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Plano Municipal de Saneamento Básico de Iguaba Grande - RJ
Audiência Pública Novembro/2013
Apresentação INTRODUÇÃO
Pacto Pelo Saneamento (SEA) – Decreto 42.930/2011
(RIO+LIMPO) e (LIXÃO ZERO)
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
Composição básica fundamentada nos seguintes itens:
Diagnóstico;
Objetivos e metas;
Programas, projetos e ações necessárias;
Ações para contingências ou emergências;
Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
Prefeitura Municipal
de Iguaba Grande
Saneamento Básico no Município CARACTERIZAÇÃO
Fundo Municipal
de Meio Ambiente
Conselho
Municipal de Meio
Ambiente
Plano de Trabalho
Localização do Município
Unidades Territoriais de Análise e Planejamento
Macrozona rural
Macrozona de
expansão
Macrozona urbana
Características Demográficas
IBGE, 2010
CARACTERIZAÇÃO
Evolução Populacional Total Anual (hab.)
15.089
22.851
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2000 2010
4,24%
Características Demográficas
População Urbana e Rural – Macrozonas (Classificação do Plano Diretor Municipal)
IBGE, 2010
CARACTERIZAÇÃO
76,9%
20,5%
2,7%
Urbana
Urbana Expansão
Rural
Características Ambientais
Clima
• Chuvas mal distribuídas ao longo do ano;
• índice pluviométrico: 1000 mm/ano
Relevo
• Restingas Costeiras
• Bastante diversificada geomorfologicamente
Vegetação e Flora
• Remanescentes de matas com pau-brasil;
• “Savana estépica” (morros costeiros, cactos)
• Brejos
CARACTERIZAÇÃO
Características Ambientais - Recursos Hídricos
Histórico da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
• DEZEMBRO/1996 – Concorrência Nacional n.º 04/96: concessão dos serviços de água e esgoto por 25 anos
• Até JUNHO/1998 – prestado pela CEDAE
• JULHO/1998 até HOJE – prestado pela PROLAGOS
DIAGNÓSTICO
Histórico da Prestação dos Serviços
Concessão da PROLAGOS
Termos aditivos
1º Termo Aditivo (março/2.002)
2º Termo Aditivo (Março/2.008)
3º Termo Aditivo (Fevereiro/2.011)
• Extensão do prazo de concessão para 13 de maio de 2.041
REGULAÇÃO
AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado
do Rio de Janeiro) tem a finalidade de exercer o poder regulatório,
acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de
serviços públicos concedidos em saneamento básico. No caso de Iguaba Grande
regula os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Histórico da Prestação dos Serviços
METAS DO 3º TERMO ADITIVO
Estudos anteriores utilizados como base:
Vamaros (2.009) e FGV (2.009);
População residente:
IBGE e utilização de 7 diferentes métodos matemáticos;
População flutuante:
• Sazonalidade dos consumos de água e energia;
• Domicílios de uso ocasional, inclusive seu
crescimento;
• Capacidade instalada de hotéis e pousadas e
estimativa de crescimento;
• Visitantes em domicílios permanentes
PROJEÇÃO POPULACIONAL
PROJEÇÃO POPULACIONAL FIXA + FLUTUANTE
Ano Total
-1 2.012 63.994
0 2.013 65.160
5 2.018 71.055
10 2.023 76.961
15 2.028 82.878
20 2.033 90.132
Sistema de Abastecimento de Água
Início da Concessão:
• Sem Unidade Produtora; Sistema Adutor Incompleto
• Utilização “ETA da CEDAE” - Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ)
Aquisição e redimensionamento
“ETA Companhia Nacional de Álcalis”
• vazão complementar pela CAJ até dez/2003
SITUAÇÃO
Mananciais
Represa de Juturnaíba
ETA Juturnaíba
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
Represa formada sobre o Rio São João, manancial da vertente oceânica da Serra do Mar, trecho a jusante da
confluência dos rios Bacaxá e Capivari
vazão máxima autorizada: 4.680 m3/h ou 1.300 l/s
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
CAPTAÇÃO (450 l/s)
COAGULAÇÃO
FLOCO-DECANTADOR
FILTRAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA I
Captação
Recalque água bruta
Entrada de água
coagulada
Floco-decantador
RECALQUE
Filtros
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA II
CAPTAÇÃO
(1.500 l/s) 3+1 PRÉ-OXIDAÇÃO COAGULAÇÃO
FLOCULAÇÃO DECANTAÇÃO FILTRAÇÃO
Coagulação das duas ETAs
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA I e II
RESERVATÓRIO DE
ÁGUA TRATADA
(cap. 3600 m3)
ELEVATÓRIA DE ÁGUA
TRATADA
(cap. bombeamento 1200 l/s)
4 + 2
Geradores
DESINFECÇÃO
FLUORETAÇÃO Reservatório de água tratada
Tanques de armazenamento de
PAC e Flúor
Cloro gás
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
LODO - ETA I e II
TANQUE DE EQUALIZAÇÃO
(cap. 100 m3)
ADENSADOR
CENTRÍFUGA
ATERRO SANITÁRIO – SÃO
PEDRO DA ALDEIA
Tanque de
equalização
Desidratação
do lodo
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
VAZÃO TRATADA - ETA I e II
Mês Vazão média (l/s)
jan/12 1.177
fev/12 1.223
mar/12 1.123
abr/12 1.091
mai/12 945
jun/12 980
jul/12 968
ago/12 939
set/12 991
out/12 984
nov/12 1.024
dez/12 1.127
Adutora Bacaxá – mais antiga do sistema (construída em 1958);
Adutora Principal – construção mais recente (1998);
Sub-Adutora Iguaba (única alimentação do Município) – deriva da adutora
Bacaxá
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
Cabo Frio;
Arraial do Cabo;
Parte de São Pedro da Aldeia
Parte de Armação dos Búzios.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA
EXISTENTE
UNIDADES DE RECALQUE
Estação elevatória de água tratada
Tipo
Carijojó Adução
Sergeira Adução
Iguabinha Pequena Distribuição
DESCRIÇÃO
DO SISTEMA
EXISTENTE
RESERVATÓRIOS
Vinhateiro Morro da Crista
Local Sistema Tipo Volume (m³) Função Situação
Sist. Prod. e Adutor Total: 12.600
ETA Juturnaíba produtor apoiado 3.600 água tratada ativo
Morro da Crista adutor apoiado 1.000 transição ativo
Vinhateiro adutor apoiado 8.000 “de sobras” ativo
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
DISTRIBUIÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CONSUMO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE MICROMEDIÇÃO
Indicadores % de ligações
micromedidas
% de economias
micromedidas
Janeiro / 2.012 94,70% 96,46%
Fevereiro / 2.012 94,82% 96,54%
Março / 2.012 94,96% 96,63%
Abril / 2.012 95,11% 96,74%
Maio / 2.012 95,08% 96,73%
Junho / 2.012 95,12% 96,75%
Julho / 2.012 95,04% 96,74%
Agosto / 2.012 95,39% 96,97%
Setembro / 2.012 95,51% 97,06%
Outubro / 2.012 95,90% 97,32%
Novembro / 2.012 95,90% 97,37%
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE PERDAS
Meta do 3º Termo Aditivo:
32% - para o ano 2.013
30% - 2.014 em diante
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
% ATENDIMENTO
Sistema Produtor
Adução de Água
Tratada
Reservação
Redes de Distribuição
Programas Abastecimento de Água
CENÁRIOS
CENÁRIO 1
- Per capita e perdas conforme 2ª Revisão Quinquenal;
- Reservação = 1/3 do consumo diário.
CENÁRIO 2
- Per capita e perdas conforme medições atuais (valor utilizado
pela Prolagos e aceito pela Agenersa);
- Reservação = 1/5 do consumo diário.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
PROLAGOS (ano 2.033) • Armação dos Búzios • Arraial do Cabo • Cabo Frio • Iguaba Grande • São Pedro da Aldeia
CAJ + Distritos de Silva Jardim
(ano 2.033)
• Araruama • Saquarema • Silva Jardim
- 2.478 l/s – cenário 1
- 2.081 l/s – cenário 2
- 1.518 l/s – cenário 1
- 1.197 l/s – cenário 2
TOTAL - 3.996 l/s – cenário 1
- 3.278 l/s – cenário 2
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
Atividade agrícola;
Pecuária;
Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de
4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da
CEDAE para o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO
Existe disponibilidade
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 1
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 500 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.026 – Implantação de 550 l/s adicionais (Rio São
João)
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 2
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.311 l/s - Déficit de 69 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.081 l/s - Déficit de 839 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 350 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.025 – Implantação de 300 l/s adicionais (Rio São
João)
ADUÇÃO
Cenário 2
Ano Adução
PMSB
1 2.014 62.400.000,00
2 2.015 720.000,00
Total 63.120.000,00
Ano Adução
PMSB
2 2.015 20.770.000,00
12 2.025 25.900.000,00
Total 46.670.000,00
Cenário 1
RESERVAÇÃO
Cenário 2 Cenário 1
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Cenário 1
Investimento necessário = R$ 252.015.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 153.229.006,28
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Cenário 2
Investimento necessário = R$ 199.465.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 100.679.006,28
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Resumo investimentos por Programa Soluções individuais
Implantação de soluções individuais
= R$ 395.410,40 (20 anos)
PROPOSTAS ADICIONAIS
Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
Lixão Rio Bonito;
Lixão Silva Jardim;
Sistema de esgoto (Silva Jardim, Araruama e Rio Bonito);
Replantio da mata ciliar.
Melhorias na Represa de Juturnaíba:
Desassoreamento das proximidades do sangradouro;
Reconstrução de parte do canal de restituição das margens
direita e esquerda.
Segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o “despejo líquido constituído de esgoto doméstico e industrial, a água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser entendida como a parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário.
Conclui-se que o sistema separador absoluto considera receber apenas pequenas contribuições inevitáveis de águas pluviais.
Já o sistema unitário concentra as vazões de águas pluviais e esgotos em uma mesma tubulação
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
O sistema adotado foi, em sua maioria, o sistema unitário, porém:
Não há controle da ligação domiciliar das residências;
Utilização do sistema de drenagem para escoamento do esgoto;
Não existência de dimensionamento do sistema de drenagem para este fim;
Captação nos pontos finais das galerias através do tomadas em tempo seco
(TTS);
Transbordamento quando há chuvas.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
Barramentos
Água Pluvial
e
Esgoto Sanitário
Estações Elevatórias
Estações de Tratamento de
Esgotos
Reunião na sede da Prolagos em 28/02/02 onde foram definidas as prioridades de implantação do sistema de esgoto. Participantes: ASEP, Prefeituras, Comitê de Bacia /Consórcio e ONGs;
Deliberação ASEP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro) 20/3/2002 aprovou o cronograma de antecipação de obras do sistema de esgotamento sanitário em conformidade com a reunião de 28/02/02;
Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº 39/2003 onde ficam claramente estipulados prazos e obras a serem executadas;
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
Convênio datado de 14/01/2004 entre a Prolagos e os Municípios autorizando a utilização dos sistemas de drenagem municipal para livre captação dos esgotos;
Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº 63/2004 trata da solução específica para a cobrança dos clientes;
Deliberação ASEP 546/2004 aprovou um reajuste de 82,91% sobre a tarifa de água relativa à cobrança da tarifa de esgoto.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
O sistema em operação é, em grande maioria, o sistema unitário, existindo apenas pequenas parcelas de rede separadora.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
REDE COLETORA
Rede coletora (separadora) = 3,22 km
Linhas de recalque = 4,48 km
Emissários = 1,70 km
REDE COLETORA
Rede coletora = 28,78 km
Linha de recalque = 8,78 km
Emissários = 0,10 km
ETE IGUABA GRANDE
TRATAMENTO
Capacidade de tratamento = 75 l/s
ETE IGUABA GRANDE
TRATAMENTO
CENÁRIOS
CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS
CENÁRIO 2 – 80% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES
SEPARADORAS
INVESTIMENTOS ANUNCIADOS
Relatório Descrição Orçamento
REL-147 Ampliação das redes coletoras de esgotos no Município
de Iguaba Grande 5.410.190,00
Recursos Estaduais e Municipais (ICMS ecológico)
CENÁRIO 1
ANO 2.014 – R$ 1.406.594,00 PARA REDE E
ELEVATÓRIAS (DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC
P/ 2013 = R$ 1.809.024,03
ANO 2.020 – R$ 1.550.000,00 PARA ETE IGUABA
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 =
R$ 1.993.458,84
CENÁRIO 2
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 0%
INCREMENTO 4% aa
POPULAÇÃO ANO 2.033 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 80%
Redes coletoras
ETE
EEE e LR
Tratamento (área não
concedida)
Programas Esgotamento Sanitário
Proposições Esgotamento Sanitário
Programa 1 Rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias
e linhas de recalque
Objetivo 1.1 Implantação de unidades de coleta e transporte de esgoto
Programa 2 Estação de Tratamento de Esgoto
Objetivo 2.1 Ampliação da ETE Iguaba
Programa 3 Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo 3.1 Elaboração de projetos executivos das unidades do
sistema a serem implantadas
Programa 4 Tratamento
Objetivo 4.1 Implantação de soluções individuais
Proposições Esgotamento Sanitário
Resumo investimentos por Programa Área concedida – Cenário 2
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Investimentos de R$
56.826.230,00 (área
de concessão)
Investimentos
existentes “a definir”
Resumo investimentos por Programa Soluções individuais
Implantação de soluções individuais
= R$ 4.534.980,97 (20 anos)
Diagnóstico
Índice Pluviométrico
•Precipitação pluviométrica média = 900 a 1.000 mm/ano
Fonte: CPRM, 2000
Microdrenagem
Principais canais e galerias de macrodrenagem do município
Canal do Rio Salgado
Fonte: Google Earth, 2.013.
Áreas de Alagamento
Principais áreas críticas de alagamentos: Capivara; Canellas City; Jardim Solares/Boa Vista
• Em fase de reformulação e organização da Coordenadoria
subordinada à Secretaria de Ordem Pública
• Meta – elaborar o PLANCON – Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil.
Defesa Civil
Cenários
MILOGRANA
----- A ----- Sem medidas de
controle de inundações
(alagamentos)
----- B ----- Controle de Cheias
Barramentos
Desocupação das áreas alagadas com
relocações
----- C ----- Diques de Contenção
Adequação de pontes, faixas de
domínio com canais paralelos.
----- D ----- Sistema de Previsão
e Alerta
Instalação de sensores de
precipitação de nível, datalogger,
transmissor e software de
comunicação.
PLANSAB Redução dos municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos em áreas urbanas nos últimos cinco anos na Região Sudeste – 51%(2008) para 17% (2030).
- Órgão de planejamento para as ações e serviços programados; - Elaboração do Plano de Saneamento Básico (Plano Diretor de Drenagem), e,
- Controle Social das ações e serviços (Conselho Municipal de Saneamento Básico).
Cenário Proposto
Redução das inundações e/ou alagamentos nas áreas urbanas do Município
- Hidrologia; - Microdrenagem; - Macrodrenagem;
- Defesa Civil, e, - Gestão do Sistema.
Programas de Drenagem
Programas, Metas e Ações 1
.Hid
rolo
gia • 1.1 Elaboração de estudo de chuvas intensas para o
município, definindo indicadores de referência para os projetos de drenagem
• 1.2 Elaboração de manual para obras de drenagem
2.M
icro
dre
nag
em
• 2.1 Atualizar cadastro georreferenciado da rede de microdrenagem do município
• 2.2 Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva
• 2.3 Criação de dispositivos legais para regulamentar a pavimentação no município
• 2.4 Obras de reposição da microdrenagem já existente
• 2.5 Obras de rede de microdrenagem para áreas de expansão urbanas
3. M
acro
dre
nag
em
• 3.1 Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana
• 3.2 Obras de recuperação e manutenção dos canais e galerias de macrodrenagem
• 3.3 Implantação de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões
4.D
efe
sa C
ivil
• 4.1 Atualização do cadastro de áreas de risco de alagamento
• 4.2 Capacitação de voluntários para a Defesa Civil
• 4.3 Elaboração do Plano de Contingências de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
• 4.4 Instalação do sistema de controle e alerta de cheias
5. G
est
ão d
o S
iste
ma
• 5.1 Reformulação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• 5.2 Criação de mecanismos legais para obras de drenagem em novas ocupações urbanas
• 5.3 Criação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
2. Microdrenagem 765.000,00R$ 13.950.000,00R$ 13.910.000,00R$ 11.610.000,00R$
3. Macrodrenagem 6.100.000,00R$ 9.600.000,00R$ 9.670.000,00R$ 8.070.000,00R$
4. Defesa Civil 210.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$
5. Gestão do Sistema 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
Soma 7.368.000,00R$ 23.840.000,00R$ 23.930.000,00R$ 20.050.000,00R$
TOTAL
PROGRAMA
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
75.188.000,00R$
PRAZOS
Ações de Emergências e Contingências Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Ocorrências:
Alagamento localizado
Inundação, enchente provocada por transbordamento de Rio ou Córrego
Mau cheiro exalado pelas bocas de lobo
Deslizamento de encostas
Diagnóstico
Atual sistema de gestão
Quantificação Resíduos Domiciliares
Não há quantificação dos RSS pois o contrato com a empresa de coleta iniciou em
agosto de 2012
Não existe composição física e gravimétrica (estudo).
Fonte: PLANARES, 2.011.
Composição
Per capita
• 0,739 kg/ hab x dia
• SEA/INEA/ICMS Verde = 0,65 kg/hab x dia
RSS = 1kg/1.000 hab x dia.
RCC = 60% (0,739) = 0,443 kg/hab x dia (PLANARES)
Poda, Varrição, Capina e Roçada
• Empresa Pessoa e Cantarino
• Local de disposição - Barreiros
Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários
• Não possui portos, aeroportos e
terminais rodoviários
Resíduos de Construção Civil - RCC
• Não possui PGRCC
• Bota-fora encontrados
• Levados até Barreiros para depois
serem utilizados como aterro
Resíduos Industriais
• Não há indústrias no município
Resíduos Especiais
• Pilhas, baterias, lâmpadas – não existe coleta diferenciada
• Pneus – coletados com veículo da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Acondicionamento
Coleta, Transporte e Transbordo
Coleta e transporte feitos pela
empresa “Construtora Zadar” (antes
Kioto Ambiental)
Os resíduos são dispostos no Aterro
Sanitário Dois Arcos, em São Pedro
da Aldeia
Disposição Final – Aterro Sanitário DOIS ARCOS
IQR (Cetesb)= 9,38
Situação dos catadores
O município não conta com Associações/Cooperativas organizadas. Possui local onde já foi instalada uma Associação porém está atualmente desativado.
Depósitos
No município foram encontrados alguns depósitos de materiais recicláveis, locais onde os catadores levam os resíduos para vender
Proposições
Metas - PLANARES 2015 2019 2023 2027 2031
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25% 35% 45% 50% 55%
Metas - PERS 2014 2018 2024 2033
Triagem e beneficiamento dos materiais
recicláveis oriundos da fração seca da
coleta seletiva
10% 40% 50% 60%
Projeção da geração de resíduos
Cenário Previsível: Se permanecer como está hoje
X
Cenário Normativo: Alcance das metas do PLANARES / PERS
Projeções da geração de resíduos domiciliares
Orgânico
(51,4%)
Reciclável
(31,9%)
Rejeito
(16,7%)% t/ano % t/ano
2.013 24.365 0,747 6.646 3.416 2.120 1.110
2.014 25.072 0,756 6.916 3.555 2.206 1.155 10% 1.986 22% 2.773 5.913
2.015 25.779 0,764 7.190 3.695 2.293 1.201 20% 1.835 25% 2.772 5.807
2.019 28.606 0,798 8.327 4.280 2.656 1.391 42% 1.541 35% 2.782 5.714
2.023 31.434 0,831 9.534 4.901 3.041 1.592 48% 1.582 45% 2.695 5.869
2.027 34.262 0,864 10.811 5.557 3.449 1.805 53% 1.621 50% 2.778 6.204
2.031 37.089 0,898 12.155 6.248 3.878 2.030 57% 1.667 55% 2.812 6.509
2.033 38.502 0,923 12.971 6.667 4.138 2.166 60% 1.655 60% 2.667 6.488
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
População
Residente
(habitantes)
ANO
Cenário Previsível
Geração de
resíduos per
capita
(kg/hab.dia)
Composição (t/ano)
Cenário Normativo
Redução de
resíduos
recicláveis
dispostos em
aterro
Redução de
resíduos
orgânicos
dispostos em
aterro
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
Projeções da geração de resíduos domiciliares
Programas de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Programas, Metas e Ações
PROGRAMA OBJETIVO
1.1 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Recicláveis
1.2 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Orgânicos
1.3 Realizar a caracterização dos resíduos sólidos
urbanos gerados no município
1.4 Minimizar o descarte de óleo vegetal usado
nas galerias de águas pluviais e esgotos sanitários1. P
rod
uçã
o/R
edu
ção
de
Res
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os
PROGRAMA OBJETIVO
2.1 Projeto de remediação e monitoramento
ambiental do antigo lixão (bairro do Arrastão)
2.2 MDL/Créditos de Carbono - Dois Arcos
2. D
isp
osi
ção
Fin
al
PROGRAMA OBJETIVO
3.1 Sustentabilidade do sistema de acordo com a
Lei nº 11.445/2007
3.2 Definição de procedimentos específicos para
os grandes geradores
3.3 Regulação dos serviços prestados
3.4 Padronização do acondicionamento de
resíduos domiciliares/comerciais para a coleta
3.5 Inclusão social e produtiva dos catadores e
apoio às Associações/Cooperativas
3.6 Estabelecimento de uma cadeia de
responsabilidade ambiental a partir da definição e
implantação de planos setoriais (acordos) para a
logísitca reversa
3.7 Definição de modelo institucional
3.8 Destinação adequada de RCC
3.9 Gerenciamento dos serviços de limpeza
urbana
3.10 Fiscalizar os geradores de resíduos de
serviços de saúde - RSS
3. G
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PROGRAMA OBJETIVO
4 E
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4.1 Elaborar e implementar Programa de Educação
Ambiental
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Produção/Redução de
Resíduos310.500,00R$ 253.652,00R$ 144.000,00R$ 150.750,00R$
2. Disposição final 100.500,00R$ 520.000,00R$ 25.000,00R$ 30.000,00R$
3. Gestão Integrada 1.058.700,00R$ 799.600,00R$ 799.600,00R$ 772.000,00R$
4. Educação Ambiental 2.855.802,00R$ 1.853.868,00R$ 1.853.868,00R$ 1.853.868,00R$
Soma 4.325.502,00R$ 3.427.120,00R$ 2.822.468,00R$ 2.806.618,00R$
TOTAL
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMAPRAZOS
13.381.708,00R$
Mapa Georreferenciado das Estruturas Existentes
Ações de Emergências e Contingências Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Ocorrências:
Quebra de equipamento coletor de resíduos por falha mecânica ou acidente.
Impedimento de acesso ao Aterro Sanitário.
Impedimento de utilização dos veículos coletores
Impedimento para a disposição final no Aterro Sanitário
Paralisação do Sistema de Varrição, capina e roçagem
Paralisação da Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
Modelo Institucional do Saneamento Básico de Iguaba Grande
Estrutura Organizacional Proposta
Unidade de Gestão do Plano - UGPLAN
Modelo Institucional Proposto
Política e Sistema Municipal de Saneamento Básico
Modelagem Proposta
Arr
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Acompanhamento do Plano
Bancos de Dados Georreferenciados
1. Localização
2. População
3. Malha Digital
4. ESTATCART
5. Áreas de Preservação
6. Base
7. Prefeitura Municipal de Iguaba Grande
8. Levantamento com aparelho GPS
Índice de Salubridade Ambiental - ISA
Índice de abastecimento de água (Iab) - quantifica e qualifica os serviços de abastecimento de água;
Índice de esgotamento sanitário (Ies)- quantifica e qualifica os serviços de esgotamento sanitário;
Índice de drenagem urbana (Idr) - quantifica e qualifica os serviços de drenagem urbana;
Índice de resíduos sólidos (Irs) - quantifica e qualifica os serviços de manejo de resíduos urbanos; e
Índice de Densidade Demográfica (Idd): quantifica grau de ocupação por km²;
Índice de Morbidade (Imor) - quantifica os casos de doenças infecciosas e parasitárias registradas no município;
Índice de Desenvolvimento Humano (Idh) - mede o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população; e
Índice de salubridade ambiental (ISA) - quantifica e qualifica os serviços de saneamento básico do Município e sua fragilidade ambiental.
55,0ISA
Divulgação do Plano
Sistema de Informações de Saneamento Básico de
Iguaba Grande, o SISIG;
Conferência Municipal de Saneamento Básico;
Realização de Seminários e Palestras em parceria com
ONG’s e instituições de ensino;
Meios de Comunicação Massiva: jornal, rádio, televisão;
Capacitações e Treinamentos para servidores;
Elaboração de uma cartilha explicativa do PMSB, e,
Boletins, panfletos, pôster, cartazes, entre outros.
Avaliação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Por solicitação adicional do INEA, foi elaborada avaliação da
prestação dos serviços de saneamento básico do município,
através de capacitação dos Presidentes de Associações de
Bairros com a distribuição e a coleta de questionários, os
quais foram respondidos pela população, tabulados e
apresentados no Produto 9.1.
Legislação Proposta
Política Municipal de Saneamento Básico
Análise Econômico-financeira
Recursos necessários por serviço
SERVIÇOS VALOR TOTAL
Abastecimento de água¹ R$ 20.161.273,90
Esgotamento sanitário R$ 97.253.986,43
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas R$ 75.188.000,00
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos R$ 13.481.708,00
TOTAL R$ 206.084.968,33
¹ 8% de R$ 252.015.924,00
Capacidade de investimento em 20 anos
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Dotações orçamentárias (50% do total de
investimentos previstos = R$ 3.400.000,00 x 20 anos) R$ 68.000.000,00
Disponibilização de recursos orçamentários próprios
pelo recebimento da Taxa de Lixo = R$ 2.500.000,00 x
20 anos
R$ 50.000.000,00
Concessionária Prolagos R$ 11.705.436,29
Arrecadação de ICMS Verde x 20 anos R$ 43.000.000,00
TOTAL R$ 172.705.436,29
Comparativo entre capacidade de investimento e recursos necessários
Capacidade de Investimento x Recursos necessários
Receita prevista R$ 172.705.436,29
Recursos necessários R$ 206.084.968,33
Déficit R$ 33.379.532,04
Recomendações Institucionais
1. Racionalização e sistematização dos serviços prestados
2. Avaliações sistemáticas da efetividade, eficiência e eficácia
dos serviços prestados
3. Instrumentos e mecanismos de divulgação, controle social
na gestão dos serviços de saneamento básico
4. Sustentabilidade dos Sistemas
5. Integração Institucional
Equipe
Nicolau Leopoldo Obladen
Engenheiro Civil e Sanitarista
Jefferson Renato Teixeira Ribeiro
Engenheiro Civil
Paulo Roberto Wielewski
Engenheiro Civil
Djesser Zechner Sergio
Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Caroline Surian Ribeiro
Engenheira Civil
Bruno Passos de Abreu
Tecnólogo em Construção Civil
Marcos Moisés Weigert
Engenheiro Civil
Gustavo José Sartori Passos
Engenheiro Civil
Tássio Barbosa da Silva
Engenheiro Civil
Kelly Ronsani de Barros
Engenheira de Alimentos
Luiz Guilherme Grein Vieira
Engenheiro Ambiental
Mariana Schaedler
Engenheira Ambiental
Nilva Alves Ribeiro
Economista
Tiago José Alexandre
Advogado
Mauro Brustolin Iplinski
Publicitário
Dante Mohamed Correa
Publicitário
Bruno Lissa Tiepolo
Publicitário
Cláudio Luiz Geromel Barreto
Engenheiro Químico
Quésia Oliveira
Geógrafa
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
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