Post on 03-Dec-2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
OFÍCIO No 109/2017
Exmo. Senhor Presidente:
Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho CNPJ: 45.623.600/0001-44
Pinhalzinho, 07 de novembro de 2017.
A par de meus sinceros cumprimentos, venho através do presente,
encaminhar a resposta ao pedido de Informação n° 14/20 17 de 1 O de outubro de 2017,
em relação a Destinação de verba para realinhamento de preços da merenda escolar -
contrato Nutriplus.
Conforme solicitado, segue em anexo:
1) Resposta do Departamento Contábil e cópias de todas as No tas de
Empenho e Subempenho, referentes à utilização do Crédito Adicional aberto de R$
70.000,00, conforme a Lei 1.567/20 16;
2) Segue em mídia todo o processo para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de alimentação escolar (Processo Licitatório,
Contrato e Aditivos);
3) No Contrato da empresa vencedora, consta a descrição detalhada
dos cardápios e para qual modalidade de Ensino (Fundamental e/ou Infantil)
destinados com a verba do referido Crédito Adicional.
Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro- Pinhalzinho/SP. Fone (11) 4018-4310
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho
CNPJ: 45.623.600/0001-44
Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveito a
oportunidade, para reiterar nossos protestos da ma1s elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
Exmo Sr. Jesuel Donizete Alpi DD. Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho - SP
2017/11 /000091 02- RecepÇão -4·
Data ... : ... : ·---D9/11/2UI7--Hora ....... : 10:27:08 Assunto .... : -002-0fícios Prefei tur Subassunto.: 004-Resposta Pedido In Requerente.: Elaine Siqueira Documento .. :
Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro- Pinhalzinho/SP. Fone (11) 4018-4310
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 45.623.600/0001-44
Pinhalzinho, 1 7 de outubro de 20 1 7
Ao
Gabinete do Prefeito
Ref. Pedido de Informação 14/20 1 7
Câmara Municipal de Pinhalzinho
O credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) aprovado pela Lei 1567/2016, foi destinado à abertura de duas rubricas na Secretaria Municipal de Educação, destinadas a Distribuição de merenda escolar, detalhadas abaixo
I -12.361.4312.2024.339030- Material de Consumo- R$ 37.600,00
Empenho 4367/2016- valor R$ 37.563,97
NF 75223- R$ 16.988,28
NF 76321 -parcial R$ 1.306,90
NF 76315 -R$ 6.721,42
Total de Notas fiscais pagas 25.016,60
Anulado R$ 12,547,37
II- 12.365.4312.2024.339030- Material de Consumo- R$ 32.400,00
Empenho 4366/2016- valor R$ 32.327,04
NF 75221- R$ 8.195,40
NF 75222- R$ 2.884,80
NF 76320, 76338 (parciais)- R$ 5331,78.
Total de notas fiscais pàgas- 16.411,98
Anulado R$ 15.915,06
Rua Cruzeiro do Sul, 225- CEP: 12.995-000- Pinhalzinho- São Paulo PABX (11) 4018-431 O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
ac1ma.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO CNPJ: 45.623.600/0001-44
Segue em anexo razão da despesa das rubricas
Consultor
-ze-t--7-1 1 1- f-0 0-0-Q .. g 1 ---. 02- Recepçã6 '
Data .... : .. : O 9 I 11 I 2 O 17 Hora ....... : 10:27:08 Assunto .... : 002-0fícios Prefeitur Subassunto.: 004-Resposta Pedido In Requerente.: Elaine Siqueira Documento .. :
Rua Cruzeiro do Sul, 225 - CEP: 12.995-000 - Pinhalzinho - São Paulo PABX (11) 4018-431 O
·PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
· CNPJ 45.623.600/0001-44
SETOR DE CONTABILIDADE
NOTA DE EMPENHO
Subempenho Especial
INTERESSADO 24.81 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L'I'DA.
ENDEREÇO RUA : NOVIK 221 DISTRITO INDUSTRIAL
N2 004367 I
C.N.P.J./C.P.F. 49.254.634/0001-60
SALTO LICITAÇAO: MOOAUDAOE E Ni
Concorrência CONOIÇOES OE PAGAMENTO . CONTRATO Nl . ADITAMENTO NS!
001201 06/12/2016 067 /2014 OlSPONIBIUOAOE FINANCEIRA
FONTE RECURSO:- 1 TESOURO COD.APLICAÇÃ0:-1100000GERAL
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTARIA
02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUND~MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
12 I 361 I 4312 I N!! P/ A PROJETO OU ATIVIDADE . . 2.0241 Distribuicão de merenda escolar
CATEGORIA ECONÔMICA IDEIIITIFICAÇÃO
3390300700 I iiEM CÓDIGO OUANTIOADE UNIDADE
1 1
2 1
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
NFE 7 5223 - MERENDAS/REFEIÇ E'S ..:. CA - REFERENTE REAJUSTÊ- ·R·E'TRÓAT'l:Vo PERIODO 25/08/2016 A D7/10/2016 -FUNDAMENTAL MERENDAS/REFEIÇÓE~ . -: . ,(:.~D ... ? ~
· ·: ·
~ 7 DEZ 2016 LiSERAOÓF.M ~·
HE~BER:-· --~--~L DA~ S=ILVAA
CONTADOR - CRC - 1SP308955/0-6
RECIBO
Recebi da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - SP
a importancia de (dezesseis mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos******************************) ·
VALOR DO lANÇAMENTO
SALDO
528 ', 96 16.459,32
constante desta NOTA DE EMPENHO. SANCO ___ ·--·-· ---- ... - · ·-
Para maior clareza, fi:rnno o presente recibo. \X:Nr;. ·
Pinhalzinho, de O 7 DEZ 2016 de
'-·-----------····-. .. ~--· ··~·· -.. ---··- .. -· ···---·-.. ...
37.563,97
37.225,77
16.988 28
20.237,49
528,9 16.459,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINH PAÇO MUNIQPAL PREFEITO JOSÉ DE UMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ 45.623.600/0001-44 ·
Subempenho Especial ' N2 . 004367 I
·24~1: .NUTIÜPLUS ALIMENTAÇAO E TECNOLOGIA LTDA.
ENDEREÇO RUA · : ·NOVIK. 221 o·ISTRITO INDUSTRIAL
001201 DE PAGAMENTO
27/12/2016
3
SETOR DE CONTABILIDADE
NOTA DE EMPENHO
89
SALTO
ADITAMENTO N2 /201.4
TESOURO COD.APLICAÇÃO:-llOOOOOGERAL
PODER EXECUTIVO ORGÃO
UNIDADE ORÇAM&NTARIA
02 SECRETARIA.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 ~DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNÇÃO . suBRJHÇÃO PROGRAMA Nt P/ A PROJETP OU ATIVIDADE; ·12. J .. 361 1 4.3*2 . ( 2. 0241 Distribuição de merenda
CATEGORIA ECONÕMÍCA IDENTIF1CAÇÃO
3390300700 f
escolar
GtNEROS DE ALIMENTAÇÃO
., : . . ,
~J CONTADÔR -
RECIBO
Recebi da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - SP a importancia de (sete mil seiscentos e noventa reais doze . centavos****************.******************************) con~tante desta NOTA DE EMPENHO. Para maior clareza, fir.mo o presente recibo.
Pinhalzinho, de de
VALOR DO I.ÁNÇAMENTO
37.563 97
20.237 49
~co--------------------~==~ ~A---------------------------CHEOUEN"
TESOUREIRO
i" NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
NUTRIPLUS ALIMENTACAO E
TECNOLOGIA LTDA.
DANFE DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FiscAL ELETRÔNICA
NF-e
N° 000075223 SÉRIE: 14
A LIMI!NTA elO O· ENTRADA cu~--------~--------------~ t\U1rENTIC:IDJ~E NO PORTAL NAQONAL DA J ·SAiDA
R.UA NOVIK. 221· DISTR.ITO INDUSTRIAL· SALTO· SPCEP:13329-620· FOIICIFu:(11)4Cícn-7lOO
VENDA DE PROD.EST.
600013367117
DESTINATÁRIO I REMETENTE NOME/ R4ZÃOSOQAL
N° . 000075223 SÉRIE: 14
PÁGINA 1 DE 1
WW'W.UJlC.UIZCIIWLJ~-urt)MJfiia• OU NO SITE DO SEFAZ
D.U'MIOitA !MISSÃO
MUNICIPIO DE PINHALZINHO IOIPJ/CPW ' 45.623.60( /0001-44 11/11/2016 13:19
tNJ)IlUÇO JMIUO/DISTIUTO CZP DATA/HORA ENT'ItADAI S4tD.t.
RUA CRUZEIRO DO SUL,225- CENTRO 12995-ooo MVNictPIO
•· ~~~~:,.~•;-:7''·' '' h• Y•Q • ~· ·· l~p · I~ÇÃOI$TADUAL PrNHALZINHO ,.,.., .... ~ .............. "' l . ..... .. ..
c .i · ;.:; . I
FATURAS I DUPUCATAS .. . '( .. . \ "· '·: ~ ....... ~-..
....... !I li 1111/16116.988,28 f ;: : : ~· ...
.8A.$E DE CÁl.CUI.ODO ICMS 1 v.u.oa TOrALDOS ftODUTOS
O,OOf 16.988,28
I'V.U.Oit l'OI'.AI.DA NorAnsc.u.
0,00 16.988,28
TRANSPORTADOR I VOLUMES TRANSPORTADOS
·· : DADOSDOPRODUTO/SERVICO
CÓDIOO
004644
004646
MER.ENDASIREFEICOES'- CARO 04 VLR. APROX. 11UB~ 22,22
MERENDASIREFEICOES -:CAR.D 06 VLR. APROX. TRIBUTOS: 691,29
NCMISH
21069090
21069090
CST CFOP
000 5101'
000 5101
FRETE POR CO!,ITA
O EMITENTE
MliNidPIO .
UNlD QTD.
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IPU01 PISO IJQlJIDO
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VLR. UNJT. VLR. TOTAL BC I~ VLR.ICMS VLR.lPI
0.3200C S2S.9ó jO.OO 0.00 0.00 .. . ;
p.oo 0.00 0.00 0.380QC ;" 16.459.32 , . ;
_p · CONTINl.IAÇÃO !MS IN~çOISCOMPl.llai'IT.uJS Í . JOCUMENTO NAO TRANS~ CREDITO DO ICMS- PORTARIA CAT N"37 DE 0710SIZJX)2 • .VALO!l 0ÇS ÇiENER()S AUMENnÇIOS UTILIZADOS RS _i _ • CONTA: BANCO
.100 BRASn. • 001 • AG: 2414-7 C/C: 7679-1 Valor Aprox, Tributos: RS 713,51 (4,2()1'.4) Federais. RS 3:057,89 ·.(18.,t1()0~) Es1aduais·e·RS ,00 (,00%) Municipais. F<mf': IBPTIFECOMER.CIO SPArSFr7 . i
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DADOS ADICIONAIS INFORMAc»>SCOMPLUIENTAJt!S
PED. INTERNO: 0113228 ICMS RECOLHIDO NOS TERMOS DO DECRETO N.Sl59712007 DE 23/02/2007.- (.) ESTE DOCUMENTO NAO TRANSFERE CREDITO DO ICMS- PORTARIA CATN"37 DE 07/05/2002 • VALÓR DOS GENEROS ALIMENTICIOS urn.IZADOS RS 5.096,48 • EMEF- CONTA: BANCO DO BRASTL • 001 • AG: 2414-7 C/C: 7679-1 NF REFERENTE A DIFERENCA DE REAJUSTE ICMS RECOLHIDO NOS TERMOS DO DECRETO N.S159712007 DE 23/0212007.- (.)ESTE
0,000
ALÍQ. ALÍQ. ICMS IPI
0.00 0.00
0.00 0.00
PRODUTOS E/OU SE.RVJÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL l ?ll2f2CJWY.:Nt.Q1:l~).~)JAL:R.S 18.912.30 DESTINA T ARIO: MUNIC!P!O DE PJNHAUINHO- RUA NF ... e
I'INHAL.l.llN!'lltH)P
N:\Tl.'Rt.;l.\ 0.'1.
DESTJNAT ÁRJO I REMETENTE l NO !l-tE / RA?.Ã<l SC X 'L-\ L
Li!tl).~lCIPIO DE PINHALZINHO fE NDHlE("O
i,RU.~ CRUZEIRO DO SUL4 225 · ~! l .!'lll" !!'IO
~f_!}·~HALZINHO F,.\ 1TR.~ i DUPLICATA
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'·, . .,,.. !9/ 12/2016 >~ : ·!~· r__ RS 18.912.30
Documento Auxiliar 9ã. No~ Fiscal Eletrônica ·
O-ENTRADA 1- SAÍDA [!]
BAIRRO I DISTRJTO
N°. 000.076.321 Série 014
3516 1249 2546 3400 0160 55014000 0763 2112 2848 5!03
no portal nacional <Ui NF-e ou no site da Sefaz Autorizadora
j<:NPJ / CPF
1 45.623.600/0001-44 DATA DA EMtSSÃO
19/12/20!6 DATA DA SA!OA/f!NTRADA
CENTRO rC"EP
12995-000 I INSCRIÇÃO ESTADUAL UI' rFONE / FAX
SP · HORA !'lA SAIDA/ENTRAI)A
. . t/ ' ('liLO DO IMPOSTO
~ ~~:-;-:-xi~~~ VALOR DO KMS . . i.
8:\SEDEC"ÁLL'.It."MSS.T. V 1\LOR 00 I(. 'MS $liBST. V . IMP..IMPO~TACÃO V. ICMS UF R.EMET. V A.LOR 00 FCP V AtO& DO.PiS V. TOTA!.. PRODUiõS)
o.oo o.oo o.oo . u.oo .. 0.00 o.oo O: .. 00 .. : 312.05 18.912JO!
l <~k !XHKHE V 1\LOR 00 SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR TOTAL !PI . V. IC:MS UI' DI:"ST. V. TOT. TIU!:I. V A!.OR DÀ COFINS V. TOT/\L DA NOTA l 0.00 0.00 0 .. 00 o.oo o.oo o.oo 79432 :
I 1.43733 18.91230l '--TR,\~SPORT ADOR i VOLUMES TRANSPORTADOS
f - \:í1 \ !L · R.\Z.-\0 SOCI.\L ri'RIITI.i POR CONTA ~! (O) Emitente
Uf .. CNPJ .' CPI'
MUNICIPIO ~ÇÃO"ESTADUAL
NUMF.RAÇAO 1 PES() RRUTO rF.SO t.IQUIDC>
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NC"MISH OICST C'FOr liN
MERENDASIREFEICOES-CARD04 '1069090 000 5101 1 UN VLR. APROX. TRlBUTOS: 24,54 -
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' ~HOOS ADICIONAIS j!':f-"OR!\1/\ÇÔfS ("0:\~Pl.F.MF.:\ã:\RF.S RF.SF.R\":\00 AO FISCO l LOCAL DE ~NTRf.GA: 45623600000144-RUA CRUZEiRO DO SUL. 225- CENTRO PINHALZ!NHO- SP
i h~ !·· (:onrri~u!ntt!: ~ED- INTERNO: 011-B93 ICMS RECOLHIDO NOS TER..YOS DO DECRF.TO N.5 1. S97!2007 DTI 23i02!2007.- (. ) I r: =->.Tf. , IX>t UMENTO NAO TR."-NSFERE CREDITO 00 ICMS. PORTARIA C AT N"37 DE O 7/05/2002 - VALOR DOS ! <.~! :NF.!WS ALI!V!ENTICIOS t.ml..I7.ADOS RS 5.673.69.· EMEF- CONTA: BA~C'O DO BRASIJ,.- 001- AG: 24l.f.-7 C'i(": 7679-l : \ ' ;l !Cir Af'!'t)lt. Tnburn:;: RS 7~.3.2 (4.20%) Federais, RS 3.404.22 ( 18,0()0/,) Estaduais e RS .00 (.CIO%) Municinai;; Fonte· : IH PT FE<:OMtRC!O SP Ar5Fri Email d1l Destin:ttário: CONTABILIDADE(!Y~!NHALZI~HO.SP.G()V,BR . . . . ~-----------_.,:._ ________ .,..--____ ..)..__ _________ _
... J
lmfi"CSSS cr»nu Wcb/)A.V/o'l~ ( ,..,.,,,, nrl>tlult/i• c-<Jnt.h" i
E TECNOLOGIA lTDA. OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS CONSTA.li.rrES DA NOTA FISCAL 19112/2016 VALOR TOTAL: RS 6,721.42 DESTJNAT~~lO: MUNICIPJO DE PINHALZINHO ·RUA NF-e
N°. 000.076.315 Série 014
US ALIMENTACAO E TECNOLOGIA l,.TDA.
DANFE · Documento Auxiliar da Nota
Fiscàl Eletrônica
[!] tt•l~llllllllllllllll RUA NOVIK. 221
D!STR!TO INDUSTRIAL· 13329-620 SAL TO- SP Fone/F a.'<: 1146027200
~:STt:'l·\]' ~RrO I REMETENTE 1!\.IE·· R.\l..Á.O ':iiK'L-\L
'!UNICIPIO DE PINHALZINHO mF.~F<,'n
:ÚÀ CRUZEIRO DO SUL. 225 \iN!t 'i f'!O
_!~HALZINHO ;..lTRA I DUPLICATA
"'l. J 19112/l016
""' R$ 6.711 4l
BAlRRO I DISTRITO rCNPl/CPF
45.623.600/0001-44
CENTRO lCF.P
12995-000 UF . ·rFONE/FAX
SP ·· ·
.DATA .DA EMISSÃO
19/12/2016 .DATA DA SAIDAIENTRAOA
HORA DA SAID~NTRADA
1
'í€Ul O DO IMPosTO ~r: , ·Ate !X> 1'. 'MS V.6J.OR DO ICMS BASE DECÃl.<.', JCMS S. T. Vo\I.OR 00 1~ SUBST. V~ IMP'. IMPpRTAÇÃO V. ICMS UF R.EMET. VAL.OR DO FCP VAJJ?R OO.PIS : V. TOT A.I..I'RODLI1'0S )
,~·'. o.oo o .. oo o .. oo o~oo ·· o~oo ·· o~ oo o .. oo .. ·tio 91 6.721.42! / \LORL)O!-Itt.:TI; VALORDOSEGURO . DESCONTO OUTRASDSSPSSAS VAL.ORTOTAL.JPI V.ICMSUI'D~. V.TOT.TRU~. VAL<?~f'A~f'L~S V.TOTALD.\NOTt\ l
o.oo .. o.oo .. ·· o .. oo o .. oo o.oo o. oo 282..30 · ·310.83 6.721 42·/ RA~SPORT !\DOR I VOLUMES TRANSPORTADOS . •
R.\:1..\(') SOCI:\L rRI:.'Tl:: POR CONTA CQOJOO. ANTT . r~CA DO VEICULO UI· CNPJ.ICP,ír' I
(O) Emitente i i
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~;:0)- MUN!ClP!O Uf' ~SCRI~·~p ESTADUAL i I
Tiõ7.rii-- !FSPF.CIF rARCA · NUMERAÇÃO rF.SOBRUTO l P.F.SO LJQUJr>O ~
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·· -;r-:'" .-",DOS OOS PRODUTOS I SERVIÇOS
;;~~-;::~'IH;[)l!ld DF.SC'RIÇÀODOPRODUTOISF..RVIÇO NC:MISU OICST c:r .. OP l .. .'N OUANT VALOR VALOR B.Ç,_A_LC VALOR VAL()R 1\L!Q. ALIO 1;.1 .• :, .. :.;:___ .. 1 · · UNJT TOTAL ICMS ICMS !PI IC.II.iS · 1
'ii'• (!!)<~6-l~ !·~f.RENDASIREFEICOES- CARP 04 21069090 I 000 510! ! UN 114.0000 2,0500! 233,70 0.00 0,00 ! 0.00
~:::{~;.~<>41· · - ~~~~~22~~ii~~~~~ÕÕ(; ·--·- - ·- -·-·-·---· .. ·- 2ro6mõ1_00õ_ si'fú "j-ÜN. ·-2:692.oooo -·-2:4'ioo! -· 6.4si.72 ----o:oo ·- -·-õ:oo --··-·- -rõ.õõ ..... . , : ,;:
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. -~. t ' . .
!~ t'l)il)ribuintl!: PED. iNTER..'IIjO: 011-'387 ICMS RECOLHiDO NOS TERMOS DO DECRETO N.51597/2007 DE 23102/2007.· (.) 'Th l>~){"l:MF.NTO NAO TRANSFERE CREDITO DO ICMS. PORTARIA CAT N°37 DE 07105/2002 - VALOR OOS 'NERO~ ALI~1ENTICIOS I.!TILIZAOOS RS 2.016,43 • EMEF- CONTA: BANC:Q DO BRASIL· 001- AO: 241+7 C'IC; 7679-1 ;!{Ir Apnsx. Tnbut\'1:\: RS 21!2.30 t4.20%l Federais. R$ 1.209,86 ( 18.00%) Estaduais c R$ .00 (,00%) Municipnis. Pc.>ntc: !"! FFC. '<:MF.RC!O SJ' Ar!'Fri E!l".ai! do. Destinatário: ('ONTABILIDADE@P~LZIN~O.SP,QOV.BR .
. ~' '~
I!stadÕ de São Paulo Razão da Despesa 31 de Dezembro Folha:
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
conta
órgão
unidade orçamentária .
Unidade Executora ... .
Funcional . ....... . . .
Proj./Ativ ........ . .
Natureza da Despesa .
Fonte de Recursos ...
1289
02
02. 02
02.02.01
123614312
2024000
339030000000
1
c ré di to Especi a 1
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Educação
Distribuição de merenda escolar
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
sa 1 dos até 31 de Dezembro de 2016
Crédito Especial .... 37.600,00
crédito suplementar 0,00
Redução orçamentária 0,00
Empenhado no Período 37.563,97
Em L i qui dação Período 0,00
Liquidado no Período 25.016,60
Anulado no Período . . 12 . 547,37
Pago no Período 25.016,60
Empenhado até o Mês 25.016,60
Em L i qui dação até Mês 0,00
L i qui dado até o Mês 25.016,60
Pago até o Mês ...... 25.016,60
A Pagar Processado .. 0,00
A Pagar Não Proc. ... 0,00
saldo Bloqueado 0,00
saldo Reservado 0,00
saldo oi sponí v e 1 .... 12.583,40
1 ordinário
---------------------------------------------------- - ------ Movimentação -----------------------------------------------------------
Data Histórico Complemento Empenho cont rapa r ti da
09/ 11/2016 credito Especi a 1
Lei Municipal n. 0 1567
Tesouro
Excesso Arrecadação
Fundamento Lega 1 : 2969 Tipo: l-Decreto
10/11/2016 Empenho Global
17/11/2016 subempenho
Execução - L i qui dação
Subempenho
Execução - Liquidação
07/12/2016 Pagamento de subempenho
TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS ( 4367 /1)
Pagamento de subempenho
TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS (4367/2)
19/12/2016 subempenho
Execução - Liquidação
27/12/2016 Pagamento de subempenho
TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS (4367/3)
29/12/2016 Anul acao de Empenho
código da Ementa: 54
2016/004367 2481 NUTRI PLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L TOA.
0001/004367 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
0001/004367 6161 A EXECUTAR
0002/004367 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
0002/004367 6161 A EXECUTAR
0001/004367 6260 BANCO DO BRASIL - MOVIMENTO
0002/004367 6260 BANCO DO BRASIL - MOVIMENTO
0003/004367 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTOA.
0003/004367 6161 A EXECUTAR
0003/004367 6260 BANCO DO BRASIL - MOVIMENTO
2016/004367 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L TOA.
saldo Disponível :
valor
37.600,00
37.563,97
338,20
338,20
16.988,28
16.988,28
338,20
16.988,28
7. 690,12
7. 690,12
7. 690,12
12.547,37
12.583,40
1
~ .!PREFEITURA MUNICIPAL DE.PINHALZINHO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE UMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ 45.623.600/0001-44
I SETOF DE CONTABILIDADE
NC TA DE EMPENHO
Subempenho Especial Nt 004366/
INTERESSADO 2481 . NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
ENDEREÇO RUA : NOVIK 221 DISTRITO INDUSTRIAL UCITAÇAO:MOOAUOAOEEN2
Concorrência j CONOIÇOES OE ~AGAMEII/TO
001201, 06/12/2016
C.N.P.J./C.P.F. 49.254.634/0001-60
SALTO
CONTAATON!II
067 lAOITAMENTO Nt /2 ~14
OISPONI!IUDADE FINANCElRA
FONTE RECURSO:- 1 TESOURO COD.APLICAÇÃO:-llOOOOOGERAL 02 PODER EXECUTIVO
01\GÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAO - FME UNIDADE ORÇAMENTARIA
FUNçÃO SUBFUNCÂO PROGRAMA
12 I 365 I 4312 I CATEGORIA ECONÔMICA IDENTIFICAÇÃO
3390300700 l
1
2 3 4
1
1
1 1
Nt P/A PROJETO OU ATIVIOAOE 2.0241 Distribuição de merenda escolar
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
NFE 75221 - MERENDAS/REFEIÇOES - CA ~ REFERENTE REAJUSTE RETROATIVO -PERIOOO 25/08/2016 A 07/10/2016 -INFANTIL MERENDAS/REFEIÇOES - CARO 03 NFE 75222 - MERENDAS/REFEIÇÕES - CA MERENDAS/REFEIÇÕES - CARO 05
TOTAL
I O 7 DEZ 2016 LI~EFW)C~~-~-·----·' ..•. ; .. --· ·
: ~ . . .
HERBERT RAEL DA SILVA CONTADOR - CRC - 1SP308955/0-6
I·
Pinhalzinho, de de
---·-------·-----.
VALOR DO LANÇAME~TO
SALDO
1. 305, 00. 6.890,40
185,60 2.699,20
-------
I '"'"Jo;.<•o
I
32.327,04
32.327,04
11.080 20
21.24 6, 84
1.305,00 6.890,4C
185,6C 2.699,20
~,20
. .
--~--·-FEITURA MUN.ICIPAL DE PINHALZINHO PAÇO MUNIOPAL PREFEítO ÍOSÉ DE LIMA FRANCO sOBRINHO .
SETOR DE CONTASIUDADE I . -.
CNPJ 45.623.600/0001-44 ,OTA DE EMP~NHO
Subempenho Espe_cia.~ Nl 004366/ 2
INJBCESSADO . . . . . 24~~ .NUTRIPLUS ALIMENT~ÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
ENDERB;D . : . . RUA : NOVIK 221 DISTRITO INDUS~IAL
.~DIÇOI!SDEPAGAMENTO . ·- . 27/12/2016
U ~ MODAU~ENI .
Concorrência 001201
C.N.PJ./C.PS. 49.254J634/000l-60
SALTO
CONTRATO~
067 DISPONISILJ!W)E FINANC&IRA
FONTE ~CURSO:- 1 TESOURO . COD.APLICAÇAO : -llOOOOOGERAL 02 PODER' EXECOTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
uNuW:ieoÃÇAM!Nr.ÁRIA 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME . .
FUNÇÃO SUBRJNÇÃo PftOGRAMA NeP/A PROJE1'00UATIVIOADE: · · · · - - · . 1~ : J:; . ~65. · ·I •·3~2 f 2. 024J Di~-t::ribu,;~ã~ de merenda escolar
CATBiORIA ECONÔMICA IDEN11FICAÇÃO - : : . . f .
3390300700 G!NEROS DE ALIMENTAçAO
. . . ..
32.327,04
21.246,84
5.331 78
15.915,06
)"' ~ rTBl CóDIGO QI.Wti'1DADE . EsPECII=iCAÇAO' .
VALOR TOTAL
1 1 NFE 7632-0/763·39 :- ····INFANTIL - GENERO ALIMENTICIOS
IJBERADO~ }. · . ..f., .. . •. ~· •. - .... ..... ··~. · .- .,,· ... ..
HERBERTI~··· CONTADOR - CRC - 1SP30S955/0-6
RECIBO
Recebi -da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho- SP a tmportanéia de (cinco mil trezentos e trinta e um .reais e setenta e ·oito centavos************************************) con~tante desta NOTA 'DE EMPENHO. Para maior clarez.a, · fi~ ·o presente recibo .
Pinhalzinho, de de . . ·
5.331 , 7
~A----r-------------~----QEOOE~--r-----------------------
~-- NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LIDA. 08PIICJDUIOS/S!RVI(.'05CXIISWI'I'ISIIII\ l'fOrAJJICAI.JDIN'l'IJtCADA.O LADO
NUTRIPLUS ALIMENTACAO E
TECNOLOGIALTDA.
JXX:UME.NTO AVXILIAR DANOTAFISCAL. ELETRÔNI~
NF-e
000075221 SÉRIE: 14
O-ENTRADA t-SAiDA cu~----------~------------~
i QllAH11DAK I~
RVA NOVIK. :zll· DlSTBD'O JNJ>lJS'BIAL • SALTO·SPCEP:l~· FOMIJ'a.111)4602-7:GO
N' 000075221 SÉRIE: 14
PÁGINA 1 DE I
CENTRO
fUI'& POR~
O EMITENTE
. 11/11/2016 13:18
8.195,40
8.195,40
0,000
~ ~- ----------~------------------------~--------~--------------~--~------~------------~
21069090 000 SlOI UN
-1 IXX:U:MEl'aC>NAOTRANSfERE CREDITO DO JCMS- POR:rAlUA CJJN-37 DE ~/OS/2/XJ2- VALOR DOS GENEJtos·ÁI.JMENnCIOS UTILIZADOS R.S I. &AI' DA<-.u.. • 001 • AG: 24i4-7 C/C: 7679-J ValorAprax. Tn"buuos: RS 344,21 (4.20%) Federais. RS L47S: 17 (18,00%) ~ ~ 'R$.~00 (.00%) MuaiQpllia.
. i . .> · ., ~ , , · ~·"' ~ . "" ·~ : •• •
.. :- .. ·,, . =, .. 1-·' t:' ·.o . ..... ··~ ·:
INTERNO; 01132131CMS RECOLHIDO NOS TERMOS DO DiCRE'IO N.S1S97/2JXJ7 DE Z3/ro.rJJXJ7 .• (.) DOCtJldENTO NAO 'l'R.ANSFERE CREDITO DO ICMS- PORTARIA CAT N"37 DE 07/0S/1JX12. • VALOR
GêNEROS AI..IMENTIOOS umJZAD0S RS 2.4SS.62 • CRECHE· CONTA: BANCO DO BRASIL. 001 • 2414-7 C/C: 7679-1 NF R.EFERENTEADIFEREN'CADE REAJUSTE ICMS RECOIJiiDO NOS TERMOS
DECRETO N.SlSV/12007 DE ZJtrrJ/21XJ7.- (.) ESlE
0.00
NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA L TOA. OSPIICDUTOSlS!IMQOSCIIIIIII'UNTISDlNOTA PISCALIDI'MTIJIC:ADUO LADO
NO
SÉRIE:
NF-e
000075222
14
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~-~~~ =~~A , ·~· :3S:~;';.~~~4:9;;1~2S46;·~3400v:n;o11Jru;~;~~~-~;;~õ,52imlli:'!N:l"~l;c91»3iÃ21rl Mo;l~l===~ I< nli'. NO PORI'AL NAOONAi. DA ~ . 0000752ll NF~ _, •· ~- OU NO S1TE DO SEFAZ IWA NOVIK. 2:31 • DISTIUTO INDtJS'J'RLU. •
SALTO· SPCEP:l33:UZO· FCIIICIFG;(11~'72GO
'I VENDA DE PROD.BST. •IJ'ISC1IIÇÃO ESTADCI41.
f,~, i 600013367117
. ~ESfiNÁ T Á RIO I KJ!.MJ'., I~ 1 z,
-
SÉRIE: 1~ AUTORIZADORA -
PÁGINA i DE I .., 135160704969879- 1111112016 13:23::
MUNICIPIO DE PINHALZINHO 11/11/2016 13:18 IENDEUCO
RUA CRUZEIRO DO SUL,22S-. Mtll'lldPrO
PINHALZINHO
;ATURAS 1 ntTPt .trATA~
'- l 111/11/1612.884,80
o.ool o.ool
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; r DE.QO
'DADOS 00 rKUUl.l I uI ~.E.Kv .co CÓOICiO DESCRIÇÃO DO PR0Dt1TOISSMÇO
~ 04 VT.R APROY '·· 1\04645 CARDOS
I VLR. APRl)Y. 113.37
... · .. I~. . :·,, : · .-~~./FAX ' . . .•. ~-i .,w .. , •. · ;, . . -'.· • ·- ; : ~: .·.. · .. ' . . . .
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. nm:zPORCON1'A
O EMITENTE
IIUI'IICIPio
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NCMISH CST CFOP IUNID QTD. VLJLUNJT.
l~lUVoi'U:l'U 000 5101 UN 580.0000 ().3200(
. .,,~ t\N\ .S.JOL .UN ."T7t?nnnn o.JSOOC
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I VLR. TOTAL BCICNS
18S.60 O. )O
2.699.20 o~ ~X>
PISOIJQOIDO
0,000
VUllCMS VUt.IPl
0.00 0.00
0.00 0.00
DOCUMENTO NAO ntANSPEJtE CREDITO 00 ICMS- PORTARIA CAT N'lJ'DE 'C1l105/!21JG2 ;,;. VALOR .DOS GENEilOS AIJMENTICIOS UTitJzADos R$ • CONTA: BANCO DO BRASn. • 001 • ACS: 2414-7 CIC: 7679-1 Valor Apux. Tn"burc5: RS 121.1 '1' (4.,20"Jí.)f'eid'enâs,'·RS SL9.27 (18.00%) E8alduais e RS .00 (.00%) Municipais. F~"7:~ SP -~F.r7_. . .. ,, . ,:, .· .. ,. ,, . . ·, · .. : .·
·; .
DADOS A ...... ,....,.. ... , '~~
PED. INTERNO: 0113227 ICMS RECOl.HJDO NOS TERMOS DO DECRETO N.SlS9712007 DE 23/02/2007.· (;) ESTEDOCUMENTONAOTRANSFER.ECREOITODOICMS- PORTAIUACATN"370E07/0S/2002.- VALOR DOS GENEROS ALIMENTICIOS trmJZAD0S RS 865.44 • EMEI • CONI'A: BANCO 00 BRASn.. 001 -AO: 2414-7 C/C: 7679-1 NF IU!FERENT.E A DIFERENCA DE REAJUSTE ICMS RECOUDOO NOS TERMOS 00 DECRETO N.SI 59712007 DE ZJ/02J2tX17 •• (.)ESTE
PISCO
2.884.80
~.884,80
0,000
Al.ÍQ. ALiQ. ICMS IPI
0.00 0.00
0.00 o.oo
.. ·l: .;;:..; ...... .
NUTR!PLUS ALIMENTACAO·E TECNOLOGIAifn..._ RUANOV.IK,'221 . · .. · ._ .. j··:_;:·. ·:
DlSTRlTO-INDtJSTRJ.Al:.- 13329-:620 · : : ' .. :. / . .. · .. SALTO- SP FOnei'Fa:<: 1146027200 . ... ~ ·-r >·
F\ '!'ll!tÁ I DliPl.lCATA .- ;:;.,,... ' I
19!12/20161 R$&.886,30
: :: • .; .' : .~ •• J.; ;
.. ::. ~ r.'~ .: . . .
DANFE Documento AuxiHar da Nota
Fiscal Elet:rQnica
·O-ENTRADA l-SAÍDA [!]
N°. 000.076.320 Série014
Ft'lluz 111
·l :' I .
.. : .. ··: .. . ' li . · .... ; . ·.' ':·:·
I j i i i I
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!.Ot.'AL Of. tNTRF.OA: 4:56::3600000144-RUA CR.UZElR.O DO SUL,..US- CENTRO PlNHAl.Z!NHO .. SP I ,
1~111111111
l Í!lt: C'tJntribuintc: PF.D. INTERNO: OJJ4392 ICMS RECOLHIDO NOS TER. \li OS DO DECRETO N .SI !'97'.'!fltl7 DE 23:'0~007 .• (.) ! f:S!F. OOC"t'MfNTO NAO TR.ANSFERE CREDITO DO ICMS.. PORTAR.lA C' A T N"37 DE 0111)5:2002 • V A!.OR OOS i :..HiNt:ROS AUMENTJC'IOS t.'TIUZAOOS RS 2.66S.39 ·CRECHES· CONTA: BANCO DO BRASIL • 001 • A.G: UI~ i C':C': -;"-:9--1 Valt'f' A~. TributO!<: R.S ~;:;~ ~4.20%) Fecfcrai!l. RS 1.599.53 (11$.00"4} ti.~laduais c RS .00 (,iiO%! M:m1dpai~. !~uul.l::
!JRI"THt"OMER.<10 SP Ar5Fr7 Email de ~inatá:io: CO'l'c'TABlUDADE<$PfNHA.lZlNHt>.SP.GOV.OR ! .. _ _
NF-e N°. 000.076.320
Série 014
111111111111111111111
no portal nacional da NF-e ou no sitl: da Sefaz Autorizadora
R!PLlJS A!..IME~TAt'AU E TE<.'NOLOO!A LTDA. OS PRODU1'0S ElOU SERYJ(,;OS (.'ONSTA.I'JTES DA NOTA .fl::St:AL. 1
ABAIXO. EMISSÀO: J9iJ2/2016 VALOR TOTAL: RS 8.81!6.~0 DESTINATARIO: MUN!CIP!O DE PINHALZ!NHO ·RUA \ENTRO PtNHALZtNHO-SP . .
:<o1un~.lPLUS ALIME.NTACAO E TECN~LOGIA·LTDA. RUA NOVfK.. 221
O!S m.n O !NDUSTRlAL· 1.3329-ti:ZO SAL TO· SP Fonc'Fax: ! !46027200
O-ENTRADA ! ·SAÍDA
J."i.r-e
N°. 000.076.338 Série 014
N°. 000.076.338 Série 014
~~,.,·r.7.~,~~~~~.-------_..._.._._ ________ _,... ____ __... __ _,..._j~-----!F.~o~M~a~J~I~J-----·--~~~~ss~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-~
-CARD02 APROX. TR!BUTOS: 59.54
ME·R-E'No:A.s;tiif.rucõE.<f--C..\íõõ3 ... - --·- -- · ··- · -· \'LR. APROX. TRIBUTOS: 31?.69 . l . .. ... ·· ... : ··-·· ··.-··-- ·---- ___ .. ,_ ·-·-··
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(Í~iii\i',\(-M.s C:O:.IP!.I-:MF.X'!'ARV.S ..... _.._._.._._ ________________________________ liiffi~:ÕÕ~ffiSc()----------------
' U '<. AL Dl: !:NTRH.iA : 4:0t.~3ti00000!4~Rl!A CRUZEiRO 00 SUL. 225 ·CENTRO PlNHAUINHO- SP
: l!!! l'1:1lt:ihu!H!~:: !"ED. INTERNO: O! 1-'414 fCMS .RECOLHIDO NOS TER..llo!OS·DO DECRETO N.SJSQ7/2007 DE 23.'02.'2007.- (.) ! :;:;1 i-. DOCUMEN10 NAO TRANSFERE CREDITO DO ICMS. PORTARIA C AT N9.17 DE 07105/2002- VALOR DOS ! (i EN EROS AI.!MENTICIOS UTILIZADOS RS 2.665.89 ·CRECHES- CONTA: BANCO 00 BRASIL- 00 l ·AO: 24 !4-7 CiC: i 7c:7')· ! '.';,llor Apro!'\. Tributo;;: RS .~7:;,2.-:; (4.20%) F~is.. RS 1.599,53 ( lS.OOo/o) .E.~is c RS .00 (.00%) Munici!)ais. F(!ntc: !!B i'T · FEt'OMER~'lO ~p ArSFr7 Emai! do Destill&tário: CON1'ABILlDADE@PINH.A.LZiNHOSI'.OOV.BR . . ! • ..· . . . . ' o •
- -·------------------------------------------------------------·------~~--~-------4------------------------·----·
, Estado de São Paulo Razão da Despesa 31 de Dezembro Folha:
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
conta
Orgão
unidade orçamentária.
unidade Executora ... .
Funcional .... ...... .
Proj./Ativ ......... .
Natureza da Despesa .
Fonte de Recursos ...
1290
02
02. 02
02.02.01
123654312
2024000
339030000000
1
c ré di to Especi a 1
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Educação
Distribuição de merenda escolar
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Sal dos até 31 de Dezembro de 2016
c ré di to Especi a 1 . . . . 32. 400, 00
crédito suplementar 0,00
Redução Orçamentária 0,00
Empenhado no Período 32. 327,04
Em L i qui dação Período O, 00
L i qui dado no Período 16. 411, 98
Anulado no Período . . 15.915,06
Pago no Período 16. 411, 98
Empenhado até o Mês 16.411,98
Em L i qui dação até Mês O, 00
Liquidado até .o Mês 16.411,98
Pago até o Mês . . . . . . 16.411,98
A Pagar Processado . . O, 00
A Pagar Não Pro c . . . . O, 00
sa 1 do Bloqueado O, 00
sa 1 do Reservado O, 00
saldo Disponível .... 15.988 , 02
1 ordinário
----------------------------------------------------------- Movimentação -------------------- - - -------------------------------------
Data Histórico
09/ 11/2016 credito Especi a 1
Lei Municipal n. 0 1567
Tesouro
complemento Empenho contrapartida
Excesso Arrecadação
Fundamento Legal: 2969 Tipo: l-Decreto código da Ementa: 54
10/11/2016 Empenho Gl oba 1
17/11/2016 subempenho
Execução - Liquidação
07/12/2016 Pagamento de Subempenho
TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS
19/12/2016 subempenho
Execução - L i qui dação
27/12/2016 Pagamento de subempenho
TRANSF ON LINE - NUTRIPLUS
29/12/2016 Anulacao de Empenho
(4366/1)
(4366/2)
2016/004366 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
0001/004366 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
0001/004366 6161 A EXECUTAR
0001/004366 6260 BANCO DO BRASIL - MOVIMENTO
0002/004366 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA .
0002/004366 6161 A EXECUTAR
0002/004366 6260 BANCO DO BRASIL - MOVIMENTO
2016/004366 2481 NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA L TDA.
saldo Disponível :
valor
32.400,00
32.327,04
11.080,20
11.080,20
11.080,20
5 . 331 , 78
5.331,78
5.331,78
15.915 , 06
15.988,02
1