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POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E MEDICAMENTOS
FITOTERÁPICOS
*PNPMF*
ElzoElzo VelaniVelaniABIFISAABIFISA
PANORAMA DA INDÚSTRIA NACIONAL DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS
Em torno de 2,8 %
do mercado farmacêutico total.
Maioria das empresas
são de capital nacional.
Empresas familiares de porte médio.
Expressão no mercado local e regional:
� Concentração no SulSul e Sudeste do País.
Medicamentos fitoterápicos
registrados no Brasil: 512
Fonte : Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Carvalho A.B.; Balbino E.E; Maciel A.; Perfeito J.P.S.; Revista Brasileira de Farmacognosia, 18(2): 314-319, Abr./Jun. 2008
DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO
BRASIL
Custos de produção:
�Ex : ativo químico x ativo vegetal.
� Formação de mão de obra especializada.
�Obtenção de matéria prima.
�Infraestrutura de produção e controle de qualidade.
Carga tributária: Carga tributária:
�Incentivos fiscais para o setor.
Concorrência:
�Produtos irregulares.
�Farmácias de manipulação.
Desconhecimento por parte dos profissionais de saúde.
Desconhecimento por parte dos usuários:
�Ex : uso de chás x uso de medicamentos
fitoterápicos.
DIFICULDADES DE INOVAÇÃO
Dificuldades de inovação:
� Recursos escassos para desenvolvimento tecnológico.
� VERBAS DO FINEP a fundo perdido – sendo 80 milhões de reais para projetos na área de biotecnologia envolvendo o desenvolvimento de produtos com alto potencial terapêutico e de dermocosméticos obtidos a partir de princípios ativos existentes na biodiversidade brasileira, terapêutico e de dermocosméticos obtidos a partir de princípios ativos existentes na biodiversidade brasileira, nativas ou não.
�Neste contexto a UNIBAN promove um curso de mestradoem farmácia na área de Produtos Naturais e SintéticosBioativos, com ênfase na identificação e validaçãoquímica de insumos farmacêuticos e, ensaios e avaliaçãobiológica dos mesmos.
�GRANDE DIFICULDADE: a escolha da classe terapêutica e dos obstáculos enfrentados até encontrar a fórmulaadequada e comercial.
DIFICULDADES DE INOVAÇÃO
Aquisição de matérias primas, máquinas e equipamentos
Capacitação de Mão-de-obra
Escassez de recursos próprios
Cenário econômico instável para investimentos
Incerteza em relação à demanda
Dependência de agências reguladoras e de profissionais
prescritores
Necessidade de grande divulgação
Acirramento da concorrência nos PDVs.
CONTRIBUIÇÕES AO PNPMF
Divulgação nacional do Programa para consumidores.
Divulgação do incentivo governamental ao uso de fitoterápicos no SUS (Portaria 3237/07).
Incentivar a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos por parte dos profissionais ligados ao serviços de saúde público e privado.
Formação de recursos humanos envolvidos na cadeia de Formação de recursos humanos envolvidos na cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos com inclusão de matérias na grade curricular, principalmente nos cursos de farmácia e ciências médicas. Permitir a prescrição de medicamentos fitoterápicos pelos profissionais farmacêuticos, da mesma forma que é permitido aos profissionais nutricionistas.
Estimular o consumo institucional de medicamentos fitoterápicos industrializados (hospitais, PSFs, UBSs, etc).
Aumentar o número de medicamentos fitoterápicos na RENAME.
Priorizar o uso das instalações industriais nacionais, para a
produção de medicamentos fitoterápicos de interesse
governamental.
Priorizar programas de incentivo agrícola (cultivo e
beneficiamento) para plantas medicinais.
CONTRIBUIÇÕES AO PNPMF
beneficiamento) para plantas medicinais.
Aprimorar os conhecimentos dos profissionais fiscalizadores
(municipais, estaduais e federais) em relação ao tema das
plantas medicinais e fitoterápicos.
Intensificar ações fiscais para regularização do setor.
Colocar um percentual mínimo de medicamentos fitoterápicos
nas compras governamentais para que haja desenvolvimento do
setor.
Criar uma rede de laboratórios públicos e privados, que cumpram
com as BPL e certificados pelo Inmetro ou ANVISA, para
execução de análises fiscais dos produtos.
CONTRIBUIÇÕES AO PNPMF
Estabelecer padronizações de medicamentos fitoterápicos a
serem usadas nos editais de licitação, de acordo com as faixas
de registro existentes na ANVISA. Ex: Valeriana com
concentração entre 40mg e 80mg de extrato seco padronizado.
Participação das entidades na formatação da relação de
padronizações.
Publicação de lista de padronizações de fitoterápicos a serem
usadas nas compras governamentais.