Post on 14-Oct-2018
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Audiência
PúblicaLei Complementar N.° 101/00 de 04/05/00, Parágrafo 4° , do artigo 9°.
Prestação de Contas do 2° Quadrimestre
Ano referência: 2014
Secretaria Municipal de Fazenda
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Ubatuba apresenta a Audiência
Pública, em atendimento a Lei Complementar n° 101/2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal – Artigo 9° - § 4°, onde demonstrará o
cumprimento das metas fiscais (receitas/Despesas) do °
Quadrimestre de 2014
25 de Setembro de 2014 – Escola Tancredo Neves
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Detalhamento das
Receitas
Orçamentárias
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
2009 – R$ 141.877.473,54
2010 – R$ 154.845.397,22
2011- R$ 181.318.062,34
2012 – R$ 195.399.505,92
2013 - R$ 197.275.429,46
ORÇAMENTO PARA 2014........R$ 236.158.800,00
Comparativo 2° Quadrimestre (Jan/Ago)
2013..........................R$ 136.101.926,25
2014..........................R$ 155.363.269,43
Superávit período......R$ 19.261.343,18
14,15%
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Receitas Jan/Ago 2014
- Receitas Correntes.............................................R$ 159.994.273,53
- Receitas Tributárias..................R$ 59.392.204,95
- Receitas de Contribuições........R$ 1.323,09
- Receitas Patrimoniais................R$ 2.012.000,78
- Receitas de Serviços.................R$ 0,00
- Transferências Correntes..........R$ 89.962.035,12
- Outras Receitas Correntes........R$ 8.626.709,59
- Receitas de Capital.................................................R$ 4.576.663,30
- Transferências de Capital..........R$ 4.576.663,30
-(-) Fundeb...................................R$ (9.207.667,40)
-Total Geral Arrecadado......................................R$ 155.363.269,43
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Detalhamento dos Tributos:
Receita Tributária............................R$ 59.392.204,95
IPTU..................R$ 34.602.355,77
ITBI...................R$ 4.065.206,09
ISS....................R$ 6.401.482,63
Taxas................R$ 12.111.482,63
IR......................R$ 2.242.150,64
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
32.359.811,54
59.136.591,72
76.061.575,85
92.712.256,90
108.615.783,69
123.114.553,97
146.766.161,30
155.363.269,43
28.421.312,13
52.025.683,66 65.580.787,10
80.189.539,56
94.447.131,22
109.120.493,48
122.718.020,00
136.101.926,25
150.870.797,66
165.860.201,56
179.959.054,93
197.275.429,46
25.000.000,00
45.000.000,00
65.000.000,00
85.000.000,00
105.000.000,00
125.000.000,00
145.000.000,00
165.000.000,00
185.000.000,00
205.000.000,00
225.000.000,00
245.000.000,00
265.000.000,00
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro
Gráfico Evolutivo das Receitas - 2014
2014.
2013.
Orç
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Despesas
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Despesas Orçamentárias 2014
- Previsto no Orçamento..................R$ 220.759.800,00 100%
- Empenhos no Quadrimestre..........R$ 153.308.791,09 69,45%
- Liquidados no Quadrimestre..........R$ 125.966.953,58 57,06%
- Pagos no Quadrimestre..................R$ 117.048.460,92 53,02%
Restos a Pagar
Lançado.......R$ 17.941.780,77
Pagos...........R$ 12.953.322,56
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Despesas Empenhadas por Unidade Administrativa 2014
Despesas por Secretaria até Agosto/2014Unidade Administrativa Empenhadas %
Chefia de Gabinete 2.544.789,82 1,66
Assessoria da Tecnologia da Informação 450.080,93 0,29
Fundo Social de Solidariedade 12.741,82 0,01
Secretaria M. de Segurança Publica 813.641,11 0,53
Comando da Guarda Municipal 1.852.239,40 1,21
Coordenadoria de Transito 704.708,17 0,46
Fundo Municipal de Bombeiros 699.110,06 0,46
Comissão de Defesa Civil de Ubatuba 379.967,89 0,25
Secretaria M. de Assuntos Juridicos 1.451.151,26 0,95
Secretaria M. de Administração 4.579.488,98 2,99
Secretaria M. de Fazenda 5.664.195,06 3,69
Secretaia M. de Educação 52.092.447,02 33,98
Secretaria M. de Obras 11.774.684,77 7,68
Administração da Regional Sul 204.461,16 0,13
Administração da Regional Norte 65.591,72 0,04
Administração da Regional Centro Sul 125.225,47 0,08
Administração da Regional Oeste 59.849,38 0,04
Secretaria M. de Arquitetura 1.031.609,60 0,67
Secretaria M. de Agricultura 546.899,46 0,36
Secretaria M. de Cidadania e Desenv. Social 1.838.660,24 1,20
Fundo M. da Criança e Adolescente 5.083,00 0,00
Fundo M. de Habitação - 0,00
Secretaria M. de Saude 43.064.488,62 28,09
Secretaria M. de Esporte 1.997.803,25 1,30
Secretaria M. de Turismo 1.509.473,66 0,98
Secretaria M. de Meio Ambiente 13.666.146,69 8,91
Fundo M. de Iluminação Pública 1.274.452,78 0,83
Encargos Gerais do Municipio 4.899.799,77 3,20
Total Geral 153.308.791,09 100,00
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Despesas Liquidadas por Unidade Administrativa 2014
Despesas por Secretaria até Agosto/2014
Unidade Administrativa Liquidadas %
Chefia de Gabinete 2.127.907,65 1,69
Assessoria da Tecnologia da Informação 399.971,07 0,32
Fundo Social de Solidariedade 12.174,82 0,01
Secretaria M. de Segurança Publica 794.853,15 0,63
Comando da Guarda Municipal 1.845.999,60 1,47
Coordenadoria de Transito 528.106,72 0,42
Fundo Municipal de Bombeiros 279.023,07 0,22
Comissão de Defesa Civil de Ubatuba 377.830,36 0,30
Secretaria M. de Assuntos Juridicos 1.370.042,50 1,09
Secretaria M. de Administração 3.659.631,65 2,91
Secretaria M. de Fazenda 4.542.086,76 3,61
Secretaia M. de Educação 44.023.788,75 34,95
Secretaria M. de Obras 8.369.329,49 6,64
Administração da Regional Sul 209.544,45 0,17
Administração da Regional Norte 59.053,42 0,05
Administração da Regional Centro Sul 118.751,87 0,09
Administração da Regional Oeste 56.673,11 0,04
Secretaria M. de Arquitetura 991.314,95 0,79
Secretaria M. de Agricultura 379.196,83 0,30
Secretaria M. de Cidadania e Desenv. Social 1.436.870,21 1,14
Fundo M. da Criança e Adolescente 5.083,00 0,00
Fundo M. de Habitação - 0,00
Secretaria M. de Saude 35.657.254,72 28,31
Secretaria M. de Esporte 1.746.246,94 1,39
Secretaria M. de Turismo 1.408.358,80 1,12
Secretaria M. de Meio Ambiente 10.278.421,69 8,16
Fundo M. de Iluminação Pública 1.175.262,92 0,93
Encargos Gerais do Municipio 4.114.175,07 3,27
Total Geral 125.966.953,57 100,00
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Despesas Pagas por Unidade Administrativa 2014
Despesas por Secretaria até Agosto/2014
Unidade Administrativa Pagas %
Chefia de Gabinete 1.924.759,20 1,64
Assessoria da Tecnologia da Informação 368.717,75 0,32
Fundo Social de Solidariedade 11.574,82 0,01
Secretaria M. de Segurança Publica 755.891,89 0,65
Comando da Guarda Municipal 1.628.493,53 1,39
Coordenadoria de Transito 494.886,47 0,42
Fundo Municipal de Bombeiros 277.236,25 0,24
Comissão de Defesa Civil de Ubatuba 334.460,16 0,29
Secretaria M. de Assuntos Juridicos 1.250.841,75 1,07
Secretaria M. de Administração 3.292.405,72 2,81
Secretaria M. de Fazenda 4.058.679,90 3,47
Secretaia M. de Educação 40.374.249,23 34,49
Secretaria M. de Obras 7.769.392,08 6,64
Administração da Regional Sul 190.626,94 0,16
Administração da Regional Norte 52.208,37 0,04
Administração da Regional Centro Sul 105.928,27 0,09
Administração da Regional Oeste 44.016,98 0,04
Secretaria M. de Arquitetura 869.317,56 0,74
Secretaria M. de Agricultura 341.277,96 0,29
Secretaria M. de Cidadania e Desenv. Social 1.305.428,14 1,12
Fundo M. da Criança e Adolescente 5.083,00 0,00
Fundo M. de Habitação - 0,00
Secretaria M. de Saude 34.332.593,78 29,33
Secretaria M. de Esporte 1.578.500,45 1,35
Secretaria M. de Turismo 1.383.014,80 1,18
Secretaria M. de Meio Ambiente 9.664.633,97 8,26
Fundo M. de Iluminação Pública 1.007.296,93 0,86
Encargos Gerais do Municipio 3.626.945,02 3,10
Total Geral 117.048.460,92 100,00
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
26.525.545,59
40.960.904,43 40.960.904,43
77.490.364,41
88.071.241,11
101.687.895,54
121.479.815,81
129.862.301,60
154.359.522,37
162.712.556,20 170.098.725,68
181.376.677,24
30.073.840,69
70.530.773,69
82.525.675,41
93.206.456,40
106.911.953,47
123.117.652,19
141.278.980,15
153.308.791,09
15.000.000,00
25.000.000,00
35.000.000,00
45.000.000,00
55.000.000,00
65.000.000,00
75.000.000,00
85.000.000,00
95.000.000,00
105.000.000,00
115.000.000,00
125.000.000,00
135.000.000,00
145.000.000,00
155.000.000,00
165.000.000,00
175.000.000,00
185.000.000,00
195.000.000,00
205.000.000,00
215.000.000,00
225.000.000,00
235.000.000,00
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Grafico Evolutivo das Despesas - 2014
2013.
2014.
Orç
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
228.425.181,52
106.796.713,91
RECEITA CORRENTE LÍQUIDAX
DESPESA COM PESSOAL
46,75%
45,99% 2° Quadrimestre/13
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Valores Empenhados no 2° Quadrimestre de 2014
- TOTAL GERAL..........................R$ 52.092.447,02
33,98%Empenho Total
38,62%2013
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Resultado Educação – 2° Trimestre (apuração)
Mínimo Aplicado
Aplicação.................. 25,00% 25,98%
Fundeb
Magistério.................. 60,00% 90,60%
Outras Despesas...... 40,00% 0,00%
Histórico 2° Trimestre
201225,48%
201325,95%
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
SAÚDE
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Despesas Totais com Saúde
2° Quadrimestre de 2014
-Despesa Empenhada Total...........R$ 153.308.791,09
- Despesa Empenhada Saúde........R$ 43.0064.488,62
28,09%Total de Empenhos
22,80%2013
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Receita Despesa
96.309.440,43
30.935.074,50
Despesas com Saúde - 15%2° Quadrimestre de 2014
24,69%2013
32,12%
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Portal da Transparência
www.ubatuba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
Prefeitura Municipal de
Ubatuba
25 de Setembro de 2014
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Mauricio H. F. Moromizato
Prefeito Municipal
Tarcisio Carlos de Abreu
Secretário M. de Fazenda
Prefeitura Municipal de
Ubatuba