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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS
Em, 09 de março de 2017.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 048/2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 4º, Art.51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, DE-CRETA:
Art. 1° - Substitui o membro da Comissão Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores da Prefeitura Munici-pal de São Gonçalo, que passa a vigorar sob a Presidência do primeiro, com a seguinte composição:
Nilma Azedias Chaves – Matr.: 5.068 Thais Teles Gomes – Matr.: 117.344 Eliana da Silva Gomes Souza – Matr.:14.482 Art. 2º - Fica designado Eliana da Silva Gomes Souza,
membro da Comissão Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores, para substituir eventualmente a Presidente da mencionada Comissão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produ-zindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.
São Gonçalo, 07 de março de 2017. JOSÉ LUIZ NANCI
Prefeito Nomeia: a contar de 02 de fevereiro de 2017, os servidores abaixo re-lacionados, para exercerem a função gratificada de Subchefe de Setor - Símbolo FG-02, na(o) Secretaria Municipal de Edu-cação e designar na função de Secretário(a) Escolar, confor-me Decreto N° 077/2016.
MAT. NOME UNIDADE 6888 MARA MATURANA DE LIMA E.M. DESEMBARGADOR RONALD
SOUZA 7886 KATIA COUTO LAGO CARVALHO E.M. BELARMINO RICARDO
SIQUEIRA 8342 SILVANA OLIVEIRA SILVA COUTINHO E.M. ELPIDIO DOS SANTOS 9865 CASSIA REGINA DA SILVA ALLEN
LOUREIRO E.M. ALM ALFREDO C SOARES DUTRA
10553 ELISABETE SAMPAIO FERNANDES E.M. PAULO ROBERTO AZEREDO 10725 IZABEL PEREIRA SILVA E.M. JOAQUIM LAVOURA 10763 OTILIA DIAS PRADO VALENTIM E.M. DR ARMANDO LEAO FERREI-
RA 11521 CARLA CRISTINA BASTOS C.M. ERNANI FARIA 11561 ELIANE DE OLIVEIRA LEMOS E.M. GOVERN ROBERTO DA
SILVEIRA 11803 ANDREIA LUCIA REGUETE MARTINS
MARQUES E.M. MARCUS V C DE MELLO MORAES
11864 OLANETHE NEVES RIBEIRO E.M. SANTA LUZIA 12471 ELISABETE CLEM DE AZEVEDO E.M. VISCONDE DE SEPETIBA 13415 ANA CRISTINA OLIVEIRA ROCHA E.M. LUIZ GONZAGA 13480 SANDRA SODRE FEIJO E.M. PAULO ROBERTO MACEDO
AMARAL 13903 ANGELA DIAS DA SILVA E.M. LEDA VARGAS GIANNERINNI 14643 FERNANDA MENDONCA DA SILVA
COSTA E.M. VALERIA DE MATTOS FONTES
15018 JOVANIA RIBEIRO SILVA DE ABREU E.M. ALBERTO PASQUALINI 15797 LEILA DE AZEVEDO E SOUZA BRAGA E.M. PREF JAIME MENDONCA
CAMPOS 16568 SUZANA MARIA DE FARIA MOCO E.M. PROF DJAIR CABRAL
MALHEIROS 16664 JOSIANE DA SILVA SOARES C.M. CASTELO BRANCO 17281 MARCIA REGINA MONTEIRO NEVES E.M. DEP JOSE C B MONTEIRO
FILHO 17302 KELI CRISTINA RODRIGUES DA SILVA E.M. LEONOR CORREA 17676 AUREA LUCIA HORA DA SILVA CAR-
NEIRO E.M. JOSE MANNA JUNIOR
17770 DANIELE GARUBA FELIX DA SILVA E.M. MARIA DIAS 17890 CELESTE DE OLIVEIRA DIAS CRUZ E.M. ALBERTINA CAMPOS 17931 ALINE FERREIRA DEVILLART E.M. DR HERACLITO F S PINTO 18404 LUCIENE DE JESUS MATTA E.M. DUQUE ESTRADA 18672 ROSEMERI DA SILVA GONCALVES E.M. PRES JOAO B MARQUES
GOULART 19223 LIVIA FERREIRA DE SOUZA DOMAS E.M. ROTARY 19720 FRANCINE AZEVEDO ESTEVES E.M. ZULMIRA MATIAS N RIBEIRO 19929 KARLA CRISTINA DE SOUZA SANTOS E.M. IRENE BARBOSA ORNELLAS 20482 DANIELLE RANGEL VEIGA E.M. FLORISBELA MARIA N HAASE 20674 RAQUEL EMILIANO CORREA E.M. CARLOS DRUMOND DE
ANDRADE 21901 ANA CECILIA ROSA DA MOTA SILVA E.M. SAO MIGUEL
Port. nº 885/2017 Nomeia:
a contar de 02 de fevereiro de 2017, os servidores abaixo re-lacionados, para exercerem a função gratificada de Subchefe de Setor - Simbolo FG-02, na(o) Secretaria Municipal de Edu-cação e designar na função de Secretário(a) Escolar, confor-me Decreto N° 077/2016.
MAT. NOME UNIDADE 9789 NORMA MENDONCA FERREIRA E.M. EVADYR MOLINA
11273 JUSSARA SOARES DOS REIS E.M. PROF MARIA A AREAS FERREIRA 18723 SELMA VIEIRA DA SILVA E.M. Pr. MAURO ISRAEL MOREIRA 18979 JAQUELINE DA COSTA CASTRO
BARRETO E.M. VIRGINIA DE SEIXAS CRUZ
18984 KARINNA GOMES MENDES E.M. JOVITA MARIA DE JESUS 19142 ADRIANA LUCIA PESSANHA DE
SOUZA CREFCON – CENTRO DE REFERENCIA EM FORMAÇÃO CONTINUADA “PREFEITO HAIRSON MONTEIRO DOS SANTOS”
20811 MARIA DAS GRACAS SANTIAGO PRET DOS SANTOS
E.M. MARIO QUINTANA
21387 JULIANA SOUZA MANHAES E.M. PROF MARGARIDA R M GALVAO 22014 SILVIA REGINA PEREIRA DOS
SANTOS DE SOUZA UMEI EDNEA MASCARENHAS DE ARAUJO
22225 CINTHIA DE OLIVEIRA DA SILVA UMEI PROF. CREMILDA RODRIGUES DA CUNHA
Port. nº 886/2017 Nomeia: a contar de 02 de fevereiro de 2017, os servidores abaixo re-lacionados, para exercerem a função gratificada de Subchefe de Setor - Símbolo FG-02, na(o) Secretaria Municipal de Edu-cação e designar na função de Secretário(a) Escolar, confor-me Decreto N° 077/2016.
MAT. NOME UNIDADE 9869 ANA LUCIA AMARANTE DE LIMA CENTRO INCLUSAO MUN HELEN KELLER
10704 MARCIA VALERIA RANGEL MORAES
UMEI PROFESSOR AUGUSTO DE FREITAS LESSA
11811 CLENIR PERES GAMA LOPES E.M. BEATRIZ ELIANE C SANTOS 11918 VERONICA DOS SANTOS
GONCALVES E.M. OSCARINA DA COSTA TEIXEIRA
13420 ANGELA VIANNA SILVA NOVAES E.M. PADRE CIPRIANO 13422 ALBA REGINA RAMOS DOS
SANTOS CRUZ ESC EST MUN CORONEL AMARANTE
13432 DEBORA CONCEICAO GEORGINA BARBOZA
E.M. DARCY RIBEIRO
13660 MARGARETH PERNE PAIVA E.M. JOAO CABRAL DE MELO NETO 15116 ANA CRISTINA DE ARAUJO
SILVA E.M. PAULO REGLUS NEVES FREIRE
15185 JANAINA NOLASCO FERREIRA CRECHE MUN PROF NATALINA MUNIZ 15685 JOSEANE DE JESUS AZEVEDO
DIAS E. E. MUNICIPALIZADA BARAO DE SAO GONCALO
15740 ANGELA REZINA RODRIGUES E.M. Pr. RICARDO PARISE 15798 LUCINELIO DA COSTA PAULO CIEP 438 - RUBENS MAURICIO S ABREU15812 RITA DE CASSIA DA SILVA E.E.M. SALGADO FILHO 16067 MARIA DE LOURDES SALLES
DOS ANJOS CRECHE MUN AUGUSTO CESAR M SILVA
16487 JOELMA MELO E. E. MUNICIPALIZADA ANTENOR MARTINS
16528 PRISCILA CALDAS PEREIRA CRECHE MUN PASTOR MILITAO RAMOS DE OLIVEIRA
17727 INGLID CABRAL PEREIRA CIEP 414 - TARSO DE CASTRO17765 SANDRA BARBARA SOARES DE
MELLO CENTRO INTERES ULYSSES GUIMARAES
17888 PATRICIA CRISTINA DA COSTA CRECHE M PASTOR SAULO LUIZ 17915 CRISTIANE NASCIMENTO
ZACARIAS E. E. MUNICIPALIZADA MARIANA SODRE
18070 ELISABETE TEODORO DOS SANTOS
E.E.M. GUAXINDIBA
18143 CLAUDIA DA CRUZ MOCO UNID M EDUC INF MANOEL DE SOUZA 18284 CARLA DA SILVEIRA PEREIRA E.M. GENECY SUHETT LIMA 18345 SOLANGE APARECIDA DA
COSTA SILVA CIEP 411 - DR. ARMANDO L FERREIRA
18357 MICHELLE DE SOUZA SILVA E.M. CELIA PEREIRA DA ROSA 18445 ROSEMARY DOS SANTOS
ANDRADE E.E.M. BAIRRO ALMERINDA
18496 CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES
E.M. ALFREDO DE FREITAS D GOMES
18631 DANIEL LOURENCO BARBOSA E.M. PROF MARGARIDA R M GALVAO 18989 LUCIANA RIBEIRO ESTRELLA
DUARTE ESC EST MUN MENINO JESUS
18990 LUILSON ABREU DE SOUZA SILVA
ESCOLA MUN PASTOR HAROLDO GOMES
19083 KARITTA PEREIRA RIGUES MARIANO
ESCOLA EST MUN MARIA G B LEITE
19089 VANESCA PEREIRA DE MENDONCA
E.M. PASTOR JOSE AUGUSTO GRASSINI
19181 FERNANDA FURTADO SIMIAO CRECHE GEORGE SAVALLA GOMES PALHACO CAREQUINHA
19190 CELIA SIQUEIRA RANGEL CRECHE PASTOR ADAYR GOMES DA LUZ 19654 CECILIA NASCIMENTO DA SILVA E.M. PROF MARLUCY S DE ALMEIDA 19737 DANIELE MOREIRA LEMOS UNID MUN EDUC INF ANAIA PEQUENO 19861 SUELLEN DOS SANTOS CHAGAS E.E.M. ITAITINDIBA 19966 DAYANA CARDOSO BASTOS
PINHEIRO E.M. ANTONIO CARLOS JOBIM
20395 RENATA KELLY DO ESPIRITO SANTO
CRECHE MUN JOSE CALIL ABUZAID
20406 CRISTINE DA SILVA BARBATHO ESCOLA MUNICIPAL FILADELFIA 20473 VANESSA VIANNA SANTOS
NESTADO ESC EST MUN MENTOR COUTO
21558 SONIA REGINA DOS SANTOS COUTINHO
E.M. PR ALBERTO GOULART DA SILVA
21712 ANTONIO CARLOS DE SOUSA SOROMENHO PIRES
E.M. ALBERTO TORRES
21845 ANA CARMEN OLIVEIRA DE SOUZA SOARES
E.M.M.PROF NIUMA GOULART BRANDAO
Port. nº 887/2017 Nomeia: a contar de 09 de março de 2017, JOAO VICTOR LOPES PI-NHEIRO – CPF: 165.***.***-70, para exercer o cargo em comis-são de Superintendente - Símbolo DAS-09, na(o) Secretaria Municipal de Controle Interno, em substituição a Bianca Nas-cimento Estefanio – mat.: 120414.
i.exe
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Port. nº 893/2017 Nomeia: a contar de 22 de fevereiro de 2017, JANE CARVALHO DE ALMEIDA – CPF: 810.***.***-25, para exercer o cargo em co-missão de Superintendente - Símbolo DAS-09, na(o) Secreta-ria Municipal de Controle Interno. Port. nº 894/2017 Nomeia: a contar de 02 de fevereiro de 2017, ANGELO MANOAL RO-DRIGUES – CPF: 896.***.***-87, para exercer o cargo em co-missão de Assessor I - Símbolo DAS-08, na(o) Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Obras. Port. nº 895/2017 Designa: no período de 01/03/2017 a 31/05/2017, LUCIANA FIGUEIREDO ORNELLAS - Mat.: 116706, para responder pela função gratifi-cada de Superintendente - Símbolo FG - 09, em virtude de licença prêmio do(a) servidor(a) Natali Saraiva Dias - Mat.: 21109, na(o) Secretaria Municipal de Fazenda, fazendo jus somente a remuneração da referida função. Port. nº 897/2017 Exonera: a contar de 01 de março de 2017, os servidores abaixo rela-cionados, da(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e De-senvolvimento Urbano – 4ºe 5º DCO.
MAT. NOME CARGO SIMB.
114011 SOLANGE TEIXEIRA LOPES SUPERVISOR DAS-01
117767 ANDERSON MORETHSON DE OLIVEIRA ASSESSOR I DAS-08
Port. nº 898/2017 Nomeia: a contar de 01 de março de 2017, os servidores abaixo rela-cionados, na(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e De-senvolvimento Urbano – 4º e 5º DCO.
MAT. NOME CARGO SIMB.114011 SOLANGE TEIXEIRA LOPES SUBCHEFE DE SETOR DAS-02117767 ANDERSON MORETHSON DE
OLIVEIRA SUPERVISOR DAS-01
Port. nº 899/2017 Torna sem efeito: a Portaria nº 789/2017, publicada no “Diário Oficial” em 24/02/2017. Port. nº 902/2017 Torna sem efeito: a exoneração de LUCI MURO VIEIRA - Mat.: 111628, na Porta-ria nº 868/2017, do cargo em comissão de Coordenador - Sím-bolo DAS-10, da(o) Gabinete do Prefeito. Port. nº 905/2017
X SEMAD
DESPACHO DO SECRETÁRIO Defiro os processos abaixo relacionados: Processos no 13903/2016, 53699/2016, 53704/2016, 3789/2017, 5218/2017, 5299/2017, 6799/2017, 7040/2017, 7917/2017 e 7919/2017.
São Gonçalo, 08 de março de 2017. GUILHERME SOLÉ ALVES CORREA
Secretário Municipal de Administração
SEMMADU Prefeitura Municipal de São Gonçalo
28.636.579/0001-00 CONCESSÃO DE LICENÇA:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, con-siderando o Princípio da Continuidade do Serviço Público, bem como o Princípio de Eficácia torna Público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São Gonçalo através do Processo Nº 52.865/2016, a Licença Ambiental de Instalação nº 036/2016 com validade até 29 de dezembro de 2020 para desenvolver a atividade de Obra para Construção de Ponte sobre o Rio Guaxindiba, na Estrada do Mundel (Estrada Restaurada), Bairro Barracão, Município de São Gonçalo-RJ. Esta Prefeitura está sediada a Rua Feliciano Sodré nº 100-Centro-CEP 24440-440, São Gon-çalo-RJ.
CLÁUDIO MÁRCIO SOARES GALHANO Subsecretário de Meio Ambiente
SEMCI
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Exonera a pedido:a contar de 02 de março de 2017, JAQUELINE REGINA DASSUMPCAO DE SOUZA - Mat.: 114491, do cargo emcomissão de Diretor de Divisão - Símbolo DAS-05, da(o)Secretaria Municipal de Segurança Pública.Port. nº 884/2017Exonera:a contar de 06 de março de 2017, EVERTON VILLAR DEQUEIROZ - Mat.: 120315, do cargo em comissão de Diretorde Divisão - Símbolo DAS-05, da(o) Secretaria Municipal deAdministração.Port. nº 888/2017Nomeia:a contar de 08 de março de 2017, JOSE ALENCAR MARTINSMAGALHAES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão deSupervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipalde Saúde e Defesa Civil.Port. nº 889/2017Exonera:a contar de 07 de março de 2017, JOSE RICARDO DACONCEICAO VITOR - Mat.: 118771, do cargo em comissãode Supervisor - Símbolo DAS-01, da(o) SecretariaMunicipal de Educação.Port. nº 890/2017Nomeia:a contar de 07 de março de 2017, MARIA DA GLORIAALMEIDA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissãode Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) SecretariaMunicipal de Educação, em substituição a Jose Ricardo daConceicao Vitor - Mat.: 118771.Port. nº 891/2017Exonera:a contar de 09 de março de 2017, BIANCA NASCIMENTOESTEFANIO - Mat.: 120414, do cargo em comissão deSuperintendente - Símbolo DAS-09, da(o) SecretariaMunicipal de Controle Interno.Port. nº 892/2017Designa:no período de 01 de março de 2017 a 31 de maio de 2017,SERGIO MAIA SOARES - Mat.: 7792, para responder pelafunção gratificada de Subdiretor de Divisão - FG-04, emvirtude de licença prêmio do(a) servidor(a) Renata GomesAlves - Mat.: 14484, no(a) Secretaria Municipal deFazenda, fazendo jus somente a remuneração da referidafunção.Port. nº 896/2017Exonera:a contar de 01 de março de 2017, RAFAEL DA SILVATEIXEIRA - Mat.: 118360, do cargo em comissão deCoordenador - Símbolo DAS-10, da(o) Secretaria Municipalde Saúde e Defesa Civil.Port. nº 900/2017Nomeia:a contar de 01 de março de 2017, RAFAEL DA SILVATEIXEIRA - Mat.: 118360, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador - Símbolo DAS-10, na(o)Gabinete do Prefeito.Port. nº 901/2017Torna sem efeito:a exoneração de EDSON DE ALMEIDA - Mat.: 118443, naPortaria nº 824/2017, do cargo em comissão deSubsecretário(a) Municipal - Símbolo SSM, da(o)Secretaria Municipal de Meio Ambiente e DesenvolvimentoUrbano.Port. nº 903/2017Torna sem efeito:a nomeação de REGINA BREZENSKI, na Portaria nº825/2017, para exercer o cargo em comissão deSubsecretário(a) Municipal - Símbolo SSM, na(o)Secretaria Municipal de Meio Ambiente e DesenvolvimentoUrbano.Port. nº 904/2017Designa:a contar de 01 de março de 2017, VILZA MARCONDES -Mat.: 14536, para responder pela função gratificada deDiretor de Divisão - Símbolo FG-05, em virtude das fériasdo(a) servidor(a) Fabiana Hora da Silva - Mat.: 14546,na(o) Secretaria Municipal de Fazenda, fazendo jussomente a remuneração da referida função.Port. nº 906/2017
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 861/2017Publicado no Jornal "O São Gonçalo" em 07 de março de2017.Onde se lê:..., SIMONE ALVES AZEREDO SOUZA , ...
Leia-se:..., SIMONE ALVES AZEREDO SOUSA , ...