Post on 22-Jan-2016
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IIIIII Seminário Internacional de Justiça Terapêutica Seminário Internacional de Justiça Terapêutica
Capacitação em Justiça TerapêuticaCapacitação em Justiça Terapêutica
Justiça Terapêutica: um programa judicial Justiça Terapêutica: um programa judicial
de redução do dano socialde redução do dano social
Recife, 31 março e 01 de abril Recife, 31 março e 01 de abril de 2005de 2005
Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira SilvaFone: (51) 3288.8426 Fax: (51) 32888427rsilva@mp.rs.gov.br / contact@anjt.org.brrsilva@mp.rs.gov.br / contact@anjt.org.br
RealizaçãoAssociação Nacional de Justiça Terapêutica
Agencia Canadense para o Desenvolvimento Social
Poder Judiciário do Estado do Pernambuco
Ministério Público do Estado do Pernambuco
Dados do DepartamentoDados do Departamento Penitenciário Nacional Penitenciário Nacional Ministério da JustiçaMinistério da Justiça
* * 30 % da população carcerária é 30 % da população carcerária é HIV positivo.HIV positivo.
* * Percentual superior a este é usuário Percentual superior a este é usuário de drogas em geral.de drogas em geral.
Dados das Promotorias daDados das Promotorias daInfância e Juventude / RSInfância e Juventude / RS
* * 90 % dos atendimentos a menores e adolescentes presença de drogas
* isto ocorre cada vez em mais tenra idade
Dados da UNESCODados da UNESCO
* * 15% dos adolescentes do Rio e Porto 15% dos adolescentes do Rio e Porto Alegre Alegre uso de cola, maconha, cocaína uso de cola, maconha, cocaína e cracke crack
Dados da UNESCODados da UNESCO
os alunos têm sua primeira experiência com drogas pouco antes dos 15 anos
4 % dos estudantes entrevistados em Porto Alegre e 3 % dos entrevistados no Rio e
Brasília já usaram drogas injetáveis
59 % dos entrevistados no Rio bebem com freqüência ou ocasionalmente
35 % deles fumam
Comunidade Grande Cruzeiro – Porto Alegre 28 vilas e 9 bairros
em cada 10 crianças e adolescentes, 4 estão em cada 10 crianças e adolescentes, 4 estão envolvidos com drogas ilícitasenvolvidos com drogas ilícitas
40 % dos jovens de 9 a 17 anos são olheiros ou 40 % dos jovens de 9 a 17 anos são olheiros ou traficantes e/ou usuários de drogastraficantes e/ou usuários de drogas
deste total, 25 a 30% morre antes de completar deste total, 25 a 30% morre antes de completar 17 anos17 anos
Dados do COMDICADados do COMDICA
29 % dos internos apresentam o diagnóstico de transtorno mental devido ao uso de múltiplas drogas e substâncias psicoativas
20 % apresentam diagnóstico de transtorno de conduta/personalidade
mais de 90 % dos diagnósticos psiquiátricos do Centro de Jovens Adultos (FASE) indicam transtornos de conduta/personalidade, em razão do uso freqüente de drogas
Departamento de Genética / UFRGS
Fundação de Atendimento Sócio EducativoFundação de Atendimento Sócio EducativoFASE (ex FEBEM)FASE (ex FEBEM)
Foram identificados de 2 tipos infracionaisForam identificados de 2 tipos infracionais
a) aqueles motivados pela impulsividade aumentada quando do uso de drogas: delitos pouco organizados, envolvendo grande quantidade de violência
b) aqueles motivados pela necessidade de obter-se a droga: envolvem furtos e roubos e tendem a ficar mais violentos e desorganizados à medida que a “fissura” (craving) aumenta
Drogas mais utilizadasLícitas álcool e tabacoIlícitas solventes e maconha
Departamento Genética / UFRGS
Uso de Droga Uso de Droga Problema MultidisciplinarProblema Multidisciplinar
Saúde física e mentalSaúde física e mental
Vida de relação Vida de relação família, escola e trabalho família, escola e trabalho
Questões legaisQuestões legais
Custo socialCusto social
Paradigma do mundo fático-jurídicoParadigma do mundo fático-jurídico
a) “cliente” típico do sistema de justiça * usuário de drogas ilícitas
* faixa etária de 13 a 23 anos de idade
b) violência doméstica contra a mulher e a criança tem como o fator determinante o álcool
c) direção alcoolizada
O que fazer com a pessoa que pratica um pequeno O que fazer com a pessoa que pratica um pequeno delito e está envolvida com drogas?delito e está envolvida com drogas?
Alternativas atuais Alternativas atuais do sistema de justiçado sistema de justiça
1 - Processar e prender o infratorProcessar e prender o infrator
2 - Arquivar o inquérito2 - Arquivar o inquérito
3 - Programa de Justiça Terapêutica 3 - Programa de Justiça Terapêutica
Resolve o processo jurídico
O réu vai para a prisão
O réu fica com antecedentes criminais
1 - Processar e prender o infrator1 - Processar e prender o infrator
Conseqüências do EncarceramentoConseqüências do Encarceramento
Custo * R$ 479,00 mês/per capita = presídio comum* R$ 1.790,00 mês/per capita = presídio de segurança
máxima(SUSEPE/RS)
Reincidência do delito de 85%* não recupera* não faz tratamento* não faz reinserção social* promove a escola do crime* após cumprir a pena, o acusado tem dificuldade de conseguir emprego, em razão da condenação
2 - Arquivar o inquérito2 - Arquivar o inquérito
resolve o processo jurídico
mensagem para o envolvido e para a polícia: “não deu em nada”.
os infratores retornam (média de 3 a 6 meses) com outro delito igual ou mais grave.
Relatórios trimestrais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do RS
3 - PROPOSTA DO PROGRAMA3 - PROPOSTA DO PROGRAMADE JUSTIÇA TERAPÊUTICADE JUSTIÇA TERAPÊUTICA
Olhar para o infrator e enxergar, além Olhar para o infrator e enxergar, além do conflito com a lei, o problema dodo conflito com a lei, o problema do uso/abuso/dependência de drogas uso/abuso/dependência de drogas
Visão multidimensional e multidisciplinarVisão multidimensional e multidisciplinar
Estatuto da Criança e do Adolescente
Aplicação de uma pena alternativaAplicação de uma pena alternativa
Conceito atenção integralConceito atenção integral
Proposta de trabalho conjunto entre Proposta de trabalho conjunto entre os operadores do Direito e os os operadores do Direito e os
profissionais da área de saúdeprofissionais da área de saúde
Proposta do Programa de Proposta do Programa de Justiça TerapêuticaJustiça Terapêutica
ATENÇÃO INTEGRALATENÇÃO INTEGRAL
• Usuário não dependenteAconselhamento sobre o uso de drogas
• Usuário dependenteEncaminhamento a tratamento
OPERACIONALIDADE
1 - Proposta do Promotor de Justiça e roposta do Promotor de Justiça e aceitação pelo envolvido.aceitação pelo envolvido.
2 - 2 - Avaliação do infrator, por equipe de saúde Avaliação do infrator, por equipe de saúde multidisciplinar, da existência de dependência multidisciplinar, da existência de dependência
química.química.
3 - 3 - Audiência para homologação da proposta.Audiência para homologação da proposta.
Compromisso com o tratamento e Compromisso com o tratamento e não com a cura porque, do ponto não com a cura porque, do ponto
de vista médico, a doença da de vista médico, a doença da dependência é crônica, recidivante dependência é crônica, recidivante
e incurável.e incurável.
VANTAGENS evita a prisãoevita a prisão
diminui a reincidência para 12,5%diminui a reincidência para 12,5%Manual de Penas Alternativas - Ministério da JustiçaManual de Penas Alternativas - Ministério da Justiça
diminui o custo: R$ 53,00 - sistema de diminui o custo: R$ 53,00 - sistema de avaliação e controleavaliação e controle
fica o acusado sem antecedentes judiciaisfica o acusado sem antecedentes judiciais
““arquiva-se” o processo ao final do tratamentoarquiva-se” o processo ao final do tratamento
Avaliação e ControleAvaliação e Controle
Estão sendo cumpridas as condições Estão sendo cumpridas as condições estabelecidas pela equipe de tratamento?estabelecidas pela equipe de tratamento?
O paciente/réu está se beneficiando com o O paciente/réu está se beneficiando com o tratamento?tratamento?
PremissaPremissaÉ essencial um efetivo fluxo de comunicaçãoÉ essencial um efetivo fluxo de comunicação
entre os operadores do Direito e os profissionais entre os operadores do Direito e os profissionais da saúde para que sejam respondidas as questões:da saúde para que sejam respondidas as questões:
Programa de Justiça Terapêutica:Programa de Justiça Terapêutica:
um programa judicial um programa judicial
de redução do dano socialde redução do dano social