PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE · PDF fileAtender a Lei Federal 11.445/2007 e...

2.º Seminário Local

Consolidação do Prognóstico dos Serviços de

Saneamento

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

BÁSICO DE CABO FRIO - RJ

22 de Julho de 2013

CONSULTORA CONTRATADA

SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda

CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571

Av. Sete de Setembro, n.º 3.566 - Centro

CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)

Tel.: (41) 3233-9519

Website: www.serenco.com.br

Saneamento Básico

Abastecimento de Água Potável

Esgotamento Sanitário

Drenagem e Manejo de

Águas Pluviais Urbanas

Limpeza Urbana e

Manejo dos Resíduos Sólidos

O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?

(Segundo Lei 11.445/2007)

JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO PLANO

MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Atender a Lei Federal 11.445/2007 e

Decreto Federal 7.217/2010

A composição básica do Plano de Saneamento, conforme exigibilidade legal,

deve estar fundamentada nos seguintes itens:

•Diagnóstico;

•Objetivos e metas;

•Programas, projetos e ações necessárias;

•Ações para contingências ou emergências;

•Métodos de avaliação de eficiência.

Objetivo Geral do Plano:

Estabelecimento de ações para a

Universalização dos sistemas

através da ampliação progressiva

do acesso de todos os domicílios

ocupados no município.

PLANO DE TRABALHO

Projeto de Comunicação e

Mobilização Social

Caracterização dos Municípios

DIAGNÓSTICO

(Abastecimento de Água +

Esgotamento Sanitário +

Drenagem de Águas Pluviais)

DIAGNÓSTICO

(Resíduos Sólidos)

PRODUTO 1

PRODUTO 2

PRODUTO 3

PRODUTO 5 PRODUTO 4

PROGNÓSTICO

(metas de curto, médio e longo prazos)

Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,

Jurídicos e Econômico-Financeiros

PRODUTO 6

Abastecimento de Água

Esgotamento Sanitário

Drenagem de Águas Pluviais.

Programas, projetos e ações

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos

Programas, projetos e ações

PRODUTO 7 PRODUTO 8

Versão Preliminar

(água+esgoto+drenagem) Versão Preliminar do PMGIRS

PRODUTO 9 PRODUTO 9

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

VERSÃO FINAL

PMSB PMGIRS

RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO 10

PRODUTO 11

PRODUTO 12

PRODUTO 10

PRODUTO 11

PRODUTO 12

PRODUTO 6

(A+E+D) (RS)

Plano de Trabalho

CONTEXTO REGIONAL

Governo do Estado do

Rio de Janeiro

ARARUAMA

SAQUAREMA

SILVA JARDIM

ARRAIAL DO CABO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

CABO FRIO IGUABA GRANDE

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Concessionária Prolagos

Concessionária Águas de Juturnaiba - CAJ

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

(TOMADA EM TEMPO SECO)

PRESERVAÇÃO DE LAGOAS E PRAIAS

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS - CBHLSJ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E

ZONAS COSTEIRAS - CILSJ

AGÊNCIA ESTADUAL REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO - AGENERSA

- Aterro Sanitário DOIS ARCOS, em São Pedro da Aldeia

- Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007)

- Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)

- Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas

SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

SANEAMENTO

Integralidade;

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos

resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do

meio ambiente;

Eficiência e sustentabilidade econômica;

Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento

dos usuários e a adoção soluções graduais e progressivas;

Segurança, qualidade e regularidade;

Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios

ocupados ao saneamento básico.

LEI 11.445 - DEFINIÇÕES

METAS QUALITATIVAS

QUALIDADE DOS PRODUTOS

- Tratamento da água distribuída

- Tratamento do esgoto coletado (padrões de lançamento)

CONTINUIDADE E REGULARIDADE (SAA)

- Não interrupção do fornecimento de água

CORRETA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES

QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO

- Prazos estabelecidos para resolver as solicitações ou

reclamações dos usuários.

METAS QUALITATIVAS

TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA PARA OS

RESÍDUOS ORIUNDOS DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE

PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

-Formulado em conjunto com o Comitê de Bacia

METAS QUANTITATIVAS

HIDROMETRAÇÃO

CONTROLE DE PERDAS NO SISTEMA

- Diferencial entre os volumes captados e os consumidos pelos

usuários

METAS COBERTURA DOS SERVIÇOS

- Cobertura dos serviços de abastecimento de água, com

tratamento, reservação e distribuição

ABASTECIMENTO

DE ÁGUA

METAS (3º TERMO ADITIVO)

Antecipação das metas de atendimento

Universalização (98% - Sistema Coletivo):

Ano Atendimento

3 (2.001) 80%

8 (2.006) 83%

13 (2.011) 90%

20 (2.018) 94%

25 (2.023) 98%

43 (2.041) 98%

PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO

POPULAÇAO RESIDENTE

7 diferentes métodos de projeção

POPULAÇÃO FLUTUANTE

Domicílios de uso ocasional;

Hotéis e pousadas;

População flutuante em domicílios permanentes.

POPULAÇÃO EQUIVALENTE

DEMANDAS

PREMISSAS:

- Consumo per capta e perdas = conforme estudo da FGV para a 2ª revisão

quinquenal da Prolagos

PER CAPITA PERDAS PER CAPITA

ANO ÁGUA

(l/hab.dia) %

COM PERDAS

(l/hab.dia)

-1 2.012 117 38 189

0 2.013 120 36 188

1 2.014 122 35 188

2 2.015 123 34 186

3 2.016 125 33 187

4 2.017 126 32 185

5 2.018 127 31 184

6 2.019 128 30 183

7 2.020 129 29 182

8 2.021 131 28 182

9 2.022 132 27 181

10 2.023 133 26 180

11 2.024 134 25 179

20 2.033 134 25 179

DEMANDAS

POPULAÇÃO PER CAPITA DEMANDAS (l/s)

ANO EQUIVALENTE % ATENDIMENTO ATENDIDA

PERDAS

(l/hab.dia)

MÉDIA DIA >

CONSUMO

HORA >

CONSUMO

-1 2.012 261.266 90 235.139 189 514 616 924

0 2.013 266.325 90 239.692 188 520 624 936

1 2.014 271.386 90 244.248 188 531 637 955

2 2.015 276.447 98 270.918 186 584 701 1.052

3 2.016 281.509 98 275.878 187 596 715 1.072

4 2.017 286.568 98 280.836 185 602 723 1.084

5 2.018 292.104 98 286.262 184 610 732 1.098

10 2.023 317.967 98 311.608 180 648 778 1.167

15 2.028 343.914 98 337.035 179 697 836 1.255

20 2.033 369.173 98 361.789 179 748 898 1.347

DEMANDAS

TAMOIOS

POPULAÇÃO PER CAPITA DEMANDAS (l/s)

ANO EQUIVALENTE % ATENDIMENTO ATENDIDA

PERDAS

(l/hab.dia)

MÉDIA DIA >

CONSUMO

HORA >

CONSUMO

-1 2.012 92.473 90 83.225 189 182 218 327

0 2.013 94.943 90 85.449 188 185 223 334

1 2.014 97.418 90 87.676 188 190 229 343

2 2.015 99.904 98 97.906 186 211 253 380

3 2.016 102.391 98 100.343 187 217 260 390

4 2.017 104.884 98 102.787 185 220 265 397

5 2.018 107.544 98 105.394 184 225 269 404

10 2.023 120.121 98 117.719 180 245 294 441

15 2.028 132.301 98 129.655 179 268 322 483

20 2.033 143.442 98 140.573 179 291 349 523

DISPONIBILIDADE HÍDRICA

PROLAGOS (ano 2.033)

- Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro

da Aldeia

- 2.478 L/s

CAJ (ano 2.033)

- Araruama, Saquarema e Silva Jardim

- 1.518 L/s

- 3.996 L/s

DISPONIBILIDADE HÍDRICA

Outros usos:

Atividade agrícola;

Pecuária;

Vazão a jusante.

Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de

4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da CEDAE

para o Município de Rio Bonito.

CONCLUSÃO

Existe disponibilidade, mas está quase no limite

SISTEMA PRODUTOR

Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42 l/s (Tamoios)

Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s

Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s

Ano 2.014 – Implantação de 1.000 l/s adicionais

Ano 2.026 – Implantação de 250 l/s adicionais

SISTEMA PRODUTOR

ADUÇÃO

1º Trecho:

- DN 900 mm

- Ext. 19 km

2º Trecho:

- DN 800 mm

- Ext. 12 km

3º Trecho:

- DN 400 mm

- Ext. 3 km

4º Trecho:

- DN 700 mm

- Ext. 20 km

RESERVATÓRIOS

RESERVAÇÃO (m³)

ANO NECESSÁRIA EXISTENTE A IMPLANTAR BALANÇO

-1 2.012 17.749 8.786 -8.963

0 2.013 17.977 8.786 -9.191

1 2.014 18.337 8.786 13.000 -9.551

2 2.015 20.196 21.786 1.590

3 2.016 20.588 21.786 1.198

4 2.017 20.815 21.786 971

5 2.018 21.076 21.786 710

6 2.019 21.301 21.786 485

7 2.020 21.526 21.786 260

8 2.021 21.918 21.786 4.100 -132

9 2.022 22.142 25.886 3.744

10 2.023 22.402 25.886 3.484

11 2.024 22.625 25.886 3.261

12 2.025 22.981 25.886 2.905

13 2.026 23.336 25.886 2.550

14 2.027 23.692 25.886 2.194

15 2.028 24.087 25.886 1.799

16 2.029 24.443 25.886 1.443

17 2.030 24.799 25.886 1.087

18 2.031 25.137 25.886 749

19 2.032 25.475 25.886 411

20 2.033 25.856 25.886 30

RESERVATÓRIOS

TAMOIOS

RESERVAÇÃO (m³)

ANO NECESSÁRIA EXISTENTE A IMPLANTAR BALANÇO

-1 2.012 6.282 2140 -4.142

0 2.013 6.409 2140 -4.269

1 2.014 6.582 2140 6.000 -4.442

2 2.015 7.298 8140 842

3 2.016 7.488 8140 652

4 2.017 7.618 8140 522

5 2.018 7.759 8140 381

6 2.019 7.888 8140 252

7 2.020 8.014 8140 126

8 2.021 8.202 8140 1.000 -62

9 2.022 8.326 9140 814

10 2.023 8.463 9140 677

11 2.024 8.584 9140 556

12 2.025 8.753 9140 387

13 2.026 8.921 9140 219

14 2.027 9.087 9140 53

15 2.028 9.266 9140 1.000 -126

16 2.029 9.428 10140 712

17 2.030 9.588 10140 552

18 2.031 9.738 10140 402

19 2.032 9.885 10140 255

20 2.033 10.046 10140 94

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

Déficit = 537 km

Tamoios = 517 km

Sede = 20 km

INVESTIMENTOS

Ano Sistema produtor Adução Reservatório Rede de distribuição

PMSB PMSB PMSB PMSB

1 2.014 40.000.000,00 62.400.000,00 19.080.000,00

2 2.015 720.000,00 600.000,00 111.055.924,00

3 2.016

4 2.017

5 2.018

6 2.019

7 2.020 1.560.000,00

8 2.021 3.660.000,00

9 2.022 540.000,00

10 2.023

11 2.024

12 2.025

13 2.026 10.000.000,00

14 2.027 1.020.000,00

15 2.028 1.200.000,00

16 2.029

17 2.030

18 2.031 180.000,00

19 2.032

20 2.033

Total 50.000.000,00 63.120.000,00 27.840.000,00 111.055.924,00

Total inv. PMSB 252.015.924,00

INVESTIMENTOS

Ano Sistema produtor Adução

PMSB 3º TA Déficit PMSB 3º TA Déficit

8.098.373,81 8.098.373,81

1 2.014 40.000.000,00 -40.000.000,00 62.400.000,00 2.659.167,35 -59.740.832,65

2 2.015 10.306.831,69 10.306.831,69 720.000,00 13.311.428,15 12.591.428,15

3 2.016 14.118.955,18 14.118.955,18 19.967.142,23 19.967.142,23

4 2.017

5 2.018

6 2.019

7 2.020

8 2.021

9 2.022

10 2.023

11 2.024

12 2.025

13 2.026 10.000.000,00 -10.000.000,00

14 2.027

15 2.028

16 2.029

17 2.030

18 2.031

19 2.032

20 2.033

Total 50.000.000,00 24.425.786,86 -25.574.213,14 63.120.000,00 44.036.111,54 -19.083.888,46

INVESTIMENTOS

Ano Reservatório Rede de distribuição

PMSB 3º TA Déficit PMSB 3º TA Déficit

1.967.155,47 1.967.155,47 5.662.552,30 5.662.552,30

1 2.014 19.080.000,00 1.192.215,71 -17.887.784,29 4.210.900,14 4.210.900,14

2 2.015 600.000,00 -600.000,00 111.055.924,00 1.989.246,85 -109.066.677,15

3 2.016 0,00

4 2.017 1.464.718,96 1.464.718,96 3.073.381,09 3.073.381,09

5 2.018 2.954.987,64 2.954.987,64 3.204.775,74 3.204.775,74

6 2.019 1.490.269,96 1.490.269,96 3.114.815,45 3.114.815,45

7 2.020 1.560.000,00 -1.560.000,00

8 2.021 3.660.000,00 -3.660.000,00

9 2.022 540.000,00 -540.000,00

10 2.023

11 2.024

12 2.025

13 2.026

14 2.027 1.020.000,00 -1.020.000,00

15 2.028 1.200.000,00 -1.200.000,00

16 2.029

17 2.030

18 2.031 180.000,00 -180.000,00

19 2.032

20 2.033

Total 27.840.000,00 9.069.347,74 -18.770.652,26 111.055.924,00 21.255.671,58 -89.800.252,42

INVESTIMENTOS

Total investimentos PMSB = 252.015.924,00

Total investimentos Prolagos = 98.786.917,72

Total Déficit = -153.229.006,28

PROPOSTAS ADICIONAIS

Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):

Lixão Rio Bonito;

Lixão Silva Jardim;

Sistema de esgoto;

Replantio da mata ciliar.

Melhorias na Represa de Juturnaíba:

Desassoreamento das proximidades do sangradouro;

Reconstrução de parte do canal de restituição das margens direita

e esquerda;

Instalação de grupos geradores nas principais unidades:

EEAT Carijojó;

EEAT Sergeira.

ESGOTAMENTO

SANITÁRIO

2.014 - R$ 1.752.338,00 – Rede e elevatórias

2.013 – R$ 1.577.400,00 – ETE Jardim Esperança

(ampliação)

Data base dezembro/2008

INVESTIMENTOS PREVISTOS – 3º TERMO ADITIVO

(PROLAGOS) - SEDE

2.014 - R$ 1.188.526,00 – Rede e elevatórias

2.017 – R$ 1.188.526,00 – Rede e elevatórias

2.013 - R$ 2.216.490,00 – ETE Tamoios

Data base dezembro/2008

INVESTIMENTOS PREVISTOS – 3º TERMO ADITIVO

(PROLAGOS) - TAMOIOS

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA) - SEDE

REDE COLETORA LIGAÇÕES DOMICILIARES ESTAÇÕES

ELEVATÓRIAS LINHAS DE RECALQUE

EXTENSÃO

VALOR TOTAL

COM BDI (R$) QUANTIDADE

VALOR TOTAL

COM BDI (R$)

VALOR TOTAL

COM BDI (R$)

EXTENSÃO

TOTAL COM

BDI (R$)

3 110.001 61.600.560,00 14.108 12.655.017,08 3.227.241,56 5.000 2.240.000,00

4 37.364 19.429.280,00 5.100 4.574.751,00 685.487,49 1.500 624.000,00

5 51.704 28.954.240,00 4.919 4.412.392,19 338.424,93 500 224.000,00

6 47.905 26.826.800,00 3.423 3.070.465,23 347.062,56 1.000 448.000,00

7 45.570 23.696.400,00 2.308 2.070.299,08 520.593,84 1.500 624.000,00

8 120.536 62.678.720,00 5.865 5.260.963,65 3.235.879,19 5.500 2.288.000,00

9 71.827 28.730.800,00 5.021 4.503.887,21 1.370.974,98 3.000 960.000,00

10 5.916 2.366.400,00 157 140.830,57 173.531,28 500 160.000,00

TOTAL 490.823 254.283.200,00 40.901 36.688.606,01 9.899.195,83 18.500 7.568.000,00

TOTAL GERAL 308.439.001,84

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA) - TAMOIOS

REDE COLETORA LIGAÇÕES DOMICILIARES ESTAÇÕES

ELEVATÓRIAS LINHAS DE RECALQUE

EXTENSÃO

VALOR TOTAL

COM BDI (R$)

QUANTIDAD

TOTAL COM

BDI (R$)

VALOR TOTAL

COM BDI (R$)

EXTENSÃ

VALOR TOTAL

COM BDI (R$)

9 50.565 25.282.500,00 482 432.358,82 1.448.727,13 2.500 1.000.000,00

11 4.255 2.127.500,00 246 220.664,46 173.531,28 500 200.000,00

12 11.944 5.972.000,00 720 645.847,20 173.531,28 500 200.000,00

13 83.617 41.808.500,00 2.563 2.299.036,63 2.134.214,62 4.000 1.600.000,00

14 96.398 48.199.000,00 3.008 2.698.206,08 3.062.347,91 5.000 2.000.000,00

15 153.202 76.601.000,00 6.243 5.600.033,43 4.259.791,61 7.500 3.000.000,00

16 72.430 36.215.000,00 5.748 5.156.013,48 1.960.683,34 3.500 1.400.000,00

17 51.822 25.911.000,00 6.073 5.447.541,73 1.448.727,13 2.500 1.000.000,00

SN1 12.190 6.095.000,00 556 498.737,56 173.531,28 500 200.000,00

SN2 11.063 5.531.500,00 449 402.757,49 173.531,28 500 200.000,00

SN3 60.576 30.288.000,00 2.241 2.010.199,41 1.787.152,06 3.000 1.200.000,00

TOTAL 608.062 304.031.000,00 28.329 25.411.396,29 16.795.768,92 30.000 12.000.000,00

TOTAL GERAL 358.238.165,21

Atendimento = 98% da população

População atual atendida com rede separadora = 5%

Déficit = 93%

Necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão

Atendimento = 98% da população

População atual atendida com rede separadora = 0%

Déficit = 98%

Necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão

TAMOIOS

Aumento tarifário

Extensão do prazo de concessão

Aporte de recursos externos

NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO

TARIFA PROLAGOS

Classe Faixa de

consumo (m3)

Tarifa (R$)

Demais

Municípios Arraial do Cabo

Residencial

Social 2,35 1,29

0 a 10 4,74 2,57

11 a 15 6,21 3,37

16 a 25 9,95 5,35

26 a 35 11,93 6,47

36 a 45 14,33 7,78

46 a 55 17,59 9,53

56 a 65 22,34 12,19

> 65 25,41 13,84

Comercial

0 a 10 12,28 6,71

11 a 20 15,35 8,38

21 a 30 23,67 12,88

> 30 37,56 20,43

Industrial

0 a 20 23,58 12,80

21 a 30 29,90 16,24

> 30 37,56 20,43

Pública

0 a 20 6,63 3,57

21 a 30 9,97 5,46

> 30 15,53 8,46

TARIFAS - COMPARAÇÕES

Tarifa residencial (1ª faixa)

Conta mínima residencial

CENÁRIOS

CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE

INVESTIMENTOS E NÍVEL DE ATENDIMENTO DECRESCENTE

CENÁRIOS 2 E 3 – 98% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES

SEPARADORAS

Metas 3º Termo Aditivo (Prolagos)

CENÁRIO 1 – ATENDIMENTO ATUAL (CARGA ORGÂNICA)

Mês População atendida

(hab.) - Cabo Frio total

População

Total ano

2012 (hab.)

População

Residente ano

2012 (hab.)

% atendimento

(população

total)

% atendimento

(população

residente)

jan/12 57.832

294.126 142.127

19,66% 40,69%

fev/12 101.096 34,37% 71,13%

mar/12 97.111 33,02% 68,33%

abr/12 79.525 27,04% 55,95%

mai/12 86.493 29,41% 60,86%

jun/12 103.313 35,13% 72,69%

jul/12 63.881 21,72% 44,95%

ago/12 67.024 22,79% 47,16%

set/12 59.628 20,27% 41,95%

out/12 57.288 19,48% 40,31%

nov/12 53.456 18,17% 37,61%

dez/12 58.895 20,02% 41,44%

CENÁRIO 1 - SEDE

ANO 2.014 – R$ 1.752.338,00 PARA REDE E ELEVATÓRIAS

(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.253.686,24;

ANO 2.013 – R$ 1.577.400,00 PARA ETE JARDIM ESPERANÇA

CENÁRIO 1 - TAMOIOS

ANO 2.013 – R$ 2.216.490,00 PARA ETE TAMOIOS (DEZ/2008).

ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.850.633,28;

CENÁRIO 2 - SEDE

POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 5%

INCREMENTO 5% aa

POPULAÇÃO ANO 2.032 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%

INCREMENTO 5% aa

CENÁRIO 2 – DEMANDAS

POPULAÇÃO REDE DEMANDA ESGOTO L/S

ANO EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA EXT. (m) VAZÃO DE

INFILTRAÇÃO MÉDIA

MÉDIA +

0 2.013 266.325 5% 13.316 28.000

1 2.014 271.386 10% 27.139 45.742 9,15 47,16 56,31

5 2.018 292.104 30% 87.631 116.710 23,34 149,34 172,69

10 2.023 317.967 55% 174.882 279.888 55,98 291,03 347,01

15 2.028 343.914 80% 275.131 419.432 83,89 455,15 539,04

20 2.033 369.173 98% 361.789 518.823 103,76 598,52 702,28

TAMOIOS

MÉDIA +

1 2.014 97.418 5% 4.871 34.045 6,81 8,47 15,27

5 2.018 107.544 25% 26.886 159.680 31,94 45,82 77,76

10 2.023 120.121 50% 60.061 232.185 46,44 99,95 146,39

15 2.028 132.301 75% 99.226 373.852 74,77 164,15 238,92

20 2.033 143.442 98% 140.573 608.062 121,61 232,55 354,17

CENÁRIO 2 – ETEs

ETE CABO FRIO – 400 l/s – Floco-decantação (210.000 hab.) Transposição para Bacia do Rio Una – meta do 3º Termo Aditivo

Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014

Melhoria no sistema de desinfecção

ETE JARDIM ESPERANÇA – 160 l/s – Tratamento secundário

(83.000 hab.)

Implantação do sistema de desinfecção

CENÁRIO 2 – ETEs

TAMOIOS

IMPLANTAÇÃO EM 2.014

Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)

CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (SEDE)

BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033

CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)

CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (TAMOIOS) BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033

CENÁRIO 3 - SEDE

INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS

INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES

INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS

INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES

SEDE POPULAÇÃO REDE DEMANDA ESGOTO L/S

MÉDIA +

0 2.013 266.325 5% 13.316 28.000

1 2.014 271.386 15% 40.708 63.484 12,70 70,75 83,44

2 2.015 276.447 25% 69.112 98.968 19,79 119,26 139,05

3 2.016 281.509 35% 98.528 134.453 26,89 170,20 197,10

4 2.017 286.568 45% 128.955 218.358 43,67 221,25 264,92

5 2.018 292.104 55% 160.657 273.483 54,70 273,80 328,50

6 2.019 297.174 60% 178.305 288.428 57,69 301,89 359,58

10 2.023 317.967 80% 254.374 398.750 79,75 423,32 503,07

15 2.028 343.914 98% 337.035 518.823 103,76 557,56 661,33

20 2.033 369.173 98% 361.789 518.823 103,76 598,52 702,28

TAMOIOS

MÉDIA +

1 2.014 97.418 10% 9.742 61.281 12,26 16,93 29,19

2 2.015 99.904 20% 19.981 122.562 24,51 34,48 58,99

3 2.016 102.391 30% 30.717 166.158 33,23 53,06 86,29

4 2.017 104.884 40% 41.954 192.069 38,41 71,98 110,39

5 2.018 107.544 50% 53.772 223.596 44,72 91,64 136,36

6 2.019 110.038 55% 60.521 242.168 48,43 102,47 150,90

10 2.023 120.121 75% 90.091 378.253 75,65 149,93 225,58

15 2.028 132.301 98% 129.655 608.062 121,61 214,49 336,10

20 2.033 143.442 98% 140.573 608.062 121,61 232,55 354,17

CENÁRIO 3 – ETEs

ETE CABO FRIO – 400 l/s – Floco-decantação (210.000 hab.) Transposição para Bacia do Rio Una – meta do 3º Termo Aditivo

Melhorias no sistema de desinfecção

ETE JARDIM ESPERANÇA – 160 l/s – Tratamento secundário

(83.000 hab.)

Implantação do sistema de desinfecção

CENÁRIO 3 – ETEs

TAMOIOS

IMPLANTAÇÃO EM 2.014

Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)

CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (SEDE)

BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033

CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)

BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033

CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (SEDE)

CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (TAMOIOS)

CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (SEDE)

Ano Investimentos totais

Cenário 2 Cenário 3

2014 45.765.576,66 59.009.851,37

2015 13.244.274,71 26.488.549,42

2016 13.244.274,71 26.488.549,42

2017 13.244.274,71 53.093.834,76

2018 13.244.274,71 35.651.659,53

2019 13.244.274,71 10.429.169,62

2020 15.260.099,90 27.482.742,82

2021 31.528.112,39 18.316.316,03

2022 52.087.519,26 16.147.543,78

2023 7.449.406,87 13.978.771,53

2024 7.449.406,87 13.978.771,53

2025 12.882.861,45 21.075.398,42

2026 18.316.316,03 24.397.015,06

2027 20.807.134,29 16.785.300,56

2028 23.297.952,56 0,00

2029 12.645.239,05 0,00

2030 12.645.239,05 0,00

2031 20.181.935,38 0,00

2032 16.785.300,56 0,00

2033 0,00 0,00

Total 363.323.473,85 363.323.473,85

CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (TAMOIOS)

Ano Investimentos totais

Cenário 2 Cenário 3

2014 32.825.955,56 49.207.226,64

2015 20.476.588,84 36.857.859,92

2016 20.476.588,84 27.134.301,69

2017 20.476.588,84 17.410.743,46

2018 14.590.980,29 20.519.127,56

2019 8.705.371,73 11.813.755,83

2020 8.705.371,73 11.813.755,83

2021 8.705.371,73 13.377.063,13

2022 10.111.891,83 39.036.828,86

2023 11.518.411,93 30.040.355,38

2024 11.518.411,93 25.935.265,15

2025 23.108.411,93 25.940.199,55

2026 17.286.874,09 25.959.937,15

2027 23.055.336,24 15.981.250,72

2028 23.055.336,24 41.897.006,03

2029 28.986.472,82 0,00

2030 29.376.508,97 0,00

2031 18.171.956,01 0,00

2032 23.463.384,74 0,00

2033 38.308.862,57 0,00

Total 392.924.676,89 392.924.676,89

Instalação de grupos geradores nas estações elevatórias e unidades

de tratamento;

Melhoria nas condições da EEE Excelsior.

AMEAÇAS

Os contratos de concessão em vigor foram alterados, fazendo com

que o sistema adotado e em operação seja o unitário;

Não existência, no contrato de concessão em vigência, de recursos

para a execução das redes separadoras, tampouco para a ampliação

do atendimento da população com o sistema unitário;

Necessidade de intervenções em grande quantidade das ruas do

Município para a execução das redes coletoras;

Dificuldade, após a execução da rede coletora, da ligação dos

imóveis à esta rede separadora executada devido à necessidade de

adequações internas (problemas financeiros) e/ou falta de

consciência ambiental.

OPORTUNIDADES

Sistema de esgoto com estações elevatórias e estações de

tratamento de esgoto em operação;

Consenso entre o Poder Concedente, população e Concessionária,

que o caminho a seguir para a ampliação do sistema de esgoto é a

execução do sistema separador absoluto;

Possibilidade de investir recursos estaduais e Municipais para a

execução de obras, mesmo com o sistema sendo concedido à

iniciativa privada;

Grande capacidade de articulação e união entre as diversas

entidades e Prefeituras da região na busca de soluções para o

saneamento.

ZONA RURAL

Programa para saneamento em áreas rurais da FUNASA, com objeto de

implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de

saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e especiais

(quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras).

Abastecimento de água;

Esgotamento sanitário;

Drenagem e manejo de águas pluviais;

Resíduos sólidos urbanos.

FONTES DE RECURSOS

TRE = 100% TRA (atualmente está em 84%);

ICMS ECOLÓGICO;

ANTECIPAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA;

RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS;

PROJETOS – ELABORAÇÃO PELA PROLAGOS.

TRANSPOSIÇÃO DE

EFLUENTES

TRANSPOSIÇÃO

Cabo Frio

• Meta do 3º termo aditivo

• Prazo até 2.017

• Valor = R$ 15.134.300,93 (atualizado pelo INCC)

São Pedro da Aldeia

Iguaba Grande

• Aprovado pela Agenersa

• Licenciamento ambiental em andamento (INEA)

• Valor = R$ 9.600.000,00

CUSTO OPERACIONAL DE BOMBEAMENTO = ???

TRANSPOSIÇÃO LOCAIS PREVISTOS DE

LANÇAMENTO:

ETE Iguaba – Rio Arrozal

(distante 34,24 km da foz do

Rio Una)

ETE São Pedro – Rio

Frecheiras (distante 27,6 km

da foz do Rio Una)

TRANSPOSIÇÃO

LOCAIS PREVISTOS DE

LANÇAMENTO:

ETE Cabo Frio – Córrego

Malhada (distante 11 km da

foz do Rio Una)

JUSTIFICATIVAS

1. Os esgotos, mesmo após o tratamento, continuam a ser de certa forma prejudiciais

à Lagoa, por esta ser hipersalina e os esgotos serem formados essencialmente por

água doce e também por possuírem ainda quantidades residuais, mesmo que

pequenas (nos processos de tratamento terciários), de nitrogênio e fósforo;

2. Possibilidade de reaproveitamento dos esgotos tratados em irrigação, desde que

não comprometa a saúde humana nem tampouco cause riscos ao meio ambiente;

3. Diminuição da perenizaçao de córregos na Bacia do Rio Una e consequentemente

da intrusão da língua salina pela diminuição do caudal de água doce desse Rio.

ESTUDOS QUE EMBASARAM A TRANSPOSIÇÃO

1. “Estudo de alternativas para o lançamento dos efluentes das estações de

tratamento de esgoto dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo

Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia”, de outubro de 2.005 e realizado pela

divisão de geoprocessamento da GEOPORT.

O estudo concluiu que há a possibilidade de transposição dos esgotos de São Pedro,

Iguaba e Cabo Frio para a Bacia do Rio Una, mas que ainda persistiram algumas

questões que devem ser mais bem equacionadas principalmente no que diz respeito a

qualidade do efluente e do próprio corpo receptor, uma vez que constatou-se através

dos levantamentos de campo que os corpos hídricos em tela permeiam áreas rurais e

são largamente utilizados na dessedentação de animais e recomenda que o estudo

seja aprofundado.

ESTUDOS QUE EMBASARAM A TRANSPOSIÇÃO

2. “Modelagem da qualidade das águas da bacia do Rio Una após reversão dos

efluentes tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio”, de autoria

de Marcos Von Sperling (Universidade Federal de Minas Gerais) com data de

fevereiro de 2.008.

Conclusões:

“A implementação ou não da reversão dos esgotos tratados terá pouquíssima

influência na qualidade da água dos rios e no atendimento aos padrões, os quais

são mais influenciados pelas condições prévias dos cursos d’água. A influência é

desprezível, no caso de se ter cursos d’água bastante poluídos.”

“A despoluição da Bacia do Una, com o controle das atividades atualmente

existentes, é o principal instrumento para se atingir a meta de boa qualidade da

água nos rios estudados.”

COMPARATIVO DE VAZÕES

Município Vazão adotada no

estudo (2) - l/s

Vazão média

ano 2012 (l/s)

Capacidade

instalada (l/s)

Previsão ano 2033 (rede

separadora) - l/s

Iguaba Grande 40 63 75 172,24

São Pedro da Aldeia 140 113 160 470,05

Cabo Frio (Sede) 300 355 560 702,28

SUGESTÕES

Complementação dos estudos existentes de modo a levar em consideração as

novas vazões propostas;

Estudos complementares sobre o real impacto que a água doce (esgoto tratado),

nas vazões estimadas, traria à Lagoa de Araruama, levando-se em consideração

que, se as redes separadoras forem executadas, as águas pluviais, que no

momento estão diluindo os esgotos bombeados para as ETEs, terão como destino a

própria Lagoa;

Estudos indicando qual o real uso na irrigação que estes esgotos terão no percurso

definido para a transposição.

DRENAGEM E MANEJO DE

ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

A construção de cenários permite a integração das ações

que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais

e tecnológicas, estabelecendo a percepção da evolução

do presente para o futuro.

CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS

A geração dos cenários para

o saneamento básico permite

antever um futuro incerto e

como este futuro pode ser

influenciado pelas decisões

propostas no presente.

METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS

ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS

1. Elaboração do primeiro esboço do cenário desejado (ideias, desejos, e utopias);

2. Listagem exaustiva e aleatória das ameaças, oportunidades e incertezas;

3. Análise da consistência, aglutinando semelhantes, identificando as mais críticas;

4. Formulação de esboço do cenário previsível (tendência) resultado das ameaças e incertezas;

5. Aponte de prioridades e objetivos que conduziram ao cenário normativo (possível e planejado);

6. Seleção de objetivos e ações prioritárias

Construção dos Cenários

MICRODRENAGEM

MACRODRENAGEM

DEFESA CIVIL GESTÃO DO

SISTEMA

HIDROLOGIA

1. Hidrologia

2. Microdrenagem

Item Ameaça Prioridade

VI Inexistência de regulamento com procedimentos para elaboração de projetos,

construção e operação e manutenção do sistema de drenagem. 15

III Impermeabilização elevada dos solos urbanos pela pavimentação de vias, construção

de calçadas, telhados, pisos e pátios. 25

X Existência de sistema de tomada em tempo seco operado pela Prolagos, utilizando a

rede de drenagem de águas pluviais para coleta dos esgotos sanitários.

IX Mau dimensionamento das redes de micro e macrodrenagem, projetadas em épocas

passadas, sem considerar a atual expansão da malha urbana e aumente das áreas

impermeáveis.

3. Macrodrenagem

4. Defesa Civil

XI Inexistência de Plano Diretor de Drenagem, definindo áreas de intervenção prioritária e

prazos de execução. 25

XII Inexistência de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões. 25

VII Falta de mapeamento atualizado de áreas de risco de alagamentos e deslizamentos. 25

VIII Inexistência de Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON. 25

5. Gestão do Sistema

II Desmatamentos e ocupação desordenada de algumas encostas e dunas, e aterramento

de brejais e lagoas, na zona urbana e distritos de Tamoios. 25

V Falta de arranjo institucional especifico para a gestão da drenagem e manejo de águas

pluviais urbanas. 25

I Crescimento acelerado nas últimas décadas da população residente e sazonal. 15

IV Inexistência de indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de

qualidade do atual sistema de drenagem. 09

Integração das Ameaças

PROGRAMAS, PROJETOS E

AÇÕES

PROGRAMA 1

OBJETIVO 1.1

IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO

Consórcio Intermunicipa l Lagos São João

Consórcio Intermunicipa l Lagos São João40.000,00

1.1.1 Elaboração do Estudo de Chuvas Intensas 120.000,00

Elaboração do Estudo de Chuvas

Intensas- Revisão do Estudo de Chuvas Intensas

LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS

Revisão do Estudo de Chuvas Intensas

IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS

MUNICÍPIO DE CABO FRIO- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

Hidrologia

Elaboração de estudo de chuvas intensas para o município, definindo indicadores de referência para os projetos de drenagem

Para se projetar a micro e macrodrenagem, torna-se imprescindível o conhecimento do estudo hidrológico da região, ou seja, a transformação de chuva

em vazão. Esse estudo deve ser feito levando em consideração o histórico de dados pluviométricos existentes na região, observando as características

fundamentais da chuva: intensidade, duração, frequência e distribuição. Com os dados obtidos, é necessário aplicação de um método de ajuste,

análise dos pluviogramas, seleção das precipitações, análise estatística das intensidades, e determinação da relação intensidade versus duração versus

frequência, para se chegar a equações que representem as chuvas intensas no município.

1. Estudo elaborado

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

CÓDIGO

PROJETOS E AÇÕES

DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)

POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS

40.000,00Revisão do Estudo de Chuvas Intensas

PROGRAMA 1

OBJETIVO 1.2

IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGOPOSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS

Consórcio Intermunicipal Lagos São João1.2.1 Elaboração de Manual para Obras de Drenagem 80.000,00

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Manual elaborado

MUNICÍPIO DE CABO FRIO- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Hidrologia

Elaboração de manual para obras de drenagem

As obras de microdrenagem existentes nos municípios da Região dos Lagos, geralmente estão vinculadas às obras de pavimentação. No entanto, falta às

Prefeituras uma estrutura para poder analisar os projetos e fiscalizar a execução dessas obras, seguindo normas técnicas específicas. Para tanto, deverá

ser elaborado um manual para padronizar as obras de drenagem, contemplando desde a fase de projetos até a execução das mesmas.

IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS

CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)

Elaboração de Manual para Obras

de Drenagem- - -

PROJETOS E AÇÕES

PROGRAMA 2

OBJETIVO 2.1

50.000,00

Prefei tura Municipal

-2.1.1 Levantamento em campo 10.000,00 - -

2.1.2 50.000,00 50.000,00 50.000,00

Elaboração do cadastro da rede de

microdrenagemAtualização do cadastro Atualização do cadastro

Atualização do cadastro

CÓDIGO

PROJETOS E AÇÕES

DESCRIÇÃO

MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Microdrenagem

Atualizar cadastro georreferenciado da rede de microdrenagem do município

Dentre as principais carências do sistema de drenagem urbana e manejo das águas pluviais do município, destaca-se a falta de um cadastro

georreferenciado da rede de microdrenagem. O cadastro permite aos órgãos públicos fazer um planejamento exato das áreas com maior carência do

atendimento desses serviços, e ainda detectar os problemas pontuais da microdrenagem, como o entupimento da rede, sub-dimensionamento,

ligações de esgoto sanitário, obstruções, entre outros, além de ser ponto inicial para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem. O cadastro deverá

conter informações sobre diâmetro da rede, comprimeto, tipo de material utilizado, localização georreferenciada das caixas de ligação, poços de visita

e outros componentes (com informações sobre cota de fundo e do terreno), declividade e ligações de esgoto sanitário. Quando da realização de novas

obras de drenagem, o cadastro deverá ser atualizado, incorporando novas informações ao banco de dados existente. A concessionária dos serviços de

abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, Prolagos, possui cadastro das redes existentes, pois utiliza a rede de drenagem para

captar os esgotos sanitários, porém deverá ser feita uma atualização periódica dessas informações.

1. Cadastro elaborado

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS

Atualização do cadastro

PROGRAMA 2

OBJETIVO 2.2

Prefei tura Municipa l

Prefei tura Municipa l300.000,00

2.2.1Implantar sistemas de captação de águas de chuva nos

prédios públicos da administração municipal- 300.000,00 300.000,00

Elaborar projeto de lei incentivando a captação e

aproveitamento de águas de chuva em novas

construções

25.000,00 - -

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Número de construções (residenciais ou comerciais) com sistemas de aproveitamento de águas de chuva

Microdrenagem

Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva

Atualmente, existem diversas tecnologias aplicadas à construção civil para realizar a captação e posterior utilização das águas de chuva. No entanto, os

municípios brasileiros carecem de incentivos para a utilização dessas tecnologias, que tem por objetivo minimizar o uso de água tratada (potável), para

fins menos nobres, como para vasos sanitários ou máquinas de lavar. Diversos estudos comprovam que a água de chuva é recomendada para esses usos.

Além disso, com a captação das águas de chuva nas próprias residências, diminui-se a quantidade de chuva escoada pelas vias e calçadas públicas,

diminuindo também o risco de alagamentos e outros problemas relacionados à drenagem urbana.

Elaboração de projeto de lei, e

implantação de sistemas de

captação de águas de chuva nos

prédios públicos e privados

Implantar sistema em 15 prédios

públicos da administração

municipal

Implantar sistema em 15 prédios públicos da

administração municipal

Implantar sistema em 15 prédios públicos da administração

municipal

PROJETOS E AÇÕES

PROGRAMA 2

OBJETIVO 2.3

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Quilômetros de pavimentos permeáveis executados

Microdrenagem

Criação de dispositivos legais para regulamentar a pavimentação no município

ÃO O município de Cabo Frio possui grande parte das vias públicas já pavimentadas com asfalto, ou com paralelepípedos. Nos últimos anos, foram realizadas

diversas obras de mobilidade urbana, entre elas a pavimentação de ruas que ainda não possuíam essa infraestrutura (como no caso do bairro do Jacaré).

No entanto, não há uma legislação municipal com padronização para essas obras, o que pode causar diversos problemas principalmente relacionados à

drenagem urbana. Atualmente já existem tecnologias de pavimentação permeável que permitem a passagem de água e ar através de seu material,

ajudando na prevenção de enchentes, recarga dos aquíferos subterrâneos e manutenção das vazões dos cursos d'água nas épocas de seca. Essas

tecnologias podem ser incentivadas pela Prefeitura, para as áreas de expansão urbanas.

Elaboração de projeto de lei

PROJETOS E AÇÕES

Prefei tura Municipal2.3.1

Elaborar projeto de lei regulamentando a pavimentação

do município, com incentivo às tecnologias de

pavimento permeável

40.000,00

PROGRAMA 2

OBJETIVO 2.4

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Metros de rede de drenagem com obras de reposição

Microdrenagem

Obras de reposição da microdrenagem já existente

ÃO As redes de microdrenagem existentes no município foram em boa parte executadas juntamente com as obras de pavimentação das vias públicas,

muitos anos atrás. Como não há registros desses projetos na Prefeitura Municipal, e não há um cadastro atualizado da condição dessas redes, muitas

delas apresentam problemas de sub-dimensionamento e obstruções, e deverão passar por obras de reposição para não causar problemas de

alagamentos. À partir do cadastro da rede, deverão ser localizadas as áreas para realização das obras de intervenção. Prioritariamente, deverão ser feitas

intervenções nas localidades de Gamboa, Monte Alegre, Foguete, Bairro do Jacaré, Parque Burle, Canal Excelsior e Rua 13 de Novembro. Foram

estimados os valores de 3.000 m de obras de reposição da microdrenagem por ano, ao custo de R$ 1.150,00/m, totalizando R$ 3.450.000,00/ano, valores

que deverão ser confirmados durante a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.

Elaboração de projetos Execução de obras de reposição Execução de obras de reposição Execução de obras de reposição

PROJETOS E AÇÕES

2.4.2 Executar as obras projetadas - 17.250.000,00 17.250.000,00 17.250.000,00 Ministério das Cidades

2.4.1 Elaborar projetos para obras de reposição 200.000,00 - - -

PROGRAMA 2

OBJETIVO 2.5

*Valores serão estimados conforme os projetos de novos loteamentos forem elaborados

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Quilômetros de redes de drenagem executadas em áreas de expansão urbana

Microdrenagem

Obras de rede de microdrenagem, para áreas de expansão urbanas

Além das obras de reposição das redes de drenagem já existentes, nas áreas de expansão urbanas deverão ser projetadas e executadas obras para

microdrenagem, como parte da infra-estrutura mínima para a ocupação dessas localidades, a cargo dos empreendedores

Elaboração de projetos e

execução das obrasExecução das obras Execução das obras Execução das obras

PROJETOS E AÇÕES

Iniciativa privada

2.5.2 Executar as obras projetadas * * * * Iniciativa privada

2.5.1Elaborar projetos para obras de drenagem em áreas de

expansão urbana* -

PROGRAMA 2

OBJETIVO 2.6

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Quantidade de bocas de lobo sinfonadas instaladas

Microdrenagem

Instalação de bocas de lobo sifonadas na região central do município

A existência do sistema unitário para coleta de esgotamento sanitário juntamente com a drenagem de águas pluviais, tem entre seus principais efeitos

diretos à população o mau cheiro causado pela falta de equipamentos adequados. Como as galerias de águas pluviais existentes no município de Cabo

Frio não foram projetadas para receber esgotamento sanitário, foram construídas de maneira convencional, e mesmo após a opção pelo sistema

unitário, não foram feitas adequações à rede atual. O mau cheiro causado pelas bocas de lobo existentes, poderia ser evitado ou minimizado com a

instalação de bocas de lobo sifonadas, que não permitem a saída dos gases presentes nas galerias. Como este Plano prevê a substituição por uma rede

separadora, propõe-se a instalação dessas bocas de lobo somente na região central, que possui grande circulação diária de moradores, e concentram as

maiores reclamações de mau cheiro. Caso a rede separadora seja executada no prazo imediato (até 3 anos), não haverá necessidade da instalação das

mesmas.

Instalação de 400 bocas de lobo

sifonadas

Manutenção dos equipamentos

instalados

Manutenção dos equipamentos instaladosção

das obrasManutenção dos equipamentos instalados

PROJETOS E AÇÕES

2.6.2 Manutenção das bocas de lobo instaladas 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Prefei tura Municipal

2.6.1 Instalar 400 bocas de lobo 720.000,00

PROGRAMA 3

OBJETIVO 3.1

70.000,00Revisar o Plano -

MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Macrodrenagem

Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana

O Plano Diretor de Drenagem Urbana tem por objetivo criar mecanismos de gestão da infra-estrutura urbana, relacionados com o escoamento das

águas pluviais, dos rios e córregos em áreas urbanas. O Plano tem como principais produtos a regulamentação dos novos empreendimentos e planos

de controle estrutural e não estrutural para os impactos existentes nas bacias urbanas da cidade.

1. Plano Diretor de Drenagem Urbana elaborado

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

Elaboração do Plano Diretor de

Drenagem Urbana- Revisão do Plano

Revisão do Plano

CÓDIGO

PROJETOS E AÇÕES

Prefei tura Municipal70.000,00

3.1.1 Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana 300.000,00 - - -

PROGRAMA 3

OBJETIVO 3.2

Execução de obras de

recuperação dos canais e galerias

de macrodrenagem

Manutenção dos canais e galerias Manutenção dos canais e galerias Manutenção dos canais e galerias

PROJETOS E AÇÕES

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Quilômetros de canais e galerias com obras de recuperação;

2. Quilômetros de canais e galerias com obras de manutenção.

Macrodrenagem

Obras de recuperação e manutenção dos canais de macrodrenagem

Os canais e galerias de macrodrenagem existentes no município necessitam de manutenção constante, para evitar o acúmulo de sedimentos e de

materiais que possam dificultar o escoamento das águas pluviais. Quanto não há essa manutenção periódica, é necessária a realização de obras de

recuperação desses canais e galerias, com apoio de equipamentos e maquinários para desobstrução dos mesmos. Foi estimado um custo de R$

1.000.000,00/ano para as obras de macrodrenagem no município. No entanto esse valor deverá ser confirmado com a elaboração do Plano Diretor de

Drenagem Urbana.

3.2.1Executar obras de recuperação dos canais e galerias de

macrodrenagem3.000.000,00

3.2.2 Manutenção dos canais e galerias de macrodrenagem 5.000.000,00 5.000.000,00

Ministério das Cidades

Prefei tura Municipa l5.000.000,00

PROGRAMA 3

OBJETIVO 3.3

* Os custos serão definidos após a elaboração do Plano Diretor de Drenagem

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Quantidade de bacias de amortecimento

Macrodrenagem

Implantação de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões

ÃO Dentre as medidas para minimizar o impacto das chuvas intensas nas áreas urbanas, está a implantação de bacias de amortecimento de cheias e de

regularização de vazões. São reservatórios construídos para o armazenamento temporário das águas das chuvas, que escoam por telhados, pátios,

calçadas e redes pluviais, liberando esta água acumulada de forma gradual, garantindo assim que o sistema de macrodrenagem local conduza

eficientemente os picos das enxurradas. Geralmente são utilizadas áreas como bosques e parques dentro das áreas urbanas, com maior permeabilidade,

fazendo com que uma grande quantidade de água das enxurradas seja infiltrada no solo, diminuindo os problemas de inundações e alagamentos. Após a

elaboração do Plano Diretor de Drenagem, deverão ser locadas áreas para recebimento de bacias de amortecimento.

Elaboração de projetos de bacias

de amortecimentoImplantação das obras projetadas Implantação das obras projetadas Implantação das obras projetadas

PROJETOS E AÇÕES

3.3.2 Executar as obras projetadas * * * Ministério das Cidades

3.3.1 Elaborar projetos de bacias de amortecimento 300.000,00

PROGRAMA 4

OBJETIVO 4.1

Defesa Civil

Atualização do cadastro de áreas de risco de alagamento

Durante a elaboração deste Plano Municipal de Saneamento Básico, foram levantadas as principais áreas com risco de alagamento e deslizamento de

Cabo Frio, juntamente com os técnicos da Prefeitura Municipal. O banco de dados gerado deverá ser atualizado pela Defesa Civil Municipal, sempre

que houver uma ocorrência de eventos adversos no município.

1. Acompanhamento da atualização do cadastro

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

Atualização do cadastro de áreas

de risco

Atualização do cadastro de áreas

de riscoAtualização do cadastro de áreas de risco

Atualização do cadastro de áreas de risco

CÓDIGO

PROJETOS E AÇÕES

Prefei tura Municipal4.1.1 Atualizar o cadastro de áreas de risco 60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

PROGRAMA 4

OBJETIVO 4.2

Capacitação de 30 voluntários Capacitação de 50 voluntários Capacitação de 50 voluntários Capacitação de 50 voluntários

PROJETOS E AÇÕES

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Número de voluntários capacitados

Defesa Civil

Capacitação de voluntários para a Defesa Civil

A Coordenadoria de Defesa Civil necessita do apoio de voluntários moradores de áreas de risco para alertar a população sobre a ocorrência de eventos

adversos. Com a capacitação, esses voluntários estarão preparados para auxiliar a população sobre quais ações deverão ser tomadas para minimizar os

impactos desses eventos.

4.2.1Cadastrar e capacitar 180 voluntários, moradores das

áreas de risco30.000,00 60.000,00 60.000,00

Prefei tura Municipal60.000,00

PROGRAMA 4

OBJETIVO 4.3

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Plano elaborado

Defesa Civil

Elaboração do PLANCON

A Coordenadoria de Defesa Civil necessita elaborar o PLANCON - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, tendo em vista estabelecere definir

os elementos necessários para previnir e atender a população atingida por eventos adversos causados por inundações e/ou deslizamentos.

Elaborar o PLANCON Atualização do Plano Atualização do Plano Atualização do Plano

PROJETOS E AÇÕES

4.3.2 Atualização do Plano - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Prefei tura Municipa l

4.3.1 Elaborar o PLANCON 120.000,00 - - -

PROGRAMA 4

OBJETIVO 4.4

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Sistema em funcionamento

Defesa Civil

Instalação do sistema de controle e alerta de cheias

O INEA assinou em 2013, acordo de Cooperação com o Ministério Italiano do Meio Ambiente e da Tutela do Território e do Mar (IMELS), cujo objetivo é

melhorar a gestão de risco de inundações e desmoronamentos no Estado do Rio de Janeiro, por meio de intercâmbio técnico-científico e análise de

casos dos procedimentos mais eficientes em ambos os países. O Projeto Flash - Sistema de Previsão e Prevenção aos Riscos de Inundação e

Escorregamentos -, que tem o apoio do Fórum das Américas, é parte do programa de cooperação que busca melhorar a análise de riscos, as previsões, os

sistemas de alarme, planejamento e agilidade nas respostas aos desastres naturais. O projeto visa a melhorar o atual sistema estadual de

monitoramento do Inea, através do seu Centro de Controle Operacional (CCO), que integra várias informações relativas à qualidade do ar, das águas,

incêndios florestais, acidentes com cargas perigosas e desastres naturais, com o Alerta de Cheias. O projeto prevê ainda a adoção de uma estrutura de

previsão, alarme e resposta em caso de deslizamentos e inundações ligada a redes de televisão, WEB e redes sociais para avisar a população sobre

possíveis riscos e orientar as equipes de Defesa Civil. Para aumentar a eficiência do sistema antecipando informações e possibilitando a prevenção, o

Inea está adquirindo dois radares meteorológicos para acrescentar ao seu sistema no início de 2014, que permitirão a vigilância contínua e em tempo real

das precipitações em todo o território estadual e cuja previsão é de que esteja em operação em dezembro deste ano. Como principal beneficiário, o

município deverá dar apoio à implementação do sistema, e auxiliar no monitoramento local dos dados.

Implantar sistema de alerta de

cheias- - -

PROJETOS E AÇÕES

4.4.2 Apoio local à manutenção do sistema - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Defesa Civi l Municipa l

4.4.1 Instalar o sistema de controle e alerta de cheias - - - -

PROGRAMA 5

OBJETIVO 5.3

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Criar o Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico, específico para a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas

Gestão do Sistema

Criação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico

Para um melhor controle sobre os indicadores do saneamento básico no município, deverá ser criado um sistema de informações de saneamento

municipal, contendo indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade, para os sistemas de abastecimento de água,

esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos

Criar o SMISB Atualizar os dados Atualizar os dados Atualizar os dados

PROJETOS E AÇÕES

5.3.2 Atualizar o SMISB - 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Prefei tura Municipa l

5.3.1Criar o Sistema Municipal de Informações de

Saneamento Básico48.000,00 - - -

Cronograma Financeiro

1.1.1 120.000,00R$ - - -

1.1.2 - - 40.000,00R$ 40.000,00R$

soma 120.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$

1.2.1 80.000,00R$ - - -

soma 80.000,00R$ -R$ -R$ -R$

soma 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS

280.000,00R$

1.2 Elaboração de manual

para obras de drenagem

200.000,00R$

1.1 Elaboração de estudo de

chuvas intensas para o

município

80.000,00R$

TOTAL DE INVESTIMENTOS

NECESSÁRIOS

2.1.1 10.000,00R$ - - -

2.1.2 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$

soma 60.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$

2.2.1 25.000,00R$ - - -

2.2.2 - 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$

soma 25.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$

2.3.1 40.000,00R$ - - -

soma 40.000,00R$ -R$ -R$ -R$

2.4.1 200.000,00R$ - - -

2.4.2 - 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$

soma 200.000,00R$ 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$ 17.250.000,00R$

2.5.1 - - - -

2.5.2 - - - -

soma -R$ -R$ -R$ -R$

2.5.1 540.000,00R$ - - -

2.5.2 - 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$

soma 540.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$

soma 865.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$

2.1 Elaboração do cadastro

georreferenciado da rede de

microdrenagem do município

2.4 Obras de reposição da

microdrenagem já existente

51.950.000,00R$

2.5 Obras de rede de

microdrenagem para áreas

de expansão urbanas-R$

NECESSÁRIOS 54.265.000,00R$

2.6 Instalação de bocas de

lobo sifonadas na região

central do município1.140.000,00R$

210.000,00R$

2.2 Incentivo ao

aproveitamento das águas de

chuva925.000,00R$

2.3 Criação de dispositivos

legais para regulamentar a

pavimentação no município 40.000,00R$

3.1.1 600.000,00R$ - - -

3.1.2 - - 70.000,00R$ 70.000,00R$

soma 600.000,00R$ -R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$

3.2.1 7.800.000,00R$ - - -

3.2.2 - 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$

soma 7.800.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.000.000,00R$

3.3.1 300.000,00R$ - - -

3.3.2 - - - -

soma 300.000,00R$ -R$ -R$ -R$

soma 8.700.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.070.000,00R$ 13.070.000,00R$

300.000,00R$

3.3 Implantação de Bacias de

Amortecimento de cheias e

de Regularização de Vazões

740.000,00R$

3.2 Manutenção dos canais e

galerias de macrodrenagem

46.800.000,00R$

47.840.000,00R$

NECESSÁRIOS

3.1 Elaboração do Plano

Diretor de Drenagem Urbana

4.1.1 60.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$

soma 60.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$

4.2.1 30.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$

soma 30.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$

4.3.1 120.000,00R$ - - -

4.3.2 - 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$

soma 120.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$

4.4.1 - - - -

4.4.2 - 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$

soma -R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$

soma 210.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$

360.000,00R$

4.2 Elaboração de um Plano

de Conscientização

Ambiental 210.000,00R$

4.3 Elaboração do PLANCON

165.000,00R$

150.000,00R$

NECESSÁRIOS

4.1 Atualização do cadastro

de áreas de risco de

alagamento

4.4 Instalação do sistema de

controle e alerta de cheias

885.000,00R$

5.1.1 15.000,00R$ - - -

5.1.2 - - - -

soma 15.000,00R$ -R$ -R$ -R$

5.2.1 10.000,00R$ - - -

5.2.2 20.000,00R$ 40.000,00R$ 60.000,00R$ 80.000,00R$

soma 30.000,00R$ 40.000,00R$ 60.000,00R$ 80.000,00R$

5.3.1 48.000,00R$ - - -

5.3.2 - 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$

soma 48.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$

soma 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$

NECESSÁRIOS 348.000,00R$

5.1 Criação da Secretaria

Municipal de Saneamento

Básico15.000,00R$

5.2 Criação de mecanismos

legais para obras de

drenagem em novas

ocupações urbanas 210.000,00R$

5.3 Criação do Sistema

Municipal de Informações de

Saneamento Básico123.000,00R$

1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$

2. Microdrenagem 865.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$ 17.800.000,00R$

3. Macrodrenagem 8.700.000,00R$ 13.000.000,00R$ 13.070.000,00R$ 13.070.000,00R$

4. Defesa Civil 210.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$

5. Gestão do Sistema 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$

Soma 10.068.000,00R$ 31.090.000,00R$ 31.220.000,00R$ 31.240.000,00R$

PRAZOSPROGRAMA

QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

103.618.000,00R$

Sustentabilidade Econômico-Financeira

Para o atendimento do Art. 29, Capítulo IV da Lei 11.445/2007, que exige a

sustentabilidade econômico-financeira mediante remuneração pela cobrança dos

serviços, sugere-se como principal proposição a implantação da taxa de drenagem.

• Para o cálculo da mesma, propõe-se a definição do volume de chuva precipitado

no ano sobre uma área limitada pelo perímetro urbano;

• Deste valor, retira-se 50%, considerado como área pública (sistema viário,

praças, etc.);

• Estima-se o valor dos investimentos anuais, e divide pela área total;

• Multiplica-se o valor pela metragem de cada lote.

Pela proposta, a taxa será reduzida em função do coeficiente de infiltração de cada

terreno.

Q = c.i.A

LIMPEZA URBANA E

MANEJO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS

PRODUÇÃO

/REDUÇÃO DE

RESÍDUOS

GESTÃO INTEGRADA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DISPOSIÇÃO FINAL

ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS

Após definir os valores de prioridades, as ameaças elencadas do

Município de Cabo Frio foram agrupadas em quatro itens: Gestão

integrada , Produção/Redução de Resíduos, Disposição Final e Educação

Ambiental.

PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS

CENÁRIO PREVISÍVEL: Se permanecer como está hoje

X CENÁRIO NORMATIVO: Alcance das metas do PLANARES

Metas PLANARES Plano de Metas (Região Sudeste)

2015 2019 2023 2027 2031 Redução dos resíduos recicláveis

secos dispostos em aterro, com base

na caracterização nacional em 2013

30% 37% 42% 45% 50%

Redução dos resíduos úmidos

dispostos em aterro, com base na

caracterização nacional em 2013

25% 35% 45% 50% 55%

Orgânico

(51,7%)

Reciclável

(31,9%)

Rejeito

(16,7%)% t/ano % t/ano

2.013 200.829 0,820 60.082 31.062 19.166 10.034

2.014 204.705 0,829 61.962 32.034 19.766 10.348 25% 14.824 22% 24.987 50.159

2.015 208.582 0,839 63.870 33.021 20.374 10.666 30% 14.262 25% 24.765 49.694

2.019 224.088 0,878 71.773 37.106 22.895 11.986 37% 14.424 35% 24.119 50.529

2.023 239.593 0,916 80.112 41.418 25.556 13.379 42% 14.822 45% 22.780 50.981

2.027 255.099 0,955 88.888 45.955 28.355 14.844 45% 15.595 50% 22.978 53.417

2.031 270.604 0,993 98.100 50.718 31.294 16.383 50% 15.647 55% 22.823 54.853

2.032 274.480 1,003 100.471 51.944 32.050 16.779 52% 15.384 57% 22.336 54.499

2.033 278.357 1,013 102.870 53.184 32.816 17.179 55% 14.767 60% 21.274 53.220

Cenário Normativo

Redução de

resíduos

recicláveis

dispostos

em aterro

Redução de

resíduos

orgânicos

dispostos

em aterro

Projeção

resíduos

(t/ano)

Projeção

resíduos

(t/ano)

População

Residente

Sede +

Tamoios

(habitantes)

Cenário Previsível

Geração de

resíduos

per capita

(kg/hab.dia)

Composição (t/ano)

DIANTE DOS CENÁRIOS

ELENCADOS FORAM PROPOSTOS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

PROGRAMA 1

OBJETIVO 1.1

1.1.1Elaborar Plano de Coleta Seletiva para materiais

recicláveis36.000,00R$ - -

PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)

POSSÍVEIS FONTES

486.000,00R$ - -

MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Produção/Redução de Resíduos

ÃO Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), o Brasil deixa de lucrar R$8 bilhões por ano, com a destinação de

materiais recicláveis para aterros sanitários e lixões. Esses resíduos tem grande valor de mercado, e podem ser utilizados na fabricação

de novos produtos, diminuindo custos ambientais com a extração de recursos naturais. O município de Cabo Frio não conta hoje com a

coleta seletiva institucionalizada, gerida pela Prefeitura Municipal, sendo que todos os resíduos gerados vão para o Aterro Sanitário de

Dois Arcos. Além do retorno financeiro e ambiental, a implantação de uma coleta seletiva regular, institucionalizada, traria melhores

condições de vida aos catadores, mediante apoio concreto Cooperativas COOPERFORT de catadores de materiais recicláveis.

MÉTODO DE

MONITORAMENTO

(INDICADOR)

1. Quantidade de materiais recicláveis coletados;

2. Quantidade de materiais recicláveis comercializados nos depósitos/indústrias da Região;

3. Indicadores Básicos do SNIS.

Implantar o Sistema de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis

Redução de 32% de resíduos

recicláveis dispostos no Aterro

Sanitário de Dois Arcos

Redução de 40% de resíduos

recicláveis dispostos no aterro

sanitário

1.1.2 Adquirir 03 (TRÊS) veículoS com carroceria apropriada

Redução de 44% de resíduos recicláveis

dispostos no aterro sanitário

Redução de 60% de resíduos recicláveis

dispostos no aterro sanitário

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO

Continua...

Continuação.

INVESTIMENTOS PROGRAMA

PRODUÇÃO/REDUÇÃO DE RESÍDUOS

1.1.1 36.000,00R$ - - -

1.1.2 486.000,00R$ - -R$ -R$

soma 522.000,00R$ -R$ -R$ -R$

1.2.1 35.000,00R$ - - -

1.2.2 - 116.402,00R$ - -

- 850.000,00R$ - -

soma 35.000,00R$ 966.402,00R$ -R$ -R$

1.3.1 22.500,00R$ 29.250,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$

soma 22.500,00R$ 29.250,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$

1.4.1 150.000,00R$ -

1.4.2 120.000,00R$ -

1.4.3 80.000,00R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$

soma 150.000,00R$ 200.000,00R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$

1.5.1 25.000,00R$ -

1.5.2 20.000,00R$ -

1.5.3 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$

soma 45.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$

soma 774.500,00R$ 1.220.652,00R$ 141.000,00R$ 147.750,00R$

1.3 Realizar a caracterização

dos resíduos sólidos urbanos

gerados no município

NECESSÁRIOS

1.1 Implantar Sistema de

Coleta Seletiva de Materiais

Recicláveis

120.000,00R$

1.4 Projetar e Implantar

Estação de Transbordo

1.5 Implantar programa de

coleta seletiva voltado para a

iniciativa privada

522.000,00R$

1.001.402,00R$

1.2 Implantar sistema de

coleta seletiva de materiais

orgânicos

2.283.902,00R$

130.500,00R$

510.000,00R$

INVESTIMENTOS PROGRAMA DISPOSIÇÃO FINAL

2.1.1 30.000,00R$ - - -

2.1.2 12.000,00R$ - -

2.1.3 14.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$

soma 56.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$

2.2.1 - - - -

2.2.2 - - - -

2.2.3 - - - -

Soma -R$ -R$ -R$ -R$

soma 56.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$

NECESSÁRIOS

2.1Monitoramento ambiental

dos antigos lixões

2.2 Crédito de Carbono - DOIS

108.500,00R$

INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA

3.1.1 60.000,00R$ - - -

3.1.2 -R$ - - -

3.1.3 - -R$ -R$ -R$

soma 60.000,00R$ -R$ -R$ -R$

3.2.1 8.000,00R$ - - -

soma 8.000,00R$ -R$ -R$ -R$

3.3.1 -R$ - - -

soma -R$ -R$ -R$ -R$

3.4.1 50.000,00R$ - - -

3.4.2 100.000,00R$ 80.000,00R$ - -

soma 150.000,00R$ 80.000,00R$ -R$ -R$

3.5.1 20.000,00R$ - - -

3.5.2 120.000,00R$ - - -

3.5.3 450.000,00R$

3.5.4 45.000,00R$

3.5.5 12.000,00R$

3.5.6 6.000,00R$

3.5.7 20.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$

3.5.8 48.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$

soma 721.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$

PROGRAMA OBJETIVO

3.3 Regulação dos serviços

prestados

3.4 Padronização do

Acondicionamento de Resíduos

Domiciliares/Comerciais para a

Coleta

3.5 Inclusão Social e Produtiva

dos Catadores e Apoio às

Associações/Cooperativas

ão In

CÓD.PRAZOS

3.1 Sustentabilidade do

sistema de acordo com a Lei

nº 11.445/2007

60.000,00R$

3.2 Definição de

procedimentos específicos

para os grandes geradores 8.000,00R$

230.000,00R$

1.171.000,00R$

INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA

3.6.1 10.000,00R$ - - -

3.6.2 82.800,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$

soma 92.800,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$

3.7.1 8.000,00R$ - - -

3.7.2 - - - -

3.7.3 20.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$

soma 28.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$

3.8.1 150.000,00R$ - - -

3.8.2 40.000,00R$ - - -

3.8.3 - 598.000,00R$ - -

3.8.4 - - - -

3.8.5 28.000,00R$ - - -

soma 218.000,00R$ 598.000,00R$ -R$ -R$

3.9.1 50.000,00R$ - - -

3.9.2 - -R$ - -

3.9.3 165.600,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$

soma 215.600,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$

1.10.1 30.000,00R$ - - -

1.10.2 20.000,00R$ - - -

1.10.3 16.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$

soma 66.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$

soma 1.559.400,00R$ 1.021.000,00R$ 343.000,00R$ 343.000,00R$

506.800,00R$

133.000,00R$

3.6 Estabelecimento de uma

Cadeia de Responsabilidade

Ambiental a partir da

definição e implantação de

Planos Setoriais (acordos)

para a Logística Reversa

3.7 Definição de modelo

institucional

3.9 Gerenciamento dos

serviços de Limpeza Urbana

ão In

126.000,00R$

NECESSÁRIOS

3.8 Destinação adequada de

3.266.400,00R$

816.000,00R$

INVESTIMENTOS PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

4.1.1 37.500,00R$ - - -

4.1.2 10.000,00R$ - - -

soma 47.500,00R$ -R$ -R$ -R$

4.1 Elaborar e Implementar de

Programa de Educação

Ambiental47.500,00R$

NECESSÁRIOS 47.500,00R$

caçã

1. Produção/Redução de

Resíduos774.500,00R$ 1.220.652,00R$ 141.000,00R$ 147.750,00R$

2. Disposição final 56.000,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$ 17.500,00R$

3. Gestão Integrada 1.559.400,00R$ 1.021.000,00R$ 343.000,00R$ 343.000,00R$

4. Educação Ambiental 47.500,00R$ -R$ -R$ -R$

Soma 2.437.400,00R$ 2.259.152,00R$ 501.500,00R$ 508.250,00R$

QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

PROGRAMAPRAZOS

5.706.302,00R$

TOTAL DE INVESTIMENTOS EM LIMPEZA URBANA E

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA

Com a implantação dos programas como:

Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis;

Coleta Seletiva de Resíduos Orgânicos;

Remediação do antigo lixão;

Calcular a taxa de Manejo de RSU;

Este cenário pode ser modificado, para garantir a

sustentabilidade do sistema como preconiza a Lei

nº11.445/2007 e seu Decreto Regulamentador

nº 7.217/2010.

SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA

RECOMENDAÇÕES

1. Institucionalização da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis

RECOMENDAÇÕES

2. Reformulação e complementação do sistema de Acondicionamento,

Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Domésticos/Comerciais

RECOMENDAÇÕES

3.Coleta Seletiva de Materiais Orgânicos

RECOMENDAÇÕES

4. Implantação de ECOPONTOS

ANÁLISE INSTITUCIONAL

ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS

SERVIÇOS VALOR TOTAL

ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 252.015.924,00

ESGOTAMENTO SANITÁRIO R$ 666.677.167,05

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS R$ 103.618.000,00

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 5.706.302,00

TOTAL R$ 1.028.017.393,05

ANÁLISE INSTITUCIONAL REGIONAL

Prestação de Serviços

2010 - Contratos de concessões

(Sindicato Nacional das

Concessionários Privadas de

Serviços Públicos de Água e

Esgoto)

- 229 Municípios

- 13 Estados

- 16,30 milhões de habitantes

- 11,3% da população urbana

Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos –

São João (Lei Estadual Nº3.239/1999).

Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental

das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São

João e Zonas Costeiras (CILSJ).

Agência Estadual Reguladora de Energia e Saneamento (AGENERSA).

Fluxograma - Governo do Estado

do Rio de Janeiro, Municípios,

Agência Reguladora, Consórcio

Intermunicipal, Comitê da Bacia e

Concessionárias.

ANÁLISE JURÍDICA

Consórcio Intermunicipal Lagos São João

• Associação Civil sem fins lucrativos, não visa a implantação de

uma gestão dos serviços de saneamento básico de forma

compartilhada com o Governo do Estado e os Municípios da

Região.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

- Julgamento da ADI 1842, (Ação Direta de Inconstitucionalidade)

Gestão dos Serviços de Saneamento Básico deve ser

compartilhada entre Estados e Municípios em Regiões

Metropolitanas e Microregião.

Consórcio público entre entes federados

- Não podem participar entidades privadas ou da administração indireta.

- Objetivos de interesse comum: SANEAMENTO BÁSICO

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DOS

LAGOS/RJ

Modelo Institucional Municipal

Criação de Secretaria Municipal de Saneamento

- Unidade Municipal de Gerenciamento do Plano Municipal de Saneamento Básico – UGPLAN/PMSB

- Unidade Regional de Gerenciamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Produtos à disposição no site:

www.pmsblsj.wordpress.com

Facebook - Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio

Consultas e contribuições:

pmsblagos@gmail.com

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