (2ª apuração)
Área dos estabelecimentos agropecuários no Estado de São Paulo (Hectares)
Como estão distribuídas as propriedades familiares nos municípios?
CunhaAF: 42.975 haAP: 41.196 ha
São Caetano do Sul
AF: 3 haAP: 0 ha
SantosAF: 46 haAP: 15 ha
DivinolândiaAF: 9.736 haAP: 5.480 ha
HortolândiaAF: 72 haAP: 7 ha
UrâniaAF: 7.958 haAP: 7.484 ha
Santo André
AF: 24 haAP: 6 ha
Em apenas 16 municípios:Agricultura familiar ocupa ≥ 50% das áreas rurais
Mapa feito a partir dos dados do Censo Agropecuário IBGE – 2006
Estrutura fundiária não familiar (patronal)
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Número de estabelecimentos
agropecuários (Percentual)
Área dos estabelecimentos
agropecuários (Hectares)
Área dos estabelecimentos
agropecuários (Percentual)
Mais de 0 a menos de 0,1 ha 165 0,07 8 0,00De 0,1 a menos de 0,2 ha 152 0,07 20 0,00De 0,2 a menos de 0,5 ha 314 0,14 96 0,00De 0,5 a menos de 1 ha 480 0,21 316 0,00De 1 a menos de 2 ha 1.061 0,47 1.393 0,01De 2 a menos de 3 ha 1.682 0,74 3.980 0,02De 3 a menos de 4 ha 1.417 0,62 4.898 0,03De 4 a menos de 5 ha 2.057 0,90 9.662 0,06De 5 a menos de 10 ha 6.182 2,72 47.724 0,28De 10 a menos de 20 ha 9.958 4,37 147.449 0,87De 20 a menos de 50 ha 14.089 6,19 464.453 2,74De 50 a menos de 100 ha 12.041 5,29 896.003 5,28De 100 a menos de 200 ha 12.442 5,47 1.766.409 10,42De 200 a menos de 500 ha 9.576 4,21 2.964.032 17,48De 500 a menos de 1000 ha 2.844 1,25 1.974.326 11,64De 1000 a menos de 2500 ha 1.470 0,65 2.235.513 13,19De 2500 ha e mais 623 0,27 3.938.399 23,23Produtor sem área 169 0,07 - -Total 76.722 33,71 14.454.682 85,25
Censo Agropecuário IBGE – 2006
0,12%
3,89%
33,18%
48,06%
Área >0 a <5 ha
Área >5 a <50 ha
Área >50 a <500 ha
Área >500 a <1000
ha
Área >1000 a
<2500 ha
Área ≥2500 ha
0
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
0.32 3.70 35.06138.84
304.15
1,264.33
Área
méd
ia d
as R
eser
vas
Lega
is e
m
prop
rieda
des
não
fam
iliar
es (h
a)
56% das áreas de Reserva Legal em propriedades não familiares e em
fragmentos potencialmente maiores que 100 ha.
95% das áreas de Reserva Legal em propriedades não familiares e em
fragmentos potencialmente maiores que 10 ha.
Área média das reservas legais em relação a área da propriedade
Censo Agropecuário IBGE – 2006
0,14% da área de
RL
4,5% da área de RL
39% da área de RL
14% da área de
RL
15% da área de
RL
27% da área de
RL
Áreas de conservação nas propriedades familiares
Algumas vertentes de pesquisa questionam os impactos:
Viabilidade econômica da produção; Área e estrutura de produção; Trabalho rural; Renda familiar.
(GONÇALVES e CASTANHO FILHO, 2006; AMARAL, MONTEIRO e SACHS, 2008)
Uso da terra pela agricultura familiar no Estado
Uso da terra na agricultura familiar0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
29.5
0.6
27.3
2.6
27.4
0.10.4 0.65.21.53.70.10.9
Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.)Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salin-izadas, etc.)Construções, benfeitorias ou caminhosMatas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais)Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legalSistemas agroflorestais - área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastoreio por animaisTanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquiculturaÁrea para cultivo de flores (inclusive hidroponia e plas-ticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetaçãoPastagens - plantadas em boas condiçõesPastagens - plantadas degradadasPastagens - naturaisFlorestas plantadas com essências florestaisLavouras Censo Agropecuário IBGE –
2006
Renda da agricultura familiar
Censo Agropecuário IBGE – 2006
Desempenho econômico da agricultura familiar
São afetados basicamente por três fatores:
A base material com que trabalham (em especial, a qualidade das terras)
A formação dos produtores (escolaridade, treinamentos, anos de estudo)
A existência de instituições características de uma economia moderna no ambiente em que atuam (acesso diversificado a mercado, ao crédito, à informação, à compra de insumos)
(ABRAMOVAY, 1997)
Fatores que restringem a produção do agricultor familiar
Educação Habilidade de gerenciamento Financiamentos Condição do produtor em relação à terra Escala dos estabelecimentos Relações contratuais pouco desenvolvidas Canais de comercialização restritos Pouca capitalização e baixa capacidade de investimento
(mesmo considerando a existência de acesso a crédito) Baixa proteção contra os riscos associados às variações ambientais Acesso e uso de informação e de conhecimento técnico de maneira
restrita
(GUANZIROLI et al , 2001; SOUZA FILHO et al, 2004; BUAINAIN et al, 2007)
Recomendações
Pensando nas políticas públicas de conservação do Estado de São Paulo
– Priorizar ações que assegurem as áreas protegidas em propriedades não familiares
- Devido a representatividade da área
- Menor vulnerabilidade econômica
esmendonca@sc.usp.brÉrica Silva Mendonça
Doutoranda em Ciências da Engenharia Ambiental
vranieri@sc.usp.brVictor E. Lima Ranieri
Prof. Dr. USP – São Carlos
Muito obrigada!