Transcript of Porto Alegre, Março/2013 ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DAS DÍVIDAS ESTADUAIS: IMPACTOS DO PLC...
- Slide 1
- Porto Alegre, Maro/2013 ANLISE DE SUSTENTABILIDADE DAS DVIDAS
ESTADUAIS: IMPACTOS DO PLC 238/2013
- Slide 2
- Quais as perspectivas para a dvida?
- Slide 3
- ANLISE DE SUSTENTABILIDADE DAS DVIDAS ESTADUAIS: IMPACTOS DO
PLC 238/2013
- Slide 4
- Agenda 1.Situao atual 2.Proposta do PLC 238/2013 e implicaes
3.Simulao da trajetria Dvida/Receita 4.Possveis emendas limite,
prazo, taxa
- Slide 5
- Trajetria Dvida/Receita Previso Base 2011
- Slide 6
- Refinanciamento do Resduo - Previso Relao Dt/Rt em 2028 %RLR -
Refinanc. em 10 anos Percentis UF5%25%50%75%95% UF5%25%50%75%95%
AL---0,050,36 AL0% 1%5% MG0,750,991,171,351,61 MG11%14%17%20%23%
RJ----0,07 RJ0% 1% RS1,081,351,531,711,95 RS15%18%21%23%27%
SP0,691,011,201,371,62 SP9%14%16%19%22%
- Slide 7
- Proposta do PLC 238/2013 Art. 4 Fica a Unio autorizada a
adotar, nos contratos de refinanciamento celebrados entre a Unio,
os Estados e os Municpios, com base, respectivamente, na Lei n
9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisria n 2.185-35,
de 24 de agosto de 2001, as seguintes condies: I quanto aos juros,
sero calculados e debitados mensalmente, taxa mnima de quatro por
cento ao ano, sobre o saldo devedor previamente atualizado; e II
quanto atualizao monetria, ser calculada e debitada mensalmente com
base na variao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Ampliado
IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IBGE, referente ao segundo ms anterior ao de sua aplicao, ou outro
ndice que venha a substitu-lo. Pargrafo nico. Os encargos
calculados na forma dos incisos I e II do caput, cujo somatrio
exceder variao da taxa SELIC no mesmo ms, devero ser substitudos,
para todos os efeitos, pela referida taxa
- Slide 8
- Condies do PLC 238/2013 Taxa de juros: 4,0% ao ano,
capitalizados mensalmente Atualizao Monetria: IPCA Limitador: Taxa
SELIC Simulao: IPCA = 5,0%, SELIC = 7,25% Total Encargos = 4,0% +
5,0% = 9,0% Limitador = 7,25% Atualizao Monetria = 7,25% - 4,0% =
3,25%
- Slide 9
- Receita Lquida Real RLR de Pagamento Taxa Crescimento UF
Nominal 2012 Real 2012 Real Mdia 01-11 AL13,6%5,1%4,9%
MG11,4%3,0%4,2% RJ10,4%2,1%4,3% RS5,4%-2,5%2,5% SP10,3%2,0%2,7%
Total BR11,8%3,4%4,7%
- Slide 10
- Reduo dos Encargos Taxa de Juros Taxa de JurosPMTTotalGanho %
i)6,0%10,30154,44 ii)7,5%11,33169,93 iii)4,0%8,99 134,91 i) - iii)
1,3019,5312,6% ii) - iii) 2,3335,0220,6%
- Slide 11
- Reduo dos Encargos Atualizao Monetria
- Slide 12
- IGP-DI IPCA SELIC SELIC-4% PLC 238 IPCAxIGP PLCxIGP
20037,7%9,3%23,3%19,3%9,3%-1,50% 200412,1%7,6%16,2%12,2%7,6%4,21%
20051,2%5,7%19,0%15,0%5,7%-4,22% 20063,8%3,1%15,1%11,1%3,1%0,64%
20077,9%4,5%11,9%7,9%4,5%3,29% 20089,1%5,9%12,5%8,5%5,9%3,03%
2009-1,4%4,3%9,9%5,9%4,3%-5,51% 201011,3%5,9%9,8%5,8% 5,10%5,23%
20115,0%6,5%11,6%7,6%6,5%-1,40% 20128,1%5,8%8,5%4,5% 2,15%3,46%
Mdia 0,58%0,72%
- Slide 13
- Trajetria Dvida/Receita Previso Base 2012 PLC 238
- Slide 14
- Reduo da Taxa de Juros Refinanciamento do Resduo Previso Relao
Dt/Rt em 2028 %RLR - Refinanc. em 10 anos Percentis
UF5%25%50%75%95% 5%25%50%75%95% AL----- 0% MG-0,050,180,300,47
0%1%2%4%6% RJ----- 0% RS0,510,710,840,961,14 6%9%10%12%14%
SP0,100,300,430,560,75 1%4%5%7%9%
- Slide 15
- Efeito Indireto do IPCA sobre a RLR Refinanciamento do Resduo
Previso Relao Dt/Rt em 2028 %RLR - Refinanc. em 10 anos Percentis
UF5%25%50%75%95% 5%25%50%75%95% AL----- 0% MG--0,090,210,37 0%
1%3%5% RJ----- 0% RS0,380,570,700,820,99 5%7%9%10%12%
SP0,010,200,330,450,63 0%2%4%6%8%
- Slide 16
- Possveis Emendas Reduo do Limite Implicaes 1) Aumento da
disponibilidade imediata de recursos 2) Aumento do resduo a ser
refinanciado em 2028 = transferncia de recursos do futuro para o
presente Equilbrio Intertemporal %RLR para refinanciamento do
resduo em 2028 = %RLR dado pelo limite entre 2013 e 2027
- Slide 17
- Possveis Emendas Reduo do Limite Rio Grande do Sul Crescimento
Real 3,0% a.a. Relao Dt/Rt em 2028 %RLR - Refinanc. em 10 anos
Percentis Lim5%25%50%75%95% 5%25%50%75%95% 13%0,380,570,700,820,99
4,7%7,0%8,6%10,1%12,2% 12%0,570,740,860,971,13
7,0%9,2%10,6%12,0%13,9% 11%0,760,911,021,121,27
9,4%11,3%12,6%13,8%15,7% 10%0,951,091,191,281,42
11,7%13,4%14,6%15,8%17,5% 9%1,131,261,351,431,56
14,0%15,5%16,6%17,7%19,2%
- Slide 18
- Equilbrio Intertemporal
- Slide 19
- Possveis Emendas Taxa de Juros = 2,0% a.a. Taxa de
JurosPMTTotalGanho % i)6,0%10,30154,44 ii)7,5%11,33169,93
iii)2,0%7,78116,74 i) - iii) 2,5137,7124,4% ii) - iii)
3,5553,1931,3%
- Slide 20
- Possveis Emendas Prazo = 20 anos Prazo Taxa de Juros 10 anos20
anosReduo 2,0%11,136,1245% 4,0%12,337,3640%
- Slide 21
- Concluses i.Efeitos do PLC 238/2013 i)Reduo da taxa de juros =
Reduo do servio do resduo em 10% da RLR ii)Alterao do ndice de
atualizao monetria = aumento indireto do crescimento real da RLR =
Reduo do servio do resduo entre 1,1% e 1,7% da RLR
iii)Sustentabilidade da dvida estadual no longo prazo!
- Slide 22
- Concluses ii.Emendas ao projeto i)Reduo do limite =
transferncia de recursos do futuro para o presente ii) Preservar o
equilbrio intertemporal = reduo mxima de 1% no limite iii)Reduo da
taxa de juros para 2,0% a.a. = Reduo adicional do servio do resduo
em 6% da RLR iv)Refinanciamento em 20 anos = Reduo adicional do
servio do resduo em 2% da RLR
- Slide 23
- OBRIGADO! Daniel Voigt Godoy Agente Fiscal do Tesouro do Estado
Fone: 51 32145330 Email:
DanielVG@sefaz.rs.gov.brDanielVG@sefaz.rs.gov.br