Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a · 1 Secretaria de Mudanças...

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalDepartamento de Qualidade Ambiental

Plano Nacional de Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida aPrevenção, Preparação e Resposta Rápida a

Emergências Ambientais comEmergências Ambientais comProdutos Químicos PerigososProdutos Químicos Perigosos

4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional

Brasília, 17 de março de 2009

Como surgiu o P2R2Como surgiu o P2R2• Histórico de ocorrência de eventos emergenciais

Fonte: CBM-GO

Fonte:OEMA-AC

Fonte:FEAM-MG

Fonte:SEAMB/FEPAM

Fonte: FEEMA/RJ

Fonte:SEAMB/FEPAM

Como surgiu o P2R2Como surgiu o P2R2Histórico de ocorrência de eventos emergenciais

Fonte:SEMA/AC

Como surgiu o P2R2Como surgiu o P2R2

• Deficiência na estrutura federal e estadual• Necessidade de ações intersetoriais

Fonte:SEDEC-RS

Acidente de Cataguazes-MGAcidente de Cataguazes-MG Rompimento da barragem (29/03/2003)

Mais de 600.000 pessoas ficaram sem água por 2 semanas

Fonte:FEAM-MG

Acidente de Cataguazes-MGAcidente de Cataguazes-MG vazamento de lixívia

Em 12 horas, o produto tóxico atingiu os rios Pomba e Paraíba

do Sul (MG e RJ)

Fonte:FEAM-MG

Compromisso políticoCompromisso políticoComprometimento pessoal da Ministra

Marina Silva: solicitação de um plano de âmbito nacional e multisetorial de resposta rápida a acidentes ambientais

Declaração de Compromisso - MMA, OEMAs e Anamma - 20/08/2003

Histórico dos TrabalhosHistórico dos Trabalhos• Portaria 393/MMA- Grupos de Trabalho

P2R2 • Trabalhos dos GTs - Nov/2003 a abr/2004

•Desenvolvimento Estratégico

•Mapeamento

•Banco de Dados

•Recursos financeiros

Histórico dos TrabalhosHistórico dos Trabalhos• Apresentação

Proposta P2R2 aos Secretários de Meio Ambiente, Presidentes OEMAs,Anamma e Ministérios envolvidos 26/04/2004

• Decreto Presidencial Nº 5.098 - 03/06/2004

Histórico dos TrabalhosHistórico dos Trabalhos• Reunião de Instalação da CN-P2R2 -

27/10/2004

Plano P2R2Plano P2R2

Objetivos:• Prevenir a ocorrência de acidentes com produtos

químicos perigosos (enfoque preventivo)

• Aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país (enfoque corretivo)

Comissão NacionalCN - P2R2

Comissão EstadualCE- P2R2

Núcleo PAE

Núcleo de Suporte Técnico

Secretaria Executiva

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Comitês Técnicos Secretaria Executiva

Grupo de Apoio dePreparação a Resposta

Grupo de Apoio aEmergência

Modelo Institucional P2R2Modelo Institucional P2R2Comissão Nacional

CN - P2R2

Comissão NacionalComissão NacionalMissão: Implantar e promover ações de prevenção,

preparação e resposta rápida a acidentes ambientais c/ produtos químicos perigosos

Promover a estruturação e implementação do Plano, a articulação e proposição de parcerias com órgãos públicos e privados com vistas à sua implementação

Composição: MMA (coord.), MS, MI, MME, MTE, MT, MJ, MDIC, Anamma, Abema, CNI, Fboms

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Modelo Institucional P2R2Modelo Institucional P2R2

Secretaria ExecutivaSecretaria ExecutivaMissão: Prover apoio técnico e administrativo à CNProvidenciar apoio logístico e manter a estrutura

necessária p/ fornecimento e intercâmbio de informações entre: CN/áreas de apoio e CN/CE

Coordenação: MMA/SMCQ

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Comitês Técnicos

Comitês TécnicosComitês TécnicosMissão: Implementar e operacionalizar ações específicas

do P2R2, constituídos por representantes dos segmentos que manipulam e movimentam produtos químicos

Segmentos: Transportes: rodo-ferroviário, aquaviário e

dutoviário.Indústria; Armazenamento e Óleo.

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Grupo de Apoio a Emergência

Grupo de Apoio de Preparação a Resposta

Grupos de Apoio de Grupos de Apoio de Preparação a RespostaPreparação a Resposta

GAPR Identificar e atender as demandas relacionadas às

ações de Preparação à Resposta a emergências: capacitação de recursos humanos; desenvolvimento e gerenciamento dos bancos de

dados; apoio técnico aos estados nos mapeamentos de

áreas de risco

Grupo de Apoio a EmergênciasGrupo de Apoio a EmergênciasGAE Coordenar as ações de atendimento à

emergência, com base em protocolos de atuação previamente estabelecidos com os Estados;

Acionar especialistas quando da ocorrência de acidentes de abrangência nacional;

Elaborar um PAE em escala federal.

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Comissão EstadualCN - P2R2

Comissões EstaduaisComissões EstaduaisMissão: Implantar e promover ações de Prevenção,

Preparação e Resposta Rápida a acidentes ambientais c/ produtos químicos perigosos

Planejamento, coordenação e acompanhamento das ações dos diversos parceiros

Composição: OEMA, Saúde, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, SAMU, Polícia Rodov. Federal e Estadual, Polícia Militar Ambiental, Transporte, Ibama, Federação das Indústrias, Universidades, Iniciativa Privada, Associações, ONGs, Sindicatos e outros.

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Missão:

•Prover apoio técnico e administrativo à CE

•Providenciar apoio logístico e manter a estrutura necessária p/ fornecimento e intercâmbio de informações entre: CN/CE e CN/áreas de apoio

Secretaria Executiva - CE

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Núcleo PAE

Núcleo PAENúcleo PAEMissão:• elaborar, implementar e avaliar o PAE Estadual• elaborar as diretrizes e procedimentos técnicos -

administrativos• estabelecer as atribuições dos orgãos públicos

nos episódios de acidentes• desenvolver protocolos de atuação em eventos

emergenciais

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Núcleo de Suporte TécnicoNúcleo de Suporte TécnicoMissão:• Promover a capacitação de recursos humanos;• Prover o apoio técnico;• Desenvolver, gerenciar e alimentar os bancos de

dados;• Orientar os trabalhos de mapeamento de riscos;• Compilar os dados estatísticos de acidentes.

Núcleo PAE

Grupo de Trabalho 1

Grupo de Trabalho n

Grupo de Trabalho1

Grupo de Trabalho n

Grupos de TrabalhoGrupos de TrabalhoMissão:• Propor, implementar ou operacionalizar

Trabalhos Específicos;• Elaborar atividades de prevenção de acidentes.

Composição:• Membros da CE-P2R2• Técnicos e especialistas• Segmentos organizados.

Atividades DesenvolvidasAtividades Desenvolvidas

3 Reuniões Ordinárias CN 2 Reuniões CT Transporte Rodo-Ferroviário 2 Reuniões CT Indústria Capacitação dos parceiros Apoio às Comissões Estaduais Fortalecimento de parcerias

Contatos:

Mirian de OliveiraMirian de OliveiraCoordenadora de Emergências Ambientais

mirian.oliveira@mma.gov.brmirian.oliveira@mma.gov.brp2r2@mma.gov.brp2r2@mma.gov.br

(61) 3317-1130(61) 3317-1130

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