Plano Local de Habitação de Interesse Social

Audiência públicaEtapa 3: Estratégias de Ação

5ª Conferência Municipal da Cidade

Pelotas, 15 de junho de 2013

MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO

O que já foi realizado

• Licitação_ago2010

• Contrato_fev2011Etapa preliminar

• Audiência Pública_julho 2011Etapa 1 METODOLOGIA

• Oficina_outubro 2011

• Audiência Pública_novembro 2012

Etapa 2 DIAGNÓSTICO

• Oficina_maio 2013

• Audiência Pública_junho 2013

Etapa 3 ESTRATÉGIAS AÇÃO

...

2030

O que já foi feito e o futuro

Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO + Execução dos PROGRAMAS e PROJETOS

2013

2012

2011

2010

Oficina: locais com maiores problemas• Balsa,

• Corredor do Obelisco,

• Dunas,

• Fundos do Dunas,

• Getúlio Vargas,

• Navegantes,

• Próximo ao Anglo,

• Vila Castilhos

OUTROS:

Bom Jesus, Darcy Ribeiro, Fragata, Fundos Guabiroba, Guabiroba, início da Osório, Jardim Europa, Lindóia, Passeios do Dunas, Passo do Salso, Pestano, Simões Lopes, Sítio Floresta, Vasco Pires, Vila Carvalho, Vila Farroupilha, Vila Governaço.

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Mapa Participativo

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Audiência Pública Etapa 1 – Metodologia

Oficina de Construção Coletiva – Diagnóstico

Oficina Mapa Participativo – CDD Dunas

Oficina Mapa Participativo – E.M. Ferreira Viana

Audiência Pública Etapa 2 – Diagnóstico

Oficina de priorização Etapa 3 – Estratégias

Produtos da priorização

Oficina – Atividade individual1. Onde você acha que devem ser feitos os investimentos em habitação e infraestrutura?2. Como você gostaria de encaminhar suas demandas? Qual o melhor canal de reivindicação e participação popular?

1.No bairro Fragata, próximo à rodoviária;2.Nas zonas mais carentes como: Farroupilha, Governaço, Getúlio Vargas,Navegantes;3.Na Cohab Fragata pois tem muitas praças que servem só para colocar sujeira eentulho – são aproximadamente 27 praças;4.Governaço, Guabiroba, áreas de lazer, escolas, unidades básicas de saúde,transporte, segurança;5.Infraestrutura no bairro Eldorado;6.Área com boa infraestrutura, classificação pelo poder aquisitivo – I e II (I –condomínio fechado, II – residencial aberto).7.Menos áreas de lazer e mais creches;8.Mais participação dos órgãos públicos;9.Creches, oficinas jovens;10.Classificar o poder aquisitivo;11.Gostaríamos que fosse feita uma obra social que abrangesse todo o bairroFragata para nossas crianças e jovens;12.Em habitação, casa para todos;13.Saneamento básico, calçadas, transporte público;14.Os investimentos em habitação devem privilegiar vazios urbanos para otimizara infraestrutura já existente. As áreas já ocupadas, na maioria em situação precáriae que compõe a maioria dos loteamentos populares, devem receber osinvestimentos em infraestrutura, prioritariamente em relação a áreas centrais;15.Nos bairros já existentes;16.Rua 30, bairro Dunas, habitação, infraestrutura, as. Social;17.Fragata, Guabiroba, creches, escolas qualificadas;18.Gostaria que fossem construídos uma creche e um centro social no bairroFragata para atender as nossas crianças e adolescentes – para tirá-los da rua;Creche, oficina para jovens, cursos de qualificação de poder aquisitivo;19.Simões Lopes;20.Área com boa infraestrutura, classificação pelo poder aquisitivo – I e II (I –condomínio fechado, II – residencial aberto), menos área de lazer e mais creche;21.Na periferia, Sítio Floresta, Vila Princesa, Sanga Funda, Areal e cidade de Lisboa;

22.Os investimentos para habitação devem ser aplicados nos vazios urbanos, utilizandode infraestrutura urbana e serviços básicos já existentes. Os investimentos deinfraestrutura devem ser aplicados onde estão localizados os novos empreendimentosque expandiram a cidade;23.Investimento na periferia, principalmente em praças e áreas de uso comum;24.Nas áreas vazias dentro do perímetro urbano;25.Gostaria que eles ouvissem melhor a classe menos favorecida;26.A participação é um processo a ser construído. Deve iniciar nos núcleos residenciais;27.Participação popular via câmara de vereadores e habitação;28.Associações de moradores/bairros com representação no conselho municipal dehabitação;29.O melhor canal para a participação popular é via comunidade organizada;30.Gostaria de novas audiências públicas como esta. E também em reuniões nosbairros;31.Criar núcleos de bairro – juntar o tema da habitação e sustentabilidade;32.Via internet, e para as pessoas desprovidas do acesso, no calçadão de Pelotas;33.Participação popular, câmara de vereadores e habitação, e Caixa EconômicaFederal;34.Nas associações de bairro;35.Associações, escolas;36.Com a secretaria com termo de compromisso para prazo da demanda;37.Câmara de vereadores;38.Audiências nos bairros, secretarias, associações de bairros;39.Mais publicidade em: jornais, cartazes em bairros e escolas;40.Audiências nos bairros, secretarias, associação de bairros, regularizar área deGuabiroba que pertence ao estado;41.Audiências públicas, participação popular;42.Tendo contato mais direto com serviço social, audiências na câmara de vereadores;44.Pode ser por audiências públicas, em reuniões e nos bairros;45.Reuniões mensais com o executivo;46.Falar mais com o povo.

Respostas

Oficina de priorização – Atividade individual

Principais pontosQuestão 1: onde investir...

Investimentos principalmente no bairro Fragata(Cohab Fragata, Guabiroba, Simões Lopes);

Construção de creches e equipamentos paracrianças e jovens;

Investimento nas praças existentes; Infraestrutura nas periferias;Questão 2: como encaminhar... Associações de bairro com representação no

Conselho Municipal de Habitação; Audiências públicas nos bairros; Câmara de Vereadores.

Oficina – Atividade em grupo

Priorização das linhas de ação

LINHAS DE AÇÃO NÚMERO DE VOTOS

Gestão pós ocupação 13

Construção e qualificação de

equipamentos públicos

6

Construção de infraestrutura 5

Regularização fundiária 3

Urbanização das áreas de risco 1

Construção de novas casas 0

Melhoria de casas 0

Visitas à Zona Urbana e Rural

Localização das visitas à Zona Urbana

Visitas à Zona Urbana

Pestano

Av. Idelfonso Simões Lopes

Pestano

Av. Idelfonso Simões Lopes

Visitas à Zona Urbana

Navegantes

Laranjal

Navegantes

Laranjal

Barragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara

Visitas à Zona Urbana

Margem da BR116 Barragem Santa Bárbara

Visitas à Zona Urbana

Santa Bárbara – leito novo Santa Bárbara – leito novo

Santa Bárbara – leito antigo Santa Bárbara – leito antigo

Santa Bárbara - bifurcação

Visitas à Zona Urbana

Santa Bárbara - bifurcação

Barragem Santa Bárbara Barragem Santa BárbaraDunas Dunas

COHAB Guabiroba

COHAB Fragata - Gotuzzo

Visitas à Zona Urbana

COHAB Fragata - Gotuzzo

COHAB Guabiroba - FRAGET

Simões Lopes

BalsaBalsa

Visitas à Zona Urbana

Simões Lopes

Visita à Zona Rural

Visitas à Zona Rural

Visitas à Zona Rural

Visitas à Zona Rural

Relembrando a Etapa 2 – Diagnóstico

DÉFICIT QUANTITATIVO

Inadequação fundiária

Adensamento excessivo

Inexistência de unidadesanitária interna

Carência infraestrutura

Inadequação urbanística

Domicílios improvisados

Coabitação

Domicílios precários

Ônus excessivo

Relocações

INADEQUAÇÃO

Definição dos problemas habitacionais

casas e terrenos que podem melhorar casas a construir (ou a re-contruir)

Déficit quantitativo

ZONA

DOMICÍLIOS PART.

PERMAN.DOMICÍLIOS

IMPROVISADOSDOMICÍLIOSPRECÁRIOS COABITAÇÃO

ÔNUS ALUGUEL TOTAL

URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694

RURAL 6.794 11 100 793 - 904

TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598% DOM.TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%

ZONA

URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694

RURAL 6.794 11 100 793 - 904

TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598% DOM.TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%

casas a construir (ou a reconstruir)

Inadequação

ZONADOMICÍLIOS PART. PERM.

INAD. FUNDIÁRIA

URBANAADENS.

EXCESSIVO

CARÊNCIA DE SANIT. INTERNO

INAD. DE ABAST. DE

ÁGUA

INAD. DE ESGOT.

SANITÁRIO

INAD. DE COLETA DE RESÍDUOS

URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477

RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339

TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816% DOM.TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%

URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477

RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339

TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816% DOM.TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%

casas e terrenos que podem melhorar

DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO

ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS

DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO

ÔNUS EX.ALUGUEL

IN. FUNDIÁRIA URBANA

ADENS. EXCESSIVO

AUSÊNCIA SANITÁRIA

CARÊNCIA ÁGUA

CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO

2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764

2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO

ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS

DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO

ÔNUS EX.ALUGUEL

IN. FUNDIÁRIA URBANA

ADENS. EXCESSIVO

AUSÊNCIA SANITÁRIA

CARÊNCIA ÁGUA

CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO

2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764

2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Interação carência x meio-ambiente

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Assentamentos precários

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

AEIS Plano Diretor

Fonte: 3° Plano Diretor

I- Praça Aratiba;II- Vasco Pires;III- Clara Nunes;IV- Darcy Ribeiro;V- Dunas;VI- Bom Jesus;VII- Navegantes I, II e III;VIII- Mário MeneguettiIX- Ambrósio Perret;X- quarteirão 545(M);XI-Loteamento Novo Milênio;XII- Febem-Krolow;XIII- Loteamento Salgado Filho I e II;XIV- Loteamento Santos DumontXV- GuadalajaraXVI- Rede Ferroviária Federal/Três Vendas(Travessa Bruno Chaves);XVII- Ocupação Estrada da Barragem(Av. 25 de Julho);XVIII- Ocupação Santa Terezinha;XIX- Ilha da Páscoa;XX- Rota do Sol;XXI- Corredor do Contorno;XXII- 22 de Maio;XXIII- Vila Peres;XXIV- Vila Jacob Brod;XXV- RFFSA-Sítio Floresta;XXVI- Vila Francesa;XXVII- COHAB Pestano;XXVIII- Bairro Pestano;XXIX- Bairro Getúlio Vargas.

Levantamento Jorge Alves

150 assentamentosFonte: Sr. Jorge Alves

Produção pública de habitação 2005-2012

Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)

Mapa: equipe PLHIS Pelotas

MUNICÍPIO

INDICADOR CAPACIDADE

ADMINISTRATIVARANKING CAPACIDADE

ADMINISTRATIVARANKING INVESTIMENTO

EM HIS 2005

RANKING RECEITAS PROP. E POTENCIAL

ARRECADAÇÃO

Rio Grande 4,8750 24 242 149

Jaguarão 4,7500 34 213 149

Pelotas 4,6250 39 33 149

Pedras Altas 3,7500 107 242 149

Piratini 3,7500 107 242 1

Arroio Grande 3,6250 120 142 1

Herval 3,6250 120 189 149

Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149

Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149

São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1

Pedro Osório 3,5000 143 88 1

Canguçu 3,2500 204 21 1

Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149

Morro Redondo 3,0000 253 242 149

Turuçu 3,0000 253 73 412

Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412

Chuí 2,7500 295 242 149

São José do Norte 2,6250 316 74 149

Tavares 2,0000 390 242 1

Arroio do Padre 1,2500 442 242 149

Capacidade administrativa 1999-2004Comparação com municípios do COREDE Sul

Vazios urbanos – potencial de ocupação

Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)/UFPel (2010)

Mapa: equipe PLHIS Pelotas

Custo do solo urbano: valor venal 2012

Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)

Mapa: equipe PLHIS Pelotas

Fontes disponíveis de recursos

Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico : PROBLEMAS HABITACIONAIS

Estratificação social;

Interação pobreza x meio ambiente;

Déficit habitacional de 13.598 unidades;

Grande número de áreas precárias.

Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico : INSTITUCIONAIS

Inoperância do Conselho da Habitação;

Produção pública abaixo da capitais regionais/RS;

População pouco participante;

Pequena Inadequação da legislação;

Carência de estrutura de gestão para HIS.

Propostaspara as Estratégias de Ação

Estrutura de ação

ESTRATÉGIAS PARA HABITAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS À POLÍTICA DE

HIS

INTERVENÇÃO INTEGRADA

QUALIFICAÇÃO E PROVISÃO

HABITACIONAL

AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS CONTINUADOS

Pré-Requisitos para a Política Habitacional

Sistema de participação municipalFundo e Conselho de Habitação, cogestão da política habitacional, Assistência Técnica a Moradia

Sistema de participação localAcompanhamento de projetos, gestão pós ocupação, conselhos de planejamento local

Integração habitação e desenvolvimento urbanoPlanejamento Estratégico: integração com des. econômico e do solo urbano, novas AEIS e gestão dos vazios urbanos, qualificação da cidade

Fortalecimento do sistema de gestão dos investimentosIntegrar Unidade Gestora de Projetos (UGP), ao desenvolvimento urbano e HIS, utilizar Fundo de HIS estrategicamente

Eixo 1: Intervenção integrada

SISTEMATIZAÇÃO E MAPEAMENTO das áreas inadequadas (titulação, regramento urbanístico, falta de infraestrutura agregada a titulação)

IMPLEMENTAÇÃO INTEGRADA de melhorias, novas moradias, programas socioambientais e relocações.

Plano de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Intervenção integrada

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Intervenção integrada: 159 Áreas de Precariedade e Irregularidade

...

Int. integrada – T1: título ou infraestrutura

LEGENDA:1) Irregularidade por titularidade ou falta de infraestrutura;2) Irregularidade por titularidade e falta de infraestrutura; 3) irregularidade com necessidade de remoção parcial;4) irregularidade tipo (1) ou (2) com necessidade de remoção parcial.

Obeslico Dunas

Int. integrada – T3: remoção parcial

LEGENDA:1) Irregularidade por titularidade ou falta de infraestrutura;2) Irregularidade por titularidade e falta de infraestrutura; 3) irregularidade com necessidade de remoção parcial;4) irregularidade tipo (1) ou (2) com necessidade de remoção parcial.

Barragem Santa Bárbara Cohab Fragata

Eixo 2: Qualificação e provisão habitacional

Qualificação AMBIENTAL URBANA

(infraestrutura)

Construção e qualificação dos EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Provisão HABITACIONAL (casas novas e substituição)

MELHORIA de casas existentes

DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO

ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS

DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO

ÔNUS EX.ALUGUEL

IN. FUNDIÁRIA URBANA

ADENS. EXCESSIVO

AUSÊNCIA SANITÁRIA

CARÊNCIA ÁGUA

CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO

2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764

2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO

ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS

DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO

ÔNUS EX.ALUGUEL

IN. FUNDIÁRIA URBANA

ADENS. EXCESSIVO

AUSÊNCIA SANITÁRIA

CARÊNCIA ÁGUA

CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO

2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764

2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Matriz de infraestrutura

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Infraestrutura

Dunas

Av. idelfonso Simões LopesPestano

Cohab Guabiroba - FRAGET

Indicação do tipo de AEIS

Fonte: UFPEL/Naurb (2010)

Mapa: equipe PLHIS Pelotas

AEIS I: Áreas públicas ou privadas em APP para reg. fundiária

AEIS II: Áreas públicas ou privadas em APP para reg. fundiária

AEIS III: Glebas e imóveis subutilizados ou não utilizados

AEIS IV: Áreas ocupadas por população de baixa renda, localizadas na interface urbano-rural

Propriedade e irregularidade

Fonte: UFPEL/Naurb (2010)

Mapa: equipe PLHIS Pelotas

Disponibilidade de terra para habitação

Áreas desocupadas

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Relação AEIS x ambiente x potencial ocupação

Fonte: UFPEL/Naurb (2010)

Potencial para ocupação

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Potencial para ocupação

Fonte: equipe PLHIS Pelotas

UNIDADES ÁREAS PRIORITÁRIAS ÁREA TOTAL (hA) ÁREA ÚTIL (hA) UNIDADES

Loteamento (lotes com 125m²) 1.169,78 760,36 60.828 Unifamiliar 80,73 80,73 6.459 Multifamiliar 139,29 139,29 27.858

total 95.145

Custo do solo urbano: valor venal 2012

Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)

Mapa: equipe PLHIS Pelotas

Custo do solo por mesozonaMESOZONAS VALOR (R$/m²)

Arcoiris 9,99

Arroio Pelotas 2,76

Baronesa - COHAB Areal 12,29

Barragem 5,84

Barro Duro 7,53

BR-392 21,89

CAVG - Aeroporto 24,05

Centro Histórico 73,43

COHAB Fragata 18,94

Colina do Sol 27,89

Fórum 13,49

Fragata Sul 3,22

FRAGET 3,86

Getulio Vargas - Sanga Funda 4,77

Gotuzzo - Guabiroba 16,42

Lindoia 10,70

Marina - Chácara Brigada 20,64

Novo Mundo 22,63

Obelisco - Dunas - Bom Jesus 15,03

Porto - Caieira 42,13

Recanto de Portugal 18,22

Santa Terezinha - Py Crespo 17,15

Santo Antonio - Valverde 22,08

Simões Lopes 13,68

Sitio Floresta 16,45

Tablada 9,67

Vila Governaço - Distrito Industrial 4,23

Vila Princesa 10,95

Zona da Várzea 48,66

Zona Norte 75,38

Custos para produção/melhoriaSINAPI e programas MCidades

Componente Custo unitário (R$)

Casa de R$ 19 a R$ 42 mil

Material de construção R$ 8 mil

Apartamento R$ 19 mil

Lote (para HIS, 200m²) de R$ 2-R$ 8 mil

Regularização fundiária R$ 200 por família

Encaminhamentos

• Licitação_ago2010

• Contrato_fev2011Etapa preliminar

• Audiência Pública_julho 2011Etapa 1 METODOLOGIA

• Oficina_outubro 2011

• Audiência Pública_novembro 2012

Etapa 2 DIAGNÓSTICO

• Oficina_maio 2013

• Audiência Pública_junho 2013

Etapa 3 ESTRATÉGIAS AÇÃO

...

2030

O que já foi feito e o futuro

Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO + Execução dos PROGRAMAS e PROJETOS

2013

2012

2011

2010

Próximas ações

• Metodologia, Diagnóstico e Estratégias

Elaboração PLHIS

• Estrut. do órgão habitação + SIG.HIS• Sist. Participação Municipal e Local• Regularização Fundiária

Políticas de curto prazo

• Integração Planej., Des. Urbano e HIS• Intervenção Integrada

Políticas de médio prazo

• Planejamento Estratégico• Plan. e ocupação vazios• Banco de Terras

Políticas delongo prazo

...Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO + revisão do PLHIS, programas e projetos; integração aos

PPA, LDO, etc.

2021 a 2030

2015 a 2020

2013 a 2014

2010 a 2013

Equipe Consultoria:Arq. Tiago Holzmann da Silva

Arq. Alexandre Pereira Santos

Arq. Leonardo M. Hortencio

Arq. Henrique Lorea Leite

Arq. Otávio Peres

Arq. Geisa Bugs

Arq. Júlio Celso Borello Vargas

Arq. Raoni Teixeira

Sociol. Eliete Gomes

Adv. Ricardo Waldman

Equipe Municipal:Jorge Alves

César Rodrigues

Mônica Oliveira

Claudia Leite

Marta Rosa e Silva

Claudio Adir Régis de Souza

Coordenação do PLHISJoseane Almeida – Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade

MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO

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