Post on 14-Jul-2020
Produção habitacional no estado do Paraná no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida: representação e modelagem gráfica
Paula Cabral de Lima paulacabral.l@hotmail.com. Mestranda do programa de Pós Graduação FCT/UNESP
Marlon Altavini
marlon_altavini@hotmail.com. Doutorando do programa de Pós Graduação FCT/UNESP
INTRODUÇÃO
O presente trabalho assume em seus objetivos o desafio de aliar construção de
mapas temáticos ao debate da produção habitacional urbana. Deste modo, busca
constituir a partir de um conjunto coerente de dados e técnicas de representação
cartográfica a dinâmica da produção habitacional no Estado do Paraná. Em sua
elaboração pretende-se mensurar através de uma ampla base cartográfica a constituição
do estoque habitacional no estado do Paraná, destacando sua relação às demandas por
moradia (por meio do déficit habitacional) e à produção habitacional produzida no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Com relação à discussão do déficit
habitacional restringimo-nos à organização de dados que evidenciassem as necessidades
habitacionais a partir das informações atinentes ao estoque habitacional. Isto é, a partir
do conjunto de domicílios particulares permanentes, buscou-se mensurar o percentual
de imóveis desocupados e também alugados. Para a discussão da produção habitacional
tomamos como referência os imóveis produzidos pelo Programa Minha Casa Minha
Vida. Este recorte nos conduz a três faixas de renda bem definidas. Sendo a faixa 1
imóveis construídos para atender às famílias sem rendimento, e com renda média
mensal de até 3 salários mínimos; a faixa 2 para atender famílias com rendimento entre
3 a 5 salários mínimos e a faixa 3 para atende famílias com rendimento até 10 salários
mínimos. Como já exposto utilizaremos dados quantitativos, por isso optamos por
mapas de círculos proporcionais, coropléticos e de diagramas. Os círculos proporcionais
são empregados para representar dados absolutos e econômicos, é um método simples e
muito utilizado. Esse tipo de mapa deve ser usado com o máximo de 5 classes de
tamanho de círculos sem preenchimento de cor e até 9 variações de tamanho para
círculos coloridos ou pretos, variando de 1,3mm até 30,2mm, ele permite uma
diferenciação nítida da intensidade do fenômeno em cada área também possibilita a
combinação de diversas variáveis, permitindo uma abrangência maior de informações,
variando cores, formas e dimensões.Os mapas coropléticos têm como finalidade traduzir
valores em áreas, os valores representados devem ser relativos, esse método faz uso da
variável visual luminosidade e saturação da cor, de forma que as diferenças são
ordenadas em classes distintas. Os mapas de diagramas contém um diagrama em cada
unidade de área em análise. Esse tipo de mapa é construído com o propósito analítico,
isto é, para que cada dado seja analisado na sua posição. Diante do exposto acreditamos
que os mapas escolhidos possibilitam uma visualização mais fácil do que queremos
transmitir para o leitor, facilitando a compreensão e sendo uma ferramenta que
complementa e exemplifica os dados expostos no trabalho.Tendo em vista o que já foi
apresentado, consideramos que a modelagem cartográfica, favorece uma análise de
síntese. Dessa forma, a modelagem cartográfica pode ser útil para o entendimento das
questões habitacionais atuais e consequentemente, em atividades de planejamento
urbano e regional referentes a políticas sociais como é o caso do programa Minha Casa
Minha Vida do governo federal brasileiro.
OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A fonte de dados utilizada: Este trabalho reúne em sua elaboração um amplo
conjunto de dados que abrangem em sua diversidade fontes oficiais com origem nos
censos do IBGE e dados da produção habitacional do Programa Minha Casa Minha
Vida. As fontes de dados oficiais são aquelas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social (IPARDES) em sua maioria oriunda dos Censos Demográficos
2010. Ademais, são do IBGE as bases digitais utilizadas para mapeamento dos dados e
informações organizadas.
Além delas, foram utilizados os dados do Ministério da Cidade referentes ao
Programa Minha Casa Minha Vida para estas cidades1, considerando o número de
1 Os dados do programa Minha Casa Minha Vida integram-se à pesquisa Trajetórias do mercado
imobiliário nas cidades de Marília e Presidente Prudente SP, 1995 2012. A produção imobiliária do
empreendimentos financiados até o ano de 2012, a faixa de renda a que se destina (0 a 3
salários mínimos, 3 a 10 salários mínimos e mais de 10 salários mínimos), a
construtora-incorporadora responsável pela obra e a sua localização.
A escolha das variáveis utilizadas para elaboração dos mapas situa nos objetivos
alçados por este trabalho sua coerência. Deste modo, optou-se pela escolha de 5
variáveis principais.São elas: 1) Total de Domicílios Urbanos Permanentes;2)
Domicílios Urbanos não ocupados e vagos;3) Domicílios Alugados; 4) Total de
unidades habitacionais produzidas pelo programa M.C.M.V.; 5) Unidades produzidas
pelo Programa Minha Casa Minha Vida por faixa de rendimento (faixa 1, faixa 2 e faixa
3).
Estas por sua vez almejam a construção de um cenário capaz de responder as
seguintes questões em torno do estoque imobiliário e da produção habitacional do
estado do Paraná: Em relação ao estoque: Qual relação entre déficit e imóveis vazios ou
desocupados? Com relação à produção; Onde se produz? O que se produz? Há relação
entre déficit habitacional e produção imobiliária?
As etapas de organização dos mapas foram circunscritas sob um conjunto
sequencial de atividade que objetivou em um primeiro momento eliminar possíveis
erros de sobreposição entre as malhas digitais e os dados coletados.
Para os dados extraídos das bases do IBGE e IPARDES estes problemas
apareceram na incompatibilidade entre os nomes dos municípios existentes nas malhas
digitais e na base de dados. Muitos dos nomes continham palavras em maiúsculo,
acentos ou qualquer outro caractere que inviabilizava a sincronia entre ambos. Para sua
resolução optou-se pelo uso do código de referência numérica, após a escolha foram
conferidas cada uma das unidades municipais buscando identificar erros.
De modo semelhante os dados fornecidos pelo Ministério das Cidades
demandou o mesmo tratamento, dado que sequer havia a opção pelo código numérico
referente ao município. Posteriormente os dados foram organizados em 3 planilhas
distintas para tratamento e organização do material (Figuras 1, 2 e 3). A partir da
PMCMV, seus agentes e a diferenciação e desigualdades socioespaciaisintra-urbanas, financiada pelo
CNPq, coordenada por Everaldo Santos Melazzo e da qual o autor é colaborador.
representação das figuras abaixo destacaremos as particularidades de cada umas das
planilhas.
A Figura 1 indica a organização das variáveis Domicílios particulares
permanentes urbanos, Domicílios urbanos não ocupados, vagos e o percentual de
domicílios vagos em relação ao total de domicílios particulares.
Figura 1. Planilha para organização dos mapas 1, 2 e 3.
Org. pelos autores.
Esta planilha foi utilizada para elaboração dos mapas 1, 2 e 3 que contam na
sequência deste trabalho. A Figura 2 reúne as variáveis domicílios urbanos particulares
permanentes; domicílio particulares permanentes alugados e o percentual de domicílios
alugados em relação ao total de domicílios particulares permanentes.
Figura 2. Planilha para organização dos mapas 4, 5 e 6.
Org. pelos autores
Esta planilha foi utilizada para elaboração dos mapas 4, 5 e 6 que contam na
sequência deste trabalho.
A Figura 3 expressa a elaboração das variáveis voltadas à produção
habitacional. Nela estão reunidas as variáveis do total de unidades habitacionais para o
Programa Minha Casa Minha Vida, assim como, a divisão destas unidades nas 3 Faixas
de renda do programa, também nela estão contidas a relação entre este número de
unidades habitacionais e o total de domicílios particulares permanentes, permitindo a
mensuração do percentual de imóveis acrescidos ao estoque imobiliário total. Também
constam nessa tabela o déficit habitacional para cada um dos municípios destacados e
sua relação com o conjunto de imóveis produzidos.
Figura 3. Planilha para organização dos mapas 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
Org. pelos autores
O item subsequente destaca o material cartográfico organizado a partir deste
conjunto de dados.
RESULTADOS
O conjunto de mapas elaborados com utilizaram o software livre Philcarto.
Trata-se de um versátil programa de cartografia temática, que tem como fundamento de
funcionamento o cruzamento de uma base de dados tabulada com uma base cartográfica
em formato “.AI” (Adobe Illustrator®).
O software Philcarto permite criar mapas coropléticos, mapas de círculos
proporcionais, mapas de pontos e mapas de fluxos, sendo os dois primeiros tipos mais
interessantes aos nossos objetivos – para mais informações sobre o uso do Philcarto
consultar Girardi (2007) e Archela e Théry (2008).
Ademais, para além do uso do software Philcarto, utilizamos os programas
Corel Draw® X6 na elaboração do layout final dos mapas, como, por exemplo, inserção
de elementos cartográficos – organização da legenda, orientação, escala, localização no
mapa do município, do estado e do país – e outras informações necessárias. A seguir
apresentamos os mapas elaborados utilizando o software Philcarto.
Mapas 1, 2 e 3: Total de domicílios Particulares Permanentes; Total de Domicílios Particulares
não ocupados e; Total de Domicílios Vagos.
Mapas 4, 5, 6 e 7: Total de domicílios Particulares Permanentes; Total de Domicílios
Particulares alugados; Total de Domicílios Alugados e Particulares e; Total de Domicílios
Alugados em relação com ao total de domicílios vagos.
Mapas 8, 9, 10 e 11: Déficit habitacional; Unidades MCMV; Déficit habitacional x casas do
programa MCMV e Acréscimo no estoque imobiliário.
Mapas 12, 13, 14 e 15: Déficit habitacional %; Déficit habitacional absoluto; Efetivo
Total % E; Efetivo Total Absoluto.
A representação cartográfica perpassou etapas de análise das teorias da geografia
cartográfica crítica, como a semiologia gráfica, a coremática e a visualização
cartográfica em prol de expor elementos centrais da dinâmica habitacional do Estado do
Paraná.
Deste modo, buscou-se construir uma panorama geral da temática da produção
habitacional no Estado do Paraná, reunindo variáveis diversas e representando-as de
modo coerente e a partir de mapas coropléticos e de círculos proporcionais.
Os mapas coropléticos, baseados em metodologias estatísticas justapostas em
quartis, reuniram informações elaboradas a partir de outros mapas e expressam em
grande medida relações percentuais. Os mapas elaborados a partir desta formulação são
os mapas 3, 7, 11 e 12.
Para os mapas representados a partir dos círculos proporcionais em padrões
quantitativos e/ou variáveis absolutas buscaram-se abordar uma única variável ou duas,
três ou até mesmo quatro variáveis em relação uma a outra. Os mapas elaborados a
partir destas representações são os mapas 1, 2, 4,5,6, 8, 9, 10, 13, 14 e 15.
Os modelos cartográficos são extremamente uteis na explicação de processos e
estruturas espaciais, de forma alguma podem ser considerados simplificações da
realidade geográfica, pois são na verdade a tomada de formas elementares da realidade
geográfica. De acordo com Roger Brunetet.al. (1993), são os constituintes do espaço.
Escolheu-se assim, modelizar o Estado do Paraná, onde podemos espacializar
nosso objeto de pesquisa que é a problemática habitacional neste Estado, considerando
seus imóveis (totais, vagos e alugados) e a produção habitacional recente a partir do
programa Minha Casa Minha Vida. Verificamos uma junção das espacialidades e
temporalidades diversas, advindas desse processo de produção habitacional que afeta a
população de grandes e pequenos centros. Dessa forma, para sistematizar esse complexo
de relações sócio-espaciais que, no caso, assume a forma geométrica de um quadrado e
depois a representação na forma do estado do Paraná.
Modelos analíticos:
Modelo 1 domicílios vagos no estado do Paraná, trata-se, pois, de um dos
dados básicos, utilizados como ponto de partida e a partir dele norteamos o conjunto de
análises comparativas. Modelo 2 domicílios alugados em relação, ao total de
domicílios, trata-se de uma primeira comparação, utilizada para pensar as carências
habitacionais e relativizar a necessidade da produção massiva de novas habitações.
Modelo 3 Unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, esta
representação busca sobrepor e complementar as análises anteriores sobrepondo-se às
áreas que apresentam maiores carências habitacionais e evidenciando o acréscimo de
unidades habitacionais ao estoque imobiliário nas cidades. Modelo 4 Déficit
habitacional absoluto este modelo foi elaborado com a finalidade de sobrepor-se aos
anteriores, evidenciando a complementariedade ou dissonância entre os objetivos da
produção habitacional Modelo 5 Acréscimo ao estoque imobiliário caracteriza a
ampliação da produção habitacional em seus maiores pontos, onde há maior volume de
unidades habitacionais produzida.
Mapa síntese dos modelos
CONSIDERAÇÕES
O déficit habitacional é um problema em todo o território brasileiro, e no
estado do Paraná não é diferente, como podemos observar nos mapas elaborados
nessapesquisa, que mostram que a maior parte dos acréscimos e investimentos no setor,
não vão de encontro com areal necessidade do público consumidor das políticas de
incentivo como o Minha Casa Minha Vida e sim se submetem aos produtos existentes
no mercado.
Para exemplificar essa problemática, vimos à importância fundamental da
utilização e a materialização dos dados em mapas, para tornar os dados mais fáceis de
enxergar e assim serem divulgados para um maior número de pessoas, facilitando a
disseminação do conhecimento produzido nas universidades.
Tendo em vista o que já foiapresentado, consideramos que a modelagem
cartográfica, favorece uma análise de síntese. Dessa forma, estetrabalho teve como
objetivo mostrar como a modelagem cartográfica pode ser útil para o entendimento das
questões habitacionais atuais e consequentemente, em atividades de planejamento
urbano e regional referentes a políticas sociais como é o caso do programa Minha Casa
Minha Vida do governo federal brasileiro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARCHELA, R. S.; THÉRY, H. Orientação metodológica para construção e leitura de
mapas temáticos. Confins, Paris, v. 3, p. 1-14, 2008. Disponível em:
http://confins.revues.org/3483?lang=pt. Acessado em 31 de mar. de 2015.
BRUNET, R; FERRAS, R; THÉRY, Hervé. Lesmots de laGéographie, dictionnaire
critique. 3 éd. Montpellier, Paris: RECLUS, La DocumentationFrançaise, 1993, 520 p.
GIRARDI, E. P. Manual de utilização do programa Philcarto 4.XX para Windows.
Presidente Prudente: [s.n.], 2007. Disponível em:
http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/marco2013/geografia_artigos/m
anual_do_philcarto.pdf. Acessado em 31 de mar. de 2015.
LOCH, R. E. N. Cartografia: representação, comunicação e visualização de dados
espaciais. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2006. 313p.