Post on 20-Jul-2020
POR UMA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE A CULTURA MATERIAL DAS
PRÁTICAS MORTUÁRIAS
Paola Duarte Luiz* Luciano Pereira da Silva**
Introdução
O projeto de extensão universitária “Educação Patrimonial: Gestão participativa e
Sustentabilidade no Município de Cáceres, MT” (2011-2013), coordenado por um professor
do curso de História da UNEMAT que é arqueólogo e historiador, tem por propósito atuar nas
redes de ensino do Município de Cáceres. A preocupação é aplicar o conhecimento científico
produzido em pesquisas e ações de Educação Patrimonial, discutir metas do Plano de Ação
para as Cidades Históricas do Governo Federal sob os seguintes aspectos: utilização do
Patrimônio Histórico e Cultural como estratégia para o desenvolvimento e seu uso
sustentável; desenvolver pesquisas e sua divulgação para a garantia do conhecimento e
preservação do patrimônio histórico e cultural local. Essa questão é bastante necessária em
função de Cáceres ser uma cidade histórica, com potencial turístico, o centro histórico
tombado a nível federal em 2010 por seus valores históricos, urbanísticos e paisagísticos,
dessa maneira inclusa no PAC- Cidades Históricas.
O cemitério São João Batista foi um objeto de pesquisa que transformou-se em ações
de Educação Patrimonial, sobre a qual realizaram-se palestras e visitas guiadas com alunos de
três turmas do Técnico em Meio Ambiente da Escola Estadual Onze de Março. Na palestra
expuseram-se as questões teóricas e metodológicas que sustentam as pesquisas sobre
cemitérios brasileiros diversos e também no Exterior, ressaltando a relevância de visitas
organizadas, inclusão em roteiros turísticos e aulas a campo. Sobretudo discutiu-se o
cemitério como Patrimônio Histórico e Cultural, sua valorização e preservação.
Na segunda etapa a visita guiada ao Cemitério São João Batista possibilitou direcionar
os alunos a observarem o estado de conservação do cemitério para abrir um diálogo sobre a
responsabilidade e a importância da preservação do local. Ação semelhante foi realizada com
* Universidade do Estado de Mato Grosso- UNEMAT, graduação em andamento em História ** Universidade do Estado de Mato Grosso- UNEMAT, Prof. MS em História e Arqueólogo. Orientador do trabalho.
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alunos da disciplina de “Introdução a arqueologia” do primeiro semestre do curso de
licenciatura plena em História da UNEMAT.
1. Pesquisa documental
As informações sobre o Cemitério São João Batista eram praticamente inexistentes no
início da pesquisa, portanto as guias bibliográficas pautaram-se em diversas leituras sobre
trabalhos realizados sobre vários cemitérios e temas diversos, como a criação de cemitérios e
sua secularização, as transformações nas formas de enterramentos, a arte funerária entre
outros. Contribuíram nesta fase do projeto os trabalhos de Tania Andrade Lima (1994), Maria
Elizia Borges (2002), Fabiana N. de Carvalho (2005), Cláudia Rodrigues (1997), João José
Reis (1991), Maria A. B. da Rocha (2005).
Os primeiros dados sobre o cemitério São João Batista foram encontrados no livro
“Efemérides Cacerenses”, de autoria do historiador memorialista Natalino Ferreira Mendes.
Nessa obra constam referencias sobre a petição inicial para construção do Cemitério, o
parecer favorável da Câmara Municipal sobre a obra, a doação do cemitério para referida
Câmara e sua averbação. Algumas dessas informações foram confirmadas na Atas da Câmara
de Vila Maria do Paraguai de 1860-1868.
O cemitério São João Batista foi construído a pedido do Major João Carlos Pereira
Leite1, cuja petição inicial data de 1860, dois anos depois a Câmara Municipal de São Luiz de
Vila Maria do Paraguai’2 emite parecer favorável sobre o cemitério, já edificado, sendo o
responsável pela construção o Sr. José da Boamorte.
O cemitério foi construído com objetivo de ali serem sepultados os membros da
família Pereira Leite, a qual posteriormente “alcançou do governo eclesiástico privilégio para
1 Foi membro de família influente da oligarquia agrária mato-grossense, grande proprietário de terras como a Fazenda Jacobina, político e membro do Partido Conservador (Souza, 1998). 2 Fundada em 06 de outubro de 1778 pelo governador e capitão-general Luis de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, a povoação Vila Maria do Paraguai segundo Maria de Lourdes Fanaia Castrillon , “a referida localidade quando elevada à categoria de freguesia no ano de 1780, foi denominada de: ‘São Luiz de Vila Maria do Paraguai’” (CASTRILLON, 2006: 26-27). Passou a categoria de vila, com a criação da Câmara Municipal em 1859 com o mesmo nome, e “no ano de 1874, o referido local adquiriu a categoria de cidade, passando a ser denominada São Luiz de Cáceres” (CASTRILLON, 2006: 27). Só em 1938, o município passou a se chamar Cáceres.
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fazer no referido cemitério um repartimento para nele serem sepultados os restos mortais que
pertenceram à estirpe Jacobinana” (MENDES, 1992: 57). A parte que demarcou a área dessa
família está atualmente no fundo do cemitério. O Major João Carlos faleceu no dia 03 de
outubro de 1880, deixando em testamento a doação do cemitério para a Câmara Municipal de
São Luiz de Cáceres, com exceção do repartimento reservado a sua família. Em 1881 foi
aceita a doação pela Câmara Municipal, e neste mesmo ano é nomeada uma comissão de
vereadores para elaborar o regulamento provisório para o cemitério, infelizmente não
localizamos este regulamento.
Foi analisado também o Código de Posturas da Câmara Municipal de São Luiz de
Cáceres do ano de 1888, distribuído em 91 artigos e em dezessete capítulos, que estipula as
medidas para garantir a ordem nas ruas, praças e travessas contem também importantes
informações sobre o cemitério.
Os códigos de posturas municipais foram criados como aparato legal para gerir as
normas e as regras de uma cidade. Tal documento era elaborado pela Câmara Municipal e
aprovado por seus vereadores. O objetivo era criar condições que transformassem e
reestruturassem as diretrizes da urbe, visando sua adequação às noções de higienização,
progresso e modernização do Brasil no século XIX. Segundo Patrícia Aguiar (2011) no século
XIX criou-se mecanismos para controlar a vida nas cidades, que procuraram moldar o interior
da América portuguesa aos padrões de cidade “civilizada”, um desses mecanismos eram os
Códigos de Posturas.
Nessa perspectiva burguesa ocorre também a organização e o controle dos mortos,
assim como uma grande preocupação em separá-los do mundo dos vivos. O Código de
Posturas da Câmara Municipal no seu capítulo 16 “Dos enterramentos e Cemitérios”, disposto
em sete artigos que estabelecem as proibições de enterramentos nas igrejas, a forma dos
sepultamentos e as multas pelo não cumprimento, segundo o “Art. 73. É expressamente
prohibido enterrar corpos dentro de Igrejas, capelas, sacristias ou casas públicas e particulares
neste município. O infrator será punido com a multa de trinta mil reis ou oito dias de prisão.”
(Código de Posturas Municipais, 1888).
A eliminação de diversas práticas era necessária aos novos padrões de assepsia,
principalmente de enterrar cadáveres dentro de igrejas, posta em discussões no inicio do
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século XIX no Brasil, principalmente por estarem relacionadas à transmissão de doenças. Isso
devido ao fato de que em muitas cidades do Império os surtos de epidemias como a febre
amarela e a cólera superlotam as igrejas e contribuíram para a implantação de cemitérios
extramuros.
As medidas de salubridade e prevenção de doenças eram notadas também em relação à
profundidade das covas, sobre as quais os enterramentos antes feitos em covas rasas deveriam
ser normatizados, assim como, estipula o número de pessoas por cova. Essa questão está
disposta no artigo 75 “Todo o cadáver deve ser enterrado de modo que fique no mínimo um
metro e meio abaixo da superfície da terra, não devendo haver mais de um cadáver em cada
cova.”. Dessa forma conclui-se a intrínseca relação entre a profundidade das covas e a
transmissão de doenças como problema a ser sanado com medidas de higienização e
preservação da saúde pública.
O artigo 74 do Código de Posturas trata sobre o transporte do cadáver ao cemitério e
prescreve que “Nenhum cadáver de adulto ou parvulo de qualquer condição côr ou estado,
será conduzido ao cemitério publico, sem ser caixão fechado, salvo sendo de pobre que
poderá sel-o em rede.”. Os caixões comumente eram conduzidos abertos nos cortejos
funerários, estes eram geralmente alugados para o transporte do morto a sepultura e seu
tamanho variava entre aqueles para adultos e crianças. Alguns médicos do Rio de Janeiro,
segundo Cláudia Rodrigues (1999), na primeira metade do século XIX discursavam sobre a
importância de conduzir o cadáver em caixão feito de madeira e devidamente fechado, para
evitar a respiração de miasmas que comprometeriam a saúde. Em pesquisa sobre práticas de
enterramento em Cuiabá a historiadora Maria Rocha (2005) afirma que era proibida a
exposição de doentes portadores de moléstias contagiosas, os quais quando morriam deveriam
ser conduzidos ao cemitério em caixão fechado.
O transporte do morto em rede era uma das formas mais simples de conduzir o corpo
ao cemitério, usada freqüentemente por escravos e pobres. Contudo existiam também outras
maneiras mais luxuosas de transportar o cadáver, podendo ser em carros fúnebres puxados por
cavalos, dos mais simples aos mais adornados. Cláudia Rodrigues descreve os cortejos
fúnebres no Rio de Janeiro no século XIX
Esta estrutura poderia variar de acordo com as posses do morto e as de seus
familiares; variação que se dava pela pompa do cerimonial, que poderia conter
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desde uma elaborada armação da casa e da igreja até um cortejo fúnebre de
carruagens, com a presença de pobres, sacerdotes, irmandades e até músicos
(RODRIGUES, 1999: s/ p.).
No artigo 76 consta que “nenhum enterramento se fará n’esta cidade e povoações sem
que seja exhibida a certidão do assentamento d´obito extrahida pelo Escrivão da Paz do
distrito em que tiver dado o fallecimento”. Por sua vez, ocorrendo a morte em lugares
distantes poderá ser sepultado, desde que haja a autorização do Inspetor de Quarteirão, “e a
comunicação e o assento d’obito n’estas circunstancias, se farão nos termos dos dias precisos,
gastando se um dia por 26 kilometros de caminho”. Era importante assegurar que todas as
pessoas falecidas fossem inclusas no registro de óbito, assim controlando os dados também
sobre a mortalidade e não apenas dos nascimentos. Existia a preocupação de recensear a
população do Império do Brasil, o primeiro censo realizado foi publicado em 1872, assim o
registro de óbitos também contribuiria para consulta e controle sobre as mortes.
A transferência dos enterramentos para locais reservados exclusivamente aos mortos
garantia a separação entre vivos e mortos, preservava a saúde pública, e gradualmente mudava
as atitudes e a maneira de lidar com a morte.
2. Pesquisa de Campo, registro fotográfico e classificação das estatuárias
Esta etapa do projeto foi orientada por trabalhos que enfocam a cultura material nos
cemitérios dentro dos estudos da arte e da arqueologia (CARVALHO, 2005; LIMA, 1994;
BORGES, 2002).
Realizou-se o registro fotográfico parcial dos jazigos do cemitério São João Batista,
assim como, foi selecionado aleatoriamente as estatuárias e anjos localizados na alameda
principal, ou dela avistada. A análise pautou-se na simbologia, posições, gestos e elementos
que compõem a materialidade observada, dessa forma classificadas como alegorias. Dessa
forma foi possível traçar um roteiro de visitação que dura em média uma hora e meia.
Em relação às alegorias classificamos da seguinte forma:
Alegoria da dor extremada: Figura feminina caracterizada por mulher em genuflexão sobre
o túmulo, sentimento de dor extrema manifestado em choro devido à perda do ente querido,
também conhecidas como pranteadoras pelo sentimentalismo, as mãos levadas à cabeça ou ao
rosto nos remete desolação com a morte.
Alegoria do Pesar: Figura feminina
transmite a idéia de saudade
Alegoria da oração. Figuras femininas aladas
oração velando e intercedendo pelo falecido. Podem tomar forma de anjos conhecidos como
anjo espreme-limão.
também conhecidas como pranteadoras pelo sentimentalismo, as mãos levadas à cabeça ou ao
rosto nos remete desolação com a morte.
Figura: 1
Figura feminina em estado de reflexão, nas mãos uma coroa de flores
de saudade.
Figura: 2
Figuras femininas aladas ou não, as mãos unidas
oração velando e intercedendo pelo falecido. Podem tomar forma de anjos conhecidos como
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também conhecidas como pranteadoras pelo sentimentalismo, as mãos levadas à cabeça ou ao
nas mãos uma coroa de flores
as mãos unidas assumem postura de
oração velando e intercedendo pelo falecido. Podem tomar forma de anjos conhecidos como
Alegoria da saudade amparada pela fé.
símbolo cristão, na Figura
atitude expressa desolação.
Alegoria do juízo final: A mão
trombeta que no dia do Juízo F
Figuras: 3, 4 e 5.
audade amparada pela fé. Figuras femininas se amparam
, na Figura 6 a cruz está fixa entre pedras e nas mãos as flores da saudade, a
.
Figuras: 6 e 7
A mão direita remete ao desejo de subida aos céus, na
trombeta que no dia do Juízo Final soará acordando os mortos para o julgamento.
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Figuras femininas se amparam na cruz. A cruz é
fixa entre pedras e nas mãos as flores da saudade, a
aos céus, na outra mão a
acordando os mortos para o julgamento.
Alegoria da Saudade: Figura
depositar no túmulo. Na cabeça a estrela símbolo de
o alto expressam o desejo pela
Variação de Anjos: Anjos com flores da saudade
pergaminho (Figura 13), a trombeta possui o poder de evocação, o pergaminho pode
relacionar-se às escrituras sagradas. Anjo espreme
cima com a cabeça ligeiramente inclinada,
desolação.
Figura: 8
Figura feminina com característica angelical,
depositar no túmulo. Na cabeça a estrela símbolo de esperança, as asas abertas e o olhar para
m o desejo pela ressurreição.
Figura: 9
njos com flores da saudade (Figuras 10,11 e 12). C
(Figura 13), a trombeta possui o poder de evocação, o pergaminho pode
se às escrituras sagradas. Anjo espreme-limão (Figura 14) em oração olhando para
cima com a cabeça ligeiramente inclinada, as mãos unidas e o joelho genuflexo expressa
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, nas mãos flores para
esperança, as asas abertas e o olhar para
10,11 e 12). Com trombeta e
(Figura 13), a trombeta possui o poder de evocação, o pergaminho pode
(Figura 14) em oração olhando para
s e o joelho genuflexo expressa
Símbolos: Símbolo escatológico, a tocha com o fogo significa a purificação da alma após a
morte, a foice significa a vida ceifada e interrompida, a ampulheta alada representa a
passagem do tempo que voa
sobre o pecado e a morte (Figura 16).
Figuras: 10, 11 e 12
Figuras: 13 e 14
Símbolo escatológico, a tocha com o fogo significa a purificação da alma após a
morte, a foice significa a vida ceifada e interrompida, a ampulheta alada representa a
passagem do tempo que voa (Figura 15). O ramo de palma sobre a cruz simboliza o triunfo
sobre o pecado e a morte (Figura 16).
Figuras: 15 e 16
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Símbolo escatológico, a tocha com o fogo significa a purificação da alma após a
morte, a foice significa a vida ceifada e interrompida, a ampulheta alada representa a
(Figura 15). O ramo de palma sobre a cruz simboliza o triunfo
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3. Reflexões Conclusivas
Foram realizadas visitas à campo com os alunos da Escola Onze de Março e com uma
turma do primeiro semestre do curso de História da UNEMAT, no cemitério São João Batista.
Nesta oportunidade não se tratou apenas de conhecer o cemitério, mas percebê-lo com outro
olhar e (re)significá-lo, no sentido de tornar um lugar não só de “descanso” dos mortos, mas
também de conhecimento, aprendizado e de apreciação da arte funerária.
Para os alunos da Escola Onze de Março foi aplicado um questionário onde apontaram
o que mais chamou-lhes a atenção. Os dados foram tabelados e quantificados em sete
elementos que mais foram observados. A percepção dos alunos remete-se a sete pontos, são
eles: 1) Técnica: trata-se da observação sobre a precisão técnica na produção das estatuárias,
estilos arquitetônicos, materiais utilizados na confecção, formas artísticas e características, o
profissional que produziu as estatuárias e a origem desses túmulos; 2) Significados e
simbolismo: os ornamentos que compõem o jazigo, significados e representações; estatuárias,
anjos e simbolismos, como expressões de fé, religiosidade e tipos de velórios, como a prática
de pagar mulheres para chorar; 3) Distinção econômica: arquitetura nobre; 4) Depredação:
estatuárias danificadas; 5) Novos olhares: conhecer o passado em diferentes temporalidades,
desconhecimento sobre a história e significados das estatuárias, cemitério como museu e
atrativo turístico, e nova maneira de analisar o cemitério; 6) Histórico e origem: cemitério
antigo, peças importadas da Europa, arquitetura antiga, enterramento em igrejas, história do
cemitério e do seu construtor Major João Carlos Pereira Leite, e cultura familiar; 7) Política:
cemitério não tombado, descaso do poder público, monumento e tradição, abandono e
resistência ao tempo.
Essas informações fazem parte de um exercício de reflexão e avaliações das ações, que
num primeiro momento fez parte da pesquisa e divulgação. Contudo esses resultados
contribuirão para perceber os problemas e formar estratégias que colaborem para soluções.
O cemitério histórico para Educação Patrimonial demonstra ser uma maneira
diferenciada de estudo, um locos do saber ainda pouco explorado e que ocupa um setor bem
tímido em relação a outros temas e patrimônios. As atividades contribuíram para eliminar
idéias equivocadas e preconceituosas sobre os cemitérios, como lugar aterrorizado, mórbido e
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somente de tristeza. Por falta de conhecimento, ou até mesmo, por relacioná-los aos filmes de
terror divulgados na mídia ou pelo imaginário popular (OSMAN, RIBEIRO, 2007).
A importância de preservação do patrimônio histórico e cultural, no caso o cemitério
São João Batista busca a manutenção para gestão da materialidade, a qual concebe a sua
história e suas práticas que reinventam sentidos para sua apropriação. Atualmente as
discussões voltadas para preservação vão além da não destruição, mas enfatiza a necessidade
de entender a forma como a sociedade enxerga o patrimônio histórico e cultural, dessa
maneira conciliando a manutenção dos centros históricos com a especulação imobiliária. É
importante que a universidade promova o conhecimento sobre tais bens culturais para atender
as demandas locais por uma gestão sustentável que congregue os diversos setores políticos da
sociedade.
A pesquisa histórica sobre Cemitério São João Batista reporta-se não só para a
Educação Patrimonial, mas contribui de forma diacrônica para promoção, discussão e
estímulo para o turismo sustentável e cultural.
Fontes Ata da Câmara de Vila Maria do Paraguai (1860-1868). Acervo da Câmara Municipal de Cáceres. Código de Posturas da Câmara Municipal da Cidade de São Luiz de Cáceres- 1888 n° 788. Arquivo Público Municipal de Cáceres. Referências Bibliográficas CARRASCO, Gessonia Leite de Andrade; NAPPI, Sérgio Castello Branco. Cemitério como fonte de pesquisa, de Educação Patrimonial e de turismo. In. Museologia e Patrimônio- v.2, n.2- jul/dez. de 2009. CARVALHO, Luiza Fabiana Neitzke de. O cemitério da Santa casa: contribuições para História da Arte em Pelotas. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Artes como requisito parcial para a obtenção do titulo de Especialista em Patrimônio Cultural: Conservação de Artefatos. 2005. CASTRILLON, Maria de Lourdes Fanaia. O Governo Local na Fronteira Oeste do Brasil: A Câmara Municipal de Vila Maria do Paraguai (1859-1889). Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso, para obtenção de título de Mestre em História. 2006.
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BORGES, Maria Elizia. Arte Funerária no Brasil (1890-1930). Ofício de marmoristas italianos em Ribeirão Preto. Belo Horizonte: C/Arte, 2002. LIMA, Tania Andrade. De morcegos e caveiras a cruzes e livros: a representação da morte nos cemitérios cariocas do século XIX (estudo de identidade e mobilidade sociais). In. Anais do Museu Paulista. N. Ser, V. 2, p. 87-150. Jan/dez, 1994. MENDES, Natalino Ferreira. Efemérides Cacerenses. Vol. I e II. Brasília: Gráfica do Senado, 1992. REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. ROCHA, Maria Aparecida Borges de Barros. Transformações nas práticas de enterramento – Cuiabá, 1850-1889. Cuiabá: Central de Texto, 2005. RODRIGUES, Cláudia. Lugar dos mortos na cidade dos vivos: tradições e transformações fúnebres no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Divisão de Editoração. Coleção Biblioteca Carioca. 1997. ______. A cidade e a morte: a febre amarela e seu impacto sobre os costumes fúnebres no Rio de Janeiro (1849-50). In. História, Ciências, Saúde- Manguinhos. VI (1): 53- 80. mar.- jun.1999 SOUZA, Lécio Gomes de. Jacobina: história de uma fazenda de Mato Grosso. Cuiabá: IHGMT, 1998. (Publicações Avulsas, 9).