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eSocialUma nova forma de registro de eventos trabalhistas

José maiaAuditor-Fiscal do Trabalho

maia.esocial@gmail.com.br

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Breve históricoComeçou no final de 2010

Entrada dos demais entes – Aumento do escopo

Situação atual do projeto – Implantação

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Alcance

Trabalhadores Celetistas;

Trabalhadores Estatutários;

Trabalhadores Autônomos;

Trabalhadores sem vínculo;

Estagiários;

Etc.

Trabalhadores Avulsos;

Trabalhadores Cooperados;

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Impacto

Mais de 40 milhões de trabalhadores;

Mais de 8 milhões de empresas;

Mais de 80 mil escritórios de contabilidade;

Mais de meio milhão de empresas de TI;

Mais de 6 mil agências governamentais;

Etc.

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Envolve TODAS as áreas da empresa

DP/RH

SST

Contatos

Contábil/ fiscal

Gestores

TI

Jurídico

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Cenário Atual

ERROS

DIVERSAS FORMAS

MULTIPLICIDADE, MULTIPLICIDADE, MULTIPLICIDADEDE INFORMAÇÕES

INTEMPES T I V I D

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eSocial – “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas”

Padronização da forma de envio

Eliminação de Redundância

Tempestividade

Qualificação da informação

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Cenário desejado

Empresas eSocialOs partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.

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Eliminação de diversas obrigações:

GFIP;CAGED;

RAIS e RAIS-CT;

LRE – Livro de Registro de Empregados;

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;

CD – Comunicação de Dispensa;

CTPS – Passará a ser “eletrônica”;

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;

DIRF;

DCTF;

Muitas outras obrigações...

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Direitos Garantidos

Processos Simplificados

Informações Consistentes

Objetivos do eSocial

Resultados esperados

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Modelo eSocial

Empresas Ambiente NacionaleSocial

Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.

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Modelo eSocial

Empresas Ambiente NacionaleSocial

Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.

ArquivoXML

Validação

Web Service

Portal Web

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Implantação do eSocial nas empresas

Grupo de implantação

Revisão dos processos

Leiautes e Manuais

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Qualificação Cadastral

Importância de se fazer a qualificação e o saneamento cadastral

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Observação: os eventos de SST só deverão ser enviados a partir janeiro de 2019, no caso dos dois primeiros grupos, e a partir de julho de 2019 , para o terceiro grupo.

01/2018

Faturamento superior a 78

milhões de reais em 2016

07/2018

Demais empregadores, exceto órgãos

públicos

01/2019

Órgãos Públicos

Implantação por “Etapas”

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Implantação por “Fases”PRIMEIRO MÊS

Início da obrigatoriedade do envio dos eventos

da empresa

TERCEIRO MÊS

Início da obrigatoriedade do envio dos eventos

dos vínculos

QUINTO MÊS

Início da obrigatoriedade do envio dos eventos

de folha

SÉTIMO MÊS

Substituição da GFIP

JANEIRO/2019

Eventos de SST

Observação: as demais obrigações serão substituídas a partir da efetiva internalização dos dados do eSocial nos sistemas dos entes partícipes

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Cadastros do empregador e tabelas

Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas

(eventos não periódicos)

Folha de pagamento

Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social)

Dados de segurança e saúde dos trabalhadores

GrandesEmpresas*

DemaisEmpresas*

ÓrgãosPúblicos

*Empresas com faturamento anual maior que R$ 78milhões

*Inclusive micro, pequenas e MEIs que tenham empregados

Cronograma final

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Orientações:

Estudar a fundo os Manuais e os Leiautes...

Revisar todos os processos da empresa...

Da danada da “Qualificação Cadastral”!

Designar a “Equipe eSocial” da empresa...

E não esquecer...

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Obrigado!

José maiaAuditor-Fiscal do Trabalho

maia.esocial@gmail.com.br