PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO ... · lugar à percepção de que a mulher...

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO

FECUNDIDADE, PARTICIPAÇÃO FEMININA E RENDA.

Fernanda do Nascimento Facury

No. De matrícula 9915630

Orientador: Francisco Ferreira

Junho de 2002

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO

FECUNDIDADE, PARTICIPAÇÃO FEMININA E RENDA.

Fernanda do Nascimento Facury

No. De matrícula 9915630

Orientador: Francisco Ferreira

“Declaro que o presente trabalho é de minha autoria e que não recorri para realizá-

lo, a nenhuma forma de ajuda externa, exceto quando autorizado pelo professor

tutor”.

Junho de 2002

“As opiniões expressas neste trabalho são de responsabilidade única e exclusiva do

autor”

Agradeço ao professor Francisco Ferreira e ao Phillippe Leite pela atenção

disponibilizada durante a composição do presente trabalho.

D[��À��28/9/20054

Índice

I –

Introdução.........................................................................................................................6

II – Educação e

Fecundidade..................................................................................................7

III – Produção e Reprodução: O Papel da Mulher na

Sociedade.........................................13

IV – A Renda Familiar e o Trabalho da

Mulher..................................................................17

V – Análise Econométrica da Participação Feminina na PEA

V.I – Os

Determinantes...............................................................................................23

V.II – Dados e

Método................................................................................................26

V.III – Resultados

Empíricos......................................................................................29

VI –

Conclusão.....................................................................................................................35

VII –

Bibliografia.................................................................................................................36

D[��À��28/9/20055

Índice de Tabelas

Tabela 1.1

Brasil 1996, Distribuição das mulheres atualmente unidas de 15-44 anos, usando

algum método anticoncepcional, por tipo de método e escolaridade da

mulher...............................9

Tabela 1.2

Brasil 1996, Número ideal de filhos segundo nível de instrução da entrevistada s do

parceiro.................................................................................................................................1

1

Tabela 1.3

Brasil 19995-1996, Taxas de fecundidade total marital segundo seus componentes

(desejada e não desejada) por tamanho da localidade e educação da mulher e do

marido..11

Tabela 2.1

Taxas femininas de atividade segundo o número e a idade dos

filhos............................15

D[��À��28/9/20056

Tabela 3.1

Brasil 1981, 1990 e 1995, Distribuição entre seus componentes segundo faixas de

renda em linhas de pobreza na região metropolitana de São

Paulo...............................................18

Tabela 3.2

Brasil 1981, 1990, e 1995, Taxas de participação feminina (total de mulheres)

segundo faixas de renda familiar, em linhas de pobreza (lp), nas regiões

metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto

Alegre.......................................................................19

Tabela 3.3

Brasil 19995, Mudanças na distribuição das famílias segundo faixas de renda per

capita devido ao rendimento do trabalho das mulheres na região metropolitana de

São Paulo.....21

Tabela 3.4

Brasil 1995, Mudanças da distribuição das famílias segundo faixas de renda per

capita devido ao rendimento do trabalho da mulher nas regiões metropolitanas de

São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto

Alegre.........................................................................................22

Tabela 4.1

Variáveis..........................................................................................................................24

Tabela 4.2

Média das

variáveis.........................................................................................................27

Tabela 4.3

Participação na PEA-mulheres cônjuges (lfp). Modelo probito, modelo

1....................29

Tabela 4.4

D[��À��28/9/20057

Participação na PEA-mulheres cônjuges (lfp). Modelo probito, modelo

2.....................30

Tabela 4.5

Efeitos marginais do modelo

2........................................................................................31

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I – INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de inserção da mulher no mercado

de trabalho no Brasil, o qual resultou em uma contribuição para o aumento da renda

familiar, descrevendo as mudanças ocorridas no contexto socioeconômico.

O ingresso da mulher na vida pública se deu em meio a um rápido declínio da

fecundidade tendo como causa básica o aumento da educação. A queda da

fecundidade por sua vez teria o efeito de liberar a mulher para o trabalho

aumentando a renda do domicílio. Para tanto, o trabalho estrutura-se através de um

conjunto de teorias e evidências com abordagens distintas que procuram descrever e

discutir o processo acima.

Adicionalmente em um segundo momento pretende-se estudar os efeitos diretos

desses fatores (fecundidade e educação), juntamente com outros efeitos de outras

variáveis, sobre a participação feminina na PEA (População Economicamente Ativa).

Este estudo seria desenvolvido com base nos dados da PNAD/99 (Pesquisa Nacional

Por Amostra de Domicílio) do arquivo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística) e realizado através da construção de um modelo probit, visando

identificar os determinantes a as suas devidas contribuições para o aumento da

participação feminina.

D[��À��28/9/20058

Assim este trabalho conta com uma parte teórica e outra econométrica, ambas

com o objetivo de entender melhor a trajetória das mulheres no mercado de trabalho,

o que é fundamental para prever tendências, quanto para a elaboração de políticas de

emprego (voltadas para as mulheres), as quais devem estar atentas às especificidades

e heterogeneidades presentes na vida feminina.

I I – EDUCAÇÃO E FECUNDIDADE

Dentre as mudanças socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas está a

redução da fecundidade motivada pelo aumento nos níveis de educação. A taxa de

escolaridade tem apresentado um crescimento contínuo, na faixa etária de 10 a 14

anos de idade, em que se espera que a criança esteja pelo menos alfabetizada, a taxa

de alfabetização estava em 14,8% em 1989, baixou para 9,9% em 1995 e, quatro anos

depois caiu para 5,5%�. Os estudos sobre a fecundidade no Brasil mostram que a

Taxa da Fecundidade Total (TFT) começou um processo de declínio a partir dos anos

70. O número médio de filhos por mulher de 6,3 em 1960 caiu para 5,8 em 1970, 4,4

em 1980, 2,9 em 1991, e finalmente, 2,3 em 1999. A queda total no período 1960-1999

foi de 63,5%. O declínio foi generalizado, mas foi ainda mais acentuado nas regiões

onde havia maior fecundidade como o Norte e no Nordeste, e nos setores mais pobres

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D[��À��28/9/20059

da população�.

Verificada a redução da TFT muito se tem discutido sobre a contribuição da

educação para que se chegasse a estes resultados. A importância do grau de

escolaridade pode ser vista sobre vários aspectos e em diferentes formas de

contribuição para a redução do número de filhos na população.

A educação vem modificando os padrões de vida femininos, um maior nível de

instrução teria o efeito de induzir a mulher à um questionamento sobre o seu lugar na

sociedade criando a possibilidade para que ela tome decisões que a coloque como

sujeito condutor de sua vida. Este é um processo lento e gradual no qual a esfera

reprodutiva de gestar e criar os filhos como era nas gerações passadas vem dando

lugar à percepção de que a mulher possui outras alternativas para a sua vida

conduzindo-a da maneira que achar mais conveniente. Em conseqüência deste fato

optam por reduzirem o número de filhos passando a ter mais tempo livre para

dedicarem às suas novas atividades extra domiciliares.

Isto acontece mais freqüentemente entre os jovens nas grandes cidades. Com um

maior nível de escolaridade as adolescentes se propõem um adiamento do desejo de

ser mãe, em virtude das maiores oportunidades no meio social que lhes proporcionam

outros tipos de satisfação pessoal.

Atualmente a escola é um meio de comunicação para os filhos onde há divulgação

de informações sobre sexualidade e métodos contraceptivos impedindo assim a

gravidez entre as meninas que cada vez mais começam a sua vida sexual mais cedo e

são desprovidas das informações necessárias para manterem uma vida mais saudável

e livre dos incômodos que uma gravidez precoce poderia causa-las. Sob este aspecto a

escola além de trazer uma perspectiva de uma vida diferente para as mulheres

também as ajuda colocar em pratica o seu desejo de reduzir o número de filhos.

O desejo da mulher de dar uma vida melhor aos filhos que já possui e, portanto

não exceder o número de crianças para além do que é possível cuidar, faz parte dessa

mudança do comportamento feminino. Através de um maior grau de informação a

mulher deixa de ter mais filhos para se ingressar no mercado de trabalho e poder

oferecer bens concretos aos filhos já nascidos. Para ela sustentar melhor os filhos é

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D[��À��28/9/200510

satisfazerem a si mesmas. Uma pesquisa foi feita com uma amostra de 2074 mulheres

de São Paulo, Distrito Federal, Recife e Porto Alegre. Nesta pesquisa para a pergunta

sobre os motivos que estariam levando as mulheres a terem menos filhos no Brasil, a

resposta mais escolhida dentre aquelas apresentadas pelo entrevistador foi a que

afirma que as mulheres estão preocupadas em dar um bom futuro para seus filhos�.

Querer cuidar melhor dos filhos tendo uma maternidade mais condigna conduz à

inserção da mulher no mercado de trabalho, buscando uma fonte de renda que

complemente a do marido, a qual estaria sendo insuficiente para acompanhar o

aumento contínuo do padrão de vida demandado pelas famílias, tentando assim

suprir esses acréscimos de consumo ajudando seus parceiros no que se refere à

questão financeira.

Este contexto de maior independência feminina em resposta aos anos de estudos

cada vez mais crescente entra as mulheres (o contingente feminino que concluiu pelo

menos o segundo grau passou de 16,4% em 1995 para 20,4% em 1999), reforça ainda

mais a necessidade de um planejamento familiar para que elas possam ter as

condições ideais para se envolverem nas atividades produtivas extra domiciliares, e

oferecer mais conforto para seus filhos�.

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D[��À��28/9/200511

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D[��À��28/9/200512

D[��À��28/9/200513

O processo de autonomia das mulheres se vê facilitado pelo acesso aos métodos de

contracepção e como já foi dito anteriormente a educação tem se tornado um meio

para a divulgação desses métodos anticoncepcionais. Os anos de estudo não

influenciam apenas no conhecimento da contracepção, mas também na escolha do

método a ser utilizado pela população feminina a fim de obter a redução do número

de filhos e redefinir o seu papel dentro do lar.

Tabela 1.1

BRASIL 1996

DISTRIBUIÇÃO DAS MULHERES ATUALMENTE UNIDAS DE 15-44 ANOS,

USANDO ALGUM MÉTODO ANTICONCEPCIONAL, POR TIPO DE MÉTODO

E ESCOLARIDADE DA MULHER.

Usam métodos��Escolaridade�Total�Esterilização�Pílula�Outros

métodos�Participação da esterilização no

mix���������Nenhuma�66.8�47.5�7.9�8.7�71.1��1 - 3

anos�71.8�44.1�16.8�8.3�61.4��4 anos�75.3�38.2�23.3�13.5�50.7��5 e

mais�82.0�35.8�26.7�19.2�43.7��Fonte: Perpétuo e Aguirre (1998) baseado nos

dados da PNDS-96

Estudos têm comprovado que o uso de anticoncepcionais tem aumentado nos

últimos anos. Entre 1986 e 1996 o uso aumentou 18%, sendo grande parte desse

aumento determinado pelo crescimento da esterilização principalmente na região

Nordeste. O que se comprova é que as pessoas com baixa renda e menos escolaridade

tendem a usar a esterilização como método anticoncepcional, e as mais bem

posicionadas na escala socioeconômica tendo um maior nível educacional utilizam

métodos mais avançados. Depois da esterilização a pílula vem em segundo lugar na

procura das mulheres decaindo sua participação no mix dos métodos de 38% em

1986 para 30% em 1996, enquanto que a esterilização subiu de 40% para 49% no

mesmo período. Os métodos modernos (Diu, a injeção e a esterilização masculina)

tiveram a sua participação aumentada de 7% para 13% neste período podendo ser

uma conseqüência do aumento da escolaridade entre a população feminina fato que

vem ocorrendo nos últimos anos onde talvez possa ter acontecido uma divulgação dos

malefícios da esterilização. A porcentagem de mulheres usando algum tipo de

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contracepção é tanto maior quanto mais alto o seu nível de vida�.

É interessante verificar que não só a instrução feminina tem participação nas

taxas de fecundidade, mas também a educação masculina tem dado a sua

contribuição sobre esta taxa. Um trabalho realizado em 1996 mostra que a

fecundidade pode variar de acordo com os anos de estudo masculino (dos parceiros

das mulheres) é o que se comprova com a análise dos dados da PNDS/96 (Pesquisa

Nacional de Demografia e Saúde) realizada pela BENFAM, onde se encontram

indicadores sobre as intenções reprodutivas femininas e masculinas o que tem

funcionado como um bom preceptor da fecundidade no médio prazo. Busca-se a

partir de respostas sobre o número ideal de filhos e nascimentos desejados, delinear o

perfil reprodutivo das mulheres�.

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D[��À��28/9/200515

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D[��À��28/9/200517

É interessante observar que a proporção (%) do componente “não desejado” das

mulheres sobe com o nível de instrução onde em um primeiro momento esperava-se

uma redução. Entretanto é importante considerar que as mulheres com menos

escolaridade têm a sua taxa de fecundidade alta e a proporção do componente “não

desejado” é pequena indicando que elas não desejam diminuir significantemente o

seu número de filhos permanecendo com uma taxa de fecundidade alta. Já as

mulheres com maior instrução possuem uma taxa de fecundidade real baixa e

desejam reduzir ainda mais este número fazendo com que a proporção “não

desejada” seja significativa sobre o total de filhos.

Tabela 1.2

BRASIL, 1996.

NÚMERO IDEAL DE FILHOS SEGUNDO NÍVEL DE INSTRUÇÃO DA

ENTREVISTADA E DO PARCEIRO.

�Nível de instrução���Da mulher�Do marido

(*)��Nenhum�2.66�2.68��Primário�4.48�2.64��Secundário�2.20�2.25��Sup

erior�2.24�2.30��Fonte: Wong (1998) baseado nos dados básicos da PNDS/96

Não foi possível realizar os testes diferenciais pois a autora não forneceu as

variâncias.

(*) No caso das mulheres atualmente casadas.

Tabela 1.3

BRASIL, 1995-1996

TAXAS DE FECUNDIDADE TOTAL MARITAL SEGUNDO SEUS

COMPONENTES (DESEJADA E NÃO DESEJADA) POR TAMANHO DA

LOCALIDADE E EDUCAÇÃO DA MULHER E DO MARIDO

�Componentes da TFTM�Proporção (%) do componente 'Não

desejado'���Total�Desejado�Não desejado���Nível de educação da

D[��À��28/9/200518

mulher�����Sem

instrução�5.68�4.98�0.70�12.30��Primário�4.53�3.54�0.99�21.88��Secundári

o�4.05�2.96�1.09�26.95��Superior�3.23�2.25�0.98�30.35��������Nível

de educação do marido�����Sem

instrução�5.78�4.50�1.28�22.10��Primário�4.51�3.52�0.99�21.99��Secundári

o�3.93�2.82�1.11�28.25��Superior�3.46�3.00�0.47�13.49�� Fonte: Wong

(1998) baseado nos dados básicos da PNDS/96

(*) estimado através do número de anos de instrução.

Deste modo ao se basear no pressuposto de que o número ideal de filhos seja um

bom indicador da fecundidade no médio prazo, surge a hipótese de que ”... a

educação do marido é um instrumento razoável para nos aproximarmos, com

sucesso, dos níveis a serem alcançados pela fecundidade.” (Wong, 1998 p. 2979)

Adicionalmente as estimativas da fecundidade desejada também nos oferecem um

indicador de até que ponto o número de crianças poderia se reduzir se as esposas

fossem bem sucedidas na implementação de suas escolhas reprodutivas. Introduzindo

uma idéia de que as políticas de saúde no campo da reprodução ainda deixam muito a

desejar em nosso país.

“Por outro lado, é bom lembrar que as mulheres também não abandonaram a

maternidade como parte importante de seu projeto de vida. Continuam desejando

constituir família, ter filhos, e cuidar deles, embora sua entrada no mercado de

trabalho indique que a relevância desta atribuição começa a ser relativizada pela

importância de suas atividades no campo da produção.” (Arilha, 1998 p. 5). Ou seja a

maternidade é cada vez mais um questão de preferências onde as mulheres

assumiram o direito de se realizar em outras áreas que não a reprodução, gozando de

uma certa autonomia, para se tornarem titulares de suas vidas.

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III –PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO: O PAPEL DA MULHER NA

SOCIEDADE.

O crescimento da participação feminina no mercado de trabalho é cada vez mais

intenso sendo um fenômeno irreversível. A PEA (Participação Economicamente

Ativa) feminina supera hoje a marca de 40% do total da PEA metropolitana no

Brasil�. O aumento das trabalhadoras no mercado vem sendo observado desde os

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D[��À��28/9/200520

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D[��À��28/9/200521

D[��À��28/9/200522

anos setenta, década em que houve destacada expansão econômica, crescente

urbanização e ritmo acelerado de industrialização.

Este novo padrão de comportamento feminino poderia ser explicado pela mudança

no atual contexto de queda da fecundidade ocorrida também neste mesmo período.

Afinal não é apenas coincidência que os dois processos tenham ocorrido ao mesmo

tempo. A idéia central é que a redução da fecundidade teria reduzido o número de

horas dedicadas ao trabalho doméstico de cuidar dos filhos, liberando as mulheres

para o mercado de trabalho.

A mulher tem obtido um maior espaço dentro da vida pública e se inserindo no

mercado de trabalho em busca de melhores condições de vida para a sua família

ainda que a demanda pela sua presença dentro de casa seja desejável para manter a

ordem doméstica supervisionando o crescimento dos filhos.

A conciliação entre a maternidade e o trabalho está intimamente ligada com a

disponibilidade geral de tempo das mães. Assim a presença de filhos é um fator

importante para a participação feminina no mercado de trabalho, definindo o

número de horas a ser disponibilizado para as atividades produtivas, já que as tarefas

de cuidar, educar e proteger os filhos exigem tempo e esforço sendo ainda

praticamente de responsabilidade das mães.

Ainda não foi observada nenhuma redistribuição significativa de papéis entre os

pais, ou seja, a participação dos homens no âmbito doméstico pouco mudou e sua

presença na companhia dos filhos tem sido menor do que a das mães. Um resultado

que ilustra este fato é o da Pesquisa de Padrão de Vida (PPV) realizada pelo IBGE,

entre 1996 e 1997, nas regiões Sudeste e Nordeste, representando cerca de 2/3 da

população total do país. Os dados revelam que os homens gastavam 43 horas pôr

semana no trabalho produtivo e as mulheres 36 horas. Já no trabalho doméstico elas

gastam 36 horas por semana, enquanto os homens trabalham, apenas, 14 horas,

verificando-se ainda que do total de trabalhadores na população 79% das mulheres

dedicavam algum tempo ao trabalho doméstico contra apenas 29% dos homens.

Mesmo quando as mulheres possuem salário a negociação das tarefas continua sendo

difícil, análises dos dados da PNDS96 (para mulheres brasileiras unidas) indicam que

51% das mulheres brasileiras em idades reprodutivas estavam trabalhando e que

aproximadamente 23% destas tinham filhos menores que cinco anos, dentro deste

grupo 23% das mulheres é que cuidam dos seus próprios filhos e apenas em 4% dos

casos é o marido que exerce esta tarefa. Conclui-se, portanto que as obrigações dentro

D[��À��28/9/200523

de casa praticamente continuam voltadas para as mães e diante dessa abordagem as

diferenças de gênero não só podem como têm afetado a participação feminina no

mercado de trabalho�.

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D[��À��28/9/200524

D[��À��28/9/200525

Em verdade um maior número de crianças demanda um maior tempo da mãe, mas o

número de filhos não é o único determinante para a entrada da mulher no mercado

de trabalho, a sua idade também se torna decisiva nesta questão: diferentes idades

exigem diferentes cuidados maternos. Segundo Cristina Bruschini (1998) em 1985,

78% das crianças de zero a seis anos das regiões metropolitanas ficavam com suas

mães a maior parte do tempo e apenas 23,2% estavam freqüentando creches ou pré-

escolas. Mas quando os filhos crescem e as mães podem ser substituídas ou pelo

menos ajudadas pela escola, sua disponibilidade para o trabalho volta a aumentar.

Cerca de 41% das mães de filhos maiores de sete anos trabalhavam em 1980.

Quanto menor a idade das crianças, maior a disponibilidade de tempo que a mãe

tem que ter para se dedicar a elas, pois as crianças menores exigem muito mais

atenção e, portanto uma maior dedicação das mães já que estas são consideradas

ainda muito indefesas para ficarem por conta de babás. Estas alternativas de

cuidados substitutivos como creches, empregadas domésticas, redes de parentesco, de

um modo geral arranjos de child care�, não são de fácil acesso. A precariedade de

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D[��À��28/9/200526

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D[��À��28/9/200527

D[��À��28/9/200528

políticas governamentais que atendem às demandas por creches acaba impedindo as

mães de trabalhar fora de casa, principalmente entre as mulheres mais pobres, já que

estas não possuem condições financeiras apropriadas para pagar por qualquer tipo

de arranjo de child care. Com base nos dados da PPV segundo Ferreira e Camargo

(2002), do total de crianças entre 0 e 3 anos de idade, nos 40% da população mais

pobre 3,1% freqüentam creches públicas, sendo que 97,8% desta população não

freqüentam nenhum tipo de creche, indicando que neste segmento ou as crianças

estão em creches públicas ou não estão em nenhuma creche. Já os 40% mais ricos da

população de crianças desta idade, 2,7% freqüentam escolas públicas e 88,1% não

vão à nenhuma escola. Apesar dos dados da PPV não deixar explícito pode-se supor

que aproximadamente 9,2% deste último grupo freqüentam creches privadas.

Ainda que as mães tentem obter algum tipo de ganho no mercado de trabalho,

perante as péssimas condições que este oferece principalmente para as mulheres com

baixa renda que não possuem formação adequada, o resultado financeiro de seu

esforço nem sempre é suficiente para cobrir os custos com formas remuneradas de

cuidado infantil. Conseqüentemente a incidência da idade dos filhos deve ser ainda

maior entre a população feminina mais pobre.

Tabela 2.1

TAXAS FEMININAS DE ATIVIDADE,

SEGUNDO O NÚMERO E A IDADE DOS FILHOS.*

Idade do último filho vivo�1970�1980���Sem�1 filho�Mais de 1�Sem�1

filho�mais de 1��Brasil�22.7�16.7�13.3�38.8�29.5�24.1��Sem

filhos�22.5�0.0�0.0�38.8�0.0�0.0��Até 6

anos�0.0�13.2�11.0�0.0�26.1�20.9��7 a 14

anos�0.0�24.4�18.7�0.0�41.2�30.3��15 anos e

mais�0.0�24.1�20.2�0.0�42.0�33.2��* Porcentagem de trabalhadoras entre

mulheres de 15 a 49 anos, que são chefes de família ou cônjuges.

Fonte: Bruschini (1998). Tabulações especiais do censo de 70 e 80.

Por outro lado os filhos em idades maiores tende a afetar diferentemente a

participação feminina na PEA, já que estes impõem um maior custo financeiro para

os pais ao necessitar de boas escolas (as quais na maioria das vezes são as

particulares) e condições ideais para o estudo como, por exemplo, o material escolar.

Adicionalmente em camadas com uma melhor situação econômica os filhos também

D[��À��28/9/200529

demandam outras atividades extra classe, como escolinhas para a prática de esportes

e aulas de idiomas: resumidamente exigem uma maior renda familiar, e para suprir

estas demandas adicionais as mães acabam saindo à procura de trabalho.

Um outro agravante para o trabalho das mães fora de casa é as características

impostas pelas atividades formais as quais exigem deslocamento de casa para o

trabalho e o mais importante: a rigidez de horários pré-determinados. Uma saída

para quem tem que tomar conta de seus filhos seria o ingresso em atividades mais

flexíveis (informais) ou em trabalhos autônomos (conta própria) onde a conciliação de

papéis seria mais fácil devido à flexibilidade de horário e às jornadas mais curtas que

esses empregos oferecem permitindo o ajustamento dos cuidados com as crianças e a

atenção com o trabalho. O crescimento da informalidade no mercado de trabalho tem

aberto espaço para a atividade feminina. “... no início dos anos noventa, nas áreas

urbanas, o sexo feminino está sobre-representado no emprego precário, informal e

nas ocupações quase ou não regulamentadas e altamente flexíveis, desqualificadas

(trabalho doméstico) ou de qualificação não reconhecida porque não remunerada

(trabalho familiar).” (Wajnman, Queiroz e Liberato, 1998, p 2432). As mulheres

possuem uma alta probabilidade de trabalharem com jornadas curtas, é o que diz o

artigo de Gonzaga, Leite e Machado (2002).

Estudos mostram que nas idades muito jovens (provavelmente aquelas que

coincidem com a idade reprodutiva), a predominância é de trabalhadoras sem

carteira e à medida que se avança na estrutura etária em direção às idades mais

velhas (onde os filhos já estão maiores), cresce a importância relativa das

trabalhadoras com carteira�.

28�DZ��ÀDY��À��-������Z�����}?5^�úÊ@��&�Z������NF~ЪR¿��Y��ÿ��DZ��ÀDY��À��-���½���Z�����A:û@���°p@���`V@����&�Z� ���@vc�‡Ýˆ¿��Y� ÿ��DZ��ÀDY��À�}-�����

D[��À��28/9/200530

IV - A RENDA FAMILIAR E O TRABALHO DA MULHER.

A década de setenta foi marcada por um intenso processo de industrialização e

urbanização. Já os anos oitenta foram caracterizados por uma estagnação e

conseqüente recessão. No período que se seguiu dos anos noventa iniciou-se um

processo de abertura da economia com o presidente Collor, juntamente com políticas

fracassadas de combate à inflação crescente as quais atingiram recessivamente o país.

As medidas de política monetária praticada pelo presidente Itamar Franco para

sustentar o Plano Real em 1994 foram de desvalorizações cambiais e manutenção de

elevadas taxas de juros sem que houvesse um recuo na aceleração da abertura da

economia. Estas políticas tiveram um grave impacto no setor produtivo significando

um crescente grau de concorrência na estrutura econômica brasileira reduzindo a

atividade de produção e conseqüentemente aumentando as taxas de desemprego

estrutural�.

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D[��À��28/9/200531

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D[��À��28/9/200532

D[��À��28/9/200533

Ao enfrentar a estagnação da economia e empobrecimento generalizado que

atingiu inclusive a classe média brasileira nos anos oitenta e as crises sucessivas de

oferta de emprego, a participação da mulher na atividade econômica contribuiu para

a sustentação da renda familiar. De acordo com Ferreira e Barros (1999) entre 1976 e

1996 houve uma melhora na renda relativa da mulher trabalhadora

comparativamente à renda dos homens, tendo um efeito positivo na redução da

pobreza.

A redução dos postos de trabalho decorrente da industrialização e terceirização

deixou muitos trabalhadores desempregados, incorrendo em uma perda da renda dos

domicílios. Paralelamente a ampliação das atividades terciárias nos anos noventa e

uma pequena recuperação da economia aumentou as áreas de maior atuação das

mulheres como os serviços sociais, serviços pessoais voltados para as camadas de alta

renda, de apoio administrativo e comércio de mercadorias, favorecendo o ingresso

feminino no mercado de trabalho. A crescente informalidade presenciada dentro da

estrutura econômica de certa forma também ajudou no acréscimo de mulheres na

PEA. Diante desta situação as famílias passaram a ter que contar com a ajuda das

mulheres para ocupar a lacuna deixada no orçamento doméstico com a redução da

renda dos maridos.

A urbanização foi decisiva para a mudança no padrão de vida da sociedade a

medida que impôs um maior nível de consumo à população, determinando um

conjunto de bens e serviços que deveriam ser adquiridos, exigindo uma ampliação da

renda para se adequar a estas novas necessidades de conforto. Conseqüentemente a

renda da mulher cada vez mais passa a ser parte importante no orçamento familiar

deixando de ser uma complementação e passando a ser parte definitiva da renda

regular do domicílio.

A necessidade da entrada da mulher no mercado de trabalho a fim de prover

melhores condições de vida perante a perda do poder de compra resultante do

prolongamento da crise, aumentou a participação feminina na PEA principalmente

nas regiões metropolitanas no Brasil (tabela 3.1 e 3.2).

Tabela 3.1

BRASIL 1981, 1990 e 1995

DISTRIBUIÇÃO DA FAMÍLIA COM MULHER ENTRE SEUS COMPONENTES

SEGUNDO FAIXAS DE RENDA EM LINHAS DE POBREZA NA REGIÃO

D[��À��28/9/200534

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Faixas de renda em linhas de pobreza�Distribuição das famílias (a)�Taxas

Participação feminina (b)�% cônjuges na

PEA���1998�1990�1995�1981�1990�1995�1981�1990�1995��Menos de 1

L.P�17.3�17.7�16.5�27.4�29.5�31.4�57.6�68.8�71.5��De 1 a 2

L.p�29.1�25.6�26.1�34.6�35.7�40.2�51.5�60.4�66.1��De 2 a 4

L.P�26.7�26.0�28.3�37.4�44.7�47.2�50.9�54.4�66.0��4 e mais

L.P�24.9�26.1�25.5�43.5�50.8�52.1�58.4�64.1�65.2��Ignorados�2.0�4.6�3.6

�-�-�-�-�-�-��Total�100.0�100.0�100.0�37.1�41.2�43.8�54.4�60.9�66.5��

(a) inclui as famílias sem mulher

(b) mulheres na PEA/ mulheres na PIA

(c) mulheres chefes ou cônjuges na PEA/ mulheres na PEA

Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).

D[��À��28/9/200535

Tabela3. 2

BRASIL 1981, 1990 E 1995 TAXAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA (TOTAL DE MULHERES) SEGUNDO FAIXAS DE RENDA FAMILIAR, EM LINHAS DE

POBREZA (LP), NAS REGIÕES METRPOLITANAS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RECIFE E PORTO ALEGRE.

São Paulo Rio de Janeiro Recife Porto Alegre Faixas de renda em linhas de

pobreza 1981 1990 1995 1981 1990 1995 1981 1990 1995 1981 1990 1995 Menos de 1 L.P. 27.4 29.5 31.4 25.7 32.1 32.8 23.4 26.2 33.7 28.3 30.1 39.1

De 1 a 2 L.P. 34.6 35.7 40.2 31.2 38.9 40.2 28.9 36.2 39.0 34.6 42.1 44.8 De 2 a 4 L.P. 37.4 44.7 47.2 37.8 40.3 46.4 37.4 44.1 43.8 44.3 47.8 54.0 4 e mais L.P. 43.5 50.8 52.1 41.8 47.3 47.8 38.8 48.6 44.8 47.7 51.2 57.3

Total 37.1 41.2 43.8 33.7 38.5 41.9 27.9 34.5 38.5 39.9 43.9 49.9 Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).

D[��À��28/9/200536

Independentemente das faixas de renda as ampliações da participação femininas são

generalizadas, mas concentradas principalmente nas camadas mais altas. O aumento da

taxa de participação feminina (do total de mulheres) na região metropolitana de São Paulo

no período de 1981 a 1995 nas famílias na faixa de 1 na linha de pobreza foi de 14,6% (o

menor acréscimo dentre as faixas) enquanto que na faixa de 2 a 4 linhas de pobreza foi de

26,20% (o maior acréscimo observado). A confirmação deste fato é feita com a verificação

em outras metrópoles como Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre. A menor participação

das famílias de baixa renda se deve provavelmente pela menor escolaridade, maior número

de filhos, maior demanda de tempo em atividades domésticas e pelos menores salários

oferecidos. Apesar disso a participação feminina nas camadas mais baixas no mercado vem

acelerando o seu ritmo, de 1981 para 1990 na faixa de renda de 1 a 2 linhas de pobreza

houve um aumento de 3,18% já a variação de 1990 para 1995 foi de 12,60% enquanto que

nas camadas mais altas (de 2 a 4 linhas de pobreza) este ritmo diminuiu de 19,52% na

variação de 1981 a1990 para 5,60% de 1990 a 1995. Esta mudança foi uma provável

conseqüência do aumento da escolaridade, da redução da fecundidade e de uma ligeira

recuperação da economia nos anos noventa.

Ainda que a inserção das mulheres no mercado de trabalho seja maior nos níveis de

renda mais altos a sua importância para a obtenção de melhores condições de vida ocorre

nas camadas mais pobres da população, aonde a sua contribuição vem sendo um fator

decisivo na transposição das famílias para níveis de renda superiores (tabelas 3.3 e 3.4). Na

avaliação das mudanças da distribuição das famílias segundo níveis da renda devido ao

trabalho da mulher na região metropolitana de São Paulo, 44,60% das transposições

ocorridas foram na faixa de renda per capita de menos de1 linha de pobreza e somente 18%

em 4 e mais linhas de pobreza. Este resultado e óbvio sob o argumento de que a renda total

nas camadas mais baixas é bem menor e qualquer aumento por menor que seja representara

uma grande parte da renda sendo bastante significativo na renda como um todo. Nas

famílias mais ricas a renda total é maior e, portanto por maior que a renda das mulheres

nesse segmento seja maior que a das mais pobres ela não representará uma parte

significativa da renda total não ajudando de maneira expressiva a lograr um nível superior

de renda. O mesmo se observa nas outras regiões metropolitanas da tabela 3.4.

A contribuição dos ganhos femininos tem ajudado a retirar famílias de situação de

estrema pobreza e a afastar da pobreza as que já eram pobres. É bom lembrar que a queda

da fecundidade nessas últimas décadas reduziu o número de pessoas dentro da família e

dessa maneira ajudou a aumentar a renda per capita dentro dos domicílios.

D[��À��28/9/200537

Tabela 3.3

BRASIL 1995

MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DAS FAMÍLIAS SEGUNDO FAIXAS DE RENDA

PER CAPITA DEVIDO AO RENDIMENTO DO TRBALHO DAS MULHERES NA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Distribuição das famílias segundo renda familiar

Famílias que passaram para a faixa superior de renda

Faixas de renda familiar per

capita

Excluída a renda do

trabalho da mulher (Ai)

Incluída a renda do

trabalho da mulher (Bi)

(a) % em relação ao

total de famílias

% em relação ao total de

famílias que se deslocaram

(b) (5) em relação às famílias da

primeira coluna

Menos de 1 L.P. 22.7 16.5 6.2 44.6 27.3

De 1 a 2 L.P. 25.1 26.1 5.2 37.4 20.3 De 2 a 4 L.P. 25.6 28.3 2.5 18.0 9.7 4 e mais L.P. 23.0 25.5 - - -

ignorado 3.6 3.6 - - - total 100.0 100.0 13.9 100.0 13.9

OBS.: (a) Equivale a calcular (Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1) e indica a proporção de famílias que estaria na faixa de

renda imediatamente anterior não fosse a renda do trabalhado da mulher.

(b) O calculo realizado é [(Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1)] / Ai e indica a proporção de famílias de cada faixa de

renda que se deslocou para faixa de renda imediatamente superior devido à renda do trabalho da mulher.

Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).

D[��À��28/9/200538

Tabela 3.4

BRASIL, 1995 MUDANÇAS DA DISTRIBUIÇÃO DAS FAMÍLIAS SEGUNDO FAIXAS DE RENDA PER CAPITA DEVIDO AO RENDIMENTO DO

TRABALHO DA MULHER NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RECIFE E PORTO ALEGRE.

Famílias que passaram para a faixa superior de renda São Paulo Rio de Janeiro Recife Porto Alegre

Faixas de renda familiar per

capita

(a) % em relação ao total

de famílias

% em relação ao

total de famílias que se

deslocaram

(b) (5) em

relação as

famílias da

primeira

coluna

(a) % em relação ao total

de famílias

% em relação ao

total de famílias que se

deslocaram

(b) (5) em

relação as

famílias da

primeira

coluna

(a) % em relação ao total

de famílias

% em relação ao

total de famílias que se

deslocaram

(b) (5) em

relação as

famílias da

primeira

coluna

(a) % em relação ao total

de famílias

% em relação ao total de

famílias que se

deslocaram

(b) (5) em

relação as

famílias da

primeira

coluna Menos de 1 L.P. 6.2 44.6 27.3 6.0 44.1 21.7 5.6 57.1 12.6 7.1 40.8 30.6

De 1 a 2 L.P. 5.2 37.4 20.3 4.7 34.6 17.9 2.9 29.6 11.5 6.1 35.1 23.6 De 2 a 4 L.P. 2.5 18.0 9.7 2.9 21.3 13.6 1.3 13.3 9.7 4.2 24.1 18.2 4 e mais L.P. - - - - - - - - - - - -

Ignorado - - - - - - - - - - - - Total 13.9 100.0 13.9 13.6 100.0 13.6 9.8 100.0 9.8 17.4 100.0 17.4

Obs.: (a) Equivale a calcular (Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1)

(b) O calculo realizado é [(Ai – Bi) + (Ai-1 – Bi-1)] / Ai

Fonte: Leone E.T. (1999) baseado nos dados da PNAD (1981, 1990 e 1995).

D[��À��28/9/200539

V – ANÁLISE ECONOMÉTRICA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA PEA.

V. I – OS DETERMINANTES

Os determinantes12 da participação feminina examinados são apresentados na tabela

4.1. A relevância da idade é vista pela probabilidade das mulher estar em idade reprodutiva

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D[��À��28/9/200540

��Á×û@���@l@����

D[��À��28/9/200541

D[��À��28/9/200542

o que indicaria que ela estaria em casa para cuidar dos filhos. Uma outra interpretação seria

a de aquisição de experiência e educação ao longo dos anos.

A educação é um fator crucial na obtenção de emprego, já que cada vez mais o

mercado de trabalho exige um maior nível de escolaridade. A utilização de dummies ao

invés de anos de estudos se justifica pela não-linearidade que elas apresentam no processo.

Esta categoria foi dividida a cada dois anos de estudo.

A dimensão da idade também é incluída na regressão por um conjunto de variáveis

dummies, só que a cada intervalo qüinqüenal, incluindo as mulheres de 20 a 59 anos de

idade.

As regiões foram colocadas com o intuito de medir as disparidades regionais na

influencia sobre a participação feminina.

A fecundidade estaria representada pelas variáveis “kidageto”, indicando o número

total de filhos com até 14 anos de idade e a variável “ykid” determinaria o efeito do status

das crianças ao representar a idade do filho mais novo dentro do domicílio.

O determinante escolhido para a mensuração do efeito-renda nesta equação de oferta

de trabalho é o “faunic”, ele capturara o papel da pobreza ou da baixa renda no aumento da

participação feminina na força de trabalho. Foram inseridas as variáveis “agewm” e

“wmoredu” que aumentariam as chances de uma separação conjugal a qual poderia induzir

um aumento feminino na PEA.

Tabela 4.1

Variáveis Lfp dummy para a participação na PEA

Idade (variáveis dummies) age20 (omitida) as mulheres de 20 a 24 anos age25 mulheres de 25 a 29 anos age30 mulheres de 30 a 34 anos age35 mulheres de 35 a 39 anos age40 mulheres de 40 a 44 anos age45 mulheres de 45 a 49 anos age50 mulheres de 50 a 54 anos

age55 mulheres de 55 a 59 anos

Educação ( variáveis dummies) ed0 mulheres analfabetas ed1 mulheres com 1 a 2 anos de estudo ed2 mulheres com 3 a 4 anos de estudo

ed3 mulheres com 5 a 6 anos de estudo

D[��À��28/9/200543

ed4 mulheres com 7 a 8 anos de estudo ed5 mulheres com 9 a 10 anos de estudo ed6 mulheres com 11 a 12 anos de estudo ed7 mulheres com 13 a 14 anos de estudo

ed8 mulheres com 15 a 16 anos de estudo

Regiões (variáveis dummies) reg1 região Norte reg2 região Nordeste reg3 (omitida) região Sudeste reg4 região Sul reg5 região Centro-oeste

Met região metropolitana

Status da criança Kidageto número total de filhos com até 14 anos Ykid idade do filho mais novo

Renda Faunic

renda do trabalho do marido e a renda de não-

trabalho do marido e da mulher

agewm diferença de idade entre a mulher e o homem

Probabilidade de uma separação wmoredu Diferença de educação entre a mulher e o homem Lfp19

dummy indiacando se a mulher começou a trabalhar até os 19 anos de idade

inte interação entre a variável ykid e a variável

defasada lfp19

A dummy “lfp19” indicando se a mulher começou a trabalhar até os 19 anos de idade

seria segundo Rios Neto (1996) a variável que no espírito de Nakamura e Nakamura

permitiria a redução do viés de predição causado pela correlação entre as preferências não

observadas e pré-condições temporais no mercado de trabalho com o status da criança, pois

o gosto por trabalho de careira por parte das mulheres pode estar associado com uma

demanda por poucos filhos.

D[��À��28/9/200544

V.II – DADOS E MÉTODO

A escolha da Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios de 1999 como base de

dados para este estudo se deve ao fato da mesma ser a fonte de variáveis que melhor se

adequa à este modelo.

O sistema de pesquisas domiciliares, implantado progressivamente no Brasil a partir

de 1967 tem como finalidade investigar dezenas de milhares de domicílios de cada vez,

D[��À��28/9/200545

permitindo a nível agregado um acompanhamento sistemático do quadro socioeconômico

do país. Na PNAD de 1999 foram pesquisadas 352 393 pessoas e 115 655 unidades

domiciliares por todas as unidades da Federação. O período de referência de 365 dias foi o

período de 26 de setembro de 1998 a 25 de setembro de 1999. Visando manter a

homogeneidade dos resultados produzidos a partir de 1992, as estatísticas da PNAD

apresentadas para a Região Norte referem-se somente à sua parcela urbana, não agregando,

portanto, as informações da área rural exceto o Estado de Tocantins, a única Unidade da

Federação dessa Grande Região em que o levantamento não se restringiu às áreas urbanas.

Ademais, as estatísticas apresentadas para o Brasil foram obtidas considerando as

informações de todas as áreas pesquisadas, representando, portanto, a totalidade do País,

com exceção somente da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e

Amapá.

De acordo com a PNAD foram consideradas Pessoas Economicamente Ativas aquelas

que no período de referencia especificado tinham trabalho durante todo ou parte desse

período, incluindo-se as que não exerceram o trabalho remunerado que tinham por motivo

de férias e etc. Também se incluiu nesta categoria as pessoas sem trabalho que tomaram

alguma providência efetiva de procurar emprego dentro deste período.

Os dados apresentados nas séries das variáveis se referem às mulheres cônjuges dando

um total de 37 905 observações das 352 393 contidas na PNAD. As variáveis sob o

domínio desta população apresentaram as características descritas na tabela abaixo.

Tabela 4.2

MÉDIA DAS VARIÁVEIS Variable Obs Weight Mean Std.Dev Min Max

lfp 37905 17489350 0.58189 0.49325 0 1

Age25 37905 17489350 0.18431 0.38774 0 1 Age30 37905 17489350 0.22632 0.41845 0 1 Age35 37905 17489350 0.20818 0.40601 0 1 Age40 37905 17489350 0.14 0.34699 0 1 Age45 37905 17489350 0.07797 0.26813 0 1 Age50 37905 17489350 0.03487 0.18345 0 1 Age55 37905 17489350 0.0122 0.1098 0 1

Ed1 37905 17489350 0.07871 0.26929 0 1 Ed2 37905 17489350 0.24661 0.43104 0 1 Ed3 37905 17489350 0.12482 0.33052 0 1 Ed4 37905 17489350 0.15164 0.35868 0 1

D[��À��28/9/200546

Ed5 37905 17489350 0.04749 0.21269 0 1 Ed6 37905 17489350 0.16234 0.36877 0 1 Ed7 37905 17489350 0.01633 0.12674 0 1 Ed8 37905 17489350 0.05223 0.22249 0 1 reg4 37905 17489350 0.17283 0.3781 0 1 reg2 37905 17489350 0.28026 0.44913 0 1 reg5 37905 17489350 0.07365 0.2612 0 1 reg1 37905 17489350 0.0472 0.21208 0 1 met 37905 17489350 0.28586 0.45183 0 1

kidageto 37905 17489350 1.93498 1.09163 1 10 ykid 37905 17489350 5.9176 4.30345 0 14

faunic 37905 17489350 664.915 1048.47 0 30000 agehwm 37905 17489350 -4.1122 6.51894 -75 30 wmoredu 37905 17489350 0.3033 3.30719 -16 15

Lfp19 37905 17489350 0.52807 0.49922 0 1

O modelo escolhido para se estimar da participação feminina na PEA foi um probit,

cuja escolha se deve a algumas de suas características bem como à sua melhor adequação

aos dados. A primeira característica seria a necessidade de um modelo com a variável

dependente sendo uma variável dummy (a mulher participa da PEA ou não), assegurando

que as probabilidades estimadas se situem no limite de zero a um. A segunda seria que o

modelo probit se baseia em uma função de distribuição acumulativa padronizada normal,

isto quer dizer que não é um modelo em que acréscimos das variáveis explicativas não

geram acréscimos marginais lineares (iguais) na variável dependente. Por exemplo, a

probabilidade de uma mulher estar na PEA não vai aumentar muito com o acréscimo de

mais uma criança se ela já estiver com um nível baixo de filhos, assim como a partir de um

número alto de filhos se ela tiver mais um filho as chances de não estar trabalhando

diminui menos do que antes.

Entretanto modelos econométricos que abordem a oferta de trabalho apresentam

algumas dificuldades de estimação como, por exemplo, a simultaneidade que gera vieses

de especificação dos coeficientes dentro de uma regressão tornando-os inconsistentes para

a resolução de testes de hipóteses. Teoricamente podemos perceber que reduções no

número de filhos poderia ter liberado as mulheres para o trabalho abrindo novas

oportunidades de emprego, mas também seria razoável supor que um aumento do trabalho

teria levado as mulheres a terem menos filhos por pensarem mais na sua carreira

profissional. A idéia é que há uma relação de “mão-dupla” entre esses dois processos

D[��À��28/9/200547

sendo difícil comprovar quem determina quem, se é a fecundidade que determina o

trabalho feminino ou se é o trabalho que determina a fecundidade. Mas dentro do contexto

abordado anteriormente é possível pensar que osÀ��-�����

D[��À��28/9/200548

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D[��À��28/9/200568

D[��À��28/9/200569

D[��À��28/9/200570

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