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Edição Extra nº 522 Ano: 08 Publicado Semanalmente sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Distribuição Gratuita
Prefeitura Municipal de Itaguaí | Rua General Bocaiúva, 636 Centro, CEP: 23.815-310 - Itaguaí - RJ.
Prefeitura Municipal de Itaguaí
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Expediente
Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007
Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita
Secretaria Municipal de Gabinete
Tiragem: 300
Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Email: jornaloficial@itaguai.rj.gov.br
Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí
Tel: 2688-2144
itaguai.rj.gov.br
Câmara Municipal de Itaguaí
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira
Procurador Geral do Município: Hormindo Bicudo Neto
Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva
Secretário Municipal de Gabinete: Frederico Antonio Carneiro de Moraes
Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima
Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz
Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira .Secretário Municipal de Licitações e Contratos: Samuel Moreira da Silva (respondendo interinamente)
Secretária Municipal de Educação: Mara Lucia Silva Soares
Secretária Municipal de Cultura: Alessandra Reis Coelho
Secretário Municipal de Saúde: Edson Shoiti Hara Junior
Secretário Municipal de Eventos: Denise Ferreira Neves (respondendo interinemente)
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Marcos Rogerio Rocha Silva (respondendo interinemente)
Secretário Municipal de Esportes: Paulo Eduardo de Jesus Pinho
Secretária Municipal de Meio Ambiente: Patrícia de Almeida Giannini kajishima
Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Alexander Florentino -de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila (respondendo interinemente) Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Alexandre Gomes -- Diniz Secretário Municipal de Ordem Pública: Gilson Carlos de Mondêgo de Souza (respondendo interinamente)
Poder Legislativo
Mesa Diretora:
Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Edição Extra nº 522 /Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial sexta-feira, 30 de setembro de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SELIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que está ADIADO SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016, referente à prestação de serviços de APOIO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tais como aquisição de todos os gêneros alimentícios, transporte e distribuição, logística e supervisão, prestação de serviço com manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos utilizados, reposição de materiais permanentes e utensílios em geral, com a finalidade de atender todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista revisão do edital em questão de ordem técnica. A retomada dos procedimentos será publicada em jornal de grande circulação, no Diário Oficial deste Município e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí. Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA CODUITA
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO
Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio 001/2016 (Processo Administrativo 1499/16) Partes: A Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de estrutura civil em alvenaria de quiosques, bancos e golas de árvores para reurbanização da Rua Paulo de Frontin (Calçadão de Itaguaí). Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993. Prazo do Aditivo: 40 (quarenta) dias. Valor do Aditivo: R$ 149.906,05 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais e cinco centavos) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0001 – Obras e Instalações Data da assinatura: 01/07/2016 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Itaguaí: Weslei Gonçalves Pereira (Prefeito). Pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA: Marcos Serra Araujo e Osvaldo Damazio da Silva Neto.
EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO
Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio 001/2016 (Processo Administrativo 1499/16) Partes: A Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras para construção da Praça de Vila Margarida, localizada no bairro de Vila Margarida, Município de Itaguaí – RJ. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993. Prazo do Aditivo: 120 (cento e vinte) dias. Valor do Aditivo: R$ 953.931,82 (novecentos e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e um reais e oitocentos e dois reais) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0001 – Obras e Instalações Data da assinatura: 01/07/2016 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Itaguaí: Weslei Gonçalves Pereira (Prefeito). Pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA: Marcos Serra Araujo e Osvaldo Damazio da Silva Neto.
EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO
Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 001/2016 (Processo Administrativo 1499/16) Partes: A Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização da Praça da Mangueira, localizada no bairro Mangueira, Município de Itaguaí – RJ. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993. Prazo do Aditivo: 90 (noventa) dias. Valor do Aditivo: R$ 736.712,89 (setecentos e trinta e seis mil e setecentos e doze reais e oitocentos e nove centavos). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0001 – Obras e Instalações Data da assinatura: 01/07/2016 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Itaguaí: Weslei Gonçalves Pereira (Prefeito). Pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA: Marcos Serra Araujo e Osvaldo Damazio da Silva Neto.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2016
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de pintura
externa com reprodução ilustrativas nas paredes da Praça Vicente Cicarino.
EMPRESA VENCEDORA: PLANET GREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
VALOR: R$ 78.800,00(setenta e oito mil oitocentos reais).
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00.0001 NOTAS DE EMPENHO: n° 320/2016. PRAZO: 10 (dez) dias.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de setembro de 2016.
ITAGUAÍ, 16 de setembro de 2016.
(A) MARCO SERRA ARAUJO DIRETOR – PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DO CMDCA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Edital CMDCA n.° 001/2016 Chamamento Público.
ANEXO I – CRONOGRAMA Etapas:
Fases: Prazo: Lançamento do edital. 1de SETEMBRO 2016
Habilitação Abertura das inscrições. 12/09/2016 à 30/09/2016 Prorrogação das inscrições. 01/10/2016 à 31/10/16 Analise das inscrições. 13/09/2016 à 04/10/2016 Continuação da Análise das inscrições
05/10/2016 à 04/11/2016
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Segunda semana de novembro.
Fase de recursos. 14/11/2016 à 18/11/2016 Homologação das organizações participantes.
Quarta semana de novembro.
Concurso Análise Preliminar dos projetos. 28/11/2016 à 09/12/2016. Divulgação dos projetos aptos e inaptos.
12/12/2016 à 16/12/2016.
Ajuste de projetos. 19/12/2016 à 22/12/2016. Divulgação dos ajustes deferidos. Ultima semana de dezembro Análise de projetos. 02/01/2017 à 20/01/2017 Divulgação do julgamento dos projetos.
Ultima semana de janeiro.
Encerramento do certame Avaliação “in loco”. 60 dias. Chamada suplementar. 60 dias. Publicação das organizações vencedoras.
60 dias.
Adjudicação do Objeto. N/A.
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Edital CMDCA n.° 002/2016 Chamamento Público.
ANEXO I – CRONOGRAMA Etapas:
Fases: Prazo: Lançamento do edital. 1de SETEMBRO 2016
Habilitação Abertura das inscrições. 12/09/2016 à 30/09/2016 Prorrogação das inscrições. 01/10/2016 à 31/10/16 Analise das inscrições. 13/09/2016 à 04/10/2016 Continuação da Análise das inscrições
05/10/2016 à 04/11/2016
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Segunda semana de novembro.
Fase de recursos. 14/11/2016 à 18/11/2016 Homologação das organizações participantes.
Quarta semana de novembro.
Concurso Análise Preliminar dos projetos. 28/11/2016 à 09/12/2016. Divulgação dos projetos aptos e inaptos.
12/12/2016 à 16/12/2016.
Ajuste de projetos. 19/12/2016 à 22/12/2016. Divulgação dos ajustes deferidos. Ultima semana de dezembro Análise de projetos. 02/01/2017 à 20/01/2017 Divulgação do julgamento dos projetos.
Ultima semana de janeiro.
Encerramento do certame Avaliação “in loco”. 60 dias. Chamada suplementar. 60 dias. Publicação das organizações vencedoras.
60 dias.
Adjudicação do Objeto. N/A.
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Edital CMDCA n.° 003/2016 Chamamento Público.
ANEXO I – CRONOGRAMA Etapas:
Fases: Prazo: Lançamento do edital. 1de SETEMBRO 2016
Habilitação Abertura das inscrições. 12/09/2016 à 30/09/2016 Prorrogação das inscrições. 01/10/2016 à 31/10/16 Analise das inscrições. 13/09/2016 à 04/10/2016 Continuação da Análise das inscrições
05/10/2016 à 04/11/2016
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Segunda semana de novembro.
Fase de recursos. 14/11/2016 à 18/11/2016 Homologação das organizações participantes.
Quarta semana de novembro.
Concurso Análise Preliminar dos projetos. 28/11/2016 à 09/12/2016. Divulgação dos projetos aptos e inaptos.
12/12/2016 à 16/12/2016.
Ajuste de projetos. 19/12/2016 à 22/12/2016. Divulgação dos ajustes deferidos. Ultima semana de dezembro Análise de projetos. 02/01/2017 à 20/01/2017 Divulgação do julgamento dos projetos.
Ultima semana de janeiro.
Encerramento do certame Avaliação “in loco”. 60 dias. Chamada suplementar. 60 dias. Publicação das organizações vencedoras.
60 dias.
Adjudicação do Objeto. N/A.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Edital CMDCA n.° 004/2016 Chamamento Público.
ANEXO I – CRONOGRAMA Etapas:
Fases: Prazo: Lançamento do edital. 1 de SETEMBRO 2016
Habilitação Abertura das inscrições. 12/09/2016 à 30/09/2016 Prorrogação das inscrições. 01/10/2016 à 31/10/16 Analise das inscrições. 13/09/2016 à 04/10/2016 Continuação da Análise das inscrições
05/10/2016 à 04/11/2016
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Segunda semana de novembro.
Fase de recursos. 14/11/2016 à 18/11/2016 Homologação das organizações participantes.
Quarta semana de novembro.
Concurso Análise Preliminar dos projetos. 28/11/2016 à 09/12/2016. Divulgação dos projetos aptos e inaptos.
12/12/2016 à 16/12/2016.
Ajuste de projetos. 19/12/2016 à 22/12/2016. Divulgação dos ajustes deferidos. Ultima semana de dezembro Análise de projetos. 02/01/2017 à 20/01/2017 Divulgação do julgamento dos projetos.
Ultima semana de janeiro.
Encerramento do certame Avaliação “in loco”. 60 dias. Chamada suplementar. 60 dias. Publicação das organizações vencedoras.
60 dias.
Adjudicação do Objeto. N/A.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a prorrogação do calendário do Edital CMDCA n.° 1/2016, nº. 002/2016, nº003/2016 e nº004/2016 de Chamamento Público para repasse do FMDCA – Itaguaí.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe conferem:
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o cronograma dos Editais de Chamamento Público do CMDCA Nº. 1/2016, 002/2016, 003/2016 e 004/2016;
Art. 2º - Segue em anexo a esta resolução os anexos I relativo aos cronogramas dos editais com prorrogação das inscrições e demais etapas do chamamento público;
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paulo Vinicius Moreira Pimenta Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de
Itaguaí.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Itaguaí Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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ATOS DA SECRETARIA DE SAUDE
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ATOS DA CONTABILIDADE GERAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Itaguaí
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