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Decorridos quase 8 anos da efetiva implantação do Amazonprev ---março de 2003 --- julgamos
imperioso destacar neste documento o processo histórico que envolveu este Fundo e se tornou
responsável pela solidificação de seus valores corporativos, o que nos permite,
concomitantemente, avaliar quais aspectos foram evolutivos e quais ainda precisam evoluir numa
visão de curto, médio e longo prazo.
Nessa imersão histórica, um dos aspectos tidos como relevante é o modelo de administração
estratégica escolhido, pautado num processo contínuo e interativo que, sobretudo, procurou criar e
manter o Amazonprev como uma organização integrada com o seu ambiente social, político e
econômico, participativa na construção da marca positiva do Governo do Estado do Amazonas
junto à sociedade amazonense, notadamente junto ao seu público-alvo (servidores ativos,
aposentados e pensionistas), que já esboçam as manifestações de credibilidade e confiança,
elementos essenciais para perenizar uma instituição.
Alinhado com o propósito estratégico da administração, nasce naquele ano de implantação, a idéia
de instituir no Amazonprev o Planejamento Estratégico que já fazia parte da filosofia e do know-
how de seus administradores. Era sabido estarem diante de um desafio, de uma árdua tarefa, de
uma gigantesca batalha que pretendia, além de tornar conhecido o modelo previdenciário eleito
para o Estado, implantar instrumentos eficazes de ação que pudessem servir de bússola a guiar a
instituição rumo à perenidade, objetivos que se completavam mutuamente.
A inevitável retrospectiva que se faz desde o início da década é prova inconteste de que, a despeito
das dificuldades, havia o desejo de transpor os limiares e avançar numa direção que, naquele
momento, ainda se constituía na realização de um sonho de um número reduzido de pessoas que
acreditavam, que pensavam positivamente, mas que acima de tudo agiram política, administrativa
e operacionalmente para gravar o cenário nacional da previdência com a estrela do Estado do
Amazonas. Muitas foram as dificuldades dado ao ineditismo desses eventos para o setor público,
dada à ausência da cultura de planejamento no reduzido quadro de pessoal da Instituição e,
principalmente, dada à especificidade da matéria previdência que exigia a partir de então a ruptura
de paradigmas em prol da criação e fortalecimento de um novo conceito de previdência, em nível
APRESENTAÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
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nacional. O amazonprev tinha a missão de implantar e difundir esse novo conceito no Estado do
Amazonas e o fez optando, dentre outros instrumentos, pelo Planejamento Estratégico para
obtenção desse resultado.
O Planejamento Estratégico então se tornou o foco da administração voltado para implantar metas
e empreender ações para enfrentar as ameaças e aproveitar as oportunidades encontradas em seu
ambiente. Era preciso encontrar caminhos que amoldassem o compromisso social à conjuntura
nacional e local, buscando na vontade política do Governante a força motriz para impulsionar. Os
conceitos acadêmicos se associaram à prática de quem já havia realizado e vivido Planejamento e,
mesmo sem os instrumentais tecnológicos adequados, sem a capacitação dos poucos que
remanesciam de um processo de transição, o Planejamento Estratégico do Amazonprev se tornou
ato administrativo nos idos de 2003.
Apresentado aos Conselheiros como instrumento norteador e flexível, que contemplava a seleção
de algumas características e medidas a serem implementadas para atingir a visão de futuro da
Instituição, o Planejamento dividia-se em 3 partes, parte 1 – Plano Estratégico (Fatores
Estratégicos Corporativos, Cenário de Previdência e Políticas e Diretrizes), Parte 2 – Plano Tático
Operacional (com metas e ações que imprimiam o conceito de qualidade e revelavam uma gestão
comprometida com a satisfação de seu público reduzindo prazos para concessão de benefícios
previdenciários) e Parte 3 – Plano orçamentário.
Ainda que embrionário do ponto de vista tecnológico, conceitual, participativo, dentre outros, os
Planejamentos Estratégicos deste Fundo desde a sua primeira edição traziam a marca da ousadia,
do desafio, do desejo pela perenidade traduzidos nas metas e ações que faziam desses Planos
instrumentos de força de vontade, que estimulavam os administradores e os colaboradores a pensar
holisticamente, a concentrar esforços nos aspectos de impacto positivo para o público-alvo, para o
público interno, para o Ente patrocinador e para a sociedade amazonense. Prova disso é que muitos
desafios que pareciam insuperáveis fazem hoje parte da história das conquistas deste Fundo.
Dentre eles cabem ser citados os de maior relevância:
• Reduzir a concessão de Pensão de 6 meses para até 6 dias úteis, já tendo sido concedido em
2 dias.
• Eliminar o estoque herdado de 5.559 processos de aposentadoria, com muitos ingressados
em 10 anos pretéritos.
• Analisar os processos de aposentadorias e encaminhá-los à Casa Civil em até 30 dias.
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• Concluir o pedido de Revisão de Aposentadoria e Pensão no prazo de até 60 dias.
• Aperfeiçoar o fluxo operacional das Notificações recebidas pelo TCE, de modo a cumprir
os prazos estabelecidos, com possibilidade de reduzi-los internamente para até 3 dias antes
do prazo-fim estabelecido pela Corte, sem prejuízo da Política da qualidade e segurança
jurídica.
• Efetuar estudo visando conceder pensão aos dependentes com crédito em conta em até 48
horas após a publicação da Portaria.
• Realizar oficinas trimestrais para incentivar a cultura do Planejamento Estratégico com a
participação de todos os colaboradores.
Ano a ano a Instituição crescia, crescimento comprovado pela capacitação e comprometimento de
seus colaboradores, pela satisfação de seu público-alvo, pela honradez dos Governantes que não se
descuraram dos compromissos assumidos em Lei e pelo equilíbrio financeiro e atuarial do sistema
alcançado para o Fundo Previdenciário, que culminou com a redução da alíquota da cota patronal
de 22% para 13% já praticada a partir de maio de 2010 e com a certificação deste Fundo aos
padrões de qualidade instituídos pela ISO 9001:2008. Eis que esses avanços ao tempo em que
garantiam, ampliavam e consolidavam os conhecimentos para enfrentar os desafios, também
impulsionavam a alçar voos mais altos, posto que se agigantavam também as responsabilidades
junto a todos que influenciam direta ou indiretamente na existência da Instituição.
O planejamento, tido como um instrumento de enfoque estratégico, procurava com os objetivos da
Instituição implantar seu direcionamento em sintonia com o plano de governo. No campo técnico,
os discursos e as ações vinham se alinhando paulatinamente, sempre de forma evolutiva. As
dificuldades de início de década, felizmente passaram a fazer parte apenas da história do
Planejamento Estratégico da Instituição. O conhecimento técnico ganhava corpo e exigia cada vez
menos o envolvimento direto da administração no traçar das metas para o alcance da visão de
futuro. A meritocracia acompanhava o cenário técnico progressivo, de forma que reconhecer e
incentivar passaram a ser verbos intrinsecamente ligados ao crescimento profissional e intelectual
dos que já haviam encampado a proposta e entendiam a importância do Planejamento Estratégico
para a Instituição e tudo caminhava para a consolidação do maior dos propósitos: implantar a
cultura de planejamento no Amazonprev.
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A criação de uma equipe de planejamento em 2005 num primeiro momento apenas abrigava
membros aprendizes por repetição e meros agentes de digitação e, em 2007 com a criação do
Comitê de Planejamento – COPLAN, que passou a surpreender positivamente --- graças aos
investimentos na capacitação profissional --- com a adoção de posturas pautadas na reflexão, na
discussão técnica, no crescimento profissional que impulsionava seus membros a ser agentes de
transformação, transformação esta que deveria se estender a todo o corpo funcional com a ideia de
socialização e de Planejamento participativo tão reclamado pela direção. Finalmente, na terceira
fase o desejo incessante de avançar transformava obrigatoriamente o Planejamento Estratégico
num instrumento gerencial compartilhado, capaz de estabelecer a direção a ser seguida não apenas
pela administração, mas por todos que fazem parte da história do Amazonprev, porque cumprido o
objetivo da interação, da socialização e da participação. Planejar tornou-se hábito, prática
institucionalizada por ser vivenciada e estar alinhada com o ambiente do qual fazem parte as
macropolíticas pautadas em diretrizes institucionais (Previdenciária; Equilíbrio financeiro e
Atuarial; Organizacional, de Recursos Humanos e Administrativa; Tecnológica; Aplicações e
Investimentos; Planejamento; Marketing e Publicidade; responsabilidade Socioambiental;
Institucional e Gestão da Qualidade), políticas funcionais, filosofia de atuação, responsabilidade
perante o contexto ambiental.
Com efeito, planejar passou a ser palavra apropriada para se projetar um conjunto de ações para
atingir um resultado claramente definido. Planejar também passou a ser sinônimo de aperfeiçoar,
inovar e mudar, eis que o ambiente havia sido meticulosamente preparado ao longo de quase uma
década. Inaugurando essa nova fase, marcada por uma independência pedagógica, a administração
passou apenas a contribuir com ideias para o Planejamento, como um partícipe que detém um
maior número de informações, posição esta que apraz pelo sentimento de missão cumprida, pelo
objetivo alcançado, pela formação de uma massa crítica, por ter proporcionado o despertar, pela
internalização do sentido da palavra avançar tão repetida nas reuniões, enfim, pelo prazer de ver
que todo o esforço não foi em vão, pois ganharam os colaboradores, ganhou a Instituição, ganhou
o Estado, através da administração, e ganha a sociedade representada pelos servidores estaduais
ativos, pelos inativos e seus pensionistas.
A mudança que se apresenta para a edição do Planejamento Estratégico de 2011-2014, dá prova de
que a necessidade de avançar é e sempre foi a tônica da administração, absorvida por seu corpo
funcional. O próprio modo de elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico
necessitava de mudança, de transformação e inovação, o que passava necessariamente por
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melhores tecnologias. Era necessário um processo de raciocínio explorador de boas novas, que
levasse a uma projeção futura: um sistema informatizado que pudesse responder ao volume das
metas que se pretendia, mas sobretudo que se tornasse um marco na história do Planejamento do
Amazonprev, que se traduzisse na passagem de métodos analógicos para métodos digitais,
consubstanciado em novas tendências conceituais e tecnológicas, à luz de autores renomados que
tratam o Planejamento como instrumento de sustentabilidade para as Organizações.
Essa busca já havia iniciado após a constatação de que a ambiência estava propícia, pois a
administração percebia a cada ano que se avizinhava uma nova fase na história do Planejamento, a
qual poria fim ao forçoso processo de encastelamento dos conhecimentos vivenciado na primeira
fase, em que a Instituição não dispunha de todos os fatores que compõem o capital intelectual,
principalmente do capital humano dotado de conhecimento e do capital estrutural que dispusesse
de um software específico para auxílio da produtividade, ambos necessários para conduzir de
maneira autônoma um projeto da tão grande monta. Tornava-se imprescindível um sistema capaz
de reunir práticas de planejar e projetar em sintonia com as diretrizes governamentais, um software
que permitisse dar maior agilidade à elaboração e ao acompanhamento do Plano Estratégico e
Orçamentário, que pudesse aperfeiçoar as qualificações e a disciplina para interpretar
continuamente o contexto previdenciário associado ao contexto macro e auxiliar no
desenvolvimento de ações e estratégias para planejar e concretizar planos coerentes. Era preciso
ter mais, crescer mais e envolver mais, quebrar barreiras porventura ainda existentes, era preciso
aprender a aprender cada vez mais.
Assim, com base na política de tecnologia PA 1007, constante do Planejamento Estratégico de
2009 que tinha como objeto – Adquirir e Implantar um software para o acompanhamento do
Sistema de Planejamento Estratégico o Amazonprev adquiriu, por meio de processo licitatório
conduzido pela CGL, o software BSCWEB.
O Sistema controla e acompanha as ações do Planejamento Estratégico (plano orçamentário e
operacional), envolvendo: controle das ações, do orçamento e dos indicadores de desempenho
alinhados aos objetivos da Instituição; permite verificar a eficiência e a eficácia desse
planejamento; fornece subsídios que auxiliem os gestores na tomada de decisões baseados no
planejamento estratégico, com acompanhamento do desempenho efetivo comparado com o
desempenho desejado, proporcionando o feedback para que os gestores desencadeiem ações
corretivas, quando necessário.
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Importante destacar que o enfoque evolutivo do planejamento estratégico, ao invés de descartar os
enfoques antecedentes dessa prática, assimila os seus elementos mais valiosos e os aprimora.
A nova metodologia apresenta seis macro-etapas bem definidas: (1) definição das Diretrizes
Estratégicas, que determinam como a empresa deverá atuar no ambiente; (2) a análise estratégica
do ambiente interno, que compreende um levantamento das informações sobre a organização,
buscando identificar suas potencialidades e pontos de melhoria; (3) análise estratégica do ambiente
externo, que compreende a análise do macro-ambiente, dos outros RPPS, dos Estados; (4)
formulação dos objetivos e metas que a Instituição pretende alcançar; (5) escolha e definição das
atividades, visando a estabelecer uma posição futura para atender os objetivos estabelecidos, e (6)
implementação do plano estratégico. Cada macro-etapa analisada anteriormente possui suas
particularidades, revelando elementos específicos a serem considerados para a realização do
planejamento estratégico.
O acompanhamento da operacionalização do Plano é sistemático, através de um gerenciador de
prazos, permitindo que medidas de correção sejam tomadas tempestivamente.
Nesse diapasão, o Planejamento Estratégico deste Fundo, ao passar por essa reformulação, está
consubstanciado em 3 partes:
Parte I - PLANO ESTRATÉGICO - trata das grandes linhas da Instituição, todas elas
definidas pela equipe estratégica (Diretoria, Gerentes, Assessores e Coordenadores) com a
participação dos colaboradores e em perfeita consonância com as diretrizes do Governo do
Estado composto por:
• Fatores Estratégicos Corporativos – Missão, Visão de Futuro, Crenças e Valores,
Política da Qualidade e Direcionamento Institucional;
• Desempenho da Instituição até 2010;
• Desempenho dos RPPS e do nosso posicionamento em relação à Previdência;
• 3 Mapas Estratégicos com suas respectivas Diretrizes definidas – Excelência em
Gestão Previdenciária, Gestão de Pessoas e Infraestrutura; Perspectivas –
Administração Orçamentária, Aprendizado e Aprimoramento, Processos Internos,
Clientes Internos e Externos, Despesas Institucionais e Equilíbrio Financeiro e
Atuarial; Temas Estratégicos; Objetivos Estratégicos; Indicadores e Metas.
Parte II - PLANO TÁTICO OPERACIONAL – Parte composta pelos Planos de Trabalho
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e Orçamentos específicos para cada um destes Planos, definidos com a participação de
todos os colaboradores responsáveis pelos Planos de Trabalho, com sugestões, após terem
tido o conhecimento da estratégia estabelecida nos Mapas. Plano de Trabalho é um
conjunto de projetos de duração finita e atividades, destinado a ajudar a Instituição a
alcançar os objetivos almejados, contendo objetivo, indicador, meta, responsável, prazo,
custo.
Parte III - PLANO ORÇAMENTÁRIO – pautado na aplicação da programação
quantitativa. Referido Plano se constitui num instrumento de gestão, de forma a cumprir
ações que visem manter a capitalização do FPREV, o que depende, também, do
envolvimento do Estado como Ente Patronal, cumpridor das obrigações de repasse dos
recursos nos prazos estabelecidos em lei e, acompanhar o déficit corrente do FFIN, posto
ser este de total responsabilidade do Estado. O AMAZONPREV elabora anualmente um
orçamento gerencial administrado pelo Conselho Diretor (CODIR) e aprovado pelo
Conselho de Administração (CONAD), mediante emissão de parecer prévio do Conselho
Fiscal (COFIS).
A disseminação do Planejamento é feita aos colaboradores na etapa da elaboração, composta de
estabelecimento da missão, visão e valores e na fase de divulgação dos objetivos dos Mapas
Estratégicos.
Pela praxe já instituída, a Diretoria se compromete a acompanhar e justificar, mensalmente,
através do Relatório de Atividades, perante os Conselhos de Administração e Fiscal, os eventos
que contribuírem para as variações orçamentárias que superam a 10% de formas positivas e/ou
negativas verificadas entre o valor orçado e o realizado. A Diretoria, ainda, a exemplo dos anos
anteriores, propõe a esses Conselhos que remanejamentos de valores entre itens de despesas e/ou
instituição de créditos especiais superiores a 20% do total das despesas administrativas ou
previdenciárias, no exercício, só se realizem mediante prévia autorização do CONAD com o
parecer prévio do COFIS.
Como forma de prestar contas ao Ente Patrocinador representado pela SEAD, a administração
também encaminha o Relatório de Atividades mensal àquele órgão, após a apreciação e aprovação
dos Conselhos, bem como à SEFAZ, SEPLAN e CGE.
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Os parágrafos 1º e 2º da Cláusula 10ª do Contrato de Gestão registram a remessa da prestação de
contas do Amazonprev, à SEAD, até o dia 15/03 de cada ano, sem definir prazo para a remessa
pela SEAD ao TCE.
Pelo risco do inadimplemento junto ao TCE, o Amazonprev vem adotando a prática de encaminhar
primeiro àquela Corte, informando à SEAD a referida remessa.
As alterações dessa cláusula do Contrato de Gestão ainda não haviam sido processadas, em razão
da expectativa de mudança da natureza jurídica do Amazonprev para Fundação de Direito Público.
Considerando que tal alteração ainda não ocorreu, o Amazonprev proporá à SEAD um aditivo ao
Contrato de Gestão, sugerindo que o texto fique compatível com a prática, ou adotar outra medida
sem que haja risco de atraso na remessa ao TCE.
O cumprimento dos Objetivos Estratégicos, Indicadores e Metas delineadas no presente Plano, em
sua forma original ou com as alterações porventura surgidas, representará a superação de mais um
desafio do AMAZONPREV, credenciando-o efetiva e definitivamente na Gestão da Previdência
Estadual.
A leitura atenta do presente documento poderá ensejar, por via de conseqüência, a necessária
participação e o empenho de todos os que estejam comprometidos com a missão do
AMAZONPREV e o alcance da visão de futuro, ou seja, o corpo funcional da Instituição, sua
Diretoria, membros do CONAD e COFIS, Secretários, Órgãos do Poder Executivo, em especial a
Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD), Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ), Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN),
Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Casa Civil, reflexo
do total apoio e orientação do Governador Omar Aziz no sentido de colaborar, a qualquer
momento, com críticas ou sugestões que venham a melhorar o desempenho deste Fundo.
Silvestre de Castro Filho Diretor-Presidente do Amazonprev
Presidente do CODIR – Conselho Diretor
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PARTE I PLANO ESTRATÉGICO
1. FATORES ESTRATÉGICOS
CORPORATIVOS 2. DESEMPENHO DO FUNDO 3. MAPAS ESTRATÉGICOS
(DIRETRIZES, PERSPECTIVAS, TEMAS E OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS)
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PARTE I PLANO ESTRATÉGICO
1. FATORES ESTRATÉGICOS
CORPORATIVOS (MISSÃO, VISÃO DE FUTURO, CRENÇAS E VALORES, POLÍTICA
DA QUALIDADE, DIRECIONAMENTO INSTITUCIONAL)
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AAsssseegguurraarr aaooss sseerrvviiddoorreess ppúúbblliiccooss ddooEEssttaaddoo ddoo AAmmaazzoonnaass ee sseeuuss
ddeeppeennddeenntteess ooss bbeenneeffíícciiooss qquuee llhheesssseejjaamm ddeevviiddooss aappóóss ccoommpplleettaaddoo oo sseeuu
ppeerrííooddoo llaabboorraall,, oouu nnaass eevveennttuuaaiissaaddvveerrssiiddaaddeess,, ggeerriinnddoo ooss rreeccuurrssooss ddee
ffoorrmmaa aa oobbsseerrvvaarr oo ccaarráátteerrccoonnttrriibbuuttiivvoo ee oo eeqquuiillííbbrriioo ffiinnaanncceeiirroo
ee aattuuaarriiaall iinnddiissppeennssáávveeiiss ààssuusstteennttaabbiilliiddaaddee ee ppeerreenniiddaaddee ddoo
FFuunnddoo..
1.1 MISSÃO
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
A missão do AMAZONPREV resume a própria razão de existir do Fundo, descreve em linhas gerais onde ele atua e qual é seu foco principal.
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TTeerrmmooss uummaa GGeessttããoo ddee PPrreevviiddêênncciiaaEEssttaadduuaall áággiill,, mmooddeerrnnaa,, ddiinnââmmiiccaa eehhuummaannaa ee,, ssoobbrreettuuddoo,, ccaappaazz ddee eessttaarr
sseemmpprree eemm ssiinnttoonniiaa ccoomm aassnneecceessssiiddaaddeess ssóócciioo--eeccoonnôômmiiccaass ddooAAmmaazzoonnaass ee ddiirreettrriizzeess ddoo GGoovveerrnnoo,,
ooffeerreecceennddoo,, aaooss sseerrvviiddoorreess ppúúbblliiccooss ddooEEssttaaddoo,, bbeenneeffíícciiooss ccaabbíívveeiiss,, eemm
ccoonnssoonnâânncciiaa ccoomm ooss pprriinnccííppiiooss ddaaeexxcceellêênncciiaa nnoo PPaaddrrããoo ddee QQuuaalliiddaaddee eeddaa hhuummaanniizzaaççããoo ddooss rreellaacciioonnaammeennttooss..
1.2 VISÃO DE FUTURO
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
A Visão de Futuro define o que o AMAZONPREV pretende ser no futuro. Ela incorpora as ambições organizacionais, tecnológicas, operacionais e sociais de uma
Entidade moderna e eficaz.
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EXCELÊNCIA EM RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
COM OS SEGURADOS ATIVOS COM OS INATIVOS E PENSIONISTAS
Prática de ações transparentes sobre o regime,
assumindo o compromisso social, junto a
esses segurados, aplicando regras para
concessão de benefícios, de acordo com a
legislação, e assumindo, através do Programa
de Preparação para Aposentadoria (PROAP),
o compromisso de nortear os segurados que
estiverem em condições legais e manifestem
desejo pela aposentação.
Garantia de celeridade na concessão de
benefícios previdenciários.
Compromisso social assumido para estreitar o
relacionamento dos segurados com o
AMAZONPREV, proporcionando a
valorização dos beneficiários e a socialização
dos idosos, amparados pelo Programa Idade
Ativa, através de atividades culturais, sociais,
pedagógicas e de entretenimento, incluindo
cursos, palestras e oficinas.
Garantia de pagamento aos beneficiários.
COM OS COLABORADORES COM O PÚBLICO-ALVO EM GERAL Valorização dos colaboradores, uma vez que
estes representam a essência da Instituição,
adotando políticas de capacitação e
motivacionais, de modo a refletir
positivamente no comportamento e
relacionamento com os públicos interno e
externo em prol da missão institucional.
Participação dos funcionários em campanhas
solidárias aos abrigos e asilos, imbuídos na
humanização dos relacionamentos com a
sociedade.
COM O MEIO AMBIENTE Compromisso com a responsabilidade socioambiental, buscando uma postura ética permanente
da Instituição, preocupada com os impactos causados aos clientes, colaboradores e sociedade,
buscando contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo.
1.3 CRENÇAS E VALORES ESSENCIAIS
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
Princípios que serão praticados e valorizados por todos, objetivando tornar possível a Visão de Futuro do AMAZONPREV.
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EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Acompanhamento para que ocorra a disponibilização de recursos financeiros
decorrentes das contribuições previdenciárias dos segurados e da parte patronal, de forma
tempestiva, garantindo a capitalização do FPREV e o pagamento das despesas previdenciárias
correntes do FFIN.
EXCELÊNCIA NO USO DOS RECURSOS
Eficiência na gestão dos recursos disponibilizados pelo Estado com adequada
política de alocação desses recursos, nas ações voltadas à gestão do Passivo Previdenciário,
envolvendo os mecanismos de concessão e pagamento de benefícios do FPREV, em
consonância com o Plano de Aplicação e Investimento – PAI.
EXCELÊNCIA EM QUALIDADE
Compromisso do AMAZONPREV em excelência no atendimento e superação das
expectativas do seu público-alvo, levando em conta as peculiaridades inerentes aos
aposentados e pensionistas, proporcionando um atendimento descentralizado e personalizado,
tanto na sede, quanto nos PAC’s e através do Portal do Segurado, em atendimento ao Sistema
de Gestão da Qualidade.
EXCELÊNCIA NOS RELACIONAMENTOS COM OS ÓRGÃOS DE ORIGEM DO
SERVIDOR
Estreitamento das relações com os órgãos de origem da Administração Pública
Estadual, como um instrumento de gestão indispensável à preservação dos princípios de
sensibilidade, imparcialidade, seriedade e profissionalismo, no que tange aos requisitos
necessários à concessão de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de
Previdência do Estado do Amazonas, de forma rápida e segura, em termos legais.
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OO AAmmaazzoonnpprreevv tteemm ccoommoo PPoollííttiiccaa ddaaQQuuaalliiddaaddee oo ccoommpprroommeettiimmeennttoo ddee
aasssseegguurraarr aaooss sseerrvviiddoorreess ppúúbblliiccooss ddooEEssttaaddoo ddoo AAmmaazzoonnaass ee sseeuuss
ddeeppeennddeenntteess ooss bbeenneeffíícciiooss qquuee llhheesssseejjaamm ddeevviiddooss ee ggeerriirr ccoomm eexxcceellêênncciiaa
ooss sseeuuss pprroocceessssooss pprreevviiddeenncciiáárriiooss,,vviissaannddoo àà ssaattiissffaaççããoo ddooss sseegguurraaddooss ee
ddeeppeennddeenntteess,, mmeellhhoorraannddooccoonnttiinnuuaammeennttee aass aattiivviiddaaddeess,, eemm
aatteennddiimmeennttoo aaoo SSiisstteemmaa ddee GGeessttããoo ddaaQQuuaalliiddaaddee..
1.4 POLÍTICA DA QUALIDADE
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
É o meio de confirmar o compromisso com a qualidade perante os segurados.
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Participação direta ou com envolvimento efetivo da SEAD, SEFAZ, SEPLAN e
CGE, nas macrodecisões do AMAZONPREV, que venham contribuir para o equilíbrio
financeiro e atuarial dos Fundos, assegurando, dessa forma, o cumprimento das Legislações
Federal e Estadual.
Efetivo comprometimento do AMAZONPREV com a gestão do RPPS dos
Servidores Públicos do Estado do Amazonas.
Eficiente gestão do Ativo Previdenciário – constituído do suporte de contribuição
previdenciária e de aportes econômicos e financeiros, expressa na capacidade de garantir a
melhor aplicação dos respectivos recursos, de acordo com os princípios de legalidade,
segurança, liquidez e rentabilidade e transparência.
Adequada viabilização, pelo AMAZONPREV, de projetos para a política
previdenciária do Estado do Amazonas, a partir da execução do cálculo atuarial feito
anualmente, da execução e acompanhamento do Plano Orçamentário, do Fluxo de Caixa e
demais instrumentos consignados neste Plano, todos elaborados com o objetivo de indicar o
volume de recursos necessário para garantir o pagamento de benefícios previdenciários aos
segurados ou a seus dependentes.
Eficiente gestão do Passivo Previdenciário, expresso na capacidade de garantir o
pagamento dos benefícios previdenciários, respeitado o princípio contributivo e o princípio de
equilíbrio financeiro e atuarial.
Excelente oferta de serviços, informações e de programas de qualidade de vida de
acordo com as demandas do público-alvo.
Otimização do uso da capacidade tecnológica instalada da instituição para ampliar
as oportunidades de acesso dos seus usuários.
Desenvolvimento da responsabilidade social e ambiental da empresa, no contexto
1.5 DIRECIONAMENTO INSTITUCIONAL
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
Áreas estratégicas de segmentos de públicos que o AMAZONPREV deverá abranger para maximizar os benefícios de sua Missão Institucional.
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interno, frente a seu público e à comunidade.
Realização e participação em eventos que divulguem a imagem Institucional do
AMAZONPREV e proporcionem intercâmbio de experiências para o fortalecimento
institucional, capacitação profissional e conseqüente aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.
Solidificação do Sistema de Gestão da Qualidade e instituição de outros sistemas
reconhecidos nacional e internacionalmente para serviços públicos oferecidos.
Assessoramento do Amazonprev para questões relacionadas à unidade gestora única
e à transformação da natureza jurídica do Fundo.
Prática de uma política financeira eficiente e responsável, pois confia uma parte de
suas rendas presentes, sob a forma de contribuição para o sistema, em prol da segurança no
futuro.
Oferecimento, com inovação e qualidade, de informações e de atendimento das
necessidades dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas integrantes do Regime
Próprio de Previdência.
Padrões tecnológicos atualizados e de qualidade ao serviço.
Informações rápidas, confiáveis e precisas.
Garantia na concessão e pagamento de seus benefícios.
Agilidade nas decisões de seus pleitos, que envolvam concessões ou revisões de
benefícios.
Serviços eficientes e eficazes de acompanhamento aos beneficiários da Instituição.
Orientação sobre a concessão de benefícios.
Confiabilidade na obtenção dos serviços.
Mecanismos tecnológicos que facilitem a comunicação com o AMAZONPREV na
obtenção de informações previdenciárias.
Atenção e solidariedade demonstradas através da realização de eventos específicos
e do contato pessoal, com a utilização de linguagem e comportamento adequados.
Domínio do uso das modernas tecnologias como instrumento de trabalho.
Mecanismos inovadores para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade
dos serviços executados pelo colaborador.
Mecanismos internos de estímulo e compensação pelos resultados obtidos no
alcance e superação de metas.
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Política de capacitação ajustada ao desenvolvimento das competências e à
valorização do capital humano, voltada ao profissionalismo, para obtenção de resultados.
Desenvolvimento e disseminação de inovações em métodos e processos de trabalho
que resultem em ganhos de produtividade ou eficácia operacional.
Contribuição decisiva e criativa para o cumprimento da Missão Institucional do
AMAZONPREV e o alcance da Visão de Futuro.
Garantia de que a força de seu trabalho no AMAZONPREV esteja, sobretudo,
voltada para a concretização do propósito de oferecer aos segurados o usufruto de benefícios
previdenciários compatíveis com o esforço contributivo individual, feito pelo servidor.
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PARTE I PLANO ESTRATÉGICO
2. DESEMPENHO DO FUNDO
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2.1. ANÁLISE DO DESEMPENHO DA INSTITUIÇÃO
2.1.1. PATRIMÔNIO DO AMAZONPREV
O Fundo Previdenciário – FPREV de responsabilidade do Amazonprev apresenta o seguinte
desempenho:
Em 2002, os investimentos iniciais eram da ordem R$ 515 mil e em oito anos já
ultrapassaram R$ 568 milhões, um crescimento acumulado de 110.219%. Esse resultado é
fruto do comprometimento do Governo do Estado aliado ao compromisso da Administração
do Fundo em manter o equilíbrio financeiro e atuarial do FPREV que atua sob o regime de
capitalização, como demonstra o gráfico a seguir:
INVESTIMENTOS TOTAIS
515.469 6.856.179 23.535.47484.987.196
107.657.422123.930.638
231.465.303
413.080.415
568.660.923
(10.000.000)
90.000.000
190.000.000
290.000.000
390.000.000
490.000.000
590.000.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Ano
R$
Nota: Realizado até setembro/10 e projetado até dezembro/10 com base nos investimentos que compõem os Ativos do Fundo (aplicações em renda fixa e imóveis) e o Fluxo de Caixa.
Os recursos previdenciários desse Fundo são aplicados respeitando os ditames técnicos e
legais, conforme recomenda o Conselho Monetário Nacional – CMN na Resolução nº.
3.922/2010.
2. DESEMPENHO DO FUNDO
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
23
Em atendimento à LC nº. 131/2009 – Lei da Transparência, o Fundo tem uma política efetiva
de transparência de seus investimentos, os quais constam de diversos meios de comunicação
como o relatório de atividades mensais distribuídos às Secretarias, prestação de contas
mensais no site do Amazonprev, relatório de atividades anual, informativos impressos
mensais e bimestrais, dentre outros.
A política de investimento do Amazonprev estabelecida no Plano de Aplicações e
Investimentos - PAI, abalizada pela Resolução 3.922 de 25/11/2010, objetiva estabelecer as
diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos de benefícios
previdenciários, visando atingir a meta atuarial, se atendo aos princípios da boa governança,
da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. O maior objetivo da Política
de Investimento é zelar pela eficiência na condução das operações relativas às aplicações dos
recursos, buscando alocar os investimentos em instituições financeiras que possuam: solidez
patrimonial e experiência positiva no exercício da atividade de administração de grande
volume de recursos, além dos recursos financeiros serem aplicados objetivando um retorno
superior ao IPCA + 6% a.a. (meta atuarial).
Para 2011, o PAI contempla o início gradativo das aplicações em renda variável, após toda a
preparação do público interno e externo (Ente Patronal, Fiscalizadores e Conselheiros)
iniciada em 2010, para implantar a cultura de investimentos na Bolsa de Valores.
A Rentabilidade do Fundo no acumulado anual é de 8,492972%, frente à meta atuarial é
registrado um saldo positivo de 0,2424% até setembro/10, conforme detalha o quadro
abaixo:
Rentabilidade Realizada – FPREV
Nota: Dados validados pelo atuário.
8,492972%0,9098%3,60%
4,467066%8,2306%0,2424%
Meta AtuarialResultado Acumulado
Rentabilidade AcumuladaRentabilidade Mensal Média
IPCA AcumuladoTaxa de Juros Acumulada
24
2.1.2. COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DO
ESTADO COM DESPESA COM SEGURADOS – base: cálculo atuarial de 2001.
A decisão do Governo de criar o Amazonprev, numa visão de longo prazo, e fazendo a
gestão através de 2 Fundos (FFIN / FPREV), já demonstra claramente a mudança de rumo
definido, pois no primeiro cálculo atuarial, previa um cenário, no qual, se nenhuma medida
fosse adotada pelo Estado, em 2011 o Governador seria mero gerenciador de Recursos
Humanos, conforme destacados na coluna dados projetados em 2001 do quadro a seguir:
ANO
DESPESAS COM ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL)
%DESPESAS/
RCL
DESPESAS COM ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL)
%DESPESAS/
RCL
2001 916.815.549 2.717.800.337 33,732002 1.054.701.083 2.787.724.455 37,832003 1.213.324.071 2.859.447.594 42,43 1.263.850.870 3.094.307.000 40,842004 1.395.803.346 2.933.016.041 47,59 1.352.686.706 3.751.410.000 36,062005 1.605.726.804 3.008.477.272 53,37 1.392.975.115 4.294.391.000 32,442006 1.847.221.942 3.085.879.985 59,86 1.984.962.041 4.670.313.696 42,502007 2.125.037.020 3.165.274.130 67,14 2.562.954.291 5.331.931.462 48,072008 2.444.634.418 3.246.710.944 75,30 3.060.975.855 6.395.995.270 47,862009 2.812.298.037 3.330.242.981 84,45 3.415.992.573 6.161.490.863 55,442010 3.235.256.849 3.415.924.147 94,71 3.716.065.757 7.053.919.535 52,682011 3.721.827.042 3.503.809.735 106,222012 4.281.575.520 3.593.956.462 119,132013 4.925.508.018 3.686.422.502 133,61
DADOS REALIZADOS A PARTIR DE MARÇO DE 2003DADOS PROJETADOS EM 2001
Nota 1. RCL: Fonte SEFAZ. Realizada nos meses de julho/09 a agosto/10, conforme Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.
Nota 2: Despesas com Ativos, Inativos e Pensionistas estão realizadas até agosto/10 conforme Balanço Orçamentário 4º bimestre e projetada de setembro/10 a dezembro/10.
Relação da Despesa com Segurados X RCL no período de 2003 a 2010
42,4347,59
53,3759,86
67,1475,30
84,4594,71
40,84 36,06 32,4442,50
55,44 52,6848,07 47,86
0102030405060708090
100
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Projeção Realizado
25
Pelo quadro, pode ser constatado que desde a implantação em março de 2003 a situação
prevista no cálculo atuarial de 2001 já se reverteu, pois em 2009 a relação Despesas/RCL
passou de 84,45% para 55,44%. As projeções para o comprometimento da RCL em 2010 era
de 94,71% e previsto para ser realizado é de 52,68%.
As técnicas desenvolvidas na segregação de massas permitem gerir o FFIN e o FPREV com
distinção, permitindo conhecer suas características financeiras e atuariais, em conjunto ou
separadas com o objetivo de financiar o sistema previdenciário, dentro da capacidade e
possibilidades financeiras do ente público.
O Amazonprev, com a redução da cota patronal de 22% para 13% possibilitou uma
economia média, no primeiro ano, de 26 milhões aos cofres do Estado e nos anos seguintes
em valores superiores a estes. Isto significa que o Ente pode investir mais em áreas sociais,
fomentando o seu desenvolvimento sócio-econômico. Isso foi possível apesar da relação
ativos X inativos ter diminuído nos últimos 5 anos.
No quadro abaixo se verifica que o Estado do Amazonas saiu de uma relação ativo X
inativo/pensionista de 2,97 para em 2005 para uma relação ativo X inativo/pensionista de 2,53
em 2009. Esta relação significa que o número de pessoas que financiam os aposentados e
pensionistas do Estado diminui a cada ano.
Os Entes Estaduais em 2005 apresentavam uma relação ativo X inativo/pensionista de 1,71 e
em 2009 a relação assinalou a mesma proporção.
AMAZONAS ESTADOS
mês/ano Inativos/Pensionistas Ativos Relação AM
Relação Estados
dez/2005 18.996 56.512 1/2,97 1/1,71 dez/2006 19.063 57.315 1/3,00 1/1,67 dez/2007 22.001 56.754 1/2,57 1/1,82 dez/2008 22.373 56.953 1/2,54 1/1,66 dez/2009 22.716 57.638 1/2,53 1/1,71
set/10 23.817 58.515 1/2,4 ------ Fonte: Estudos atuariais do Amazonprev (2005 a 2009). Copag e Getec (setembro/2010).
É possível afirmar que o Amazonprev continuará a promover ações que possibilitem a
manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial, sendo necessário para a consecução desses
objetivos, aprimorar ainda mais suas metas de planejamento com o objetivo de cumprir a
26
missão institucional, pois conforme é demonstrado nas estatísticas a seguir, a necessidade de
comprometimento com as despesas previdenciárias vem aumentando.
2.1.3. GESTÃO PARA A QUALIDADE
Em janeiro de 2010 o Amazonprev obteve a certificação de seus processos na Norma ISO
9001:2008, assegurando o certificado em Auditoria de Manutenção ocorrida em agosto de
2010. Dos 127 Órgãos do Estado (91 Adm Direta + 36 Adm. Indireta), apenas o
Amazonprev juntamente com 21 Instituições já obtiveram certificação (dados até
dezembro/10).
2.1.3.1. ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO
A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta 85% de satisfação (soma do Bom e do
Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de
Gestão da Qualidade que vêm sendo superada, graças ao comprometimento dos
colaboradores com a excelência no atendimento e superação das expectativas do seu público-
alvo. Em setembro/10 foi obtida uma média de 97% de satisfação considerando os critérios
clareza nas informações, rapidez no atendimento, ambiente físico, conhecimento sobre o
assunto e cordialidade no atendimento, conforme gráfico abaixo:
Índice Geral de Satisfação do público no atendimento (média)
58
9097 9797
88
0
20
40
60
80
100
120
2005 2006 2007 2008 2009 2010
%
Fonte: GETEC Nota: Realizado até setembro/10
27
2.1.3.2. CONCESSÃO DE PENSÃO – Meta até 06 dias
A meta de concessão de pensão é de até 06 dias, o Amazonprev, em muitos casos, concede
em até 01 dia. Foi alterado o fluxo do processo de pensão para que o beneficiário tenha
conhecimento do valor do benefício, data de pagamento e possível data de publicação do ato
no Diário Oficial do Estado em até 30 minutos.
Os procedimentos para o pagamento do benefício de pensão também foram remodelados
com o objetivo de que nenhum beneficiário passe mais de 30 dias sem receber o estipêndio
para a manutenção da sua vida e de sua família. Mesmo quando o benefício é solicitado após
o processamento da folha de pagamento para o mês de direito, ainda assim, a família não fica
desassistida, visto que é realizado o crédito em conta, relativo ao seu benefício, é efetivado
em até 48 horas da publicação da portaria de pensão.
Concessões de pensões no prazo em 2010
Pensões dentro da meta; 273;
95,5%
Pensões com prazo superior à meta; 13;
4,5%
Nota: Realizado de janeiro/10 a outubro/10.
De janeiro a setembro de 2010 o Amazonprev alcançou um tempo médio de 3 dias na
concessão dos benefícios de pensão.
28
Pensões Concedidas (publicadas)
286
418
520
418454
382
2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Amazonprev Nota: Realizado até outubro/10.
Percentual de Atingimento do Prazo de Concessão
30%
54%
79%
90%95%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2006 2007 2008 2009 2010
Nota: Realizado até outubro/10. Nota: Em 2010 o prazo para concessão de pensão é em até 6 dias, em 2009 e 2008 era em até 10 dias, em
2007 e 2006 era de até 15 dias.
29
Histórico da massa de pensão
59025.809
5.286
5.483
5.685
5.768
2005 2006 2007 2008 2009 2010 Nota: Realizado até outubro/10.
2.1.3.3. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA – Meta até 30 dias
A meta de concessão de aposentadoria é de até 30 dias para análise e permanência, no
âmbito do Amazonprev. Em muitos casos, a concessão ocorre em até 07 dias.
Análise e encaminhamento de aposentadorias no prazo estabelecido até set/2010
Total = 938Quantidade
de aposent. fora da
meta; 35; 4%
Quantidade de
aposent. dentro da meta; 903;
96%
Nota: Realizado até outubro/10.
30
Aposentadorias Analisadas e Encaminhadas à Casa Civil
938
2437
686
1137
455
1330
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nota: Realizado até outubro/10.
Aposentadorias Concedidas (publicadas)
882761
1200
1510
2034
374
0
500
1000
1500
2000
2500
2005 2006 2007 2008 2009 2010 Nota: Realizado até outubro/10.
31
Histórico da massa de aposentados de 2005 a 2010
13.072
18.24117.43916.950
14.505
16.054
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010 Nota: realizado até outubro/10.
Em outubro/10 o Amazonprev contava com uma equipe de 87 colaboradores (excluindo
estagiários) para administrar 24.143 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de
1/277 colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir.
ENTE-Período Colaboradores Inativos e
Pensionistas Relação
AM-09 90 23.248 1/258 AM-out/10 87 24.143 1/277
Fonte: Amazonprev
2.1.3.4. CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO FUNCIONAL
O Treinamento e qualificação é um dos principais investimentos utilizados pelo Amazonprev
para alcançar os avanços em produtividade na área de previdência. Tem como meta
maximizar o desempenho profissional e motivacional dos colaboradores, melhorando
constantemente os resultados e consequentemente gerando um bom clima organizacional.
Dos 55 itens constantes do Plano de Desenvolvimento de Competência aprovado pela
Diretoria, a meta estabelecida no PPA 2010-2013 foi de cumprir no mínimo 70% dos itens,
já sendo ultrapassado em outubro/10. Pelas projeções serão executados até o final do ano,
80% do Plano.
32
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS - PDC
70%70%
80,0%78,0%
49,1%
35,0%32,7%27,3%
21,8%13,9%
74,6%
61,8%
5,0%0,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10
Meta Mínima anual Realizado
Nota: realizado até outubro/10 e projetado até dezembro/10.
55
44
11
0
10
20
30
40
50
60
Cursos Aprovados Cursos Oferecidos Não disponibilizados
Treinamentos realizados do Plano de Desenvolvimento de Competência em 2010
80%
Nota: realizado até outubro/10 e projetado até dezembro/10.
62
33 29
75
24
4
01020304050607080
GPREV GETEC GEJUR GERAF GADIR COGEP
PARTICIPAÇÕES POR GERÊNCIAS NOS TREINAMENTOS
33
2.933
5.717
2.730
5.288
2.6933.840
2.6383.447
0
2000
4000
6000
2007 2008 2009 2010
TREINAMENTOS SEGUNDO CRITÉRIOS DO RANKING SEPLAN
Horas de treinamentos estipuladas pela SeplanHoras de Treinamento mensal realizadas pelo Amazonprev
Nota: Ano 2010 realizado até setembro/10 e projetado até dezembro/10.
2.1.4. INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
O Amazonprev vem expandindo seu parque tecnológico, visando atingir elevado nível de
qualidade e produtividade na execução dos serviços de concessão de benefícios. Em termos de
software, o Fundo foi o pioneiro a conseguir a licença de uso do SISPREV-Corporate junto a
ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais para a
gestão previdenciária e em 2010 o Amazonprev adquiriu através de processo licitatório, via CGL,
o novo Sistema de Gestão Previdenciária - SISPREV WEB da empresa Agenda Assessoria.
O sistema constitui-se de um gerenciador de passivo previdenciário do servidor público, que
permite simulação de benefícios de aposentadoria e acompanhamento de processo no órgão gestor.
A nova versão substitui o SISPREV CORPORATE e é totalmente WEB. Oferece Leitura
Biométrica para o atendimento de recadastramento cujo objetivo é evitar intenções de fraudes;
Certificação Digital, permitindo que os processos sejam digitalizados e tramitados virtualmente,
com a intenção de preservar o processo físico; Refinamento da integração das informações
imprimindo maior confiabilidade dos dados importados; Interface WEB (acessado através da
Internet); Importação dos documentos emitidos pelo sistema anterior para o Banco de Dados;
Substituição do Sistema Safira pelo SISPREV Contábil proporcionando total integração das
informações no SISPREV WEB.
O objetivo é oferecer maior comodidade ao servidor público permitindo maior precisão e agilidade
na simulação e concessão dos benefícios em busca da excelência e da satisfação do público-alvo.
34
2.1.5. INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA FÍSICA
Dotar o Amazonprev de melhores acomodações aos seus segurados e aos colaboradores, tanto no
horário de trabalho quanto na intra jornada, e alcançar o mais alto nível de qualidade no
atendimento ao público, são desejos antigos do Ente Patrocinador e do Órgão Gestor.
Em 2003 o Amazonprev utilizava as instalações que serviam ao IPEAM, cujas edificações eram
compostas por 6 prédios, com uma área global de 867,05m2 ocasionando uma descentralização das
Unidades Administrativas.
Neste ano de 2010 foi realizada a complementação da reforma do Centro Previdenciário para
disponibilização de novos ambientes como: sala de palestra, 2 sala de reuniões, reprografia,
restaurante, sala de conforto, 2 banheiros para colaboradores e 2 para prestadores de serviços, sala
para Comissão de Ética e Disciplinar, além de que o setor de Arquivo e o Almoxarifado tiveram
suas áreas ampliadas, dentre outros.
A reforma dos prédios do Complexo Duque de Caxias /Ipixuna das antigas áreas das gerências
administrativas também foi concluída e estes serão disponibilizados para locação com a finalidade
de capitalizar o FPREV confirmando o compromisso com a solidificação do Sistema
Previdenciário.
Em termos globais, a área edificada em 2009 passou para 1.335,57 m2 disposta em 3 andares e
com a conclusão da reforma em 2010 alcançou 2.171,51m2, abrigando todas as unidades
administrativas do AMAZONPREV.
As fotografias, a seguir, mostram os ambientes (tomadas externas e internas) do antigo IPEAM, do
Centro Previdenciário no estado em que foi recebido e dele após a reforma, que serve atualmente
como sede do Amazonprev.
35
ANTES Diretoria – prédio I – administrativo Gerência Jurídica – prédio II
Gerência Administrativa e de Previdência – prédio III
Área Gerencial (interna) Área Gerencial (interna)
36
Área Gerencial (interna) Arquivo
Centro Previdenciário - Fachada Centro Previdenciário - Entrada
Centro Previdenciário - Auditório Centro Previdenciário - Banheiro
37
Centro Previdenciário - Escada
DEPOIS Centro Previdenciário - Fachada Centro Previdenciário - Entrada
Área Gerencial (interna) Área Gerencial (interna)
38
Arquivo Arquivo
Auditório Auditório
Banheiro Escada
39
Biblioteca Prédio para locação
Até 2005, a área de Atendimento era 58m2, tendo sido ampliada em 2006 para 570m2 e, com a
reforma do Centro Previdenciário em 2009, passou para 696m2. O ambiente do Atendimento
contava com 92 poltronas de 2006 a 2007 e passou para 200 no período de 2008 a 2010.
Atendimento
2003 até 2005 2006 até 2007 2008 até 2010
40
PERFONMANCE DOS ATENDIMENTOS DO AMAZONPREV ATÉ 2010
39.417
31.218
50.29753.33054.943
30.303
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Gráfico 15 Nota 1: Realizado até setembro/10. Nota2: Inclui atendimentos na Sede e nos PACS notando-se uma redução em função do avanço na qualidade da prestação dos serviços previdenciários reduzindo a necessidade dos segurados virem ao Atendimento.
2.1.6. CERTIFICAÇÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – CRP
A conquista pelo Amazonprev de mais um Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
pelo prazo de 180 dias (válido até 01.02.2011), por ter preenchido todos os requisitos
exigidos pelo Ministério da Previdência, coloca o Estado do Amazonas como referência
nacional por nunca ter deixado de ser certificado, desde a sua implantação.
2.1.7. INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO
Com o objetivo de oferecer uma comunicação mais dinâmica proporcionando maior
facilidade no acesso às informações previdenciárias, foram criados os seguintes instrumentos:
2.1.7.1. O Amazonprev reformulou o site da Instituição com 80.028 acessos desde
maio de 2007 até setembro de 2010. São disponibilizados serviços de
simulação de benefícios, emissão de 2ª via de contracheques, emissão de
“cédula c”, ouvidoria, dentre outros.
2.1.7.2. O Boletim on-line traz as principais notícias da Instituição e enquete mensal
sobre previdência, de periodicidade quinzenal, abrange todas as pessoas
41
interessadas, basta cadastrar o e-mail no site da Instituição. Atualmente são
1.120 pessoas cadastradas.
2.1.7.3. O Previdente: jornal de periodicidade bimestral, com a edição de 768.000
exemplares até 2010.
2.1.7.4. A Cartilha do Segurado, instrumento de orientação aos servidores que estão
prestes a reunir as condições de aposentadoria. Com tiragem de 120 mil
exemplares em 2 edições.
2.1.7.5. Folders: 5 folders com tiragem de 20 mil cada explicando sobre Previdência e
saúde, Idade Ativa, Saúde, Pensões e Proap.
2.1.8. PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL
Os investimentos em responsabilidade social e ambiental não são adereços, mas pilares
estruturantes que fazem parte das crenças e valores do Amazonprev. A gestão do
Amazonprev procura, também, se pautar pelo desenvolvimento da responsabilidade social e
ambiental.
2.1.8.1. PROAP - é o Programa de Preparação para Aposentadoria que oferece para os
servidores ativos do Estado do Amazonas uma série de atividades com vistas a
esclarecer aos futuros aposentados como ocorre o processo de aposentadoria, regras
aplicadas para concessão do benefício, concepção do aposentado na sociedade e
inatividade como um processo de mudanças. O programa tem como objetivo principal
preparar os servidores ativos que estão prestes a se aposentar, amenizando os
impactos da transição de ativo para a inatividade. As atividades são realizadas por
técnicos do AMAZONPREV, no próprio órgão de origem do servidor em datas
previamente divulgadas. O Amazonprev realiza as palestras, através de cronograma
ou agendamento no órgão, sede do Amazonprev ou ainda, em ações do PROPAC
Itinerante (utilizam a sede da SEDUC) no interior do Estado.
2.1.8.2. IDADE ATIVA – Tem como objetivo estreitar o relacionamento dos segurados com
o Amazonprev, proporcionando a valorização e humanização das relações e a
socialização dos idosos através do Programa Idade Ativa com o oferecimento das
atividades culturais, recreativas, sociais e pedagógicas com uma gama de atividades
entre elas cursos, palestras e oficinas. Imperativo registrar as parcerias efetivadas com
42
órgãos do Estado e Município como SEAS, FOPI, UNATI, CECI, SEMSA, CETAM,
CENTRO LEDUC, dentre outros.
Do ano de 2005 a 2010 o Programa Idade Ativa já atendeu 3.013 aposentados e
pensionistas em cursos e palestras.
2.1.8.3. BEM VIVER – disponibiliza atividades que contribuem para elevar a qualidade de
vida do colaborador realizadas em vários ambientes preparados para proporcionar
entretenimento, descanso e lazer aos colaboradores tais como, salas de TV,
descanso, leitura, participação em campeonatos externos, jogos internos, Semana da
Saúde, acesso à internet, massoterapia, ginástica laboral, restaurante, dentre outros.
É um programa de bem-estar alinhado ao Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA,
visando à qualidade de vida dos colaboradores e prevenir riscos ambientais.
2.1.8.4. RECICLAR – Visa conscientizar colaboradores e comunidade para realização de
ações e iniciativas que contribuam para a proteção do meio ambiente como a
43
reciclagem de papel e outros materiais utilizados na instituição, assim como a
semana do meio ambiente. Essa prática vem crescendo quer por meio de mais
servidores participantes, quer por meio da conscientização para a preservação da
natureza, pelos segurados atingindo aproximadamente 8 toneladas de materiais até
2010.
2.1.8.5. PROPAC – Programa Permanente de Atualização Cadastral, visando estreitar
relacionamento institucional com os segurados, com foco no recadastramento de
maiores de 70 anos e sem condições de comparecerem para efetuar o
recadastramento na sede da instituição.
2.2. METAS E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS PARA 2011
Os objetivos estabelecidos no Plano Plurianual, a exemplo dos anteriores, se constituem em
novos desafios para a administração e colaboradores deste Fundo, cuja consecução será
alcançada com o esforço e comprometimento de todos.
2.2.1. A principal meta do RPPS é o alcance dos investimentos projetados no gráfico a
seguir, com um volume de recursos de 741 milhões em 2011.
44
Investimentos Projetados até 2014
568.660.923741.498.830
955.836.103
1.234.195.5261.572.902.154
-
200.000.000
400.000.000
600.000.000
800.000.000
1.000.000.000
1.200.000.000
1.400.000.000
1.600.000.000
1.800.000.000
Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Nota 1: Realizado até outubro de 2010 e projetado até dezembro de 2014 com base nos investimentos que
compõem os ativos do Fundo e o Fluxo de Caixa. Nota 2: Investimentos compostos por renda fixa e imóveis.
Demais Iniciativas:
2.2.2. DP0101 - Aprimorar conhecimentos e técnicas, no sentido de capacitar colaboradores
e oferecer o suporte necessário para estudo e adequação dos projetos de lei com
repercussão previdenciária, com a finalidade de resguardar o equilíbrio financeiro e
atuarial do regime.
2.2.3. DP0102 - Melhorar o relacionamento com os órgãos de origem e fiscalizadores, com
o objetivo de otimizar o processo.
2.2.4. DP0201 - Acompanhar o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Sistema de
Gestão de Qualidade.
2.2.5. DP0202 - Estreitar relacionamento com os órgãos de origem visando assegurar
melhor adequação da legislação à realidade dos inativos.
2.2.6. DP0301 - Otimizar o fluxo do processo de concessão de aposentadoria, visando à
redução e qualidade.
2.2.7. DP0302 - Intensificar os serviços prestados pelo PROAP e PROPAC do Fundo, com
o objetivo de alcançar a missão.
2.2.8. DP0303 - Consolidar a credibilidade do Fundo perante a sociedade e público-alvo.
2.2.9. DP0304 - Acompanhar os recursos pertinentes a Compensação Previdenciária devida
ao Estado.
45
2.2.10. DP0305 - Buscar as parcerias que são necessárias para a melhoria dos serviços. Ex:
Cartórios, Prefeituras, Sindicatos, Delegacia do Idoso, Ministério da Previdência
Social e outros.
2.2.11. DP0306 - Assessorar o Estado nas tratativas para Adesão dos Poderes.
2.2.12. DP0401 - Intensificar a alocação de recursos em aplicações que tenham indexador
acima da meta atuarial.
2.2.13. DP0402 – Manter a elaboração de relatórios mensais e trimestrais dos recursos
acumulados no FPREV frente à meta atuarial e praticar benchmarking com outros
RPPS.
2.2.14. DG0501 - Realizar diagnóstico sobre as necessidades de treinamento e possibilidade
de desenvolvimento dos colaboradores, líderes e líderes em potencial.
2.2.15. DG0502 - Realizar estudo para dimensionar o quadro de recursos humanos.
2.2.16. DG0503 - Elaborar estudo sobre os programas de Saúde Ocupacional e disseminá-
los.
2.2.17. DG0504 - Aprimorar os conhecimentos para melhor gerenciar os investimentos.
2.2.18. DG0505 - Realizar estudo e Implantar Programa de Relacionamento Interpessoal.
2.2.19. DG0506 - Elaborar Projeto sobre políticas inovadoras em gestão de pessoas.
2.2.20. DG0601 – Avaliar as habilidades de cada colaborador para todas as Unidades visando
preencher o quadro por meio do concurso público.
2.2.21. DG0602 - Ampliar estudo sobre os benefícios funcionais.
2.2.22. DG0603 - Avaliar as propostas de inovação feita pelos colaboradores e implantar o
Programa de Idéias da Qualidade.
2.2.23. DG0701 – Conhecer atividades inter setores por meio de eventos e iniciativas como
seminários e rodízios.
2.2.24. DG0702 - Avaliar as formas de medir a satisfação dos colaboradores.
2.2.25. DG0703 - Reavaliar e ampliar o programa Bem-Viver.
2.2.26. DG0801 - Ampliar o programa Idade Ativa.
2.2.27. DG0802 - Implantar Call Center; estudar descentralização dos serviços através de
novos PACs e capacitar colaboradores.
2.2.28. DI0901 - Levantar custos necessários para as Diretrizes de Infraestrutura, Gestão de
Pessoas e Previdência para o orçamento 2012.
2.2.29. DI1001 - Diagnosticar a situação atual das instalações e equipamentos e propor
melhorias.
46
2.2.30. DI1002 - Integrar os sistemas informatizados dos demais setores com o sistema
contábil.
2.2.31. DI1003 - Atualizar o parque tecnológico com as novas tecnologias de mercado.
2.2.32. DI1004 - Criar espaço web com totem terminal de acesso à internet no Atendimento.
2.2.33. DI1005 - Integrar os sistemas da instituição com os sistemas do Estado.
2.2.34. DI1101 - Realizar visitas técnicas aos RPPS objetivando otimizar os processos.
2.2.35. DI1201 - Analisar, diagnosticar e racionalizar os processos administrativos,
financeiros, contábeis, jurídicos e previdenciários.
2.2.36. DI1202 - Elaborar e cumprir cronogramas de manutenção preventiva predial e de
equipamentos elétricos e eletrônicos.
2.2.37. DI1203 - Acompanhar e divulgar o planejamento estratégico e elaborar o
Planejamento 2012-2015.
2.2.38. DI1204 - Implantar Sistema Interno de Comunicação Sonora.
2.2.39. DI1205 - Elaborar e implantar Plano de Mídia.
2.2.40. DI1206 - Ampliar a gestão socioambiental.
2.2.41. DI1207 - Realizar Auditorias Internas das áreas fim e meio, tendo por base os
manuais de procedimentos e políticas da Instituição e outros documentos que sirvam
de base para auditoria.
2.2.42. DI1208 - Capacitar os colaboradores, que trabalham no atendimento, sobre
reclamação de Clientes.
2.2.43. DI1209 - Implantar Ouvidoria.
2.2.44. DI1210 – Adquirir e aplicar a NBR ISO 10002:2004 de tratamento das reclamações
de clientes.
2.2.45. DI1211 - Aperfeiçoar os processos de aferir a satisfação do cliente capital e interior.
2.2.46. DI1301 - Implantar PROAP e PROPAC móvel.
2.2.47. DI1401 – Estudar, criar e implantar sistema de custo por departamento.
47
Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social 2009 o segmento previdenciário do setor
público experimenta vigoroso crescimento, principalmente em virtude da adoção do Regime
Jurídico Único pelos Entes Federados.
Desde então, os sistemas de previdência social dos servidores públicos vêm passando por
progressivas alterações. As legislações que disciplinam a matéria revelam o processo de
amadurecimento e consolidação das questões que envolvem a seara, sendo que o marco inicial
após a Constituição de 1988 dessa transformação se dá com o advento da Emenda Constitucional
nº. 20 de 16 de dezembro de 1998 que, ao imprimir o caráter contributivo aos regimes próprios de
previdência social, alterou substancialmente o conceito de previdência como uma retribuição do
Estado ao servidor que dedicou sua vida laborativa à administração pública.
As tabelas a seguir apresentam informações sobre a Quantidade de Servidores das Unidades da
Federação – UF por região.
Da tabela consta o número de servidores existentes ao final do mês de dezembro de cada exercício,
distribuídos segundo a situação funcional: ativos, inativos e pensionistas.
2.3. DESEMPENHO DOS RPPS DOS ESTADOS
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
48
Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor, segundo as
Grandes Regiões e Unidades de Federação – 2009. QUANTIDADE DE SERVIDORES DO GOVERNO ESTADUAL NO RPPS
Tipo de servidor
Ativos Inativos Pensionistas
2009 4.972.945 3.141.700 1.301.896 529.349
NORTE........................... 2009 391.797 313.545 59.005 19.247Rondônia............................. 2009 65.468 59.995 3.314 2.159Acre..................................... 2009 33.818 27.176 4.210 2.432Amazonas........................... 2009 99.660 76.823 17.028 5.809Roraima ............................. 2009 14.496 14.473 12 11Pará..................................... 2009 125.502 88.112 30.126 7.264Amapá (1)........................... 2009 19.344 18.886 132 326Tocantins............................ 2009 33.509 28.080 4.183 1.246
NORDESTE.................... 2009 996.569 633.726 264.453 98.390Maranhão............................ 2009 116.185 84.982 22.423 8.780Piauí.................................... 2009 88.781 56.750 23.490 8.541Ceará.................................. 2009 126.542 78.665 32.576 15.301Rio Grande do Norte........... 2009 100.359 67.628 23.619 9.112Paraíba................................ 2009 93.709 59.520 24.243 9.946Pernambuco........................ 2009 185.051 110.193 52.111 22.747Alagoas .............................. 2009 – – – –Sergipe................................ 2009 58.794 41.317 12.355 5.122Bahia................................... 2009 227.148 134.671 73.636 18.841
SUDESTE....................... 2009 2.617.637 1.607.365 692.426 317.846Minas Gerais (1)................. 2009 1.196.360 831.746 275.640 88.974Espírito Santo...................... 2009 61.525 32.801 23.322 5.402Rio de Janeiro..................... 2009 447.554 224.962 132.179 90.413São Paulo............................ 2009 912.198 517.856 261.285 133.057
SUL................................. 2009 561.897 320.322 180.354 61.221Paraná (1)........................... 2009 126.237 116.283 8.285 1.669Santa Catarina.................... 2009 119.191 68.396 40.599 10.196Rio Grande do Sul (1)......... 2009 316.469 135.643 131.470 49.356
CENTRO-OESTE........... 2009 405.045 266.742 105.658 32.645Mato Grosso do Sul............ 2009 63.275 43.761 15.959 3.555Mato Grosso....................... 2009 54.592 34.736 14.909 4.947Goiás................................... 2009 123.015 80.243 33.865 8.907Distrito Federal.................... 2009 164.163 108.002 40.925 15.236
FONTE: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV-Demonstrativo Previdenciário.
GRANDES REGIÕES E
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
AnoTotal
Quanto aos 4,97 milhões de servidores estaduais em 2009, podemos destacar diversos
pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores
estão lotados na região Sudeste, 53%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 20%, e
a região Sul, com 11%. Dentre os servidores estaduais lotados na região Sudeste, que são
2,61 milhões, 35% são da unidade federativa de São Paulo, um pouco menos de 17% são do
Estado do Rio de Janeiro e os demais servidores dessa região estão distribuídos entre Minas
Gerais, 45%, e Espírito Santo, 2%. Com relação à classificação destes servidores por tipo de
vínculo com a previdência, 63% são servidores ativos e 37% são inativos e pensionistas,
demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total dos servidores, onde
3/4 são servidores que estão na atividade e 1/4 são os que estão na inatividade.
49
Quantidade de servidores dos Estados em 2009.
Ativos Inativos Pensionistas Relação Ativo X Inativo
ESTADOS 2009 4.972.945 3.141.700 1.301.896 529.349 1,71
Tipo de servidorQUANTIDADE DE SERVIDORES DO RPPS
ENTE Ano Total
FONTE: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV-Demonstrativo Previdenciário.
Em dezembro de 2009, verifica-se que 4.972.945 (servidores ativos, inativos e pensionistas
estão cobertos por regime próprio de previdência social instituídos pelos Estados)
representando 51% do total de servidores.
Segundo o IPEA, a alta velocidade da queda da fecundidade e da mortalidade acarreta
mudanças rápidas no ritmo de crescimento da população e, também, na distribuição etária e
na oferta de força de trabalho, entre outras. A mudança mais importante ocorrida nos últimos
anos foi o envelhecimento populacional, ou seja, uma mudança nos pesos dos diversos
grupos etários no total da população. A população idosa, que respondia por 7,9% da
população brasileira, passou a responder por 11,4%. A População em Idade Ativa (PIA)
também aumentou sua participação, tendo passado de 58,3% para 64,6%. Mas, também,
envelheceu.
2.3.1. POSIÇÕES DOS INVESTIMENTOS DOS RPPSs
INVESTIMENTO DOS RPPS (R$ Mil)
2007 2008 2009
ESTADOS................ 32.213.406 39.622.603 44.256.534
ENTE
Os Investimentos dos RPPS por Unidade da Federação apresentam os recursos alocados nos
segmentos de aplicação de renda fixa e renda variável, aplicados no mercado financeiro de
acordo a Resolução nº 3.922 de 2010.
Em 2009, o montante dos investimentos dos recursos dos entes federativos atingiu R$ 44,25
bilhões. Deste recurso, em torno de 47% está concentrado na Região Sudeste, em torno de
29% na Região Sul, e em torno de 24% nas demais regiões. Considerando a Região Sudeste,
de maior concentração dos recursos totais, Rio de Janeiro com 51%, e São Paulo com 35%,
são os Estados com a maior concentração de recursos dessa região. Quando a análise é
temporal, percebe-se que em 2007, no global, os investimentos montavam o valor de R$
50
32,213 bilhões, o que representou um crescimento nominal em torno de 32% de 2007 a 2009,
já que o montante atual é de R$ 44,25 bilhões.
Segundo o MPS o patrimônio dos RPPS pulou de 44,25 bilhões em dezembro de 2009, para
cerca de 50 bilhões em novembro de 2010, isso representa um crescimento de
aproximadamente 20% no período.
Por tipo de segmento, 96% dos recursos totais estão alocados no segmento de renda fixa,
restando 4% apenas aplicado no segmento de renda variável. Dentro do segmento de renda
fixa, o tipo de investimento de maior concentração é o Fundos Art. 7º - da Resolução -CMN
nº 3.922, seguido de Títulos do Tesouro Nacional Pós-Fixado. O tipo de investimento que
teve o maior crescimento porcentual no período 2007/2009 foi o Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios, seguido dos Fundos de Ações.
51
PARTE I PLANO ESTRATÉGICO
3. MAPAS ESTRATÉGICOS DO
AMAZONPREV PARA O QUADRIÊNIO 2011-2014
52
3.1. MAPAS ESTRATÉGICOS DO AMAZONPREV
O Amazonprev, desde a implantação, vinha aperfeiçoando o processo de Planejamento,
objetivando sobretudo implantar essa cultura. A partir de 2010 reuniu condições para implantar
uma nova metodologia visando “Transformar Estratégias em Ações” e com isso assegurar os
resultados institucionais mensurados e planejados através de um conjunto de ações mais efetivas,
denominada de Balanced Scorecard – BSC, com o auxílio de um sistema informatizado BSCWEB.
O BSC, que significa Cartão de Indicadores Balanceados, é uma metodologia mundialmente
adotada por empresas industriais e que nestes últimos 10 anos vem sendo muito utilizada por
instituições públicas, evidentemente com as adaptações necessárias à natureza requerida ao serviço
público, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, em virtude do sucesso de conseguir
alinhar e otimizar recursos públicos, para então fazer mais com os mesmos recursos, apresentando
um ganho excelente de produtividade.
Essa metodologia traz um conjunto de ferramentas gerenciais que fornece orientações de
planejamento, alinhamento, controle e execução de forma participativa, fortalecendo a cultura
institucional através de seu corpo gerencial e técnico, centrado em diretrizes, objetivos, metas,
indicadores e planos de trabalho, atrelados a orçamentos físicos e financeiros, de tal sorte que cada
gestor e sua equipe de lideres têm uma visualização do que estão fazendo e para que. Isto
estabelece parceria interna de alinhamento institucional, de modo que a instituição pública seja
enxergada por todos como um corpo único e integral, alinhada em busca de um macro objetivo
para os próximos 04 anos, denominado de “Visão de Futuro 2011 – 2014”.
O BSC traz em suas diversas formas metodológicas a maneira de enxergar a instituição pública
sobre vários pontos de vista denominadas de “Perspectivas” que apresentam em sua estruturação
interna uma relação de causa e efeito de modo que não há uma ingerência organizacional, mas sim
um aprendizado coletivo, onde de uma forma participativa e todas as partes interessadas na gestão,
convivem em 04 perspectivas básicas que são a seguir citadas: Aprendizado e Crescimento;
Processos Internos; Clientes e Financeira. Estas perspectivas, esta forma de olhar o Amazonprev,
foi estudada, discutida, adaptada e internamente aprovada pelo CODIR e então optamos pelas 07
perspectivas: Administração Orçamentária, Aprendizado e Aprimoramento; Processos Internos;
Clientes Internos; Clientes Externos; Despesa Institucionais e Equilíbrio Financeiro e Atuarial
53
O Planejamento Estratégico de uma instituição pressupõe um movimento em relação a sua Visão
de Futuro e portanto é uma forma de planejar e controlar este movimento organizacional. O
Amazonprev optou por 3 diretrizes estratégicas, que ficaram consolidadas nos Mapas Estratégicos:
• A primeira – Gestão Previdenciária – se constitui na finalidade da Instituição, da mola-
mestra que justifica a criação do Fundo para gerir o Sistema Previdenciário do Estado.
• A segunda – Gestão de Pessoas – demonstra a valorização e capacitação do capital humano
da Instituição sintonizado com a Missão e Visão de Futuro da Instituição, centrado nos
pilares do atendimento aos segurados com excelência e humanização e no equilíbrio
financeiro e atuarial do Fundo, visando à perenidade.
• A terceira – Infraestrutura – é todo o suporte tecnológico e estrutural para tornar possível a
realização das ações das áreas fim e meio e impulsioná-las ao atingimento da Missão
institucional e do alcance da Visão de Futuro.
A figura a seguir ilustra as diretrizes e como a instituição caminha ou se move em direção a sua
Visão de Futuro:
Nota 1: A e B - Amazonprev em pontos distintos rumo à Visão de Futuro. Nota 2: PTs são os Planos de Trabalho elaborados, cuja execução é necessária para se alcançar os objetivos estabelecidos.
METODOLOGIA BSC
A
AMAZONPREV
B
AMAZONPREV100%
30%
2010 2011 2012 20142013
D. PREVIDENCIÁRIA - DP
D. GESTÃO DE PESSOAS - DG
D. INFRAESTRUTURA - DI
VISÃO DE FUTURO 2014
MISSÃO
PROCESSOS
ANOS
60%PT´S
54
Em suma, Balanced Scorecard (BSC) (Cartão de Indicadores Balanceados) deriva de uma
nova visão de medidas de performance ou sistema de avaliação de desempenho
institucional. Formaliza o processo de mensuração permitindo aos gerentes e
coordenadores de toda a organização trabalhar com os mesmos objetivos. O BSC é um
conjunto de indicadores balanceados que ajudam a monitorar o desempenho e os
resultados.
As Diretrizes (D) são os caminhos pelos quais o Amazonprev precisa avançar para
perseguir a visão de futuro.
A partir da definição das 3 diretrizes (Gestão de Previdência, Gestão de Pessoas e
Infraestrutura) foram estabelecidas subestratégias denominadas de Temas Estratégicos, que
são dimensões menores do negócio do Amazonprev. Para esses temas foram idealizados
objetivos estratégicos que, numa relação de causa e efeito, serão perseguidos por todos,
durante o quadriênio 2011-2014, para alcançar a Visão de Futuro.
Os temas e objetivos estratégicos foram divididos em perspectivas, que são diversos
olhares que a Instituição tem que ter do negócio para que possa controlá-lo e mensurá-lo.
Na perspectiva Administração Orçamentária foi estabelecido o tema Administração de
Recursos financeiros com o objetivo de planejar e prover recursos financeiros para cada
uma das 3 diretrizes. Os recursos referem-se aos recursos da taxa de administração
necessária para o custeio do Fundo.
Na perspectiva de aprendizado e aprimoramento foram estabelecidas as atividades
(capital humano), os sistemas (capital de informação) que apóiam os processos e dão
motivação e alinhamento para conhecimento.
Na perspectiva de processos internos foram estabelecidos os processos críticos que
realizarão os objetivos das perspectivas Equilíbrio Financeiro e Atuarial, de Clientes
externos e internos e de Despesas Institucionais.
55
Juntas, as 3 primeiras perspectivas citadas descrevem como o Amazonprev implementa a
estratégia do negócio.
Na perspectiva de clientes internos foram identificados os esforços do Amazonprev para
com a satisfação dos colaboradores na consecução do negócio definido para o Fundo. Na
perspectiva de clientes externos foram consideradas formas de satisfazer todas as partes
externas interessadas no negócio do Amazonprev como, Governo, Segurados Ativos e
Inativos, Pensionistas e Sociedade em geral.
Na perspectiva Despesas Institucionais foi estabelecido o tema controle de custos com
objetivo de otimizar o controle dos recursos aplicados nas atividades fim e meio.
Na perspectiva equilíbrio financeiro e atuarial foram definidas formas do Fundo continuar
cumprindo com suas obrigações atuais e futuras. Juntas, as perspectivas Financeira e
Atuarial, de Clientes e de Despesas Institucionais demonstram o que a Instituição espera
alcançar, satisfação dos clientes e equilíbrio financeiro e atuarial para o Fundo.
Os Planos de Trabalho (PTs) são todas as iniciativas que o Amazonprev precisa executar
para cumprir com seus objetivos.
Os Mapas Estratégicos incluem uma avaliação abrangente do Amazonprev, em relação às
capacidades, do desempenho e do posicionamento frente à Previdência.
Os Mapas Estratégicos estão dispostos conforme segue:
59
PARTE II PLANO TÁTICO OPERACIONAL
1. PLANOS DE TRABALHO PARA AS
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
60
O Plano Tático Operacional do AMAZONPREV para o quadriênio 2011-2014 foi segregado
em Planos de Trabalho para as 3 Diretrizes abrangendo as áreas PREVIDENCIÁRIA com os
temas Legislação Previdenciária, Relação com o Estado / Integração com Órgãos, Estudo atuarial e
articulação, Produtividade e prazo, Atualização cadastral, Programas previdenciários, Institucional,
Aplicações e investimentos e Equilíbrio Financeiro e Atuarial; PESSOAS com os temas Recursos
Humanos e liderança, Programa motivacional, Comprometimento, Planejamento, Integração
Interna, Programas Sociais Internos e Externos, Atendimento previdenciário, e
INFRAESTRUTRA que, por sua vez, se subdivide em Temas Estratégicos Administração de
Recursos Financeiros; Educação; Tecnologia da Informação; Benchmarking; Infraestrutura;
Planejamento; Comunicação; Responsabilidade Socioambiental; Gestão da Qualidade;
Atendimento Previdenciário e Controle de Custos.
As metas estabelecidas para cada Diretriz possuem prazos para serem cumpridos exigindo
que as ações sejam iniciadas e finalizadas dentro dos períodos propostos.
Cada uma das Diretrizes citadas está sendo tratada, separadamente, de acordo com seus
Objetivos. Os mapas Estratégicos foram direcionados de forma a atender as características de
Instituições Públicas da Administração Indireta. Cada Objetivo Estratégico das Diretrizes tem pelo
menos 1 Plano de trabalho com: Unidade responsável; Indicadores juntamente com suas
respectivas metas; Prazo e Custos. Os Objetivos Estratégicos guardam total sintonia com as
Diretrizes da Instituição e suas formas de implementação estão detalhadas nos Planos de Trabalho.
As metas de cada Programa estão codificadas com suas iniciais: DP – Diretriz Previdenciária
– DG, Diretriz de Gestão de Pessoas e DI – Diretriz de Infraestrutura.
O acompanhamento sistemático do Planejamento Estratégico de 2011 permitirá aos
administradores, ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal, ao Conselho Diretor e
colaboradores do AMAZONPREV identificar, a qualquer tempo, por meio do Sistema BSCWEB
o estágio de cada Diretriz e etapa de execução do Plano de Trabalho, revelando os status
Resolvido ou Pendente demonstrando a participação efetiva dos responsáveis, possibilitando
correções e ajustes. Este processo também vai permitir a análise e a elaboração de relatórios mais
tempestivos, precisos e seguros, visando a uma eficaz comunicação interna e externa com todos os
segmentos de colaboradores, órgãos de origem e público-alvo.
1.1. INTRODUÇÃO PLANO PLURIANUAL 2011-2014
61
PARTE II PLANO TÁTICO OPERACIONAL
1.2. PLANOS DE TRABALHO DA
DIRETRIZ PREVIDENCIÁRIA
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PARTE II PLANO TÁTICO OPERACIONAL
1.3. PLANOS DE TRABALHO DA
DIRETRIZ GESTÃO DE PESSOAS
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68
PARTE II PLANO TÁTICO OPERACIONAL
1.4. PLANOS DE TRABALHO DA DIRETRIZ INFRAESTRUTURA
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72
PARTE III PLANO ORÇAMENTÁRIO
2011-2014
1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS E PREMISSAS
BÁSICAS
73
O Plano Orçamentário e os Fluxos de Caixa elaborados pelo AMAZONPREV levaram em
conta a situação atual dos Fundos, principalmente no que tange ao comportamento dos títulos,
bens, contribuições (dos segurados e patronais) destinados às massas do FFIN e FPREV e os
investimentos desses recursos, dentro da concepção original assumida pelo Governo, em lei, para
saneamento da previdência estadual. Além disso, pautaram-se nos valores corporativos,
Desempenho do Fundo, Mapas Estratégicos com seus devidos Objetivos Estratégicos
estabelecidos para a Instituição alcançar neste quadriênio.
As análises Estratégicas foram realizadas para conceber os Objetivos Estratégicos que
desafiam a atuação deste Fundo para o quadriênio 2011 a 2014. Todas as metas de ordem
quantitativa, consignadas no Plano Orçamentário, associadas às metas qualitativas, constituem
desafios a serem perseguidos, com vistas a fortalecer a imagem da Instituição junto ao seu público-
alvo e dar cumprimento a sua função securitária, objeto de sua Missão.
O Plano Orçamentário contém os Objetivos e Premissas a serem obedecidos e a
Metodologia utilizada na definição dos valores de cada elemento (Receitas e Despesas).
As Planilhas Orçamentárias e os Fluxos de Caixas estão classificados por Fundo (FFIN,
FPREV e FADM) e por ano, dentro do Quadriênio.
O Plano Orçamentário se constitui num instrumento gerencial e norteador das ações deste
Fundo, refletindo um zelo permanente da administração com a gestão dos recursos previdenciários
e dos recursos administrativos, de forma a garantir que sejam suficientes para cumprir as
obrigações finalísticas a que são destinados.
1. INTRODUÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
74
2.1. Os Objetivos que nortearam o presente Plano Orçamentário são os seguintes:
2.1.1 Garantir que as contribuições dos servidores ativos do FPREV e cota patronal sejam
devidamente repassadas pelo Poder Executivo, nas épocas e valores devidos;
2.1.2 Contar com a participação do Estado na captação de recursos para o FFIN;
2.1.3 Garantir a efetivação dos repasses do Ente, no que diz respeito à cota patronal,
contribuições para pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, à cobertura
do Déficit Corrente do FFIN e a Taxa de Administração nos prazos e forma
estabelecidos na LC 30/01;
2.1.4 Garantir que a Taxa de Administração devida ao AMAZONPREV e os recursos
advindos das aplicações e investimentos, na forma prevista na LC n. 30/2001, sejam
geridos com eficiência e eficácia;
2.1.5 Acompanhar tempestivamente a rentabilidade periódica, de modo que esta no
exercício, obedeça às premissas estatuídas no Plano de Aplicações e Investimentos
(PAI).
2.2. As Premissas que darão suporte ao cumprimento do presente Plano Orçamentário são as
seguintes:
2.2.1 Necessidade de contato permanente com os órgãos envolvidos nas diligências para
repasse ao AMAZONPREV dos recursos inerentes à composição dos Fundos
Previdenciário e Financeiro, no sentido de obter as fontes de recursos programadas
pela Instituição. Para isso, o AMAZONPREV conta com a GRP – Guia de
Recolhimento Previdenciário, emitida pelo SISPREV, consignando os valores dos
repasses, por órgão, de forma a facilitar o trabalho dos órgãos, sistematizar os
repasses conforme a Lei e aperfeiçoar os controles da arrecadação;
2.2.2 Concretização das premissas previstas para arrecadação de recursos Previdenciários e
sua contabilização a partir do que definem as Normas do MPS, observando também
os recursos não previdenciários, que devem vir segregados, cuja viabilização de
pagamento é feita pelo AMAZONPREV (com recursos do Tesouro Estadual) a título
de prestação de serviço;
2.2.3 Adoção da prática permanente de aplicação dos recursos componentes dos Fundos
Previdenciário e Financeiro, respeitadas as normas vigentes do Conselho Monetário
2. OBJETIVOS E PREMISSAS BÁSICAS
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
75
Nacional (CMN) sobre a matéria e o princípio da otimização na aplicação desses
recursos, em consonância com o PAI;
2.2.4 Adoção da prática permanente de aplicação dos recursos do Fundo Administrativo,
oriundos da taxa de administração, respeitadas as normas do Ministério da
Previdência Social, além da Legislação emanada do Conselho Monetário Nacional e
do PAI.
76
PARTE III PLANO ORÇAMENTÁRIO
2011-2014
3. METODOLOGIA GERAL
77
3.1.1. METODOLOGIA DE CÁLCULO DE TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO AMAZONPREV
Os valores orçados para o PPA 2011 – 2014 acompanham a orientação do art. 47 da Lei
Complementar n. 30/01, ocorrendo, assim, a segregação em Fundo Previdenciário e Fundo
Financeiro para as receitas e despesas previdenciárias. A referência para a classificação da receita
por Fundo, dentro da atual segregação de massa, foi tomada a partir da publicação da Emenda
Constitucional n. 41/2003, que deu suporte para inserção na LC n. 30/2001, devidamente
regulamentada pela Portaria MPS 403/2008.
Os Fundos Financeiro e Previdenciário são compostos pelas contribuições previdenciárias
mensais dos segurados e dos pensionistas a eles vinculados, além da cota patronal, que foi
reduzida, baseada em estudo atuarial e consulta ao Ministério de Previdência e instituída por meio
da LC 73 de 20 de abril de 2010.
O orçamento do AMAZONPREV contempla ainda o Fundo Administrativo - FADM, cuja
receita é oriunda da taxa de administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital,
necessárias à organização e ao funcionamento desta Instituição, na forma prevista na Portaria n.
204/08 e LC 30/2001. Dessa forma, as planilhas de orçamento estão sendo apresentadas por
Fundo, consignando em cada um deles as receitas e despesas próprias.
As sobras da Taxa de Administração (reserva de contingência) servem para fazer face ao que
dispõe o parágrafo 2º do art. 80 da LC 30/2001.
Todas as rubricas orçamentárias constantes nos orçamentos aqui apresentados obedecem ao
disposto na Portaria n. 95/2007 do Ministério da Previdência Social.
O Plano Orçamentário para o quadriênio contempla a transformação da Natureza Jurídica
para Fundação de direito público, observando essa influência no FADM.
3.1. INTRODUÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2011-2014
78
A elaboração do orçamento contempla ainda a Compensação Previdenciária, estabelecida
pela Lei nº 9.796 de 06/05/1999.
O Amazonprev vem obtendo receita a título de compensação previdenciária e ao mesmo
tempo vem repassando na forma de compensação previdenciária ao I.N.S.S conforme § 3 do artigo
16 da Portaria 6.209/99 (que define os procedimentos da compensação previdenciária). O
AMAZONPREV possui um “estoque”, que são recursos gerados referentes aos benefícios
concedidos no período compreendido entre 05/10/1988 a 05/05/1999, esses recursos não estão
ainda disponíveis, mas cada Ente tem conhecimento de quanto lhe cabe a cada concessão.
Segundo o cálculo atuarial de julho 2010, o Amazonprev tem estimativa de compensar até o
ano de 2076 o valor de R$ 163.271.534.
Os recursos financeiros provenientes da compensação previdenciária contribuem para o
equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
79
PARTE III
PLANO ORÇAMENTÁRIO DOS FUNDOS FINANCEIRO E
PREVIDENCIÁRIO 2011-2014
3.2. METODOLOGIA, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E FLUXOS DE CAIXA
80
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA METODOLOGIA APLICADA VALOR
(R$)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNDO FINANCEIRO 761.739.355
RECEITAS CORRENTES 761.739.355
4.1.2.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 761.739.355
4.1.2.1.0.29.00 SERVIDOR ATIVO / INATIVO E PENSIONISTA
O valor estimado foi tomado a partir da análise das variações mês a mês dos eventos ocorridos no período de julho de 2009 a junho de 2010, cuja base de cálculo é de R$ 1.290.573.019, além da tendência de redução da massa previdenciária do FFIN. Observou-se, também, o atendimento ao normativo que disciplina a arrecadação de uma competência até o 10º dia do mês subsequente por meio da GRP - Guia de Recolhimento Previdenciário.Considerado aumento de receita em função da Lei de Reajuste nos salários da massa de ativos, pensionistas e inativos civis e militares e pelo aumento dado pelo Governo para os segurados que ganham acima de 1 salário mínimo e foram enquadrados a se aposentarem pela média de contribuições. A contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas é estabelecida conforme art. 50 da LC nº. 30/01.
141.963.032
6.1.2.1.7.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
A contribuição mensal do Estado para o custeio do Programa de Previdência foi calculada à razão de 13% das remunerações, subsídios, proventos ou benefícios devidos aos servidores, conforme LC 73 de 20/04/10 que alterou o art. 53 da LC 30/01.
167.774.492
6.1.2.1.7.01.00
REPASSE PARA COBERTURA DO DÉFICIT CORRENTE DO FFIN
Registra os valores recebidos do Ente para cobertura de insuficiência financeira entre as receitas e despesas previdenciárias referente ao exercício atual do Fundo Financeiro.
405.411.379
4.1.9.2.2.10.00 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Registra as receitas de compensação previdenciária em favor do RPPS do estado do Amazonas, relativas aos benefícios de aposentadorias concedidos a partir de 5 de outubro de 1988. O valor estimado tem por base 1.692 requerimentos para compensação e a média dos pagamentos recebidos no período de julho de 2009 a junho de 2010.
38.040.852
4.1.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
Valores estimados para 2011 e anos subseqüentes considerando a arrecadação das restituições oriundas de causas judiciais e processos administrativos, tendo como base a variação observada no período de julho de 2009 a junho de 2010.
49.600
4.1.9.9.0.00.01TRANSFERÊNCIA TX DE ADMINISTRAÇÃO art. 80 LC 30/01
Registra-se valor transferido da Taxa de Administração em 2011 para este Fundo consoante prevê o art. 80 da LC 30/01.
8.500.000
81
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNDO FINANCEIRO
3.0.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 761.739.355
3.3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
Despesas orçadas para pagamentos de benefícios a servidores inativos civis e militares ingressados no serviço público até 31 de dezembro de 2003, tomando-se como base a variação dos valores realizados de julho de 2009 a junho de 2010, considerando os acréscimos das Leis de Reajustes por parte do Governo do Estado. Considerando o pagamento do prêmio de produtividade dos inativos da Sefaz em fevereiro, do 13º salário à razão de 1/12 avos ao mês, em julho e dezembro para os que optaram em receber o 13° em 02 parcelas e em dezembro para quem optou por receber integralmente, conforme termo de opção constante na Lei Estadual nº 3.254 de 06/02/2008. Além da probabilidade de entrada de cerca de 2.000 servidores ativos para a inatividade, que corresponde a aproximadamente 25% das aposentadorias programadas. Considerou-se, também, aumento dado pelo Governo para os segurados que ganham acima de 1 salário mínimo e foram enquadrados no cálculo da média de contribuições.
549.778.024
3.3.3.90.03.00 PENSÕES
Despesas orçadas para pagamentos de pensionistas civis e militares, além do pagamento do prêmio de produtividade dos pensionistas da Sefaz, em fevereiro e, da antecipação de 50% do 13º salário em julho e o restante em dezembro. Tomou-se como base a variação dos valores realizados de julho de 2009 a junho de 2010, considerando os acréscimos das Leis de reajustes por parte do Governo do Estado.
210.868.162
3.3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Despesas orçadas para indenizações e restituições devidas aos servidores por ocasião de descontos feitos pelo Amazonprev. Os valores basearam-se na média do realizado de julho de 2009 a junho de 2010. Para os anos de 2012, 2013 e 2014, projetou-se um acréscimo de 10% a.a.
1.093.169
3.3.3.20.03.01 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Registra as despesas de compensação previdenciária em favor do RGPS do Estado do Amazonas, relativas aos benefícios de aposentadorias concedidos a partir de 5 de outubro de 1988. O valor estimado tem por base 140 requerimentos para compensação e a média do valor das compensações pagas no período de julho de 2009 a junho de 2010.
483.804
82
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA METODOLOGIA APLICADA VALOR (R$)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 173.517.795
RECEITAS CORRENTES 171.700.772
4.1.2.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 92.801.705
4.1.2.1.0.29.00
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO / INATIVO/ PENSIONISTA (CIVIL E MILITAR)
Os valores foram tomados a partir da análise das variações mês a mês dos eventos ocorridos no período de julho de 2009 a junho de 2010 dos servidores ativos que ingressaram mediante concurso público, após a publicação da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003, cuja base de cálculo é de R$ 386.673.772. A tendência de aumento na receita de contribuição previdenciária do Fundo é em razão da convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros (UPAS) que foi realizado em 2010, representando aproximadamente 1000 servidores da PC e 1239 do UPAS. O aumento de receita de contribuição dos ativos tende a ser menor em 2011 do que em 2010 em função da informação da SEFAZ dada na sede do Governo, de que não está previsto orçamento para contratação de novos servidores públicos, pois foi informado que a Folha de Pessoal de 2011 foi orçada, tomando-se como base a folha empenhada de junho/10 x 13 (correspondente a 12 meses + 13º salário). A contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas é estabelecida conforme art. 50 da LC nº. 30/01. Para os inativos foi considerada a iminência de 6 aposentadorias pela compulsória, conforme cálculo atuarial. Foi considerado o ingresso de 78 servidores do Amazonprev em virtude da mudança da Natureza Jurídica para Fundação prevista para 2011.
42.534.115
6.1.2.1.7.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Registra a arrecadação da Receita de Contribuição mensal do Estado para o custeio do Programa de Previdência e foi calculada à razão de 13% das remunerações, subsídios, proventos ou benefícios devidos aos servidores, conforme LC 73 de 20/04/10 que alterou o art. 53 da LC 30/01. 50.267.590
83
4.1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 78.899.066
4.1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - ALUGUÉIS
Registra a arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis do RPPS para o exercício de 2011 e estão sendo considerados os valores das locações existentes na capital. Está prevista a renovação dos contratos de locação vincendos em abril e maio de 2011. O reajuste sobre o valor do aluguel dos imóveis serão aplicados tendo como valor o índice de 5,5%, que corresponde à previsão do IPCA 2010. Os prédios: antiga Geraf, antiga Gejur, antiga Diretoria (complexo Ipixuna / Duque de Caxias) serão pagos pelo Amazonprev a 0,5% do valor venal do imóvel, até que sejam alugados para terceiros, previsto para março, o valor da locação foi considerado 1% do valor venal do imóvel. O Centro Previdenciário e o Prédio Histórico serão transferidos do grupo de investimentos para o Ativo Imobilizado Permanente. Para os anos de 2012 a 2014 foi projetado reajuste com alíquota de 5,5% a.a (projeção IPCA 2011 + 1%) para todos os imóveis.
2.252.188
4.1.3.2.0.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - FUNDOS / TÍTULOS / RENDA VARIÁVEL
O valor calculado tomou como referência a média das variações do período de julho de 2009 a junho de 2010 para Fundos e Títulos.Estão sendo consideradas as variações dos percentuais de rendimentos dos Fundos de Investimentos em cotas de renda fixa com lastro em Títulos do Tesouro Nacional e dos juros recebidos dos títulos CVS. Para renda variável utilizou-se 2% do total aplicado em Fundos.Os índices de variação dos rendimentos estão orientados pelo Plano de Aplicações e Investimentos - PAI e acompanhados pelo Comitê de Investimentos, cuja perspectiva é de atingimento da meta atuarial (IPCA+6%) a.a.
76.646.878
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA METODOLOGIA APLICADA VALOR (R$)
4.2.0.0.0.00.00 RECEITA DE CAPITAL 1.817.024
4.2.2.2.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Os valores orçados estão baseados no Plano Imobiliário Anual, constante do Plano de Aplicações e Investimentos-PAI, contemplando as seguintes alienações do interior (Fonte Boa, Parintins e Tefé) estão previstos para alienação até junho de 2011 com venda parcelada em até 24 meses. Considerado a alienação do imóvel ocupado pelo IBGE no Município de Itacoatiara a partir de janeiro/11.
191.157
4.2.5.9.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Os valores orçados estão baseados na variação da amortização do valor principal dos CVS no período de julho de 2009 a junho de 2010. O vencimento desses títulos está para 2027, os mesmos vêm sendo resgatados (retornados) parceladamente desde janeiro/09.
1.625.867
84
DESPESAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS CORRENTES 1.109.170
3.3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
Despesas orçadas para pagamentos de benefícios a servidores inativos civis ingressos no serviço público a partir de 01 de janeiro de 2004. Considerando o 13º salário à razão de 1/12 avos ao mês, em julho e dezembro para os que optaram em receber o 13° em 02 parcelas e em dezembro para quem optou por receber integralmente. Tomou-se como base a variação dos valores realizados de julho de 2009 a junho de 2010 referente a 07 aposentadorias por invalidez e 01 por tempo de contribuição e considerando os acréscimos das leis de reajustes por parte do Governo do Estado. Considerou-se, ainda, a entrada de 6 iminentes identificados no cálculo atuarial na modalidade aposentadoria compulsória.
191.918
3.3.3.90.03.00 PENSÕES
Despesas orçadas para pagamentos de pensionistas civis e militares, além do pagamento do prêmio de produtividade dos pensionistas da Sefaz, em fevereiro e, da antecipação de 50% do 13º salário em julho e o restante em dezembro. Tomou-se como base a variação dos valores realizados de julho de 2009 a junho de 2010 referente a 56 pensionistas e considerando os acréscimos das leis de reajustes por parte do Governo do Estado.
917.252
85
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NO
VDE
ZO
RÇAD
OO
RÇA
DOO
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OO
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OO
RÇA
DOO
RÇAD
OO
RÇAD
OO
RÇAD
OCÓ
DIG
O4.
0.0.
0.0.
00.0
055
.765
.302
67.8
17.3
9856
.257
.603
56.7
66.3
7157
.224
.862
61.1
21.2
3069
.897
.244
62.6
82.7
7263
.174
.292
64.4
49.0
4465
.001
.202
81.5
82.0
3476
1.73
9.35
54.
1.0.
0.0.
00.0
013
.686
.725
13.6
71.9
2515
.803
.913
13.6
49.7
9013
.629
.102
22.1
08.2
8114
.409
.820
14.2
37.7
1614
.215
.483
14.1
93.3
2314
.171
.235
24.7
76.1
7118
8.55
3.48
44.
1.2.
0.0.
00.0
0RE
CEI
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NTR
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(A1)
10.5
12.6
5410
.497
.854
12.6
29.8
4210
.475
.719
10.4
54.8
3110
.434
.010
11.2
35.5
4911
.063
.445
11.0
41.2
1211
.019
.052
10.9
96.9
6421
.601
.900
141.
963.
032
4.1.
2.1.
0.29
.00
CON
TRIB
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RPPS
10.5
12.6
5410
.497
.854
12.6
29.8
4210
.475
.719
10.4
54.8
3110
.434
.010
11.2
35.5
4911
.063
.445
11.0
41.2
1211
.019
.052
10.9
96.9
6421
.601
.900
141.
963.
032
4.1.
2.1.
0.29
.07
SER
VID
OR
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OC
IVIL
7.17
0.15
77.
148.
647
8.12
7.20
17.
127.
201
7.10
5.81
97.
084.
502
7.63
5.14
07.
612.
234
7.58
9.39
87.
566.
629
7.54
3.93
015
.042
.596
96.7
53.4
514.
1.2.
1.0.
29.0
8SE
RVI
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MIL
ITAR
1.43
1.94
11.
430.
509
1.42
9.07
91.
427.
649
1.42
6.22
21.
424.
796
1.57
4.59
61.
423.
371
1.42
1.94
71.
420.
525
1.41
9.10
52.
835.
372
18.6
65.1
124.
1.2.
1.0.
29.0
9SE
RVI
DO
RIN
ATIV
OC
IVIL
1.13
1.62
01.
132.
752
1.73
1.62
01.
133.
884
1.13
5.01
81.
136.
153
1.16
6.33
41.
167.
501
1.16
8.66
81.
169.
837
1.17
1.00
72.
134.
546
15.3
78.9
404.
1.2.
1.0.
29.1
0SE
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DO
RIN
ATIV
OM
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AR13
3.46
413
4.66
513
4.80
013
4.93
513
5.07
013
5.20
514
8.83
314
8.98
214
9.13
114
9.28
014
9.43
029
0.77
41.
844.
569
4.1.
2.1.
0.29
.11
PEN
SIO
NIS
TAC
IVIL
632.
513
638.
206
1.19
3.94
963
8.84
463
9.48
364
0.12
269
7.40
069
8.09
769
8.79
569
9.49
470
0.19
41.
258.
194
9.13
5.29
14.
1.2.
1.0.
29.1
2PE
NSI
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.076
13.1
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.207
13.2
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.233
13.2
4613
.259
13.2
7313
.286
13.2
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0.00
.00
OU
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3.17
4.07
13.
174.
071
3.17
4.07
13.
174.
071
3.17
4.27
111
.674
.271
3.17
4.27
13.
174.
271
3.17
4.27
13.
174.
271
3.17
4.27
13.
174.
271
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2.2.
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170.
071
3.17
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13.
170.
071
3.17
0.07
13.
170.
071
3.17
0.07
13.
170.
071
3.17
0.07
13.
170.
071
3.17
0.07
13.
170.
071
3.17
0.07
138
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9.2.
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4.00
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4.20
04.
200
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101
PARTE III
PLANO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ADMINISTRATIVO
2011-2014
3.3. METODOLOGIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E FLUXOS DE CAIXA
102
3.3.1. METODOLOGIA DE ALOCAÇÃO DOS VALORES ORÇADOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas correntes e de capital do exercício de 2011 do FADM foram alocadas em
11 Unidades Orçamentárias, em conformidade com a responsabilidade funcional atribuída a cada
unidade administrativa prevista no organograma da Instituição e de acordo com a quantidade de
colaboradores em cada unidade de forma a permitir maior objetividade e desburocratização na
utilização dos recursos.
Os critérios de alocação estabelecidos para as rubricas orçamentárias de despesa foram
os seguintes:
� Nº. de colaboradores por unidade administrativa, expresso no lotacionograma,
considerando, inclusive, as contratações oriundas do próximo concurso público,
cujo evento está programado para se realizar em 2011;
� Atividades específicas de cada unidade administrativa.
3.3.1.1. PARÂMETROS GERAIS – Os parâmetros utilizados na elaboração do orçamento são de
ordem quantitativa, a saber:
QUADRO DE PESSOAL:
� Administração - honorários;
� Remuneração de pessoal, inclusive bolsa auxílio a estagiários e respectiva taxa de
administração;
� Encargos sociais.
3.3.1.2. DIÁRIA DO PRESIDENTE DE R$ 279,83 fora do Estado e R$ 139,91 no Estado - Valores
orçados como Diárias do Presidente, conforme Decreto Estadual n.º. 26.953, de 27 de agosto de
2.007 que fixa os valores das diárias para os servidores da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo, e dá outras providências.
3.3.1.3. DIÁRIA DE ASSESSOR/GERENTE DE R$ 244,85 fora do Estado e R$ 104,93 no Estado -
Valores Orçados como Diárias dos gerentes, coordenadores e assessores, conforme Decreto
Estadual n.º 26.953, de 27 de agosto de 2.007 que fixa os valores das diárias para os servidores da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providência.
103
3.3.1.4. DIÁRIA DOS DEMAIS COLABORADORES R$ 209,88 fora do Estado e R$ 69,95 no
Estado – Valores orçados para os demais colaboradores, conforme Decreto Estadual n.º 26.953, de
27 de agosto de 2.007 que fixa os valores das diárias para os servidores da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo, e dá outras providência.
3.3.1.5. PASSAGEM DE IDA/VOLTA (MANAUS/BRASILIA/MANAUS) DE R$ 1.300,00 – Está
sendo considerado para orçar a Despesa com Passagens Aéreas.
3.3.1.6. ÁREA FÍSICA ATUAL E PROJETADA PARA O AMAZONPREV – Considerada no cálculo
das Despesas: Limpeza e Conservação, Vigilância e Segurança, Conservação e Manutenção de
Equipamentos, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Serviços de Copa, Motoboy e
Mensageiros, Energia Elétrica, Telecomunicações, Água e Saneamento e Aquisição de Materiais
Permanentes como: Mobiliário em Geral e de Processamentos de Dados.
3.3.1.7. TICKET ALIMENTAÇÃO: Orçado com base no quantitativo de colaboradores definido no
Lotacionograma aprovado, exceto estagiários, pelo valor do ticket, inclusive a Taxa de
Administração paga à empresa fornecedora. A definição do quantitativo para o quadro de recursos
humanos (lotacionagrama) foi objeto de estudo feito por empresa terceirizada, contratada por
licitação e aprovado pelo CODIR, conforme estabelece o art. 60 da LC n. 30/01, combinado com o
art. 57 do Decreto n. 22.541/02.
3.3.1.8. BOLSA AUXÍLIO para estagiários – Considerado com base no lotacionograma inclusive a
taxa de administração paga ao credenciado.
3.3.1.9. ÍNDICE TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE PESSOAL - Utilizado para calcular os
encargos sociais incidentes sobre a Folha de Pagamento da Administração corresponde a 20% da
Contribuição do Empregador para o INSS relativo aos Servidores de Cargo em Comissão,
inclusive o Diretor-Presidente, e do Pessoal Administrativo 13% da Contribuição do Empregador
para o Amazonprev relativo aos Servidores do Quadro Efetivo, inclusive os em Função de
Confiança; 0,5% do Seguro Acidente do Trabalho - SAT; 1% do PIS/PASEP, levando em conta a
transformação da Natureza Jurídica para Fundação de Direito Público, cuja proposta de alteração
foi submetida à Casa Civil, em outubro de 2009, via minuta de Projeto de Lei. Referido projeto foi
readequado conforme orientação do então Governador Eduardo Braga para reforçar as
salvaguardas para o Sistema e para os servidores, tendo sido reencaminhado em março/2010.
104
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA METODOLOGIA APLICADA
VALOR
RECEITAS ADMINISTRATIVAS 26.888.254
RECEITAS CORRENTES 26.888.254
4.1.6.0.0.13.99.00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
A Taxa de Administração, repassada pelo Estado, assim como as reservas constituídas, tem como objetivos custear os gastos de natureza tipicamente administrativa deste Fundo de Previdência.Os valores de janeiro a setembro de 2011 foram calculados aplicando a alíquota de 1% sobre o valor total realizado com remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS, relativo ao ano de 2010. Os meses de outubro a dezembro de 2011 foram projetados tomando-se como base a média das despesas com pessoal ativo, inativo e pensionistas do período realizado em 2010 incluindo o 13º salário. O valor da alíquota apresentada está em consonância com as orientações legais dispostas na LC nº. 30/01, assim como os limites definidos na Lei 9.717/98, com escrituração na Portaria nº. 402/08, Instrução Normativa nº 02/2009 do Ministério da Previdência.
26.407.596
4.1.3.2.8.10.03.01.00RENDIMENTOS TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Registra os valores dos Rendimentos da Reserva Administrativa constituída com as sobras da Taxa de Administração do ano de 2011. 480.658
DESPESAS ADMNISTRATIVAS 23.683.526
DESPESAS CORRENTES 22.332.089
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DA DIRETORIA 630.816
3.3.1.9.0.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS DA DIRETORIA 542.333
3.3.1.9.0.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Registra os valores orçados para as despesas com honorários e vantagens fixas da Diretoria, incluindo a nomeação de um Diretor de Previdência conforme consta no art. 70 da LC nº 30/01, que determina a composição do Conselho Diretor. Deve-se ressaltar que esses valores estão em consonância com a política salarial adotada pelo Governo do Estado, em relação aos salários dos Secretários e demais cargos intermediários.
464.000
105
3.3.1.9.0.11.43 13° SALÁRIO
Registra os valores correspondentes ao pagamento do 13º salário de acordo com a legislação pertinente. Esta despesa realiza-se na proporção de 6/12 avos pagos em abril e dezembro respectivamente, tendo como base a remuneração mensal da Diretoria. No caso de férias concedidas nos meses de fevereiro e março, a 1ª parcela do 13º salário será antecipada para estes meses em consonância com o Manual de Políticas de Recursos Humanos do AMAZONPREV. Para os anos de 2012, 2013 e 2014, os valores permanecem inalterados.
41.000
3.3.1.9.0.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Registra os valores referentes ao pagamento de 1/3 da remuneração devida no período de férias aos Diretores, conforme a legislação trabalhista vigente e programação de férias para o ano de 2011. Para os anos de 2012, 2013 e 2014, os valores permanecem inalterados.
9.333
3.3.1.9.0.11.46 FÉRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Registra despesa com antecipação da remuneração devida aos Diretores no período de férias. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014, os valores permanecem inalterados.
28.000
3.3.1.9.0.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 83.469
3.3.1.9.0.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Registra valores referentes à razão de 20% sobre o total da folha de pagamento da Presidência e da Diretoria de Previdência - Dipre. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014, os valores permanecem inalterados.
73.800
3.3.1.9.0.13.03 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - AMAZONPREV
Registra valores referentes à razão de 13% sobre o salário base da Diretora de Administração e Finanças, que pertence ao quadro permanente. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014, os valores permanecem inalterados.
6.871
3.3.1.9.0.13.99
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (0,5% - SEGURO)
Registra valores referentes à aplicação de 0,5% sobre o total da folha de pagamento do Conselho Diretor. Esta despesa equivale ao Seguro Acidente do Trabalho – SAT. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 os valores permanecem inalterados.
2.798
3.3.3.9.0.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.013
3.3.3.9.0.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP
Registra valores referentes ao PIS/PASEP que tem como base o total da folha de pagamento do Conselho Diretor sobre a qual é aplicada a alíquota de 1%, exceto sobre o 13º salário. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014, os valores permanecem inalterados.
5.013
106
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 8.838.6353.3.1.9.0.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.965.498
3.3.1.9.0.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Despesas com a remuneração do quadro de pessoal efetivo. Os valores orçados têm como base o lotacionograma aprovado pela Diretoria na forma do art. 60 da LC nº 30/01 combinado com art 57 do Decreto 22.541/02, já incluindo contratações oriundas do Concurso Público previsto para o exercício de 2011 e projeção de reajuste equivalente ao IPCA 2010+1%. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado reajuste pelo IPCA 2010+ 1% ao ano. As projeções de reajustes são, exclusivamente, para efeito de se identificar um valor orçamentário.
3.972.386
3.3.1.9.0.11.31 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
Registra as despesas com remuneração dos colaboradores que exercem cargo em comissão, dos efetivos que exercem função de confiança conforme valores aprovados no Plano de Cargos e Salários e quantitativo do Lotacionograma, incluindo para estes, projeção de reajuste equivalente ao IPCA 2010+1%. Considerou-se pagamento de gratificações por participação de colaboradores em comissões. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado reajuste pelo IPCA 2010+ 1% ao ano. As projeções de reajustes são, exclusivamente, para efeito de se identificar um valor orçamentário.
1.892.325
3.3.1.9.0.11.43 13º SALÁRIO
Registra os valores orçados com o 13º salário dos colaboradores efetivos, cargos em comissão e função de confiança sendo o pagamento efetuado em 2 parcelas, abril e dezembro, correspondentes a 6/12 avos, valores aprovados no PCCS e PCS e quantitativo do Lotacionograma aprovado para 2011. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado reajuste pelo IPCA 2010+ 1% ao ano. As projeções de reajustes são, exclusivamente, para efeito de se identificar um valor orçamentário.
505.846
3.3.1.9.0.11.45 FÉRIAS – ABONO CONSTITUCIONAL
Registra os valores referentes ao pagamento de 1/3 da remuneração devida no período de férias aos colaboradores efetivos, cargos em comissão e função de confiança. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado reajuste pelo IPCA 2010+ 1% ao ano. As projeções de reajustes são, exclusivamente, para efeito de se identificar um valor orçamentário.
157.663
3.3.1.9.0.11.46 FÉRIAS – PAGAMENTO ANTECIPADO
Registra despesa com antecipação da remuneração devida no período de férias aos colaboradores efetivos, cargos em comissão e função de confiança. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA 2010 + 1% ao ano.
437.278
107
3.3.1.9.0.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.114.825
3.3.1.9.0.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS
Registra valores referentes à razão de 20% sobre o total da folha de pagamento dos colaboradores de Cargo em Comissão. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA 2010 + 1% ao ano.
286.949
3.3.1.9.0.13.03 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – AMAZONPREV
Registra valores referentes à razão de 13% sobre o total da folha de pagamento do Pessoal do Quadro Efetivo, considerando os que estão em Função de Confiança. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014, foi considerado IPCA + 1% ao ano.
722.128
3.3.1.9.0.13.99
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - (0,5% - seguro)
Registra valores referentes à aplicação de 0,5% sobre a folha de pagamento dos colaboradores. Esta despesa equivale ao Seguro Acidente do Trabalho – SAT. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
36.092
3.3.3.9.0.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP
Registra valores referentes ao PIS / PASEP que tem como base a folha de pagamento dos colaboradores, sobre a qual é aplicada da alíquota de 1%, exceto sobre o 13º salário. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
69.655
3.3.1.9.0.96.00 RESSARCIMENTO PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ÓRGÃOS 758.312
3.3.1.9.0.96.01 PESSOAL REQUISITADO DE OUTRO ÓRGÃO
Registra as despesas com colaboradores cedidos pela SEAD e do Ex-IPEAM (atualmente lotados na SEAD). São calculados nessa rubrica os valores correspondentes à remuneração desses servidores (ressarcimento à SEAD) mais as vantagens adicionais pagas pelo Amazonprev. Além disso, são consideradas as parcelas relativas ao 13º salário em abril e dezembro com as respectivas vantagens adicionais.
758.312
108
MANUTENÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO 201.600
3.3.3.9.0.36.45 JETONS A CONSELHEIROS
Registra despesas com honorários dos Conselheiros do CONAD e COFIS, respectivamente compostos por 8 e 4 membros, conforme art. 67 e 77 da LC nº 30/01. Os valores referentes ao CONAD são calculados à base de 10% da remuneração paga ao Diretor-Presidente e os do COFIS, por sua vez, corresponde a 80% do valor do CONAD. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 os valores permanecem inalterados.
201.600
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 12.661.038
3.3.3.9.0.14.13 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80.857
3.3.3.9.0.14.14 DIÁRIAS NO PAÍS
Registra os valores orçados com diárias pagas a colaboradores devido às viagens institucionais, tanto a capitais quanto ao interior do Estado, ao Programa Permanente de Atualização Cadastral – PROPAC, ao programa de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio do PROAP e ampliação do Programa Idade Ativa. Considera-se também a participação do Diretor-Presidente em reuniões da Abipem e Conaprev e participação de colaboradores em eventos nacionais como cursos e seminários. Os valores para 2011 basearam-se na média realizada de julho de 2009 a junho 2010, além de acréscimo decorrente de circunstâncias de ordem conjuntural. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA 2010 + 1% ao ano.
80.857
3.3.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 451.222
3.3.3.9.0.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRUFICANTES AUTOMOTIVOS
Está calculado considerando as despesas com consumo mensal de combustível com a média dos valores registrados nos meses de julho de 2009 a junho de 2010. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA 2010 + 1% ao ano.
12.000
3.3.3.9.0.30.02 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Está calculado considerando as despesas com consumo mensal de alimentos como: café, leite, sucos, biscoitos, água mineral e afins com a média dos valores de consumo nos meses de julho de 2009 a junho de 2010, além de acréscimo inflacionário IPCA 2010 + 1% ao ano. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA 2010 + 1% ao ano.
82.957
109
3.3.3.9.0.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE
Está calculado com base no consumo médio destes materiais nos meses de julho de 2009 a junho de 2010. Para o exercício 2011 foram incluídos calendários, agendas e pvc para carteiras dos aposentados. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
80.420
3.3.3.9.0.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Está calculado com base na média de consumo registrada nos meses de julho de 2009 a junho de 2010, estando incluídas despesas com tonner e cartuchos para impressoras (inclusive para impressão de carteiras dos aposentados) e outros suprimentos de informática nos meses de abril e agosto/11. Considerado em março a compra de mouse pad anatômicos para os colaboradores. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
119.085
3.3.3.9.0.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Os valores foram orçados com base na média de julho de 2009 a junho de 2010 e na necessidade de manutenções dos imóveis, sendo registradas as despesas com aquisição de materiais de consumo para aplicação e manutenção de imóveis do FPREV. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
8.000
3.3.3.9.0.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
Os valores foram orçados com base na média registrada nos meses julho de 2009 a junho de 2010, sendo registradas as despesas com aquisição de componentes, peças e acessórios para manutenção de bens móveis principalmente copiadoras, máquinas de café e veículo. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
15.980
3.3.3.9.0.30.29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO.
Os valores foram orçados com base na média registrada nos meses de julho de 2009 a junho de 2010, são registradas as despesas com aquisição de materiais de consumo de emprego direto em filmagens e revelações (papel fotográfico), ampliações e reproduções de som e imagem (fitas virgens para áudio e vídeo). Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
6.000
3.3.3.9.0.30.30 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES
Os valores foram orçados para despesas com aquisição de peças para equipamentos de comunicação. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
6.000
110
3.3.3.9.0.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Os valores foram orçados com base na média dos meses de julho de 2009 a junho de 2010 para despesas com outros materiais de consumo utilizados nos eventos programados para o ano de 2011 como o Programa Bem viver, premiação e materiais para os projetos do Programa de Idéias para a Qualidade, brindes para a Segunda Semana da Qualidade e despesas com materiais para cursos do Programa Idade Ativa e outros materiais descartáveis. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
120.780
3.3.3.9.0.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 139.598
3.3.3.9.0.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS
Registra os valores orçados com passagens pagas aos colaboradores devido às viagens institucionais, tanto para capitais quanto para o interior do Estado, pela intensificação do Programa Permanente de Atualização Cadastral – PROPAC e o programa de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pelo PROAP. Considera-se também a participação do Diretor-Presidente em reuniões da Abipem e Conaprev e participação de colaboradores em eventos nacionais. Estes valores basearam-se na média realizada nos meses de julho de 2009 a junho de 2010, além dos acréscimos decorrentes das ações relativas ao ano de 2011. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
139.598
3.3.3.9.0.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 241.000
3.3.3.9.0.35.01
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA
Registra-se despesas com consultoria jurídica e consultoria de diagnóstico de clima organizacional. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano. Para 2012 foi considerado consultoria para Diagnóstico da Estrutura Organizacional.
71.000
3.3.3.9.0.35.02 AUDITORIA EXTERNA
Despesa calculada com base no contrato vigente e no contrato a vigorar de Auditoria Contábil e Auditoria de Manutenção do Sistema da ISO. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
170.000
3.3.3.9.0.36.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 122.000
3.3.3.9.0.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Está calculado com base nos contratos vigentes de instrutores para o Programa Idade Ativa e engenheiros credenciados. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
109.000
111
3.3.3.9.0.36.99 OUTROS SERVIÇOS
Os valores foram orçados com base na média dos valores realizados nos julho de 2009 a junho de 2010. Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventuais, não especificados prestados por pessoa física. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
13.000
3.3.3.9.0.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.036.000
3.3.3.9.0.37.01
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Está calculado com base no contrato de prestação de serviços como motoboy, copeiro, auxiliar de escritório e outros acrescido de reajuste contratual. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
259.000
3.3.3.9.0.37.02 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Está calculado com base no contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação acrescido de reajuste contratual considerando a possibilidade de aumento de salário em função do salário mínimo. Considerado serviço de dedetização. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
257.000
3.3.3.9.0.37.03 VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Está calculado com base no contrato vigente de prestação de serviços vigilância ostensiva acrescido de reajuste contratual. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
520.000
3.3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.699.351
3.3.3.9.0.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Está calculado com base nas despesas com assinaturas anuais de jornais e periódicos utilizados na Instituição, com associações, além de reserva para novas assinaturas. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
21.535
3.3.3.9.0.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Está calculada com base nos contratos de prestação de serviço de Atuária, Sistema de Controle de Documentos e Digitalização do Arquivo Geral, Sistema Integrado, Sistema de Planejamento Estratégico e Qualidade, do Sistema de Gestão Previdenciária e do call center. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano somente para o serviço da atuária.
2.468.577
112
3.3.3.9.0.39.08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARES
Está calculado com base no contrato vigente de prestação de serviços de manutenção do SISPREV WEB a partir de abril, RPPS, NASAJON, RIVERSOFT, Sistema Integrado (contas a pagar, estoque, patrimônio e RH), sistema call center e Sistema de Gestão da Qualidade e Planejamento. Nas projeções para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
1.894.546
3.3.3.9.0.39.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Está calculada mensalmente com base nos contratos de aluguel dos prédios do complexo Ipixuna / Duque de Caxias até fevereiro, estacionamento para os colaboradores e dos espaços utilizados nos PACs (São José e Cidade Nova). Considerou-se ampliação dos serviços nos PACs Manacapuru e Compensa a partir de outubro. Nas projeções de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
201.212
3.3.3.9.0.39.12 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Correspondem aos valores orçados com aluguel de impressoras e copiadoras. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
48.000
3.3.3.9.0.39.14
LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS
Correspondem aos valores orçados para locações de veículos para o Programa Idade Ativa. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
6.667
3.3.3.9.0.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Corresponde aos valores orçados para realização de reparos, consertos e revisões nos imóveis do FPREV com base na média dos valores registrados entre os meses de julho de 2009 a junho de 2010. Foi considerada a restauração do Prédio Histórico e manutenção do elevador. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
1.543.000
3.3.3.9.0.39.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Correspondem aos valores orçados para manutenção e conservação dos condicionadores de ar, bebedouros, grupo gerador segundo contrato vigente, máquinas de café e outros. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
100.004
3.3.3.9.0.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Os valores foram orçados para despesas com serviços utilizados na organização de coquetéis, festas de congraçamento, recepções e afins. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
163.642
3.3.3.9.0.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Os valores foram orçados com base na média dos valores registrados nos meses de julho de 2009 a junho de 2010, já considerados os reajustes tarifários do período. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
300.000
113
3.3.3.9.0.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Os valores foram orçados com base na média dos meses de julho de 2009 a junho de 2010, já considerados os reajustes tarifários. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
60.000
3.3.3.9.0.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Os valores foram orçados com base na média dos meses de julho de 2009 a junho de 2010 dos serviços de correios, já considerados os reajustes tarifários. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
600.000
3.3.3.9.0.39.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Os valores foram orçados com base no realizado com cursos, congressos e seminários, constante dos balancetes de julho de 2009 a junho de 2010 e ações de treinamento programadas para 2011. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
180.000
3.3.3.9.0.39.48.01 ESTAGIÁRIOS
Valores orçados com o serviço de estagiários, incluindo a taxa administrativa. Nas projeções dos valores para os anos de 2011, 2012 e 2013 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
450.000
3.3.3.9.0.39.50
SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Valores orçados para despesas com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, prestados pela HAPVIDA. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
260.000
3.3.3.9.0.39.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Os valores foram orçados com base no realizado, com os serviços de acesso à Internet com link de 1Mb e outros serviços eventuais da Prodam, conforme contrato vigente, além dos serviços com internet auxiliar e móvel, adequação do site para inclusão do jornal O PREVIDENTE, integração de sistemas. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
247.498
3.3.3.9.0.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Os valores foram orçados com base na média de consumo dos meses de julho de 2009 a junho de 2010 de telefone fixo e celular. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
82.372
3.3.3.9.0.39.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO.
Valores orçados para confecção de crachás funcionais para estagiários e colaboradores. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
1.000
114
3.3.3.9.0.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS
O valor desta despesa está calculado com base na média registrada nos meses de julho de 2009 a junho de 2010. Registra-se também os serviços contratados referente à artes gráficas tal como confecção do Planejamento Estratégico, Relatórios, Plano de Aplicações e Investimentos - PAI e informativos como folders, cartilhas, cartões de visita e impressos afins. Considera-se, também, serviços de impressão e cópias xerográficas de documentos na Instituição. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
450.000
3.3.3.9.0.39.69 SEGUROS EM GERAL
Os valores foram orçados para despesas com seguro do Centro Previdenciário e seguro obrigatório de veículo. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
17.000
3.3.3.9.0.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES
Os valores foram orçados com base nos serviços realizados nos meses de julho de 2009 a junho de 2010 referentes às despesas de táxi, que contemplam os serviços do PROPAC que realiza visitas domiciliares, do PROAP nos eventos nos órgão de origem do servidor, dos colaboradores nos eventos de seminários, visitas e treinamentos em outros Estados, ampliação dos serviços na capital e os serviços da coordenação do Idade Ativa. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
176.000
3.3.3.9.0.39.79
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.
Está calculado com base na prestação de serviços de apoio às atividades técnicas e operacionais de publicidade, como reedição de vídeo e elaboração de novos vídeos para o Atendimento. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
80.000
3.3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
Corresponde às despesas com serviços de publicidade legal na Imprensa Oficial como Portarias, Estatutos, Regulamentos e outros. Registra-se também os valores com propaganda e geração e divulgação por meio de veículos de comunicação. Os valores foram orçados com base na média realizada nos meses de julho de 2009 a junho de 2010. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
335.000
3.3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO
Registra despesas com aquisição de programas de processamento de dados. O valor orçado está baseado no projeto básico aquisição de software Windesign e para o sistema Call Center. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 o valor permanece inalterado.
13.299
115
3.3.3.9.0.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
219.667
3.3.3.9.0.39.99.01 PCMSO/PPRA
Os valores foram orçados com base no contrato vigente em relação ao programa de saúde ocupacional e riscos ambientais. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
40.000
3.3.3.9.0.39.99.02 OUTROS SERVIÇOS
Os valores foram orçados para serviços eventuais como os serviços contratados para o Programa Idade Ativa e Bem Viver (massoterapia e ginástica laboral), serviços dos projetos do Programa de Idéias para Qualidade, confecção de quadros de acrílicos, balcão de atendimento móvel, implantação do call center e serviços com limpeza de fossa e cisterna. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
179.667
3.3.3.9.0.46.00 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 671.342
3.3.3.9.0.46.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO
Valor correspondente ao TICKET Alimentação pago aos colaboradores do quadro efetivo, quadro de Função de Confiança e cedidos SEAD e ex-IPEAM, com base no valor do contrato vigente, inclusive na taxa de administração e no lotacionograma aprovado pela Diretoria. Nas projeções dos valores para os anos de 2012, 2013 e 2014 foi considerado IPCA + 1% ao ano.
671.342
DESPESAS DE CAPITAL 1.351.437 3.4.4.9.0.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 379.900
3.4.4.9.0.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores referentes às obras de adaptação do Auditório às normas de segurança, obra de isolamento térmico do Centro Previdenciário e outros serviços de manutenção predial considerando o contrato de manutenção.
379.900
3.4.4.9.0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 971.537
3.4.4.9.0.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
Valores orçados para a aquisição de aparelho e equipamentos de comunicação como: central telefônica (call center) e telefones com e sem fio.
22.800
3.4.4.9.0.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Valores orçados para a aquisição de cafeteiras, para o refeitório e outros utensílios.
2.750
3.4.4.9.0.52.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
Os valores foram orçados com base na previsão de aquisição de livros para composição do acervo bibliográfico.
17.000
3.4.4.9.0.52.24
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
Registra despesa com equipamentos de segurança como câmera de vídeo, materiais para composição do Auditório como extintores e outros.
68.000
116
3.4.4.9.0.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Os valores foram orçados para aquisição de Teclado, amplificadores e outros acessórios afins.
9.500
3.4.4.9.0.52.35
EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS
Valores orçados com base na aquisição de equipamentos como digitalização do arquivo, servidor de backup e ainda equipamentos de processamentos como computadores, notebooks e nobreaks.
454.000
3.4.4.9.0.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL
Os valores foram orçados com base na aquisição de Arquivo Deslizante para o Arquivo Geral, e para outras áreas a serem equipadas.
391.487
3.4.4.9.0.52.51 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS
Os valores foram orçados com base na aquisição de persianas e carpetes para o Centro Previdenciário.
6.000
5.2.2.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIA CONCEDIDA PARA O FFIN
Corresponde a transferência de recurso do Fundo Administrativo para o Fundo Financeiro
2.500.000
9.9.9.9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor proveniente da Taxa de Administração que não foi comprometido com despesas específicas quando da elaboração do PPA destinadas ao atendimento de despesas não previstas do exercício de 2011 e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, inclusive a abertura de créditos adicionais. Sua utilização será efetivada conforme Art. 43 da Lei nº 4320/64 e Art. 61 Decreto-Lei 200/67, ON 02/2007e LC 30/01.
704.728
Nota 1: As sobras da Taxa de Administração (reserva de contingência) servem para fazer face ao
que dispõe o parágrafo 2º do art. 80 da LC 30/2001.
Nota 2: O valor de R$ 2.500.000 na conta Transferência Concedida para o FFIN corresponde a
uma provisão de parte do saldo de 2011 (reserva de contingência) para aquela conta.
117
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTA
LO
RÇAD
OOR
ÇADO
ORÇ
ADO
ORÇA
DOO
RÇAD
OOR
ÇADO
ORÇ
ADO
ORÇA
DOO
RÇAD
OOR
ÇADO
ORÇA
DOOR
ÇADO
ORÇA
DOIT
ENS
17.
016.
348
7.43
6.72
67.
704.
733
7.90
9.11
88.
038.
677
8.57
4.81
741
2.60
71.
403.
728
1.13
2.27
41.
165.
117
1.24
6.82
41.
365.
584
1.72
1.07
6
22.
114.
165
2.09
4.72
92.
061.
726
2.10
2.30
42.
170.
576
2.34
1.94
52.
976.
512
2.14
1.89
22.
149.
426
2.11
3.18
72.
078.
011
2.54
3.78
126
.888
.254
2.1
2.11
4.16
52.
094.
729
2.06
1.72
62.
102.
304
2.17
0.57
62.
341.
945
2.97
6.51
22.
141.
892
2.14
9.42
62.
113.
187
2.07
8.01
12.
543.
781
26.8
88.2
552.
1.1
TAXA
DEAD
MIN
ISTR
AÇÃO
-MÊS
CORR
ENTE
2.05
1.01
82.
027.
798
1.99
2.38
32.
031.
122
2.09
8.22
82.
264.
772
2.97
2.79
92.
129.
258
2.13
9.23
62.
102.
701
2.06
6.79
02.
531.
491
26.4
07.5
962.
1.2
REND
IMEN
TOS
DARE
SERV
AAD
MIN
ISTR
ATIV
A63
.147
66.9
3169
.343
71.1
8272
.348
77.1
733.
713
12.6
3410
.190
10.4
8611
.221
12.2
9048
0.65
93
1.69
3.78
71.
826.
722
1.85
7.34
01.
972.
745
1.63
4.43
62.
004.
156
1.98
5.39
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