Post on 07-Apr-2016
PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES
PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES
PILARES
Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações
Acesso a mercados
Promoção comercial
Facilitação de comércio
Financiamento e garantia às exportações
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• MONITORAMENTO:o 56 dias do lançamento do Plano Nacional de Exportaçõeso Metas Qualitativas o Formato dinâmico: metas definidas e recalibradas anualmenteo Indicadores de desempenho:
• volume e valor das exportações;• valor agregado nas exportações;• número de novas empresas exportadoras (total e por região);• índice de concentração das exportações.
PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES
Monitoramento
Resultados e Próximos Passos
Acesso a mercados1• ACFI:
• Assinatura com Angola, Moçambique, México e Maláui
• Novos ACFIs em negociação
Concluído
• Estados Unidos:
• Memorando sobre Facilitação de Comércio• Memorando sobre Convergência Regulatória• Negociação de acordos setoriais de convergência• Renovação do SGP até 2017
Concluído
• México:
• Lançamento de negociações do Acordo Comercial Expandido.
• Aprofundamento de preferências tarifárias
• Ampliação temática
• Consulta públicaEm andamento
• Bacia do Pacífico:
• Lançamento de pacote amplo de negociações com Peru
• Negociação de nova moldura comercial com a Colômbia
• Aproximação com o Chile
Em andamento
Resultados e Próximos Passos
Acesso a mercados1• União Europeia:
• Realização de troca de ofertas entre os blocos no último trimestre do ano
Em andamento
• Outros Acordos Comerciais
• Consultas públicas:
• Canadá• Cuba• EFTA• Líbano• Tunísia
• SACU: internalização
Em andamento
• CAPTA:
• Lançamento da nova versão do Sistema de Consulta aos Acordos de Preferência Tarifária (CAPTA)
Concluído
• SISTEMA DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS:
• Primeira fase do sistema em desenvolvimento.
Em andamento
Resultados e próximos passos
Promoção comercial2
• Missões comerciais e ações de promoção comercial
Em andamento
• Lançar o novo Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE)
Concluído
• Lançar ferramenta virtual (ferramenta de georreferenciamento) com informações de mercado.
Concluído
• Incluir o setor de serviços no Programa Vitrine do Exportador
Em andamento
Facilitação de comércio3Resultados e próximos passos
• Portal Único de Comércio Exterior:
• Eliminar o uso do papel nos controles administrativo e aduaneiro das operações de comércio exterior
Em andamento
• Apresentar novo fluxo simplificado para o processo de exportação
Concluído
• Lançar a segunda versão da ferramenta “Visão Integrada”
• Lançar ferramenta de consulta ao tratamento administrativo das operações
Concluído
• Operador Econômico Autorizado:
• Estados Unidos
• México
Em andamento
Resultados e próximos passos
Financiamento e garantias às exportações4
• Proex-Equalização
• Proex-Financiamento
Em andamento
• Ampliar os recursos destinados ao BNDES EXIM Pós-Embarque de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões.
Concluído
• Aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas beneficiárias do Seguro de Crédito à Exportação
Concluído
• Desburocratizar a concessão de financiamento público às exportações
Em andamento
Aperfeiçoamento dos regimes e mecanismos tributários de apoio às exportações
5Resultados e próximos passos
• Construir nova forma de aplicação do Regime Drawback: pauta prioritária do GT Drawback
Em andamento
• Ampliar o acesso de fornecedores das empresas exportadoras ao Drawback Isenção
Em andamento
• Aprimorar o marco legal do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportações
Em andamento