PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO...1% 3% 1% 8% 3% 61% 7% 16% Afonsoeiro Alto Est. / Jardia Atalaia...

PROJETO NÓS PROPOMOS! CIDADANIA, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA

ESCOLA SECUNDÁRIA POETA JOAQUIM SERRA, MONTIJO

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJOENQUADRAMENTO | CARACTERIZAÇÃO | NOVO MODELO TERRITORIAL

21 DE JANEIRO DE 2016EQUIPA TÉCNICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | pdm.montijo@mun-montijo.pt

PROJETO NÓS PROPOMOS! | EQUIPA TÉCNICA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO | 21.01.2016

Município do Montijo

ENQUADRAMENTO

1% 3%1%8%

16% Afonsoeiro

Alto Est. / Jardia

Atalaia

Montijo

Sarilhos Grandes

Pegões

Stº Isidro

ÁREA TOTAL DO CONCELHO: 348,4 KM2;

DOIS TERRITÓRIOS SEPARADOS GEOGRAFICAMENTE:

o TERRITÓRIO OESTE: 56,7 KM2;

o TERRITÓRIO ESTE: 291,6 KM2;

DEMOGRAFIA

POPULAÇÃO EM 2001:

o 39.168 HABITANTES

POPULAÇÃO EM 2011:

o 51.131 HABITANTESo TERRITÓRIO OESTE: 45.548 HABITANTES

o TERRITÓRIO ESTE: 5.583 HABITANTES

DENSIDADE POPULACIONAL:

o 146,8 HAB. / KM2

TAXA DE VARIAÇÃO 2001/2011

o TERRITÓRIO OESTE: 35,1%

o TERRITÓRIO ESTE: 2,2%

Evolução populacional por freguesia entre 2001 e 2011

“O que é” o

PLANO DIRETOR MUNICIPAL?

3 níveis hierárquicos de

ordenamento do território:

1. Nacional 2. Regional3. Municipal

NACIONAL

O PAÍS QUE QUEREMOS:

- POVOAMENTO

- ÁREAS PROTEGIDAS

- INTEGRAÇÃO EUROPEIA E GLOBAL

- GRANDES EIXOS DECOMUNICAÇÃO

- ORIENTAÇÕES PARA MUNICÍPIOS

- VALORES AMBIENTAIS METROPOLITANOS

- TRANSPORTES E LOGÍSTICA

- ESPAÇOS URBANOS

- ESPAÇOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS

- ÁREAS DE EXPANSÃO

- SERVIDÕES DE UTILIDADE PÚBLICA (RAN, REN)

REGIONAL MUNICIPAL

PROTAMLPNPOT

PDM MONTIJO

O PDM é mais do que uma carta e um conjunto de regras para definir a urbanização

DEFINE ESTRATÉGIAS TERRITORIAIS

Define-se um caminho para o município para os próximos 10 anos

O principal objetivo do PDM é dar

UMA ESTRATÉGIA PARA O TERRITÓRIO

Que usos e onde?

Para que tiremos o melhor partido dos seus recursos

de forma sustentável

PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DO MONTIJO VIGENTE(Publicado no diário da república n.º 27, i série b, em 1 de fevereiro de 1997, através

da resolução do conselho de ministros n.º 15/97)

34,76%

44,20%

2,41%11,51%

ESPAÇO URBANO (3,56%)

ESPAÇO URBANIZAVEL (1,41%)

ESPAÇO VERDE URBANO

(0,21%)

ESPAÇO INDUSTRIAL (1,67%)

ESPAÇO AGRÍCOLA (34,76%)

ESPAÇO FLORESTAL (44,20%)

ESPAÇO AGRO FLORESTAL

(0,27%)

ESPAÇO DE INDUSTRIA

EXTRACTIVA M INEIRA (0,01%)

ESPAÇO AQUICOLA (2,41%)

ESPAÇO AFECTO A

INSTALAÇAO DE INTERESSE

PUBLICO (11,51%)

QUALIFICAÇÃO DO SOLO SEGUNDO O PDM VIGENTE

Predomínio do ESPAÇO RURAL.

Caracterizado pelas classes de uso agrícola e florestal, corresponde a 78,96%.

Grande percentagem do solo no território oeste afeto ao espaço aquícola (12,2%) e ao espaço afeto a instalações de interesse público (24,9%).

ÁREA ESPAÇO URBANO : 1241,6 ha

ÁREA ESPAÇO URBANIZÁVEL : 698,6 ha

Concelho

Ocupada antes do

Ocupada durante o

Concelho

Ocupada antes do

Ocupada durante o

Total do Concelho

56% Ocupado

ESPAÇO INDUSTRIAL

OCUPAÇÃO DO SOLODURANTE A VIGÊNCIA DO PDMM

Total do Concelho

56% Ocupado

Como se processa a

PARTICIPAÇÃO PÚBLICAnos Instrumentos de Gestão Territorial?

Todas as pessoas, singulares e coletivas,incluindo as associações representativas dosinteresses ambientais, económicos, sociais eculturais, TÊM O DIREITO DE PARTICIPAR NAELABORAÇÃO, NA ALTERAÇÃO, NA REVISÃO,NA EXECUÇÃO E NA AVALIAÇÃO DOS PLANOSTERRITORIAIS.

2 MOMENTOS distintos de intervenção

pública nos processos:

1. Participação pública no decorrer da

ELABORAÇÃO DOS PLANOS

2. Participação em fase de

DISCUSSÃO PÚBLICA dos planos antes da sua aprovação final

TODOS PODEMOS PARTICIPAR, TODOS CONTAMOS -PORQUÊ?PORQUE OUVIR, DAR IDEIAS, MANIFESTAR OPINIÕES, MARCAR PRESENÇA É UM ATO DE CIDADANIA ESSENCIAL!

UM PDM DE ENCONTRO ÀS ASPIRAÇÕES DA

POPULAÇÃO DO CONCELHO

INCLUSIVO

CICLOVIAS

PASSEIOS

TRANSPORTES PÚBLICOS

BIBLIOTECAS

TEATROCOMÉRCIO

PARQUES

CAMPOS DE JOGOS

CENTROS HISTÓRICOS

ESCOLASHABITAÇÃO

PARTICIPAMOS TODOS!

Todos podemos dar ideias, contributos sobre comomelhorar o nosso bairro, a nossa localidade e, nofundo, o nosso concelho sem que para issotenhamos que ter conhecimento profundo das leisque regulamentam os planos.

Quanto mais o fizermos, mais aprendemos sobreo que podemos contribuir, melhor informadosestaremos, mais cidadãos nos tornamos.

EXEMPLOS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICAnos Instrumentos de Gestão Territorial

Como se pode participarna elaboração do processo de

REVISÃO DO PDM DO MONTIJO?

A “PARTICIPAÇÃO INTERATIVA” é uma plataforma online departicipação pública para a Revisão do PDM do Montijo, na qualtodos os cidadãos poderão dar os seus contributos/sugestões.

Sem necessidade de registo prévio, para utilização destaplataforma basta selecionar o local que pretende identificar nomapa interativo do concelho, sobre o qual serão registadas todasas sugestões formuladas.

Adicionalmente poderá colocar um texto justificativo deenquadramento da pretensão submetida.

Disponível em: www.mun-montijo.pt

- Caixas de sugestões disponíveis em edifícios municipais;

- Email: pdm.montijo@mun-montijo.pt;

- Atendimento na CMM: 4.ªs-feiras das 9h30 às 12h00;

- Instrução de pedidos na CMM (requerimentos).

MODELO TERRITORIALDA REVISÃO DO PDM DO MONTIJO

Dezembro de 2015

Regime de uso do solo: O que são

CLASSES E CATEGORIAS DE USO DO SOLO?

Lei dos Solos + Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Lei n.º 31/2014, de 30 de maioDecreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio

O regime de uso do solo é estabelecido nos planosterritoriais de âmbito intermunicipal e municipal através daCLASSIFICAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DO SOLO, de acordocom a expressão territorial da estratégia dedesenvolvimento local, o quadro estratégico definido noprograma regional e as leis respeitantes ao ordenamentodo território e ao urbanismo.

Classificação do solo

(classes)

Qualificação do solo (categorias e subcategorias)

Categorias Subcategorias

Solo Rústico

Espaços agrícolasEspaços agrícolas de produção

Outros espaços agrícolas

Espaços florestais

Espaços florestais de produção

Espaços florestais de Protecção do solo e água

ou de conservação

Espaços ocupados por sistemas silvopastoris ou

espaços mistos de uso silvícola com agrícola

Espaços florestais de recreio e valorização da

paisagem

Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos -

Espaços de atividades industriais ligadas às utilizações supra -

Espaços naturais e paisagísticos -

Espaços culturais -

Espaços de ocupação turística -

Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras

estruturas ou ocupações-

Aglomerados rurais -

Áreas de edificação dispersa -

Solo Urbano

Espaços centrais -

Espaços habitacionais -

Espaços de atividades económicas -

Espaços verdes -

Espaços urbanos de baixa densidade -

Espaços de uso especial

Espaços de equipamentos

Espaços de infraestruturas estruturantes

Espaço turísticos

Classe de solo RÚSTICODecreto-Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto

A classificação do solo como rústico visa proteger o solo comorecurso natural escasso e não renovável, salvaguardar asáreas com reconhecida aptidão para usos agrícolas, pecuáriose florestais, afetas à exploração de recursos geológicos eenergéticos ou à conservação da natureza e da biodiversidadee enquadrar adequadamente outras ocupações e usosincompatíveis com a integração em espaço urbano ou quenão confiram o estatuto de solo urbano.

Classe de solo URBANODecreto-Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto

A classificação do solo como urbano visa a sustentabilidade ea valorização das áreas urbanas, no respeito pelos imperativosde economia do solo e dos demais recursos territoriais.

O solo urbano compreende: O solo total ou parcialmente urbanizado ou edificado e,

como tal, afeto em plano intermunicipal ou municipal à urbanização e à edificação;

Os solos urbanos afetos à estrutura ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano.

Principais propostas territoriaisa incluir na revisão do PDM do Montijo

SÍNTESE

5 EIXOS ESTRATÉGICOS

DE DESENVOLVIMENTO

P.D.M.MONTIJO

SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA, ESPECIALIZAÇÃO

PRODUTIVA E INOVAÇÃO

COESÃO SOCIAL E

TERRITORIAL

ESPAÇOS URBANOS E REDES DE

INFRAESTRUTURASGOVERNANÇA

NA GESTÃO DO TERRITÓRIO

VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE

DE VIDA

Contenção da expansão urbana:o Proposta de revisão do PDM não prevê aumento da área urbana.

Desenvolvimento sustentável do concelho:o Valorização dos recursos naturais.

Novas definições para a edificação em espaço agrícola e florestal:o Primazia para atividades económicas em solo rústico – agroindústrias, etc.;o Possibilidade de desenvolvimento de atividades turísticas em espaço rural;o Novas regras para conter o fracionamento da propriedade;o Desenvolvimento de planos de intervenção no solo rústico (PIER);o Simplificação de procedimentos administrativos para soluções de projeto arquitetónico/paisagístico/construtivas não convencionais

(construção modular; permacultura, etc.).

Disposições específicas potenciadoras de operações de reabilitação e de regeneração urbana;

Regulamentação potenciadora para o desenvolvimento de atividades económicas – captação de emprego para o concelho (indústria; comércio, serviços, etc.).

Consolidação do tecido urbano preexistente – sutura da malha.

Estratégias específicas com a criação de disposições próprias a aplicar nos “vazios urbanos” e nos “brown fields”.

Requalificação ambiental da frente ribeirinha (arce – seixalinho).

Mobilidade urbana – redes de mobilidade suave (expansão da rede ciclável) + novas acessibilidades rodoviárias e alargamento do sistema de transportes.

Contenção da edificação dispersa em espaço rústico.

Criação de espaços públicos de referência no território este do concelho.

Estratégia para a antiga colónia agrícola de pegões – possibilidade de novas construções enquadradas num plano de intervenção no solo rústico.

Criação de Unidades Operativas de Planeamento e Gestão que incluem regras específicas para o território sem a condicionante de PP ou PU.

Requalificação urbana – espaços públicos | adoção de critérios de qualidade urbana (ex: complete streets) – novos usos para os espaços públicos urbanos (ex: atividades culturais, desportivas, etc., Espontâneas).

Valorização do património cultural (arquitetónico, arqueológico, paisagístico, imaterial, etc.).

Definição de regras e disposições a aplicar a espaços centrais (montijo, atalaia, sarilhos e canha).

“CASE STUDIES”DA REVISÃO DO PDM DO MONTIJO

ARRAIOLOSCASTELO DE VIDE

ÓBIDOSTOMAR

CONSTÂNCIA

“CASE STUDY”REGENERAÇÃO URBANAREQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

SANT FELIU DE LLOBREGAT, ESPANHA

“CASE STUDY”NOVAS ACESSIBILIDADES PONTE VASCO DA GAMANOVO AEROPORTO NA BA6

WINSLOW WAY, BAINBRIDGE ISLAND, EUA

“CASE STUDY” | MODELOS DE REFERÊNCIA PARA AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO

“CASE STUDY” | RUAS PARTILHADAS + RUAS COMPLETAS (COMPLETE STREETS)

NOVA IORQUE, EUA

TRANSFORMAÇÃO DA EX-EN 11 NUMA VIA URBANA, (REPERFILANDO-A)

PERFIL COM 20 METROS

TRAVIS PARK, SAN ANTONIO, EUA

“CASE STUDY” | NOVOS USOS PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS

EDIMBURGO, ESCÓCIA

BUBBLEWARE - SYDNEY, AUSTRALIA BUSHWAFFLE – SÃO FRANCISCO, EUA

NOVA IORQUE, EUA

“CASE STUDY” | PLAY ME, I’M YOURS / STREET PIANOS

NICÓSIA, CHIPRE BATH, INGLATERRA

LONDRES, INGLATERRA

BARCELONA, ESPANHA

EVERGREEN BRICK WORKS, TORONTO, CANADÁ

“CASE STUDY” | BROWN FIELDS

“CASE STUDY” | HORTAS URBANAS

SAN FRANCISCO CIVIC CENTER VICTORY GARDEN, EUA

CAIS DO SEIXALINHO

FUTURO CAIS DE PESCAMARINHA JUNTO ETAR SEIXALINHO

MARINHA JUNTO ETAR SEIXALINHO

“CASE STUDY” | FRENTE RIBEIRINHA

ZONA RIBEIRINHA - ESTRADA VELHA DA LANÇADA

CAIS DO MILHO

ZONA RIBEIRINHA – BAIRRO CALÇADA

ESTRADA VELHA DA LANÇADA

PARQUE RIBEIRINHO LINEAR PÓVOA DE SANTA IRIA

DELAWARE, FILADÉLFIA (EUA)

RIA DE ALVOR

BARETTO POINT PARK, NOVA IORQUE (EUA)

VANCOUVER WATERFRONT MASTER PLAN, VANCOUVER (CANADÁ) CHICAGO, (EUA)

BARETTO POINT PARK, NOVA IORQUE (EUA)

UNION SQUARE GREENMARKET, NOVA IORQUE, EUA LOCAL FARMERS MARKET, NIAGARA-ON-THE-LAKE, CANADÁ

MERCADO BIOLÓGICO PRÍNCIPE REAL, LISBOA LOCAL FARMERS MARKET, MERREDIN, AUSTRÁLIA

“CASE STUDY” | ESPAÇO AGRÍCOLA – LOCAL FARMERS MARKET/MERCADOS BIO

“CASE STUDY” | MOBILIDADE SUAVE // CICLOVIA MONTIJO – PINHAL NOVO

ECOPISTA DO VOUGA

ECOPISTA DE BORBA

ECOPISTA DO DÃO

“CASE STUDY” | SUTURA DA MALHA URBANA

PRAÇA DA REPÚBLICA, TAVIRA

KHARKIV, UCRÂNIA

COURTS DE PADEL, LISBOA

NOVA IORQUE, EUA

“CASE STUDY” | ZONA VERDE

“CASE STUDY” | MOBILIDADE SUAVECICLOVIA VARIANTE NORTE

DUBLIN, IRLANDALIGAÇÃO EX-EN 11 (MOITA)

LIGAÇÃO MONTIJO (CIRCULAR EXTERNA)

LANÇADA

S.GRANDES

BROEGA

LIGAÇÃO SARILHOS PEQUENOS (MOITA)

LIGAÇÃO MONTIJO (AFONSOEIRO)

PEGÕES

CRUZAM.

PROJETO DO

NOVOAEROPORTODE LISBOA

NOVO NÓ ACESSO

A13 PARA NORTE/NORDESTE

DISTÂNCIAPEGÕES CRUZAMENTO - NAL:

DISTÂNCIAPEGÕES VELHOS - NAL:

PEGÕES

VELHOS

NOVO NÓ

ACESSO

A13 - NAL

NÓ EXISTENTE

ACESSO

A13 – EN4

EN4EN4

DISTÂNCIACANHA - NAL:

VILA DECANHA

NOVO ACESSOS NAL – EN4

ROTUNDAEN 10 –EM533

“CASE STUDY” | NAL – NOVO AEROPORTO DE LISBOA

“CASE STUDY” | ANTIGA COLÓNIA AGRÍCOLA DE PEGÕESPOSSIBILIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DO EXISTENTE + CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES

DERWENTHORPE, YORK, INGLATERRA

ALCOBAÇA

ÓBIDOS

“CASE STUDY” | INTERVENÇÃOARQUITETÓNICA NO EDIFICADO EXISTENTE

“CASAL” PREEXISTENTE

PEGÕES GARE | NEOPUL LUSO BONSAI

“FRESCA & FINA”

“PEGÕES BIO” | CABAZES PRODUTOS BIOLÓGICOS

“CASE STUDY” | ATIVIDADES ECONÓMICAS

“CASE STUDY” | TURISMO DE NATUREZA

HERDADE DO MOINHO NOVO MONTE DA CHARCA

SIRIUS PARK – FAIAS | SANTO ISIDRO

BARRAGEM DE PEGÕES

21 JANEIRO 2016

COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS:

EQUIPA TÉCNICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO

DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

www.mun-montijo.pt | pdm.montijo@mun-montijo.pt212327812 | 212327600 –ext. 4740 / 4724

COLABORAÇÃO:

GABINETE DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO...1% 3% 1% 8% 3% 61% 7% 16% Afonsoeiro Alto Est. / Jardia Atalaia...

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