Post on 16-Apr-2015
Prefeitura Municipal do Natal - PMNSecretaria Municipal de Tributação -
SEMUT
DDS – Declaração Digital de Serviços
Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal de Tributação
Estrutura da Apresentação Informações gerais sobre a DDS Iniciando a utilização da DDS Cadastrando os contribuintes Tipos de contribuintes Preenchendo as declarações Gravando e transmitindo as declarações Imprimindo relatórios Gerenciamento das informações cadastrais
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Informações Gerais O que é a DDS?
Declaração que unifica a DMS e o substituto. Implantação
Decreto Nº 7.614, de 28 de abril de 2005. Competências fev, mar e abr/05: teste com alguns
contribuintes. Declarações serão desprezadas. Competência Maio/05 em diante:
Até a competência de Junho/05: serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS ou DMS e DIS.
A partir da competência de Julho/05: só serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS.
As competências anteriores continuarão sendo entregues através da DMS/DIS
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Informações Gerais Onde obter o programa?
www.natal.rn.gov.br/semut Levar CD pra ser gravado na SEMUT
As informações podem ser geradas sem o uso do programa da DDS?
Layout e analisador de Layout disponível na página da SEMUT.
Quem deve entregar? Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço
ou substitutos na competência que substituírem Quem não precisa entregar?
Pessoas físicas e contribuintes estimados com valor de ISS estimado até R$ 150,00.
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Informações Gerais Prazo de entrega: dia 10 do mês
subsequente ao da competência declarada
Obrigações Impressão da declaração, recibo de entrega, livro
fiscal e seus respectivos termos de abertura e encerramento, no momento de sua encadernação.
Impressão e entrega do comprovante de retenção ao substituído
Desobrigações Escrituração manual do Livro, autorização para os
termos de abertura e encerramento e a entrega das terceiras vias das Notas Fiscais.
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Informações Gerais Contribuintes Estimados
DAM mensalmente emitido pelo valor lançado subtraindo-se as deduções e retenções.
DAM complementar emitido anualmente com a diferença total (valor declarado – valor lançado)
Declarações Retificadoras Incremento ou não alteração do ISS a Recolher:
entrega pela internet ou disquete Decremento no ISS a Recolher:
Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete Após o dia 10: entregue em disquete na SEMUT com
documentos comprobatórios da retificação
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Programa da DDS - Menu Contribuinte/Responsável Substituto
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Programa da DDS - MenuManutenção Cadastral
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Programa da DDSCadastro de Contribuintes
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Programa da DDSTipos de Serviços/Declarações
6 tipos de serviços 6 tipos de declarações Algumas guias de preenchimento na
declaração específicas dos serviços
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Declaração - Guias de Preenchimento
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Guias de PreenchimentoServiços de Empresas de Educação
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Preenchendo as Declarações Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e
clicar no botão Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência
e, em seguida, selecionar. Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir
informações de competências já declaradas) Caso não haja movimento econômico, o mapa de Informações
econômico fiscais deve ser preenchido, informando as turmas existentes.
Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar
clicar no botão
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Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais
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Mapa de Informações Econômico-FiscaisExemplo: Turma 1 - 40 alunos
Turma Alunos Desconto
Turma 1 10 0 %
Turma 1 10 10 %
Turma 1 20 5 %
Pagamento das Mensalidades
Pagamento das Matrículas
Turma Alunos Desconto
Turma 1 10 0 %
Turma 1 5 100 %
Turma 1 25 10 %
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Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais
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Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais
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Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Emitida/Cancelada
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Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Emitida/Cancelada
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Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Avulsa Emitida
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Preenchendo as Guias de Informações Documentos Recebidos
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Preenchendo as Guias de Informações Deduções
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Preenchendo as Guias de Informações Serviços com Autorização Específica
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Gravando as Declarações para Transmissão
DDS pode ser gravada através do Menu Ferramentas ou do ícone
A gravação no drive C: se dá no diretório C:\DDS Gravadas
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Transmitindo as Declarações
Transmissão através do Menu Ferramentas ou do ícone
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Cadastros da DDS
Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável Substituto” ou pelo ícone
Cadastro de Turma/Curso acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Projetos acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Serviços com autorização específica acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone
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Cadastro de Serviços com autorização específica
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Dúvidas e Questões
Plantão Fiscal: www.natal.rn.gov.br/semutplantaofiscal@natal.rn.gov.br232-8891 (8:00h às 13:00h)