Post on 09-Nov-2018
Plataforma de Autenticação Digital do CidadãoBrasil Cidadão
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
SERPRO
Brasil Cidadão
“O Caminho para o acesso digital único do cidadão aos serviços públicos.”
Tópicos
Escopo
Legislação
Negócio
Produto
Barramento Biométrico
Arquitetura do Serviço
Contexto
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DECRETO Nº 8.638 DE 15, DE JANEIRO DE 2016Estratégia de Governança DigitalArt 3o inciso VIII- “Governo como plataforma”Art 1o inciso II - “estimular a participação da sociedade na formulação, na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas e dos serviços públicos disponibilizados em meio digital; ”
DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016Plataforma de Cidadania Digital e oferta dos serviços públicos digitaisArt. 3°, inciso II “o mecanismo de acesso digital único do usuário aos serviços públicos, com nível de segurança compatível com o grau de exigência, natureza e criticidade dos dados e das informações pertinentes ao serviço público solicitado.”
DECRETO Nº 8.789, DE 29 DE JUNHO DE 2016Compartilhamento de Bases de dados
DECRETO Nº 8.135, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013Comunicações de dadosArt 1o “§ 3º Os programas e equipamentos destinados às atividades de que trata o caput deverão ter características que permitam auditoria para fins de garantia da disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações, na forma da regulamentação de que trata o § 5º.”
Normas Complementares do GSI/PR
Fundamentação Legal
Contexto - CenáriosRedundância, Duplicidade,
Inconsistência
Redundância, Duplicidade,
Inconsistência
Dados dispersos
Dados dispersos
BurocraciaBurocracia
Diversos sistemas de autenticação
Diversos sistemas de autenticação
Custos $$$com Retrabalho,
Redundâncias, etc.
Custos $$$com Retrabalho,
Redundâncias, etc.
Falta de Integração e
Padronização
Falta de Integração e
Padronização
Dificuldade para o Cidadão
Dificuldade para o Cidadão
FraudeFraude
Falta de Governança
Falta de Governança
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Nível de Autenticação
Passado...
Presente...
Contexto
Escopo e Não Escopo
EscopoAutenticação e IdentificaçãoAcolhimento de Certificado DigitalValidação biométrica da digitalAutorização de acesso a recursos protegidos (dados pessoais)
Não EscopoA autorização e administração de perfis de usuários, papéis e acesso às funcionalidades ou dados não é escopo da Plataforma
Premissas e Restrições
O órgão interessado pela integração assumirá o ônus da implementação
O MP assumirá o custo do usuário autenticado
O serviço não poderá incluir no Brasil Cidadão novos atributos
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Proposta da Plataforma - Objetivo
● Simplificação e Centralização do processo de autenticação digital do Cidadão;
● Oferecer uma solução de Single Sign On para Administração Pública;
→ Garantir economicidade, auditabilidade, segurança, não repúdio, conformidade, rastreabilidade, integridade, disponibilidade, confidencialidade, autenticidade e confiabilidade.
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Proposta da Plataforma - Benefícios
Para o Cidadão:
● Segurança nas transações● Múltiplos métodos de autenticação em um
único ponto● Identificação Digital unívoca e inequívoca
(há convergência com a PREDIC)
● Identificação e autenticação centralizadas● Autosserviços para o cidadão
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Proposta da Plataforma - Benefícios
Para a Administração Pública Federal:
● Auxílio no combate à ineficientes gestão e uso dos recursos públicos, à corrupção, às fraudes e aos desperdícios;
● Governança do Estado sobre dados, informações e conhecimentos públicos, especialmente quanto a identificação e autenticação dos cidadãos;
● Centralização, ao invés da fragmentação autoritativa;
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Proposta da Plataforma - BenefíciosPara a Administração Pública Federal:
● Convergência autoritativa, Federação do Controle de Acesso e Padronização Tecnológica;
● Compartilhamentos de recursos de T.I. entre órgãos e entidades públicos;
● Serviço baseado em Nuvem (CloudComputing);● Suíte de Segurança da informação (Comoditty);● Soberania Nacional
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Arquitetura de Serviço
O Produto e suas Funcionalidades
Aspectos de Negócio● Selos de Confiabilidade cadastral● Identificação do Cidadão por meio de Certificado Digital e Biometria● Níveis de Autenticação● Bases de dados autoritativas (há convergência com a PREDIC)
● Atributos identificadores do cidadão (há convergência com a PREDIC)
● Administração de tarefas via Área do Gestor● Escopos de Atributos Identificadores
Status do ProdutoPassado
● Roadmap da 1° fase foi finalizado em fevereiro de 2017:– Módulo Autenticador
– Assinatura eletrônica de documentos
– Integração com bases autoritativas do CPF(SRFB/MF) e SIGEPE(SEGRT/MP)
– Integração com o Portal de Serviços (STI/MP) e SEI-Peticionamento (SEGES/MP)
– Log de eventos e Bilhetagem
– Alguns autoserviços do Cidadão
– Disponível em Ambiente de Teste, Validação e Produção
– Roteiro de Integração (SDK) disponível
Status do ProdutoPresente
● Roadmap da 2° fase foi iniciado em março de 2017:– Biometria da digital como nível 4 de autenticação;– Brasil Cidadão em Plataforma Mobile – Android;– Plataforma Web do Brasil Cidadão - Área Do Gestor;– Plataforma Web do Brasil Cidadão- Área Do Cidadão;– Bi, Análise e Detecção de Fraudes por meio de Logs;– Contratação e Integração ao Serviço SMS;– Normativos, Políticas, Termos, Documentação e Processos da
Plataforma;
Barramento Biométrico - TSE● Em abril o TSE implantará o barramento em ambiente de
teste● Até maio o SERPRO implementará a integração do Brasil
Cidadão ao Barramento biométrico● Até junho o TSE fará investimento em infraestrutura de
TI (Software, Infovia e capacidade de serviço)● Em junho será disponibilizada a integração entre as
plataformas em ambiente de Produção
Brasil Cidadão em Telas
Brasil Cidadão em Telas
Brasil Cidadão em Telas
Brasil Cidadão em Telas
Brasil Cidadão em Telas
Brasil Cidadão e Integrações já realizadas ...
Plataforma de Cidadania Digital
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