F Ó R U M

P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9

Dialoga Brasil Sudeste

O P L A N O P L U R I A N U A L – P P A

O PPA é o instrumento

constitucional de planejamento

governamental que espelha as

diretrizes do Governo Federal,

dos estados e dos municípios

para um período de quatro anos.

O planejamento permite a nação

chegar a um ponto desejado.

Planejar é antecipar o futuro,

portanto, controlar o destino.

O S P P A s Q U E

T R A N S F O R M A M O B R A S I L

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 PPA 2016-2019

• Crescimento

com Inclusão

Social

• Grandes

Projetos de

Infraestrutura

Logística e

Social

• Erradicação da

Fome e da

Pobreza

Extrema

• Sua

participação

ajuda a

construir o PPA

da pátria

educadora

P PA

2 0 0 4 » 2 0 0 7

P P A 2 0 0 4 » 2 0 0 7

Eixos

• Inclusão social

• Desconcentração da renda

(valorização do salário mínimo)

• Fortalecimento do

mercado de trabalho

• Fortalecimento da Democracia

e da Cidadania

R E D U Ç Ã O D O D E S E M P R E G O

11,7

12,3

11,5

10,0 10,0 9,3

7,9 8,1

6,7 6,0 5,5 5,4

4,8

-1,0

1,0

3,0

5,0

7,0

9,0

11,0

13,0

15,0

17,0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

PME: Regiões Metropolitanas Belo Horizonte - MG Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP

PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012 -2015

% Taxas de Desemprego (Belo Horizonte 65% de redução)

C R I A Ç Ã O D E E M P R E G O S

20,3 milhões de Empregos Formais criados (9,5 milhões do Sudeste)

268

863 942 939

1.392

854 712

1.363 1.054

585

523

20.265

9.495

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Milh

are

s

Milh

are

s

Centro-Oeste

Sul

Sudeste

Nordeste

Norte

Acumulado Brasil

Acumulado Sudeste

VALORI ZAÇÃO DO SALÁRI O MÍ NI MO

Salário Mínimo Real (R$ de 2014)

Fonte: Presidência da República.

331,9 307,3

402,0

627,9

724,0

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

PPA

2004-2007

PPA

2008-2011

PPA

2012 -2015

P PA

2 0 0 8 » 2 0 1 1

P P A 2 0 0 8 » 2 0 1 1

Eixos

• Manutenção e Expansão dos

Investimentos em

Infraestrutura (PAC, MCMV)

• Garantia para a Educação de

Qualidade (PDE)

• Agenda Social

• Aplicação do Programa

Bolsa Família

P A C

Rodovias Sudeste

MG

ES

RJ

SP

Minas Gerais

BR-440/MG – Travessia de Juiz de Fora

Contorno de BH Trecho Sul

BR-262/MG Duplicação

BR-262/MG – Travessia de Nova Serrana

BR-040/MG – Concessão BR-135/MG – Adequação

Adequação - Anel Metrop./BH

BR-381/MG – Duplicação

BR-116/MG –Concessão

BR-050/MG – Duplicação Divisa MG/GO – Araguari

BR-365/MG – Duplicação

BR-050/MG – Duplicação Araguari-Uberlândia

BR-364/MG – Pavimentação Gurinhatã – Div. MG/GO

BR-364/MG – Construção Entr. BR-

153 – Campina Verde – Gurinhatã

BR-154/MG – Implantação e pavimentação

BR-367/MG – Pavimentação

Em obras

Contratada

Ação Preparatória

Ação Concluída

Obra

Estudos e projetos

BR-367/MG

BR-265/MG – Pavimentação

BR 146/MG

BR 146/MG – Construção

BR 146/MG – Construção

BR-262/MG – Adequação da Travessia de Uberaba

BR-262/MG – Contorno de Uberaba

BR-251/MG – Adequação da Travessia de Unaí

BR-135/MG – Construção

BR-135/MG – Construção – Lotes 6 e 7.1

P A C

Rodovias Sudeste

MG

ES

RJ

SP

Demais Estados

Em obras

Contratada

Ação Preparatória

Ação Concluída

BR-356/RJ – Contorno de Itaperuna

BR-493/RJ – Duplicação

Em licitação

BR-482/ES – Contorno de Cachoeiro do

Itapemirim

BR-101/ES – Contorno de Vitória

BR-101/ES – Concessão

BR-262/ES – Adequação

BR-447/ES – Acesso ao Porto de Vitória

BR-101/ES – Contorno de Serra

(Mestre Álvaro)

BR-101/SP/RJ Duplicação

Rodoanel Norte/SP

BR-158/SP/MS – Acessos à Ponte

BR-153/SP – Travessia de São José do Rio Preto

M O B I L I D A D E U R B A N A

Minas Gerais

Belo Horizonte – 3 BRTs, corredor, 2 vias urbanas

e Sistema de Monitoramento

Ribeirão Preto – Corredor

São José do Rio Preto

– Corredor e Terminal

Belo Horizonte – 1 via

Ação concluída

Em Execução

Em licitação

MG

ES

RJ

SP

Belo Horizonte e

Região Metropolitana –

3 metrôs e 6

corredores

Uberlândia –

BRT

Contagem –

BRT

Governador

Valadares –

Corredor

Montes Claros

– Corredor

Ribeirão

das Neves –

Corredor

Uberaba – 2

BRTs

Juiz de Fora –

Corredor

Belo Horizonte –

Trem Urbano e BRT

Ação preparatória

Estudos e Projetos

São Paulo – Metrô, 6 corredores e terminal

Ribeirão Preto – Corredor

São Paulo e ABC –

Monotrilho

Osasco, Carapicuíba, Barueri e Jandira –

Corredor Metropolitano

Grande ABC – Corredor

Santos e São Vicente –

VLT

Osasco – Corredor

São José dos Campos – BRT

São Paulo – 2 trens urbanos, monotrilho e corredor

Guarulhos – Corredor

Ação concluída

Em Execução

Em licitação

MG

RJ SP

M O B I L I D A D E U R B A N A

São Paulo

M O B I L I D A D E U R B A N A

São Paulo

MG

RJ SP

Campinas – Corredor

São Bernardo do Campo – 3 corredores e via

Bauru – Corredor e

Terminal

Piracicaba – Corredor

Jundiaí – BRT

Sorocaba – BRT

Mogi das Cruzes – 2 corredores

Santo André – 2 corredores

Mauá – 3 corredores

Guarulhos – 4 Corredores e Via

São Paulo – BRT, 5 corredores,

modernização de 20 estações

Praia Grande – 2 corredores

Bertioga – 3 terminais

Diadema – Corredor

Franco da Rocha – Estação

Mogi Guaçu – Corredor

Ribeirão Pires – Corredor

Rio Grande da Serra– Corredor

Santos e São Vicente – Corredor e

teleférico Campinas – VLT

Osasco – Corredor

Osasco – VLT

Praia Grande – BRT

Guarujá – Corredor

Grande ABC – Corredores e CCO

Ação preparatória

Estudos e Projetos

M O B I L I D A D E U R B A N A

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – BRT

Rio de Janeiro – VLT

Rio de Janeiro – BRT

Niterói – BRT

MG

ES

RJ SP

Rio de Janeiro e Região

Metropolitana – Monotrilho

Petrópolis –

Corredor

Rio de Janeiro – 2 BRTs

São Gonçalo – Corredores

e viário

Nova Iguaçu – 2 corredores

Duque de Caxias – VLT e BRT

Campos dos Goytacazes-VLT

Volta Redonda –

Corredor

Ação concluída

Em Execução

Em licitação

Ação preparatória

Estudos e Projetos

M O B I L I D A D E U R B A N A

Espírito Santo

MG

ES

RJ SP

Ação concluída

Em Execução

Em licitação

Ação preparatória

Estudos e Projetos

Campos dos Goytacazes

Aeromóvel

Serra – 3 corredores

Vila Velha – BRT e

2 corredores

Vitória – Teleférico e

Plano Inclinado

G A S T O E I N V E S T I M E N T O S O C I A L

Evolução do gasto e investimento em políticas sociais nos

orçamentos da União (R$ de 2014 e % do PIB)

Fonte: SIOP/MP e Contas Nacionais/IBGE.

Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

453

887,5

12,6%

16,1%

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

2001 2014

R$ bilhões

% PIB

B O L S A F A M Í L I A

Bolsa Família RJ SP ES MG SUDESTE BRASIL

Famílias

atendidas pelo

Bolsa Família

(4/2015)

824.176 1.360.671 184.212 1.114.645 3.483.704 13.755.692

Estimativa de

recursos para

2015 (R$) 1.568.947.022 2.462.374.063 330.044.948 2.092.900.646 6.454.266.679 27.808.548.043

Escolas

Técnicas

Campi de

Universidades

I NSTI TUI ÇÕES DE ENSI NO SUPERI OR Até 2014

Fonte: Presidência da República.

46

71 78

148

274

321

0

50

100

150

200

250

300

350

preexistentes 2003-2010 2011-2014

sudeste Brasil

39

105 135 140

354

562

0

100

200

300

400

500

600

preexistentes 2003-2010 2011-2014

sudeste Brasil

P PA

2 0 1 2 » 2 0 1 5

P P A 2 0 1 2 » 2 0 1 5

Eixos

• Erradicação da pobreza extrema

• Manutenção e expansão dos

investimentos em infraestrutura

(PAC 2 e MCMV)

• Apoio à manutenção do

emprego e da renda

• Qualificação da mão de obra

(Pronatec e Programa Ciência

sem Fronteiras)

B R A S I L S E M M I S É R I A

33 milhões deixaram a pobreza e 16 milhões a pobreza extrema entre 2003-2013

Fonte: IBGE – elaboração IPEA.

0

10

20

30

40

50

60

70

19

90

19

92

19

93

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

2011

20

12

20

13

Milhõ

es

Extremamente Pobres (eixo esquerdo) Pobres (eixo esquerdo)

B R A S I L S E M M I S É R I A

Distribuição Regional da Pobreza Extrema Sudeste reduziu 66% a Pobreza Extrema

2 2 1 1 2 2 2 2 2 2 3 2 2 2 2 2 2 1 1

16 17

14 14 15 13 14 15 1416 14

1211 10

9 8 76 6

3 2

22 2

22

22

22

1

1 11 1

11 1

6 6

44 4

45

65

65

4

3 3

3 22

2 2

0

5

10

15

20

25

30

35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Milh

õesdepessoas

RegiãoCentro-oeste RegiãoNorte RegiãoNordeste RegiãoSul RegiãoSudeste

M I N H A C A S A M I N H A V I D A

Moradias entregues até 2014

Fonte: MPOG.

42%

58%

sudeste

Demais regiões

RJ SP ES MG SUDESTE BRASIL

Moradias entregues 87.355 383.394 20.818 262.085 753.652 2.169.280

Financiamentos (R$) 6.659.114.242 32.956.143.478 2.357.180.038 16.218.991.520 58.191.429.278 139.584.687.150

M A I S M É D I C O S

Programa Mais Médicos Número de médicos até maio de 2015

Fonte: Ministério da Saúde

23%

77%

SUDESTE

BRASIL

RJ SP ES MG SUDESTE BRASIL

Mais médicos 735 2521 487 1562 5305 18.247

P r o n a t e c

Matrículas do SUDESTE no Total do Brasil

Fonte: Presidência da República.

25%

75%

sudeste

Demais regiões

RJ SP ES MG Total BRASIL

Matrículas Pronatec 219.111 545.203 137.476 637.950 1.539.740 6.123.279

P E R S P E C T I VA S

P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Q U E B R A S I L T E R E M O S E M 2 0 1 9 ? P A R T I C I P E D E S T A D E C I S Ã O

”

“ Acesso universal à educação de qualidade, construindo a Pátria Educadora.

Inclusão social para além da renda, com mais oportunidades de acesso a bens e serviços públicos.

Melhoria da capacidade produtiva e competitiva do País, com foco nos investimentos em infraestrutura.

O Brasil vai seguir em frente, com crescimento e inclusão social.

PA C

F e r r o v i a s , r o d o v i a s , a e r o p o r t o s , p o r t o s , m e t r ô , m o b i l i d a d e u r b a n a e i n f r a e s t r u t u r a s o c i a l

M i n h a C a s a M i n h a Vi d a

M a i s t r ê s m i l h õ e s d e m o r a d i a s

P r o n a t e c

M a i s 1 2 m i l h õ e s d e v a g a s

M a i s M é d i c o s

A t e n d i m e n t o d e 6 3 m i l h õ e s d e b r a s i l e i r o s

1 3 , 7 m i l h õ e s d e b e n e f i c i á r i o s e R $ 2 7 b i l h õ e s d e i n v e s t i m e n t o s a o a n o

B o l s a F a m í l i a

Novas iniciativas e novos programas

Profunda reforma do Ensino Básico; universalizar a pré-escola para crianças a partir de quatro anos; alfabetizá-las até os oito anos; expandir o ensino integral; ampliar o acesso dos jovens ao Ensino Superior e Profissionalizante; valorizar o professor.

P á t r i a E d u c a d o r a

D i m i n u i r a e s p e r a p o r c o n s u l t a s , e x a m e s e t r a t a m e n t o d e s a ú d e

M a i s E s p e c i a l i d a d e s

M a i o r p a r t i c i p a ç ã o d o G o v e r n o F e d e r a l n a s e g u r a n ç a p ú b l i c a e n o c o m b a t e a o c r i m e o r g a n i z a d o

P l a n o N a c i o n a l d e

R e d u ç ã o d e H o m i c í d i o s

B a n d a L a r g a p a r a 9 0 % d o s m u n i c í p i o s b r a s i l e i r o s

B a n d a L a r g a p a r a To d o s

Vamos ao trabalho.