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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
Vice-Prefeito SECRETARIADO MUNICIPAL
MARY LUCY GOMES DE SOUZA Governo - SEMGO EDUARDO DALLA BERNARDINA Procurador Geral – PROGER ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR Controle e Transparência - SEMCONT CLAUDIA HACKBART TEIXEIRA Gestão e Planejamento – SEMGEPLAN CARLOS RENATO MARTINS Finanças – SEMFI SOLISMARA DE OLIVEIRA TOSATO DELARMELIN Assistência Social – SEMAS EDVALDO JOSÉ ERLACHER Esporte e Lazer – SEMESP
VANUSA STEFANON MAROQUIO Educação - SEME RENATO DE SOUZA E SILVA Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC - Interino STEFANE LEGRAN GONÇALVES VILAÇA MACEDO Saúde – SEMUS ERILDO DENADAI Cultura - SEMCULT ANTÔNIO CARLOS CESQUIM DINIZ Agricultura e Pesca – SEMAP
BRUNO POLEZ COELHO Infraestrutura – SEMINFRA - Interino JOSÉ ALEXANDRE FRAGA RIBEIRO Defesa Social – SEMDEFES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SHIRLENE PIRES MESQUITA
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Cariacica – IPC.
ALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO JUNIOR
Instituto de Desenvolvimento do Município de
Cariacica – IDESC
Diário Oficial do Município
17-01-2018 EDIÇÃO Nº 760
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.280, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 25, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
LEIS
LEI Nº 5830, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI 5.406/2015 NO QUE DIZ RESPEITO À GRATIFICAÇÃO DO TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO I – ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O anexo II da Lei nº 5.406/2015 passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
CARGO QUANTIDADE VENCIMENTO BASICO (R$)
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIO (R$)
VENCIMENTOS (R$)
MÉDICO I – MEDICINA 20 2.475,77 3.363,67 5.839,44
ANALISTA MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR I – ENFERMAGEM
60 2.033,57 1.584,00 3.617,57
CIRURGIÃO DENTISTA I 10 1.694,64 1.840,00 3.534,64
ANALISTA MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR I – SERVIÇO SOCIAL
8 1.694,64 1.840,00 3.534,64
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO I – ENFERMAGEM
20 1.075,04 800,00 1.875,04
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
10 954,00 500,00 1.454,00
LEI Nº 5831, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária e preenchimento de 150 (cento e cinquenta) vagas ao cargo de Médico I e 200 (duzentas) vagas ao cargo de Técnico Municipal de Nível Médio I – Enfermagem. Art. 2º As contratações somente poderão ser
efetivadas com observância de dotação orçamentária específica, devidamente justificada em processo, pelo Secretário da Pasta, e mediante prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal. Parágrafo único. As contratações temporárias de que trata esta Lei serão celebradas mediante contratos administrativos, por tempo determinado, observando-se o seguinte prazo máximo: I – 12 (doze) meses, no caso dos cargos de Técnico Municipal de Nível Médio I e Enfermagem, podendo ser prorrogado, por igual período. Art. 3º Desde que observada a carga horária semanal estabelecida em Lei para cada cargo,
poderá ser realizada escala de trabalho de modo a atender à especificidade dos serviços. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
LEI Nº 5833, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
CRIA CARGO ESTATUTÁRIO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado e incluído nos Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 4761/2010, no Grupo Ocupacional de Apoio à Área Social, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cariacica, 110 (cento e dez) cargos de provimento efetivo de Cuidador Escolar, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. As contratações temporárias de que trata esta Lei serão celebradas mediante contratos administrativos, por tempo determinado, observando-se o seguinte prazo máximo: I – As contratações temporárias de que trata esta Lei serão celebradas mediante contratos administrativos, por tempo determinado, observado o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
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Art. 2º O cargo criado na forma do artigo anterior será integrante do grupo 7 do anexo I da Lei Municipal nº 4761/2010. Art. 3º Fica acrescido ao Anexo II da Lei Municipal nº 4761/2010, o cargo criado na forma do artigo anterior, da seguinte forma:
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
CARREIRAS CLASSES
NÍVEL DE VENCIMENTO
QUANTITATIVO
Cuidador Escolar II I
VII VI
110 (cento e dez)
Art. 4º Fica acrescido ao Anexo V da Lei nº 4761/2010, o cargo criado na forma do artigo 1º desta Lei com a seguinte redação:
DENOMINAÇÃO DO CARGO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA REQUISITOS PARA PROVIMENTO
CLASSE CARGA HORÁRIA
Cuidador Escolar
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiência severamente comprometida no desenvolvimento das atividades rotineiras de vida autônoma; Cuidar para que os alunos tenham suas necessidades básicas (fisiológicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele (a) somente as atividades que não consiga fazer de forma autônoma; Atuar como ele entre a pessoa cuidada, a família e a equipe escolar; Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada; Auxiliar nos cuidados e hábitos de higiene; Estimular e ajudar na alimentação e na constituição hábitos alimentares; Auxiliar na locomoção em todos os ambientes escolares; Realizar mudanças de posição para maior conforto da pessoa assistida; Comunicar à equipe da escola sobre quaisquer alterações de comportamento da pessoa cuidada que sejam observados; Acompanhar outras situações que se fizerem necessárias para a realização das atividades cotidianas da pessoa com deficiência, durante a permanência na escola; Acompanhar os alunos em atividades pedagógicas
propostas fora do ambiente escolar, como aulas de campo; Acompanhar a auxiliar os alunos que fazem uso do transporte adaptado no percurso entra a casa e escola e vice- versa.
Ensino médio completo.
I 40h Semanais
Art. 5° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado, para admissão por contrato administrativo, por prazo determinado, em caráter temporário, para o exercício das funções inerentes ao cargo criado no art. 1º desta Lei, até a realização de regular concurso público, que deverá ocorrer em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. A cada nomeação para provimento temporário ou efetivo do cargo de Cuidador Escolar, deverá a Administração Municipal reduzir um cargo de estagiário que esteja exercendo a referida função. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018.
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Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
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LEI Nº 5832, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA, SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI 5.642/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o item 4 do anexo IV da Lei 5.642/2016 e alterado o termo “Trimestral” para “por solicitação” dos itens 2 e 3 do mesmo anexo, o qual passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei. Art. 2º O artigo 55, II, da Lei 5.642/2016 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 55 (...) II - Acréscimo de R$ 500,00 (quinhentos) reais para cada metro quadrado que exceder os 4m² (quatro metros quadrados); Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
ANEXO IV DA LEI 5.642/2016 TABELA DE TAXAS PARA DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS
Valor Cobrado (em R$)
Período de incidência
1. Cadastramento de empresas
125,00 Anual
2. Consulta prévia
Mesmos valores conforme Anexo III
Por solicitação 3. Certificado de regularidade do(s) meio(s) de divulgação
25,00
4. Regularização dos meios de divulgação
Valores do Anexo III cobrado em dobro
Anual
LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 16 DE
JANEIRO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 028/2009 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam criados na estrutura organizacional do Instituto de Previdência de Cariacica – IPC os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo de provimento em comissão de Gerente de Contabilidade, Referência CP1,
privativo de bacharel em Ciência Contábeis, com inscrição no Conselho Regional de Contabilidade. II - 01 (um) cargo de provimento em comissão de Coordenador de Perícia, Referência CP2, devendo o ocupante possuir formação de nível superior em qualquer área de formação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). III - 01 (um) cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compensação Previdenciária, Referência CP2, devendo o ocupante possuir formação de nível superior em qualquer área de formação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Parágrafo único. O Anexo II da Lei Complementar nº 28/2009 passa a viger na forma do Anexo Único desta Lei. Art. 2º Fica transformado o cargo de provimento em comissão de Gerente de Previdência e Serviço Social – CP1, constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 028/2009, em Gerente de Perícia – Referência CP1. Art. 3º As atribuições dos cargos previstos no artigo 1º, bem como as do cargo transformado, nos termos do artigo 2º desta Lei que passam a integrar o ANEXO IV da Lei Complementar nº 033, de 02 de dezembro de 2010 são os que se seguem: I - Gerente de Contabilidade: a) Elaborar, executar e acompanhar o Orçamento Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Cariacica; b) Conferir mensalmente os balancetes orçamentário, financeiro e patrimonial; c) Contabilizar a folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Cariacica, Câmara Municipal e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica; d) Contabilizar as depreciações, amortizações, provisões, avaliações e reavaliações no patrimônio do RPPS; e) Efetuar a escrituração das liberações e prestações de contas de adiantamentos sob responsabilidade de servidores; f) Preparar e gerar a conferência dos arquivos em meio magnético para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; g) Elaborar balancetes mensais e encaminhá-los à Câmara Municipal, Conselho Fiscal e Avaliação Atuarial; h) Providenciar, nos prazos legais, os balancetes, o balanço geral e outros documentos de apuração contábil conforme normas do Ministério da Previdência Social aplicadas aos Regimes Próprios; i) Executar a contabilidade do Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário; j) Gerenciar a execução das atribuições relativas ao cargo de Contador Previdenciário descritas no Anexo IV da Lei Complementar nº 033/2010 k) Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas. II - Coordenador de Perícia:
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Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
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DECRETOS
a) Coordenar os serviços de formulação e preenchimento de documentos relativos às perícias de competência b) Efetuar o controle dos atendimentos por meio do sistema de agendamento; c) Verificar se a GIM, em posse do segurado, está preenchida corretamente no campo correspondente ao órgão de origem, como: data, carimbo, assinatura da chefia, confrontando-os com os documentos de identidade e com as informações contidas no prontuário médico; d) Observar se no Atestado/Laudo do Médico Assistente consta todas as informações requeridas: código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CDI, carimbo com CRM e especialidade, assinatura e data; e) Solicitar o prontuário médico do segurado no arquivo ou abrir prontuário e encaminhar juntamente com a GIM e os exames para o consultório médico, por ordem de chegada e agendamento; f) Receber e distribuir a documentação enviada à Perícia Médica; g) Solicitar e distribuir material de expediente; h) Desempenhar outras atribuições correlatas. III - Coordenador de Compensação Previdenciária: a) Coordenar os serviços de atualização dos dados cadastrais dos processos de aposentadorias e pensões que retornam registrados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; b) Controlar os processos e emissão de
Certidão para fins de solicitação de compensação previdenciária; c) Enviar o requerimento, via sistema da COMPREV, e digitalizar as documentações necessárias dos processos referentes à compensação previdenciária; d) Analisar os requerimentos de compensação dos processos de Regime Instituidor (INSS); e) Acompanhar o requerimento, bem como prestar esclarecimentos necessários para a conclusão da COMPREV; f) Emitir relatório mensal da COMPREV do Regime Instituidor e Regime de Origem (RI/RO); g) Solicitar o pagamento e liquidação da COMPREV para o regime Instituidor (RI) e informar o valor recebido (RO) a Diretoria da Autarquia; h) Conferir a inclusão e exclusão dos segurados inscritos na COMPREV; i) Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas. Art. 4º O § 8º do artigo 87 da Lei Complementar nº 28/2009, passa vigora com a seguinte redação: Art. 87 – (..): §8º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, ou extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por, no mínimo 02 (dois) conselheiros, e será remunerado por jeton a ser fixado por Resolução do IPC. Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, previstas no orçamento corrente para despesas com pessoal, que serão suplementadas, se for necessário. Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
CARGOS CRIADOS QUANT. PADRÃO VENCIMENTO
Assessor
Técnico 1 CP1 R$ 3.045,08
Gerente de
Contabilidade 1 CP1 R$ 3.045,08
Gerente de
Divisão de
Recursos e
Administrativo Geral
1 CP1 R$ 3.045,08
Gerente de
Divisão de Pagamento de
Benefícios
1 CP1 R$ 3.045,08
Gerente de Divisão de
Fixação de
Benefícios
1 CP1 R$ 3.045,08
Coordenador
de Perícia 1 CP2 R$ 1.959,43
Coordenador
de
Compensação
Previdenciária
1 CP2 R$ 1.959,43
DECRETO Nº 163, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.658.602,00 para o fim que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.723, publicado em 12 de janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.658.602,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dois reais) para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do
disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
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CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.0104 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 22 100.000,00
02.03.00.00 PROCURADORIA GERAL
02.03.01.00 PROCURADORIA GERAL
04.122.0001.2.0404 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 67 68.000,00
02.04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
02.04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2.0724 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000.0000 83 11.300,00
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.05.01.00 OBRAS 04.122.0001.2.1914 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 114 5.000,00
15.451.3027.2.2610 FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.3.90.39.00 1.602.0000 132 400.000,00 15.451.3027.1.2608 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00 1.903.0000 145 125.115,00
02.06.00.00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.06.01.00 CIDADANIA E TRABALHO 04.122.0001.2.1252 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 210 15.000,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.08.02.00 MDE
12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.101.0000 364 1.250,00
12.365.0001.2.2709 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.101.0000 402 175.828,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.365.0907.2.2715 CONSOLIDAR A POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UN
SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.108.0009 418 25.500,00 AUXÍLIOS 4.4.50.42.00 1.108.0009 445 500,00
12.365.0904.1.2710 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S
OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00 1.101.0000 448 370.000,00
02.09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02.09.01.00 SECRETARIA DE CULTURA
04.122.0001.2.1462 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 464 10.000,00
13.392.3053.2.1428 APOIO À ESCOLA DE SAMBA E CARNAVAL NO MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 3.3.50.39.00 1.000.0000 473 50.000,00
02.09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.09.01.00 SECRETARIA DE CULTURA 04.122.0001.2.1463 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 503 10.000,00
27.812.3201.1.2305 CONTRUIR ÁREAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZE
OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00 1.903.0000 529 17.848,00
02.11.00.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA
02.11.01.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA
04.122.0001.2.1019 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.0000 532 1.000,00
02.12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
04.122.0001.2.2627 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 584 60.000,00
02.13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
02.13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA 04.122.0001.2.0302 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 613 80.381,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.02.00 ENCARGOS GERAIS 28.843.6000.0.0003 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.604.0000 656 180.000,00
PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 4.6.90.71.00 1.604.0000 660 200.000,00
28.845.6000.0.0004 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÕES. 3.3.90.41.00 1.000.0000 658 741.619,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE 10.301.1027.2.2056 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 1.201.0000 793 64.788,00
7 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.06.01.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.3016.2.1103 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CRAS
SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.399.0001 887 93.200,00
08.244.3016.2.2301 CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.301.0000 888 98.400,00 08.243.3066.2.1150 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 3.3.90.08.00 1.399.0001 893 7.500,00
08.244.3016.2.1106 BENEFICIO ASSISTENCIAIS
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.3.90.39.00 1.399.0001 941 15.500,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.06.02.00 FUNDO DO IDOSO
08.241.3019.2.1126 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.399.0001 990 18.373,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.06.03.00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
08.244.3010.2.1146 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.399.0001 1001 712.500,00
TOTAL 3.658.602,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I I - ANULAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.05.01.00 OBRAS
15.451.3027.2.1909 MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO 3.3.90.39.00 1.602.0000 131 400.000,00 15.451.3027.1.2618 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL 4.4.90.51.00 1.000.0000 151 50.000,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.02.00 MDE 12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.101.0000 371 61.750,00
3.3.90.39.00 1.101.0000 376 111.864,00
12.361.0001.2.2710 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.96.00 1.101.0000 413 175.828,00
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN 3.3.90.37.00 1.101.0000 374 110.000,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ 3.3.90.37.00 1.101.0000 375 75.000,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.361.0904.1.2709 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S 4.4.90.51.00 1.903.0000 447 142.963,00
12.365.0904.1.2710 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S 4.4.90.51.00 1.108.0010 448 26.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0001.2.0801 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 636 12.636,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 642 11.300,00
04.126.1012.2.0818 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOL 3.3.90.39.00 1.000.0000 644 183.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.14.02.00 ENCARGOS GERAIS
28.843.6000.0.0003 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 3.2.90.21.00 1.000.0000 656 180.500,00
4.6.90.71.00 1.000.0000 660 114.000,00
02.062.6000.0.0005 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 3.3.90.91.00 1.000.0000 659 266.000,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE
10.301.1027.2.2056 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM 3.3.90.39.00 1.201.0000 802 64.788,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.06.01.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.3064.2.1148 ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARA ADOLESCENTE DO SEXO 3.3.50.43.00 1.399.0001 883 120.000,00
08.243.3065.2.1149 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO 3.3.50.43.00 1.399.0002 884 23.000,00 08.243.3066.2.1150 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 3.3.50.43.00 1.399.0002 885 7.500,00
08.244.2000.1.2000 CREAS - PAEFI, PETI, ABORDAGEM SOCIAL, LA/PSC 3.3.50.43.00 1.399.0001 886 66.500,00
08.244.3016.2.2301 CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 3.3.50.43.00 1.399.0001 888 5.200,00
08.244.3335.2.1159 CENTRO POP PARA POPULAÇÃO DE RUA 3.3.50.43.00 1.399.0002 891 20.000,00
08.244.3016.2.1113 CADUNICO - BOLSA FAMILIA 4.4.90.52.00 1.301.0000 978 98.400,00
04.06.02.00 FUNDO DO IDOSO
08.241.3334.2.1158 CENTRO DIA PARA IDOSOS 3.3.50.43.00 1.399.0001 992 68.000,00
4.4.50.42.00 1.399.0002 997 8.000,00 4.4.90.52.00 1.399.0002 1000 7.500,00
08.241.3019.2.1126 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 4.4.50.42.00 1.399.0002 995 10.000,00
4.4.90.52.00 1.399.0002 998 8.373,00
04.06.03.00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
08.244.3063.2.1147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS 3.3.50.43.00 1.000.0000 1002 727.500,00
08.244.3909.2.2611 APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E ADOL 3.3.50.43.00 1.399.0005 1003 103.000,00
04.06.04.00 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08.242.3336.2.1161 APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEF 3.3.50.43.00 1.399.0005 1015 380.000,00
4.4.50.42.00 1.399.0005 1017 20.000,00
TOTAL 3.658.602,00
DECRETO Nº 173, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.631.661,00 para o fim que especifica.
8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.723, publicado em 12 de janeiro de 2017.
D E C R E T A: Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.631.661,00 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais) para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO 02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.0104 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 22 20.000,00
04.122.0001.2.0103 MANUTENÇÃO DA UNIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 1.000.0000 38 5.000,00
02.03.00.00 PROCURADORIA GERAL
02.03.01.00 PROCURADORIA GERAL 04.122.0001.2.0404 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 67 65.913,00
02.04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
02.04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0001.2.0724 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 82 50.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000.0000 87 4.000,00
04.122.0001.2.0701 MANUTENÇÃO DA UNIDADE OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.3.90.36.00 1.000.0000 92 6.000,00
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.05.01.00 OBRAS 15.451.3027.1.2618 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL
OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00 1.605.0000 151 255.564,00
02.05.02.00 SERVIÇOS
04.122.0001.2.2109 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 177 100.000,00
04.122.0001.2.2101 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 1.000.0000 198 3.000,00
02.07.00.00 SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE
02.07.01.00 DESENVOLVIMENTO URBANO
04.122.0001.2.2624 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1000.0000 259 155.000,00 02.07.03.00 MEIO AMBIENTE
04.122.0001.2.2621 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1000.0000 304 100.800,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.02.00 MDE
12.122.0001.2.2718 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.101.0000 357 37.300,00
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 1.101.0000 374 129.700,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.365.0001.2.2709 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.103.0000 402 400.000,00
12.361.0001.2.2710 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 3.1.91.13.00 1.103.0000 415 90.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.0001.2.0821 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 629 20.000,00
04.129.3902.2.0819 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 1035 379.616,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.000.0000 1037 22.000,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE
10.122.0001.2.2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.201.0000 741 190.238,00
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.201.0000 743 895.530,00
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.203.0003 743 618.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.201.0000 748 54.000,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.06.01.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
9 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
08.243.3065.2.1149 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.000.0000 884 20.000,00
08.244.3016.2.1106 BENEFICIO ASSISTENCIAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 3.3.90.08.00 1.000.0000 894 10.000,00
TOTAL 3.631.661,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I I - ANULAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO 02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.0104 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.04.00 1.000.0000 20 5.000,00
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.05.01.00 OBRAS 15.451.3027.1.2602 URBANIZAÇÃO INTEGRADA FLEXAL ll ALICE COUTINHO 4.4.90.51.00 1.605.0000 143 20.000,00
15.451.3027.1.2606 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS 4.4.90.51.00 1.605.0000 144 4.511,00
15.451.3027.2.1908 URBANIZAÇÃO INTEGRADA: NOVA CANAÃ, OPERÁRIO, BOM P 4.4.90.51.00 1.605.0000 153 87.023,00
15.451.4006.1.2619 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - PAC (NOVA ROSA DA PENHA 4.4.90.51.00 1.605.0000 155 26.633,00 15.451.4006.1.2627 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NRP - PAC 4.4.90.51.00 1.000.2016 156 36.000,00
15.451.3027.1.1658 DESAPROP. DE TERRENO PARA CONST. ÁREA DE MULTIUSO 4.4.90.61.00 1.000.0000 161 184.616,00
15.451.3027.1.2618 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL 4.4.90.51.00 1.000.0000 151 111.810,00
02.05.02.00 SERVIÇOS 15.452.4002.2.2906 GERÊNCIAR A LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 191 198.800,00
3.3.90.39.00 1.605.0000 191 5.762,00
02.07.00.00 SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE
02.07.01.00 DESENVOLVIMENTO URBANO 16.482.3062.1.1620 ALUGUEL CIDADÃO 3.3.90.36.00 1.000.0000 276 24.200,00
04.122.0001.2.2414 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.000.0000 274
3.3.90.46.00 1.000.0000 288 12.800,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.02.00 MDE
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN 3.3.90.39.00 1.101.0000 380 15.600,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ 3.3.90.39.00 1.101.0000 382 21.700,00 3.3.90.46.00 1.101.0000 386 40.000,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39.00 1.102.0000 429 90.000,00
12.361.0904.1.2709 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S 4.4.90.51.00 1.102.0000 447 100.000,00 12.365.0904.1.2710 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S 4.4.90.51.00 1.102.0000 448 300.000,00
02.11.00.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA
02.11.01.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA
04.122.0001.2.1021 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.000.0000 551 8.700,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0001.2.0801 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.000.0000 641 10.000,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 642 81.000,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE 10.122.0001.2.2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.04.00 1.203.0003 741 618.000,00
3.1.90.13.00 1.201.0000 744 30.000,00
10.122.1024.2.2632 IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 3.3.90.30.00 1.201.0000 760 5.000,00
3.3.90.36.00 1.201.0000 786 5.000,00
3.3.90.39.00 1.201.0000 799 5.000,00 10.301.1027.2.2056 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM 3.3.90.30.00 1.201.0000 763 25.000,00
3.3.90.32.00 1.201.0000 777 70.000,00
3.3.90.39.00 1.201.0000 802 207.880,00
3.3.90.48.00 1.201.0000 817 31.329,00 10.303.1025.2.2059 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA F 3.3.90.30.00 1.201.0000 772 40.000,00
3.3.90.32.00 1.201.0000 780 37.793,00
10.305.1026.2.2019 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI 3.3.90.30.00 1.201.0000 774 25.500,00
10.305.1026.2.2068 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 3.3.90.30.00 1.201.0000 775 29.138,00 3.3.90.32.00 1.201.0000 783 22.500,00
3.3.90.39.00 1.201.0000 813 10.253,00
4.4.90.52.00 1.201.0000 852 5.500,00
10.122.0001.2.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.201.0000 785 100.000,00 3.3.90.37.00 1.201.0000 791 45.117,00
3.3.90.39.00 1.201.0000 797 166.988,00
4.4.90.52.00 1.201.0000 837 15.000,00
4.4.90.92.00 1.201.0000 854 4.500,00
10.303.1025.2.2009 MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES 3.3.90.37.00 1.201.0000 795 10.603,00 10.302.3845.2.2072 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONT.AV.MUN 3.3.90.39.00 1.201.0000 807 247.667,00
04.02.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS
04.02.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS 15.451.3027.1.0224 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO 4.4.90.51.00 1.605.0000 866 85.738,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.06.01.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.3065.2.1149 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO 3.3.50.43.00 1.000.0000 884 134.000,00
08.244.3016.2.1103 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CRAS 3.3.50.43.00 1.000.0000 887 200.000,00
08.244.0001.2.1101 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.000.0000 929 21.000,00
3.3.90.46.00 1.000.0000 950 13.000,00
08.244.3016.2.1106 BENEFICIO ASSISTENCIAIS 3.3.90.39.00 1.000.0000 941 17.000,00 08.241.3019.2.1126 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 3.3.50.43.00 1.000.0000 990 19.000,00
TOTAL 3.631.661,00
10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
DECRETO Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.824.982,00 para o fim que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.723, publicado em 12 de janeiro de 2017.
D E C R E T A: Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.824.982,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais) para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de dezembro de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02.05.01.00 OBRAS
15.451.4006.1.2619 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - PAC (NOVA ROSA DA PENHA
OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00 1.605.0000 155 4.000,00
02.05.02.00 SERVIÇOS
15.452.4004.2.0217 MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 196 329.080,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.08.01.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0900.2.2704 MANTER O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE TRANSPORTE
MATERIAL DE DISTR GRATUITA 3.3.90.32.00 1.102.0000 350 1.240.000,00
MATERIAL DE DISTR GRATUITA 3.3.90.32.00 1.119.0000 350 2,00 12.365.0900.2.2705 ADQUIRIR E DISTRIBUIR UNIFORMES AOS ALUNOS DA EDUC
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.102.0000 351 479.008,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.119.0000 351 2,00
02.08.02.00 MDE
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 1.101.0000 374 1.608.318,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 1.101.0000 375 1.505.376,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.361.0907.2.2716 CONSOLIDAR A POL. DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDAD
AUXÍLIOS 4.4.50.42.00 1.119.0000 444 45.000,00 12.365.0907.2.2715 CONSOLIDAR A POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UN
AUXÍLIOS 4.4.50.42.00 1.108.0010 445 27.000,00
12.365.0904.1.2710 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S
OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00 1.119.0000 448 15.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0001.2.0801 MANUTENÇÃO DA UNIDADE OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.3.90.36.00 1.000.0000 641 14.000,00
02.14.02.00 ENCARGOS GERAIS
02.062.6000.0.0005 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000.0000 655 242.737,00
02.14.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.9999.9.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 1.000.0000 661 156.129,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.06.01.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.3066.2.1150 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 3.3.90.08.00 1.399.0001 893 2.330,00
04.06.02.00 FUNDO DO IDOSO 08.241.3019.2.1126 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.301.0000 990 72.000,00
SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.399.0001 990 85.000,00
TOTAL 5.824.982,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I I - ANULAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2.0103 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 29 1.628,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 32 5.351,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 34 5.709,00
3.3.90.41.00 1.000.0000 37 72,00 3.3.90.46.00 1.000.0000 38 615,00
11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
3.3.90.92.00 1.000.0000 39 762,00 4.4.90.52.00 1.000.0000 43 1.202,00
04.122.0001.2.1302 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00 1.000.0000 35 661,00
02.02.03.00 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
04.131.0001.2.1301 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.4.90.30.00 1.000.0000 53 495,00 3.3.90.36.00 1.000.0000 55 1.786,00
3.3.90.46.00 1.000.0000 58 595,00
4.4.90.39.00 1.000.0000 62 1.000,00
04.131.1000.2.1303 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES 3.3.90.39.00 1.000.0000 57 491.352,00 4.4.90.52.00 1.000.0000 64 660,00
02.03.00.00 PROCURADORIA GERAL
02.03.01.00 PROCURADORIA GERAL 04.122.0001.2.0401 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.000.0000 75 2.176,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 76 2.920,00
3.3.90.46.00 1.000.0000 77 973,00
3.3.90.92.00 1.000.0000 78 1.080,00
02.04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
02.04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2.0701 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14.00 1.000.0000 88 813,00
3.3.90.30.00 1.000.0000 89 53.989,00 3.3.90.33.00 1.000.0000 91 830,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 92 948,00
3.3.90.37.00 1.000.0000 94 210.713,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 95 396.468,00 3.3.90.46.00 1.000.0000 100 1.056,00
3.3.90.47.00 1.000.0000 101 1.000,00
3.3.90.93.00 1.000.0000 105 831,00
4.4.90.39.00 1.000.0000 107 1.000,00 4.4.90.52.00 1.000.0000 109 825,00
4.4.90.92.00 1.000.0000 110 1.000,00
04.122.3014.2.0210 CARIACICA EM DADOS 3.3.90.39.00 1.000.0000 96 1.000,00
15.451.3009.1.1656 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS POLIGONAIS DO PAC. 3.3.90.39.00 1.000.2011 98 99.371,00
3.3.90.39.00 1.000.2012 98 58.000,00 3.3.90.39.00 1.000.2015 98 122.855,00
16.482.3062.1.1650 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS 3.3.90.39.00 1.000.2015 99 15.740,00
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02.05.01.00 OBRAS
04.122.0001.2.1901 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 121 816,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 125 4.350,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 127 43.270,00 3.3.90.46.00 1.000.0000 133 1.580,00
04.121.3027.2.2604 SUPORTE TECNICO A FISCALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 1.000.0000 126 1.000,00
15.451.3027.1.2612 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PÚBLICA 4.4.90.51.00 1.000.0000 146 200,00
15.451.3027.1.2615 REFORMA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 4.4.90.51.00 1.000.0000 148 617,00
15.451.4006.1.2619 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - PAC (NOVA ROSA DA PENHA 4.4.90.51.00 1.000.2018 155 8.863,00 15.451.4006.1.2627 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NRP - PAC 4.4.90.51.00 1.000.2016 156 51.823,00
4.4.90.51.00 1.605.0000 156 4.000,00
17.512.3027.1.2614 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.90.51.00 1.000.0000 158 166.064,00
02.05.02.00 SERVIÇOS
15.452.4003.1.2911 IMPLANTAR A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO 3.3.90.30.00 1.000.0000 184 1.000,00
15.452.4004.2.0217 MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00 1.000.0000 186 635,00
15.452.4002.2.2906 GERÊNCIAR A LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 191 40.078,00 18.541.1004.2.1834 SERVIÇOS DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 1.000.0000 197 10.595,00
04.122.0001.2.2101 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.46.00 1.000.0000 198 665,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 206 1.017,00
02.06.00.00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.06.01.00 CIDADANIA E TRABALHO
14.422.3847.2.1209 CAMPANHA CARIACICA SEM HOMOFOBIA 3.3.50.39.00 1.000.0000 218 900,00
04.122.0001.2.0867 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14.00 1.000.0000 220 500,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 231 8.051,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 236 3.218,00
3.3.90.46.00 1.000.0000 242 876,00
3.3.90.92.00 1.000.0000 243 490,00
11.363.8000.1.3000 IMPLANT. DO CENTRO DE REFERENCIA E FORM PROFISSION 3.3.90.30.00 1.000.0000 222 1.000,00 4.4.90.51.00 1.000.0000 246 1.000,00
14.422.3040.2.1229 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES RACIAIS 3.3.90.30.00 1.000.0000 223 200,00
3.3.90.32.00 1.000.0000 228 500,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 248 500,00 14.422.3043.2.1806 ELABORAR POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNÍCIPIO 3.3.90.32.00 1.000.0000 229 500,00
14.422.3041.2.0212 CAPACITAÇÃO E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE 3.3.90.39.00 1.000.0000 239 756,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 249 1.954,00
02.06.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06.181.4301.2.1811 PROMOÇÃO DE PALESTARAS E CAPACITAÇÃO PARA SOCIEDAD 3.3.90.14.00 1.000.0000 251 1.100,00
3.3.90.30.00 1.000.0000 252 1.100,00
3.3.90.33.00 1.000.0000 253 1.100,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 254 1.100,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 255 1.100,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 256 1.100,00
02.07.00.00 SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE 02.07.01.00 DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.3075.1.1803 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL 3.3.90.30.00 1.000.0000 269 1.661,00
04.122.0001.2.2414 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.000.0000 274 29.335,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 279 29.135,00 3.3.90.92.00 1.000.0000 290 548,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 296 36.619,00
12 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
16.482.3062.1.1620 ALUGUEL CIDADÃO 3.3.90.36.00 1.000.0000 276 4.264,00 15.451.3075.2.1841 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 3.3.90.39.00 1.000.0011 284 3.780,00
02.07.03.00 MEIO AMBIENTE
04.122.0001.2.2621 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.96.00 1.000.0000 307 32.291,00
04.122.0001.2.1827 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.36.00 1.000.0000 317 9.651,00 3.3.90.46.00 1.000.0000 331 1.788,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 339 423,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.08.01.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.306.0900.2.2706 GARANTIR O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMEN SAUD 3.3.90.30.00 1.000.0000 349 22.331,00
02.08.02.00 MDE 12.122.0001.2.2718 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.04.00 1.101.0000 355 2.186,00
3.1.90.05.00 1.101.0000 356 1.715,00
3.1.90.11.00 1.101.0000 357 2.397,00
3.1.90.13.00 1.101.0000 358 44.264,00
3.1.90.94.00 1.101.0000 360 600,00 3.1.90.96.00 1.101.0000 361 500,00
3.1.91.13.00 1.101.0000 362 4.284,00
12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.101.0000 364 102,00
3.3.90.36.00 1.101.0000 371 9.590,00 3.3.90.39.00 1.101.0000 376 108.437,00
3.3.90.46.00 1.101.0000 384 1.579,00
3.3.90.92.00 1.101.0000 387 52.874,00
3.3.90.93.00 1.101.0000 391 500,00 4.4.90.52.00 1.101.0000 393 392,00
12.361.0904.1.2713 AQUIS. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF'S 3.3.90.30.00 1.101.0000 366 289,00
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN 3.3.90.39.00 1.101.0000 380 61,00
3.3.90.46.00 1.101.0000 385 66.996,00 3.3.90.92.00 1.101.0000 389 118.000,00
12.361.0909.2.2720 DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 1.101.0000 381 31.000,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ 3.3.90.39.00 1.101.0000 382 74,00
3.3.90.46.00 1.101.0000 386 89,00
3.3.90.92.00 1.101.0000 390 85.697,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.361.0907.2.2716 CONSOLIDAR A POL. DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDAD 3.3.50.43.00 1.102.0000 417 90.075,00
4.4.50.42.00 1.102.0000 444 18.595,00 12.365.0907.2.2715 CONSOLIDAR A POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UN 3.3.50.43.00 1.102.0000 418 54.000,00
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN 3.3.90.37.00 1.102.0000 427 1.335.000,00
3.3.90.39.00 1.102.0000 432 63.903,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ 3.3.90.37.00 1.119.0000 428 60.000,00 12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39.00 1.102.0000 429 3.714,00
3.3.90.39.00 1.119.0000 429 4,00
12.361.0909.2.2720 DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 1.102.0000 434 23.266,00
3.3.90.39.00 1.102.0000 437 50.100,00
12.365.0904.1.2710 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S 4.4.90.51.00 1.101.0000 448 560,00 4.4.90.51.00 1.102.0000 448 69.855,00
4.4.90.51.00 1.108.0010 448 27.000,00
12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.4.90.52.00 1.102.0000 449 10.500,00
02.09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.09.01.00 SECRETARIA DE CULTURA
13.392.3053.2.1422 REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS 3.3.50.39.00 1.000.0000 472 500,00
3.3.90.30.00 1.000.0000 479 500,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 488 100,00
13.392.3053.2.1436 MANUTENÇÃO DA LEI JOÃO BANANEIRA 3.3.50.43.00 1.000.0000 476 14.520,00
04.122.0001.2.1401 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 478 850,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 483 6.676,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 485 10.467,00
3.3.90.46.00 1.000.0000 491 423,00
13.392.3055.2.1452 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO CIVITELA 3.3.90.30.00 1.000.0000 480 500,00
3.3.90.37.00 1.000.0000 484 15.576,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 489 500,00 4.4.90.51.00 1.000.0000 496 500,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 499 500,00
13.392.3055.2.1455 MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 1.000.0000 481 1.000,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 500 500,00 13.392.3057.2.1430 REALIZAÇÃO DE MOSTRAS CULTURAIS E CONCURSOS 3.3.90.31.00 1.000.0000 482 500,00
13.392.3052.2.1435 APOIO AOS EVENTOS DO CALENDARIO OFICIAL 3.3.90.39.00 1.000.0000 487 200,00
02.10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02.10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
04.122.0001.2.1463 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.96.00 1.000.0000 507 4.539,00
04.122.0001.2.2300 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14.00 1.000.0000 513 813,00
3.3.90.30.00 1.000.0000 514 322,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 518 3.494,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 519 1.841,00
3.3.90.93.00 1.000.0000 527 800,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 531 700,00
27.812.3200.2.2304 REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PARA O ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.00 1.000.0000 521 1.000,00 27.811.3200.2.2312 PROJETO DA LEI 4.369 HORÁCIO CARLOS ROSA 3.3.90.48.00 1.000.0000 525 14.325,00
27.812.3201.1.2306 REFORMAS DE ÁREAS ESPORTIVAS E DE LAZER 4.4.90.51.00 1.000.0000 530 1.314,00
02.11.00.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA 02.11.01.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA
04.122.0001.2.1021 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 542 1.488,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 551 6.780,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 553 859,00 3.3.90.46.00 1.000.0000 565 895,00
3.3.90.93.00 1.000.0000 567 500,00
13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
4.4.90.39.00 1.000.0000 568 750,00 20.606.3083.1.2114 ESTRUT. DA CADEIA PRODUTIVA DA MEC.AGRIC E DE MANU 3.3.90.30.00 1.000.0000 545 1.000,00
20.608.3081.2.1035 GARANTIA DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS E INSUMOS PARA HO 3.3.90.30.00 1.000.0000 548 1.000,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 574 1.000,00
15.451.3075.1.2115 PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL - POT DA ÁREA RU 3.3.90.39.00 1.000.0000 554 500,00
20.605.3082.2.1037 DIVULGAÇÃO DAS FEIRAS AGROECOLÓGICAS 3.3.90.39.00 1.000.0000 556 500,00 20.606.3083.1.2114 ESTRUT. DA CADEIA PRODUTIVA DA MEC.AGRIC E DE MANU 3.3.90.39.00 1.000.0000 559 1.000,00
4.4.90.93.00 1.000.0000 581 500,00
20.606.3090.2.3091 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA (MANUTENÇÃO DE ESTRADA 3.3.90.39.00 1.000.0000 560 79.774,00
20.608.3000.2.1007 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁ 3.3.90.39.00 1.000.0000 561 7.964,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 562 40.938,00
20.606.3083.1.2113 INFRAESTUTURA PRODUTIVA 4.4.90.52.00 1.000.0000 572 1.000,00
02.12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 02.12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
04.122.0001.2.2625 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 3.3.90.14.00 1.000.0000 590 500,00
3.3.90.30.00 1.000.0000 591 935,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 597 1.847,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 598 1.601,00 3.3.90.46.00 1.000.0000 601 5.019,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 605 257,00
04.182.3028.2.2102 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 3.3.90.30.00 1.000.0000 592 5.276,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 606 755,00 06.181.4302.2.2504 REESTRUTURAR E AMPLIAR O VIDEOMONITORAMENTO 3.3.90.30.00 1.000.0000 594 1.000,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 607 1.000,00
26.782.4001.2.2905 AÇÃO VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 3.3.90.30.00 1.000.0000 596 5.164,00
06.181.4302.2.2502 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 3.3.90.39.00 1.000.0000 599 111.906,00 26.782.4001.2.2904 INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO DE CARIACICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 600 12.900,00
02.13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
02.13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA 04.122.0001.2.0301 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14.00 1.000.0000 619 2.000,00
3.3.90.30.00 1.000.0000 620 5.961,00
3.3.90.36.00 1.000.0000 621 7.852,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 622 3.825,00
3.3.90.46.00 1.000.0000 623 1.706,00 4.4.90.52.00 1.000.0000 626 10.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0001.2.0801 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 636 1.120,00
3.3.90.46.00 1.000.0000 645 7.327,00
3.3.90.92.00 1.000.0000 646 1.427,00
3.3.90.93.00 1.000.0000 649 3.741,00 4.4.90.52.00 1.000.0000 651 4.320,00
4.4.90.51.00 1.000.0000 1027 147,00
04.126.1010.2.2630 MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DOS SISTEMAS 3.3.90.30.00 1.000.0000 637 7.179,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 643 6.802,00
04.126.1012.2.0818 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOL 3.3.90.30.00 1.000.0000 638 10.580,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 644 60.424,00
04.123.0001.2.0801 MANNUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39.00 1.000.0000 642 91.543,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.14.02.00 ENCARGOS GERAIS
28.843.6000.0.0003 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 3.2.90.21.00 1.000.0000 656 34.509,00
4.6.90.71.00 1.000.0000 660 48.019,00
04.123.6001.2.0005 PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS 3.3.90.39.00 1.000.0000 657 100.378,00 3.3.90.91.00 1.000.0000 659 222.870,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.06.01.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.242.3336.2.1160 CENTRO DE REFERENCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.3.50.43.00 1.399.0001 882 85.000,00
08.243.3065.2.1149 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO 3.3.50.43.00 1.000.0000 884 52.971,00
08.243.3066.2.1150 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 3.3.90.32.00 1.399.0001 917 2.330,00
08.244.3060.2.1137 APOIO E FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS DE DIREITO 3.3.90.30.00 1.000.0000 910 5.000,00
08.244.0001.2.1101 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.37.00 1.000.0000 937 27.863,00 3.3.90.39.00 1.000.0000 939 64.094,00
08.244.3016.2.1103 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CRAS 4.4.90.52.00 1.000.0000 977 5.000,00
4.4.90.52.00 1.000.1027 977 8.000,00
08.244.3016.2.1113 CADUNICO - BOLSA FAMILIA 4.4.90.52.00 1.301.0000 978 72.000,00 08.244.3908.2.2612 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 4.4.90.52.00 1.000.0000 988 5.500,00
4.4.90.51.00 1.000.0000 1042 8.500,00
04.06.02.00 FUNDO DO IDOSO 08.241.3019.2.1126 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 3.3.50.43.00 1.000.0000 990 110.308,00
04.06.03.00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
08.244.3010.2.1146 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA 4.4.90.51.00 1.000.1029 1011 7.000,00
4.4.90.52.00 1.000.0000 1012 3.000,00
TOTAL 5.824.982,00
DECRETO Nº 178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.110.850,00 para o fim que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.723, publicado em 12 de janeiro de 2017.
D E C R E T A: Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.110.850,00 (quatro milhões, cento e dez mil, oitocentos e cinquenta reais) para atender a programação constante do Anexo I.
14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de dezembro de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.0104 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 22 53.915,00
02.02.03.00 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
04.122.0001.2.1304 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 48 2.963,00
02.03.00.00 PROCURADORIA GERAL
02.03.01.00 PROCURADORIA GERAL
04.122.0001.2.0404 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 67 4.857,00
02.04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
02.04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2.0724 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 82 27.831,00
OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000.0000 87 10.393,00
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.05.01.00 OBRAS
04.122.0001.2.1914 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 114 9.746,00
02.05.02.00 SERVIÇOS
04.122.0001.2.2109 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 177 18.941,00
02.06.00.00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.06.01.00 CIDADANIA E TRABALHO
04.122.0001.2.1252 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 210 24.349,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.000.0000 215 9.405,00
02.07.00.00 SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE
02.07.01.00 DESENVOLVIMENTO URBANO
04.122.0001.2.2624 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1000.0000 259 24.202,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1000.0000 264 7.578,00
02.07.03.00 MEIO AMBIENTE
04.122.0001.2.2621 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 304 14.428,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.02.00 MDE
12.122.0001.2.2718 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.101.0000 355 2.118,00
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.101.0000 357 55.414,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.101.0000 362 31.078,00
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 1.101.0000 374 235.332,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 1.101.0000 375 191.993,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.361.0001.2.2710 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.103.0000 401 1.365.476,00
12.361.0001.2.2710 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 3.1.91.13.00 1.103.0000 415
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.103.0000 405 29.455,00
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.103.0000 405 374.851,00
12.365.0001.2.2709 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.103.0000 402 646.301,00
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.103.0000 406 290.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.103.0000 416 132.892,00
15 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
02.09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.09.01.00 SECRETARIA DE CULTURA
04.122.0001.2.1462 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 464 12.235,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.000.0000 469 2.496,00
04.122.0001.2.1401 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 485 500,00
02.10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
02.10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
04.122.0001.2.1463 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 503 1.972,00
02.11.00.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA
02.11.01.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA
04.122.0001.2.1019 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.0000 532 2.115,00
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 534 9.335,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.000.0000 539 1.714,00
02.13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
02.13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
04.122.0001.2.0302 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 613 7.687,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.0001.2.0821 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 629 6.707,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 3.1.91.13.00 1.000.0000 634 1.075,00
04.126.1012.2.0818 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOL
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 644 10,00
04.129.3902.2.0819 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 1035 13.339,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.000.0000 1037 5.944,00
02.14.02.00 ENCARGOS GERAIS
28.843.6000.0.0003 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO 4.6.90.71.00 1.000.0000 660 8.350,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE
10.122.0001.2.2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.201.0000 741 198.174,00
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.203.0007 741 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT. 3.1.91.13.00 1.201.0000 748 141.131,00
04.06.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.06.01.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.122.0001.2.2623 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.0000 874 34.548,00
08.244.3016.2.1106 BENEFICIO ASSISTENCIAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 3.3.90.08.00 1.000.0000 894
TOTAL 4.110.850,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I I - ANULAÇÃO
FONTE NR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.0104 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.13.00 1.000.0000 23 66.363,00
3.1.90.96.00 1.000.0000 26 60.160,00
02.03.00.00 PROCURADORIA GERAL
02.03.01.00 PROCURADORIA GERAL
04.122.0001.2.0404 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.13.00 1.000.0000 68 33.477,00
04.122.0001.2.0401 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39.00 1.000.0000 76 74.931,00
02.05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.05.02.00 SERVIÇOS
15.452.4004.2.0217 MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00 1.000.0000 196 306.790,00
3.3.90.39.00 1.605.0000 191
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.01.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
16 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
PORTARIAS
12.361.0900.2.2704 MANTER O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE TRANSPORTE 3.3.90.32.00 1.102.0000 350 1.239.636,00
12.365.0900.2.2705 ADQUIRIR E DISTRIBUIR UNIFORMES AOS ALUNOS DA EDUC 3.3.90.32.00 1.102.0000 351 476.316,00
02.08.02.00 MDE
12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39.00 1.101.0000 376 2.497,00
12.361.0900.2.2701 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN 3.3.90.39.00 1.101.0000 380 9.690,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ 3.3.90.39.00 1.101.0000 382 49.820,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.365.0001.2.2709 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN 3.1.90.13.00 1.103.0000 408 239.574,00
12.365.0900.2.2700 GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ 3.3.90.37.00 1.102.0000 428 883.449,00
12.365.0904.1.2710 REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S 4.4.90.51.00 1.101.0000 448 50.087,00
02.09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.09.01.00 SECRETARIA DE CULTURA
04.122.0001.2.1462 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.04.00 1.000.0000 462 500,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.02.00 ENCARGOS GERAIS
02.062.6000.0.0005 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 3.1.90.91.00 1.000.0000 655 10,00
3.3.90.91.00 1.000.0000 659 71.285,00
28.845.6000.0.0004 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 3.3.90.41.00 1.000.0000 658 10.000,00
02.14.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.999.9999.9.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.99.99.00 1.000.0000 661 96.960,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE
10.122.0001.2.2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.04.00 1.203.0003 741 100.000,00
3.1.90.13.00 1.201.0000 744 339.305,00
TOTAL 4.110.850,00
DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
ALTERA O DECRETO 89/2017 QUE CONSTITUIU A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica.
DECRETA: Art. 1º Alterar o Artigo 1º do Decreto 89/2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Junta de Impugnação Fiscal, os servidores abaixo relacionados: I - Presidente - Paulo Lopes de Rezende Neto - Matricula - 103446 II - Secretária: Lucy Schwans Coutinho - Matricula - 80180 III - Titular: Danuza Matos Ribeiro - Matricula - 80508 1ª Suplente: Roseane Maria Santos - Matricula - 108964 2º Suplente: Eluciany Ferreira Melo - Matricula - 80402 IV - Titular: Hilana Brunelli Leitão Ferreira - Matricula - 3968 1ª Suplente: Paulo Henrique Meireles Rodrigues - Matricula - 80041 2ª Suplente: Sonia Márcia Martins - Matricula - 107085 V - Titular: Bianca Sarmento Persici Pereira - Matricula - 113140 1º Suplente: Camila Mendes de Carvalho - Matricula - 115454 2º Suplente: Davi Ribeiro Monteiro - Matricula - 114838 VI - Titular: Fernando Cesar Laranja Pinto - Matricula - 80154 1ª Suplente: Katiane Pereira Boeck - Matricula - 106437
2º Suplente: Thiago Bortolini Viganor - Matricula - 112468 VII - Titular: Jose Ademar Lovato - Matricula - 112531 1ª Suplente: Núbia Fernanda Rodrigues Monteiro - Matricula 34020 2ª Suplente: Enzo Coppi Silva - Matricula - 109548 Art. 2º Os membros relacionados no Art. 1º, terão mandato com vigência de 02 anos, contados da publicação do presente decreto,
sendo permitida a recondução, conforme art. 61 §3º da LC 027/2009. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 089/2017. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica – ES, 16 de janeiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO Secretário Municipal de Finanças (em exercício)
PORTARIA N.º 342, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
APROVA A 12ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICAO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 90 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 5.641 PUBLICADA EM 29 DE JULHO DE 2016.
RESOLVE: Art. 1º PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II E ESTA PORTARIA DA 12ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
17 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
Art. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
FONTE
FIC
HA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO 02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.0103 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
OUTROS SERVIÇOS TERC PES.JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 34 3.900,00
02.04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02.04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2.0701 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
OUTROS SERVIÇOS TERC PES.JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 95 12.600,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.02.00 MDE
12.122.0001.2.2718 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 3.1.90.11.00 1.101.0000 357 26.000,00 12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
OUTROS SERVIÇOS TERC PES.FÍSICA 3.3.90.36.00 1.101.0000 371 35.000,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.361.0001.2.2710
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO
FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO P/TEMP DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.103 401 500.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.1.90.05.00 1.103 403 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.103 407 140.000,00
12.365.0001.2.2709 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.1.90.05.00 1.103 404 1.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0001.2.0801 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
DESP DE EXERC. ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000.0000 646 30.000,00
03.02.00.00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA 03.02.01.00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0001.2.1501 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
OUTROS SERVIÇOS TERC PES.JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.0000 688 300,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE
10.122.0001.2.2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.201.0000 745 4.982,00
INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.201.0000 746 14.285,00
TOTAL 769.067,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO
FONTE
FIC
HA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA VALOR
02.02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
02.02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.0103 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14.00 1.000.0000 28 2.900,00
3.3.90.30.00 1.000.0000 29 1.000,00
02.04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
02.04.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2.0701 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 89 12.600,00
02.08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.02.00 MDE
12.122.0001.2.2718 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.04.00 1.101.0000 355 26.000,00
12.122.0900.2.2702 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39.00 1.101.0000 376 35.000,00
02.08.03.00 FUNDEB
12.361.0001.2.2710
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 1.103.0000 405 640.000,00
3.1.90.94.00 1.103.0000 411 1.000,00
12.365.0001.2.2709 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN 3.1.90.96.00 1.103.0000 414 1.000,00
02.14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.14.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0001.2.0801 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30.00 1.000.0000 636 4.000,00
3.3.90.39.00 1.000.0000 642 26.000,00
03.02.00.00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA
03.02.01.00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0001.2.1501 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.46.00 1.000.0000 699 300,00
04.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.01.01.00 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE
10.122.0001.2.2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO 3.1.90.96.00 1.201.0000 747 19.267,00
TOTAL 769.067,00
18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
PORTARIA/SEME/Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DESIGNA SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE BANCA EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CARIACICA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 58, inc. VIII, da Lei 5283/2014 e o Art.1º do Decreto Municipal nº 50/2014,
RESOLVEM: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital 003/2017, originário do processo 26.812/2017, conforme o que dispõe o Decreto Municipal nº 50/2014. I – Presidente: a) Maisa Terra de Andrade Camargo - Matrícula 35270; II – Membros: a) Danielly Cristina Zucolotto - Matrícula 112323; b) Glaucia Aparecida Campos De Almeida Fernandes - Matrícula 114665; c) Izabela Goncalves Pinto De Souza - Matrícula 117154; d) Janderson Paulo Mello - Matrícula 112300; e) Janine da Costa Santos - Matrícula 4846; f) Lindaura Alves Da Silva Moulaes - Matrícula 37633 g) Lucas Da Silva Roberto - Matrícula 117372; h) Luzia Celia Barbosa Lima - Matrícula 114598;
i) Natana Fim de Oliveira - Matrícula 105422; j) Natiele Magali Correia Lima Santos - Matrícula 111967; k) Pathricia Buzatto Dos Santos - Matrícula 117335; l) Patricia Santos Silva - Matrícula 108142; m) Rogerio Freire Mattedi - Matrícula 102561; n) Scarlat Marculano Carminate - Matrícula 108189; o) Simone Grecco - Matrícula 110722; p) Tamiris Cowosque Costa - Matrícula 112399. q) Zita Maria Trarbach Wolkers – Matrícula 95694; Art. 2º São atribuições da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado as especificadas abaixo e as do Decreto Municipal 50/2014. a) Analisar se os pré-requisitos e a titularidade dos candidatos convocados estão de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição do processo seletivo online; b) Atribuir o nível equivalente à formação do servidor em designação temporária; c) Disponibilizar o quadro de vagas para contratação e encaminhar o candidato para a Unidades de Ensino; d) Encaminhar através de formulário próprio os candidatos a perícia médica do Instituto de Previdência de Cariacica; e) Encaminhar início de atividade do candidato, juntamente com a documentação pessoal e titularidade para a SEMGEPLAN/GGP/Coordenação de Cadastro e Movimentação Funcional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
IONE APARECIDA DUARTE SANTOS DIAS Secretária Municipal de Educação - em exercício
PORTARIA/GP/Nº 09, DE 10 DE JANEIRO
DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, c/c as Leis Complementares nº 052/2015 e nº 070/2017;
RESOLVE: Art. 1º. Conceder aos servidores relacionados na tabela abaixo, ocupantes do cargo de provimento efetivo, 01 (um) mês de Licença Prêmio, conforme segue: PROC.
N° NOME MAT. CARGO
DATA DO
GOZO
33963/
2016
CARLOS
PEREIRA DE
MELO
1009
13.2
MaPA - III
BLOCO
UNICO
01/02/2018
a
02/03/2018
17712/
2016
ELIZABETH
MARIA
MALLET
1005
93.2
MaPB - III
HISTORIA
01/02/2018
a
02/03/2018
29281/
2016
JULIANA DA
SILVA
EPIFÂNIO
1005
34.2
MaPA - III
EDUCAÇÃO
INFANTIL
01/02/2018
a
02/03/2018
25387/
2016
KATIA
CRISTINA M.
BASTOS
GONÇALVES
1014
48.1
MaPA - III
BLOCO
UNICO
02/01/2018
a
31/01/2018
25387/
2016
KATIA
CRISTINA M.
BASTOS
GONÇALVES
1014
48.2
MaPP - III
PEDAGOGO
02/01/2018
a
31/01/2018
24766/
2016
KATIA DA
SILVA DIAS
PAGEHU
1010
56.2
MaPA -
NIVEL I
01/02/2018
a
02/03/2018
16426/
2017
KATIA
SOARES
BRANDÃO
1008
33.2
MaPA - III
BLOCO
UNICO
01/02/2018
a
02/03/2018
20547/
2017
MARCIA
CRISTINA M.
RIBEIRO
8129
2.1
MaPP - III
PEDAGOGO
01/02/2018
a
02/03/2018
17331/
2017
MARIO LUIZ
DA ROCHA SOARES
1005
18.2
MaPB - III
EDUCAÇÃO FISICA
01/02/2018
a 02/03/2018
15146/
2016
ROSALINA
ADELAIDE
VAZ
1005
82.2
MaPB - III
HISTORIA
01/02/2018
a
02/03/2018
16484/
2017
SELEIDA
MARIA DE
PALMA
4361.
3
MaPA - III
BLOCO
UNICO
01/02/2018
a
02/03/2018
15459/
2016
TANIA
REGINA
BOSSANELI
SEPULCRE
3582
6.3
MaPA - III
BLOCO
UNICO
01/02/2018
a
02/03/2018
27718/
2016
TEREZINHA
MARGARETE GUASTI
8075
9
MaPA -
NIVEL III
01/02/2018
a 02/03/2018
19 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
LICITAÇÕES DIVERSOS
GRASSI
3081/2
016
TEREZINHA
RODRIGUES
E SOUZA
MARQUES
8137
5
MaPB - III
EDUCAÇÃO
FISICA
01/02/2018
a
02/03/2018
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica (ES), 10 de janeiro de 2018.
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA Prefeito Municipal em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2018
Proc. Nº 40.472/2017 COTA EXCLUSIVA PARA ME e EPP O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para provável aquisição de materiais médico-hospitalares. Recebimento das Propostas dia: 30/01/2018 de 08:00HS até às 12:00HS. Início da Sessão de Disputa: 30/01/2018 às 14:00HS. O Edital completo estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: pregao@cariacica.es.gov.br Cariacica-ES, 16/01/2018.
Vania Aparecida Ganho Pregoeira Municipal
ERRATA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2017 PROC. 27.803/2017 Objeto: Construção das novas pontes, reforço das cabeceiras existentes e demolição da ponte existente sobre o Rio Bubu, localizado no bairro Santa Luzia, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que na publicação efetuada no dia 16/01/2018, página 5 do Diário Oficial do Município e páginas 6 e 7 do Diário Oficial do Estado: Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: M S CONSTRUTORA EIRELI-EPP, MOPREM CONSTRUTORA LTDA-EPP, ROCCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, VIABRÁS ENGENHARIA LTDA-EPP, BRUCKE ENGENHARIA LTDA-ME e SANTA MARIA ENGENHARIA EIRELI-EPP. EMPRESA INABILITADA: VOLGA ENGENHARIA EIRELI-EPP por ter descumprido o subitem 4.6 do Anexo IV do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: M S CONSTRUTORA EIRELI-EPP, MOPREM CONSTRUTORA LTDA-EPP, ROCCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, VIABRÁS ENGENHARIA LTDA-EPP e SANTA MARIA ENGENHARIA EIRELI-EPP. EMPRESAS INABILITADAS:
VOLGA ENGENHARIA EIRELI-EPP por ter descumprido o subitem 4.6 do Anexo IV do edital e BRUCKE ENGENHARIA LTDA-ME por ter descumprido os subitens 6.3 e 6.3.1 do Anexo IV do edital. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação. Cariacica-ES, 16/01/2018.
Eliza Coelho de Oliveira Valvassori Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018 Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de 20 de março de 1997, faço notificar através do presente Edital, a quem possa interessar e especialmente aos Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Instituições estas sediadas no Município, que a Prefeitura Municipal de Cariacica recebeu recursos do Convênio / Financiamento nº 0425803-00 no Âmbito do Programa MINISTÉRIO DO ESPORTE / PAC – ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS / Centro de Iniciação ao Esporte – CIE Modelo III, em 22 de dezembro de 2017, no valor de R$ 843.882,52 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2018
Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de 20 de março de 1997, faço notificar através do presente Edital, a quem possa interessar e especialmente aos Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Instituições estas sediadas no Município, que a Prefeitura Municipal de Cariacica recebeu recursos do Convênio / Financiamento nº 0425803-00 no Âmbito do Programa MINISTÉRIO DO ESPORTE / PAC – ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS / Centro de Iniciação ao Esporte – CIE Modelo III, em 26 de dezembro de 2017, no valor de R$ 2.016.136,30 (dois milhões, dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e trinta centavos). Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018
Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de 20 de março de 1997, faço notificar através do presente Edital, a quem possa interessar e especialmente aos Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
20 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
Entidades Empresariais, Instituições estas sediadas no Município, que a Prefeitura Municipal de Cariacica recebeu recursos do Convênio / Financiamento nº 0363301-01 no Âmbito do Programa MINISTÉRIO DA CULTURA / PRAÇAS DO PAC – Construção da PEC – Modelo 3.000 m², em 26 de dezembro de 2017, no valor de R$ 99.902,50 (noventa e nove mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos).
Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 29.286/2017 PE nº. 121/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos. Prazo de vigência: 12 meses, não prorrogáveis, a partir da publicação. ARP: 208/2017 Compromitente: DROGAFONTE LTDA Valor Total dos Lotes 03 e 04: R$ 12.525,00 (doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data Assinatura: 05/01/2018 ARP: 209/2017 Compromitente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Valor Total dos Lotes 01, 02 e 05: R$ 46.060,00 (quarenta e seis mil e sessenta reais) Data Assinatura: 05/01/2018 ARP: 210/2017 Compromitente: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Total do Lote 06: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) Data Assinatura: 05/01/2018
Secretaria Municipal de Saúde
ERRATA DO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 030/2016 –
PROCESSO Nº. 38.060/2014 O Município de Cariacica torna público a retificação da matéria publicada em 12 de janeiro de 2018, na pág. 04 do DOM. Onde se lê: ...” Data de assinatura 01/01/2018”. Leia-se: ...” Data de assinatura 10/01/2018”. Onde se lê: ...” Secretaria Municipal de Saúde”. Leia-se: ...” Secretaria Municipal de Educação”.
Secretaria Municipal de Educação
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 23.811/2017 PE nº. 092/2017 Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar. Prazo de vigência: 12 meses, não prorrogáveis, a partir da publicação. ARP: 202/2017 Compromitente: GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Valor Total dos Lotes 02: R$ 16.098,00 (dezesseis mil e noventa e oito reais). Data Assinatura: 03/01/2018 ARP: 203/2017
Compromitente: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Valor Total dos Lotes 01: R$ 38.840,00 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) Data Assinatura: 03/01/2018
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 03/2017 O Prefeito Municipal de Cariacica e a Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições legais, em observância às disposições constantes da Lei Municipal nº 5.711/2016, fazem saber que: 1. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado do Magistério, Edital 03/2017, para assumirem cargos em regime de Designação Temporária em substituição aos professores que desempenham as funções de Diretores e vice-diretores de Unidades de Ensino, Coordenadores, Professores à disposição das Secretarias e em Licença Médica e demais situações que estejam sob a cobertura da legislação vigente, bem como demissões e licenças dos demais cargos. 2. Os candidatos deverão comparecer para a escolha, retirar a Guia de encaminhamento para Exame Pericial (hemograma completo com plaquetas, VDRL, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídios, uréia e creatinina para maiores de 45 (quarenta e cinco) anos e a Ficha de Cadastro na Secretaria Municipal da Educação - SEME, Situada na Rua da Laje, nº.
13, Itaquari, Cariacica-ES, de acordo com o cronograma. 3. A contratação só será efetivada mediante a apresentação de titulação compatível com as funções a serem desempenhadas (Comprovante de Conclusão de curso Superior para os cargos de professor, no caso de Certidão de conclusão de curso, deverá ser emitida no período compreendido entre os 12 meses anteriores à convocação e acompanhada do histórico final). O número de candidatos convocados é superior ao número de vagas oferecidas. Havendo desistência os candidatos excedentes poderão escolher as vagas. 4. No ato da escolha de localização os candidatos convocados deverão apresentar a documentação informada na inscrição em envelope com a devida identificação do lado de fora (nome e cargo), conforme descrito abaixo: Para todos os cargos (Cópia Simples): I - Documento de identidade (RG) com foto (legível); II- CPF; III – título de eleitor com comprovante da última votação ou declaração de quitação da justiça eleitoral com titulo de eleitor (obrigatoriamente a apresentação do titulo de eleitor junto a declaração, e a Xerox deverá ser frente e verso) IV – Carteira de trabalho profissional onde conste fotografia, número/série, data de expedição, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro emprego; V – PIS/PASEP (se possuir);
21 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
VI – Comprovante de residência; VII – comprovante de conta bancária do BANESTES (se possuir); VIII – certificado de reservista (para o sexo masculino); IX – Certidão de casamento ou nascimento; X– Certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina dos filhos menores de 14 anos; XI – declaração de escolaridade para os filhos maiores de 06 anos; XII – foto 3x4; XIII – Certidão negativa criminal e civil ou atestado de antecedentes (poderá ser retirada pela internet); XIV - Ficha de inscrição impressa pelo candidato e apresentada no momento da convocação; Documentação específica de acordo com cada cargo (Cópia autenticada ou original com cópia simples): I – Titulação pré-requisito de acordo com o cargo inscrito; II - Cópia autenticada ou original com cópia simples de até três comprovantes de qualificação profissional, de acordo com o especificado no Anexo Único do Edital 03/2017. III- Para o cargo de MaPB - Educação Física: cópia do Registro no respectivo Conselho de Classe (CREF) e cópia do comprovante de regularidade com o respectivo Conselho – Conforme decisão no processo judicial nº 0117202- 47.2014.4.02.5001 (2014.50.01.117202-8). IV - Área II Qualificação Profissional, conforme informado no ato da inscrição V – Área I Exercício Profissional, conforme informado no ato da inscrição. 5. A escolha de vagas poderá ser feita por Procuração (específica para tal fim), com firma devidamente reconhecida em cartório acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato.
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE LOCALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2017 – MAGISTÉRIO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO
CRONOGRAMA CONTRATAÇÃO PARA ANO LETIVO DE 2018
ANÁLISE DE DOCUMENTOS / ESCOLHA DE LOCALIZAÇÃO
AÇÃO DATA HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO DOS CONVOCADOS
LOCAL
ESCOLHA MAPA 18/01/2018 08:00h 01 a 100 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA – Pessoa com deficiência
18/01/2018 08:00H 01 a 05 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA 18/01/2018 13:00H 101 a 200 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA – Pessoa com deficiência
18/01/2018 13:00H 06 a 10 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA 19/01/2018 08:00H 201 a 300 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA – Pessoa com deficiência
19/01/2018 08:00H 11 a 15 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA 19/01/2018 13:00H 301 a 400 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA – Pessoa com deficiência
19/01/2018 13:00H 16 a 20 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA 22/01/2018 08:00H 401 a 500 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPA – Pessoa com deficiência
22/01/2018 08:00H 21 a 25 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPP - PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA
22/01/2018 13:00H 01 a 60 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
ESCOLHA MAPP – PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA - Pessoa com deficiência
22/01/2018 13:00H 01 a 03 SEME/AUDITÓRIO ANTÁRIO FILHO
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: ESCOLHA MAPA – PROFESSOR DE ENSINO “A” – TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS
SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
CLASS. CPF CANDIDATO
1 473.***.***-04 MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO BARBOSA
2 980.***.***-06 JAQUELINE PAIVA MIRANDA
3 009.***.***-60 LUCIANA MADEIRA COELHO
4 007.***.***-08 RUTE MARIA DA SILVA
5 075.***.***-16 SOLANGE MARIA VIEIRA
22 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
6 074.***.***-33 ELIZANGELA RIBEIRO FRAGA
7 101.***.***-21 PATRICIA SANTOS CONDE
8 113.***.***-43 FERNANDA FAVARATO
9 362.***.***-00 LOURDES ARIELMÁRIA DA SILVA SANTOS
10 127.***.***-20 LUANA CASSUNDÉ COSTA
11 023.***.***-03 WELLINGTON ALVES DOS SANTOS
12 003.***.***-29 ROSANA REZENDE ADÃO COSTA
13 078.***.***-79 GILMA MOREIRA DA SILVA
14 579.***.***-72 MARIA TERESA GOMES JACOB
15 318.***.***-87 JONACE FERREIRA
16 249.***.***-68 ZÉLIA MARIA DOS SANTOS
17 418.***.***-53 MARIA DA PENHA MARTINS MERLO
18 318.***.***-34 JARILDA NASCIMENTO BARCELOS
19 494.***.***-20 DERLINE MARIA PASSOS DE SOUZA
20 416.***.***-91 IZAURA DOS SANTOS RIBEIRO
21 342.***.***-53 EDJANE PENHA GUEDES BREGONCI
22 577.***.***-00 MARIA ELIENA BARBOZA CARVALHO
23 031.***.***-01 MARIA DE LOURDES BRITO CASSIMIRO
24 479.***.***-68 LOURDES MAGESKI DA SILVA
25 450.***.***-68 ARLETE COSTA
26 418.***.***-87 LEIA NOVAES DA SILVA
27 007.***.***-62 ANGELA DE FATIMA BARBOSA VIANNA
28 364.***.***-20 JANDIRA GUASTTI RIBEIRO
29 904.***.***-68 LEONIDES OLIVEIRA
30 024.***.***-48 MARIA DA PENHA MOURA RODRIGUES
31 450.***.***-49 IRINEIA SILVEIRA DA COSTA
32 364.***.***-72 ODILIA ANDRIOLE RIZZI
33 623.***.***-20 ANGELA MARIA DOS SANTOS DA CRUZ
34 233.***.***-72 MARIA DE FATIMA SANTOS SOARES
35 576.***.***-15 LECY DE ALMEIDA NUNES POUBEL
36 450.***.***-20 EUZA NUNES PIMENTEL
37 793.***.***-34 CELIA BRAGA DA ROCHA
38 656.***.***-53 ANGELA MARIA BONELI RODRIGUES
39 024.***.***-40 ROSINEIA ELBAS DE ALCANTARA
40 027.***.***-17 MARIA HERMINIA PELISSARI PESTANA
41 526.***.***-15 NILZA JOSE SIQUEIRA PEREIRA
42 761.***.***-49 TEREZINHA FANTECELE CERQUEIRA
43 557.***.***-15 RITA DE CASSIA GONÇALVES TEIXEIRA BARBOSA
44 689.***.***-68 MARIA PEREIRA AMORIM
45 480.***.***-72 ROSANGELA DE CASTRO DOS SANTOS
46 578.***.***-91 ANGELA MARIA RIBEIRO MENDONÇA
47 558.***.***-78 MARILES SOARES FREITAS
48 623.***.***-53 ANTONIA VIEIRA ROSA
49 420.***.***-25 ELZA CARDOSO TRANCOSO PESTANA
50 387.***.***-20 GESSI ANTONIA DA SILVA NOGUEIRA
51 982.***.***-68 RITA DE CÁSSIA PINTO DA COSTA
52 372.***.***-72 RAIMUNDA ARAúJO SILVA DE OLIVEIRA
53 578.***.***-72 MARYZY HELENA COSER TOSO
54 756.***.***-34 SANTA DO NASCIMENTO
55 577.***.***-20 ACIONE MARIA LOPES GOMES
56 526.***.***-00 ROSALINDA DA SILVA HERZOG
57 015.***.***-31 ARIDINÉA ANTUNES GUIMARÃES
58 471.***.***-72 RITA DE CACIO SECHIM ZEFERINO
59 017.***.***-08 CREOCI CLARA PEREIRA
60 308.***.***-06 VANDA TEIXEIRA DA SILVA
61 692.***.***-20 ZELIA SIMAO ROCHA
62 019.***.***-65 IARA REGINA BRANDÃO DEZAN
63 577.***.***-00 MARIA JOSÉ BRUSCHI MARCHESI
64 732.***.***-87 ARLI CARDOSO DE OLIVEIRA
65 616.***.***-20 LURDIMAR CRUZ KUSTER
66 479.***.***-53 MARILDA DE OLIVEIRA HULLE
67 559.***.***-49 MARGARETH BRICIO AMARAL
68 574.***.***-00 DORCA MONTEIRO DA SILVA
69 998.***.***-53 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS RAIS
70 577.***.***-20 AHAGUIMAR VALERIANO PIUMBINI
71 853.***.***-91 MARIA CLAUDIA OLIVEIRA JESUS DA SILVA
23 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
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72 537.***.***-20 SANDRA SUELY CANDIDA PAULA
73 084.***.***-81 OLGA MARIA LOPES DA SILVA
74 689.***.***-72 AIDÊ PEREIRA FRANCO DA SILVA
75 772.***.***-00 MARIA APARECIDA DOS SANTOS COVRE
76 653.***.***-91 VERA LUCIA COLOMBO DE FARIA
77 559.***.***-87 NORMA ORLANDA CONTI
78 674.***.***-49 JULIAMAR CASAGRANDE DIAS
79 406.***.***-00 SUELI MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
80 682.***.***-34 LEONI FERREIRA
81 621.***.***-20 ANTONIO CARLOS VIEIRA DA COSTA
82 658.***.***-04 ROSA ANGELA JUNCA CORDEIRO
83 623.***.***-53 ELIDA MARA CAVALCANTE GUMERCINDO
84 239.***.***-87 CELEA DE SOUZA SANTOS CRUZ
85 623.***.***-34 OLIETE MARIA CANAL HEMERLY
86 451.***.***-15 DENIZETE MARIA SANTANA DE JESUS
87 682.***.***-20 LUZIA ELIZABETH RONCONI
88 031.***.***-58 ALCÊNIA MARIA CESTARO PEREIRA
89 579.***.***-34 MARIA DA PENHA SELEMEM DE MENDONÇA
90 619.***.***-87 TANIA REGINA MOREIRA LEMOS
91 752.***.***-34 NELI DAS GRAÇAS DE AQUINO
92 280.***.***-00 TITA ESPIRITO SANTO DE MENEZES CASTRO
93 619.***.***-15 ILVANI SILVA LIMA
94 697.***.***-15 ELIANA STORCK DA SILVA
95 001.***.***-51 JOANNA MARIA CURBANI
96 652.***.***-15 LUZIA SANTOS FERREIRA
97 826.***.***-49 ELIANA MEDEIROS BREMENKAMP
98 751.***.***-04 WESLENE RAMOS PACHECO PEREIRA
99 312.***.***-04 ANTONILDA NUNES LUCAS
100 005.***.***-88 MARIA DO CARMO FERREIRA
101 778.***.***-04 DULCENEIA DOS SANTOS
102 719.***.***-72 EUDINEIA ROCHA RODRIGUES
103 020.***.***-81 EVA ANDRADE DA COSTA
104 751.***.***-59 CELY RODRIGUES DE SOUZA
105 562.***.***-53 ANGELA MARIA DA SILVA GOMES MOTTA
106 765.***.***-68 MARISA DANTAS DOS SANTOS
107 985.***.***-15 TERESA DA SILVA
108 681.***.***-10 ELZAIR DE AMORIM
109 791.***.***-20 VERA LÚCIA ANDRADE CAPELÁRIO
110 681.***.***-53 EDILEUZA MARTA RIBEIRO DA SILVA
111 674.***.***-20 MARIA MARCIA TRANIN TULLER
112 682.***.***-91 SOLANGE ELIAS GOBBI
113 796.***.***-72 JOSEANE MAURICIO BUENO
114 074.***.***-62 ISABEL FABRES GABURRO
115 710.***.***-20 MADALENA DE ASSIS TORRES
116 813.***.***-49 VERA LUCIA BORGHARDT DALGOBBO
117 818.***.***-04 MARIA CELIA DE ALMEIDA
118 750.***.***-49 MARIA APARECIDA GARDI AVILA
119 761.***.***-72 MARIA JUCELINA FERREIRA DOS SANTOS
120 897.***.***-34 JUSSARA GOMES DE SOUZA
121 687.***.***-49 MARIA DA PENHA MOREIRA DE SOUZA
122 007.***.***-50 EDITH FRANCO DA SILVA
123 743.***.***-49 DULCINEIA MARIA MARINHO FARDIM
124 731.***.***-82 MARIA HELENA PASSOS MARQUES
125 034.***.***-69 ANA MARIA VIEIRA PENA
126 750.***.***-04 MARIA RAQUEL RANGEL FAGUNDES
127 899.***.***-91 MARILZA GUIMARÃES VITORIA
128 868.***.***-00 MARIA DA PENHA LICERIO
129 756.***.***-91 NILZA RODRIGUES DA VITORIA
130 758.***.***-15 MARIA DA GRAÇAS FONSECA MELO
131 734.***.***-91 ORLETE GAMBARINE
132 728.***.***-20 ROSANGELA SATURNINO RIBEIRO
133 756.***.***-91 SONIA NASCIMENTO
134 845.***.***-25 MARTHA BALESTRERO SANTOS
135 001.***.***-23 MARIA GOMES COUTINHO
136 121.***.***-32 MARIA EDIMAR MANTOVANELI BRAGANÇA
137 780.***.***-00 IVELISE FÁTIMA DE OLIVEIRA
24 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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139 040.***.***-00 NILMA XAVIER PINHEIRO
140 823.***.***-49 VIRGÍLIA ELIZABETH DO CARMO GOMES
141 441.***.***-34 EDNA MARIA TOMAZ ALVES
142 561.***.***-91 LANA CARMÉLIA DUARTE SILVA
143 742.***.***-00 ALDA PEREIRA FIRMO
144 027.***.***-78 TEREZA FERNANDES DA PENHA
145 964.***.***-04 MARIA DAS MERCES GONÇALVES
146 952.***.***-91 ANA MARIA MEIRELES LYRIO
147 947.***.***-87 MARCIA PAGANINI
148 030.***.***-13 ROSA EMILIA SILVA CONCEIÇÃO
149 784.***.***-53 TÂNIA ASSIS SANTOS VIEIRA
150 750.***.***-87 MARIA LUCIA RANGEL FRAGA
151 068.***.***-00 NELZINA DO CARMO CHINAD
152 938.***.***-59 APARECIDA DAS GRAÇAS ANDREÃO
153 752.***.***-49 SOLANGE ANDRIETA DE SOUZA DA COSTA
154 675.***.***-00 ELIENE AGUIAR MENDES
155 188.***.***-15 SOLANGE MARIA DA SILVA
156 761.***.***-91 ROSANGELA ALVES PEREIRA
157 868.***.***-72 MARLI PEREIRA MARQUES
158 761.***.***-91 AIDA REGINA GONÇALVES DA SILVA
159 947.***.***-04 CLAUDIA CRISTINA FRANCO RANGEL
160 094.***.***-56 MARGARIDA FURTADO SILVA
161 779.***.***-49 ARACY EMERICH MORAES
162 901.***.***-10 ENILZA MARIA SILVERIO ROSA
163 827.***.***-00 MARGARIDA MARIA RIBEIRO SANTOS
164 980.***.***-72 SHIRLEY CHRISTINE CAMPOS
165 917.***.***-87 MARCIA ROSANE DE SOUZA CASSUNDÉ
166 780.***.***-15 ALDA REGINA NITZ RODRIGUES
167 861.***.***-87 LÉA DE OLIVEIRA SILVA
168 860.***.***-87 MARILDA CELESTINO HONORIO CARMO
169 817.***.***-91 GUIOMAR DA SILVEIRA PAULA
170 853.***.***-53 DAILCE SARMENTO XAVIER RODRIGUES
171 860.***.***-68 GLORIA DAS GRAÇAS SCHMITEL DA PENHA LEMOS
172 826.***.***-68 ADENILDA MARIA DOS SANTOS SILVA
173 759.***.***-53 ELIETE SANTANA SIQUEIRA CAETANO
174 809.***.***-34 CÁSSIA APARECIDA PEREIRA SILVA OLIVEIRA
175 881.***.***-68 LIGIA GOMES FEITOSA NASCIMENTO
176 820.***.***-68 ALBA VALÉRIA MARTINS BASTOS
177 780.***.***-68 HILDA TONONI TURINI
178 798.***.***-15 LEILA DE CÁSSIA MACIEL
179 798.***.***-72 MARIA NATALINA MOULIN FERREIRA
180 820.***.***-20 MARTHA PIMENTEL DOS SANTOS MOREIRA
181 914.***.***-34 FANIA MARIA ZOTH PIRES
182 005.***.***-64 MÁRCIA FERNANDA DE CARVALHO
183 969.***.***-53 SONIA DAS GRAÇAS JERONIMO MEDANI
184 838.***.***-00 KELEN LEAL TEIXEIRA
185 929.***.***-91 MARILEIVA LACERDA VIANA ROCHA
186 845.***.***-91 ROSINEIA AMBROSIO FIRMINO
187 860.***.***-53 CLEUZA FERNANDES DARÉ DE MORAIS
188 950.***.***-49 MARIA APARECIDA ANDALICIO
189 696.***.***-91 MARLI BARBOSA DE SOUZA ALVARENGA
190 830.***.***-34 MARILEIDE MAXIMA SANTANA BRAGA
191 579.***.***-68 TEREZA CRISTINA DIAS DOS REIS
192 873.***.***-53 SARA MACHADO
193 002.***.***-22 GENI MACIEL DE SA
194 897.***.***-15 ANA LUZIA MORAES MATTOS
195 003.***.***-41 MARIA DAJUDA ALVES MATOS
196 780.***.***-87 MÁRCIA ANITA FALCÃO FERNANDES
197 838.***.***-04 ROSILÉIA PLASTER CRUZ
198 853.***.***-82 ROSIMAR FERRO
199 860.***.***-04 VERA LUCIA FERREIRA
200 811.***.***-00 MARIA APARECIDA ROMUALDO
201 843.***.***-34 MARIA JOSEFINA DE OLIVEIRA MENDES
202 945.***.***-20 ROSEMERI GONÇALVES TEIXEIRA CALIL
203 968.***.***-68 ENILZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA MUTZ
25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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204 979.***.***-63 ROSANA LIBERALINA BORGES DE SOUSA
205 853.***.***-20 ROSANGELA MARIA BRUM NUNES
206 003.***.***-01 HELEN CRISTINA MARTINS BATISTA ZANOLI
207 417.***.***-49 MARIA APARECIDA VIEIRA DE CESAR GOMES
208 850.***.***-53 MARIA RITA DE CASSIA CASSINI PESSOA
209 913.***.***-49 TANIA MARA RODRIGUES BENTO
210 884.***.***-68 CLEUSA ANGELITA PASSOS FERREIRA
211 003.***.***-01 MARIA ROSINETE LOUREIRO ROCHA
212 979.***.***-04 JANES WANDERLEIA OLIVEIRA SILVA
213 860.***.***-49 ROSIMERIA RAMOS MACHADO BERTHOLINI
214 003.***.***-99 ENILCE DA VITORIA ROCHA
215 883.***.***-53 REGINA COELHO PEREIRA
216 046.***.***-09 LINDOMAR MARTINS DA VITÓRIA
217 957.***.***-91 LUZIMARA LANCHA DE SOUZA
218 897.***.***-82 MARIENE BATISTA AMARAL
219 809.***.***-20 VANDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA
220 002.***.***-80 EDINALVA BARROS DELPUPO
221 454.***.***-53 DENISE MARCIA RAMOS CISNANDES
222 985.***.***-53 ALCEA BARCELOS MORAIS
223 930.***.***-91 BELGIANE JORDÃO FERREIRA MOTÉ
224 689.***.***-00 ALANIR VALERIA CHAVES SANTANA
225 942.***.***-34 ROSEMARY ALVES PEREIRA
226 925.***.***-68 WANDERLEIA CRISTINA MIRANDA MARTINS
227 873.***.***-49 MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA SILVA
228 002.***.***-22 SONIA BATISTA PINTO
229 998.***.***-34 MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA
230 917.***.***-91 MONICA BARRETO MOTTA
231 015.***.***-06 ROSANGELA SILVA CONCEIÇÃO
232 964.***.***-04 SANDRA DORNEU DA COSTA
233 007.***.***-63 SCHIRLEI MARIA GOMES VITÓRIA
234 005.***.***-35 MARIA MADALENA NASCIMENTOS DOS SANTOS
235 979.***.***-72 VERA LUCIA GONÇALVES SCHULTZ
236 001.***.***-88 ROSANGELA IZABEL SILVA DE CARLI
237 945.***.***-00 MARLI MARCIA FERREIRA DE MORAIS
238 003.***.***-64 SOLANGE GOMES DE SOUZA DOS ANJOS
239 005.***.***-69 MARIA JOSE DE SOUSA
240 967.***.***-91 MARIA CRISTINA ABREU DE SOUZA
241 009.***.***-94 NILZA NUNES
242 985.***.***-49 NEULIRA JOSELMA DE ARAUJO
243 917.***.***-04 MARYLUCY DEZAN LARGURA
244 009.***.***-60 WANIA PRADO PINTO FELICIO
245 988.***.***-15 MARIA APARECIDA GONZAGA DA SILVA CRIBARI
246 979.***.***-87 SELEIDA MARIA DE PALMA
247 001.***.***-58 ANGELA MARIA LUCHINI
248 979.***.***-49 MARIA INEZ QUINTINO LOVATTI
249 005.***.***-10 AVÔNIA ASSIS DA SILVA
250 553.***.***-68 RITA DE CASSIA SANTANA SILVA
251 001.***.***-86 MARIANA ALPOIM DOS SANTOS VOLKERS
252 024.***.***-77 ADRIANA BREMER RODRIGUES
253 750.***.***-04 LUCIA HELENA PEREZ
254 998.***.***-20 REGINA CELIA DE SOUZA AVANZA FRANÇA
255 002.***.***-27 MARIA GOMES SANTOS AGRIZZI
256 723.***.***-72 JANIETE DA SILVA DOS SANTOS
257 024.***.***-77 LUCIA FLORENTINO
258 978.***.***-87 ROMILDA MARIA QUIRINO DIAS DE ALCANTARA
259 005.***.***-57 DINALVA FEU MARQUES DE AZEVEDO
260 981.***.***-87 MARCIA SOUZA DA SILVA
261 002.***.***-88 SUELI ELIANA FERREIRA
262 996.***.***-49 MARA RUTH CORREA
263 017.***.***-11 MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS
264 003.***.***-93 LAURIETE DOS SANTOS GOMES
265 981.***.***-15 IRACEMA RAFAEL
266 996.***.***-00 LISIA MARTHA BASTOS OTONI
267 910.***.***-04 ROZILENE RAMOS PACHECO
268 703.***.***-87 ZILDA PARDINHO BARBIRATO
269 991.***.***-20 GENY OLIVEIRA AUGUSTO
26 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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270 005.***.***-60 SORAYA ALMEIDA ALMEIDA
271 998.***.***-97 ALAICE MARCELINO DOS SANTOS
272 003.***.***-18 MARIGORETT CAITANO RIBEIRO
273 022.***.***-07 VALDIRENE NOVAES DE ALMEIDA KLEY
274 016.***.***-05 NALVA DE MEDEIROS VALENTIM GONÇALVES
275 020.***.***-30 IVANILDE ROCHA SILVA
276 005.***.***-24 MARIA LUCIA RIBEIRO
277 954.***.***-34 REGINA NASCIMENTO
278 035.***.***-80 NEUSA DA VITÓRIA ROCHA SILVA
279 978.***.***-91 CLAUDIA APARECIDA PILON LANNA
280 881.***.***-72 LUCIENE RIBEIRO
281 031.***.***-30 LUCIANA CORREIA DE ANDRADE
282 008.***.***-47 RITA DE CASSIA VIEIRA SPERANDIO
283 588.***.***-72 JEANNY GOMES VINHAL TINELLI
284 031.***.***-14 MARA CRISTINA SILVA GOMES
285 002.***.***-80 EDINETE PEREIRA
286 008.***.***-51 MARGARETH DUTRA DE SOUZA DORNELLAS
287 005.***.***-50 MARILENE MARTINS FERREIRA
288 982.***.***-49 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LOPES
289 985.***.***-34 ANDREIA MOREIRA MARTINS
290 087.***.***-71 RENY AZEVEDO
291 007.***.***-50 LAURINEA MODESTO DA SILVA
292 015.***.***-05 VANUSA LOPES BUTKOVSKY
293 005.***.***-10 MARIA DA PENHA ANDRIÃO TRARBACH
294 014.***.***-08 MARIA DE LOURDES ALVES DA ROCHA
295 015.***.***-88 OROTILDES ALVES DIAS
296 017.***.***-95 JOELMA DA SILVA OLIVEIRA
297 022.***.***-06 LENILDA DE OLIVEIRA SILVA
298 005.***.***-48 THEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA
299 997.***.***-15 EGILZA DA PENHA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
300 004.***.***-76 GILDETE CUSTÓDIO DA SILVA
301 007.***.***-38 ALINE CECILIA DA SILVA
302 007.***.***-64 CLAUDIA MARA CORREA DOS SANTOS ANDRADE
303 005.***.***-70 AMARÍLIS CRISTINA SOARES FERREIRS
304 015.***.***-30 MARIA DA PENHA BATISTA
305 007.***.***-01 CÉLIA MARA VERÍSSIMO DOS SANTOS
306 002.***.***-17 LUCIENE ALVES CERILLO LIMA
307 001.***.***-50 IVONEIDE BORGES VICTOR
308 008.***.***-47 ELCI LUISA FRANÇA
309 711.***.***-00 EDNA DE FATIMA RODRIGUES
310 559.***.***-34 ANELI SANTOS JENIER
311 030.***.***-43 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALVES PEREIRA
312 008.***.***-02 MARTA MARIA FAVORETTI NASCIMENTO COCK
313 008.***.***-62 ROSIANE DA SILVA FERNANDES BARBOSA
314 074.***.***-01 KELSILENE GUASTTI RIBEIRO
315 002.***.***-90 ROSIANE TAVARES
316 042.***.***-77 JOSIANI DO NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA
317 015.***.***-58 ROSINÉA LEA DA COSTA DA ROSA SILVA
318 022.***.***-94 ELIENE AMORIM MEIRELES
319 005.***.***-33 LOURDES SIMÃO TRANCOSO
320 039.***.***-12 LUCIANA TUFIK RANGEL LOURENÇO
321 529.***.***-68 JOANA ANGELICA RAMOS ASSIS
322 027.***.***-73 ERONILDA GARCIA
323 045.***.***-76 ELIAMAR NUNES DE OLIVEIRA
324 019.***.***-75 ROSILEIA BORINI NASCIMENTO
325 031.***.***-99 SOLANGE MARIA DO VALLE
326 074.***.***-94 JOSILDA LELES COELHO
327 019.***.***-81 SIMONE SOARES SILVA
328 031.***.***-37 TERCILIA MORAES DA CONCEIÇÃO BEZERRA
329 020.***.***-54 ROSIANE TEIXEIRA RAMOS
330 005.***.***-76 ALESSANDRA DAMASIO
331 016.***.***-79 ANA CLÁUDIA DOS SANTOS RÉBULI
332 017.***.***-14 LUCIENE SANTOS SILVA
333 017.***.***-22 ANA PAULA VOLKERS BALESTRERO
334 043.***.***-60 ROSICLERI MARIA SILLER
335 016.***.***-40 GLAUCIANA AMARAL SANTIAGO
27 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
336 043.***.***-92 REGINA MARIA NASCIMENTO DELAIA
337 020.***.***-63 NILZA ROSA DE SOUZA DO ROZARIO
338 009.***.***-06 ROSÂNGELA DE OLIVEIRA FARIA
339 022.***.***-52 ROSENIR FARIA SANTOS SCHMITTEL
340 015.***.***-98 ROSILEI APARECIDA CABRINI ALVARENGA DA SILVA
341 002.***.***-52 MARCIA HELENA JACOB RODRIGUES
342 691.***.***-15 LUZINETE GONÇALVES SOUSA LAU
343 016.***.***-41 IDALINA DOS PASSOS
344 031.***.***-30 MARILúCIA CARVALHO DE CASTRO
345 024.***.***-22 ROSIANE VICTOR NASCIMENTO
346 053.***.***-00 EDMAR MARIA DA SILVA SANTOS
347 031.***.***-66 LUCIMAR DO C. ROSARIO
348 022.***.***-70 MÔNICA SILVA GONÇALVES
349 022.***.***-65 MEYRE REJANE DE SOUZA
350 030.***.***-50 CLAUDIA BORGHARDT BARBOSA
351 017.***.***-78 ARMANDA ALVES DO VALE
352 015.***.***-97 FRANCIANE BECALLI PEREIRA DAS POSSES
353 369.***.***-78 ANTONIA TEIXEIRA LEITE
354 020.***.***-10 CHIRLEY REGINA PAIVA MARQUES
355 034.***.***-62 SELMA CRUZ COUTINHO
356 009.***.***-40 MARIA APARECIDA GOMES COUTINHO
357 017.***.***-50 MARLUCE PEREIRA BARBOSA
358 031.***.***-18 GILDENY DE CARVALHO FIDELES
359 008.***.***-57 MARA PATRICIA PATROCINIO BARCELOS
360 030.***.***-67 GILNE DAS NEVES ROSA
361 035.***.***-38 SIMONE GONÇALVES NASCIMENTO PAZ
362 027.***.***-71 MARLENE FIRME SANTOS
363 031.***.***-80 MYRIAN DE ASSIS BARBOSA
364 017.***.***-89 ADRIANA LISBOA MARTINS SIMONASSI
365 024.***.***-07 IDRIANA BREGONCI ZANETTI SOUZA
366 015.***.***-48 VANILDA LOPES MOREIRA ROCHA
367 022.***.***-01 LUCIENE CAPUCHO
368 017.***.***-64 ROZIANE BARBOSA TITOL
369 027.***.***-50 MARLUCIA GOMES CORREIA DE PAULA
370 900.***.***-04 ISACELIA SOARES DE RAMOS PAES
371 034.***.***-00 LUZINETE FEU MATOS
372 836.***.***-04 ROMILDA LOPES DOS SANTOS
373 043.***.***-13 DEBORA CRISTINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS
374 024.***.***-08 MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA
375 024.***.***-51 ELEN ROSE BREMER RODRIGUES
376 073.***.***-80 GILCEIA FERREIRA SANTANA
377 075.***.***-73 SANDRA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA
378 020.***.***-28 CLAUDIA MACIEL DE SOUZA
379 035.***.***-07 CHEILA GONCALVES DE AGUIAR
380 001.***.***-18 LUCIANA MORAIS SANTOS DA SILVA
381 034.***.***-85 GILCEMARA DA SILVA SOUZA
382 031.***.***-38 SIMONE FERNANDES FERREIRA SANTOS
383 016.***.***-23 FLAVIA PATRICIA BRANDAO
384 030.***.***-43 MARA RUBIA RIBEIRO LEAL
385 024.***.***-52 JUSSARA ALVES TEIXEIRA PEDROSA
386 020.***.***-12 CREUSIMAR DA COSTA FERREIRA PEREIRA
387 035.***.***-45 LARISSA LIRIO GREGÓRIO PIRCHINER
388 031.***.***-40 ROSANA SOUZA LIMA PEREIRA
389 042.***.***-01 MARA LUCIA ARANZEDO PASSIGATTI VITAL
390 031.***.***-90 ANDREA ALVARINTO
391 900.***.***-00 MARIA JOSÉ HONORATO SANTOS RAMOS
392 009.***.***-90 JACIRA ANTUNES DA SILVA TAVARES
393 023.***.***-63 MARIA DO CARMO PINTO MAYRINK
394 034.***.***-83 MARINETE RAASCH
395 031.***.***-70 JEANNE SARDINHA WILL MENDES DOS SANTOS
396 081.***.***-22 ANA ALZIRA MOREIRA GOMES
397 015.***.***-90 LUCILENE ZIKTUEL SANTA CLARA
398 034.***.***-40 IRINEA ROCHA DE FARIA
399 035.***.***-08 ANDREA RITA DOS SANTOS
400 022.***.***-50 FATIANI ROSA DE ALMEIDA MUNIZ BASTOS
401 031.***.***-73 JAINA MARIA DA SILVA COSTA
28 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
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402 034.***.***-85 ELOÁ GUIMARÃES SILVEIRA
403 034.***.***-97 ANA PAULA SALINA DOS SANTOS
404 031.***.***-67 GEISA GAVA ASEVEDO
405 080.***.***-70 MARILZA PERCILIANO DE AMORIM
406 904.***.***-68 ALIAN CHAVES ADMIRAL
407 015.***.***-77 SONIA ANTERO CRUZ
408 034.***.***-71 MARUSSA CAMPOS FERREIRA
409 024.***.***-05 CLEICIMARA LIMA RAMOS
410 095.***.***-74 ANA CLAUDIA BARBOZA CUNHA
411 043.***.***-11 MAGALE GUMS SOARES
412 034.***.***-00 FABIOLA DEMONEL DOS SANTOS
413 031.***.***-21 ROSELI FRANCISCO DA ROCHA DIAS
414 070.***.***-28 MARLUCE MIRANDA FERREIRA
415 031.***.***-80 MARCELI KRUGER
416 022.***.***-40 NÚBIA ROCHA BARREIROS FRINHANI
417 024.***.***-88 OCILIA DOS SANTOS BROMENCHENKEL
418 031.***.***-67 ITAMARA DA SILVA DE SOUZA
419 056.***.***-36 ALESSANDRA BRASIL RESERVA SILVA
420 035.***.***-71 GILCELLY MARY DE SALES
421 031.***.***-44 ANA NEIA SIMÕES DOS SANTOS
422 076.***.***-63 CHRISTINA DE ALMEIDA SALLES ZANELLATO
423 073.***.***-57 MARIA APARECIDA CAMPONEZ SIQUEIRA
424 603.***.***-10 GERLENE FRANCISCA DA SILVA
425 069.***.***-31 MICHELA RENATA DIAS BARROS
426 743.***.***-34 ORLANDECY SOUZA SILVA
427 031.***.***-07 ROSANA DOS SANTOS
428 035.***.***-26 MARIA IZABEL ALVES DOS REIS
429 045.***.***-50 ELCI FERREIRA SALOMÃO
430 031.***.***-42 GIOVANA STANGE PORTELLA
431 045.***.***-08 SORAYA GIRELI CARRAFA
432 072.***.***-88 JUSSARA DE SOUZA MARTINS
433 075.***.***-93 CRISTINA ALVES DANIEL LEITE
434 008.***.***-88 ADRIANA PIRES RODRIGUES
435 046.***.***-88 CICERO TEIXEIRA DE GOZ
436 079.***.***-04 ELSIMARA CAVALCANTE SILVA
437 042.***.***-99 WANDERLEI PORTO DO NASCIMENTO
438 077.***.***-86 FLAVIA LUCIO CALIMAN
439 017.***.***-02 LUCIANA MARA VIEIRA DE JESUS DAMASCENO
440 078.***.***-48 FLÁVIA VIEIRA DA ROCHA
441 031.***.***-83 RUTILEIA CORREIA BARBOSA
442 031.***.***-06 ROSIANE SANTANNA DE AGUIAR
443 080.***.***-42 ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA
444 075.***.***-56 TATIANA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA
445 071.***.***-00 SIMONE MASSARIOL MATEUSSI
446 074.***.***-57 SORAYA DIAS MONTEIRO
447 043.***.***-43 ALECSANDRA DOS SANTOS GONÇALVES
448 031.***.***-80 ANGELO MAXIMO ALVARINO DOS SANTOS
449 059.***.***-85 ROSICLER DOMINGOS DA SILVA
450 071.***.***-77 CIRLENE HOTIS VAILANT
451 031.***.***-76 SIRLEIA GUERRA FERNANDES
452 027.***.***-03 MICHELLE PASSON D AVILA
453 077.***.***-09 DANIELA CRISTINA FERRARI
454 087.***.***-10 IVANILZA DE ANDRADE
455 044.***.***-48 ELZA CLEMENTINO DE SOUZA DE JESUS
456 072.***.***-37 GERUSA ROCON SOUZA
457 072.***.***-01 DILEUSA MARTA MARTINELLI
458 053.***.***-36 ANDREA MACHADO
459 076.***.***-04 ADRIANA PIMENTEL RODRIGUES
460 046.***.***-59 JOSIANE GOMES PIRES RODRIGUES
461 715.***.***-53 RIZEANE SANTOS DE JESUS PEREIRA
462 035.***.***-16 ELIANE CRISTINA LOURENÇO NASCIMENTO
463 074.***.***-33 ALINE LIRA RIBEIRO
464 094.***.***-12 LEILA APARECIDA BARBOSA MOARES
465 077.***.***-19 JOZINERIA FERREIRA GONÇALVES
466 069.***.***-94 PAULA ANDRIETA DE SOUZA FERREIRA
467 031.***.***-02 ROSENI MIRANDA BASTOS DE MELO
29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
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468 072.***.***-80 ARALI PEREIRA BASTOS
469 080.***.***-11 JUCILENE PARREIRA
470 070.***.***-29 ADRIELLE PELISSARI PESTANA
471 031.***.***-76 ANA CLAUDIA DE PAULA DINIZ
472 074.***.***-67 JAQUELINE DE AMORIM CUNHA
473 076.***.***-22 ADRIANA REGINA PEREIRA MATOS
474 074.***.***-82 ADRIANA HELMER HOFFMAN PULZ
475 251.***.***-42 KARLA ANTONIETTA DA CRUZ OLIVA MONTEIRO
476 076.***.***-05 FABRICIA SILVA QUEIROZ SEPULCHRO
477 086.***.***-29 SANDRA PEREIRA LOPES BATISTA
478 076.***.***-17 LUCIANA SILVA DE AGUIAR
479 080.***.***-52 VALÉRIA RAMOS DOS SANTOS
480 080.***.***-36 IRIA ANDRADE LEMOS GAVA
481 083.***.***-31 NELCI DE ABREU
482 075.***.***-27 JANAINA SANTOS MATOZO
483 077.***.***-21 JOCIANE CECHETO
484 079.***.***-28 ANA PAULA ALMEIDA
485 659.***.***-72 EVANY PEREIRA VIANA
486 036.***.***-58 CLAUDILENE MIRANDA FACCO
487 071.***.***-01 VIVIANE PEIXOTO BULHÕES MELO
488 074.***.***-29 SATIDA HOYTE
489 074.***.***-05 PATRICIA CORREA DE ASSIS
490 071.***.***-08 KEILA FERNANDA BACELAR
491 090.***.***-86 RONILCE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA
492 079.***.***-09 ANDREIA DA PENHA DE MOURA
493 043.***.***-07 JOSIANI PACHECO MIRANDA
494 633.***.***-06 KATIUSCIA CORREA
495 075.***.***-24 POLIANA LINA SANTOS
496 081.***.***-48 DORALICE CARVALHO
497 078.***.***-84 ROSIANE MARTINS DE SANTANA DE MOURA
498 045.***.***-60 WANIZE PRADO PINTO
499 079.***.***-31 CLÁUDIA MARIA ROCHA
500 077.***.***-65 ELIZANGELA SIMAO ROCHA FEU COUTO
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: ESCOLHA MAPA – PROFESSOR DE ENSINO “A” – TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS
SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA - Pessoa com deficiência
CLASS. CPF CANDIDATO
1 017.***.***-14 LUCIENE SANTOS SILVA
2 017.***.***-78 ARMANDA ALVES DO VALE
3 079.***.***-09 ANDREIA DA PENHA DE MOURA
4 099.***.***-09 FRANCELLI PISSINATTI PACHECO
5 110.***.***-75 TIAGO RODRIGUES DE SOUZA
6 033.***.***-80 CONSUELO DE CASTRO COSTA SCHUMACHER
7 862.***.***-00 MIRIAN MARIA ROSETTI
8 019.***.***-92 PEDRO DANIEL DE SOUZA
9 072.***.***-44 GLEYSE MARTINS MOREIRA
10 034.***.***-36 VERA MAGALHÃES DOS SANTOS
11 080.***.***-92 ADRIANA FREIRE NASCIMENTO
12 575.***.***-91 EULUZE RODRIGUES DA COSTA
13 056.***.***-21 MARLETE SIQUEIRA DE OLIVEIRA
14 838.***.***-15 ROGERIA FREIXO DE SOUZA DA COSTA
15 735.***.***-00 CLAUDIA APARECIA SILVA
16 071.***.***-22 PATRICIA BALBINO DOS SANTOS
17 054.***.***-77 KEYLA EVA FIRME
18 017.***.***-62 MARCIA QUERUBINO ALVES
19 096.***.***-09 FERNANDA SALES GOMES
20 038.***.***-19 MAGNA VAZ DE LIMA
21 097.***.***-03 ADRIANA LEMOS DOS SANTOS
22 695.***.***-53 EDINALINA BRIGIDA CASTILHO
23 096.***.***-58 FERNANDA APARECIDA PEREIRA JACOB
24 721.***.***-68 VIVIANE DE ARAUJO DA SILVA
25 020.***.***-06 ALZENI APARECIDA PIEDADE
30 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
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Tel: (27) 3354-5807
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: MAPP – PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA
CLASS. CPF CANDIDATO
1 472.***.***-00 MARIA DA PENHA DOS SANTOS OLIVEIRA
2 925.***.***-20 ANDREA TOZATO PEREGRINO
3 069.***.***-43 ALEXANDRE HERNANDES CUNHA MAGNAGO VAZZOLER
4 042.***.***-64 SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA
5 074.***.***-33 ELIZANGELA RIBEIRO FRAGA
6 340.***.***-91 ZILDA TELES DA SILVA AMPARO
7 043.***.***-82 ALCIANA DA SILVA DALGOBO REZENDE
8 086.***.***-69 FERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS
9 761.***.***-53 CLARA DE ASSIS CHRISTO KUSTER
10 917.***.***-87 MARCIA ROSANE DE SOUZA CASSUNDÉ
11 081.***.***-67 GEOVANE LEONARDO DOS SANTOS BRAGA
12 017.***.***-67 WISLEY BENEDITO SANTOS
13 579.***.***-72 MARIA TERESA GOMES JACOB
14 577.***.***-00 MARIA JOSÉ BRUSCHI MARCHESI
15 479.***.***-53 MARILDA DE OLIVEIRA HULLE
16 674.***.***-49 JULIAMAR CASAGRANDE DIAS
17 001.***.***-51 JOANNA MARIA CURBANI
18 243.***.***-15 IRENILDA MARTINS DE ASSIS
19 562.***.***-53 ANGELA MARIA DA SILVA GOMES MOTTA
20 765.***.***-34 VALERIA CRISTINA MANHÃES CABRAL
21 818.***.***-04 MARIA CELIA DE ALMEIDA
22 780.***.***-04 MARLUCE RIBEIRO DE FREITAS VIEIRA
23 816.***.***-34 SILVIA CARLA BOLZAN CREMASCHI
24 952.***.***-91 ANA MARIA MEIRELES LYRIO
25 756.***.***-15 MARIA CASSIA PEREIRA SOUZA
26 784.***.***-53 TÂNIA ASSIS SANTOS VIEIRA
27 761.***.***-34 BERNADETE BERGAMI SGRANCIO
28 788.***.***-53 ELENICE FERREIRA CANDIDO
29 820.***.***-68 ALBA VALÉRIA MARTINS BASTOS
30 968.***.***-68 ENILZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA MUTZ
31 876.***.***-78 MARIA IVANETE COUTINHO CORREA
32 884.***.***-68 CLEUSA ANGELITA PASSOS FERREIRA
33 850.***.***-49 HIERE POLEZE PATUZO
34 903.***.***-68 ROSILENE SANT ANNA DE ALMEIDA
35 995.***.***-15 MARIA APARECIDA DAMACENA FOLADOR
36 979.***.***-49 MARIA INEZ QUINTINO LOVATTI
37 002.***.***-88 SUELI ELIANA FERREIRA
38 001.***.***-60 JOSE RODRIGUES FILHO
39 969.***.***-68 MARINA CALIXTO DA SILVA
40 811.***.***-87 JESSIMAR BARBOSA DA ROCHA TEIXEIRA
41 014.***.***-08 MARIA DE LOURDES ALVES DA ROCHA
42 997.***.***-15 EGILZA DA PENHA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
43 008.***.***-96 NICEA SIQUEIRA VIANA
44 005.***.***-76 EDUARDO LUIZ LOUREIRO DA SILVA
45 001.***.***-85 AZENIR GARCIA DE OLIVEIRA MARCHESI
46 017.***.***-83 MARISTELA BERGER WERNECK
47 027.***.***-38 VANDERLI ALEXANDRE FERREIRA DE AQUINO
48 022.***.***-12 MARIA EFIGÊNIA LEMOS
49 009.***.***-40 VITORIA REGIASCALZER
50 002.***.***-70 ROSANI MACEDO RODRIGUES
51 002.***.***-90 ROSIANE TAVARES
52 020.***.***-41 ADRIANA LOPES DOS SANTOS
53 019.***.***-81 SIMONE SOARES SILVA
54 955.***.***-49 HANNELORE PISKE RODRIGUES
55 043.***.***-92 REGINA MARIA NASCIMENTO DELAIA
56 326.***.***-91 ADEILSON ANTONIO DE FREITAS
57 002.***.***-52 MARCIA HELENA JACOB RODRIGUES
58 024.***.***-00 LUCIMARA FREIRE DOS SANTOS
59 020.***.***-10 CHIRLEY REGINA PAIVA MARQUES
60 017.***.***-50 MARLUCE PEREIRA BARBOSA
31 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.
EXPEDIENTE:
Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: atosoficiais@cariacica.es.gov.br
Tel: (27) 3354-5807
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CARIACICA – IPC
LISTA DE CANDIDATOS CARGO: MAPP – PROFESSO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA: Pessoa com deficiência
CLASS. CPF CANDIDATO
1 009.***.***-76 MARLON ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA
2 033.***.***-80 CONSUELO DE CASTRO COSTA SCHUMACHER
3 088.***.***-08 HAYRA CONCEIÇÃO GONÇALVES
Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2018. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal IONE APARECIDA DUARTE SANTOS DIAS
Secretária Municipal de Educação em Exercício
PORTARIA/IPC/GAP Nº 02/2018 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 028/2009; RESOLVE: Art. 1º- TORNAR pública a concessão do gozo de férias dos servidores abaixo relacionados: I – Gustavo Chiabai Zottich, matrícula 13.604, período aquisitivo 2017/2018, 1ª etapa de 08/01/2018 a 22/01/2018; II – Gabriel Ojjone Martins Pereira, matrícula 13.608, período aquisitivo 2017/2018, 1ª etapa de 08/01/2018 a 22/01/2018; III – Maria Lucas da Silva, matrícula 13.614, período aquisitivo 2017/2018, 1ª etapa de 15/01/2018 a 29/01/2018; IV – Anderson Mattos, matrícula 13.613, período aquisitivo 2017/2018, 1ª etapa de 15/01/2018 a 29/01/2018; Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir da data de gozo dos respectivos servidores. Cariacica/ES, 16 de janeiro de 2018.
Shirlene Pires Mesquita Diretora Presidente