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POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PNPIC
Coordenação Geral de Áreas Técnicas
Departamento de Atenção Básica - SAS/MS
• 1986 - 8ª CNS;
• 1988 - Instituição da Comissão Interministerial de Planejamento e
Coordenação (CIPLAN) Resoluções CIPLAN nº 4/5/6/7/8 03/1988
SUS – CONSTITUIÇÃO DE 1988;
• 1996 -10ª CNS;
• 1999 - MS Inclusão dos procedimentos Consultas Médicas em ACP
e Homeopatia na Tabela SIA/SUS;
• 2002 - A Organização Mundial de Saúde/OMS lança o documento
“Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional / 2002- 2005”;
• 2002 - 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária;
• 2003 -12ª CNS;
Institucionalização das PICs no Sistema Público
• 2003 - Relatório da 1ª Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica,
enfatiza acesso aos medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS;
• 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o
objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no SUS (atual PNPIC);
• 2004 – Realizado Levantamento Nacional da Inserção da MNPC no SUS;
• 2004 - MNPC foi incluída como nicho estratégico de pesquisa dentro da
Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa;
• 2005 – Decreto presidencial de 17/02/05 que cria o Grupo de Trabalho para
elaboração da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
• 2006 – PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 971, 1600 e 853;
Institucionalização das PICs no Sistema Público
• Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no SUS (atual PNPIC);
• Subgrupos – Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura;
• Homeopatia;
• Fitoterapia;
• Medicina Antroposófica.
Junho de 2003
• Pactuada na Comissão Intergestores Tripartite - 17 de fevereiro de 2005. Sem recurso indutor.
Dezembro de 2005
• Início dos debates junto ao CNS.
Fevereiro de 2005
Processo de Construção da PNPIC
• Submetido, por recomendação desse Conselho, à Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiológica para avaliação e recomendações.
Setembro de 2005
• O CNS recomendou:
• A revisão do texto da MTC/Acupuntura;
• Inclusão da prática do Termalismo Social/Crenoterapia – resultado do relatório do Grupo das Águas do CNS;
• Alteração do Nome da Política.
Dezembro de 2005
• Aprovada por unanimidade no CNS.
Fevereiro de 2006
• Publicada a Portaria nº 971 de 03 de maio de 2006.
Maio de 2006
Processo de Construção da PNPIC
Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC
Homeopatia
Plantas medicinais e fitoterapia
Medicina antroposófica
Termalismo social /
Crenoterapia
Medicina tradicional Chinesa:
- acupuntura;
- práticas corporais.
PNPIC SUS OBJETIVOS
• Incorporar e implementar a PNPIC no SUS;
• Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema
e para a ampliação do acesso às PICs;
• Promover a racionalização das ações de saúde;
• Estimular as ações referentes ao controle/participação
social.
1.Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas e
Complementares no SUS;
2.Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas e
Complementares;
3.Fortalecimento da participação social;
4.Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PICs para
profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS;
5.Estímulo às ações intersetoriais;
6.Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos;
7.Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos
8.Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares;
9.Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação;
10.Promoção de Cooperação Nacional e Internacional.
PNPIC SUS DIRETRIZES
AVANÇO DA PNPIC
• O Brasil passa a integrar os Estados-membros da OMS com Políticas Nacionais
em Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa, com vistas à
integração destas práticas aos sistemas oficiais de saúde;
• São desenvolvidas normas e regulamentações para ampliação das PICs no SUS
e ferramentas de acompanhamento e monitoramento da implantação de
serviços e de produção das PICs no SUS;
• É criada a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas do Controle Social no
SUS/ CIPIC-SUS, no Conselho Nacional de Saúde;
• Profissionais e ações das PICs são inseridos nos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família – NASF (2008);
• Medicamentos fitoterápicos e homeopáticos são incluidos no Elenco de Referência
da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (Portaria nº 4.217, de 29/12/2010);
• Inclusão das PICs nas publicações da AB e outras áreas técnicas, e publicação do
CAB - Plantas Medicinais e Fitoterapia na Saúde da Família;
• Criação de Cadastro Nacional de PICs profissionais de saúde, instituições e
programas de PICs;
• Inclusão do tema das PICs no Academia da Saúde: Práticas Corporais da MTC e
ações educativas em saúde através das PICs;
• Estabelecimento de critérios específicos das PICs para avaliação do Acesso e
Qualidade na Atenção Básica por meio do PMAQ;
• Definição das ações de PICs para compor a RENASES;
• Inclusão de informações relacionadas às PICs no novo Sistema de Informação da
Atenção Básica E-SUS e SISAB.
AVANÇO DA PNPIC
• Desenvolvimento de estratégias de cursos para Ambiente Virtual de
Aprendizagem;
• Lançamento de edital para fortalecimento de ações e serviços de PICs no SUS
com 17 municípios contemplados, 2 milhões de reais (2013);
• Lançamento de edital para pesquisa em linhas prioritárias de PICs no SUS 27
projetos contemplados, 2 milhões de reais (2013);
• Criação da RedePics (Rede Nacional de Atores Sociais em PICs).
AVANÇO DA PNPIC
Caracterização das PICs nos Sistemas de Informação em Saúde
• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); • Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS); • PMAQ – 1º e 2º ciclos; • Censo das UBS.
PICs - CNES
• Cadastro de serviços de PICs – código 134; • Condiciona o informe da produção – média e alta complexidade.
CARACTERIZAÇÃO DAS PICS NOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO EM SAÚDE - CNES
Fonte: CGAT/MS
78%
18%
4%
Distribuição dos serviços de PICs por
nível de Atenção
atenção basica média alta
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul Região Centro-Oeste
TOTAL
2008/Out 19 61 732 113 42 967
2013/Out 100 666 2.328 450 329 3.873
2015/Out 145 921 3.114 537 422 5.139
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Número de estabelecimentos com serviço de PICs (cód. 134)
CARACTERIZAÇÃO DAS PICS PMAQ-AB 2º CICLO
Número de Equipes que realizam PICs presentes
na PNPIC
Acupuntura 1532
Auriculoacupuntura 878
Práticas corporais da MTC 1767
Plantas Medicinais e Fitoterapia 1457
Homeopatia 1019
Medicina Antroposófica 199
Termalismo 64
Outros 801
Total de equipes que realizam PICs 5654
Norte Nordest
e Centro-Oeste
Sudeste Sul total
Série1 61 382 132 361 281 1217
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Número de Municípios que Ofertam PICs
16%
84%
Percentual das Equipes do PMAQ que Realizam
Realizam PICs
18%
82%
Percentual de Municípios que ofertam PICs
Ofertam PICs
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO EM
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
• Desenvolvimento de Cursos para a Comunidade de Práticas:
– Gestão em PICs e Plantas Medicinais e Fitoterápicos voltados para ACS:
respectivamente 4.019 e 4.349 participantes;
– Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Medicina
Tradicional Chinesa; Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional
Chinesa: respectivamente 1.697 e 1.626 participantes;
– Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Antroposofia
Aplicada à Saúde: 874 participantes.
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO EM
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
• TC UFSC - Curso para Qualificação em Auriculoacupuntura para a AB, 4000
profissionais (2016);
• Cooperação com a VPAAPS - Fiocruz - Qualificação dos Profissionais de
Saúde da Atenção Básica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (2016).
FINANCIAMENTO DAS PICS
• Na Atenção Básica:
- Piso da Atenção Básica (PAB) fixo (per capita);
- PAB variável - pagamento por Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários
e Núcleos de Apoio Saúde da Família e Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade(PMAQ).
• Média e Alta Complexidade:
- Realizado por procedimentos: Procedimentos de consulta e Procedimentos
específicos da Acupuntura, “sessão de acupuntura com inserção de agulha”, Sessão de
acupuntura com aplicação de moxa/ventosa; e Eletroestimulação.
DESAFIOS
• Financiamento específico para as ações da PNPIC;
• Expandir para políticas além da atenção básica;
• Ampliar o número de municípios que ofertam PICs;
• Ampliar o número de serviços e profissionais;
• Definir critérios para inclusão de novas práticas na política nacional.
• CIPIP-SUS (Conselho Nacional de Saúde);
• GT de PICs da Abrasco;
• REDEPICS - http://redenacionalpics.wix.com/site
• Por uma nova Cultura de Saúde (https://www.facebook.com/novaculturadesaude/)
CONTROLE SOCIAL/PARTICIPAÇÃO POPULAR
• Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional Chinesa.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16684
• Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Medicina Tradicional Chinesa. https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16683
• Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Antroposofia Aplicada à Saúde.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16682
• Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para Agentes Comunitários de Saúde.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/7802
• Gestão de Práticas Integrativas e Complementares.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/7803
Nossos Cursos
Nossa equipe:
Daniel Amado
Eliane Assis
Lairton Martins
Renata Maria (Coordenação)
Olivia Ugarte
Paulo Rocha
POR FIM, O COMEÇO...
Nossos contatos:
Coordenação Geral de Áreas Técnicas/DAB/SAS/MS
Tel: (61) 3315-9034
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