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Reunião da Comissão Intergestores Tripartite 25 de Novembro de 2010
Plano Integrado de Enfrentamento ao
Crack e Outras Drogas
Pedro Gabriel Delgado Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
DAPES/SAS/MS
Objetivos do Plano
• Ampliar e integrar as ações voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social
de usuários de crack e outras drogas, contemplemplando a participação de familiares e a
atenção aos públicos vulneráveis
• Ampliar e integrar as redes de saúde e assistência social para usuários de crack e
outras drogas, por meio da articulação das ações do Sistema Único de Saúde - SUS
com as ações do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
• Capacitar, de forma continuada, os atores governamentais e não governamentais
envolvidos nas ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de
usuários de crack e outras drogas e ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas;
• Promover e ampliar a participação comunitária nas políticas e ações de prevenção
do uso, tratamento e reinserção social e ocupacional de usuários de crack e outras
drogas e fomentar a multiplicação de boas práticas
• Disseminar informações qualificadas relativas ao crack e outras drogas
• Fortalecer ações de enfrentamento ao tráfico
Algumas ações
Enfrentamento tráfico (fronteira – PF e articulação com polícias civil e militar)
Ampliação das redes de saúde e de assistência social
Capacitação de profissionais, usuários e familiares
Pesquisa/Realização de estudos diagnósticos
Ampliação do PRONASCI / Ações Integradas
Formação de recursos humanos e desenolvimento de tecnologias
Criação de centro integrado de combate ao cime organizado
Capacitação permanente das polícias civís e militares
Ampliação do monitoramento de fronteiras
Parcerias
SENAD / GSI
SECOM / PR
ABIN
PRONASCI / DPF / SENASP / MJ
Serviços de Proteção Social do SUAS / MDS
Ministério da Saúde
Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Educação Continuada
Alfabetização e Diversidade / MEC
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Defesa / Projeto Rondon
Conselho Nacional de Justiça
CONJUVE / SNJU / SGPR
Central Única das Favelas / CUFA
Leitos em Hospital Geral (PT 2842/2010)
248 leitos já habilitados (3 portarias)
Critérios de funcionamento e implantação descritos
na portaria (articulação em rede, população/critérios
regionais, regulação dos leitos)
Criação de novo procedimento na tabela do SUS
com o dobro do valor atual (R$ 112,00 diária –
extra-teto)
Monitoramento e avaliação do funcionamento dos
leitos
CAPSad III – 24 horas
Principal dispositivo da rede AD – articulador da rede
Implantação de 50 serviços com 12 leitos de observação
cada
Pactuação de 27 serviços até o final de 2010
Segue a lógica do funcionamento dos CAPS III com
adequações à clínica de álcool e outras drogas
Incentivo
Novos: R$ 150.000,00
Transição CAPSad → CAPSad III: R$ 100.000,00
Custeio
Novos: R$ 60.000,00
Transição CAPSad → CAPSad III: diferença entre o custeio
atual e os R$ 60.000,00
Núcleos de Apoio à Saúde da Família III
Dispositivo para municípios até 20.000
habitantes
Primeira etapa: 225 municípios contemplados
Ênfase nas questões de álcool e outras
drogas/saúde mental
Incentivo mensal de R$ 6.000,00 para equipe de
3 profissionais
Qualificação dos profissionais por meio de
cursos oferecidos pelo MS e SENAD.
PET – Saúde Mental
Qualificação em serviços dos profissionais e para a
formação dos estudantes de graduação da área da
saúde, aproximando universidades e serviços.
Serão aprovados 50 projetos com a possibilidade de
vários módulos, cada um composto por 1 tutor –
professor das IES, 3 preceptores (profissionais dos
serviços da rede de saúde mental/álcool e outras
drogas) e 12 estudantes.
Totalizando 50 professores universitários, 120
profissionais e 480 estudantes envolvidos.
Plano Crack – ações SENAD e MS
Casas de Acolhimento Transitório
Implantação de 40 CAT para adultos e crianças
Realizar acolhimento noturno de usuários que encontram-se em
situação de vulnerabilidade tanto social quanto em relação à saúde
mental
Modalidades: CAT I (10 vagas), CAT II (20 vagas) e CAT infanto-
juvenil (10 vagas)
Recursos financeiros
CAT I: R$ 120.000,00 (incentivo único), R$ 18.000,00 (custeio mensal)
CAT II: R$ 180.000,00 (incentivo único), R$ 24.000,00 (custeio mensal)
CAT I: R$ 180.000,00 (incentivo único), R$ 24.000,00 (custeio mensal)
Comunidades Terapêuticas Edital para financiamento de leitos sob critérios definidos pelo MS
(2500)
Valor mensal por leito: R$ 800,00
Origem dos recursos financeiros: SENAD
Acompanhamento: gestão local e comitê intersetorial (MS e SENAD)
Centro de Referência Regional (30) Pólo regional de formação em álcool e outras drogas
R$ 300.000,00 para cada Projeto
Aconselhamento motivacional e intervenção breve (60h)
Gerenciamento de caso (60h)
Aperfeiçoamento para médicos da atenção primária (120h)
Atualização para profissionais que atuam em HG (60h)
Plano Crack – ações SENAD e MS
2500 leitos em Hospital Geral Portaria MS
50 CAPsAD 24 horas Portaria MS
250 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) Portaria MS
50 Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde
(PET)
Edital MS/GSI/SENAD
40 Casas de Acolhimento Transitório Edital MS/GSI/SENAD
30 Centros Regionais de Referência de Formação
Permanente
Edital GSI/SENAD/MS
2500 leitos Comunidades Terapêuticas Edital MS/GSI/SENAD
Quadro-resumo