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Presencial
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017 • ANO V | N º 642
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Praça da Bandeira Nº S/N, Centro - Palmas de
Monte Alto - Bahia
(77) 3662-2114
Segunda a sexta-feira, das 07:00
às 12:00 horas.
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017
ANO V | N º 642
RESUMO
PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA ACESSE: WWW.PALMASDEMONTEALTO.BA.GOV.BR
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 039/2017
CONTRATOS
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO DE DISPENSA – PAD-DI Nº. 031/2017 - CONTRATO DI Nº. 031/2017 - CONTRATADA: ADEVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 050/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 - CONTRATADA: COUTRIM E FILHO LTDA
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 051/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 - CONTRATADA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVOPP Nº. 052/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 - CONTRATADA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 - PROCESSO Nº 042/2017
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017
ANO V | N º 642
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 039/2017
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e materiais elétricos para reforma da Praça Barão do Rio Branco, do Mercado Municipal e do Centro de Abastecimento Municipal, sob regime de menor preço. Abertura: 07/06/2017, às 08h10min (horário local). O edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento de R$ 30,00, podendo ser solicitado sem custo através do e-mail cpl@palmasdemontealto.ba.gov.br (incluir assunto: Pregão Presencial SRP 039/2017). Palmas de Monte Alto, Bahia, 22/05/2017.
Pompilio Rodrigues Donato - Pregoeiro.
LICITAÇÕES
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017
ANO V | N º 642
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO DE DISPENSA – PAD-DI Nº. 031/2017
CONTRATO DI Nº. 031/2017
CONTRATANTE: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA: ADEVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) tendas 4x4 em lona TD 1000, com base em tubo galvanizado para atender as necessidades da Creche Municipal Firmina Badaró. Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
VALOR: R$ 7.424,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), global.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.04.000 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 12.365.003.1.108 - REEQUIPAMENTO DE CRECHES
4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 01
ASSINAM: P/Contratante Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
P/Contratada Sr. ADEVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Palmas de Monte Alto, Bahia, 12 de maio de 2017.
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
Prefeito
CONTRATOS
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017
ANO V | N º 642
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 050/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
CONTRATADA: COUTRIM E FILHO LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Palmas de Monte Alto - BA, sob regime de menor preço global por lote.
VALOR DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 50.768,40 (cinquenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos): Lote I, R$ 39.087,87 (trinta e nove mil, oitenta e sete reais e oitenta e sete
centavos); Lote VI, R$ 2.377,50 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); e
Lote VIII, R$ 9.303,03 (nove mil, trezentos e três reais e três centavos).
PRAZO: 365 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.02.000 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.015 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
03.03.000 - SECRETÁRIA DE PLANEJ, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.002.2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.04.000 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
12.361.003.2.096 - GESTÃO DO FUNDEB 40%
12.361.003.2.098 - GESTÃO DO ENSINO BÁSICO
12.362.003.2.102 - GESTÃO DO ENSINO MÉDIO
12.364.003.2.105 - GESTÃO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL
12.364.003.2.106 - PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO SUPERIOR
27.812.008.2.211 - GESTÃO DO DESPORTO AMADOR
12.365.003.2.235 - GESTÃO DE CRECHES
12.361.003.2.250 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL QSE
12.361.003.2.295 - OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
05.05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.004.2.065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
10.301.004.2.068 - INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA
10.301.004.2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.004.2.080 - GESTÃO DAS AÇÕES EPIDEMIOLOIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD
10.301.004.2.260 - GESTÃO DO SUS
10.301.004.2.289 - OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE
10.122.004.2.292 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.004.2.299 - PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIBILIDADE – SAMU
10.301.004.2.315 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE
10.301.004.2.316 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ
10.301.004.2.317 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS
10.301.004.2.319 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CEO
10.301.004.2.320 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
10.301.004.2.321 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD
10.301.004.2.323 - GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017
ANO V | N º 642
06.06.000 - SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.451.006.2.123 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
07.07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.005.2.053 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.005.2.055 - GESTÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.244.005.2.057 - GESTÃO DO FMAS
08.244.005.2.285 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD
08.244.005.2.286 - BPC NA ESCOLA
08.244.005.2.294 - OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS
08.244.005.2.296 - PROGRAMA PRO JOVEM
08.244.005.2.297 - PROGRAMA PETI
08.08.000 - SECRETARIA AG, MEIO AMBIENTE, COM E INDUSTRIA
20.609.007.2.161 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
09.09.000 - SECRETÁRIA DE TURISMO
23.695.007.2.181 - GESTÃO DE BALNEÁRIO NA SERRA DO MONTE ALTO
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo
FONTES: 00 – 01 – 02 – 04 – 14 – 15– 19 – 29
ASSINAM: P/Município de Palmas de Monte Alto - Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
P/Empresa - Sra. WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO
Palmas de Monte Alto - Bahia, 08 de maio de 2017.
Manoel Rubens Vicente da Cruz
PREFEITO MUNICIPAL
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PALMAS DE MONTE ALTO
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ANO V | N º 642
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 051/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
CONTRATADA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Palmas de Monte Alto - BA, sob regime de menor preço global por lote.
VALOR DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 52.407,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e
cinquenta centavos): Lote II, R$ 27.756,30(vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos); Lote III, R$ 11.793,60 (onze mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Lote IV,
R$ 4.466,20(quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); e Lote V, R$ 8.391,40 (oito
mil, trezentos e noventa e um e quarenta centavos).
PRAZO: 365 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.02.000 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.015 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
03.03.000 - SECRETÁRIA DE PLANEJ, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.002.2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.04.000 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
12.361.003.2.096 - GESTÃO DO FUNDEB 40%
12.361.003.2.098 - GESTÃO DO ENSINO BÁSICO
12.362.003.2.102 - GESTÃO DO ENSINO MÉDIO
12.364.003.2.105 - GESTÃO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL
12.364.003.2.106 - PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO SUPERIOR
27.812.008.2.211 - GESTÃO DO DESPORTO AMADOR
12.365.003.2.235 - GESTÃO DE CRECHES
12.361.003.2.250 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL QSE
12.361.003.2.295 - OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
05.05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.004.2.065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
10.301.004.2.068 - INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA
10.301.004.2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.004.2.080 - GESTÃO DAS AÇÕES EPIDEMIOLOIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD
10.301.004.2.260 - GESTÃO DO SUS
10.301.004.2.289 - OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE
10.122.004.2.292 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.004.2.299 - PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIBILIDADE – SAMU
10.301.004.2.315 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE
10.301.004.2.316 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ
10.301.004.2.317 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS
10.301.004.2.319 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CEO
10.301.004.2.320 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
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PALMAS DE MONTE ALTO
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ANO V | N º 642
10.301.004.2.321 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD
10.301.004.2.323 - GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF
06.06.000 - SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.451.006.2.123 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
07.07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.005.2.053 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.005.2.055 - GESTÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.244.005.2.057 - GESTÃO DO FMAS
08.244.005.2.285 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD
08.244.005.2.286 - BPC NA ESCOLA
08.244.005.2.294 - OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS
08.244.005.2.296 - PROGRAMA PRO JOVEM
08.244.005.2.297 - PROGRAMA PETI
08.08.000 - SECRETARIA AG, MEIO AMBIENTE, COM E INDUSTRIA
20.609.007.2.161 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
09.09.000 - SECRETÁRIA DE TURISMO
23.695.007.2.181 - GESTÃO DE BALNEÁRIO NA SERRA DO MONTE ALTO
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo
FONTES: 00 – 01 – 02 – 04 – 14 – 15– 19 – 29
ASSINAM: P/Município de Palmas de Monte Alto - Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
P/Empresa - Sra. VALDIVA COSTA MONTALVÃO
Palmas de Monte Alto - Bahia, 08 de maio de 2017.
Manoel Rubens Vicente da Cruz
PREFEITO MUNICIPAL
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017
ANO V | N º 642
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVOPP Nº. 052/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
CONTRATADA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das diversas
Secretarias Municipais de Palmas de Monte Alto - BA, sob regime de menor preço global por lote.
VALOR DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 24.250,00(vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).
PRAZO: 365 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.02.000 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.015 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
03.03.000 - SECRETÁRIA DE PLANEJ, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.002.2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.04.000 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
12.361.003.2.096 - GESTÃO DO FUNDEB 40%
12.361.003.2.098 - GESTÃO DO ENSINO BÁSICO
12.362.003.2.102 - GESTÃO DO ENSINO MÉDIO
12.364.003.2.105 - GESTÃO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL
12.364.003.2.106 - PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO SUPERIOR
27.812.008.2.211 - GESTÃO DO DESPORTO AMADOR
12.365.003.2.235 - GESTÃO DE CRECHES
12.361.003.2.250 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL QSE
12.361.003.2.295 - OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
05.05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.004.2.065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
10.301.004.2.068 - INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA
10.301.004.2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.004.2.080 - GESTÃO DAS AÇÕES EPIDEMIOLOIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD
10.301.004.2.260 - GESTÃO DO SUS
10.301.004.2.289 - OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE
10.122.004.2.292 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.004.2.299 - PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIBILIDADE – SAMU
10.301.004.2.315 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE
10.301.004.2.316 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ
10.301.004.2.317 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS
10.301.004.2.319 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CEO
10.301.004.2.320 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
10.301.004.2.321 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD
10.301.004.2.323 - GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF
06.06.000 - SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.451.006.2.123 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 22 DE MAIO DE 2017
ANO V | N º 642
07.07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.005.2.053 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.005.2.055 - GESTÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.244.005.2.057 - GESTÃO DO FMAS
08.244.005.2.285 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD
08.244.005.2.286 - BPC NA ESCOLA
08.244.005.2.294 - OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS
08.244.005.2.296 - PROGRAMA PRO JOVEM
08.244.005.2.297 - PROGRAMA PETI
08.08.000 - SECRETARIA AG, MEIO AMBIENTE, COM E INDUSTRIA
20.609.007.2.161 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
09.09.000 - SECRETÁRIA DE TURISMO
23.695.007.2.181 - GESTÃO DE BALNEÁRIO NA SERRA DO MONTE ALTO
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo
FONTES: 00 – 01 – 02 – 04 – 14 – 15– 19 – 29
ASSINAM: P/Município de Palmas de Monte Alto - Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
P/Empresa - Sr. RAMON MALHEIROS TEIXEIRA
Palmas de Monte Alto - Bahia, 08 de maio de 2017.
Manoel Rubens Vicente da Cruz
PREFEITO MUNICIPAL
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ATAS
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ANO V | N º 642
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PALMAS DE MONTE ALTO
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PALMAS DE MONTE ALTO
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PALMAS DE MONTE ALTO
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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A45771ABF8CA43106C51253BE3074D02AAAEF84C1AA5B44014A8AD063FF97BF5 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/05/2017 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 22/05/2017 18:11 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital