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Problemas Econmicos do Socialismona URSS
J. V. Stlin
1 de Fevereiro de 1952
Problemas Econmicos do Socialismo na URSS, Editorial Vitria, Rio de Janeiro, 1953.
Traduo: Editorial Vitria
Transcrio: PCR - http://pcrbrasil.org/
Fonte: http://www.marxists.org/portugues/stalin/1952/problemas/index.htm
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ndice
Observaes Sobre as Questes Econmicas Referentes Discusso de Novembro de1951
1 Carter das leis econmicas no socialismo
2 A produgo mercantil no socialismo
3 A lei do valor no socialismo
4 A abolio das contradies entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectuale o fsico, e a liquidao das diferenas entre eles
5 A desagregao do mercado mundial nico e o aprofundamento da crise do
sistema capitalista mundial
6 A inevitabilidade das guerras entre os pases capitalistas
7 As leis econmicas fundamentais do capitalismo contemporneo e do socialismo
8 Outras questes
1) A coao extra-econmica no feudalismo
2) A propriedade pessoal da famlia kolkhosiana
3) O valor do arrendamento pago pelo campons ao proprietrio de terras, bem comoo valor dos gastos com a compra da terra
4) A fuso dos monoplios com o aparelho estatal
5) O emprego das mquinas na URSS
6) A situao material da classe operria nos pases capitalistas
7) A renda nacional
8) Sobre o captulo especial do Manual, que trata de Lnin e Stlin como criadores daEconomia Poltica do Socialismo
9 A importncia internacional de um Manual Marxista de Economia Poltica
10 Meios de melhorar o Projeto de Manual de Economia Poltica
Resposta ao Camarada Alexandre Ilitch Notkin (21 de abril de 1952)
Os Erros do Camarada L. D. Iarochenko (22 de maio de 1952)
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1 O principal erro do camarada Iarochenko
2 Outros erros do camarada Iarochenko
Resposta aos Camaradas: A. V. Sanina e V. G. Venzher (28 de setembro de 1952)
1 O carter das leis econmicas do socialismo
2 Medidas para elevar a propriedade kolkhosiana ao nvel da propriedade de todo opovo
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Problemas Econmicos do Socialismo na URSS
J. V. Stlin
Observaes Sobre as Questes Econmicas Referentes Discusso de Novembro de 1951
Recebi todos os documentos sobre a discusso econmica realizada para
examinar o projeto de manual de economia poltica. Recebi, inclusive, as "Propostas
para melhorar o projeto de manual de economia poltica"; as "Propostas para eliminaros erros e inexatides" do projeto, e o "Relatrio sobre as questes em discusso".
A respeito de todos estes materiais, como tambm sobre o projeto de manual,
considero necessrio fazer as seguintes observaes.
1. Carter das Leis Econmicas no Socialismo
Alguns camaradas negam o carter objetivo das leis da cincia, particularmente
das leis da economia no socialismo. Negam que as leis da economia poltica refletem aregularidade de processos que se realizam independentemente da vontade dos
homens. Consideram que, em vista do papel peculiar reservado ao Estado Sovitico
pela Histria, o Estado Sovitico e seus dirigentes podem abolir as leis existentes da
economia poltica, podem "formar"novas leis, "criar"novas leis.
Esses camaradas esto profundamente errados. Como se v, eles confundem as
leis da cincia, que refletem processos objetivos da natureza ou da sociedade, que se
realizam independentemente da vontade dos homens, com as leis promulgadas pelos
governos, criadas pela vontade dos homens e que somente tm fora jurdica. De
modo algum, porm, elas podem ser confundidas.
O marxismo concebe as leis da cincia quer se trate de leis das cincias
naturais, quer de leis da economia poltica como o reflexo de processos objetivos,
que se realizam independentemente da vontade dos homens. Os homens podem
descobrir estas leis, conhec-las, estud-las, lev-las em conta nas suas aes, utiliz-
las no interesse da sociedade, mas no podem modific-las nem aboli-las. E menos
ainda podem formar ou criar novas leis da cincia.
Significa isso, por exemplo, que os resultados da ao das leis da natureza, osresultados da ao das foras da natureza, sejam em geral inelutveis, que as aes
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destrutivas das foras da natureza se manifestam sempre e em toda parte, como uma
fora inexorvel e espontnea, que no se submete influncia do homem? No, no
significa. Se se exclurem os processos astronmicos, geolgicos e alguns outros
anlogos, nos quais os homens, mesmo conhecendo as leis do seu desenvolvimento,
so realmente incapazes de influir, em muitos outros casos os homens esto longe deser incapazes, quanto possibilidade de influir nos processos da natureza. Em todos
esses casos, os homens, conhecendo as leis da natureza, tomando-as em considerao
e apoiando-se nelas, tendo capacidade de aplic-las e utiliz-las, podem limitar sua
esfera de ao, dar s foras destrutivas da natureza outra direo, transformar as
foras destrutivas da natureza em benefcio da sociedade.
Tomemos um entre muitos exemplos. Antigamente, os transbordamentos dos
grandes rios, as inundaes e conseqentes destruies de moradias e lavouras,
consideravam-se calamidades inelutveis, contra as quais os homens eramimpotentes. Todavia, com o decorrer do tempo, com o desenvolvimento dos
conhecimentos humanos, quando os homens aprenderam a construir as represas e as
hidreltricas, tornou-se possvel proteger a sociedade contra a calamidade das
inundaes, que dantes pareciam inelutveis. Ainda mais, os homens aprenderam a
domar as foras destrutivas da natureza, aprenderam por assim dizer a amans-las, a
transformar a fora da gua em benefcio da sociedade e a utiliz-la na irrigao dos
campos e para a obteno de energia.
Significa isto que os homens aboliram assim as leis da natureza, as leis da cincia,
que criaram novas leis da natureza, novas leis da cincia? No, no significa. Na
verdade, toda essa operao para evitar as aes destruidoras da fora das guas e
para sua utilizao no interesse da sociedade, ocorre sem qualquer infrao,
modificao ou supresso das leis da cincia, sem a criao de novas leis da cincia. Ao
contrrio, toda essa operao se realiza exatamente base das leis da natureza, das
leis da cincia, porque qualquer infrao s leis da natureza, a mais insignificante das
infraes, conduziria apenas desorganizao, ao fracasso.
A mesma coisa preciso dizer a respeito das leis do desenvolvimento econmico,
das leis da economia poltica quer se trate do perodo do capitalismo, quer do
perodo do socialismo. Aqui, da mesma forma que nas cincias naturais, as leis do
desenvolvimento econmico so leis objetivas, que refletem os processos do
desenvolvimento econmico, que se realizam independentemente da vontade dos
homens. Os homens podem descobrir essas leis, conhec-las e, baseando-se nelas,
utiliz-las no interesse da sociedade, dar outro rumo s aes destrutivas de algumas
leis, limitar sua esfera de ao, dar livre espao a outras novas leis que abrem caminho
para adiante, mas no podem destru-las ou criar novas leis econmicas.
Uma das peculiaridades da economia poltica consiste no fato de que as suas leis,diferentemente das leis das cincias naturais, no so permanentes. Pelo menos a
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maioria delas atua no decorrer de um determinado perodo histrico, depois do qual
cede lugar a novas leis. Mas essas leis no so destrudas, perdem sim sua validade,
em conseqncia de novas condies econmicas e saem de cena para dar lugar a
novas leis, que no se criam pela vontade do homem, pois surgem base de novas
condies econmicas.
Invoca-se o "Anti-Dhring", de Engels, quanto sua frmula de que, com a
liquidao do capitalismo e a socializao dos meios de produo, os homens
adquirem o domnio sobre os seus meios de produo, libertam-se do jugo das
relaes econmico-sociais, tornam-se "senhores" de sua vida social. Engels chama
esta liberdade de "necessidade consciente". Mas, que pode significar a "necessidade
consciente"? Isso significa que os homens, conhecendo as leis objetivas
("necessidade"), aplic-las-o com plena conscincia no interesse da sociedade.
Justamente por isso, Engels diz na mesma obra que:
"As leis de sua prpria atividade social, que at agora se opunham
aos homens como leis naturais estranhas, que os submetiam ao seu
domnio, so aplicadas, agora, pelo homem, com pleno
conhecimento* de causa, e, por conseguinte, dominadas por ele".
Como se v, a frmula de Engels no fala de nenhum modo em favor daqueles
que pensam que no socialismo possvel abolir as leis econmicas existentes e criar
outras novas. Ao contrrio, ela exige no a abolio, mas o conhecimento das leis
econmicas e sua sbia aplicao.
Diz-se que as leis econmicas tm um carter elementrio, que a ao dessas leis
inelutvel, que a sociedade impotente diante delas. Isto no certo. Isto fazer
das leis um fetiche e fazer do homem escravo das leis. Est provado que a sociedade
no impotente ante as leis, que a sociedade pode, conhecendo as leis econmicas e
apoiando-se nelas, limitar sua esfera de ao, utiliz-las no interesse da sociedade e
"amans-las", como acontece em relao s foras da natureza e suas leis, como
sucede no exemplo acima apresentado sobre o transbordamento dos grandes rios.
Alega-se o papel peculiar do Poder Sovitico na construo do socialismo, que lhe
permitiria abolir as leis existentes do desenvolvimento econmico e "formar" novas.
Isso tambm no certo.
O papel peculiar do Poder Sovitico explica-se por duas circunstncias: em primeiro
lugar o Poder Sovitico no teve de substituir uma forma de explorao por outra, tal
como nas antigas revolues, mas de liquidar toda explorao; em segundo lugar, em
vista da ausncia no pas de quaisquer embries de economia socialista, o Poder
Sovitico teve de criar, por assim dizer, em "terreno virgem", as novas formas
socialistas de economia.
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Essa tarefa indiscutivelmente difcil e complicada, no teve precedentes. No
obstante isso, o Poder Sovitico executou essa tarefa honrosamente. Executou-a,
porm, no porque tivesse abolido as leis econmicas existentes, e "formado" novas,
mas unicamente porque se apoiou na lei econmica da correspondncia
obrigatria entre as relaes de produo e o carter das foras produtivas. As forasprodutivas do nosso pas, particularmente na indstria, tinham carter social; mas a
forma de propriedade era privada, capitalista. Apoiando-se na lei econmica da
correspondncia obrigatria entre as relaes de produo e o carter das foras
produtivas, o Poder Sovitico socializou os meios de produo, tornou-os propriedade
de todo o povo e com isso destruiu o sistema de explorao, criou as formas socialistas
de economia. No fora esta lei, e no se houvesse apoiado nela, nunca o Poder
Sovitico poderia ter executado sua tarefa.
A lei econmica da correspondncia obrigatria entre as relaes de produo e ocarter das foras produtivas luta, desde muito tempo, para abrir caminho, nos pases
capitalistas. Se ela ainda no abriu o seu caminho e no alcanou plena liberdade,
porque encontra a mais forte resistncia do lado das foras da sociedade moribunda.
Aqui deparamos outra peculiaridade das leis econmicas. Diferentemente das leis das
cincias naturais, em que o descobrimento e a aplicao de unia nova lei decorrem
mais ou menos sem entraves, na esfera econmica o descobrimento e a aplicao de
uma nova lei, que fere os interesses das foras da sociedade moribunda, encontram a
mais forte resistncia por parte destas foras. Conseqentemente, precisa-se de uma
fora, uma fora social, capaz de vencer essa resistncia. Tal fora existia em nossopas sob a forma da aliana da classe operria e dos camponeses, que constituam a
maioria esmagadora da sociedade. Tal fora ainda no existe em outros pases, nos
pases capitalistas. Nisso consiste o segredo de ter o Poder Sovitico conseguido
derrotar as foras caducas da sociedade; e por isso a lei econmica da correspondncia
obrigatria entre as relaes de produo e o carter das foras produtivas teve em
nosso pas plena liberdade.
Diz-se que a necessidade de um desenvolvimento harmonioso (proporcional) da
economia de nosso pas permite ao Poder Sovitico abolir as leis econmicas
existentes e criar novas. Isto absolutamente falso. No podemos confundir nossos
planos anuais e qinqenais com a lei econmica objetiva do
desenvolvimentoharmonioso, proporcional, da economia nacional. A lei do
desenvolvimento harmonioso da economia nacional surgiu em contraposio lei da
concorrncia e da anarquia da produo no capitalismo. Surgiu base da socializao
dos meios de produo, depois que a lei da concorrncia e da anarquia da produo
perdeu sua fora. Ela entrou em vigor porque a economia nacional-socialista,
unicamente pode ser realizada base da lei econmica do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional. Isto significa que a lei do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional d a possibilidade aos nossos rgos de planificao
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de planificar corretamente a produo social. Mas no se pode confundir
a possibilidade com a realidade. So duas coisas diferentes. Para converter esta
possibilidade em realidade, preciso estudar esta lei econmica, preciso domin-la,
preciso aprender a aplic-la com pleno conhecimento de causa, preciso traar
planos que reflitam plenamente as exigncias dessa lei. No se pode dizer que nossosplanos anuais e qinqenais refletem plenamente as exigncias desta lei econmica.
Diz-se que algumas leis econmicas, entre elas a lei do valor, em ao em nosso
pas, no socialismo, so leis "transformadas" ou mesmo "radicalmente transformadas",
base da economia planificada. Isso tambm no est certo. No se pode
"transformar" leis e ainda menos "radicalmente". Se possvel transform-las, ento
possvel tambm aboli-las, substituindo-as por outras leis. A tese da "transformao"
das leis uma sobrevivncia da frmula incorreta sobre a "abolio" e "formao" das
leis. Embora a frmula da transformao das leis econmicas, h muito tempo jesteja em uso em nosso pas, temos que repudi-la no interesse da exatido. possvel
limitar a esfera de ao de umas ou outras leis econmicas, possvel evitar suas
aes destrutivas, desde que, naturalmente, estas existam, mas no se pode
"transform-las" ou "aboli-las". Por conseguinte, quando se fala de "subjugao" das
foras da natureza ou das foras econmicas, de "domnio" sobre elas, etc., isto
absolutamente no quer dizer que os homens possam "abolir" "as leis da cincia" ou
"form-las". Ao contrrio, com isto quer-se dizer somente que os homens podem
descobrir as leis, conhec-las, assimil-las, aprender a aplic-las com pleno
conhecimento de causa, utiliz-las no interesse da sociedade e dessa maneira subjug-las, chegar a exercer domnio sobre elas.
Assim, as leis da economia poltica no socialismo so leis objetivas, que refletem a
regularidade dos processos da vida econmica, que se realizam independentemente
da nossa vontade. Negar esta tese negar, na essncia, a obra da cincia; e negar a
cincia negar a possibilidade de qualquer previso; e, por conseguinte, negar a
possibilidade de dirigir a vida econmica.
Podero dizer que tudo quanto foi dito aqui correto e universalmente
conhecido, mas que no h nada de novo em tudo isso e que, portanto, no vale a
pena perder tempo nessa repetio de verdades por todos conhecidas. Sem dvida,
aqui no h realmente nada de novo, mas seria incorreto pensar que no vale a pena
perder tempo na repetio de algumas verdades por ns conhecidas. Cada ano se
aproximam de ns, que somos o ncleo dirigente, milhares de novos quadros, de
quadros jovens, que calorosamente desejam ajudar-nos, que ardentemente desejam
mostrar de quanto so capazes, mas no tm bastante educao marxista, no
conhecem muitas verdades por ns bem conhecidas e so obrigados a tatear nas
trevas. Esto atordoados pelas colossais conquistas do Poder Sovitico; os
extraordinrios xitos do regime sovitico pem-lhes a cabea tonta e eles comeam a
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imaginar que o Poder Sovitico "tudo pode", que "nada o detm", que pode abolir as
leis da cincia, formar novas leis. Como devemos proceder com estes camaradas?
Como educ-los no esprito do marxismo-leninismo? Penso que a repetio sistemtica
das chamadas verdades "universalmente conhecidas", e a sua paciente explicao
um dos melhores meios de dar a esses camaradas uma educao marxista.
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J. V. Stlin
2. A Produo Mercantil no Socialismo
Alguns camaradas afirmam que o Partido agiu incorretamente, ao conservar a
produo mercantil depois que tomou o poder e nacionalizou os meios de produo
em nosso pas. Acham que o Partido deveria j naquela poca eliminar a produo
mercantil. Invocam, para isso, Engels, que diz:
"Uma vez que a sociedade tome posse dos meios de produo, ser
eliminada a produo mercantil e simultaneamente o domnio dos
produtos sobre os produtores" (ver "Anti-Dhring").
Estes camaradas se equivocam profundamente.
Vamos analisar a frmula de Engels. No se pode considerar a frmula
de Engels como inteiramente clara e precisa, pois ela no indica se se trata da posse
por parte da sociedade de todos os meios de produo ou de apenas uma parte deles,isto , se todos os meios de produo passam a ser patrimnio do povo ou apenas
uma parte deles. Portanto, esta frmula de Engels pode ser compreendida de duas
maneiras.
Noutra passagem do "Anti-Dhring", Engels fala sobre a posse de "todo
o conjunto de meios de produo. Assim, Engels, na sua frmula, tem em vista a
nacionalizao, no de uma parte dos meios de produo, mas de todos os meios de
produo, isto , a passagem para o patrimnio do povo dos meios de produo, no
apenas da indstria, mas tambm da agricultura.
Da se conclui que Engels tinha em vista os pases em que o capitalismo e a
concentrao da produo estivessem suficientemente desenvolvidos, no somente na
indstria, mas tambm na agricultura, para tornar possvel a expropriao detodos os
bens de produo do pase pass-los propriedade do povo. Engels considera, por
conseguinte, que nesses pases se realizaria, ao lado da socializao de todos os meios
de produo, a liquidao da produo mercantil. E isto, naturalmente, est certo.
No fim do sculo passado, no momento da sada do prelo do "Anti-Dhring", aInglaterra era o nico pas em que o desenvolvimento do capitalismo e a concentrao
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da produo, tanto na indstria como na agricultura, tinham-se elevado a tal ponto
que seria possvel, no caso da tomada do poder pelo proletariado, passar todos os
meios de produo do pas ao patrimnio do povo, assim como eliminar a produo
mercantil.
Fao abstrao, neste caso, da importncia que tem para a Inglaterra o comrcio
exterior, com seu enorme peso especfico na economia nacional. Penso que somente
depois do estudo desta questo se poderia resolver definitivamente o problema do
destino da produo mercantil na Inglaterra, aps a tomada do poder pelo
proletariado e a nacionalizao detodos os meios de produo.
Alis, no somente no fim do ltimo sculo, mas tambm no presente, nenhum
pas ainda alcanou o grau de desenvolvimento capitalista e de concentrao da
produo na agricultura que observamos na Inglaterra. No que se refere aos demais
pases, apesar do desenvolvimento do capitalismo no campo, existe ainda uma classe
bastante numerosa de pequenos e mdios proprietrios-produtores no campo, cujo
destino se deveria determinar em caso da tomada do poder pelo proletariado.
Eis, porm, a questo: como deveria agir o proletariado e seu partido, se neste ou
naquele pas, inclusive no nosso, existissem condies favorveis para a tomada do
poder pelo proletariado e derrubada do capitalismo; se o capitalismo na indstria
tivesse concentrado a tal ponto os meios de produo que fosse possvel expropri-los
e pass-los s mos da sociedade, mas se a agricultura, apesar do crescimento do
capitalismo, estivesse ainda a tal ponto fracionada entre inmeros pequenos e mdios
proprietrios-produtores, que no fosse possvel levantar o problema da expropriao
desses produtores?
A esta pergunta a frmula de Engels no d resposta. Alis, ela no deve
responder a esta pergunta porque surgiu base de outra, que justamente a seguinte:
qual deveria ser o destino da produo mercantil depois de socializados todosos meios
de produo?
Assim, como agir se nem todos os meios de produo podem ser socializados,mas somente parte deles, apesar de existirem condies favorveis para a tomada do
poder pelo proletariado? Deveria o proletariado tomar o poder e, logo depois,
precisaria eliminar de um golpe a produo mercantil?
No se pode, certamente, chamar de resposta as opinies de alguns pseudo-
marxistas, que consideram que em semelhantes condies se deveria renunciar
tomada do poder e esperar at que o capitalismo consiga arruinar os milhes de
pequenos e mdios produtores, transformando-os em operrios agrcolas, e
concentrar os meios de produo na agricultura; e que somente depois disso seriapossvel colocar a questo da tomada do poder pelo proletariado, e a da socializao
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de todos os meios de produo. compreensvel que com tal "sada"no podem os
marxistas estar de acordo, se no querem, por fim, cobrir-se de vergonha.
No se pode, tampouco, considerar como resposta a opinio de outros pseudo-
marxistas, que pensam talvez fosse preciso tomar o poder e promover a expropriaodos pequenos e mdios produtores rurais e socializar cs seus meios de produo. Mas
este insensato e criminoso caminho tampouco pode ser seguido pelos marxistas, pois
tal caminho anularia qualquer possibilidade de vitria da revoluo proletria, e
jogaria o campesinato, por muito tempo, no campo dos inimigos do proletariado.
Lnin respondeu a esta questo em seus trabalhos sobre o "imposto em espcie"
e no seu famoso "plano de cooperativas".
resposta de Lnin resume-se no seguinte:
a) No se devem perder as condies favorveis para a tomada do poder; o
proletariado deve tomar o poder sem esperar o momento em que o capitalismo
arruinar os muitos milhes de pequenos e mdios produtores individuais;
b) expropriar os meios de produo na indstria e pass-los ao patrimnio do
povo;
c) quanto aos pequenos e mdios produtores individuais, uni-los gradualmente
em cooperativas de produo, isto , em grandes empresas agrcolas os kolkhoses;
d) desenvolver por todos os meios a indstria e dar aos kolkhoses a base tcnica
atual da grande produo; entretanto, no expropri-los, mas, ao contrrio, supri-los
intensamente de tratores e outras mquinas de primeira qualidade;
e) para unidade econmica da cidade e do campo, da indstria e da agricultura,
conservar por certo tempo a produo mercantil (a troca atravs da compra e venda),
como a nica forma aceitvel, para os camponeses, de relaes econmicas com a
cidade e desenvolver amplamente o comrcio sovitico, estatal, e cooperativo-
kolkhosiano, expulsando da circulao de mercadorias todos e quaisquer capitalistas.
A histria da nossa construo socialista mostra que este caminho de
desenvolvimento, traado por Lnin, era inteiramente justo.
No pode haver dvida alguma de que para todos os pases capitalistas onde h
uma classe mais ou menos numerosa de pequenos e mdios produtores, este caminho
de desenvolvimento o nico possvel e racional para a vitria do socialismo.
Diz-se que a produo mercantil sempre e em todas as condies, deve conduzir,e obrigatoriamente conduzir, ao capitalismo. Isto no certo. Nem sempre e
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tampouco em quaisquer condies! No se pode identificar a produo mercantil com
a produo capitalista. So duas coisas diferentes. A produo capitalista a forma
superior de produo mercantil. A produo mercantil leva ao capitalismo apenas
neste caso: se existe propriedade privada dos meios de produo, se a fora de
trabalho se apresenta no mercado como mercadoria que pode ser comprada eexplorada pelo capitalista no processo da produo; se, conseqentemente, existe no
pas o sistema de explorao dos operrios assalariados pelos capitalistas. A produo
capitalista comea onde os meios de produo esto concentrados em mos de
particulares e os operrios, privados dos meios de produo, so obrigados a vender
sua fora de trabalho, como mercadoria. Sem isto, no h produo capitalista.
Bem, e se no existirem estas condies que transformam a produo mercantil
em produo capitalista; se os meios de produo j no forem de propriedade
privada mas de propriedade socialista; se o sistema de trabalho assalariado no existire a fora de trabalho no for mais uma mercadoria; se o sistema de explorao j h
muito tempo tiver sido liquidado que pensar ento? possvel admitir que a
produo mercantil sempre leva ao capitalismo? No, no se pode pensar assim. Ora,
nossa sociedade justamente uma sociedade em que a propriedade privada sobre os
meios de produo, o sistema de trabalho assalariado, o sistema de explorao, j h
muito no existem.
No se pode considerar a produo mercantil como algo que se basta a si mesmo,
independente das condies econmicas que a cercam. A produo mercantil mais
antiga que a produo capitalista. Ela j existia durante o regime escravagista e o
servia, embora sem lev-lo ao capitalismo. Ela existiu no feudalismo, e o servia, mas,
no obstante preparar algumas condies para a produo capitalista, no o levou ao
capitalismo. Pergunta-se, por que no pode a produo mercantil servir tambm, num
certo perodo, nossa sociedade socialista, sem lev-la ao capitalismo, se se considera
que a produo mercantil no tem em nosso pas to vasta e ilimitada expanso, como
nas condies capitalistas; que a produo mercantil, em nosso pas, rigorosamente
circunscrita, graas a decisivas condies econmicas, como a propriedade social sobre
os meios de produo, a liquidao do sistema do trabalho assalariado, a liquidao do
sistema de explorao?
Diz-se que depois de estabelecer-se em nosso pas o domnio da propriedade
social sobre os meios de produo, e depois que o sistema de trabalho assalariado e o
da explorao foram liquidados, a existncia da produo mercantil no tem mais
sentido, que seria preciso, em vista disso, suprimi-la.
Isso tampouco certo. Atualmente, em nosso pas, existem duas formas
fundamentais de produo socialista: a estatal, que de todo o povo e a kolkhosiana,
que no se pode dizer que de todo o povo. Nas empresas estatais, os meios deproduo e a produo so de propriedade de todo o povo. Nas empresas
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kolkhosianas, porm, embora os meios de produo (a terra e as mquinas) tambm
pertenam ao Estado, os produtos obtidos, contudo, pertencem aos
diversos kolkhoses, uma vez que o trabalho, como tambm as sementes, so de
propriedade dos kolkhoses. Quanto terra entregue aos kolkhosesem usufruto
perptuo, os kolkhosianos dispem dela, de fato, como sua propriedade, apesar deno poderem vend-la, compr-la, arrend-la ou hipotec-la. Esta circunstncia
determina que o Estado pode dispor somente da produo das empresas estatais,
enquanto os kolkhoses dispem da produo kolkhosiana como de sua propriedade.
Os kolkhoses, porm, no querem alienar seus produtos seno em forma de
mercadorias, em cuja troca eles querem receber as mercadorias de que necessitam.
Atualmente os kolkhoses no admitem outros vnculos econmicos com a cidade que
no sejam os vnculos mercantis, o intercmbio atravs da compra e venda. Por isso, a
produo mercantil e sua circulao, em nosso pas, so hoje da mesma forma
necessrias, como o foram, digamos, h trinta anos passados, quando Lnin proclamoua necessidade de desenvolver, por todos os meios, a troca de mercadorias.
Naturalmente, quando, ao invs de dois setores fundamentais de produo, estatal e
kolkhosiano, surgir um nico setor de produo, com o direito de dispor de toda a
produo destinada ao consumo do pas, a circulao das mercadorias com sua
"economia monetria" desaparecer, como elemento desnecessrio da economia
nacional. Mas, at que isso acontea, enquanto existirem os dois setores fundamentais
da produo, a produo mercantil e a circulao de mercadorias devem permanecer
em vigor como elementos muito teis e necessrios no sistema de nossa economia
nacional. De que maneira se chegar criao de um s setor unificado? Por meio deuma simples absoro do setor kolkhosiano pelo setor estatal, o que pouco provvel
(porque isto seria considerado uma expropriao doskolkhoses) ou por meio da
instituio de um nico rgo econmico nacional(com representantes da indstria
estatal e doskolkhoses) com o direito, no comeo, de controlar toda a produo
destinada ao consumo do pas e, depois de algum tempo, tambm com o de distribuir
a produo, sob a forma, digamos, de troca dos produtos. Esta uma questo especial,
que exige um exame parte.
Conseqentemente, nossa produo mercantil no uma produo mercantil nosentido corrente, mas uma produo mercantil de tipo especial, uma produo
mercantil sem capitalistas, realizada, fundamentalmente, por produtores unidos,
socialistas (o Estado, os kolkhoses, as cooperativas), cuja esfera de ao limitada aos
objetos de consumo pessoal, e que, evidentemente, de modo algum, pode
transformar-se em uma produo capitalista, pois destinada a servir, com sua
"economia monetria", ao desenvolvimento e ao fortalecimento da produo
socialista.
Por isso, absolutamente no tm razo os camaradas que declaram que, se a
sociedade socialista no liquida as formas mercantis de produo, devem ser
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restabelecidas, em nosso pas, segundo sua opinio, todas as categorias econmicas
peculiares ao capitalismo: a fora de trabalho, como mercadoria, a mais-valia, o
capital; os lucros do capital, a taxa mdia do lucro, etc. Estes camaradas confundem a
produo mercantil, com a produo capitalista e supem que uma vez existindo a
produo mercantil, tambm deveria existir a produo capitalista. No compreendemque nossa produo de mercadorias distingue-se radicalmente da produo mercantil
no capitalismo.
Alm disso, penso que necessrio renunciar tambm a algumas outras idias tiradas
de "O Capital", de Marx, no qual este se ocupou com a anlise do capitalismo,
artificialmente aplicadas s nossas relaes socialistas. Refiro-me, entre outras coisas,
a conceitos como os de trabalho "necessrio" e "suplementar", os de produto
"necessrio" e "suplementar", os de tempo "necessrio" e
"suplementar". Marx analisou o capitalismo para esclarecer a fonte da explorao da
classe operria, a mais-valia, e dar classe operria, privada dos meios de produo,uma arma espiritual para a derrubada do capitalismo. compreensvel que Marx se
utilize, para isso, de conceitos (categorias) que correspondam plenamente s relaes
capitalistas. Mais do que estranho, porm, se utilizarem, agora, esses conceitos,
quando a classe operria no somente no est privada do poder e dos meios de
produo, mas, pelo contrrio, mantm em suas mos o poder e possui os meios de
produo. Torna-se bastante absurdo agora, em nosso regime, falar-se a respeito de
fora de trabalho como mercadoria, e de trabalho "assalariado", como se a classe
operria, possuidora dos meios de produo, se empregasse a si prpria e a si prpria
vendesse a sua fora de trabalho. Do mesmo modo estranho falar atualmente detrabalho "necessrio" e "suplementar", como se o trabalho dos operrios, em nossas
condies, consagrado sociedade para ampliar a produo, desenvolver a instruo,
preservar a sade pblica, organizar a defesa, etc., no fosse to necessrio para a
classe operria, que se encontra agora no poder, como o trabalho despendido para
satisfazer as necessidades pessoais do operrio e de sua famlia.
preciso notar que no seu trabalho "Crtica ao Programa de Gotha", onde j
analisa no s o capitalismo, mas, entre outras coisas, a primeira fase da sociedade
comunista, Marx reconhece que o trabalho consagrado sociedade, para ampliar aproduo, desenvolver a instruo, preservar a sade pblica, para as despesas da
administrao, formao das reservas, etc., do mesmo modo to necessrio quanto
o trabalho despendido para a satisfao das necessidades de consumo da classe
operria.
Penso que nossos economistas deveriam acabar com essa discrepncia entre os
velhos conceitos e o novo estado de coisas em nosso pas socialista, substituindo os
velhos conceitos por novos, correspondentes nova situao.
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Pudemos suportar estas discrepncias at certo momento, mas agora j chegou o
tempo em que devemos, finalmente, liquid-las.
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J. V. Stlin
3. A Lei do Valor no Socialismo
s vezes, pergunta-se: ser que existe e atua em nosso pas, em nosso regime
socialista, a lei do valor?
Sim, existe e atua. Onde houver mercadorias e produo mercantil, no pode
deixar de existir tambm a lei do valor.
A esfera de ao da lei do valor estende-se, em nosso pas, antes de tudo,
circulao de mercadorias, troca de mercadorias atravs da compra e venda, e
principalmente troca de mercadorias de consumo pessoal. Aqui, neste domnio, a lei
do valor conserva, naturalmente dentro de certos limites, uma funo reguladora.
Mas a ao da lei do valor no se limita esfera da circulao de mercadorias. Ela
se estende tambm produo. Na verdade, a lei do valor no possui importncia
reguladora em nossa produo socialista, mas, no obstante, influi na produo, e istono pode deixar de ser considerado ao dirigir a produo. Na verdade, os produtos de
consumo, necessrios renovao da fora de trabalho empregada durante o
processo da produo, so produzidos e se realizam em nosso pas como mercadorias,
sujeitos ao da lei do valor. Aqui, justamente, se revela a influncia da lei do valor
na produo. Por fora disso, em nossas empresas tm importncia, atualmente,
questes como a da autonomia financeira e a da rentabilidade, a do custo de
produo, a dos preos de venda, etc.. Por isso, nossas empresas no podem nem
devem deixar de ter em conta a lei do valor.
Ser isto um bem? No um mal. Em nossas atuais condies, isso realmente no
um mal, porque esta circunstncia educa os dirigentes de nossa economia no esprito
de uma direo racional da produo, disciplinando-os. No um mal, porque ensina
os dirigentes de nossa economia a calcular o potencial de produo, a calcul-lo
exatamente, e a levar em conta com a mesma exatido a realidade da produo, e a
no tagarelar a respeito de "dados aproximados", tomados ao acaso. No um mal,
porque ensina os nossos economistas a procurar, encontrar e utilizar as reservas
escondidas no seio da produo, e a no desprez-las. No um mal, porque ensina os
nossos economistas a melhorar sistematicamente os mtodos de produo, a reduzir ocusto da produo, realizar o princpio da autonomia financeira e a esforar-se pela
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rentabilidade das empresas. Isso uma boa escola prtica, que acelera o crescimento
dos quadros que trabalham em nossa economia, transformando-os em verdadeiros
dirigentes da, produo socialista na sua atual etapa de desenvolvimento.
No uma desgraa que a lei do valor influa na produo em nosso pas. Adesgraa que os nossos economistas e planificadores, com poucas excees,
conhecem mal as influncias da lei do valor, no a estudam, e no sabem tom-la em
considerao nos seus clculos. Com isto, justamente, se explica a confuso que reina
ainda em nosso pas, na questo da poltica dos preos. Eis um dos inmeros
exemplos. H algum tempo, foi resolvido regular, no interesse da produo algodoeira,
a relao entre os preos do algodo e o dos cereais, precisar os preos dos cereais
vendidos aos cultivadores de algodo e elevar os preos do algodo entregue ao
Estado. Devido a isso, alguns dirigentes de nossa economia e especialistas da
planificao apresentaram uma proposta que no podia deixar de surpreender osmembros do Comit Central, porque, segundo esta proposta, o preo de uma tonelada
de cereais era oferecida quase pelo mesmo preo de uma tonelada de algodo; alm
disso, o preo de uma tonelada de cereais igualava o de uma tonelada de po. Quando
os membros do Comit Central observaram que o preo da tonelada de po deveria
ser superior ao de uma tonelada de cereais, em vista das despesas suplementares de
moagem e de cozimento e que o algodo, em geral, custa muito mais caro que os
cereais, o que demonstravam tambm os preos do algodo e dos cereais no mercado
mundial, os autores da proposta nada puderam dizer de sensato. Em vista disso, o
Comit Central foi obrigado a tomar este assunto em suas mos, baixar os preos doscereais e elevar os preos do algodo. Que aconteceria se a proposta desses
camaradas lograsse sano legal? Teramos arruinado os produtores de algodo, e
ficaramos sem algodo. Entretanto, significa tudo isso que a ao da lei do valor tem,
no nosso pas, a mesma plena liberdade de ao que no capitalismo, que a lei do valor
em nosso pas um regulador da produo? No, no significa. Na realidade, a esfera
de ao da lei do valor em nosso regime econmico est rigorosamente circunscrita e
limitada. J foi dito que a esfera de ao da produo-mercantil em nosso pas est
circunscrita e limitada. A mesma coisa preciso dizer a respeito da esfera de ao da
lei do valor. Sem dvida, a ausncia da propriedade privada dos meios de produo e asocializao dos meios de produo tanto na cidade como no campo, no podem
deixar de limitar a esfera de ao da lei do valor e o grau de sua influncia sobre a
produo.
No mesmo sentido atua a lei do desenvolvimento harmonioso (proporcional) da
economia nacional, que substituiu a lei da concorrncia e da anarquia da produo.
No mesmo sentido atuam nossos planos anuais e qinqenais, e em geral toda a
nossa poltica econmica, que se apia nas exigncias da lei do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional.
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Tudo isto em conjunto determina que a esfera de ao da lei do valor seja
rigorosamente limitada em nosso pas e que a lei do valor no possa em nosso regime
desempenhar um papel regulador da produo.
Assim precisamente se explica o "surpreendente fato de que, apesar doininterrupto e impetuoso crescimento da nossa produo socialista, a lei do valor no
determine, em nosso pas, as crises de superproduo, enquanto essa mesma lei do
valor, que tem uma vasta esfera de ao no capitalismo, no obstante os baixos ritmos
de aumento da produo nos pases capitalistas, determina as peridicas crises de
superproduo.
Diz-se que a lei do valor uma lei permanente, obrigatria para todos os perodos
de desenvolvimento histrico, que a lei do valor tambm perde sua fora, como
reguladora das relaes de troca no perodo da segunda ase da sociedade comunista,
conservando, ento, nessa fase de desenvolvimento, a sua fora como reguladora das
relaes entre os vrios ramos da produo, como reguladora da distribuio do
trabalho entre os ramos da produo.
Isto completamente falso. O valor, como tambm a lei do valor, uma categoria
histrica ligada existncia da produo mercantil. Com o desaparecimento da
produo mercantil, desaparecem tambm o valor, com suas formas, e a lei do valor.
Na segunda fase da sociedade comunista, a quantidade de trabalho empregada
na produo ser medida no por meios indiretos, nem por intermdio do valor e suasformas, como ocorre na produo mercantil, mas direta e imediatamente pela
quantidade de tempo, pelo nmero de horas gastas na produo. No que se refere
distribuio do trabalho entre os ramos da produo, esta ser regulada no pela lei
do valor, que perder sua fora a esse tempo, mas pelo crescimento das necessidades
da sociedade em produtos. Esta ser uma sociedade em que a produo se regular
pelas suas necessidades; e a estimativa das necessidades da sociedade adquirir
significao da mais alta importncia para os vrios ramos da produo.
Se isso fosse certo, ento no se compreenderia por que em nosso pas no sedesenvolve plenamente a industria leve, a de maior rentabilidade, de preferncia
indstria pesada, que freqentemente menos rentvel e, s vezes, no d lucro
algum.
Se isso fosse certo, ento no se compreenderia por que em nosso pas, no se
fecham numerosas empresas de indstria pesada, que por enquanto ainda no so
rentveis, onde o trabalho dos operrios no produz o "resultado devido" e no se
abrem novas empresas de indstria leve, indiscutivelmente rentveis, onde o trabalho
do operrio poderia produzir "maior resultado".
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Se isso fosse certo, no se compreenderia por que em nosso pas no se
transferem os operrios das empresas de pouco rendimento, embora muito
necessrias economia nacional, para as empresas de maior rendimento, de acordo
com a lei do valor, que regularia as "propores" da distribuio do trabalho entre os
ramos da produo.
Evidentemente, seguindo os passos desses camaradas, deveramos renunciar
primazia da produo dos meios de produo em favor da produo dos meios de
consumo. E que significa renunciar primazia da produo dos meios de produo?
Significa destruir a possibilidade de um ininterrupto crescimento de nossa economia
nacional, pois impossvel realizar um ininterrupto crescimento da nossa economia
nacional, sem dar ao mesmo tempo a primazia produo dos meios de produo.
Esses camaradas esquecem que a lei do valor s pode ser reguladora da produo
no capitalismo, quando existe a propriedade privada dos meios de produo, a
concorrncia, a anarquia da produo, as crises de superproduo. Esquecem-se de
que a esfera de ao da lei do valor limitada, em nosso pas, pela existncia da
propriedade social dos meios de produo, pela ao da lei do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional e, por conseqncia, tambm limitada pelos nossos
planos anuais e qinqenais, que so o reflexo aproximado das exigncias dessa lei.
Alguns camaradas tiram daqui a concluso de que a lei do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional e a planificao da mesma suprimem o princpio da
rentabilidade da produo. Isto absolutamente falso. Trata-se de coisa bem
diferente. Se considerarmos a rentabilidade, no do ponto de vista de algumas
empresas isoladas ou de ramos da produo isolados, e no no perodo de um ano,
mas sim do ponto de vista de toda a economia nacional e durante o perodo, digamos,
de 10-15 anos, que seria alis a nica maneira certa de encarar a questo, verificamos
que a rentabilidade temporria e deficiente de certas empresas ou de certos ramos de
produo no poderia comparar-se com a forma superior de slida e permanente
rentabilidade, que nos do a ao da lei do desenvolvimento harmonioso da economia
nacional e a planificao da economia nacional, ao livrar-nos das crises econmicas
peridicas, que destroem a economia nacional, que causam sociedade enormes
danos materiais, e ao assegurar-nos o crescimento ininterrupto da economia nacional,
com seus altos ritmos. Em sntese: no pode haver dvida de que em nossas atuais
condies socialistas de produo, a lei do valor no pode ser "reguladora das
propores" na distribuio do trabalho entre os vrios ramos da produo.
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J. V. Stlin
3. A Lei do Valor no Socialismo
s vezes, pergunta-se: ser que existe e atua em nosso pas, em nosso regime
socialista, a lei do valor?
Sim, existe e atua. Onde houver mercadorias e produo mercantil, no pode
deixar de existir tambm a lei do valor.
A esfera de ao da lei do valor estende-se, em nosso pas, antes de tudo,
circulao de mercadorias, troca de mercadorias atravs da compra e venda, e
principalmente troca de mercadorias de consumo pessoal. Aqui, neste domnio, a lei
do valor conserva, naturalmente dentro de certos limites, uma funo reguladora.
Mas a ao da lei do valor no se limita esfera da circulao de mercadorias. Ela
se estende tambm produo. Na verdade, a lei do valor no possui importncia
reguladora em nossa produo socialista, mas, no obstante, influi na produo, e istono pode deixar de ser considerado ao dirigir a produo. Na verdade, os produtos de
consumo, necessrios renovao da fora de trabalho empregada durante o
processo da produo, so produzidos e se realizam em nosso pas como mercadorias,
sujeitos ao da lei do valor. Aqui, justamente, se revela a influncia da lei do valor
na produo. Por fora disso, em nossas empresas tm importncia, atualmente,
questes como a da autonomia financeira e a da rentabilidade, a do custo de
produo, a dos preos de venda, etc.. Por isso, nossas empresas no podem nem
devem deixar de ter em conta a lei do valor.
Ser isto um bem? No um mal. Em nossas atuais condies, isso realmente no
um mal, porque esta circunstncia educa os dirigentes de nossa economia no esprito
de uma direo racional da produo, disciplinando-os. No um mal, porque ensina
os dirigentes de nossa economia a calcular o potencial de produo, a calcul-lo
exatamente, e a levar em conta com a mesma exatido a realidade da produo, e a
no tagarelar a respeito de "dados aproximados", tomados ao acaso. No um mal,
porque ensina os nossos economistas a procurar, encontrar e utilizar as reservas
escondidas no seio da produo, e a no desprez-las. No um mal, porque ensina os
nossos economistas a melhorar sistematicamente os mtodos de produo, a reduzir ocusto da produo, realizar o princpio da autonomia financeira e a esforar-se pela
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rentabilidade das empresas. Isso uma boa escola prtica, que acelera o crescimento
dos quadros que trabalham em nossa economia, transformando-os em verdadeiros
dirigentes da, produo socialista na sua atual etapa de desenvolvimento.
No uma desgraa que a lei do valor influa na produo em nosso pas. Adesgraa que os nossos economistas e planificadores, com poucas excees,
conhecem mal as influncias da lei do valor, no a estudam, e no sabem tom-la em
considerao nos seus clculos. Com isto, justamente, se explica a confuso que reina
ainda em nosso pas, na questo da poltica dos preos. Eis um dos inmeros
exemplos. H algum tempo, foi resolvido regular, no interesse da produo algodoeira,
a relao entre os preos do algodo e o dos cereais, precisar os preos dos cereais
vendidos aos cultivadores de algodo e elevar os preos do algodo entregue ao
Estado. Devido a isso, alguns dirigentes de nossa economia e especialistas da
planificao apresentaram uma proposta que no podia deixar de surpreender osmembros do Comit Central, porque, segundo esta proposta, o preo de uma tonelada
de cereais era oferecida quase pelo mesmo preo de uma tonelada de algodo; alm
disso, o preo de uma tonelada de cereais igualava o de uma tonelada de po. Quando
os membros do Comit Central observaram que o preo da tonelada de po deveria
ser superior ao de uma tonelada de cereais, em vista das despesas suplementares de
moagem e de cozimento e que o algodo, em geral, custa muito mais caro que os
cereais, o que demonstravam tambm os preos do algodo e dos cereais no mercado
mundial, os autores da proposta nada puderam dizer de sensato. Em vista disso, o
Comit Central foi obrigado a tomar este assunto em suas mos, baixar os preos doscereais e elevar os preos do algodo. Que aconteceria se a proposta desses
camaradas lograsse sano legal? Teramos arruinado os produtores de algodo, e
ficaramos sem algodo. Entretanto, significa tudo isso que a ao da lei do valor tem,
no nosso pas, a mesma plena liberdade de ao que no capitalismo, que a lei do valor
em nosso pas um regulador da produo? No, no significa. Na realidade, a esfera
de ao da lei do valor em nosso regime econmico est rigorosamente circunscrita e
limitada. J foi dito que a esfera de ao da produo-mercantil em nosso pas est
circunscrita e limitada. A mesma coisa preciso dizer a respeito da esfera de ao da
lei do valor. Sem dvida, a ausncia da propriedade privada dos meios de produo e asocializao dos meios de produo tanto na cidade como no campo, no podem
deixar de limitar a esfera de ao da lei do valor e o grau de sua influncia sobre a
produo.
No mesmo sentido atua a lei do desenvolvimento harmonioso (proporcional) da
economia nacional, que substituiu a lei da concorrncia e da anarquia da produo.
No mesmo sentido atuam nossos planos anuais e qinqenais, e em geral toda a
nossa poltica econmica, que se apia nas exigncias da lei do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional.
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Tudo isto em conjunto determina que a esfera de ao da lei do valor seja
rigorosamente limitada em nosso pas e que a lei do valor no possa em nosso regime
desempenhar um papel regulador da produo.
Assim precisamente se explica o "surpreendente fato de que, apesar doininterrupto e impetuoso crescimento da nossa produo socialista, a lei do valor no
determine, em nosso pas, as crises de superproduo, enquanto essa mesma lei do
valor, que tem uma vasta esfera de ao no capitalismo, no obstante os baixos ritmos
de aumento da produo nos pases capitalistas, determina as peridicas crises de
superproduo.
Diz-se que a lei do valor uma lei permanente, obrigatria para todos os perodos
de desenvolvimento histrico, que a lei do valor tambm perde sua fora, como
reguladora das relaes de troca no perodo da segunda ase da sociedade comunista,
conservando, ento, nessa fase de desenvolvimento, a sua fora como reguladora das
relaes entre os vrios ramos da produo, como reguladora da distribuio do
trabalho entre os ramos da produo.
Isto completamente falso. O valor, como tambm a lei do valor, uma categoria
histrica ligada existncia da produo mercantil. Com o desaparecimento da
produo mercantil, desaparecem tambm o valor, com suas formas, e a lei do valor.
Na segunda fase da sociedade comunista, a quantidade de trabalho empregada
na produo ser medida no por meios indiretos, nem por intermdio do valor e suasformas, como ocorre na produo mercantil, mas direta e imediatamente pela
quantidade de tempo, pelo nmero de horas gastas na produo. No que se refere
distribuio do trabalho entre os ramos da produo, esta ser regulada no pela lei
do valor, que perder sua fora a esse tempo, mas pelo crescimento das necessidades
da sociedade em produtos. Esta ser uma sociedade em que a produo se regular
pelas suas necessidades; e a estimativa das necessidades da sociedade adquirir
significao da mais alta importncia para os vrios ramos da produo.
Se isso fosse certo, ento no se compreenderia por que em nosso pas no sedesenvolve plenamente a industria leve, a de maior rentabilidade, de preferncia
indstria pesada, que freqentemente menos rentvel e, s vezes, no d lucro
algum.
Se isso fosse certo, ento no se compreenderia por que em nosso pas, no se
fecham numerosas empresas de indstria pesada, que por enquanto ainda no so
rentveis, onde o trabalho dos operrios no produz o "resultado devido" e no se
abrem novas empresas de indstria leve, indiscutivelmente rentveis, onde o trabalho
do operrio poderia produzir "maior resultado".
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Se isso fosse certo, no se compreenderia por que em nosso pas no se
transferem os operrios das empresas de pouco rendimento, embora muito
necessrias economia nacional, para as empresas de maior rendimento, de acordo
com a lei do valor, que regularia as "propores" da distribuio do trabalho entre os
ramos da produo.
Evidentemente, seguindo os passos desses camaradas, deveramos renunciar
primazia da produo dos meios de produo em favor da produo dos meios de
consumo. E que significa renunciar primazia da produo dos meios de produo?
Significa destruir a possibilidade de um ininterrupto crescimento de nossa economia
nacional, pois impossvel realizar um ininterrupto crescimento da nossa economia
nacional, sem dar ao mesmo tempo a primazia produo dos meios de produo.
Esses camaradas esquecem que a lei do valor s pode ser reguladora da produo
no capitalismo, quando existe a propriedade privada dos meios de produo, a
concorrncia, a anarquia da produo, as crises de superproduo. Esquecem-se de
que a esfera de ao da lei do valor limitada, em nosso pas, pela existncia da
propriedade social dos meios de produo, pela ao da lei do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional e, por conseqncia, tambm limitada pelos nossos
planos anuais e qinqenais, que so o reflexo aproximado das exigncias dessa lei.
Alguns camaradas tiram daqui a concluso de que a lei do desenvolvimento
harmonioso da economia nacional e a planificao da mesma suprimem o princpio da
rentabilidade da produo. Isto absolutamente falso. Trata-se de coisa bem
diferente. Se considerarmos a rentabilidade, no do ponto de vista de algumas
empresas isoladas ou de ramos da produo isolados, e no no perodo de um ano,
mas sim do ponto de vista de toda a economia nacional e durante o perodo, digamos,
de 10-15 anos, que seria alis a nica maneira certa de encarar a questo, verificamos
que a rentabilidade temporria e deficiente de certas empresas ou de certos ramos de
produo no poderia comparar-se com a forma superior de slida e permanente
rentabilidade, que nos do a ao da lei do desenvolvimento harmonioso da economia
nacional e a planificao da economia nacional, ao livrar-nos das crises econmicas
peridicas, que destroem a economia nacional, que causam sociedade enormes
danos materiais, e ao assegurar-nos o crescimento ininterrupto da economia nacional,
com seus altos ritmos. Em sntese: no pode haver dvida de que em nossas atuais
condies socialistas de produo, a lei do valor no pode ser "reguladora das
propores" na distribuio do trabalho entre os vrios ramos da produo.
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J. V. Stlin
4. A Abolio das Contradies Entre a Cidade e o Campo, Entreo Trabalho Intelectual e Fsico, e a Liquidao das Diferenas
Entre Eles
Este ttulo aborda numerosos problemas essencialmente diferentes um do outro,
entretanto eu os reno num s captulo, no para mistur-los, mas exclusivamentepara abreviar a exposio.
O problema da abolio das contradies entre a cidade e o campo, entre a
indstria e a agricultura, um problema conhecido, j h muito tempo equacionado
por Marx e Engels. A base econmica destas contradies a explorao do campo
pela cidade, a expropriao do campesinato e a runa da maioria da populao rural
devidas ao processo do desenvolvimento da indstria, do comrcio e do sistema de
crdito no capitalismo. Por esta razo, a contradio entre a cidade e o campo, no
capitalismo, deve ser considerada como uma contradio de interesses. Nesta basesurgiu a atitude hostil do campo para com a cidade e, em geral, para com a "gente da
cidade".
Sem dvida, com a destruio do capitalismo e do sistema de explorao, com o
fortalecimento do regime socialista no nosso pas deveria tambm desaparecer a
contradio de interesses entre a cidade e o campo, entre a indstria e a agricultura.
Assim aconteceu. A imensa ajuda dada ao nosso campesinato por parte da cidade
socialista, por parte da nossa classe operria, para liquidar os grandes latifundirios e
os kulaks, consolidou a base da aliana da classe operria com os camponeses; ofornecimento sistemtico aos camponeses e aos seus kolkhoses de tratores e outras
mquinas de primeira qualidade, transformou em amizade a aliana entre a classe
operria e os camponeses. Naturalmente, os operrios e os camponeses kolkhosianos
constituem, apesar de tudo, duas classes, que se distinguem uma da outra por sua
situao. Mas esta diferena, de nenhum modo enfraquece a amizade que os une. Ao
contrrio, seus interesses se encontram dentro de uma linha comum, a linha do
fortalecimento do regime socialista e da vitria do comunismo. No admira, por isso,
que da antiga desconfiana, e mais ainda, do dio do campo contra a cidade, j no
restem vestgios.
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Tudo isso significa que a base das contradies entre a cidade e o campo, entre a
indstria e a agricultura, j foi liquidada pelo nosso atual regime socialista.
Isto, naturalmente, no significa que a abolio das contradies entre a cidade e
o campo deva acarretar a "runa das grandes cidades" (ver "Anti-Dhring", de Engels).As grandes cidades no se arruinaro, mas, ao contrrio, outras novas grandes cidades
surgiro, como centros no somente da grande indstria, mas tambm da
transformao dos produtos agrcolas e de um poderoso desenvolvimento de todos os
ramos da indstria alimentar. Esta circunstncia facilitar o florescimento cultural do
nosso pas e conduzir a um nivelamento das condies de existncia da cidade e do
campo.
Posio anloga temos com o problema da abolio das contradies entre o
trabalho intelectual e o trabalho fsico. Este problema tambm um problema
conhecido, h muito equacionado por Marx e Engels. A base econmica da
contradio entre o trabalho intelectual e o fsico a explorao dos homens que
realizam o trabalho fsico, por parte dos representantes do trabalho intelectual. Todo
mundo conhece a separao existente no capitalismo entre as pessoas que realizam o
trabalho fsico nas empresas e o pessoal da direo. sabido que esta separao fez
surgir uma atitude hostil dos operrios para com os diretores, contramestres,
engenheiros e outros representantes do pessoal tcnico, considerados pelos operrios
como inimigos. Compreende-se que, com a destruio do capitalismo e do sistema de
explorao, devia tambm desaparecer a contradio de interesses entre o trabalho
fsico e o intelectual. E realmente desapareceu no nosso atual regime socialista. Hoje,
os homens que realizam o trabalho fsico e o pessoal dirigente no so inimigos, mas
camaradas e amigos, membros de um nico coletivo de produo, interessados
vitalmente no progresso e no melhoramento da produo. Da antiga inimizade no
restou vestgio. Carter completamente distinto tem o problema do desaparecimento
das diferenas entre a cidade (indstria) e o campo (agricultura), entre o trabalho fsico
e o intelectual. Este problema no foi focalizado pelos clssicos do marxismo. um
problema novo, equacionado pela prtica de nossa construo socialista.
No ser imaginrio este problema? Ter ele para ns alguma importncia prtica
ou terica? No, no se pode considerar este problema como imaginrio. Ao contrrio,
ele , para ns, problema srio, no mais alto grau.
Se examinarmos, por exemplo, a diferena entre a agricultura e a indstria,
veremos que entre ns ela no consiste apenas em que as condies de trabalho na
agricultura diferem das da indstria, mas, antes de tudo, e principalmente em que na
indstria temos a propriedade de todo o povo sobre os meios de produo e os
produtos, enquanto na agricultura temos a propriedade, no de todo o povo, mas de
um grupo: a propriedade kolkhosiana. J se disse que esta circunstncia determina aconservao da circulao de mercadorias, que somente com o desaparecimento
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dessa diferena entre a indstria e a agricultura pode desaparecer a produo
mercantil com todas as conseqncias da decorrentes. Por conseguinte, no se pode
negar que o desaparecimento desta diferena essencial entre a agricultura e a
indstria deva ter, para ns, uma importncia de primeira ordem.
A mesma coisa preciso dizer do problema da liquidao da diferena essencial
entre o trabalho intelectual e o trabalho fsico. Este problema tem para ns, tambm,
uma significao da mais alta importncia. Antes do comeo do desenvolvimento da
emulao socialista em massa, o crescimento da indstria em nosso pas se fazia
emperradamente e muitos camaradas levantaram a questo de at tornar mais lento o
ritmo do desenvolvimento da indstria. Explica-se isto, principalmente, pelo fato de
ser quela poca, o nvel tcnico-cultural dos operrios bastante baixo e muito
distanciado do nvel do pessoal tcnico. Na verdade, entretanto, essa situao mudou
de modo radical, depois que a emulao socialista tomou, em nosso pas, carter demassa. Justamente depois disso, a indstria adiantou-se em ritmo acelerado. Por que a
emulao socialista tomou o carter de massa? Porque no meio dos operrios se
formaram grupos inteiros de camaradas que no somente assimilaram um mnimo de
conhecimentos tcnicos, mas foram alm, alcanaram o nvel do pessoal tcnico,
passaram a corrigir os tcnicos e engenheiros, a quebrar as normas existentes, como
caducas, e a introduzir novas formas, atualizadas, etc. Que aconteceria se em vez de
grupos isolados de operrios, a maioria desses tivesse elevado seu nvel tcnico e
cultural at o nvel dos tcnicos e dos engenheiros? Nossa indstria teria alcanado
uma altura inatingvel para a indstria de outros pases. Portanto inegvel que aliquidao da diferena essencial entre o trabalho intelectual e o fsico, por meio da
elevao do nvel tcnico-cultural dos operrios at o nvel do pessoal tcnico, no
pode deixar de ter, para ns, uma importncia de primeira ordem.
Alguns camaradas afirmam que, com o decorrer do tempo, desaparecer no
somente a diferena essencial entre a indstria e a agricultura, entre o trabalho fsico e
o intelectual, mas desaparecer tambm qualquerdiferena entre eles. Isto no
certo. A liquidao da diferena essencial entre a indstria e a agricultura no pede
conduzir liquidao de toda diferena entre elas. Certa diferena, embora no
essencial, incontestavelmente permanecer, devido s diferenas nas condies de
trabalho na indstria e na agricultura. Mesmo na indstria, se temos em vista seus
vrios ramos, as condies de trabalho no so as mesmas, em toda parte: as
condies de trabalho dos mineiros empregados na extrao de carvo, por exemplo,
diferem das dos operrios de uma fbrica mecanizada de calados, as condies de
trabalho dos mineiros empregados na extrao de metais diferem das dos operrios
das usinas de construo de mquinas. Se isto certo, ento com maior razo se
conservar certa diferena entre a indstria e a agricultura.
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A mesma coisa preciso dizer a respeito da diferena entre o trabalho intelectual
e o trabalho fsico. A diferena essencial entre eles, a diferena do seu nvel tcnico-
cultural, indiscutivelmente desaparecer. Mas uma certa diferena, embora no
essencial, subsistir, quando mais no seja porque as condies de trabalho do pessoal
dirigente das empresas no so idnticas s condies de trabalho dos operrios.
Os camaradas que afirmam o contrrio apiam-se, provavelmente, na conhecida
frmula contida em alguns dos meus trabalhos, em que se fala da liquidao da
diferena entre a indstria e a agricultura, entre o trabalho fsico e o intelectual, sem
especificar que se trata da liquidao da diferena essenciale no de qualquer
diferena. Os camaradas assim justamente compreenderam minha frmula, na
suposio de que ela significava a liquidao de qualquer diferena. Isto quer dizer,
porm, que a frmula era imprecisa, insatisfatria. preciso rejeit-la e substitu-la por
outra frmula que fale da liquidao das diferenas essenciais e da permanncia dasdiferenas no essenciais entre a indstria e a agricultura, entre o trabalho intelectual
e o trabalho fsico.
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J. V. Stlin
5. A Desagregao do Mercado Mundial nico e oAprofundamento da Crise do Sistema Capitalista Mundial
A desagregao do mercado mundial nico, universal, deve ser considerada como
o mais importante resultado econmico da segunda guerra mundial e de suas
conseqncias econmicas. Este acontecimento determinou o ulterioraprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial.
A prpria segunda guerra mundial foi gerada por esta crise. Cada uma das duas
coalizes capitalistas, empenhadas na guerra, calculava esmagar o adversrio e
conquistar o domnio mundial. Com isso procuravam uma sada para a crise. Os
Estados Unidos da Amrica pensavam eliminar os seus mais perigosos concorrentes, a
Alemanha e o Japo, apoderar-se dos mercados estrangeiros, das fontes mundiais de
matria-prima e conquistar o domnio mundial.
A guerra, entretanto, no justificou essas esperanas. Na verdade, a Alemanha e o
Japo foram postos fora de combate como concorrentes dos trs principais pases
capitalistas: Estados Unidos, Inglaterra e Frana. Mas, concomitantemente, separaram-
se do sistema capitalista a China e as Democracias Populares da Europa, formando
juntamente com a Unio Sovitica um nico e poderoso campo socialista, em oposio
ao campo capitalista. Como resultado econmico da existncia de dois campos
opostos, o mercado mundial nico, universal, desagregou-se, motivo por que temos
atualmente dois mercados mundiais paralelos, que tambm se opem um ao outro.
preciso notar que os Estados Unidos e a Inglaterra, junto com a Frana,
contriburam, naturalmente contra sua prpria vontade, para a formao e o
fortalecimento do novo mercado mundial paralelo. Promoveram o bloqueio
econmico da Unio Sovitica, da China e dos pases europeus de Democracia Popular
que no entraram no sistema do "Plano Marshall", pensando com isso asfixi-los. Na
realidade, porm, o resultado foi, no a asfixia, mas o fortalecimento do novo mercado
mundial.
Certamente, a causa principal disso reside no no bloqueio econmico, porm no
fato de que no perodo de aps-guerra esses pases aproximaram-se economicamentee estabeleceram a colaborao e a assistncia mtua no domnio da economia. A
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experincia desta colaborao mostra que nenhum pas capitalista poderia prestar
assistncia to eficaz e tcnicamente de primeira classe. Trata-se, antes de tudo, de
que a base desta colaborao o sincero desejo de ajudar-se mutuamente e de
alcanar a prosperidade econmica de todos. Como resultado, temos os altos ritmos
de desenvolvimento industrial nestes pases. Podemos dizer, com certeza, que comtais ritmos de desenvolvimento industrial, esses pases em breve no tero mais
necessidade de importar mercadorias dos pases capitalistas, mas sentiro necessidade
de exportar os excedentes de sua produo.
Disto decorre que a esfera de explorao dos recursos mundiais pelos principais
pases capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra, Frana) no se expandir, mas, pelo
contrrio, se contrair; que pioraro para esses pases as possibilidades de venda no
mercado mundial e que suas indstrias funcionaro cada vez mais abaixo de sua
capacidade. Justamente nisto consiste o aprofundamento da crise geral do sistemacapitalista mundial, em ligao com a desagregao do mercado mundial.
Sentem-no os prprios capitalistas, pois difcil no sentir a perda de mercados
como os da URSS e da China. Eles tudo fazem para resolver estas dificuldades com
o Plano Marshall, a guerra na Coria, a corrida armamentista, a militarizao da
indstria. Mas isso lembra muito o provrbio do afogado que se agarra a uma
palhinha.
Como resultado de tal situao, os economistas se encontram diante de dois
problemas:
1.Pode-se afirmar que ainda esteja em vigor a conhecida tese de Stlinsobre a estabilidade relativa dos mercados, no perodo da crise geral do
capitalismo, formulada ainda antes da segunda guerra mundial?
2.Pode-se afirmar que ainda esteja em vigor a conhecida tesede Lnin formulada na primavera de 1916, de que no obstante a
decomposio do capitalismo, "o capitalismo em conjunto cresce
consideravelmente mais depressa do que antes"?
Penso que no se pode afirmar isso. Em face das novas condies, surgidas com a
segunda guerra mundial, preciso considerar que estas duas teses caducaram.
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J. V. Stlin
6. A Inevitabilidade das Guerras Entre os Pases Capitalistas
Alguns camaradas afirmam que devido ao desenvolvimento das novas condies
internacionais, aps a segunda guerra mundial, as guerras entre os pases capitalistas
deixaram de ser inevitveis. Consideram que as contradies entre os campos do
socialismo e do capitalismo so mais fortes do que as contradies entre os pasescapitalistas; que os Estados Unidos j dominam suficientemente os outros pases
capitalistas, para impedi-los de guerrear-se entre si e de enfraquecer-se mutuamente;
que os homens avanados do capitalismo j esto bem instrudos pela experincia de
duas guerras mundiais guerras que causaram srios prejuzos a todo o mundo
capitalista para outra vez permitirem que os pases capitalistas sejam arrastados a
uma guerra entre si e que, em vista de tudo isto, as guerras entre os pases capitalistas
deixaram de ser inevitveis.
Estes camaradas esto errados. Eles vem os fenmenos externos, que aparecem
na superfcie, mas no vem as foras profundas que, embora no momento atuem
imperceptivelmente, iro determinar a marcha dos acontecimentos.
Externamente parece que tudo "vai bem": os Estados Unidos puseram no regime
de tutela a Europa Ocidental, o Japo e outros pases capitalistas. A Alemanha
(Ocidental), a Inglaterra, a Frana, a Itlia, o Japo, nas garras dos Estados Unidos,
executam obedientemente as suas ordens. Mas seria um erro supor que este "bem-
estar" possa conservar-se "eternamente", que estes pases suportaro para sempre a
dominao e o jugo dos Estados Unidos e que no tentaro livrar-se do cativeiro
americano e tomar o caminho do desenvolvimento independente.
Vejamos, antes de tudo, a Inglaterra e a Frana. Sem dvida, estes pases so
imperialistas. Sem dvida, a matria-prima barata e os mercados de escoamento
garantidos tm para eles uma importncia de primeira ordem. Ser lcito supor que
esses pases suportaro indefinidamente a situao atual, em que os americanos, a
pretexto da "ajuda do plano Marshall", penetram na economia da Inglaterra e da
Frana, tentando convert-las em apndices da economia dos Estados Unidos; em que
o capital americano se apodera das matrias-primas e dos mercados de exportao
coloniais anglo-franceses, preparando assim uma catstrofe para os altos lucros doscapitalistas anglo-franceses? No seria mais certo dizer que a Inglaterra capitalista, e
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com ela a Frana capitalista, sero por fim obrigadas a escapar dos braos dos Estados
Unidos e a entrar em conflito com estes a fim de garantirem uma situao
independente e, naturalmente, altos lucros?
Passemos aos principais pases vencidos: a Alemanha (Ocidental) e o Japo. Estespases levam hoje uma existncia lastimvel, sob a bota do imperialismo americano.
Sua indstria e sua agricultura, seu comrcio, sua poltica interna e externa, toda a sua
vida est acorrentada pelo "regime" de ocupao americano. Mas estes pases ainda
ontem eram grandes potncias imperialistas, que abalavam as bases do domnio da
Inglaterra, dos Estados Unidos, da Frana, na Europa e na sia. Pensar que estes pases
no tentaro pr-se novamente de p, destruir o "regime" dos Estados Unidos e
enveredar pelo caminho do desenvolvimento independente significa acreditar em
milagres.
Diz-se que as contradies entre o capitalismo e o socialismo so mais fortes do
que as contradies entre os pases capitalistas. Teoricamente isso, sem dvida,
verdade. Isso certo no somente agora, no momento atual, como tambm o era
antes da segunda guerra mundial. Os dirigentes dos pases capitalistas compreendiam
isso, mais ou menos bem. Mas, apesar de tudo, a segunda guerra mundial foi iniciada
no contra a URSS, mas com a guerra entre os pases capitalistas. Por que? Porque, em
primeiro lugar, a guerra contra a URSS, pas do socialismo, mais perigosa para o
capitalismo do que a guerra entre os pases capitalistas, visto que se a guerra entre os
pases capitalistas apresenta a questo apenas da supremacia de uns pases
capitalistas sobre outros pases capitalistas, a guerra contra a URSS apresentaria,
inevitavelmente, a questo da existncia do prprio capitalismo. Porque, em segundo
lugar, embora os capitalistas proclamem, para fins de propaganda, a agressividade da
Unio Sovitica, eles prprios no acreditam nesta agressividade, porque tm em
conta a poltica de paz da Unio Sovitica e sabem que a Unio Sovitica no atacar
os pases capitalistas. Aps a primeira guerra mundial, considerava-se tambm que a
Alemanha havia sido definitivamente posta fora de combate, do mesmo modo como
pensam atualmente alguns camaradas que o Japo e a Alemanha foram
definitivamente postos fora de combate. Naquela poca tambm se falava e se
proclamava na imprensa que os Estados Unidos haviam posto a Europa no regime de
tutela, que a Alemanha no poderia mais pr-se de p, que da por diante no haveria
mais guerra entre os pases capitalistas. Apesar disso a Alemanha ps-se de p e
elevou-se a grande potncia passados 15-20 anos depois da sua derrota, libertou-se do
cativeiro e tomou o caminho do desenvolvimento independente. sintomtico o fato
de que a Inglaterra e os Estados Unidos tenham sido precisamente os que ajudaram a
Alemanha a reerguer-se economicamente e a elevar seu potencial econmico e
militar. certo que os Estados Unidos e a Inglaterra, ajudando a Alemanha a levantar-
se economicamente, tiveram em vista dirigir a Alemanha restaurada contra a Unio
Sovitica, us-la contra o pas do socialismo. A Alemanha, porm, dirigiu suas foras,
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em primeiro lugar, contra o bloco anglo-franco-americano. E quando a Alemanha
hitlerista declarou guerra Unio Sovitica, o bloco anglo-franco-americano no s
deixou de associar-se Alemanha hitlerista como, pelo contrrio, foi obrigada a
coligar-se com a URSS, contra a Alemanha hitlerista.
Conseqentemente, a luta dos pases capitalistas pelos mercados e o desejo de
esmagar os seus concorrentes mostraram-se na prtica mais fortes do que as
contradies entre o campo do capitalismo e o do socialismo.
Pergunta-se: que garantia pode haver de que a Alemanha e o Japo no se
reerguero novamente, que no trataro de escapar ao cativeiro norte-americano e de
viver uma vida independente? Penso que tais garantia no existem.
Da decorre, pois, que a inevitabilidade das guerras entre os pases capitalistas
continua em vigor.
Diz-se que a tese de Lnin, de que o imperialismo inevitavelmente gera as
guerras, deve ser considerada caduca, visto como, atualmente, desenvolveram-se
poderosas foras populares que atuam em defesa da paz, contra uma nova guerra
mundial. Isto no certo.
O movimento atual pela paz tem por objetivo levantar as massas populares para a
luta pela manuteno da paz, para impedir uma nova guerra mundial. Por conseguinte,
no tem o objetivo de derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo; limita-se aosobjetivos democrticos da luta pela manuteno da paz. Sob este aspecto, o atual
movimento pela manuteno da paz difere do movimento realizado no perodo da
primeira guerra mundial para transformar a guerra imperialista em guerra civil, uma
vez que este ltimo movimento ia mais alm e tinha objetivos socialistas.
Pode acontecer que, dentro de certas circunstncias, a luta pela paz se
desenvolva em alguns lugares, transformando-se em luta pelo socialismo; no entanto,
isto j seria, no o atual movimento pela paz, mas um movimento para a derrubada do
capitalismo.
O mais provvel que o atual movimento pela paz, como movimento pela
manuteno da paz, sendo bem sucedido, conseguir evitar uma determinada guerra,
adi-la por certo tempo, manter por certo tempo uma determinada paz, afastar um
governo belicista e substitu-lo por outro governo disposto a manter temporariamente
a paz. Isto, naturalmente, uma boa coisa. Uma tima coisa, alis. Entretanto, isso no
basta para eliminar a inevitabilidade das guerras em geral, entre os pases capitalistas.
No basta porque mesmo com um movimento bem sucedido em defesa da paz, o
imperialismo subsiste, conserva sua fora e, por conseguinte, subsiste tambm ainevitabilidade das guerras.
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Para eliminar a inevitabilidade das guerras, preciso destruir o imperialismo.
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J. V. Stlin
7. As Leis Econmicas Fundamentais do CapitalismoContemporneo e do Socialismo
Como j se sabe, a questo das leis econmicas fundamentais do capitalismo e do
socialismo foi apresentada repetidas vezes durante a discusso. Emitiram-se diferentes
opinies a esse respeito, mesmo as mais fantsticas. Na verdade, a maioria dos quetomaram parte na discusso reagiu fracamente em relao a este assunto, no sendo
indicada nenhuma soluo. Nenhum dos participantes da discusso, todavia, negou a
existncia dessas leis.
Existe uma lei econmica fundamental do capitalismo? Sim, existe. Qual esta
lei? Quais so os seus traos caractersticos? A lei econmica fundamental do
capitalismo uma lei que determina no um aspecto isolado ou alguns processos
isolados do desenvolvimento da produo capitalista, mas todos os aspectos principais
e todos os processos principais deste desenvolvimento. Conseqentemente,determina a substncia da produo capitalista, a sua essncia.
No seria a lei do valor a lei econmica fundamental do capitalismo? No. A lei do
valor , antes de tudo, a lei da produo mercantil. Ela existia antes do capitalismo e
continuar a existir enquanto subsistir a produo mercantil, mesmo depois da
derrubada do capitalismo, como, por exemplo, em nosso pas, se bem que dentro de
uma esfera limitada de ao. Naturalmente, a lei do valor, que tem larga esfera de
ao nas condies do capitalismo, desempenha um grande papel no desenvolvimento
da produo capitalista; entretanto, ela no somente no determina a essncia da
produo capitalista e as bases dos lucros capitalistas, como nem sequer focaliza tais
problemas. Por isso, no pode ser a lei econmica fundamental do capitalismo
contemporneo. Pelas mesmas razes, nem a lei da concorrncia e da anarquia da
produo, nem a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo nos diferentes pases,
tampouco pode ser a lei econmica fundamental do capitalismo contemporneo.
Diz-se que a lei da taxa mdia do lucro a lei econmica fundamental do
capitalismo contemporneo. Isto no certo. O capitalismo contemporneo,
capitalismo monopolista, no pode satisfazer-se com o lucro mdio, cuja tendncia,
alis, para baixar, com a elevao da composio orgnica do capital. O capitalismo
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monopolista contemporneo exige no o lucro mdio, mas o lucro mximo, necessrio
para realizar uma reproduo ampliada mais ou menos regular.
Mais que qualquer outra, aproxima-se do Conceito de lei econmica fundamental
do capitalismo a lei da mais-valia, a lei da formao e do crescimento do lucrocapitalista. Esta lei, realmente, predetermina os traos fundamentais da produo
capitalista. A lei da mais-valia, entretanto, uma lei demasiadamente geral, que no
toca nos problemas da taxa superior de lucro, cuja existncia garantida condio de
desenvolvimento do capital monopolista; a fim de preencher esta lacuna preciso
concretizar a lei da mais-valia e desenvolv-la ulteriormente, aplicando-a s condies
do capital monopolista, considerando que o capital monopolista exige no um lucro
qualquer, mas, precisamente, o lucro mximo. Esta ser a lei econmica fundamental
do capitalismo atual.
As caractersticas e exigncias principais da lei econmica fundamental do
capitalismo contemporneo, poderiam formular-se, aproximadamente, desta maneira:
garantia de mximo lucro capitalista, por meio da explorao, runa e pauperizao da
maioria da populao de um dado pas; por meio da escravizao e sistemtica
pilhagem dos povos de outros pases, particularmente dos pases atrasados; e,
finalmente, por meio das guerras e da militarizao da economia nacional utilizadas
para garantir os lucros mximos.
Diz-se que o lucro mdio deveria, apesar de tudo, ser considerado inteiramente
satisfatrio para o desenvolvimento do capitalismo nas condies atuais. Isto no est
certo. O lucro mdio o mais baixo limite da rentabilidade, abaixo do qual a produo
capitalista se torna impossvel. Mas, seria ridculo pensar que os magnatas do
capitalismo monopolista contemporneo, ao apoderar-se de colnias, escravizar os
povos e tramar as guerras, aspiram apenas a garantir o lucro mdio. No, no o lucro
mdio, nem o super lucro, que em geral representa apenas certo excedente sobre o
lucro mdio, mas justamente o lucro mximo que constitui o motor do capitalismo
monopolista. Precisamente a necessidade de obteno de lucros mximos impele o
capitalismo monopolista a arriscados passos, como a escravizao e a pilhagem
sistemtica das colnias e de outros pases atrasados, a transformao de muitos
pases independentes em dependentes, a organizao de novas guerras, que so para
os dirigentes do capitalismo atual o melhor "business" para a extrao dos lucros
mximos, e por fim as tentativas de dominao econmica do mundo.
A importncia da lei econmica fundamental do ca