Post on 28-Feb-2021
1
GUARATUBA
2021
Prefeito: Roberto Cordeiro Justus
Vice-prefeito: Edison Camargo
2
Introdução
O Objetivo inicial deste plano de governo é
proporcionar uma visão ampla e estratégica das ações que
serão desenvolvidas pelo governo Roberto Justus na próxima
gestão do Município de Guaratuba/Pr. A ideia primordial é
nortear as políticas públicas a serem aplicadas dentro dos
padrões de transparência, ética e humanidade. A coletividade
e o interesse público foram a base para esse estudo,
resultando num plano sólido e viável .
3
A Criação de um Plano de Governo
Democrático
Com o objetivo de entender profundamente a realidade
do Município e buscar compreender a visão e as necessidades
dos vários setores e atores que fazem parte da realidade da
linda cidade de Guaratuba, buscou-se captar as sugestões e
propostas apresentadas por uma vasta participação coletiva
nos últimos meses.
Um plano de governo efetivo e eficaz vai muito além
de ideologias, é preciso entender a realidade e adequá-lo à
vida das pessoas.
Assim, através de muito diálogo com a sociedade civil
organizada, clubes de serviços, terceiro setor, associação
comercial, sindicatos, comunidades rurais, instituições de
ensino, lideranças religiosas e comunitárias, além de inúmeras
participações de pessoas envolvidas com o desenvolvimento
municipal, pode-se chegar a um plano de governo realista e
viável.
Portanto, após vários momentos de discussões,
muitas vezes com a participação do candidato Roberto, foram
elencadas as propostas para a solução dos problemas
4
pontuais relatados, passando por um filtro de viabilidade e
efetividade, sendo incorporado no presente plano de governo.
Finalmente, somado a experiência da gestão
2017/2020 do prefeito Roberto, foi possível contribuir para
tornar o plano arrojado e com visão de futuro, consistente e
capaz de colocar Guaratuba como cidade destaque do Paraná
nos próximos anos.
5
Os Princípios
Fundamentais do Plano de Governo
Os princípios devem embasar as relações entre os
vários atores envolvidos com a comunidade, procurando
buscar a sensação de pertença, aonde o população contribui e
colabora para a aplicação e eficácia do plano de governo.
Para que uma relação seja justa e perfeita, é
imprescindível que princípios basilares como honestidade e
transparências estejam presentes enraizadas naquilo que se
faz e se buscam resultados objetivos e eficazes.
Um governo que possui a ética, a transparência e a
honestidade como orientadores de suas decisões, tornam mais
amplas as possibilidades de sucesso e satisfação pela
comunidade em que está envolvida.
Assim, a prestação de serviços públicos será definida
por regras claras e objetivas, com a total participação do
cidadão de forma fácil e pontual.
6
Diretrizes que
norteiam as propostas
O Plano de Governo propõe três eixos estratégicos que
buscam nortear as propostas:
- Cidade Tecnológica
- Cidade Humanizada
- Cidade Estratégica
7
Cidade Tecnológica
Para manter as contas públicas aprovadas e com as
certidões negativas em dia e atuais, é fundamental manter um
equilíbrio econômico e consciente do dinheiro público.
A evolução constante é fundamental para melhor
investir, e com o Município não é diferente, sendo
imprescindível planejar a aplicação das contas públicas, com
controle e transparência.
Para isso serão descentralizados os serviços,
aplicando novas e modernas tecnologias com gestão de
processos, e qualificação nos atendimentos de forma que o
cidadão possa resolver seus problemas sem sair de casa,
extinguindo filas e diminuindo a impressão de papeis.
Transparência nas relações
Para um governo ser forte é imprescindível a
participação popular nas ações do Poder Executivo. Para isso,
além das medidas básicas já aplicadas, novas técnicas e
maneiras de divulgação e participação serão implantadas.
Um ponto de destaque e de efetiva transparência será
a transmissão de todos os atos das licitações, criação de um
comitê e ampliação do portal da transparência.
8
Cidade Humanizada
É o eixo que envolve todo atendimento voltado ao
cidadão, desde o cuidado com o paciente no centro de saúde,
até a atenção ao aluno no CMEI.
Além dos cuidados destinados aos serviços públicos e
direitos sociais, que englobam o ensino infantil, a atenção ao
idoso, o atendimento médico, as prevenções e cuidados com
a mulher e as crianças.
Participação Coletiva
Um município forte, honesto e próspero passa por
vários desafios, e para executar os grandes projetos de
transformação é fundamental manter contas em dia, ter bons
parceiros e, principalmente, ter representatividade nos mais
diversos setores públicos, estimulando o investimento de
empresas e criando oportunidades ao cidadão.
Com a ampliação do conceito de participação coletiva,
surgiram como fortes parceiros o cidadão de bem que tem
como objetivo o desenvolvimento e evolução da cidade.
Para auxiliar essa nova forma de ampliar o poder da
população na participação das decisões da cidade, será criado
um setor diferenciado, nominado como Setor Multifuncional,
que será composto com vários profissionais multisetoriais e
9
interdisciplinares, que terão função de criar projetos e fomentar
a participação da população nesses projetos.
Cidade Estratégica
Pensar estrategicamente é fundamental para colocar
nosso Município na referência Turística do Sul do Brasil.
Com o potencial turístico que nossa linda Guaratuba
possui, será possível potencializar as belezas naturais e
incentivar o turismo rural e ecológico.
As estratégias municipais contemplarão ações
voltadas à fluidez urbana, infraestrutura e sustentabilidade,
com apoio e estímulos ao desenvolvimento econômico.
Um Município dinâmico economicamente, deverá
possuir ações voltadas ao desenvolvimento do
empreendedorismo, indústria sem chaminés, incentivo aos
empregadores e, principalmente, fomentar o investimento.
Desenvolvimento Estratégico
As políticas públicas devem proporcionar o
desenvolvimento local de sua população de forma macro, onde
um setor desenvolvido tende a puxar o desenvolvimento dos
demais, desde que todos estejam alinhados no propósito
10
global e coletivo.
O maior capital que o Município tem são os cidadãos,
e o melhor investimento a esse público é garantir o acesso às
políticas públicas, objetivando a redução da insegurança e a
desigualdade, oferecendo com dignidade acessos básicos à
saúde, educação, emprego e renda.
As ações estratégicas buscam estruturar soluções
através das boas práticas encontradas em solucionar os
problemas existentes, tendo como base outras cidades.
Essas referências externas auxiliam e dão
credibilidade as ações propostas, pois, são baseadas em
ações vitoriosas e comprovadas na prática por municípios pelo
Brasil a fora.
Como nem sempre as boas práticas aplicadas em
alguns municípios seriam eficazes em nossa realidade, é
preciso amparar-se na experiência de estar a frente do
executivo nos últimos anos, com projetos e ações exemplares,
que além de promover o desenvolvimento local, teve todas as
contas públicas aprovadas pelos órgãos controladores.
Portanto, além do governo local estar empenhado no
desenvolvimento e evolução da população, é imprescindível
que os projetos sejam ambiciosos e com a envergadura que o
município merece.
11
PROPOSTAS
12
Gestão de Governo
Servidor
Município digital
Desburocratização
Reestrutura organizacional
Gestão
Parcerias
Patrimônio público
Banco de projetos
13
- Implantar o Sistema Digital em todos os processos
administrativos do Município, diminuindo a utilização de papel.
- Simplificar os procedimentos administrativos a fim de dar
maior agilidade às respostas ao cidadão.
- Facilitar o acesso do empresário às informações de seus
estabelecimentos, diminuindo o tempo de resposta às
solicitações de liberações e certidões.
- Ampliar a qualificação dos servidores mantendo-os motivados
e atualizadas, promovendo cursos certificados que poderão
ser utilizados em suas progressões.
- Promover a valorização profissional do servidor oferecendo a
todos oportunidades de crescimento pessoal.
- Promover ações de desburocratização promovendo a
simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de
empresas.
- Implantar o atendimento psicológico aos servidores que
necessitam de apoio profissional.
14
- Ampliar a Saúde Ocupacional, acompanhando a saúde do
servidor, com o cuidado e acompanhamento do servidor a
especialistas e exames.
- Promover encontros de confraternização e companheirismo
a todos os funcionários municipais.
- Organizar o banco de projetos através de Grupo de Trabalho
Interdisciplinar que promoverá a confecção de projetos para o
Município.
- Reformular a estrutura organizacional a fim de torná-la mais
objetiva e prática, adequando as atividades correlatas.
- Garantir a transparência nas licitações com transmissão ao
vivo pela internet.
- Promover a construção de redes colaborativas entre todos os
entes envolvidos no desenvolvimento social e econômico do
município, buscando identificar e disseminar boas práticas de
gestão.
15
Desenvolvimento Social
• ASSISTÊNCIA SOCIAL
• SAÚDE
• EDUCAÇÃO
• ESPORTE
• CULTURA E LAZER
16
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social.
- Fortalecer os trabalhadores do SUAS através de capacitação
permanente, bem como outros cursos de aperfeiçoamento e
conhecimento que possibilitem o fortalecimento na rede de
atendimento.
- Estabelecer parcerias com universidades e organizações
sociais visando a elaboração do Diagnóstico Social do
município para subsidiar a implantação/ampliação e
aprimoramento dos serviços ofertados.
- Estudo de viabilidade financeira/logística, bem como busca
de recursos Estaduais e Federais para implantação de uma
nova unidade do CRAS.
- Efetivação do Programa Família Acolhedora com o intuito de
redução do número de crianças/adolescentes no abrigo
institucional, através de contratação de equipe técnica
específica para o programa.
- Implantação e ampliação de cursos de capacitação e/ou
geração de renda voltados às famílias acompanhadas pelas
Políticas Públicas de Assistência Social, possibilitando assim
autonomia e superação nas condições de vulnerabilidade
econômica e social.
- Construção e reforma de imóvel para sede própria do Abrigo
17
Institucional – Casa da Criança e do Adolescente
- Construção da sede própria do CREAS
- Adequação da equipe técnica do CREAS conforme
Legislação para ampliação dos serviços ofertados.
- Construção/reforma da sede do Centro de Convivência para
ampliar o número de idosos atendidos, bem como melhoria de
qualidade no ambiente de convivência.
- Adequação da equipe volante do CRAS conforme Legislação
para ampliação dos serviços ofertados.
- Implantação do Serviço de Vigilância Socioassistencial com
o objetivo de produção e sistematização de informações
territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco
que incidem sobre famílias e indivíduos.
- Implantação da Cozinha Escola no CRAS, espaço totalmente
equipado, onde serão ofertados cursos na área de cozinha
para as famílias acompanhadas nas unidades de atendimento.
- Estabelecer parcerias em busca de recursos Estaduais e
Federais para ampliação da Horta Comunitária.
- Conhecer a demanda e oferecer aos jovens oportunidade de
entrada no mercado de trabalho, com possibilidades de
qualificação profissional através de cursos de computação,
marcenaria, artesanato, estéticas e /ou demais exigências.
18
PARCERIAS
Após muitas conversas e interações, surgiram algumas
propostas para melhorar as relações com entidades parceiras,
vejamos:
- Implementar em parceria um Centro de Equoterapia;
- Viabilizar a possibilidade de melhorar a acessibilidade nos
espaços públicos e comuns de nosso Município.
- Ampliar às entidades que atendem pessoas com deficiências
o acesso a profissionais das áreas médicas como psiquiatra,
neurologista, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta;
- Incentivar a prática paradesportiva.
- Ampliar as parcerias para potencializar a utilização dos
espaços de convivência das entidades com projetos parceiros
para a comunidade.
19
SAÚDE
As presentes propostas são frutos de estudos e conversas com
agentes atuantes na área da Saúde do Município de
Guaratuba.
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Hospital Maternidade: Após o término da construção do Novo
Hospital Maternidade serão ampliados os serviços de média
complexidade. Para isso será necessária a integração efetiva
do Hospital com o Pronto Socorro, tornando uma unidade de
atendimento única e integrada.
- Suporte Pediátrico: A estrutura integralizada proporcionará
um efetivo atendimento de profissionais especializados 24
horas por dia, como por exemplo a ampliação dos
atendimentos pediátricos de forma completa e eficaz.
- Sala de Estabilização: Ampliar a sala de estabilização com
equipamentos de ponta e ampliar as equipes de especialistas
em urgência/emergência, a fim de estabilizar o paciente até
sua transferência segura a um serviço de alta complexidade.
- Atendimento de Gestante de Risco: o atendimento
acontecerá com equipe multidisciplinar (médico obstetra,
20
enfermeira, nutricionista, psicóloga e assistente social) em
ambiente diferenciado e seguro, com profissionais
- Maternidade Humanizada: Com o foco no acolhimento e
humanização, serão garantidos os cuidados necessários para
a mãe e o recém-nascido, com a presença 24 horas de médico
obstetra, anestesista e pediatra.
- Mutirões: A construção do hospital maternidade terá duas
salas de cirurgia que poderão ser utilizadas em cirurgias
eletivas de várias áreas. Assim, também através de mutirões
poderão ser efetivadas cirurgias eletivas. Com isso pretende-
se reduzir o tempo de espera para essas cirurgias e ampliar a
oferta e o acesso
- Modernização do Raio X: Com ao aumento da procura por
procedimento de ortopedia, será fundamental modernizar a
estrutura do Raio X Municipal, com a digitalização do serviço
disponibilizando as informações com mais qualidade e efetiva.
CEM - Centro de Especialidades Médicas: Será ampliado o
acesso a consultas eletivas a médicos especialistas. O atual
hospital maternidade está localizado na antiga Santa Casa,
mas será transferido para a nova Obra ao lado do Pronto
Socorro, e possibilitará que aquele espaço seja transformado
no Centro de Especialidades médicas. Um local central e de
21
fácil acesso aos Guaratubanos, permitindo ampliar a
quantidade de especialidades oferecidas.
- A Ampliação dos serviços de especialidades será feita em
conjunto com os municípios do Litoral através de Consórcio, o
que viabilizará o atendimento de novas especialidades.
- O CEM terá ampliado o serviço de Diagnóstico por Imagem,
com a disponibilização de ecografias, ecodopller, permitindo a
disponibilização de novos exames, como endoscopia e
colonoscopia;
- o CEM oferecerá serviço amplo em Fisioterapia, através do
Centro Municipal de Fisioterapia, que terá um local amplo e
específico para os tratamentos Fisioterápicos com maior
conforto ao usuário atendido.
- As mulheres terão a possibilidade de fazer seus exames de
mamografia sem precisar sair do Município, pois o CEM terá
um espaço destinado ao cuidado da Mulher.
Transporte Médico: Ampliar a capacidade de transporte
seguro e no menor tempo ao paciente que precise de
transferência a serviços de Alta Complexidade, através da
implantação da 2ª UTI Móvel do Litoral, através do Consórcio
existente.
- Articular, junto com os municípios do Litoral, a disponibilidade
22
de helicóptero para transportar pacientes em estado grave ao
hospital de alta complexidade, durante todo do ano.
- Ampliação da quantidade de Ambulâncias Sanitárias, e
aquisição de ambulância específica para transporte com
equipamentos médicos.
- Ampliar a capacidade de transporte de pacientes eletivos
para tratamentos na Capital do Estado, de forma segura e
eficiente.
Fortalecimento e Ampliação do acesso a Atenção Básica
Ampliar as ações governamentais de prevenção e promoção a
saúde, viabilizando a aplicação dos três pilares: diagnóstico,
tratamento e reabilitação do paciente.
- diagnóstico: com o fortalecimento dos programas de
saúde da família, médico da família, farmácia básica e
centro de especialidades com diagnósticos de imagens
será possível ter diagnósticos mais precisos e assertivos.
- tratamento: com o acompanhamento constante da equipe
de saúde da família, integrado aos serviços médicos e
odontológicos, além do fornecimento de medicamentos
através da farmácia básica, será possível promover um
tratamento assertivo e eficaz aos pacientes.
- reabilitação: com a formação do centro de atendimento
23
fisioterápico, além dos encaminhamentos aos pacientes ao
atendimento de especialidades na capital do estado e
região metropolitana, será possível ampliar as
reabilitações dos pacientes que procuram os serviços de
saúde do município.
- Implantação da Unidade de Saúde Central: Com a saída do
hospital maternidade da antiga Santa Casa, será possível a
constituição do Posto de Saúde Central para atender a
comunidade central, diminuindo a demanda nas UBS dos
bairros que atendiam aquela população.
- Implantação da Unidade Básica de Saúde Eliane/Nereidas:
com o direcionamento do Centro de Especialidades para a
antiga Santa Casa, será possível implantar esta UBS, com uma
equipe de Saúde da Família, composta por médicos,
enfermeiros e agentes de saúde. Isso diminuirá a demanda nas
outras UBS que atendiam estas comunidades.
- Implantação de Unidades Básicas de Saúde com horário
ampliado até as 19:00 horas, possibilitando um melhor acesso
da população aos serviços eletivos de saúde.
- Implantação do serviço de Atenção Farmacêutica nas
Unidades Básicas de Saúde, permitindo a descentralização da
Farmácia Central para os bairros.
- Ampliação dos Postos de Saúde da Zona Rural, no
24
Descoberto e Limeira, permitindo o atendimento simultâneo da
equipe multidisciplinar (médico, enfermeira, dentista,
fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo).
- Ampliar as ações do Programa Saúde na Escola, com
formação integral dos estudantes por meio de ações de
promoção, prevenção e atenção à saúde.
- Ampliar a cobertura de acesso ao Programa de Saúde Bucal,
com utilização do Odontomóvel, para levar o serviço as
comunidades distantes, escolas e ações em saúde;
- Ampliar e fortalecer o acesso aos serviços das redes de
atendimento psicossocial, atenção a pessoa com deficiência e
atenção ao idoso.
Fortalecimento das Estrutura das Vigilâncias Sanitária e
Epidemiológica
- Continuar a reforma do antigo prédio dos Bombeiros para
abrigar as Vigilâncias em Saúde.
- Implantação de Laboratórios de Entomologia, ampliando a
capacidade de resposta no controle de doenças transmitidas
por vetores, como dengue, febre amarela, etc...
- Fortalecimento na utilização do Castramóvel para ações de
controle de zoonoses, ampliando a sua utilização e levando os
serviços as zonas distantes.
25
- Implementação do CTA – Centro de testagem e
Aconselhamento: Será um local destinado a facilitar o acesso
aos tratamentos do HIV/AIDS.
Tecnologias e Parcerias
- Com o objetivo de oferecer o maior número de serviços de
saúde a população, será articulado junto aos demais
municípios a ampliação dos centros de referências em saúde,
formando consórcios e parcerias.
- Aprimoramento de sistema integrado em toda a rede de
atendimento a saúde. A interligação dos serviços, desde
farmácia básica, UBS, hospital e Pronto Socorro possibilitará
tornar o serviço mais seguro e ágil, com mais assertividade no
atendimento ao paciente.
26
EDUCAÇÃO
Implantação de aplicativo
- Destinado, principalmente, aos estudantes e aos pais da rede
de ensino municipal, o aplicativo reunirá diversos recursos,
como boletim, agenda, grade, eventos, entre outros. O objetivo
é facilitar o acesso a informações disponíveis através de
diversos meios.
- Destinado a promover a matrícula de crianças nos Centros
Municipais de Educação Infantil, facilitará o acompanhamento
e disponibilidade de vagas através de critérios objetivos de
vaga.
Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil
“Peixinho Dourado”
- Utilização do espaço cedido pela Secretaria Municipal de
Esportes, com a construção de salas atendendo a demanda da
fila de espera da central de vagas.
Desapropriação de área do antigo campo do Tubarão para
construção de uma Super Unidade Escolar.
27
- A construção visa atender crianças da Educação Infantil e
Ensino Fundamental, com o objetivo de atender a crescente
demanda do Município naquela região.
Nova unidade - Centro de Educação Infantil
Nereidas/Eliana
- Constituir um Centro de Educação Infantil na região do
Balneário Eliana e Nereidas, visando ampliar o número de
vagas e atender a demanda daquela região.
Reforma e ampliação
- Dar continuidade nas manutenções e ampliações das escolas
urbanas e rurais, possibilitando uma melhor qualidade de
ensino aos alunos da rede pública municipal.
Nova unidade escolar no Bairro Mirim
- Construir uma escola no bairro Mirim visando acabar com a
dualidade das redes no local.
Climatização nas Unidades
- Instalação de condicionadores de ar em todas as salas de
aula, tanto nas de educação infantil como nas de ensino
fundamental, proporcionando mais qualidade no ensino.
28
Disponibilização de “Kit chuva”
- Manter a qualidade dos materiais e uniformes escolares,
ampliando a sua quantidade, com a oferta de guarda-chuvas,
capas de chuva e galochas para enfrentar dias de chuva e frio,
proporcionando qualidade no ensino e contribuindo para a
frequência escolar.
Contratação de Professores
- Com o aumento da demanda é fundamental ampliar a
quantidade profissionais da área, através de concursos
públicos. Além de proporcionar a contratação de professores
de Educação Física para estarem atendendo as crianças nas
aulas e incentivando a prática esportiva.
Merenda Escolar
- Manter a qualidade da alimentação escolar e ampliar de
forma gradual o oferecimento de mais frutas e verduras,
fomentando a alimentação saudável e proporcionando um
aumento de sua disposição a um melhor aprendizado.
Transporte Escolar
- Garantir a qualidade do transporte escolar aos alunos da rede
29
pública de ensino.
- Reduzir a idade média da frota possibilitando uma melhor
qualidade e segurança no transporte dos alunos.
Novas Tecnologias
- Garantir acesso aos alunos a novas tecnologias educacionais
e ferramentas tecnológicas facilitadoras de aprendizagem aos
alunos da rede pública municipal.
Educação de Jovens e Adultos
- Adequar a educação de jovens e adultos às necessidades do
aluno trabalhador, permitindo um acesso fácil às aulas e
fomentando a participação em aulas a distância e
semipresenciais.
- Formar turmas para educação de idosos em horários diurnos,
a fim de incentivar sua participação e aprendizado.
Valorização do Profissional da Educação
- Fortalecer a carreira do magistério com a constante
capacitação e incentivo ao desenvolvimento pessoal.
30
CULTURA E LAZER
- Fortalecer as parcerias com os Clubes de Serviços, Apoio a
Terceira Idade e entidades assistenciais.
- Promover projeto institucional de proteção ao artesão.
- Melhorar a estrutura dos profissionais que atuam no Largo Dr.
Bezede, com mais iluminação, estrutura e espaço para carga
e descarga, embarque e desembarque.
- Fortalecer os projetos de integração entre a Cultura e a
Educação, com ações voltadas a crianças e idosos;
- Ampliar os espaços culturais em nosso município,
fomentando as atividades ao ar livre.
- Implementar o Grupo de Teatro de Guaratuba, incentivando a
prática e o desenvolvimento da cultura;
- Incentivar atividades musicais aos alunos da rede municipal
em seu contra turno, em parceria com as entidades do terceiro
setor.
- Implantar o projeto Guia Mirim, com o fomento às informações
turísticas e culturais de nosso município.
- Revisar o Código de Posturas Municipal.
- Promover Oficinas culturais e incentivar a participação de
artistas locais nos eventos, como dançarinos e músicos.
- Fortalecer o Conselho da Cultura com participantes atuantes
31
e voltados para a área.
- Incentivar a Criação do Coral Municipal e da Banda Sinfônica
de Guaratuba.
Em Guaratuba existem várias trilhas que eram utilizadas pelos
antigos moradores, tanto da região urbana como na rural.
Identificar e estruturar serviços de orientação, condução e
segurança.
TRILHAS ECOLÓGICAS
. Trilha do bairro do Coroados.
. Trilha das farinheiras (existente).
. Trilha do Cabaraquara.
ENTRETENIMENTO E LAZER
. Projeto “Teatro na Fonte” – Fonte da Carioca.
. Festa da Integração Cultural – Arraial Caiçara.
. “Feliz Idade” - “Feliz Cidade” – Evento para a terceira idade
integrada a atividades para jovens e adolescentes.
. Promover eventos e ações que valorizem a cultura e a história
local.
. Aproveitar espaços existentes (atrativos) para realizar
pequenos eventos culturais, para que a população conheça o
32
local e a sua história.
. Enfatizar a população local e os visitantes para as tradições
e costumes locais caiçaras.
. Oferecer diferencial cultual como meio de atratividade
turística.
. Criar fonte permanente de intercâmbio cultural para atrair um
maior número de visitantes (turistas).
33
Desenvolvimento
Econômico
· Meio ambiente
· Turismo
· Esporte
· Pesca
· Agricultura
· Urbanismo e Obras
· Demandas da área rural
34
MEIO AMBIENTE
Para consolidar Guaratuba como cidade promotora da
sustentabilidade ambiental serão desenvolvidos instrumentos
que garantam que as questões socioambientais permeiem
todas as políticas públicas do governo e mobilizem a
sociedade, em favor de práticas que promovam maior
qualidade no dia a dia dos cidadãos, com menor impacto
ambiental.
É necessário garantir o tratamento de todo o esgoto
coletado; a proteção de nossos mananciais, com ações
integradas de fiscalização; redução contínua das perdas de
água e ampliação da consciência e da responsabilidade de
todos sobre o uso adequado dos recursos naturais; maior
controle sobre a emissão de poluentes; bem como ampliar os
programas de coleta seletiva e as atividades de reciclagem,
garantindo a inclusão social e o desenvolvimento da economia
solidária em nossa cidade.
Plano Municipal de Arborização Urbana
Todos sabemos da importância das árvores e demais tipo de
vegetação para o equilíbrio ambiental.
35
Neste sentido, nossa proposta é elaborar, com a
participação da comunidade, o Plano Municipal de Arborização
Urbana de Guaratuba. O plano irá conter um diagnóstico
minucioso da situação atual, e também trará o planejamento
das ações futuras em relação a arborização urbana, bem como
apontará os caminhos de como ele será implantado, mantido e
monitorado.
O plano irá indicar as espécies recomendadas para cada
tipo de situação, as formas corretas de manejo da vegetação
entre outros pontos relacionados com a arborização urbana.
Áreas de Recebimento de Inservíveis Volumosos e
Vegetais —Ecopontos
Com crescimento urbano, processo natural de todos os
municípios, traz consigo algumas dificuldades no
gerenciamento de resíduos que possuem características
peculiares, como grandes dimensões ou volume e pouco valor
para a reciclagem. Alguns exemplos destes resíduos são os
mobiliários domésticos, linha branca de eletrodomésticos,
restos de vegetais, entre outros, comumente chamados de
36
inservíveis.
O descarte em local adequado destes resíduos evita um
prejuízo enorme ao meio ambiente pois seu descarte irregular
pode provocar a destruição de mata nativa, poluição do solo e
da água, sem contar a poluição atmosférica pois muitos deles
ainda são queimados e a poluição visual, pois o aspecto de um
terreno com a presença destes resíduos não é nada agradável.
Nossa proposta é implantar no município, a princípio, 3
Ecopontos. Nestes locais serão recebidos todos os tipos de
resíduos inservíveis e volumosos, além de resíduos vegetais,
os quais o município irá dar destino ambientalmente correto.
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
O Aterro Sanitário vem ganhando evidência pela
sistemática adotada, desde o recebimento dos resíduos até o
do tratamento que é dado ao chorume, tendo recebido visitas
de instituições de ensino desde o fundamental até pós-
graduação, sendo o nosso aterro, hoje, referenciado como um
modelo a ser seguido. Trabalharemos na ampliação do aterro,
visto que sua vida útil necessita ser estendida, através da
construção de mais uma lagoa de chorume, usando
37
Geomembrana.
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL
O setor da construção civil, importante e indispensável
para o desenvolvimento de qualquer município ou país, traz
consigo ganhos econômicos e sociais muito grandes.
Por outro lado, é um setor com potencial poluidor elevado,
principalmente pela geração de resíduos da construção civil
(RCC), como entulhos, caliça, solos, cerâmicas, etc. Estes
resíduos se não forem corretamente gerenciados e ou
descartados em locais inadequados podem trazer prejuízos ao
meio ambiente e consequentemente a saúde da população.
Por essa razão, iremos implantar um Centro Municipal de
Triagem e Transbordo de Resíduos da Construção Civil, onde
os munícipes poderão descartar corretamente os resíduos de
obras, reformas e demolições, e o Município ficará responsável
por transformar esse material, para posterior utilização em
obras públicas, através do descarte ambientalmente correto,
dos resíduos que não possuem formas de reutilização ou
reciclagem.
38
HORTO MUNICIPAL
Com a crescente expansão do Município vamos dobrar a
média anual de produção de mudas, além de cultivar plantas
ornamentais, com vistas a montar um plantel para futuras
projetos de reintrodução e banco genético de possíveis
espécies ameaçadas, trazendo um atrativo turístico
diferenciado em nosso município.
PROTEÇÃO ANIMAL
A construção de um ambulatório para atendimento
emergencial de animais de rua, e para a triagem antes da
castração é de suma importância para a proteção animal.
Através desta medida, as questões relacionadas à eutanásia
poderão ser realizadas de forma mais humanizada. Com
relação aos animais silvestres que muitas vezes necessitam de
um atendimento prévio antes de serem encaminhados ao IAT,
o ambulatório será de grande valia, pois fará a estabilização do
animal.
Castrações: Ampliação do número de castrações e incentivo
à população para encaminhamento de seus animais. Serão
realizadas palestras nas escolas para conscientização dos
alunos, combate aos maus tratos e orientações de educação
39
ambiental.
Bem estar animal: Os animais de companhia atualmente
fazem parte da família da maioria dos brasileiros, sendo assim,
vamos legalizar uma prática que já é comum aos municípios
litorâneos, levar seu pet a praia. O projeto PET PRAIA terá uma
localização específica, mais afastada da área. Será criado o
PARCÃO ou parque canino, onde as pessoas levarão seu pet
para se exercitar, fazer treinamento de obediência, trabalhando
seu bem estar e socialização.
Projeto Sala Verde: Espaço onde o conhecimento ambiental
e socioambiental são ofertados, com estruturas temáticas para
diversos tipos de práticas, como aulas, rodas de conversa,
mostras culturais, aulas de dança em conformidade com a
cultura local, experiências e pesquisas científicas.
PLANO DE MANEJO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL
DA LAGOA DO PARADO
- Fortalecimento da parceria do Município com a Universidade
Federal do Paraná, a fim de ajustar ações conjuntas para
realização de ações do plano de manejo.
40
INFRA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
- Ampliação do parque de equipamentos da Secretaria com
aquisição de embarcação, capaz de auxiliar na fiscalização da
Baía e drone para promover maior cuidado das áreas verdes e
de difícil acesso, além de identificação dos locais desmatados.
PARCERIAS
- Promover parcerias com o Terceiro Setor para auxiliar nos
cuidados com Meio Ambiente Municipal.
- Estruturar em parceria um projeto ambiental para proteção e
recuperação das áreas de restinga da orla da praia.
- Efetivar parcerias para buscar estudo de impacto e projeto
estrutural para a melhor solução de engorda da orla.
41
TURISMO
- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS NAMORADOS
- PRAIA DAS CAIEIRAS – VAPOR SÃO PAULO
- REVITALIZAÇÃO DA FONTE DA CARIOCA
- REVITALIZAÇÃO DO MORRO DO BREJATUBA - CRISTO
REDENTOR
- REVITALIZAÇÃO DO LARGO NOSSA SENHORA DE
LOURDES - FONTE DO ITORORÓ
- IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
42
ESPORTE
- Implantar o Conselho Municipal do Esporte;
- Fortalecer o projeto Bolsa Atleta e Auxílio Atleta;
- Sediar jogos oficiais do Estado do Paraná, gerando renda e
movimentação turística para nosso município;
- Ampliar as atividades físicas oferecidas para a população;
- Aumentar o número de modalidades de contra turno escolar;
- Inauguração do Complexo Esportivo Municipal, onde será
implantada uma sub sede da Secretaria Municipal do Esporte
e do Lazer, para facilitar o atendimento ao público.
- Implantação do Programa “Mais Esporte Mais Saúde”, onde
será disponibilizado para a população aulas de ginástica, treino
funcional, corrida, ginástica localizada, em horários viáveis, em
que pessoas que trabalham em horário comercial, possam
desfrutar das modalidades;
43
-Implantação do projeto Ecolutas, onde serão ofertadas aulas
de diversas artes marciais para crianças e jovens.
- Realização de eventos que incentivem à pratica esportiva;
- Realização de competições e eventos de nível Municipal,
Estadual e Nacional;
- Aumentar o número de Profissionais para o atendimento da
população;
- Fomentar a promoção do esporte de alto rendimento;
- Reforma do Ginásio Governador José Richa;
- Projeção do esporte guaratubano para fora do município;
- Reinauguração do Ginásio do Figueira;
- Descentralização das modalidades esportivas, onde serão
ofertadas diversas modalidades em todos os ginásios e
espaços esportivos de Guaratuba;
- Apoio para a capacitação de professores e estagiários da
área de educação física escolar, das escolas municipais de
Guaratuba;
- Reforma do Gramado do Estádio Municipal;
- Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal;
- Surf Noturno;
- Esporte na Rua;
- Implantação do Projeto Dança no Esporte, Guará Dança;
- Projeto “AvaliAção”: que consiste em fazer avaliações físicas
44
regularmente em atletas de alto rendimento, Terceira Idade e
Ginástica;
- Projeto “AvaliAção” nas ruas, onde envolve a implantação de
avaliações físicas e orientações quanto à importância da
prática regular de exercícios;
- Projeto Pedala Guaratuba, consiste em realizar passeios
ciclísticos com frequência em nosso município;
- Fortalecer as práticas desportivas náuticas.
45
PESCA E AGRICULTURA
Com o objetivo de apoiar a estrutura de pesca e
agricultura em nosso município o governo municipal
promoverá a melhoria da renda e agregação de valores
mediante programas e ações voltadas para esses ramos tão
importantes.
Pesca e Agricultura são dois dos pilares de
sustentação econômica de nosso Município, junto com o
Turismo.
Conseguindo conciliar e integrar as três bases
econômicas (Turismo, Pesca e Agricultura) será possível
elevar Guaratuba a um patamar econômico desejado.
A pesca através de incentivo e capacitação ao
pequeno e médio pescador, além de qualificações no
manuseio e preparo dentro das normas e adequações técnicas
sanitárias, possibilitara uma evolução econômica em nossos
profissionais da pesca.
As propostas aqui apresentadas são fruto de muitas horas de
46
conversa e visitas aos profissionais e trabalhadores desses
ofícios, em que buscou-se entender as dificuldades existentes
e a forma com que o Poder Público poderá auxiliar e incentivar
a melhor prática, agregando qualidade de vida aos
trabalhadores.
PESCA
Ampliar a competitividade dos produtos pesqueiros
com a instalação das esteiras e construção da câmara de
recepção de pescados na feira de pesca artesanal, no bairro
Piçarras.
Melhorar a estrutura local com a construção de um
barracão para manutenção de embarcações na feira de pesca
artesanal, no bairro Piçarras.
Fortalecer a pesca artesanal com a construção de um
barracão na comunidade da Barra do Saí, com toda a estrutura
necessária, como guincho e gelo para atender as demandas
dos pescadores locais.
Dar continuidade ao crescimento do turismo náutico na
Baía de Guaratuba, intensificando a utilização do píer
47
municipal instalado no terminal turístico pesqueiro.
Ampliar os trabalhos de assistência e regularização na
documentação de embarcações e pescadores artesanais,
profissionais e amadores, para incentivar a boa prática da
profissão.
Manter o serviço de inspeção municipal, com o objetivo
de manter a qualidade dos produtos, garantindo segurança
alimentar aos consumidores.
Manutenção de trapiches e rampas públicas, bem
como o apoio à logística de deslocamento das embarcações.
Fortalecer o desenvolvimento sustentável ao turismo
da pesca amadora na área rural.
Fortalecer as parcerias com a iniciativa privada a fim
de promover eventos de pesca amadora.
48
AGRICULTURA
Implantação da feira do produtor rural.
Manutenção do projeto da cultura do maracujá e incentivo à
produção integrada da banana.
Ampliar a estrutura de acesso nas estradas a fim de possibilitar
melhor escoação das safras.
Incentivar a da agricultura familiar com o objetivo de destinar a
produção para as escolas municipais através do
associativismo.
49
Demandas da Área Rural
Implantação da estrada da integração Morro Grande x
Taquaruvu, num trecho de 9 Km.
Melhorias na iluminação pública com mais pontos de
iluminação, padronização dos equipamentos e utilização de
lâmpadas de led.
Cursos profissionalizantes aos jovens, consoantes com a
agricultura e meio ambiente.
Continuidade no serviço de regularização fundiária da área
rural.
Implantação do turismo rural com o projeto Rota das Águas.
Incentivo na organização da atividade de artesanato.
Implantação de trilhas no entorno da baía, interligando as
comunidades ribeirinhas para desenvolvimento do ecoturismo.
Implantação de sinalização turística.
Montar estrutura de apoio ao Bike rural.
50
OBRAS E URBANISMO
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Concluir revisão do Plano Diretor Municipal, tem como
objetivo a efetivação dos princípios constitucionais de
participação popular ou gestão democrática da cidade e
garantir a função social da propriedade que se constitui na
proposição de uma nova interpretação para o principio
individualistas do código civil.
CRIAÇÃO DO “PASSEIO PÔR DO SOL”
Concluir a desapropriação do Vitoria para interligar a
Praça Central até a Praça dos Namorados com a Urbanização
da área com alguns Coretos para atividades Culturais. O
espaço propõe a integração da Praça Coronel Alexandre
Mafra, com pavimentação, urbanização, arborização,
iluminação e espaços de contemplação, além de mobiliários
urbanos.
ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL
O direito de ir e vir é para todos, e a acessibilidade junto ao
desenho universal são medidas normativas (NBR 9050) que
visam contribuir com o desempenho das estruturas urbanas,
51
adequando calçadas, travessias e outros instrumentos que
incluem as pessoas com deficiência (temporária ou
permanente) na vida civil.
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
O plano de Mobilidade Urbana tem por definição, permitir o
deslocamento de pessoas em uma cidade, com o objetivo de
desenvolver relações sociais e econômicas. Ônibus, ciclovias,
transportes coletivos e carros fazem parte das soluções de
mobilidade.
REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS
O programa de Regulamentação das Calçadas, prevê
de forma legal, o incentivo a recuperação e regularização das
calçadas, visando as melhorias estéticas urbana,
acessibilidade, urbanização e arborização dos passeios
públicos.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
A pavimentação de vias públicas do município está
sendo um grande sucesso na comunidade, a continuação das
melhorias nas ruas da cidade, que vão além da pavimentação,
mas também, urbanização, iluminação e arborização,
52
contribuem na qualidade de vida da população, segurança e
estética urbana global.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DE
DRENAGEM URBANA
O plano de expansão prevê, ampliação das estruturas
de galerias, limpeza e desassoreamento dos canais de
principal escoamento pluvial.
TERMINAL TURISTICO PESQUEIRO
REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE CAIEIRAS
SANEAMENTO PRIMÁRIO
CONSTRUÇÃO DO PÍER DA SETE DE SETEMBRO
ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS
AMPLIAÇÃO DO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS