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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 3
1-PLANO DE AÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO 1º GRAU................................. 4
1.1-Plano de ação do programa arquitetura Organizacional............................................ 4
1.2-Plano de ação do programa comunicação e gestão documental............................... 6
1.3-Plano de ação do programa execução fiscal, litigância serial, fazenda pública, improbidade administrativa e conciliação........................................................................
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1.4-Plano de ação do programa gestão de pessoas.......................................................... 12
1.5-Plano de ação da gestão financeira e governança...................................................... 15
1.6-Plano de ação da gestão criminal, infância e juventude e violência doméstica......... 17
1.7-Plano de ação da infraestrutura e sustentabilidade................................................... 20
1.8-Plano de ação da tecnologia da informação............................................................... 23
2-CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................. 25
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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APRESENTAÇÂO:
Nas páginas a seguir será apresentado o “Plano de Ação” do Poder Judiciário
do Rio Grande do Norte em atendimento a Politica de Priorização do 1º Grau,
conforme disciplina a Resolução nº 194 de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional
de Justiça.
As ações constantes no documento estão pautadas em iniciativas para o
aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da
efetividade dos serviços judiciários da Justiça Potiguar, em especial o de 1º Grau.
Na construção do Planejamento estratégico do PJRN observou-se, além de
outros disciplinamentos, a Resolução acima mencionada, tendo em seus objetivos e
metas, indicadores e projetos relacionados às linhas de atuação proposta no artigo 2º
da mencionada Resolução.
As ações estão sendo alinhadas a proposta orçamentária (Plano Plurianual,
Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual), e distribuídas em ondas
que iniciam ainda este ano até o ano de 2021. Para um melhor entendimento as ações
estão listadas em programas: Arquitetura Organizacional, Comunicação e Gestão
Documental, Execução Fiscal, Litigância Serial, Fazenda Pública, Improbidade
Administrativa e Conciliação, Gestão de Pessoas, Gestão Financeira e Governança,
Infância e Juventude, Violência Doméstica e Gestão Criminal, Infraestrutura e
Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.
Ressalta-se que em cada Programa acima mencionado, as ações estão
relacionadas às linhas de atuação propostas pelo Conselho Nacional de Justiça na
Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014.
Insta salientar que foi aplicada uma dinâmica no dia 23 de maio de 2015, com
participação de magistrados e servidores para dimensionamento no tempo das ações,
considerando intervalos de 1,5 (um ano e meio) para cada uma delas. As variáveis de
priorização utilizadas tiveram como base o Impacto, Urgência, Estágio de Implantação,
Complexidade e Alinhamento com o contexto atual da instituição.
Destaca-se que todas as ações inseridas nesse plano foram construídas através
de diálogo social e institucional com magistrados, servidores, associações e entidades
de classe, dentre outros buscando atingir a visão institucional do PJRN “ser uma
instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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1-PLANO DE AÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO 1º GRAU
1.1-Plano de ação do programa arquitetura organizacional
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação:
Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN.
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Arquitetura Organizacional Data de Início: 11/2014 Previsão de término:
05/2017
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Estudos e Pesquisas
Pesquisar e Analisar a Retrospectiva e Prospectiva da Demanda Judicial e Adequação Organizacional
Para propor uma revisão da Lei de Divisão e Organização Judiciária para melhor atender a demanda do Poder Judiciário do RN
Realizando levantamento do crescimento populacional e econômico das Comarcas, estudo do perfil da Unidade Judiciária (demanda processual, qualidade dos serviços e composição)
Escola de Magistratura do RN (ESMARN) com o apoio da Universidade Federal do RN
11/2014 05/2017 Área Judiciária 1º
R$ 965.300,00 sim
Prevenção e racionalização de litígios
Estudar a viabilidade para implantação de Secretarias integradas (incluindo a estruturação dos Gabinetes dos Juízes)
Para equalizar a força de trabalho, obter ganhos de produtividade e redução de custos (maximizar o m
2 de
área utilizada)
Implantar um Projeto Piloto de criação de uma Secretaria Integrada (incluindo a estruturação dos Gabinetes dos juízes )
Presidência do PJRN, Diretor de Fórum de Natal, Departamento de Arquitetura e Engenharia, Secretaria de Informática e Juízes responsáveis
08/2015 19/2016 Área Judiciária 1º
A definir não
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Prevenção e racionalização de litígios
Mapear os fluxos de trabalho das Unidades Judiciárias do 1º
Para obter ganhos de efetividade na prestação jurisdicional
Desenhar os fluxos de trabalho das unidades judiciárias do 1º que apresentam maior grau de congestionamento, por competência e atendendo as TPU´S
Secretaria de Gestão Estratégica e magistrados de 1º Grau
09/2015 12/2016 Área Judiciária 1º
R$ 25.800,00 não
Prevenção e racionalização de litígios
Otimizar os Procedimentos Correicionais
Para buscar celeridade e eficácia nos procedimentos
Organizar e padronizar os procedimentos, ajustando rotinas ao estritamente necessário para o desiderato de modernidade e plena normatização das atividades de correição
Corregedoria Geral de Justiça
04/2015 12/2015 Área Judiciária 1º
R$ 20.000,00 sim
Equalização da força de trabalho
Implementar ações para equalização da força de trabalho do 1º Grau
Para Garantir estrutura mínima nas Unidades de 1º Grau
Redistribuindo servidores do 1º e 2º graus, levando-se em conta critérios objetivos (como demanda, competência)
Presidência do TJRN e Corregedoria
04/2015 12/2016 Área Judiciária de 1º
Sem custos sim
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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1.2-Plano de ação do programa comunicação e gestão documental
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação:
Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Comunicação e Gestão Documental Data de Início: 04/2015 Previsão de término:
12/2020
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Infraestrutura e tecnologia
Modernização dos Arquivos Judiciários
Para obter melhor eficiência e eficácia no procedimento, obtendo assim redução de custos (maximizar a área utilizada nos storages).
Elaborando estudo de viabilidade para construção ou adequação de prédio e transferência dos documentos, além da Capacitação dos servidores sobre como procederem com relação à Gestão de Documentos, uso dos instrumentos de Gestão e padronização de procedimentos.
Direção do Fórum da Comarca de Natal, Presidência, Secretária de Administração, Engenharia e ESMARN
11/2014 10/2018 Área Judiciária de 1º da Capital
A definir Não
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Prevenção e racionalização de litígios
Criar tabela de Temporalidade
Para Aprimorar a gestão de arquivos
Elaborando tabela com tempos para definição de prazos dos processos custodiados nas unidades: definir o que pode ser incinerado e quanto tempo estocado
Direção do Fórum da Comarca de Natal/ Corregedoria e Presidência
08/2014 07/2016 Área Judiciária 1º
Em análise sim
Infraestrutura e tecnologia
Digitalizar processos Judiciais Físicos
Para digitalizar processos físicos
Digitalizando processos físicos com o objetivo de tornar a unidade totalmente eletrônica objetivando preparar a estrutura de Secretaria Integrada
Direção do Fórum da Comarca de Natal/Secretaria de Tecnologia da Informação, Presidência do TJRN e Corregedoria Geral da Justiça.
05/2015 12/2020 Área Judiciária 1º
Em análise Não
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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1.3-Plano de ação do programa execução fiscal, litigância serial, fazenda pública, improbidade administrativa e conciliação
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação:
Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN.
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Execução Fiscal, Litigância Serial, Fazenda Pública, Improbidade Administrativa e Conciliação
Data de Início: 03/2015 Previsão de término:
12/2020
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM?
QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Prevenção e racionalização dos litígios e diálogo social e institucional
Implantar a conciliação permanente na Execução Fiscal Municipal
Para aumentar a produtividade e consequente aumento na arrecadação
Instalando 3 (três) salas de Conciliação Permanente na execução municipal da comarca de Natal
Varas de Execução Fiscal, Engenharia e Presidência do TJ com parceria com a Procuradoria Municipal
03/2015 12/2015 Área Judiciária 1º
R$ 28.527,00 Sim
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Estudos e pesquisas e diálogo social e institucional
Realizar pesquisa para definir custo e tempo de duração do processo de execução fiscal
Para propor ao munícipio de Natal valor mínimo de judicialização
Definindo valor mínimo de viabilidade para ajuizamento das ações de execução fiscal
Escola de Magistratura do RN, Juízes das Varas de Execução Fiscal Municipal, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Gestão Estratégica e Universidade a ser contratada para realizar pesquisa
03/2015 08/2016 Área Judiciária 1º
R$ 190.599,20 não
Estudos e pesquisas
Realizar pesquisa para análise de viabilidade de um sistema de cálculo de valores referentes a juros e correção monetária da Fazenda Pública e Varas Cíveis
Para aumentar a celeridade das Varas de Fazenda Pública e Varas Cíveis
Desenvolvendo sistema para cálculo de valores referentes a juros e correção monetária da Fazenda Pública e Varas Cíveis
Escola de Magistratura do RN, Secretaria de Informática, Juízes das Varas da Fazenda Pública e Varas Cíveis
03/2015 05/2016 Área Judiciária 1º
R$ 300.00,00 não
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Prevenção e racionalização de litígios
Implantar núcleo de Demandas Seriais
Para aumentar a celeridade processual
Identificando as maiores demandas ajuizadas no Estado (seriais, repetitivas) e quais os maiores litigantes, Elaborando rotinas e padronizando o trabalho, sugerindo modelos e soluções para a causa do litígio
Núcleo de Repercussão Geral e Demanda Repetitivas- NURER, Assessoria da Vice-Presidência e juízes responsáveis ás matérias envolvidas
04/2015 12/2020 Área Judiciária 1º
A definir sim
Prevenção e racionalização de litígios
Criar núcleo de julgamento das ações de improbidade administrativa e dos crimes contra a administração pública
Para Aumentar a celeridade processual
Identificando as demandas de improbidade administrativa ajuizadas no Estado, Elaborando rotinas e padronizando o trabalho, sugerindo modelos e s soluções para o julgamento das ações
Presidência, Juízes responsáveis pelas matérias envolvidas
01/2017 12/2020 Área Judiciária 1º
A definir Não
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Prevenção e racionalização de litígios
Expandir o CEJUSC
Para ampliar a conciliação Consensual e Pré-processual
Implantando birôs de negociação (cível, execução fiscal, família) dentro das varas com definição de horário para atendimento ao público. Estabelecendo Parcerias estratégicas com as agências reguladoras, centros comunitários e outros, e Implantando centros de conciliação em locais próximos às comunidades, como escolas, centros comunitários, universidades, agências reguladoras, etc.
Presidências, Diretor dos Juizados Especiais, Juízes responsáveis pelas matérias envolvidas
01/2017 12/2020 Área Judiciária 1º
A definir Não
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1.4-Plano de ação do programa gestão de pessoas
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação: Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN.
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Gestão de Pessoas Data de Início: 11/2014 Previsão de término:
10/2018
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Alinhamento ao Plano Estratégico
Implantar políticas de qualidade de vida
Para promover o bem estar, saúde, desenvolvimento pessoal e valorização dos servidores.
Contemplando a promoção de ações de acompanhamento psicossocial de servidores, realização de exame periódico de saúde e criação de programas de acompanhamento à saúde mental e física, abordando temas como gerenciamento de estresse, dependência química, tabagismo, obesidade, dentre outros.
Coordenação do Fórum Miguel Seabra Fagundes, Pró-vida (Programa de Qualidade de vida do Judiciário Potiguar) e Departamento de Recursos Humanos
10/2017 10/2018 Área Judiciária de 1º-
A definir não
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Formação Continuada
Plano de capacitação de Magistrados
Para capacitar magistrados nas diversas competências Necessárias, incluindo consultorias externas
Levantando as necessidades de capacitação para magistrados, em conformidade com a ENFAM, junto ao planejamento estratégico, aos CNJ, a Corregedoria, aos magistrados e à Presidência. Inclusive Pós-Graduação para servidores.
ESMARN 11/2014 07/2017 Área Judiciária 1º
R$ 6.000.000,00 sim
Formação Continuada Plano de capacitação de Servidores
Para capacitar servidores nas diversas competências Necessárias
Levantando as necessidades levantadas pelos gestores, Presidência, Secretarias, Corregedoria, Coordenadorias e Planejamento Estratégico
Programa Desenvolver
03/2015 07/2017 Área Judiciária 1º
R$ 600.000,00 Sim
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VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Formação Continuada Implantar a Gestão por competências
Para implantar o mapeamento e Avaliação de Competências no Poder Judiciário do RN
Mensurando quesitos técnicos e comportamentais, identificando se os servidores possuem as competências necessárias para ocupar a posição que lhe foi delegada ou se possuem potencial para assumir outras funções
Secretaria de Gestão Estratégica, Departamento de Recursos Humanos
10/2014 04/2016 Área Judiciária 1º
R$ 495.132,00 Sim
Formação Continuada
Dar Continuidade a Residência Judicial
Para aproximar bacharéis de direito ao contexto da prática judicante
Capacitando os bacharéis para a prática no âmbito da carreira propriamente dita, bem como os iniciando na compreensão de seu papel social e institucional.
ESMARN 09/2015 12/2016 Área Judiciária 1º
R$ 1.645,000,00 sim
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1.5-Plano de ação da gestão financeira e governança
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação: Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN.
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Gestão Financeira e Governança Data de Início: 04/2015 Previsão de término:
12/2017
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Prevenção e racionalização dos litígios
Padronizar a utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU’s)
Para a melhoria da confiabilidade dos dados estatísticos
Estabelecendo Critérios para unificação das classificações, assunto e movimentações processuais
Corregedoria e Juízes responsáveis pela matéria
08/2015 05/2016 Área Judiciária 1º
Sem custo não
Adequação Orçamentária
Implantar a gestão por centros de custos nas unidades judiciais e administrativas
Para uma melhor gestão financeira objetivando identificar os custos dos 1º e 2º graus
Implantando uma solução informatizada de apoio à gestão que congregará dados de gastos (despesas e custos), receitas, processos judiciais e indicadores
administrativos.
Secretaria de Finanças/ Secretaria de Informática e Secretaria de Gestão Estratégica
05/2015 12/2017 Área Judiciária 1º
R$ 278.000,00 não
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Infraestrutura e Tecnologia
Desenvolver sistema de estatística do Poder Judiciário (GPSJus)
Para aperfeiçoa os serviços jurisdicionais, objetivando melhorias na prestação jurisdicional e consequente ganhos de produtividade.
Criando um sistema onde sejam disponibilizadas as informações indispensáveis para o monitoramento da justiça estadual, em especial ao Planejamento estratégico do PJRN e da Corregedoria Geral da Justiça
Secretaria de Gestão Estratégica e Secretaria de Informática
04/2015 12/2016 R$ 300.000,00 Área Judiciária 1º
Sim
Alinhamento ao Plano Estratégico
Reestruturar o escritório de projetos
Para impulsionar o desenvolvimento da execução de todas as etapas desse Plano e do Planejamento Estratégico onde a maioria da ações estão voltadas para o 1º Grau de Jurisdição
Impulsionado a práticas de elaboração de projetos no Poder Judiciário do RN
SGE 06/2015 06/2016 R$ 50.000,00 Área Judiciária 1º
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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1.6-Plano de ação da gestão criminal, infância e juventude e violência doméstica
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação: Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN.
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Gestão Criminal, Infância e Juventude e Violência Doméstica Data de Início: 05/2015 Previsão de término:
12/2021
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Prevenção e racionalização de litígios
Readequar as Varas e Foros Regionais da Infância e da Juventude às normas vigentes
Para possibilitar a celeridade e qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais em suas secretarias judiciárias
Readequando os recursos humanos, espaços físicos e os procedimentos nas varas e nos Foros Regionais da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do RN
Coordenação da CEIJ- Coordenação Estadual da Infância e Juventude, Presidência, Corregedoria e Engenharia
06/2017 12/2021 Área Judiciária 1º
R$ 5.030.680,00 não
Prevenção e racionalização de litígios
Implantar o projeto Restaurando vidas
Para atender adolescentes em conflito com a lei, com possibilidade da aplicação de remissão como forma de exclusão ou como forma de suspensão do processo
Criando e implantando oito núcleos da Justiça Restaurativa nos Foros Regionais da Infância e Juventude e na Vara de Infância e Juventude de Parnamirim através de convênio
CEIJ e NAPS 04/2017 04/2021 Área Judiciária 1º
R$ 1.0044.71,00 não
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Formação Continuada
Criar o programa de estagiário direcionado a alunos de Pós-Graduação das áreas de psicologia e serviço social para o atendimento multidisciplinar nas varas de violência doméstica de Natal e Parnamirim
Para o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular
Contemplando pesquisa, extensão e cooperação junto à equipe de atendimento multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica, com ênfase na integração profissional do estagiário com as atribuições do PJRN.
EMARN e Magistrados responsáveis pela matéria
05/2015 04/2018 Área Judiciária 1º
R$ 450.000,00 não
Prevenção e racionalização de litígios
Criar Grupo de Apoio à Execução Penal
Para maior efetividade ao cumprimento da legislação
Criando uma equipe formada por magistrados e servidores com experiência na área de execução criminal para examinar os processos em sistema de mutirão
Corregedoria e magistrados e servidores com experiência na área de execução criminal
06/2015 12/2020 Área Judiciária 1º
A definir não
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Prevenção e racionalização de litígios
Implantar projeto de enfrentamento dos problemas apresentados nas Varas de Violência doméstica
Para elaborar um diagnóstico sobre as Varas Especializadas de Violência Doméstica contra a Mulher nos municípios de Natal e Parnamirim.
Contribuindo para a melhoria das condições de seu funcionamento interno (estrutura física, recursos humanos e materiais, capacidade de atendimento, etc.), além de buscar mecanismos para a aplicação da lei Maria da Penha
Presidência, Coordenação Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do PJRN e Juízes das Varas de Violência Doméstica de Natal, Parnamirim e Mossoró
05/2015 12/2020 Área Judiciária 1º
A definir não
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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1.7-Plano de ação da infraestrutura e sustentabilidade
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação:
Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN.
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Infraestrutura e Sustentabilidade Data de Início: 03/2015 Previsão de término:
08/2021
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Infraestrutura e tecnologia
Implantar o projeto de qualidade de infraestrutura nas unidades do 1º Grau
Para promover a melhoria dos processos de trabalho relacionados aos atendimentos nas unidades de 1º
Implantando um processo de rastreamento das ordens de serviço da corregedoria relativas à estrutura física, segurança, materiais, equipamentos e pessoal
Secretaria de Gestão Estratégica, Departamento de Engenharia e Arquitetura, Departamento de Patrimônio e Materiais Gabinete Militar e Secretaria de Informática
03/2015 12/2016 Área Judiciária 1º
R$ 50.000,00 sim
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Infraestrutura e tecnologia
Elaborar Plano de Construção e Aparelhamento dos Fóruns
Para promover a melhoria da estrutura física de 1º
Estabelecendo critérios objetivos, tendo como parâmetro além da demanda processual a necessidade de arquitetura em conformidade com a especificidade da unidade judiciária e aquisição de móveis e equipamentos
Presidência, Departamento de Arquitetura e Engenharia, Gabinete Militar, SGE e magistrados envolvidos
06/2015 12/2020 Área Judiciária 1º
R$ 11.000.000,00 até 12/2016 para finalizar as obras em andamento e a definir o restante
sim
Infraestrutura e tecnologia
Implantar Equipamento Eletrônico de Vigilância
Para melhoria da segurança institucional
Adquirir e Instalar Câmaras de Vigilância nos pontos considerados críticos limitados ao orçamento
Vice- Presidência, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria Geral e Secretaria Administrativa, Departamento de Arquitetura e Engenharia e Secretaria de Finanças
04/2015 08/2016 Área Judiciária 1º
R$ 490.000,00 sim
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Infraestrutura e tecnologia
Elaborar Plano para melhoria da Segurança Institucional (Pacote de Segurança por comarca)
Para melhoria da segurança Institucional através do monitoramento eletrônico
Instalando equipamento de segurança eletrônica ( Concertinas, Câmaras e Cerca elétrica)
Vice- Presidência, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria Geral e Secretaria Administrativa, Departamento de Arquitetura e Engenharia e Secretaria de Finanças
08/2016 08/2021 Área Judiciária 1º
R$ 15.000.000,00 não
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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1.8-Plano de ação da tecnologia da informação
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação: Plano de Ação da Política de Atenção ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do RN.
Responsável pela ação:
As áreas responsáveis por cada ação
Programa: Tecnologia da Informação Data de Início: 04/2015 Previsão de término:
12/2020
LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO?
ONDE? QUANTO? ANDAMENTO INÍCIO FIM
Infraestrutura e tecnologia
Instalar salas de videoconferência
no Poder Judiciário do RN
Para aumentar a celeridade processual, diminuição de custos e riscos
Implantando 12 (doze) salas de videoconferências
Presidência, Secretaria de Informática e Departamento de Arquitetura e Engenharia e magistrados envolvidos
05/2015 12/2016 Área Judiciária 1º
R$ 2.500.000,00 Não
Infraestrutura e tecnologia
Implantar melhoria no sistema PJe
Para a melhoria da qualidade da informação e ganhos de produtividade
Implantando os requisitos mínimos necessários ao pleno funcionamento do sistema PJE
Secretaria de Tecnologia da Informação e Grupo de Trabalho do PJE
01/2015 12/2015 Área Judiciária 1º
R$ 30.000,00 sim
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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LINHA DE ATUAÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? COMO? QUEM? QUANDO? ONDE? QUANTO? ANDAMENTO
Infraestrutura e tecnologia
Expandir do PJE
Para atender o plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico do PJRN
Elaborando cronograma de expansão para atender todas as comarcas do Poder Judiciário do RN em cumprimento a Resolução nº 185 do CNJ
Secretaria de Tecnologia da Informação e Grupo de Trabalho do PJE e magistrados envolvidos
01/2016 12/2020 Área Judiciária 1º
R$ 400.000,00 Não
Infraestrutura e tecnologia
Modernizar do Datacenter (
centro de dados)
Para elevar o nível de segurança da sala cofre e garantir a confiabilidade dos sistemas
Elaborando um plano de aquisição dos equipamentos
Secretaria de Tecnologia de Informação, Secretaria Geral e Presidência.
04/2015 01/2016 Todo Poder Judiciário
R$ 5.000.000,00 Sim
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VISÃO: “ser uma instituição moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade”.
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2-CONSIDERAÇÕES FINAIS Destacamos que todas as atividades listadas no plano foram desenvolvidas em conformidade com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do RN para o período de 2015-2020, não sendo listadas aquelas de cunho administrativo, embora possuam também impacto direto no primeiro grau de jurisdição. Compreendemos que estas ações mencionadas nas páginas anteriores promoverão uma melhor qualidade nos serviços judiciários da Justiça Potiguar, uma vez que as mesmas foram balanceadas no Planejamento Estratégico e correspondem a problemas encontrados no 1º grau de jurisdição, e que atualmente vem impactando os resultados. Na construção do Plano de Ação de Priorização das Políticas do Primeiro Grau de Jurisdição permeou todos os temas do Plano Estratégico, tais como: Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestão da Infraestrutura e Segurança, Orçamento e Finanças, Gestão de Pessoas, Governança Judiciária, Atuação Institucional, Eficiência Operacional Administrativa, Fiscalização e Correição e Eficiência e Eficácia na Prestação Jurisdicional, o que se conclui que trata-se de um plano alicerçado na atividade fim da justiça e em consonância com a missão do Poder Judiciário do RN “Realizar Justiça”.