Post on 18-Apr-2015
Polícia Militar do ParáFUNSAU
O FUNSAU E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA PMPA
MARCO ANTONIO ROCHATen Cel PM – DIR. FUNSAU
Polícia Militar do ParáFUNSAU
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PREVISÃO LEGAL
Lei Complementar 053/2006, LOB PMPA.
Art. 49 O Fundo de Saúde da PMPA – FUNSAU – instituído pela Lei 4.491/73 e suas alterações, cujo Estatuto está regulamentado pelo Decreto 5380/02, dirigido por Oficial Superior da Corporação, é órgão vinculado ao Cmt Geral da Corporação, com a finalidade de prover e gerenciar os recursos necessários a manutenção do Sistema de Saúde das Instituições Militares do Estado, visando a assistência a saúde dos militares estaduais e de seus dependentes.
Decreto 5380/2002
Art. 1º. Prover e gerenciar os recursos necessários à manutenção do sistema de saúde das corporações militares do Estado do Pará, visando à necessidade dos servidores militares estaduais e seus dependentes.
MISSÃO
Polícia Militar do ParáFUNSAU
ORGANIZAÇÃO
Diretor
Gerência Administrativo
FinanceiraGerência Técnica
Setor de Cadastro Setor de Contas Médicas
Vice-Diretor
CPL
Controle Interno
Polícia Militar do ParáFUNSAU
EFETIVO
SEÇÃO EXISTENTES NECESSÁRIOS OFICIAL PRAÇA OFICIAL PRAÇA
DIRETOR 1 2 1 2
VICE DIRETOR 1 0 1 1CPL 1 2 1 3
FINANCEIRO 1 4 1 7CONTROLE INTERNO 0 1 0 3
ESTAFETA 0 1 0 1MOTORISTA 0 4 0 4
SEÇÃO TÉCNICA 1 4 1 4SEÇÃO DAS CARTEIRAS 0 3 1 5
CONTAS MÉDICAS 1 4 1 3TOTAL 5 25 6 33
Nota: 03 praças passarão para a reserva remunerada até dezembro/2013
Polícia Militar do ParáFUNSAU
Destacam-se as seguintes fontes:
- De contribuições de policiais e bombeiros militares, na forma prevista no art.61 da Lei Estadual no 4.491/73 (+ de 90%);
- do Tesouro do Estado;
DOS RECURSOS
Decreto 5380/2002. Art. 3º
Polícia Militar do ParáFUNSAU
- Art. 61 Para a constituição do Fundo de Saúde da Polícia Militar, visando, especialmente à cobertura da assistência aos dependentes, cada policial militar contribuirá com:
I - 6% (seis por cento) do valor do soldo, se for oficial superior;
II - 5% (cinco por cento) do valor do soldo, se for oficial intermediário ou subalterno, inclusive aspirante;
III - 3% (três por cento) do valor do soldo, se for praça;
DAS CONTRIBUIÇÕES
Lei 4.491/1973
Polícia Militar do ParáFUNSAU
POSTO/GRAD. SOLDO PERCENTUAL VALOR
Coronel R$ 1.918,07 6 % R$ 115,08Tenente Coronel R$ 1.776,79 6 % R$ 106,61Major R$ 1.547,08 6 % R$ 92,82Capitão R$ 1.393,85 5 % R$ 69,691º Tenente R$ 1.291,29 5 % R$ 64,562º Tenente R$ 1.113,28 5 % R$ 55,66Aluno Oficial R$ 865,32 3 % R$ 25,96Subtenente R$ 865,32 3 % R$ 25,961º Sargento R$ 824,11 3 % R$ 24,722º Sargento R$ 784,87 3 % R$ 23,523º Sargento R$ 747,50 3 % R$ 22,43Cabo R$ 711,90 3 % R$ 21,36Soldado R$ 778,00 3 % R$ 20,34Aluno Soldado R$ 778,00 3 % R$ 20,34
CONTRIBUIÇÃO POR POSTO E GRADUAÇÃO
Polícia Militar do ParáFUNSAU
EFETIVO JAN/12 AGO/12 NOV/12 MAI/13 JUL/13EVASÃO
NO PERÍODO
EFETIVO DE CADA
CORP.
PERCENTUAL DE CONTRIBUINTES
PMPA 9.831 9.514 9.405 9.276 9.269 562 14.410 64,323 %
CBMPA 1.342 1.272 1.214 1.201 1.191 151 3.090 38,544 %
IGEPREV 3.701 3.663 3.647 3.670 3.685 16 4.913 75,005 %
TOTAL 14.874 14.449 14.266 14.147 14.145 729 22.413 - - -
EFETIVO JAN/12 AGO/12 NOV/12 MAI/13 JUL/13EVASÃO
NO PERÍODO
EFETIVO DE CADA
CORP.
PERCENTUAL DE CONTRIBUINTES
QUANTITATIVO DE CONTRIBUINTES
Polícia Militar do ParáFUNSAU
§ 1º - Para cada um dos dependentes previstos no art. 120, que vier a ser cadastrado no Fundo de Saúde, o policial militar pagará um adicional de 20% (vinte por cento) da sua contribuição.
§ 2º - A participação no Fundo de Saúde da polícia Militar é extensiva aos bombeiros militares, obedecidas as condições previstas nesta Lei e nos atos reguladores previstos no art. 62.
§ 3º - O policial militar contribuinte ficará isento de qualquer indenização pelas despesas decorrentes da assistência médico-hospitalar prevista nesta Lei.
DAS CONTRIBUIÇÕES
Lei 4.491/1973 - Art. 61
Polícia Militar do ParáFUNSAU
- São considerados dependentes do policial-militar:
1 - Esposa;2 - Filhos menores de vinte e um (21) anos, ou inválidos ou interditos;3 - Filha solteira, desde que não receba remuneração;4 - Filho estudante, menor de vinte e quatro (24) anos, desde que não receba remuneração; 5 - Mãe viúva, desde que não receba remuneração;6 - Enteados, adotivos e tutelados, nas mesmas condições dos itens 2, 3 e 4.
DOS DEPENDENTES
Lei 4.491/1973 - Art. 119
Polícia Militar do ParáFUNSAU
Art. 120 - São ainda considerados dependentes do policial-militar, para fins do artigo anterior, desde que vivam sob sua dependência econômica, sob o mesmo teto e quando expressamente declarados na Organização policial-militar competente:
1 - Filha, enteada, tutelada, viúvas, desquitadas ou separadas, desde que não recebam remuneração.
2 - Mãe solteira, madrasta viúva, sogra, viúva ou solteira, bem como separadas ou desquitadas, desde que, em qualquer dessas situações, não recebam remuneração;
3 - Avós e pais, quando inválidos ou interditos;
DOS DEPENDENTES
Lei 4.491/1973 - Art. 120
Polícia Militar do ParáFUNSAU
Art. 120 - São ainda considerados dependentes do policial-militar, para fins do artigo anterior, desde que vivam sob sua dependência econômica, sob o mesmo teto e quando expressamente declarados na Organização policial-militar competente:
4 - Pai maior de sessenta (60) anos, desde que não receba remuneração;5 - Irmãos, cunhados e sobrinhos, quando menores ou inválidos ou interditos, sem outro arrimo;6 - Irmã, cunhada ou sobrinha, solteiras, viúvas, separadas ou desquitadas, desde que não recebam remuneração;7 - Netos, órfãos, menores ou inválidos ou interditos.
DOS DEPENDENTES
Lei 4.491/1973 - Art. 120
Polícia Militar do ParáFUNSAU
Art. 37 Os direitos aos benefícios oferecidos pelo FUNSAU aos militares estaduais serão garantidos imediatamente, logo após a comprovação do pagamento da primeira parcela mensal da contribuição prevista neste Estatuto.
DA CARÊNCIA
Decreto 5380/2002.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
Qualquer Policial Militar ativo ou inativo tem direito ao atendimento nas unidades do sistema de saúde da Polícia Militar (subordinadas ao CMS);
Somente tem direito ao atendimento nos Hospitais, Clínicas e Laboratórios credenciados pelo FUNSAU os Policiais Militares beneficiários do Fundo, assim como seus dependentes;
Somente em caso de acidente em serviço o Policial Militar não contribuinte terá direito ao atendimento nos Hospitais, Clínicas e Laboratórios credenciados pelo FUNSAU.
DO DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Polícia Militar do ParáFUNSAU
DO ACIDENTE EM SERVIÇO: Lei 4491/73 – art. 59
- O policial militar da ativa, quando acidentado em serviço ou
portador de doença decorrente ou adquirida em serviço, terá
tratamento e hospitalização totalmente custeados pelo Estado.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO
- O Policial militar pode ser encaminhado a qualquer um dos Hospitais e Clínicas credenciados com o FUNSAU que disponha de atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA.
- No caso do Policial estar de posse no momento do acidente da Identidade e Contracheque atual, e descontar o FUNSAU, poderá dar entrada no Hospital normalmente, sem necessidade de comprovação de que o acidente se deu em serviço.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO
- No caso do Policial descontar o FUNSAU, porém no momento do acidente não esteja com o contracheque, ou não disponha de meios ou condições de apresentá-lo, deverá ser mantido contato com o FUNSAU para que seja autorizado o atendimento do Policial. Nesse caso deverá ser em tempo hábil apresentado no local de atendimento a identidade e contracheque do PM para que sejam juntados ao processo de atendimento para fins de prestação de contas do Hospital junto ao FUNSAU.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO
- No caso do PM acidentado não descontar o FUNSAU, deverá ser, da mesma forma, mantido contato com o FUNSAU para que seja autorizado o atendimento do Policial Militar no hospital. Nesse caso deverá o Comandante do Policial Militar, tão logo seja possível, encaminhar expediente ao FUNSAU comunicando formalmente o acidente e encaminhando uma cópia da identidade do militar e da competente escala de serviço, para amparar as medidas administrativas de prestação de contas.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
CONTRATOS VIGENTESSERVIÇOS DE SAÚDE: 53
1. BELÉM.
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
HOSPITAL SAÚDE DA MULHER URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
HOSPITAL BENEFICENTE PORTUGUESA URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
CLÍNICA TAVARES E PEREIRA CONSULTAS E EXAMES RADIOLÓGICOS
CLÍNICA LOBO EXAMES RADIOLÓGICOS E DE IMAGEM
CLÍNICA MEDIMAGEM EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA NUCLEAR CENTER EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA DIMAGEM EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA SOM DIAGNÓSTICO EXAMES DE IMAGEM; LABORATÓRIO
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO EXAMES LABORATORIAIS
LABORATÓRIO DR. PAULO AZEVEDO EXAMES LABORATORIAIS
Polícia Militar do ParáFUNSAU
1. BELÉM.CREDENCIADO ESPECIALIDADES
CLÍNICA VISUAL LASER CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
CLÍNICA EYE CENTER CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP) CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
ORTOCLÍNICA DO PARÁ CONSULTAS; EXAMES; CIRURGIAS EM TRAUMATO-ORTOPEDIA
CLÍNICA I T C VERTEBRAL TRAUMATO-ORTOPEDIA
CLÍNICA FISIOMED FISIOTERAPIA
CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA ONCOLOGIA
CLÍNICA UROLÓGICA DR. FRANCO UROLOGIA
CLÍNICA DIURO UROLOGIA
CLÍNICA OTORRINO CENTER OTORRINOLARINGOLOGIA
INSTITUTO DE ANESTESIA E TERAPIA ANESTESIOLOGIA
COOPANEST ANESTESIOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CEDI) DESENVOLVIMENTO INFANTIL
NUTRIR NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL
IHEBE HEMATOLOGIA; HEMOTERAPIA
Polícia Militar do ParáFUNSAU
2. ANANINDEUA.
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
HOSPITAL ANITA GEROSA URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
LABORATÓRIO DR. PAULO AZEVEDO EXAMES LABORATORIAIS
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO EXAMES LABORATORIAIS
CLÍNICA M C A TRAUMATO-ORTOPEDIA
CLÍNICA SANTA EDWIGES NEUROLOGIA; PSIQUIATRIA; INTERNAMENTO
3. MARITUBA.
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
4. CASTANHAL
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
CLÍNICA PRÓ CARDIACO CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP) CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO EXAMES LABORATORIAIS
Polícia Militar do ParáFUNSAU
5. CAPANEMA
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
CLÍNICA PRÓ CARDIACO CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
CLÍNICA DR. BELTRÃO CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
6. SANTARÉM
CREDENCIADO ESPECIALIDADESHOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS;
CIRURGIAS
BIOCLÍNICA CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; LABORATÓRIO
LACON LABORATÓRIO
7. BARCARENA
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
CLÍNICA PRÓ CARDIACO CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP) CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
Polícia Militar do ParáFUNSAU
8. PARAGOMINAS
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP) CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
FISIOCENTER FISIOTERAPIA
9. PARAUAPEBAS
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
LAB VIDA LABORATÓRIO
10. ALTAMIRA
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
DIAGMED CONSULTAS E EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA ASO CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
LABORATÓRIO CENTRAL LABORATÓRIO
LABOCLIN LABORATÓRIO
FISIOCLIN FISIOTERAPIRA
Polícia Militar do ParáFUNSAU
11. XINGUARA
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
G L C BRANDÃO LABORATÓRIO
12. SANTA ISABEL
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO EXAMES LABORATORIAIS
13. TUCURUI
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
LABORATÓRIO SANTA RITA LABORATÓRIO
CREDENCIADO ESPECIALIDADES
HOSPITAL SANTA LÚCIA URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
14. OURILÂNDIA DO NORTE
Polícia Militar do ParáFUNSAU
15. ODONTÓLOGOS : 12
- SANTA ISABEL, ABAETETUBA, BARCARENA, CAPANEMA, SOURE, MONTE ALEGRE, XINGUARA, ORIXIMINÁ, DOM ELISEU, ALTAMIRA, TAILÂNDIA, JACUNDÁ.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: 13
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAISMANUTENÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE FORNECIMENTO DE PASSAGENSMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFORMÁTICALIMPEZA ADMINISTRATIVALIMPEZA HOSPITALARFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVELESTÁGIO PARA ESTUDANTESCOLETA, TRANSP. E DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICOCONTROLE DE PAGAS E VETORES/ LIMPEZA DE CX. D’ÁGUAASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBILREPROGRAFIA E IMPRESSÃOLOCAÇÃO DE VEÍCULO
CONTRATOS VIGENTES
Polícia Militar do ParáFUNSAU
CREDENCIAMENTO 2013.
AMPLIAÇÃO DA REDE CREDENCIADA
NOVOS CONTRATOS: 22
Hospital: 01Clínicas: 08Laboratórios: 04Odontólogos: 09
Polícia Militar do ParáFUNSAU
CREDENCIAMENTO 2013.
MUNICÍPIOS VISITADOS: 26
ABAETETUBA, ALTAMIRA, BARCARENA, BRAGANÇA, BREVES, CAMETÁ, CAPANEMA, CAPITÃO POÇO, CASTANHAL, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ITAITUBA, JACUNDÁ, MARABÁ, OURILÂNDIA DO NORTE, PARAGOMINAS, PARAUAPEBAS, REDENÇÃO, RONDON DO PARÁ, SALINÓPOLIS, SANTA ISABEL, SÃO FÉLIX DO XINGU, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SOURE, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU, TUCURUÍ.
Nota: 12 municípios contemplados. Não houve êxito no
credenciamento dos 14 municípios destacados em vermelho, por pendências de documentação.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1. Para qualquer atendimento nos hospitais, clínicas e laboratórios credenciados pelo FUNSAU, faz-se necessária a apresentação prévia do devido encaminhamento médico, a fim de que seja autorizado o atendimento.
2. O encaminhamento pode se dar através dos médicos da própria Corporação (atendimento no AMC) ou médicos externos (público ou particular)
3. Atualmente o AMC conta com as seguintes especialidades médicas: clínica médica, otorrinolaringologia, cardiologia, dermatologia, neurologia, traumato-ortopedia, oftalmologia, urologia, fonoaudiologia, ginecologia, mastologia, e nutrição.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
5. Para todo tipo de atendimento, faz-se necessária a apresentação da identidade do militar ou carteira do FUNSAU do dependente (na validade), sempre acompanhados do último contracheque
4. Excetua-se da necessidade de encaminhamento médico os casos de urgência e emergência, onde o paciente deve se dirigir diretamente aos hospitais e clínicas credenciados.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
METAS ALCANÇADAS EM 2013
Ampliação da rede de atendimento na capital e no interior;
Contratação de empresa para informatização do FUNSAU(projeto);
Capacitação de pessoal;
Aquisição de 02 Ambulâncias UTI para atendimento pelo CMS;
Aquisição 01 veículo administrativo para o FUNSAU.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
METAS PARA 2014
Ampliação da rede de atendimento na capital e no interior;
Execução do Projeto de informatização do FUNSAU;
Capacitação de pessoal;
Atualização da Legislação;
Adequação do espaço físico do CMS e FUNSAU;
Divulgação dos Serviços aos militares estaduais.
Polícia Militar do ParáFUNSAU
GRATO PELA ATENÇÃO!
Polícia Militar do ParáFUNSAU
Polícia Militar do ParáFUNSAU
O FUNSAU E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA PMPA
MARCO ANTONIO ROCHATen Cel PM – DIR. FUNSAU
I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
II. SITUAÇÃO RECEBIDA/ATUAL1. CONTRATOS VIGENTES.2. CREDENCIAMENTO 2013.3. CONTRATOS A RENOVAR.4. EFETIVO.5. FINANCEIRO.
III. ASSUNTOS PARA DELIBERAÇÃO.1. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SERVIÇO ADM.2. INFORMATIZAÇÃO (TI)3. LEGISLAÇÃO.4. CONTRATOS VIGENTES COM PENDÊNCIA.
IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
SUMÁRIO
Polícia Militar do ParáFUNSAU