Post on 08-Dec-2018
Plano de Estudos - CERT
Procurador -ALERJ
Olá!
Queridos alunas e alunos! Vamos dar início a nossa jornada rumo a aprovação de Procurador da ALERJ. A prova ocorrerá no dia 29 de janeiro, nosso foco será realizar um estudo focado de acordo com os principais pontos do edital já que nossa prova se aproxima.
O plano de estudos seguirá a dinâmica:
1º Grupo 2º Grupo 3º Grupo
Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Civil Empresarial
Direito Tributário Direito Financeiro Direito Previdenciário Processo Civil Processo Penal Direito Administrativo
Português Regimento interno (leitura de
norma) Ambiental Eleitoral
Ordem dos Ciclos:
1.G1 2.G2 3.G1 4.G2 5.G1 6.G2 7.G3 8.G1 9.G2
10.G3 11.G1 12.G2
13.G3 Iremos trabalhar essas disciplinas com a metodologia de Aulas + Revisões + Leitura de Normas e Exercícios. Procure seguir o plano e sempre que tiver livre não perca tempo e adiante alguns dias para que possa revisar e fazer mais exercícios perto da prova.
Assuntos abordados nesta 1ª Fase:
Constitucional
Administrativo
Penal
Civil
Empresarial
Controle de Constitucionalidade
2º Setor: conceitos e princípios.
Tarifa Pública. Revisão e Reajuste. Extinção da Concessão.
Crimes contra a Administração Pública
Pessoa Natural. Personalidade.
Ausência e Capacidade.
Da resolução da SA SA de capital aberto e
fechado. Do capital social.
1 FASE – Procurador ALERJ
Dia: Aulas: Revisões (dia anterior)
Normas/ Jurisprudência/ Sumulas
Leitura/Exercícios Complementares
1º
Direito Constitucional Aula 07 – Controle de Constitucionalidade (a partir dos 30 minutos)
Opcional: Controle de Constitucionalidade
Avançado - 2016:
Aula 1 – Teoria Geral do Controle de
Constitucionalidade
-
STF MS 27744/DF (Info 781)
CAM
Aula 07
CEM 1 a 7
2º
Direito Constitucional Aula 08 - Controle de Constitucionalidade
(Opcional) Controle de
Constitucionalidade Avançado - 2016:
Aula 2 – Teoria Geral do Controle de
Constitucionalidade
CAM: Aula 07 Art. 49, V; art. 203, V; CF/88
Art. 20, § 3, Lei 8742/93
Art. 11, § 2, Lei 9.868/99
CAM Aula 8
CEM 8 a 15
3º
Direito Administrativo Aula 08 – 2 º Setor: conceitos e princípios.
CAM: Aula 8
Art.21, XI; 22, XXVII; 175 da CF Art. 3, Lei 11.079/2004 Art. 2; 6, §1º, Lei 8987/95 Art. 118, Lei 9472/97
CAM
Aula 8
CEM 1 a 8
4º
Direito Administrativo
Aula 09 – Tarifa Pública. Revisão e Reajuste.
Extinção da Concessão.
CAM: Aula 8
Art. 9, 18, 23 a 39 da Lei nº 8.987/95. Art. 40, XI; 65, §5º, L. 8666/93
Art. 1 e 2, Lei 9074/95
STJ
EREsp 985.695-RJ (Info 554) ADIs 4357 e 4425
CAM Aula 9
CEM
9 a 16
5º
Direito Penal
Aula 01 – Crimes Funcionais
CAM: Aula 9 Art. 30; 33; 168; 312; 315; 319; 327, CP
STJ AgRg no AREsp 572572 / PR REsp 1524450 / RJ AgRg no REsp 1045631 / SP
CAM Aula 01
CEM
1 a 7
6º
Direito Penal
Aula 02 - Crimes Funcionais
CAM: Aula 01 Art. 61, II, “g”; 169; 171; 312, 313; 313-A, 313-B; 316, CP Art. 60; 61; 76; 89, Lei 9.099/95
STF Súmula Vinculante nº 35
CAM Aula 02
CEM 8 a 15
7º
Direito Civil
Aula 03 – Pessoa Natural. Personalidade.
CAM: Aula 02
Enunciado 01 e 286, CJF Art. 52, 1.078, 1.079 e 1.609, CC Art. 7, ECA Art. 5º, Lei nº 11.105/05
STF ADPF 54/DF Rcl. 2040/DF ADI 3510/DF STJ - Súmula 227
CAM Aula 03
CEM
1 a 5
8º
Direito Civil
Aula 04 – Ausência e Capacidade.
Atualização: Lei 13.146/2015
CAM: Aula 03 Art. 4 a 9; 23 a 33; 37 a 40; 228; 666; 1.517; 1.520; 1.860, CC
Art.1159 a 1169 do CPC
CAM
Aula 4
CEM
6 a 10
9º
Empresarial Aula 11 - Da resolução da Sociedade Anônima. (a partir de 1:09:00) Aula 12 - SA de capital aberto e fechado. Do capital social.
CAM: Aula 4 Art. 1 a 10, Lei nº 6.404/76 CAM Aula 11 Aula 12
CEM 1 a 7
“O sucesso não ocorre por acaso!”
10º
Empresarial Aula 13 - Tipos de ações: Ordinárias e Preferenciais. Forma de circulação: Escriturais e Nominativas.
CAM: Aula 11 ; Aula 12 Art. 11 a 27, Lei nº 6.404/76
CAM Aula 13
CEM
8 a 15