Post on 21-Jul-2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
CARACTERIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
ETAPA 02
UIBAÍ, BAHIA
ABRIL/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
Pedro Rocha Filho
PREFEITO
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 024 de 10/10/2013
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ronildo Joaquim de Almeida
Camylla Machado Bastos
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Katy Rodrigues Barcelos
Carla Alves de Oliveira
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Elionara Araujo Teixeira
Leila Nunes Oliveira Machado
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Gessiene Machado Bessa
Silas dos Santos Silva
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Gustavo Eduardo Rocha Machado
Amilton Oliveira Maciel
COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
DECRETO MUNICIPAL Nº 024 de 10/10/2013
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Joacilei Alecrim Miranda
Jorge Mendes Rocha
REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Higino Ferreira Rocha
Edson Maciel Filho
REPRESENTANTE DA EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – EBDA
Andre Machado Neto
Elizete Alves Rocha
REPRESENTANTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Cláudio da Costa Martins
Ana Karina Alecrim Moitinho
REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL
Michel Alves
Noélia Almeida dos Santos
REPRESENTANTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECÊ - CDL
Wilson Carlos Brito Silva
Soraya Carvalho Levi
REPRESENTANTE DA UNIÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DE UIBAÍ – UMBU
Edimario Oliveira Machado
Elenilço Inácio da Silva
REPRESENTANTE DA UNIÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO DO POÇO – UDEP
Nilzete Rosa Machado
Valdemir Miranda Nunes
REPRESENTANTE DA UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO RIACHO DE AREIA – UDECRA
Elis Regina Pires de Souza
Francolino de Souza Pereira Neto
REPRESENTANTE DA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE UIBAÍ – COMAGRO
Maria Celia Machado
Evodio Carvalho Machado
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE UIBAÍ – STTR
Suetelma Ferreira de Carvalho Souza
Judite Carvalho Rodrigues
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO SERRANA UIBAIENSE – AUSUB
Evaneide Gomes Macêdo
Edmilson Flor da Silva
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO OLHOS D ÁGUA
Valnei Rodrigues de Almeida
Marcondes Ribeiro Astro
REPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Alcides Soares
Erbene Carvalho Sodré Machado
REPRESENTANTE DOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Caio Henrique Almeida Santos
Zélia Almeida
REPRESENTANTE DOS AÇOUGUEIROS
Edineuza Silva Lima
Cassivânia Dias Machado
REPRESENTANTE DOS FEIRANTES
Lindaci Pereira dos Santos
Mercenas Nunes Rosa
EQUIPE TÉCNICA
EMPRESA CONTRATADA
RENOVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME
ENGENHEIRA AMBIENTAL - MARCELA LEITE DA SILVA
ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL - POLIANNA ALVES DE AMORIM
BIÓLOGO - GUILHERME SALDANHA
ASSISTENTE SOCIAL – PERLA EMANOELA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA
PEDAGOGO – BRUNO FERNANDES CARVALHO DA SILVA
ECONOMISTA – VITOR RODRIGUES
ADVOGADA – JULIANA ROCHA
LISTA DE SIGLAS
ANA Agência Nacional de Águas
ANCAR/BA Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia
CCE Cadastro Central de Empresas
CDL Câmara de Dirigentes Lojistas
CERB Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CNT Confederação Nacional do Transporte
CODEVASF Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia
CPE Comissão de Planejamento Econômico
CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social
DATASUS Departamento de Informática do SUS
DERBA Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia
DICS Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde
EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
EMATER/BA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBASA Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A.
EPABA Empresa Baiana de Pesquisa Agropecuária
IBB Instituto Biológico da Bahia
IBCR Instituto Baiano de Crédito Rural
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDE Índice de Desenvolvimento Econômico
IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
INGA Instituto de Gestão das Águas e Clima
IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MEC Ministério da Educação
MMA Ministério do Meio Ambiente
MP Ministério Público
MS Ministério da Saúde
OMS Organização Mundial da Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SEDIR Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional
SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SEINFRA Secretaria de Infra Estrutura
SEC Secretaria Estadual de Educação
SEMA Secretaria de Meio Ambiente
SEPLAN Secretaria do Planejamento do Estado
SESAB Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
% Porcentagem
‰ Dados por mil
BA Bahia
BHRSF Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CF Constituição Federal
CLT Consolidação das leis do Trabalho
DAP Doenças do Aparelho Circulatório
DIP Doenças Infecciosas e Parasitárias
EPI Equipamento de Proteção Individual
GIRS Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Hab./km² Habitantes por quilômetros quadrado
IDE Índice de Desenvolvimento Econômico
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDS Índice de Desenvolvimento Social
Km quilômetro
méd./hab. médico por habitantes
MWh megawatt hora
ONG Organização Não Governamental
PEA População Economicamente Ativa
PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos
PIB Produto Interno Bruto
PLANASA Plano Nacional de Saneamento
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos
PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PPA Plano Plurianual
PREMAR Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias
PRONAT Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios
Rurais
RCD Resíduo de Construção e Demolição
RDS Região de Desenvolvimento Sustentável
RMS Região Metropolitana de Salvador
RSS Resíduos de Serviços de Saúde
RSU Resíduos Sólidos Urbanos
SIA Sistema de Informações Ambulatoriais
SIAB Sistema de Informação de Atenção Básica
SIH Sistema de Informações Hospitalares
SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINASC Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
SIOPS Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde
SLU Sistema de Limpeza Urbana
SNCR Sistema Nacional de Cadastro Rural
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
TBM Taxa Bruta de Mortalidade
TFE Taxas de Fecundidade Específica
TFG Taxas de Fecundidade Geral
TFT Taxa de Fecundidade Total
TI Território de Identidade
TME Taxa Específica de Mortalidade
TMI Taxa de Mortalidade Infantil
UC Unidade de Conservação
GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
ACONDICIONADOR - Dispositivo ou equipamento destinado ao acondicionamento correto
dos resíduos sólidos em recipientes padronizados (ABNT NBR 12.980/1993).
ACONDICIONAMENTO – Ato ou efeito de embalar os resíduos sólidos, para proteger e
facilitar o seu transporte (ABNT NBR 12.980/1993).
ÁREA DE COLETA – Região que, em virtude de suas características, é considerada
separadamente, para fins de planejamento e execução da coleta de resíduos sólidos no
interior de seu perímetro (ABNT NBR 12.980/1993).
ATERRO SANITÁRIO – Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem
causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais,
método este utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área
possível e reduzi-lo ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na
conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário (ABNT NBR
8419/1992).
ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE – Aterro sanitário para disposição no solo de
até vinte toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos em que, considerados os
condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, reduzindo os
elementos de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio
ambiente e à saúde pública (ABNT NBR 15.849/2010)
ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO – O aterro sanitário simplificado proposto é um
projeto modular cujos impactos negativos causados ao meio ambiente com a sua
implantação são inexpressivos e de fácil controle, comparado com os benefícios que o
mesmo é capaz de proporcionar aos municípios que se enquadrem na faixa populacional
adequada (até 15.000 habitantes) para este tipo de sistema (CONDER, 2011). Tem como
objetivo dispor os resíduos sólidos urbanos por meio de um sistema de baixo custo de
implantação e operação, levando em consideração aspectos sanitários e ambientais de
aterro convencional.
CAPINA MANUAL – Corte ou retirada total da cobertura vegetal existente em determinados
locais, com utilização de ferramenta manual (ABNT NBR 12.980/1993).
CAPINA QUÍMICA – Eliminação de vegetais, realizada através de aplicação de produtos
químicos que, além de matá-los, podem impedir o crescimento deles (ABNT NBR
12.980/1993).
CHORUME – Líquido, produzido pela decomposição de substâncias contidas nos resíduos
sólidos, que tem como características a cor escura, o mau cheiro e a elevada DBO
(Demanda Bioquímica de Oxigênio) (ABNT NBR 8.419/1992).
COLETA DE RESÍDUOS DE FEIRAS, PRAIAS E CALÇADÕES – Coleta regular dos
resíduos oriundos da limpeza e varrição de feiras, praias e calçadões (ABNT NBR
12.980/1993).
COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) – Coleta regular que remove
resíduo proveniente de hospitais, casas de saúde, sanatórios, farmácias e estabelecimentos
similares. Está dividida em coleta ambulatorial e coleta hospitalar externa (ABNT NBR
12.980/1993).
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Ato de recolher ou transportar resíduos sólidos de
qualquer natureza, utilizando veículos e equipamentos apropriados para tal fim. (ABNT NBR
12.980/1992).
COLETA DOMICILIAR – Coleta regular dos resíduos domiciliares, formados por resíduos
gerados em residências, estabelecimentos comerciais, industriais não perigosos, públicos e
de prestação de serviços cujos volumes e características sejam compatíveis com a
legislação municipal vigente. (ABNT NBR 12.980/1993).
COLETAESPECIAL - Coleta destinada a remover e transportar resíduos especiais não
recolhidos pela coleta regular, em virtude de suas características próprias, tais como:
origem, volume, peso e quantidade (ABNT NBR 12.980/1993).
COLETA SELETIVA – Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua
constituição ou composição (Lei nº. 12.305/2010).
COLETE REFLEXIVO – Dispositivo de segurança utilizado como complemento ao
fardamento dos agentes de limpeza (coletor), dotado de pintura fosforescente para alertar os
motoristas de veículos a presença dos trabalhadores.
COLETOR DE RESÍDUOS – Operário que recolhe o resíduo acondicionado em recipiente
padronizado, transferindo-o para o veículo de coleta. Faz parte da guarnição do veículo
coletor. Ex: Coleteiro, Gari, Agente de Limpeza, etc. (ABNT NBR 12.980/1993).
COMPOSTAGEM – A compostagem é um processo controlado que utiliza o oxigênio
presente no ar e os microrganismos presentes nos resíduos, gerando um composto, fruto da
decomposição da matéria orgânica degradável em: dióxido de carbono, minerais, vapor de
água (JARAMILLO, 1997; MASSUKADO, 2004 apud CAMPOS, 2008).
CONTÊINER – Equipamento fechado, de capacidade superior a 100 litros, empregado para
armazenamento de sacos de lixo (ABNT NBR 12.980/1993).
DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: Destinação final ambientalmente
adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a
recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando
normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Lei nº. 12.305/2010).
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: Distribuição ordenada de rejeitos
em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos
à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Lei nº.
12.305/2010).
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas
para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade devida e sua sustentabilidade (Lei de Educação Ambiental, nº. 9.795/1999).
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – Conjunto de uniformes constituído de
calça, camisa, bota, luva, boné, colete reflexivo, etc. utilizados pelos trabalhadores de
limpeza urbana (ABNT NBR 12.980/1993).
EQUIPE DE VARRIÇÃO – Equipe formada por um certo número de operários, responsável
pela varrição ou conservação de um trecho (ABNT NBR 12.980/1993).
FREQUÊNCIA DE COLETA – Número de dias por semana em que é efetuada a coleta
regular, num determinado itinerário (ABNT NBR 12.980/1993).
GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou
privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo
(Lei nº. 12.305/2010).
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Conjunto de ações exercidas, direta ou
indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos
sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei
(Lei nº. 12.305/2010).
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Conjunto de ações voltadas para a
busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política,
econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável (Lei nº. 12.305/2010).
GRANDEGERADOR DE RESÍDUO COMERCIAL – É o estabelecimento que gera acima
120 litros de resíduos por dia (IBAM, 2001).
GUARNIÇÃO - Equipe de coleta formada por 01 (um) motorista e um número variável de
coleteiros ou agentes de limpeza (ABNT NBR 12.980/1993).
IMPERMEABILIZAÇÃO - Deposição de camadas de materiais artificiais ou naturais, que
impeça ou reduza substancialmente a infiltração de água no solo dos líquidos percolados,
através da massa de resíduos (ABNT NBR 13.896/1997).
ITINERÁRIO - Percurso de coleta efetuado por um veículo coletor, dentro de um certo setor
de coleta e num determinado período. Para cumprir o itinerário, o veículo coletor poderá
fazer uma ou mais viagens (ABNT NBR 12.980/1993).
LIMPEZA URBANA – A limpeza urbana, o tratamento e a disposição final do resíduo estão
inscritos num conjunto de ações do poder local que visam o bem-estar da população e a
proteção do meio ambiente. Em âmbito mais restrito, faz parte das ações de saneamento
ambiental, em conjunto com o abastecimento de água, o tratamento de esgotos sanitários e
a drenagem pluvial, as quais objetivam minimizar as condições nocivas que possam afetar a
saúde humana. As ações de saneamento ambiental, portanto, interagem intimamente com
as de habitação e saúde, constituindo fator decisivo para a qualidade de vida e o
desenvolvimento social (CEMPRE, 2010).
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Conjunto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e
vias públicas (Lei nº. 11.445/2010).
LUTOCAR – Carrinho coletor com duas rodas, cujo corpo central apresenta características
para acomodar saco descartável (ABNT NBR 12.980/1993).
MATÉRIA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL – Matéria orgânica passível de degradação
geralmente rápida por processos bioquímicos, ou seja, pela ação de organismos vivos.
MATERIAIS PERFUROCORTANTES – Materiais pontiagudos ou que contenham fios de
corte capazes de causar perfurações ou cortes, tais como: agulhas, bisturis, lâminas, cacos
de vidro, ampolas etc. (Resolução RDC n.º 33/2003).
PEQUENOGERADOR DE RESÍDUO COMERCIAL – É o estabelecimento que gera até 120
litros de resíduos por dia. (IBAM, 2001).
PERÍODO DE COLETA – Espaço de tempo correspondente à execução dos serviços de
coleta durante uma determinada fase do dia, podendo ser diurna ou noturna. (ABNT NBR
12.980/1993).
PINTURA DE MEIO- FIO – Serviço de sinalização horizontal, importante para o balizamento
do tráfego de veículos, e manutenção de um bom padrão estético da cidade (CONDER,
2006).
RECICLAGEM – Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração
de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em
insumos ou novos produtos (Lei nº. 12.305/2010).
REJEITOS - Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de
tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente
viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente
adequada (Lei nº. 12.305/2010).
RESÍDUOS COMERCIAIS - São os resíduos oriundos de estabelecimentos comerciais,
cujas características dependem da atividade ali desenvolvida (CONDER, 2006).
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Os gerados nas construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e
escavação de terrenos para obras civis (Lei nº. 12.305/2010).
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) – São aqueles provenientes de
construções, reformas, reparos e demolições e obras de construção civil, e os resultantes da
preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolo, blocos cerâmicos, concreto em
geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros,
argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica,
etc, comumente chamados de entulhos de obras, caliças ou metralha(ABNT NBR
15.112/2004).
RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA - Os originários da varrição, limpeza de logradouros e
vias públicas e outros serviços de limpeza urbana (Lei nº. 12.305/2010).
RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) – São aqueles provenientes de qualquer
unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; de
centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde;
medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; aqueles provenientes de
necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e de barreiras sanitárias” (Resolução
CONAMA nº. 283/2001 – Art. 1º, I)
RESÍDUOS DOMICILIARES – Os originários de atividades domésticas em residências
urbanas (Lei nº. 12.305/2010).
RESÍDUOS PÚBLICOS – São os resíduos presentes nos logradouros públicos,
normalmente oriundos da natureza, tais como folhas, galhadas, poeira, terra e areia, como
também os descartados indevidamente pela população, como entulho, bens considerados
inservíveis, papéis, restos de embalagens e alimentos (CONDER, 2006).
RESÍDUOS RECICLÁVEIS – Resíduo que devido a sua natureza pode receber tratamento
e/ou beneficiamento e ser reutilizado ou transformado em insumo para fabricação de novos
produtos (Resolução RDC nº 33/2003).
RESÍDUOS SÓLIDOS – Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de
atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder
ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases
contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento
na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível(Lei nº. 12.305/2010).
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano,
excetuados os resíduos industriais perigosos, hospitalares sépticos e de aeroportos e
portos. (NBR 8.419/92 - ABNT).
RESÍDUOS VOLUMOSOS – Resíduos constituídos basicamente por material volumoso não
removido pela coleta pública municipal, como móveis e equipamentos domésticos
inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira, podas e outros assemelhados, não
provenientes de processos industriais (ABNT NBR 15.112/2004).
REUTILIZAR - Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação
biológica, física ou físico-química (Lei nº. 12.305/2010).
ROÇADA – Corte da vegetação, na qual se mantém uma cobertura vegetal viva sobre o
solo (ABNT NBR 12.980/93).
SACHEAMENTO – Serviço característico das ruas pavimentadas com paralelepípedo que
consiste na retirada do mato que cresce entre o calçamento. Deve ser excetuado
paralelamente à varrição, após os períodos de chuva (CONDER, 2006).
SARJETA – Faixa junto ao meio-fio e ao leito carroçável, das vias públicas, que serve de
escoadouro das águas pluviais. (ABNT NBR 12.980/1993).
SEGREGAÇÃO – Operação de separação dos resíduos no momento da geração, de acordo
com a classificação adotada. (ABNT NBR 12.807/1993).
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – Abrangem os serviços de limpeza propriamente dita
(...) e também os serviços de processamento e os de disposição final do lixo (CEMPRE,
2010).
SERVIÇOS CONGÊNERES – Compreendem uma série de serviços preventivos e
preliminares, no sentido de complementar as operações de varrição e coleta de um sistema
de limpeza urbana como capinação de ruas e passeios, roçagem de terrenos públicos,
limpeza de rios, limpeza de feiras e mercados, raspagem de terra, sacheamento, limpeza de
praças e jardins, serviços emergenciais como retiradas de animais mortos e lavagem de
ruas (CONDER, 2006).
VALAS SÉPTICAS – vala escavada no solo, obedecendo a critérios de impermeabilização e
outros procedimentos técnicos, que se destina ao aterramento de resíduos de serviços de
saúde. Forma de disposição final para resíduos de serviços de saúde do GRUPO A
(Resolução RDC n.º 33/2003).
VARRIÇÃO DE RUA – Ato de varrer as sarjetas em ambos os lados uma rua, medida pelo
eixo desta (ABNT NBR 12.980/1993).
VAZADOURO A CÉU ABERTO - Local utilizado para disposição do lixo, em bruto, sobre o
terreno sem qualquer cuidado ou técnica especial. Caracteriza-se pela falta de medidas de
proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico).
VEÍCULO BASCULANTE – Veículo equipado com caçamba basculante sem cobertura,
podendo estar equipado, ou não, com guindaste provido de garra (ABNT NBR 12.980/1993).
VEÍCULO COLETOR – Veículo dotado de carroceria especialmente projetada para coleta de
resíduos sólidos a que se destina e com recursos de descarga sem uso de mão humana
(ABNT NBR 12.980/1993).
VEÍCULO COLETOR COMPACTADOR – Veículo de carroceria fechada, contendo
dispositivo mecânico ou hidráulico que possibilite a distribuição e compressão dos resíduos
no interior da carroceria a sua posterior descarga (ABNT NBR 12.980/1993).
VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Veículo utilitário com
carroceria especial, estanque, que permite alto nível de higiene e que pode transportar
sacos descartáveis, sem rompê-los (ABNT NBR 12.980/1993).
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... 22
1. CARACTERIZAÇÃO GERAL Do município de uibaí .............................................. 24
1.1. INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS .................................................................. 24
1.2. RECURSOS NATURAIS ................................................................................ 24
1.2.1.Clima .......................................................................................................................... 24
1.2.2.Vegetação .................................................................................................................. 26
1.2.3.Geomorfologia .......................................................................................................... 27
1.2.4.Geologia e Hidrogeologia ......................................................................................... 28
1.2.5.Solo ............................................................................................................................ 30
1.2.6.Hidrografia ................................................................................................................. 31
1.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS ...................................... 31
1.3.1.População .................................................................................................................. 31
1.3.2.População Economicamente Ativa .......................................................................... 34
1.3.3.Número de Famílias por Estrato de Renda ............................................................. 34
1.3.4.Índices de Desenvolvimento .................................................................................... 34
1.3.5.Educação ................................................................................................................... 36
1.4. SERVIÇOS BÁSICOS DO MUNICIPIO .......................................................... 39
1.4.1.Saneamento Básico .................................................................................................. 39
1.4.2.Energia Elétrica ......................................................................................................... 45
1.4.3.Informações Econômicas ......................................................................................... 46
1.4.4.Principais Atividades Econômicas .......................................................................... 48
2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................. 51
2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA ......................... 51
2.2. ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA. .......... 51
2.2.1.Estrutura Institucional .............................................................................................. 51
2.2.2.Estrutura Organizacional ......................................................................................... 54
2.2.3.Estrutura Financeira ................................................................................................. 55
2.3. SUBSISTEMAS DE LIMPEZA URBANA ........................................................ 56
2.3.1.Acondicionamento .................................................................................................... 56
2.3.2.Coleta ......................................................................................................................... 62
2.3.3.Variação ..................................................................................................................... 70
2.3.4.Serviços Congêneres ............................................................................................... 73
2.3.5.Disposição Final ....................................................................................................... 76
2.4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU ......................................................... 79
2.5. RESÍDUOS DOMICILIARES .......................................................................... 80
2.6. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS ............................................. 90
2.7. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ........................................................... 93
APÊNDICE A – METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU ........................ 97
APÊNDICE B – ATIVIDADES EXECUTADAS EM UIBAÍ ................................................. 117
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Portão de entrada do ASRI .............................................................................. 45
FIGURA 2 – Célula de resíduos domiciliares/públicos ......................................................... 45
FIGURA 3 – Vala séptica para confinamento dos resíduos de serviços de saúde ............... 45
FIGURA 4 – Bacia de acumulação para estocagem dos efluentes líquidos coletados
(chorume). ........................................................................................................................... 45
FIGURA 5 - Participação (%) dos setores da economia na formação do pib ....................... 47
FIGURA 6 – Organograma da situação administrativa da limpeza urbana do município de
UIBAÍ ................................................................................................................................... 54
FIGURA 7 – Forma de acondicionamento utilizado no município......................................... 58
FIGURA 8 – Forma de acondicionamento utilizado no município......................................... 58
FIGURA 9 – Forma de acondicionamento do resíduo comercial .......................................... 58
FIGURA 10 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira ............................. 58
FIGURA 11 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira ............................. 58
FIGURA 12 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal .. 59
FIGURA 13 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal .. 59
FIGURA 14 – Acondicionamento de resíduos perfurocortantes ........................................... 59
FIGURA 15 – Local de armazenamento externo dos resíduos infectantes ......................... 60
FIGURA 16 – perfurocortantes do hospital municipal........................................................... 60
FIGURA 17 – Acondicionamento dos resíduos de varrição ................................................. 60
FIGURA 18 – Resíduos de construção dispostos no município ........................................... 61
FIGURA 19 – Resíduos de construção dispostos no município ........................................... 61
FIGURA 20 – Veículos e equipamentos utilizados na limpeza urbana do município ............ 69
FIGURA 21 – Execução dos serviços de varrição ................................................................ 72
FIGURA 22 – Ferramental utilizado na varrição ................................................................... 72
FIGURA 23 – Utilização dos equipamentos de proteção individual ...................................... 73
FIGURA 24 – Execução dos serviços congêneres ............................................................... 73
FIGURA 25 – Agentes realizando a limpeza da feira ........................................................... 74
FIGURA 26 – Agentes realizando os serviços de poda ........................................................ 74
FIGURA 27 – Localização do vazadouro a céu aberto em relação à sede municipal ........... 76
FIGURA 28 – Entrada do vazadouro a céu aberto de Uibaí ................................................. 77
FIGURA 29 – Disposição dos resíduos sólidos do município ............................................... 77
FIGURA 30 – Vala de resíduos de serviços de saúde ......................................................... 78
FIGURA 31 – Presença de resíduos de abate no vazadouro a céu aberto de Uibaí ............ 78
FIGURA 32 – Presença de catadores no lixão ..................................................................... 78
FIGURA 33 – Separação dos materiais recicláveis .............................................................. 78
FIGURA 34 – Média ponderada da composição gravimétrica dos resíduos domiciliares ..... 83
FIGURA 35 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares dos povoados de boca
d’água, olho d’água e poço em percentual ........................................................................... 86
FIGURA 36 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares do povoadode hidrolândia
em percentual ...................................................................................................................... 87
FIGURA 37 – Composição gravimétrica dos resíduos da feira livre em percentual .............. 89
FIGURA 38 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91
FIGURA 39 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91
FIGURA 40 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91
FIGURA 41 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91
FIGURA 42 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91
FIGURA 43 – Média do total de resíduos de saúde gerados, em percentual ....................... 92
FIGURA 44 – PERCENTUAL MÉDIO DA COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS
MATERIAIS TRIADOS ......................................................................................................... 94
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – VIAS DE ACESSO ENTRE O MUNICIPIO DE UIBAÍ E A CAPITAL DO
ESTADO, SALVADOR ......................................................................................................... 24
QUADRO 2 – COBERTURA VEGETAL PREDOMINANTE NO MUNICIPIO DE UIBAÍ ....... 26
QUADRO 3 – ÁREAS PROVÁVEIS PARA EXTRAÇÃO DE SOLO PARA CAMADA DE
COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS ........................................................................ 44
QUADRO 4 – QUADRO FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA URBANA DO
MUNICÍPIO .......................................................................................................................... 55
QUADRO 5 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE
DO MUNICÍPIO ................................................................................................................... 66
QUADRO 6 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE
DO MUNICÍPIO ................................................................................................................... 67
QUADRO 7 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR NOS POVOADOS E
DISTRITO ............................................................................................................................ 67
QUADRO 8 – ROTEIRO E FREQUÊNCIA DE COLETA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE ...... 68
QUADRO 9 – FROTA DE VEÍCULO UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA ........................ 69
QUADRO 10 – ROTEIRO DE SERVIÇOS DA VARRIÇÃO.................................................. 71
QUADRO 11 – VALOR DOS MATERIAIS COLETADOS NO VAZADOURO ....................... 78
QUADRO 12 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DOS
POVOADOS DE BOCA D’ÁGUA, OLHO D’ÁGUA E POÇO ................................................ 85
QUADRO 13 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO
POVOADODE HIDROLÂNDIA ............................................................................................ 86
QUADRO 14 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE ....... 88
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICIPIO DE UIBAI ......................... 24
TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIBAI ......................... 32
TABELA 3 - DINÂMICA POPULACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO DE
UIBAÍ ................................................................................................................................... 33
TABELA 4 – PESSOAL OCUPADO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, POR SETOR
DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2006-2009 ............................. 34
TABELA 5 - RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR PER CAPITA .......................................... 34
TABELA 6 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGUNDO SEUS
COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, NO ESTADO DA BAHIA – 2002, 2004 E 2006
............................................................................................................................................ 35
TABELA 7 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGUNDO SEUS
COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2002, 2004 E 2006. ................................... 35
TABELA 8 – IDH-M E SEUS COMPONENTES UIBAÍ ......................................................... 36
TABELA 9 - TAXA DE ANALFABETISMO, POPULAÇÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO
NÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, EM UIBAÍ ........................... 37
TABELA 10 – ESTABELCIMENTOS POR REDE DE ENSINO EM UIBAÍ ........................... 37
TABELA 11 – MATRÍCULAS REALIZADAS NAS REDES DE ENSINO EM UIBAÍ .............. 38
TABELA 12 – DOCENTES EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ .............................. 38
TABELA 13 - ABASTECIMENTO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES ..... 39
TABELA 14 - DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES ATENDIDOS COM
ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............................................................................................. 40
TABELA 15 – MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................. 42
TABELA 16 - QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS
COLETADOS....................................................................................................................... 42
TABELA 17 – FORMA DE DISPOSIÇÂO FINAL DOS RESÌDUOS SÓLIDOS COLETADOS
............................................................................................................................................ 43
TABELA 18 - CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO
DE UIBAÍ EM 2010 .............................................................................................................. 45
TABELA 19 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE
UIBAÍ EM 2010 .................................................................................................................... 46
TABELA 20 - VALOR ADICIONADO, PIB E PIB PER CAPITA A PREÇOS CORRENTES NO
MUNICÍPIO DE UIBAÍ .......................................................................................................... 47
TABELA 21 - PRODUÇÃO, ÁREA COLHIDA E RENDIMENTO MÉDIO DOS PRINCIPAIS
PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ ......................................................... 49
TABELA 22 - EFETIVO DOS PRINCIPAIS REBANHOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ ........... 50
TABELA 23 - PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE UIBAÍ .......................................................................................................... 50
TABELA 24 – ÍNDICE DE GERAÇÃO PER CAPITA PARA OS RESÍDUOS DOMICILIARES
POR CLASSE SOCIAL ........................................................................................................ 80
TABELA 25 – PESO ESPECIFICO MÉDIO DOS RESIDUOS DOMICILIARES DE UIBAÍ ... 81
TABELA 26 – PRODUÇÃO DE RESIDUOS DOMICILIARES POR CLASSE SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE UIBAÍ .......................................................................................................... 81
TABELA 27 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO
MUNICÍPIO DE UIBAÍ POR CLASSE DE RENDA ............................................................... 82
TABELA 28 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DOMICILIARES
............................................................................................................................................ 84
TABELA 29 – PESO ESPECÍFICO APARENTEDOS RESÍDUOS DOMICILIARES NOS
POVOADOS ........................................................................................................................ 84
TABELA 30 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DOS
POVOADOS ........................................................................................................................ 87
TABELA 31 – PESO ESPECÍFICO APARENTE MÉDIO DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE
............................................................................................................................................ 88
TABELA 32 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DA FEIRA
LIVRE .................................................................................................................................. 89
TABELA 33 – TOTAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NOS
ESTABELECIMENTOS ....................................................................................................... 90
TABELA 34 – TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE,
POR TIPO ........................................................................................................................... 90
TABELA 35 – MÉDIA PARA O PESO ESPECÍFICO DOS RESÍDUOS GERADOS NOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO .................................................................. 92
TABELA 36 – PESO ESPECIFICO E MÉDIA PONDERADA ENTRE AS CLASSES ........... 93
TABELA 37 – PESO MÉDIO E PERCENTUAL POR TIPO DE MATERIAL ......................... 93
TABELA 38 – MÉDIA DACOMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS TRIADOS.... 94
22
APRESENTAÇÃO
A RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. - ME, em atendimento ao contrato no
03 CC/2013, que tem como objeto o Apoio Técnico nas atividades de Elaboração do
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
UIBAÍ (PGIRS UIBAÍ), firmado com a Prefeitura Municipal de Uibaí através de
processo administrativo nº 03/2013, apresenta o DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, referente à ETAPA 02 do
referido contrato.
O contrato supracitado foi dividido em 07 etapas. Os serviços realizados serão
apresentados na forma dos seguintes documentos:
ETAPA 01 – PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. O Plano de Mobilização Social
considera todas as determinações citadas no Termo de Referência da Prefeitura
Municipal de Uibaí para esta etapa, portanto, estão contempladas as informações
para o perfeito entendimento da concepção das atividades previstas, sendo estas: a
metodologia de desenvolvimento e o cronograma de execução dos eventos a serem
realizados durante a elaboração do PGIRS do município de Uibaí. Estarão previstos
Seminários, Oficinas, Atividades em Escolas, Audiências Públicas, além da
divulgação em link inserido no site da Prefeitura e meios de comunicação locais.
ETAPA 02 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Realização de um
trabalho de pesquisa e levantamento de dados que analisados constituirão a
Caracterização Geral do município e o Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana
e Manejo de Residuos Sólidos.
ETAPA 03 – PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Elaboração e/ou indicação dos estudos necessários a formulação do sistema de
gerenciamento integrado de resíduos sólidos, contemplando as políticas gerais que
orientarão a atuação municipal (definição do órgão gestor, seu formato institucional,
23
sua estrutura orgânica, a estratégia de implantação do sistema e dos serviços a
serem prestados, classificação e tratamento a ser dado a cada tipo de resíduo).
ETAPA 04 - CONCEPÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES/DEFINIÇÃO
DAS AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTIGÊNCIA. Esta etapa consistirá em:
análise dos cenários futuros, diretrizes, estratégias, metas e ações, instrumentos de
gestão e rede de áreas de manejo, definição de áreas de disposição final de rejeitos,
diretrizes para planos de gerenciamento de resíduos, logística reversa, definição da
estrutura gerencial e cálculos dos custos e mecanismos de cobrança.
ETAPA 05 - MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO. Esta etapa consistirá na apresentação dos mecanismos e
procedimentos para o monitoramento e avaliação da implantação do plano.
ETAPA 06 – RELATÓRIO DAS OFICINAIS DE CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS DE
MOBILIZAÇÃO, 1ª E 2ª REUNIÃO PÚBLICA E 1ª E 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Comprovação das atividades realizadas através de registro fotográfico,
lista de presença, bem como, confecção da ATA da reunião.
ETAPA 07 - RELATÓRIO FINAL DO PGIRS UIBAÍ. Após analisadas as propostas e
sugestões da população para implementação dos documentos produzidos será
finalizado o PGIRS do município de UIBAÍ. Por fim, será encaminhado para o Poder
Legislativo Minuta do Projeto de Lei do PGIRS, que deverá ser votado pela Câmara
de Vereadores.
24
1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
1.1. INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
O município de Uibaí está localizado na região noroeste do Estado da Bahia e ocupa
uma área de 515,66 km²; possui uma população total de 13.625 habitantes, de
acordo com o Censo IBGE de 2010.
A TABELA 1 apresenta as principais informações relacionadas à localização do
município, coordenadas geográficas, distância da capital e limites intermunicipais e o
QUADRO 1 apresenta as vias de acesso do município à capital do Estado, Salvador.
TABELA 1 – INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICIPIO DE UIBAÍ
Município
Coordenadas Geográficas Altitude
(m) Área (km²)
Distância de
Salvador (Km)
Limites Intermunicipais Latitude
(Sul) Longitude
(Oeste)
Uibaí -11º20'13" 42º07'57" 582 515,66 507 Presidente Dutra, Central,
Gentio do Ouro e Ibititá
Fonte: IBGE, 2010.
QUADRO 1 – VIAS DE ACESSO ENTRE O MUNICIPIO DE UIBAÍ E A CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR
Município Acesso a Salvador
Uibaí BA 435, BA 052, BR 324
Fonte: DERBA, 2013.
1.2. RECURSOS NATURAIS
1.2.1. Clima
O conhecimento dos fatores climáticos apresenta-se como aspecto de grande
relevância no contexto da caracterização urbana e regional. O clima interage com
outros componentes naturais, impactando no desenvolvimento das potencialidades
locais. Deste modo, entende-se que a análise dos aspectos a serem discutidos
neste tópico é imprescindível na fase de planejamento urbano e ambiental.
No que refere às condições climáticas, três parâmetros importantes relacionados a
resíduos sólidos são pluviosidade, insolação e umidade do ar; que aliados a outras
25
condições, interferem indiretamente na quantidade de água existente ou produzida
no ambiente local. A relação destes parâmetros com o manejo de resíduos sólidos
está no fato de que menores quantidades de chuva acarretam menores volumes de
água infiltrados e drenados, e consequentemente, uma menor geração de lixiviado.
O inverso também ocorre, ou seja, grandes quantidades de chuvas favorecem a um
volume maior de água, o que possivelmente gerará uma quantia maior de lixiviado.
A característica climática de um município, especificamente os dados acerca da
precipitação, pode ser vista de modo geral como aspecto favorável à implantação de
aterros sanitários, pois a pequena quantidade de chuva acarretaria menores
volumes de água a serem infiltradas e drenadas, implicando em uma menor geração
de lixiviado.
No município de Uibaí a tipologia climática predominante é o clima semiárido,
apresentando média anual de precipitações de 744,3 mm. A estação chuvosa se
estende de novembro a abril, quando ocorre cerca de 90% da chuva anual. (SEI,
2011 - Estatísticas dos Municípios Baianos Vol. 20)
A média anual da umidade relativa do ar é de 65,4%, sendo os meses de março e
maio os que apresentam maiores valores de umidade relativa com 70,3% e 71,3%,
respectivamente. Já os menores valores de umidade relativa acontecem nos meses
de agosto (48,3%) e outubro (47,5%).
A incidência solar no município fica entre 3.000 e 3.400 horas de brilho de sol por
ano. A velocidade e direção dos ventos para esta região apresentam uma média
anual de 3,8m/s (leste) e 3,4m/s (oeste). Os ventos são predominantes de SE (58%)
e E (42%) indicando maior procedência dos alísios de SE responsável pelo tempo
seco, característico das regiões semiáridas.
As fortes precipitações pluviométricas em Uibaí, que vão de dezembro a março são
insuficientes para a agricultura devido aos elevados índices de evapotranspiração,
que apresenta uma média anual de 1.400mm/ano a 1.617mm/ano.
A temperatura média anual é elevada, 23,9ºC e apresentando pouca variação da
amplitude térmica, em torno de 5°C. O município apresenta condições pouco
favoráveis ao acúmulo de água, os rios em geral são intermitentes e os índices
26
hídricos (associação entre a evapotranspiração potencial e o excedente hídrico),
variam de -20 a -40%. Este valor sugere uma maior evapotranspiração em
detrimento do excedente hídrico, que comumente não existe ou apresenta valores
insignificantes (SEI, 1998).
1.2.2. Vegetação
A variedade das formações vegetais é resultante da associação de alguns fatores
ambientais como o clima, relevo e solo existente em uma determinada região.
Refere-se também as ações antrópicas sobre o meio ambiente, cuja intervenção na
maioria das vezes impacta negativamente na manutenção dos meios bióticos, seja
na disponibilidade de água, alteração da cadeia natural de nutrientes, dentre outros.
De acordo com o mapa cartográfico de cobertura vegetal da Bahia (IBGE, 1998;
EMPRAPA, 2001 apud SEI, 2007), na região onde o município está inserido
encontra-se um tipo de vegetação predominante que é a caatinga. A caatinga é um
complexo vegetacional no qual dominam tipos de vegetação constituídos de
arvoretas e arbustos decíduos durante a seca frequentemente armados de espinhos
e de cactáceas, bromeliáceas e ervas. É costumeira a divisão da caatinga em duas
faixas de vegetação, que também são dois tipos distintos de paisagem, com base
nos graus de umidade: agreste, por possuir maior umidade, proximidade ao mar e
solo mais profundo com vegetação mais alta e densa, e sertão, por ser mais seco e
com solo raso e/ou pedregoso, vegetação mais baixa e pobre, e ocupar enormes
extensões para o interior. QUADRO 2 apresenta o tipo de cobertura vegetal
predominante no município de Uibaí.
QUADRO 2 – COBERTURA VEGETAL PREDOMINANTE NO MUNICIPIO DE UIBAÍ
Municípios Vegetação
Uibaí Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras
Fonte: RADAMBRASIL (1981 – 1983) apud SEI, 2010.
De modo geral, conforme Manual Técnico de Vegetação (IBGE, 1993) a cobertura
vegetal presente no município é caracterizadas da seguinte forma:
27
Caatinga Arbórea Aberta (CAA) - este tipo de vegetação caracteriza-se por ser
constituída por indivíduos altaneiros, isolados, de copas largas, com 20 m de altura e
uma vegetação mais esparsa apresentando amplos locais de solos descobertos. O
porte da comunidade vegetal apesar de homogênea possui percentagem avaliada
entre 40 e 60% de recobrimento da superfície do solo. A degradação da Caatinga
Arbórea determina o aparecimento da Caatinga Arbustiva. Tal degradação acelerada
pelo homem tem origem nos processos globais de degradação ambiental,
favorecidos pelos períodos críticos de semiaridez acentuada.
Em termos gerais, na região onde o município está inserido, a interação de
caraterísticas peculiares gera uma zona de tensão ecológica que condiciona a
coexistência de áreas de interpenetração de floras, cuja diferenciação de espécies
das regiões contactantes é complicada de ser realizada, favorecendo a formação de
diversos nichos ecológicos. Estas áreas de tensão ecológica caracterizam-se como
uma mistura florísticas ou uma coexistência de grupos de vegetações típicos de
domínios vizinhos, conservando sua individualidade (Encraves).
A interferência das atividades de manejo de resíduos sólidos relacionadas às
vegetações locais é mais acentuada nas infraestruturas construídas para a
disposição final que altera a paisagem natural, e consequentemente resulta em
perda da biodiversidade. Isto traz diversas outras implicações, como o
empobrecimento do solo local, resultante da perda de nutrientes; imigração da
fauna, alteração na ventilação local, dentre outros.
1.2.3. Geomorfologia
Do relevo, uma das características mais importantes, que impõe restrições
ambientais ao manejo de resíduos sólidos, a nível regional, é a variação altimétrica,
que acaba por limitar empreendimentos devido ao aumento dos gastos financeiros,
como a terraplanagem para a alteração do ambiente natural. Segundo May (2008),
locais com relevos mais irregulares, aliados as características pedológicas, do ponto
de vista topográfico, tendem a apresentar maiores declividades em relação ao plano
28
horizontal e como consequência exige maior movimentação de terra para
adequação da área para empreendimentos relacionados à disposição de resíduos.
Considerando a distribuição espacial e a localização geográfica, o compartimento
geomorfológico característico do município de Uibaí é formado pela classe Chapada
Diamantina (BAHIA, 2004), com ocorrência das seguintes unidades
geomorfológicas: Anticlinais aplanados e esvaziados, sinclinais suspensos, blocos
deslocados por falhas da Chapada Diamantina; e planaltos kársticos; além da
ocorrência de Regiões de Acumulação.
A classe Chapada Diamantina geralmente apresenta uma região montanhosa
íngreme (ruptura de declive), suavizando a jusante com a decomposição detrítica em
direção aos vales ou depressões (Manual Técnico de Geomorfologia, 2009).
Considerando esta peculiaridade, verifica-se que a região não apresenta condições
tão favoráveis para a logística de transportes devido à variação altimétrica
encontrada, o que pode ocasionar aumento dos custos no processo e inviabilizar a
adoção de determinadas tecnologias, seja no manejo de resíduos sólidos ou de
qualquer outra atividade.
Quanto as Regiões de Acumulação, têm-se duas tipologias diferentes: (FL) Fluvial
Lacustre ou Lagunar, que são planícies resultantes da deposição de sedimentos em
depressões preenchidas por aportes fluviais e por decantação em águas
estagnadas; e a (F) Fluvial, que se refere à planície resultante das ações fluviais,
contendo aluviões, sujeitas a inundações, às vezes contendo terraços.
1.2.4. Geologia e Hidrogeologia
Em Uibaí ocorrem as seguintes unidades geológicas: Jussara médio e inferior;
Jussara superior; Morro do chapéu indivisa; Nova américa; Caboclo indivisa; Morro
do chapéu facies, 4; e Depósitos detrito-lateriticos (BAHIA, 2004), sendo as
unidades Nova América e Morro do chapéu indivisa as de maior predominância no
município.
Por meio de associação da geologia aos fatores climáticos, é possível delimitar
áreas de comportamento hidrogeológicos semelhantes, mas com domínios distintos
29
e caracterizados pela sua associação aos tipos litológicos e índices pluviométricos.
Portanto, cada domínio caracteriza-se pela capacidade de produção de seus poços
e pela qualidade natural de suas águas. (GUERRA; NEGRÃO, 1996). Há no
município de Uibaí a ocorrência de três tipos de domínios hidrogeológicos:
Domínio dos calcários: Os calcários cobrem aproximadamente 14% da área do
Estado (77.900 km2), apresentando porosidade e permeabilidade secundária, de
natureza cárstico/fissural. No Estado predominam as rochas carbonatadas do Grupo
Bambuí que ocorrem nos limites da bacia do rio São Francisco, nas regiões da
Chapada de Irecê, vale do rio Salitre, Vale do Iuiú e região de Santa Maria da Vitória
no Oeste do São Francisco. Os calcários propiciam a ocorrência de aquíferos com
um sistema de elevada heterogeneidade e anisotropia, por serem rochas solúveis,
apresentando feições morfo/estruturais típicas: dolinas, sumidouros, estruturas de
desabamentos, canais de dissolução e cavernas. A análise dos dados neste domínio
mostra uma grande amplitude de variação em termos de vazão e sólidos totais. A
média das vazões foi estimada em 9,12 m3/h, com baixa concentração de cloretos
(GUERRA 1986; NEGRÃO, 1987).
Domínio dos metassedimentos: Aproximadamente 15% da área do Estado
(84.300 km2) são cobertas por metassedimentos, com maior percentual em áreas de
precipitações inferiores a 800 mm/anuais. Os metassedimentos formam aquíferos
livres de natureza fissural, similarmente aos aquíferos cristalinos. Diferenciam-se
destes, entretanto, por vazões mais elevadas e por menor salinização de suas
águas, em parte, devido à sua composição litológica rica em quartzo e, por
ocorrerem em regiões de topografia e pluviosidade elevadas, como, por exemplo, a
Chapada Diamantina.
30
1.2.5. Solo
As caracterização e descrição dos solos da região foram realizadas com base no
Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos da EMBRAPA, os quais
vêm sendo aplicados pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos.
No município de Uibaí os tipos de solos existentes são: Cambissolo Háplico Ta
Eutrófico – Cxve, compondo quase que a totalidade do município; e Neossolos
Litólicos Distróficos – RLd, ocorrendo em menor proporção. As características de
cada tipo de solo relacionado estão descritas a seguir:
Cambissolo Háplico – Compreende solos constituídos por material mineral e são
hidromórficos. Devido à heterogeneidade do material de origem, diferenciações de
relevo e das condições climáticas, as características destes solos são variáveis, com
profundidade desde pouco profundo a profundo, apresentando textura média ou
argilosa podendo conter pedregosidade na superfície e na massa do solo. Estes
solos ocupam frequentemente relevos movimentados, podendo ocupar posições
coluvionares das encostas, razão pela qual são providos de cascalhos e calhaus.
Neosssolos Litólicos – Abrange solos minerais não hidromórficos, pouco ou nada
evoluídos, rasos ou muito rasos possuindo apenas horizonte Assentado diretamente
sobre a rocha ou sobre materiais desta rocha em grau mais adiantado de
intemperização (horizonte C). Sua textura pode ser arenosa, síltosa, média e
argilosa, com ou sem cascalho, ocorrendo comumente em relevo ondulado, forte
ondulado e montanhoso, sendo frequentes os afloramentos de rochas e
pedregosidade superficial.
Com relação ao manejo de resíduos sólidos, este solo pode ser considerado uma
restrição ambiental visto que suas características sugerem uma permeabilidade
acentuada devido à presença de grãos maiores em sua composição, como
pedregulhos, cascalhos e pequenas rochas. Contudo a análise desta tipologia de
solo, sendo utilizada na pré-seleção da área para a disposição final de resíduos
sólidos, deve ser realizada mediante sondagens locais em virtude de o próprio solo
apresentar uma grande variação no tocante à profundidade, podendo ocorrer em
31
solos mais rasos ou mais profundos. Além disso, a depender do local, esta tipologia
pode se apresentar com uma característica mais arenosa, o que pode ser
considerado um aspecto negativo para adoção de tecnologias ou empreendimentos
que necessitam de baixa permeabilidade do solo, como no caso da implantação de
aterros sanitários de pequeno porte sem a utilização da manta impermeabilização.
1.2.6. Hidrografia
O município de Uibaí está totalmente inserido na Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, sendo alimentado por mananciais de águas da sub-bacia Verde-Jacaré,
em referência ao nome dos rios que formam a sub-bacia.
A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ocupa uma área de aproximadamente
305.000 km². No médio curso, o rio São Francisco drena pela direita, as águas da
vertente ocidental da Chapada Diamantina e pela esquerda, as águas dos
chapadões do oeste baiano. Estas duas vertentes apresentam diferenças marcantes
tendo em vista as diferentes condições pluviométricas e geológicas de cada região.
A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apresenta cinco sub-bacias, sendo a
Verde-Jacaré maior delas. Com uma vazão média de 16,13m/s, a drenagem dos rios
Verde e Jacaré é distribuída em uma área de 28.951 km², o que corresponde a 5,1%
da área do Estado da Bahia (PNRH, 2004). Os mananciais de água que abastecem
o município se originam de um afluente direto do Rio Verde que corta toda a
extensão longitudinal do município.
Uibaí possui um bom potencial hídrico superficial, apesar de estar no clima
semiárido, no entanto, devido a características climáticas, a maior parte dos rios e
riachos é intermitente.
1.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS
1.3.1. População
A formulação de indicadores socioeconômicos e culturais dos municípios requer a
elaboração de estudos populacionais. A compreensão da dinâmica populacional
32
subsidiará o processo de preparação dos planos, projetos e a tomada de decisão
por parte dos gestores.
Assim, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, a
população total de Uibaí é de 13.625 habitantes, sendo que cerca de 61,00%
referem-se à população urbana e 39,00% à população rural. A TABELA 2 abaixo
apresenta a distribuição da população no município.
TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
Município
População 2010 Área
(km²)
Densidade
Demográfica
(hab./km²) Rural % Urbana % Total
Uibaí 5.314 39,00 8.311 61,00 13.625 550,994 24,73
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010.
Em observação ao Censo Demográfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo
Demográfico 2000, Contagem Populacional 2007 e Censo Demográfico 2010, é
possível observar que a população de Uibaí se manteve estável, com uma flutuação
de menos de 3% ao longo das últimas décadas.
De modo geral, a taxa de crescimento da população interfere diretamente na
produção de resíduos, principalmente na zona urbana, que em decorrência, sofre
um aumento das migrações, que associado ao consumo de produtos não duráveis
e/ou recicláveis, provoca um aumento do volume de resíduos sólidos gerados, assim
como sua diversificação e concentração espacial.
A TABELA 3 mostra a dinâmica da população de Uibaí ao longo dos últimos censos
demográficos.
33
TABELA 3 - DINÂMICA POPULACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO DE UIBAÍ
Município
População Residente Taxa de
Crescimento Geométrico (%)
População Rural
Taxa de Crescimento Geométrico
Rural (%)
População Urbana
Taxa de Crescimento Geométrico Urbana (%)
1991 2000 2010 1991-2000
2000-2010
1991 2000 2010 1991-2000
2000-2010
1991 2000 2010 1991-2000
2000-2010
Uibaí 13.616 13.614 13.625 0,00 0,00 6.798 5.734 5.314 -1,87 -0,76 6.818 7.880 8.311 1,62 0,53
Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
34
1.3.2. População Economicamente Ativa
No município de Uibaí é o setor da Administração Pública que ocupa o maior
número de pessoas (92,48%) no mercado formal de trabalho, como mostra a
TABELA 4.
TABELA 4 – PESSOAL OCUPADO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2006-2009.
Setor de Atividade Ano
2006 2007 2008 2009
Extrativa mineral - - - -
Indústria de transformação
- - - -
Serviços industriais de utilidade pública
- - - -
Construção civil - - - -
Comércio 19 24 20 31
Serviços 15 15 16 17
Administração pública 448 610 492 603
Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca
2 1 2 1
Fonte: Ministério do Trabalho - RAIS apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
1.3.3. Número de Famílias por Estrato de Renda
Observa-se na TABELA 5 que a maioria das famílias em Uibaí está situada na
classe de renda D, definida pela renda compreendida entre 0 até 1 salário
mínimo, representando 86,21% da população do município.
TABELA 5 - RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR PER CAPITA
Município Sem
Salário Mínimo
De 0 a 1 Salário Mínimo
De1 a 3 Salários Mínimos
De3 a 5 Salários Mínimos
Acima de 5 Salários Mínimos
Total
Uibaí 196 3.606 505 29 43 4.183
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
1.3.4. Índices de Desenvolvimento
Índice de Desenvolvimento Social – IDS
A TABELA 6 apresenta o IDS e suas componentes para o município de Uibaí.
35
TABELA 6 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, NO ESTADO DA BAHIA – 2002, 2004 E 2006
Ano INS Posição¹ INE Posição¹ ISB Posição¹ IRMCH Posição¹ IDS Posição¹
2002 5.023,73 121º 5.032,21 99º 5.001,50 177º 5.011,40 120º 5.017,20 118º
2004 4.919,40 401º 4.962,17 313º 5.034,58 126º 5.011,40 120º 4.981,69 236º
2006 4.972,15 292º 4.989,40 219º 5.028,53 134º 5.011,40 120º 5.000,33 170º
Fonte: SEI.
Notas: INS – Índice do Nível de Saúde.
INE – Índice do Nível de Educação.
ISB – Índice dos Serviços Básicos.
IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família.
IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1)
Posição em relação aos demais municípios do Estado.
É possível observar, ao longo da série histórica apresentada na TABELA 6, que
o IDS do município sofreu um déficit expressivo, mas seguido de uma
recuperação também significativa de posição no ranking do estadual.
Índice de Desenvolvimento Econômico – IDE
A TABELA 7 apresenta o IDE e suas componentes para o município de Uibaí.
TABELA 7 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2002, 2004 E 2006.
Ano INF Posição¹ IQM Posição¹ IPM Posição¹ IDE Posição¹
2002 4.988,38 255º 4.992,17 197º 4.983,61 330º 4.988,05 273º
2004 4.990,19 179º 4.991,47 229º 4.984,21 329º 4.988,62 224º
2006 5.031,90 101º 4.969,47 328º 4.985,12 303º 4.995,43 155º
Fonte: SEI.
Notas: INF – Índice de Infraestrutura.
IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra.
IPM – Índice do Produto Municipal.
IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1)
Posição em relação aos demais municípios do Estado.
E possível observar na TABELA 7, que o município obteve a sua melhor
posição no ranking estadual no último ano. Tal posição se deve, entre outros
fatores, ao índice de infraestrutura apresentado para o ano em questão, que foi
o melhor em toda a série histórica.
36
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M
O IDH-M de Uibaí em 2010 é 0,617, o que coloca o município em 92º no
ranking estadual e dentro da faixa de desenvolvimento humano médio (IDH-M
entre 0,6 e 0,699).
Na última década, da série histórica em questão, o município apresentou uma
taxa de crescimento de 32,40%, reduzindo assim, o hiato de desenvolvimento
humano (distância entre o IDH-M do município e o limite máximo do índice) em
28,28%. Entre os componentes do IDH-M, a dimensão Educação foi a que
mais se destacou com crescimento em termos absolutos de 0,224, como
mostra a TABELA 8.
TABELA 8 – IDH-M E SEUS COMPONENTES UIBAÍ
Ano IDHM Renda IDHM
Longevidade IDHM
Educação IDHM Classificação
1991 0,413 0,512 0,161 0,324 113º
2000 0,508 0,630 0,316 0,466 94º
2010 0,575 0,758 0,540 0,617 92º
Fonte: Pnud, Ipea e FJP 2013.
Nas ultimas duas décadas, o IDH-M do município de Uibaí apresentou um
crescimento de 90,43%, ficando acima da média nacional (47,46%) e estadual
(70,98). Este incremento representa uma redução de 43,34% no hiato de
desenvolvimento humano.
1.3.5. Educação
De acordo com os dados do Censo Demográfico 2010 – IBGE são
apresentados na TABELA 9 os números para população, de 15 anos ou mais,
alfabetizada e não alfabetizada, assim como a taxa de analfabetismo no
município de Uibaí em 2010.
37
TABELA 9 - TAXA DE ANALFABETISMO, POPULAÇÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO NÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, EM UIBAÍ
Município População de 15
Anos ou Mais População
Alfabetizada População Não
Alfabetizada Taxa de
Analfabetismo
Uibaí 10.257 8.768 1.489 14,5%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010 apud DATASUS.
É possível observar nos dados apresentados que no município de Uibaí mais
de 85% da população residente, com 15 anos ou mais, é alfabetizada.
Estabelecimentos de Ensino
A TABELA 10, apresentada a seguir, mostra o número de estabelecimentos de
ensino das redes Federal, Estadual, Municipal e Particular presentes no
município de Uibaí.
TABELA 10 – ESTABELCIMENTOS POR REDE DE ENSINO EM UIBAÍ
Nível Estabelecimentos
Federal Estadual Municipal Privada
Pré-escolar - - 20 3
Fundamental - - 27 3
Médio - 1 - 1
Superior - - - -
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
A TABELA 10 mostra que a grande maioria dos estabelecimentos (85%) da
pré-escola e ensino fundamental é oferecida pela rede municipal de ensino,
ficando o Estado responsável pela estrutura do ensino médio no município. Há
também no município a participação da iniciativa privada na educação (13%),
que oferece uma estrutura na cobertura do ensino que vai da pré-escola ao
ensino médio.
Não existem estabelecimentos de ensino superior no município de Uibaí.
38
Matrículas Efetuadas
A TABELA 11 apresenta o número de matrículas realizadas em 2010 nas redes
Federal, Estadual, Municipal e Particular, no município de Uibaí.
TABELA 11 – MATRÍCULAS REALIZADAS NAS REDES DE ENSINO EM UIBAÍ
Nível Matrículas
Federal Estadual Municipal Privada
Pré-escolar - - 266 77
Fundamental - - 1823 170
Médio - 557 - 25
Superior - - - -
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
E possível observar na TABELA 11 que a rede municipal de ensino é
responsável por 72% do total de alunos matriculados. A rede estadual é
responsável por 19% dos alunos matriculados no município e a iniciativa
privada é responsável por 9% desse total. O nível fundamental se destaca com
o maior número de alunos matriculados 72%.
Docentes em Exercício
É apresentado na TABELA 12 o número de docentes em exercício nas redes
Federal, Estadual, Municipal e Particular no município de Uibaí.
TABELA 12 – DOCENTES EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
Nível Docentes
Federal Estadual Municipal Privada
Pré-escolar - - 20 7
Fundamental - - 112 23
Médio - 21 - 8
Superior - - - -
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
39
Entre as redes de ensino, o município possui o maior número de docentes em
exercício, seguido da iniciativa privada. A maior parte desses profissionais está
alocada no ensino fundamental.
1.4. SERVIÇOS BÁSICOS DO MUNICIPIO
1.4.1. Saneamento Básico
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Segundo dados do Censo Demográfico 2010 – IBGE, 100% dos domicílios
particulares permanentes em Uibaí são abastecidos por água, considerando
todas as formas de abastecimento relacionadas na pesquisa. Na TABELA 13,
possível observar que mais de 92% são servidos por rede geral de água.
TABELA 13 - ABASTECIMENTO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
Municípios
Total de Domicílios
Particulares Ocupados
Total de Domicílios
Particulares Permanentes
com Abastecimento
de Água
Domicílios Particulares
Permanentes com Rede
Geral
Domicílios Particulares Permanentes com Poço ou Nascente na Propriedade
Outra forma
(1)
Total % Total % Total %
Uibaí 4.199 4.199 3.872 92,21 35 0,83 292 6,95
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010. (1) Domicílios servidos de água de reservatório (ou caixa), abastecido com água das chuvas,
por carro pipa, por poço ou nascente localizado fora do terreno ou da propriedade onde estava construído ou, ainda, por rio, açude, lago ou igarapé.
Ainda segundo dados do Censo Demográfico 2010 - IBGE, a TABELA 14
apresenta, em números, a situação do esgotamento sanitário no município de
Uibaí. Cerca de 80% dos domicílios despejam seus efluentes em alguma forma
de esgotamento sanitário, sendo que menos de 1% dos domicílios possuem
rede geral de esgoto ou pluvial e a grande maioria – 83,83% - ainda dispõem
seus efluentes em algum tipo de fossa rudimentar.
40
TABELA 14 - DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES ATENDIDOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Município
Total de Domicílios
Particulares Ocupados
Domicílios particulares permanentes
com banheiro ou sanitário de
uso exclusivo do
domicílio
Domicílios Particulares Permanentes, por forma de esgotamento sanitário
Rede geral de esgoto ou
pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar
Vala Rio, lago ou
mar Outro
escoadouro
Sem sanitário ou
banheiro
Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total %
Uibaí 4.199 3.697 88,04 19 0,45 66 1,57 3.520 83,83 22 0,52 1 0,02 69 1,64 502 11,96
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010.
41
Manejo de Resíduos Sólidos
A TABELA 15 mostra que no município de Uibaí o serviço de coleta de
resíduos ocorre em mais de 90% dos domicílios. Quanto ao resíduo não
coletado, a maior parte deste, é queimado dentro da propriedade ou jogado em
terrenos baldios ou logradouros.
Segundo sistema nacional de informações sobre saneamento – SNIS, no
diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2010, foram coletadas
pelo agente-executor da limpeza urbana no município, no ano de referência, o
total de 2.984t de resíduos sólidos domiciliares e públicos, cerca de 8t diárias
(TABELA 16).
Segundo a Pesquisa de Caracterização Física dos resíduos sólidos
domiciliares, realizada pela Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. no
município em outubro de 2013, são gerados diariamente no município cerca de
5t de resíduos domiciliares. Todo esse resíduo sólido gerado no município é
coletado e disposto em vazadouro a céu aberto (TABELA 17).
42
TABELA 15 – MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Município Domicílios
Particulares Permanentes
Domicílios Particulares Permanentes - Destino dos Resíduos Sólidos
Coletado Não coletado
Coletado Por Serviço de Limpeza
Coletado em Caçamba de Serviço de Limpeza
Total % Queimado
(na propriedade)
Enterrado (na
propriedade)
Jogado em Terreno
Baldio ou Logradouro
Jogado em Rio,
Lago ou Mar
Outro Destino
Total %
Uibaí 4.199 3.540 271 3.811 90,76 319 14 48 - 7 388 9,24
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
TABELA 16 - QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS COLETADOS
Município
Ocorrência de coleta RPU junto com RDO
Qtde. Total de
Resíduos Coletados
Qtde. Total de Resíduos Coletada
Por Agente Público
Qtde. Total de Resíduos Coletada
por Agente Privado
Qtde. Total Coletada por
Catadores c/apoio Pref.
Qtde. Total Coletada por Outros Agentes
Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público
T t T t T t T t t t t t t t t
Uibaí Sim 2.984 - - 2.984 - - 0 - - - - - 0 - -
Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS, 2012 – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Ano de referência 2010.
43
TABELA 17 – FORMA DE DISPOSIÇÂO FINAL DOS RESÌDUOS SÓLIDOS COLETADOS
Município
Total de Resíduos Coletados
(t/dia)
Unidade de Disposição Final dos Resíduos Coletados
Vazadouro a Céu Aberto
(t/dia)
Vazadouro em Áreas Alagadas
(t/dia)
Aterro Controlado
(t/dia)
Aterro Sanitário
(t/dia)
Estação de Compostagem
(t/dia)
Estação de
Triagem (t/dia)
Incineração (t/dia)
Locais Não
Fixos (t/dia)
Outra Forma (t/dia)
Uibaí 8,29 8,29 - - - - - - - -
Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS, 2012 – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Ano de referência 2010.
44
Foram identificadas no município de Uibaí, áreas para fornecimento de material
para a cobertura dos resíduos dispostos no vazadouro, como apresentado no
QUADRO 3.
QUADRO 3 – ÁREAS PROVÁVEIS PARA EXTRAÇÃO DE SOLO PARA CAMADA DE
COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS
Município Local de Retirada de Material para
Cobertura
Uibaí
Dentro do próprio vazadouro
Fora do vazadouro (Local a dois km de distância)
Fonte: Prefeitura Municipal de Uibaí
Destaca-se também a formação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável
do Território de Irecê que iniciou suas atividades pela gestão integrada dos
resíduos sólidos por meio da construção do Aterro Sanitário Regional de Irecê
(ASRI) em que serão dispostos os resíduos dos municípios de Irecê, Lapão,
Jussara, São Gabriel, João Dourado, Presidente Dutra, Uibaí e Central.
As obras de implantação do ASRI já se encontram concluídas, porém ainda
não possui licença para operação e as instalações estão propícias a se
desgastarem com a ação do tempo.
O ASRI possui instalações para receber os resíduos domiciliares/públicos
(incluindo resíduos de poda, construção e demolição) e resíduos domiciliares,
além de valas sépticas para o confinamento de resíduos sólidos de unidades
de serviços de saúde.
As células de resíduos sólidos domiciliares/públicos e as valas de serviços de
saúde foram projetadas com infraestrutura de contenção de modo a assegurar
uma melhor disposição desses materiais do ponto de vista sanitário e
ambiental. Esta infraestrutura contempla a construção de sistemas de
impermeabilização de base com argila (camada de 60 cm de espessura) e
aplicação de geomembranas (PEAD), camadas de coberturas intermediárias e
final com solo e aplicação de grama, lançamento do sistema de drenagem de
efluentes líquidos percolados e sistema de drenagem de gases, conforme
Figuras de 1 à 4.
45
FIGURA 1 E 2 – Portão de entrada do ASRI e célula de resíduos domiciliares/públicos
FIGURA 3 E 4 – Vala séptica para confinamento dos resíduos de serviços de saúde e bacia de acumulação para estocagem dos efluentes líquidos coletados (chorume).
1.4.2. Energia Elétrica
Observa-se na TABELA 18 que o maior número de consumidores de energia
elétrica do município está na classe residencial, que representa cerca de 90%
do total dos consumidores.
TABELA 18 - CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO
DE UIBAÍ EM 2010
Município
Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Total
Quantidade (Und)
Quantidade (Und)
Quantidade (Und)
Quantidade (Und)
Quantidade (Und)
Uibaí 4298 16 294 183 105 4896
Fonte: Coelba apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
46
O consumo total de energia no município de Uibaí em 2010 foi de 5.483.575
kwh, sendo a classe residencial responsável por cerca de 60% do total de
energia elétrica consumida.
TABELA 19 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010
Município
Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Total
Quantidade (kwh)
Quantidade (kwh)
Quantidade (kwh)
Quantidade (kwh)
Quantidade (kwh)
Uibaí 3.155.890 22.798 464.278 971.275 869.334 5.483.575
Fonte: Coelba apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
1.4.3. Informações Econômicas
PIB Municipal
O PIB (Produto Interno Bruto) representa a soma, em valores monetários,
de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região,
durante um período determinado de tempo. Sendo um dos indicadores mais
utilizados na macroeconomia o cálculo do PIB tem o objetivo principal de
mensurar a atividade econômica de uma região.
O PIB per capita indica quanta riqueza cada habitante de uma região produziu
em um período específico de tempo, ele é calculado pela divisão da população
total de um país, região, estado ou município.
O cálculo do PIB dos municípios baseia-se na distribuição do valor adicionado
bruto, a preços básicos, em valores correntes das atividades econômicas.
Para cálculo do PIB per capita foram utilizadas as estimativas intercensitárias
disponibilizadas pelo IBGE.
A TABELA 20 apresenta a composição do PIB de Uibaí segundo dados oficiais
mais recentes publicados.
47
TABELA 20 - VALOR ADICIONADO, PIB E PIB PER CAPITA A PREÇOS CORRENTES NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
Ano
Valor Adicionado (R$ milhões)
Valor Adicionado
APU(²)
(R$ milhões)
Impostos sobre
Produtos (R$
milhões)
PIB (R$
milhões)
Ranking Estadual
PIB per capita (R$)
Ranking Estadual
Agropec. Ind. Serv.(¹)
2009 4,403 4,294 35,524 21,920 1,415 45,928 304 3.234,21 339
2010 4,751 6,028 38,862 23,262 1,810 52,098 305 3.823,72 356
2011 4,737 6,878 43,442 25,946 2,098 57,156 304 4.192,22 342
Fontes: DATASUS, IBGE - Dados demográficos e socioeconômicos. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais).
É possível observar na TABELA 20 que o valor do PIB em 2011, assim como
nos anos anteriores da série histórica apresentada, é formado em sua maioria
por recursos originados do setor de serviços, sendo a administração pública
responsável por cerca de 60% do total desse valor gerado.
A FIGURA 5 apresenta em percentual a participação de cada setor da
economia local na formação do PIB municipal.
FIGURA 5 - Participação (%) dos setores da economia na formação do pib
Fontes: DATASUS, IBGE - Dados demográficos e socioeconômicos.
48
1.4.4. Principais Atividades Econômicas
Agropecuária
A TABELA 21 apresenta informações sobre a produção agrícola no município
de Uibaí. Em termos de quantitativo de produção (t), a série histórica
apresentada mostra que a mandioca, cana de açúcar, mamona e o milho são
as culturas mais representativas. Com relação ao rendimento médio (kg/h),
destacam-se o tomate, a cebola e a cana de açúcar.
49
TABELA 21 - PRODUÇÃO, ÁREA COLHIDA E RENDIMENTO MÉDIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
Cultura
Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009
Produção (t) Área
colhida (ha)
Rendimento Médio (kg/ha)
Produção (t)
Área colhida
(ha)
Rendimento Médio (kg/ha)
Produção (t) Área
colhida (ha)
Rendimento Médio (kg/ha)
Banana 540 30 18.000 540 30 18.000 540 30 18.000
Café (beneficiado) 6 15 400 5 15 333 - - -
Café (em coco) - - - - - - 4 15 267
Cana de açúcar 4.560 120 38.000 4.560 120 38.000 1.500 60 25.000
Cebola 200 5 40.000 - - - 200 5 40.000
Coco da baía (¹)
252 42 6.000 252 42 6.000 252 42 6.000
Feijão (em grão) 120 400 300 192 800 240 147 850 173
Laranja 150 10 15.000 150 10 15.000 150 10 15.000
Mamona (baga) 1.080 1.800 600 1.296 2.100 617 750 2.500 300
Mandioca 7.200 600 12.000 3.240 270 12.000 2.640 220 12.000
Manga 400 40 10.000 400 40 10.000 400 40 10.000
Milho (em grão) 1.350 2.700 500 2.195 3.100 708 300 3.000 100
Sisal ou agave (fibra)
- - - - - - - - -
Sorgo granífero (em grão)
120 200 600 160 200 800 30 100 300
Tomate 150 5 30.000 - - - 200 5 40.000
Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. (1)
Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.
50
A TABELA 22 apresenta informações sobre os principais rebanhos de animais criados
no município.
Na série histórica apresentada destaca-se o efetivo de aves (Galos, Frangas, Frangos
e Pintos; e Galinhas) seguido pelo efetivo de Suínos.
TABELA 22 - EFETIVO DOS PRINCIPAIS REBANHOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
Tipo de Rebanho Efetivo (Cabeças)
2007 2008 2009
Asininos 600 590 610
Bovinos 2.400 2.173 2.400
Caprinos 3.000 3.200 3.120
Equinos 400 385 380
Galinhas 7.000 7.500 7.200
Galos, Frangas, Frangos e Pintos
15.000 16.000 15.800
Muares 160 150 160
Ovinos 3.500 3.900 3.520
Suínos 4.500 4.900 4.500
Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
A TABELA 23 apresenta os principais produtos de origem animal comercializados no
município.
TABELA 23 - PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ
Produto 2007 2008 2009
Leite (mil litros)
378 399 382
Mel de abelha (quilogramas)
20 18 20
Ovos de galinha (mil dúzias)
35 38 40
Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
51
2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
A gestão e execução da limpeza urbana da sede do município e demais distrito e
povoados encontra-se sobre a responsabilidade da prefeitura, ficando o poder público
municipal responsável pelos serviços de coleta, varrição e serviços congêneres, além
do transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU).
O órgão competente por desenvolver e fiscalizar o serviço de limpeza urbana do
município de Uibaí é a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
As atividades relacionadas aos serviços de limpeza urbana executadas no município
compreendem: a disponibilização de equipamentos e/ou estruturas para
acondicionamento dos resíduos sólidos, para aguardar o recolhimento; a coleta, prática
usual que consiste no apanhar dos resíduos dispostos e sua condução ao local de
disposição final; a varrição que se faz para a retirada de resíduos jogados por
transeuntes e areia trazida pela ação do tempo; os serviços congêneres que reúnem
várias atividades de limpeza e embelezamento do espaço público; e a disposição final
dos resíduos sólidos coletados.
O maior desafio do sistema de limpeza urbana do município de Uibaí é referente à
disposição final dos resíduos sólidos, pois estes ainda são direcionados para serem
descarregados em vazadouro a céu aberto.
2.2. ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA.
2.2.1. Estrutura Institucional
O município de Uibaí não dispõe de um regulamento de limpeza urbana que defina
especificamente as atribuições da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Públicos ou os deveres dos cidadãos quanto à limpeza pública.
Na estrutura institucional do município de Uibaí a Lei Orgânica Municipal de 05 de abril
de 1990 e o Código de Posturas do Município, Lei Nº 07 de 20 de outubro de 1967,
fazem menções a prestação dos serviços de limpeza urbana.
52
A seguir, destacam-se os artigos da Lei Orgânica do Município, do Código de Postura e
do Código do Meio Ambiente Lei Nº 294 de 2011, nos quais o tema da limpeza pública
urbana e coleta de resíduos aparece de forma explícita.
Lei orgânica (Capítulo VI Saneamento Básico)
Art. 160 – Cabe ao município prover sua população dos serviços básicos de
abastecimento de água tratada, coleta e disposição adequada dos esgotos e lixo,
drenagem urbana de águas fluviais, segundo as diretrizes fixadas pelo Estado e União.
Art. 161 – Os serviços definidos no artigo anterior são prestados diretamente por
órgãos municipais ou por concessão a empresas públicas ou privadas devidamente
habilitadas.
Código de Postura (Capítulo II Da Higiene das Vias Públicas)
Art. 24 – O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado
diretamente pela Prefeitura ou por concessão.
Art. 25 – Os moradores são responsáveis e sarjeta fronteiriços à sua residência.
§. 1° - A lavagem ou varredura do passeio e sarjeta deverá ser efetuada em hora
conveniente e de pouco trânsito.
§.2° - É absolutamente proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de
qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos.
Art. 26 - É proibido fazer varredura de interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos
para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papéis anúncios, reclames ou
quaisquer detritos sobre o leito de logradouros públicos.
Art. 27 – A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre
escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais de vias públicas,
danificando ou obstruído tais servidões.
Art. 28 – Para preservar de maneiras gerais a higiene pública fica terminantemente
proibido:
– lavar roupas em chafarizes, fontes ou tanques situados nas vias públicas;
53
– consentir o escoamento de águas servidas das residências para a rua;
– conduzir, com as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer
o asseio das vias públicas;
– queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou outro qualquer corpo em quantidade
capaz de molestar a vizinhança;
– Aterrar vias públicas, com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos;
– conduzir para a cidade, vilas ou povoações do Município, doentes portadores de
moléstias infecto-contagiosas, salvo com as necessárias precauções de higiene e para
fins de tratamento.
Art. 29 – É proibido comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas
ao consumo público ou particular.
Código do Meio Ambiente – Lei Nº 294 de 2011 (CAPÍTULO IV – DO SOLO)
Art.70 – O município deverá implantar adequado sistema de coleta, tratamento e
destinação dos resíduos sólidos urbanos, incentivando a coleta seletiva, segregação,
reciclagem, compostagem e outras técnicas que provam a redução do volume total dos
resíduos sólidos gerados.
Art. 71 – A disposição de quaisquer resíduos no solo sejam líquidos, gasosos ou
sólidos somente será permitida mediante comprovação de sua degradabilidade e da
capacidade do solo de auto depurar-se, levando-se em conta os seguintes aspectos:
I. capacidade de percolação;
II. garantia de não contaminação dos aquíferos subterrâneos;
III. limitação e controle da área afetada;
IV. reversibilidade dos efeitos negativos.
54
2.2.2. Estrutura Organizacional
Na prefeitura a secretaria de Obras fica responsável pela limpeza pública e manejo dos
resíduos sólidos urbanos, tanto na sede como no distrito e povoados.
A seguir é apresentado o organograma do Setor de Limpeza Pública do município
(FIGURA 6).
FIGURA 6 - ORGANOGRAMA DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LIMPEZA URBANA DO
MUNICÍPIO DE UIBAÍ Fonte: Prefeitura Municipal de Uibaí.
No que se refere aos recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana, o
Setor de Limpeza Pública utiliza um efetivo total de 53 trabalhadores. No distrito e nos
povoados são utilizados mão de obra local, sendo que existem trabalhadores
concursados e contratados pela Prefeitura Municipal.
A distribuição da mão de obra por função, número de funcionários e regime de
contratação encontra-se resumida no QUADRO 4.
55
QUADRO 4 – QUADRO FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Serviços Executados Número de Trabalhadores
Quadro da Prefeitura
Serviço Terceirizado
Temporário Total
Gerência 1 - -
2 Administrativo 1 - -
Fiscais - - -
Serviço de coleta
Coleteiro 5 7 -
17 Operador de trator
- - -
Motorista - 5 -
Varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços
Varredores 26 - -
34
Cabos de turma 3 - -
Ajudantes 2 - -
Operador de roçadeira
- - -
Coveiro, jardineiro, entre outros.
3 - -
Total 41 12 - 53
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
2.2.3. Estrutura Financeira
Uibaí conta com uma receita fixada de acordo com orçamento programado pelo
município para o exercício de 2013, decorrente da arrecadação, pelo Tesouro
Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previsto na
legislação vigente. O total estimado para o orçamento fiscal e da seguridade social
para o ano de 2013 é de R$ 28.755.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos e
cinquenta e cinco mil reais).
De acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 314/2012 de 21 de novembro de 2012 foi
repassado para a manutenção da limpeza pública do município de Uibaí o valor de R$
793.315,00 (setecentos e noventa e três mil e trezentos e quinze reais) ao ano,
totalizando o equivalente a R$ 66.109,58 (sessenta e seis mil, centos e nove reais e
cinquenta e oito centavos) ao mês, correspondendo a 2,76 % da receita municipal.
Diante dos dados expostos, fica evidenciado que o município de Uibaí não está dentro
do índice médio referenciado no Manual da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos,
elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM, 2001), que
56
determina que o sistema de limpeza urbana, de um modo geral, deve consumir de 7 a
15% do orçamento do Município, apesar de possuir seus custos com limpeza urbana
diminuídos por não possuir aterro sanitário.
Ressalta-se que esses valores se referem ao total disponível para a realização do
serviço de limpeza pública da sede e dos distritos do município, referente ao
Orçamento Municipal aprovado para 2013, conforme documentação presente na Lei
Orçamentária do município.
2.3. SUBSISTEMAS DE LIMPEZA URBANA
2.3.1. Acondicionamento
Acondicionar os resíduos sólidos significa prepará-los para a coleta de forma
sanitariamente adequada e de maneira compatível com os tipos e a quantidade dos
resíduos. Tal prática deve ser empregada de maneira a prevenir, a atração e
proliferação de vetores causadores de doenças, eliminar condições nocivas para o
meio ambiente e não provocar incômodos à população.
Embora seja possível definir o tipo de acondicionamento tecnicamente mais adequado
para cada situação e tipo de resíduo, é muito difícil obter sucesso em sua implantação
na sociedade, haja vista que se trata de uma atribuição de cada usuário, logo, o
acondicionamento é uma ação que deve ser realizada na fonte geradora.
Segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM - 2001, no Manual de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos os recipientes adequados para acondicionamento
dos resíduos domiciliares devem possuir as seguintes características:
Peso máximo de 30 kg, incluindo a carga, se a coleta for manual;
Dispositivos que facilitem seu deslocamento no imóvel até o local de coleta;
Serem herméticos, para evitar derramamento ou exposição dos resíduos;
Serem seguros, para evitar que resíduo cortante ou perfurante possa acidentar
os usuários ou os trabalhadores da coleta;
Serem econômicos, de maneira que possam ser adquiridos pela população;
Não produzir ruídos excessivos ao serem manejados;
57
Possam ser esvaziados facilmente sem deixar resíduos no fundo.
Para a escolha do tipo adequado de embalagem deve-se levar em conta a
característica dos resíduos, procedência, tempo, frequência de coleta e custo. Nesse
sentido encontram-se várias formas de acondicionamento, tais como em vasilhas
retornáveis e não retornáveis. Entre as retornáveis estão incluídos os baldes de
plásticos, latas reutilizadas, lixeiras, bombonas e tambores de plásticos e metálicos,
contêineres estacionários, big bags e sacos de nylon (popularmente chamados de
sacos de linhagem ou pele de sapo). Os não retornáveis são os sacos plásticos
apropriados e os não apropriados como sacolas de supermercados, caixas de papelão,
embalagens de papel, etc.
De acordo com Monteiro et al. em 2001, o acondicionamento tecnicamente adequado
exige que o recipiente a ser utilizado para acondicionar os resíduos atenda aos
seguintes requisitos:
Evitar acidentes;
Evitar a proliferação de vetores;
Minimizar o impacto visual e olfativo;
Reduzir a heterogeneidade dos resíduos (no caso de haver coleta seletiva);
Facilitar a realização da etapa da coleta.
No município de Uibaí observa-se a utilização de diversas formas de acondicionamento
dos resíduos sólidos, variando conforme o tipo de fonte geradora.
Para acondicionar os resíduos domiciliares a população utiliza principalmente os sacos
plásticos específicos e sacolas de supermercados, além de vasilhames de diversos
tipos como baldes, latas e caixas de papelão, entre outros (FIGURA 7 e 8).
58
FIGURA 7 E 8 – Forma de acondicionamento utilizado no município Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Os resíduos sólidos gerados pelos pequenos comércios do município apresentam a mesma diversidade de formas de acondicionamento do resíduo domiciliar (FIGURA 9).
FIGURA 9 – Forma de acondicionamento do resíduo comercial Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Os resíduos gerados na feira livre são acondicionados em contentores móveis, revestidos internamente com saco plástico (FIGURA 10 E 11).
FIGURA 10 E 11 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
59
Os estabelecimentos de saúde segregam na fonte seus resíduos. A separação é
realizada basicamente em três tipos: os resíduos sólidos classificados como comuns,
os classificados como infectantes e os classificados como perfurocortantes. Os
estabelecimentos de saúde, de maneira geral, utilizam sacos plásticos para o
acondicionamento dos resíduos comum e infectantes, conforme observado nas
Unidades Básicas de Saúde – UBS’s do município. Já no Hospital Municipal é realizada
a separação dos resíduos comuns e infectantes, sendo utilizados sacos pretos para os
resíduos comuns e sacos branco leitoso para os resíduos infectantes (FIGURA 12 E
13).
FIGURA 12 E 13 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal.
Quanto aos resíduos perfurocortantes, estes, são acondicionados em caixas coletoras
rígidas estanques apropriadas para este tipo de resíduo, em seus suportes específicos,
tanto nas USB’s, quanto no Hospital Municipal (FIGURA 14).
FIGURA 14 – Acondicionamento de resíduos perfurocortantes.
60
O armazenamento temporário dos resíduos comuns e infectantes é feito na área
externa dos estabelecimentos de saúde, em contentores de 120L providos de rodas,
até o momento de serem removidos pela coleta convencional realizada pela prefeitura
(FIGURA 15 e 16). Os resíduos perfurocortantes permanecem nos recipientes
específicos até o momento de serem removidos.
FIGURA 15 E 16 – Local de armazenamento externo dos resíduos infectantes e perfurocortantes do hospital municipal.
Os resíduos provenientes do serviço de varrição são acondicionados em contentores
moveis ou organizados e dispostos a granel ao longo das vias para serem recolhidos
posteriormente (FIGURA 17).
FIGURA 17 – Acondicionamento dos resíduos de varrição Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Os resíduos resultantes dos serviços congêneres são recolhidos logo após a execução
destas atividades. Já os resíduos da construção civil são dispostos, pela população,
nas vias e calçadas públicas, até que a prefeitura seja informada para realizar a
retirada deste material (FIGURA 18 e 19).
61
FIGURA 18 E 19 – RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO DISPOSTOS NO MUNICÍPIO Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Existe uma variedade de tipos de recipientes utilizados para acondicionar os resíduos
sólidos, mas o principal método adotado pela população é o uso de sacos e sacolas
plásticas, além de recipientes retornáveis como baldes e latas. Em observação, no
caso da utilização dos recipientes retornáveis, é possível que haja prejuízo na dinâmica
da coleta, em função do tempo que o agente da limpeza leva para remover o
vasilhame, descarregar os resíduos no caminhão e devolver o mesmo ao local de
origem, aumentando assim o tempo gasto nos roteiros de coleta.
Os resíduos de varrição, dos serviços congêneres e da construção civil, se dispostos
inadequadamente a céu aberto, podem favorecer a formação de pontos de descarte
aleatório, situação onde diversos outros tipos de resíduos, inclusive o domiciliar, são
acumulados no mesmo local, e assim acarretando diversos transtornos para a própria
população, além de representar perigo à saúde pública uma vez que esses pontos,
quando formados, se tornam locais ideais para a proliferação de vetores de doenças
graves.
A forma de acondicionamento dos resíduos nos distrito e povoados é a mesma da sede
do município, sendo utilizados sacos e sacolas plásticas, baldes, latas, entre outros.
A população sugere que seja instalado cestas coletoras nas praças e logradouros
públicos, para que o cidadão possa dispor seus resíduos quando estiver na rua.
62
2.3.2. Coleta
O principal objetivo da coleta dos resíduos sólidos gerados pela população é evitar
locais de acúmulo desses materiais, evitando assim, além de um quadro de
degradação social e ambiental, um problema de saúde pública, uma vez que nesses
pontos surgem as condições ideais para a proliferação de vetores (roedores e insetos,
entre outros) transmissores de doenças.
A coleta de resíduos consiste num conjunto de ações que definem a forma como ela
deve ser executada, essas ações são baseadas em informações de população, tipo e
quantidade de resíduos, característica das vias, dispositivos e equipamentos
disponíveis, entre outras variáveis.
Segundo a política nacional de resíduos sólidos, para efeitos da lei os resíduos seguem
a seguinte classificação:
I – quanto à origem:
a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências
urbanas;
b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de
logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas a e b;
d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os
gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas b, e, g, h e j;
e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas
atividades, excetuados os referidos na alínea c;
f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações
industriais;
g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme
definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do
Sisnama e do SNVS;
63
h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos
e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da
preparação e escavação de terrenos para obras civis;
i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e
silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas
atividades;
j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos,
terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou
beneficiamento de minérios;
II – quanto à periculosidade:
a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade,
carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam
significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com
lei, regulamento ou norma técnica;
b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea a.
Parágrafo único. Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos referidos na alínea d
do inciso I do caput, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua
natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder
público municipal.
Tipos de Coleta
É realizada pela Prefeitura Municipal de Uibaí a coleta dos seguintes tipos de resíduos
sólidos:
Domiciliar – originários das atividades domesticas em residências urbanas;
64
Serviços de saúde – gerados nos serviços de saúde, conforme definido em
regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
Feira livre (Resíduos de limpeza urbana) – originários da varrição, limpeza de
logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
Construção civil – gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras
de construção civil, incluindo os resultantes da preparação e escavação de terrenos
para obras civis.
Há ainda no município a coleta dos pontos de descarte aleatórios de resíduos, que não
esta normatizada, porém acontece em muitos municípios e se caracteriza pelo
recolhimento de diversos tipos de resíduos acumulados conjuntamente em pontos
aleatórios das vias do município. Dentre esses resíduos acumulados, apresentam-se
os da construção civil, os resíduos de poda e capina, animais mortos, resíduos
domiciliares, entre outros, descartados pelos munícipes, geralmente, devido à
irregularidade da coleta ou a falta de sensibilização junto à comunidade.
Abrangência
A coleta dos resíduos domiciliares remove 100% do resíduo gerado na sede do
município e nos povoados: Hidrolândia, Traíras, Alta Mira, Caldeirão, Sobreira,
Quixabeira, Lagoinha, Alto do Bilo, Boca D’água, Areal, Olho D’água, Poço, Baixão do
Poço, Baixas de Heleodoro, Alto Branco, Vila Ouro, Chapadinha, Alto da Cruz e
Laranjeiras.
Rotina Operacional e Metodologia de coleta
A rotina operacional dos serviços de coleta em geral se constitui em:
I. Apresentação na garagem ou ponto de apoio da prefeitura às 06h00;
II. Saída do veículo de coleta composto por motorista e dois coleteiros às 07h00;
III. Execução do roteiro de coleta;
IV. Descarga no vazadouro a céu aberto;
V. Retorno, se necessário, para conclusão do roteiro de coleta.
65
Metodologia de coleta
Coleta Domiciliar– A coleta dos resíduos domiciliares é realizada por duas pessoas e
consiste na remoção dos recipientes contendo resíduos, tanto na sede como no distrito
e nos povoados.A coleta segue um roteiro operacional organizado e sistematizado, de
maneira que todas as vias da sede municipal, e demais localidades, são atendidas pelo
serviço.
Coleta da Varrição - Em alguns momentos a coleta dos resíduos de varrição é
realizada em conjunto com a coleta domiciliar.
Coleta da Feira Livre - A coleta dos resíduos gerados na feira livre é realizada toda
segunda-feira logo após a conclusão da mesma. Após a varrição do local os resíduos
são acondicionados em sacos plásticos e em contentores móveis para então serem
coletados.
Os moradores sugerem que os resíduos da feira livre sejam segregados em dois
grupos:
- Materiais orgânicos (úmidos), compostos por restos de alimentos e materiais não
recicláveis.
- Materiais recicláveis (secos), compostos por papéis, metais, vidros e plástico.
O objetivo dessa separação seria o reaproveitamento dos resíduos orgânicos para
alimentação de animais e até mesmo compostagem. Enquanto que os resíduos
recicláveis poderiam ser comercializados, gerando renda para os catadores.
Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde – A coleta dos resíduos sólidos
classificados como comum e infectante, gerados no Hospital Municipal e nos postos de
saúde é realizada diariamente no período diurno e em conjunto com a coleta domiciliar.
Coleta dos Pontos de Descarte Aleatório - A coleta dos resíduos dos pontos de
descarte aleatório não possui um itinerário pré-definido, estando em função das demais
solicitações. A realização da coleta destes pontos acontece de forma manual com o
auxílio de uma pá quadrada, de modo que os funcionários retiram os resíduos
dispostos no solo, depositando-os no caminhão basculante.
Coleta de RCD - A coleta de RCD acontece mediante solicitação e é realizada pelos
veículos da prefeitura utilizado nas demais coletas.
66
Coleta de Animais Mortos e Podas - A coleta de animais mortos e podas é realizada
esporadicamente utilizando os mesmos veículos das demais coletas.
Roteiros/ Frequências / Horários
O serviço de coleta no município de Uibaí segue um roteiro regular de acordo com a
divisão da cidade. Desta forma, cada setor da sede da cidade possui um roteiro próprio
definido por turnos, já nos Povoados e Distrito o serviço de coleta acontece sempre no
turno da manhã, como mostra os QUADROS 5, 6 e 7 a seguir.
QUADRO 5 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE DO MUNICÍPIO
PERÍODO DA MANHÃ / DIÁRIO
Ruas e Avenidas Previsão do Horário da Coleta
Av. Pedro Joaquim Machado 07h00
R. da Cana Brava 07h30
R José de Freitas 07h30
L do Cruzeiro 07h40
R Alto da Estrela 07h40
R das Almas 07h40
R Simplicio Ribeiro 07h40
AV Presidente Dutra 07h40
R São José 07h40
R Esperança 07h40
R Severiano Farias 08h00
R Deocleciano Miranda 08h00
R da Nova Esperança 08h00
R Oriente 08h00
Pç do Comércio 08h30
Av Duque de Caxias 08h30
R Castelo Branco 08h30
R São José 08h40
L Manoel Vieira 08h40
Alto da Fontinha 08h33
Lot São Francisco 09h00
Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 09h00
R Dão Pedro II 09h30
R israel Nascimento 10h00 Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
67
QUADRO 6 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE DO MUNICÍPIO
PERÍODO DA TARDE / DIÁRIO
Ruas e Avenidas Previsão do Horário da Coleta
R Costa e Silva 14h00
R André Machado 14h00
Lot Nova Esperança 14h30
R Loteamentos 14h30
Trvs Presidente Dutra 15h00
R João Pereira 15h00
R Chico Mestre 15h00
R 22 de Setembro 15h30
R Angelo Machado 15h30
R Vereador Oliveira Santos 15h30
R Hermeneleido Rosa 15h30
R Virgínia Machado 15h30
R Abilid Machado 15h30
Pç da Educação 15h30
R Marciano Ribeiro 15h30
R Nova 15h30
R Nova e Telebahia 15h30
R Presidente Dutra 15h40
Lot Machado I e II 15h40
R 2 de Julho 16h00
R Geraldo Irineu 16h00
Trvs São Geraldo 16h00
R Dão Pedro I 16h00
R Mira Serra 16h00 Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
QUADRO 7 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR NOS POVOADOS E DISTRITO
Período da manhã
Frequência Povoados
Segunda a Sábado Hidrolândia
Segunda, Quarta e
Sexta
Traíras, Alta Mira, Caldeirão, Sobreira, Quixabeira, Lagoinha, Alto do Bilo, Boca D’água, Areal, Olho D’água, Poço, Baixão do Poço, Baixas de Heleodoro, Alto Branco, Vila
Ouro, Chapadinha, Alto da Cruz e Laranjeiras. Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
A coleta dos resíduos domiciliares na sede do município tem frequência diária,
ocorrendo no período da manhã e da tarde, a partir das 7h00 até 16h00. Nos Povoados
68
o roteiro de coleta acontece sempre no turno da manhã entre, em dias alternados e
diariamente no Distrito de Hidrolândia.
A coleta dos resíduos da feira livre acontece logo após o encerramento das atividades
da mesma, ocorrendo todas as segundas-feiras a partir das 14h00.
A coleta dos resíduos de serviço de saúde classificados como comuns e infectantes é
realizada diariamente pela manhã e em conjunto com a coleta domiciliar, sendo que os
resíduos infectantes são armazenados separadamente no caminhão da coleta e
dispostos, também de forma separada, dos demais resíduos comuns no vazadouro. Já
os resíduos perfurocortantes são recolhidos todas as quintas-feiras por um veículo
exclusivo para o transporte desses materiais, também pela manhã, como mostra o
QUADRO 8 a seguir.
QUADRO 8 – ROTEIRO E FREQUÊNCIA DE COLETA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
Frequência Localidades Veículos Horários Tipo de resíduo Disposição
final
Segunda a sábado
Hospital, PSF 1 e
PSF 2
Caminhão basculante
Pela manhã Comuns e infectantes
Vala específica no vazadouro
Quinta-feira
Hospital, PSF 1,
PSF 2, PSF Boca
d'água e PSF Hidrolândia
Caminhonete Pela manhã Perfurocortante Vala específica no vazadouro
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
A coleta dos resíduos da construção civil é realizada de acordo com solicitação do
serviço pelos munícipes.
A coleta dos pontos de descarte aleatório, assim como, a remoção de animais mortos
ocorre em função da solicitação dos munícipes e/ou quando identificado pelos agentes
da prefeitura, sendo realizada de imediato logo após a ocorrência.
Os moradores sugerem que os comerciantes que vendem principalmente materiais
como pilhas, baterias e lâmpadas, disponham de recipientes para descarte desses
materiais em seus estabelecimentos para que a população possa colaborar com a
69
destinação correta desses resíduos, assim como, evitar que os mesmos sejam
dispostos em locais inadequados.
Equipamento e Ferramental
O QUADRO relaciona a frota de veículos utilizados na execução dos serviços de
limpeza urbana.
QUADRO 9 – FROTA DE VEÍCULO UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA
TIPO QUANTIDADE CAPACIDADE (m³) PROPRIEDADE CONDIÇÃO
Caminhão
Basculante 02 8 Terceirizado
Coleta
domiciliar
Caminhonete 02 2 Terceirizado
Coleta
domiciliar e
coleta
especial*
Trator esteira 01 - Prefeitura Operação de
disposição final
Caminhão carroceria
de madeira 03 - Terceirizado
Coleta
domiciliar e
outros
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. *Coleta dos resíduos de saúde infectantes
Além dos veículos relacionados (FIGURA 20), a Prefeitura dispõe de outros
equipamentos para auxiliar o serviço de coleta, são eles: carros de mão e pá
carregadeira.
FIGURA 20 – Veículos e equipamentos utilizados na limpeza urbana do município
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
70
Tais veículos e equipamentos são utilizados para coletar todo resíduo gerado na sede
municipal e demais povoados abrangidos no serviço de limpeza pública do município. A
população de Uibaí sugere que sejam adquiridos Veículos Coletores Compactadores
através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para realização da coleta
domiciliar.
Manutenção da Frota
A manutenção da frota de equipamentos utilizados na limpeza urbana do município de
Uibaí é realizada pela mão de obra local. A lavagem e lubrificação dos veículos são
realizadas no posto de lavagem do município juntamente com o abastecimento.
Pessoal
O pessoal alocado no serviço de coleta consiste em agentes de coleta, motoristas, e
um funcionário responsável pela supervisão geral e fiscalização, que exercida pelo
encarregado do setor de limpeza pública.
Os equipamentos de proteção individual são distribuídos normalmente de acordo com a
necessidade de reposição, decorrente dos desgastes dos mesmos.
A população uibaiense sugere que sejam destinados investimentos em capacitação e
em um plano de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo
a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador.
2.3.3. Varrição
A responsabilidade pela manutenção da limpeza das calçadas e vias públicas de um
município não cabe apenas a prefeitura, muito se espera do exercício da cidadania dos
munícipes e principalmente da sua educação e conscientização. O objetivo dos
serviços de varrição é manter as vias, calçadas e logradouros públicos limpos, de
maneira a afastar riscos à saúde pública, evitar problemas na drenagem das vias e
assoreamento de recursos hídricos.
71
Abrangência
O serviço de varrição é executado de forma manual e ocorre diariamente das 06h00 às
13h00, atendendo a todas as vias pavimentadas do município.
O QUADRO 10, a seguir, apresenta o roteiro da varrição manual realizado na sede,
distritos e povoados do município.
QUADRO 10 – ROTEIRO DE SERVIÇOS DA VARRIÇÃO
Frequência Atividade Localidades Horários
Segunda a sexta-feira Varrição
Todos os bairros com ruas pavimentadas: Centro, Jacaranda,
Loteamento São Francisco, São Lázaro, Pé de galinha e Nova
esperança.
06h00 - 13h00
Sexta-feira "Operação cata cata" Bairros sem
pavimentação 06h00 - 13h00
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Rotina Operacional e Metodologia de varrição
Para a realização do serviço de varrição a sede municipal é dividida em seis setores,
sendo que alguns setores ficam sob responsabilidade de dois varredores e outros de
apenas um varredor.
O serviço de varrição é iniciado pelos agentes de limpeza dispostos isoladamente ou
em duplas pelas vias, sendo que cada varredor executa a sua atividade ao longo da via
individualmente, recolhendo os resíduos, com o auxílio de uma pá, e dispondo-os no
carro de mão equipados com caixas tipo PN 70. As caixas são revestidas internamente
por um saco plástico para acondicionamento dos resíduos sólidos até o momento da
coleta (FIGURA 21).
72
FIGURA 21 – Execução dos serviços de varrição Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Ferramentas e Equipamentos
Os equipamentos, ferramentas e materiais de consumo utilizados na varrição são os
contentores móveis, pá quadrada, vassoura e sacos plásticos (FIGURA 22).
FIGURA 22– Ferramental utilizado na varrição Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) assim como o fardamento são
fornecidos de acordo com a necessidade e em função do desgaste dos mesmos
(FIGURA 23).
73
FIGURA 23 – Utilização dos equipamentos de proteção individual Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
2.3.4. Serviços Congêneres
Os serviços congêneres são as atividades de limpeza urbanas não enquadradas como
coleta, varrição, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Os
serviços assim definidos executados pela Prefeitura Municipal de Uibaí são: capina,
roçagem, sacheamento, limpeza da feira livre, poda de árvores, limpeza de bocas de
lobo e pintura de meio fio (FIGURA 24).
FIGURA 24 – Execução dos serviços congêneres Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
.
Rotina Operacional
Limpeza da Feira Livre – A limpeza da feira ocorre logo após o encerramento das
atividades da mesma. O serviço é realizado pela equipe de varrição do município, que
74
varre os resíduos gerados das atividades dos comerciantes e frequentadores da feira,
formando monturos que são ensacados e depois carregados pelo veículo de coleta
(FIGURA 25).
FIGURA 25 – Agentes realizando a limpeza da feira Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Poda de Árvores - Esta atividade é executada de acordo com as necessidades mais
urgentes e visíveis ou em épocas festivas. Esta atividade é executada por uma equipe
de três funcionários (FIGURA 26). As ferramentas e materiais utilizados são: facão e
tesoura de poda.
FIGURA 26 – Agentes realizando os serviços de poda
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
75
Os moradores sugerem que as pessoas que tiverem interesse em podar as árvores
quem ficam próximas às seus domicílios, que a prefeitura poderia gerar um recibo
confirmando que aquela atividade foi realizada pelo morador e posteriormente o
mesmo, obter um desconto no IPTU.
Limpeza de Jardins – Também realizada em função da demanda, esta atividade é
realizada pela mesma equipe de poda de árvores. As ferramentas utilizadas são:
tesoura de poda, enxada, ancinho, pá quadrada, mangueira e roçadeira.
Capina e roçagem - Esses serviços são realizados com mais frequência após os
períodos de chuva com o intuito de evitar que o mato, capim atrapalhem o fluxo de
pessoas e veículos, além de manter a estética e a sanidade dos logradouros públicos e
residências. A periodicidade desses serviços pode variar de 30 a 120 dias, a depender
da época do ano e das condições do local.
Os serviços são executados por uma equipe composta por oito funcionários e as
ferramentas e equipamentos utilizados são: enxada, foice, facão, carrinho de mão.
Sacheamento - A retirada do capim entre os paralelepípedos e a camada de asfalto é
executada quando necessário. Este serviço é realizado pela equipe de pintura de meio
fio ou equipe da capina e roçagem. As ferramentas utilizadas são o trinchete ou faca de
cabo e carro de mão
Pintura de Meio Fio - O serviço de pintura de meio fio é realizado em função da
necessidade de retoques, orientados pela observação da necessidade de sinalização e
melhora do aspecto das vias públicas, assim como em períodos festivos do município.
Tal atividade abrange todas as vias pavimentadas da cidade, sendo estes serviços
executados por dois funcionários. As ferramentas e os materiais de consumo utilizados
são: brocha, balde, cal e carro de mão.
Limpeza de Boca de Lobo - O serviço de limpeza de boca de lobo é sempre realizado
no período que antecede à época de chuvas, sendo também aplicado em função das
necessidades mais urgentes e visíveis. O serviço é executado de forma manual, sendo
utilizado como ferramental: pás, picaretas e enxadas.
76
2.3.5. Disposição Final
A disposição final dos resíduos sólidos gerados no município é feita, assim como em
outros tantos municípios brasileiros, em um vazadouro a céu aberto, ou seja, de forma
inadequada.
O vazadouro a céu aberto é uma forma totalmente inadequada de disposição final de
resíduos, onde os mesmos são colocados diretamente sobre o solo, que não oferece
as condições mínimas ideais para que a massa orgânica se decomponha de maneira
adequada, criando possibilidades de surgimento de focos de incêndio e formação de
gases nocivos, além da contaminação do lençol freático pelo chorume derivado dos
resíduos. Salienta-se que o resíduo disposto inadequadamente sem qualquer
tratamento polui o solo, alterando suas características físicas, químicas e biológicas,
constituindo-se num problema de ordem estética além de uma séria ameaça à saúde
pública.
O vazadouro a céu aberto de Uibaí está localizado em um terreno de propriedade da
prefeitura, ficando à 2 km de distância do centro da sede municipal sob as coordenadas
S 11º 18’ 39,3’’ / W 42º 07’ 52,8’’ (FIGURA 27).
FIGURA 27 – Localização do vazadouro a céu aberto em relação à sede municipal
Fonte: MMA, SEDUR (2012)
O acesso ao vazadouro pode ser feito por meio de via pavimentada e o local está
sendo utilizado há aproximadamente 15 anos. Nas proximidades do vazadouro não há
evidências de mananciais de superfície.
77
No vazadouro os resíduos são depositados a céu aberto por meio de descarga
aleatória e não é feito nenhum tipo de monitoramento ambiental, não há drenagem de
gases, sistema de impermeabilização e nem drenagem de água pluvial, portanto não
há sistema de tratamento de efluentes líquidos (Figura 28 e 29). Como forma de
minimizar os danos ao ambiente e evitar riscos à saúde pública, os resíduos são
periodicamente revirados e recobertos com camadas de terra seca, porém o
recobrimento dos resíduos não é realizado diariamente e há indícios de queima a céu
aberto. A área não possui nenhuma licença ambiental e não está localizada em Área
de Preservação Permanente.
FIGURA 28 E 29 – Entrada do vazadouro a céu aberto de Uibaí e a disposição dos resíduos
sólidos do município.
No lixão, foi verificada a deposição de Resíduos de serviços de Saúde expostos em
vala, separados dos demais resíduos urbanos, porém não possui valas sépticas para
recebimento dos resíduos de serviços de saúde, conforme condições previstas na
Resolução Conama nº 358/2005 para disposição final. Não há deposição de Resíduos
de Construção e Demolição (RCD) e há indícios de lançamento de resíduos de abate
(ossos, vísceras, cascos, etc.) Figura 30 e 31. Não há presença de resíduos não-
urbanos, como embalagens de produtos químicos e agrotóxicos.
78
FIGURA 30 E 31 – Vala de resíduos de serviços de saúde e presença de resíduos de abate no
vazadouro a céu aberto de Uibaí.
No vazadouro a céu aberto de Uibaí, não há instalações administrativas, portanto não
havendo vigilância nem controle de acesso a área. Observou-se a presença de
pessoas subsistindo da atividade de catar materiais recicláveis Figuras 32 e 33. Estas
pessoas separam todo o material coletado no vazadouro a céu aberto para então
vendê-los a atravessadores de Uibaí e outras cidades.
FIGURAS 32 E 33 – Presença de catadores no lixão e separação dos materiais recicláveis.
Os valores obtidos com cada tipo de material podem ser observados no QUADRO 11.
QUADRO 11 – VALOR DOS MATERIAIS COLETADOS NO VAZADOURO
TIPO DE MATERIAL VALOR (R$)
Papelão 0,05 / kg
Plásticos 0,25 / kg
Metais 1,00 / kg
Borracha 0,50 / kg
Cobre 5,00 / kg
Vidro 0,35 / kg
79
Ferro 0,15 / kg
Alumínio de panela 1,30 / kg
Fonte: Renova Engenharia Ltda.
A população sugere que os resíduos orgânicos sejam dispostos em um local
separadamente dos demais resíduos, para que possam ser reaproveitados para
produzir adubos orgânicos e posteriormente doar ou vender este produto. Também que
a prática da queima indiscriminada dos resíduos no lixão, seja definitivamente extinta,
pois além ser prejudicial à saúde, evita a boa visibilidade da pista que dá acesso ao
povoado de Hidrolândia.
O município de Uibaí possui Projeto de Encerramento do lixão concluído, através dos
projetos do PAC Revitalização – CODEVASF. Essa ação visa principalmente o
encerramento da disposição irregular dos resíduos sólidos urbanos, que é uma prática
que implica em degradação e contaminação ambiental da área que os recebe. O
encerramento promoverá a minimização dos riscos de incêndio, da poluição no solo,
águas e atmosfera, oriunda da decomposição e lixiviação dos componentes dos
resíduos ali dispostos.
A metodologia a ser empregada no Projeto de Encerramento do Lixão, será apenas o
rearranjo dos resíduos em um único local da área do lixão existente, formando-se um
maciço no qual será compactado, com posterior cobrimento da massa formada com
solo de baixa permeabilidade e aplicação de tratamento paisagístico, que envolve o
tratamento da área via plantação de espécies nativas, formação de cerca viva e
plantação de gramíneas por sobre o maciço de resíduos. Todo o líquido decorrente da
decomposição da matéria orgânica ainda presente na massa de resíduos, embora em
pequena quantidade, será percolado pelo solo. Haverá compactação dos resíduos para
a conformação dos resíduos no maciço e sistema de drenagem de água pluvial.
2.4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU
A caracterização física dos resíduos sólidos no município de Uibaí foi realizada durante
o período de 14 a 19 de outubro de 2013. Durante este período foi realizado ensaios de
caracterização física dos Resíduos Domiciliares, Resíduos de Serviço de Saúde (RSS),
Resíduos de Construção Civil (RCC) e os Resíduos da Feira Livre, gerados no
80
município, conforme metodologia apresentada no APÊNDICE A e na descrição das
atividades executadas no APÊNDICE B.
2.5. RESÍDUOS DOMICILIARES
Índice de geração per capita
Para a determinação dos índices de geração per capita, fundamentais para a
estimativa de geração dos resíduos sólidos domiciliares, foram amostrados no
município de Uibaí 119 domicílios, totalizando 385 moradores e uma quantidade diária
de resíduo gerado de 306,37 kg/dia.
TABELA 24 – ÍNDICE DE GERAÇÃO PER CAPITA PARA OS RESÍDUOS DOMICILIARES POR
CLASSE SOCIAL
Classe Faixa de
renda (SM)
Habitantes pesquisados Média diária de resíduo
gerado
Índice per capita
(kg/hab.dia)
Índice per capita médio (kg/hab.dia) Quantidade %
A > 5 67 1,0 41,43 0,62
0,83 B 3 a 5 72 0,7 59,33 0,83
C 0 a 3 246 98,3 205,60 0,84
Total 385 100,0 306,37 -
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
*Salários Mínimos
Conforme apresentado na TABELA 24, o índice de geração per capita média de
resíduos para a sede municipal foi de 0,83kg/hab.dia.
Peso Específico Aparente
O peso específico aparente dos resíduos sólidos domiciliares do município de Uibaí foi
obtido por meio de determinações de pesagem e respectiva medição de volume dos
recipientes utilizados nas pesagens dos resíduos.
O peso específico médio dos resíduos sólidos domiciliares gerados em Uibaí foi de
125,7 kg/m³, conforme apresentado na TABELA 25.
81
TABELA 25 – PESO ESPECIFICO MÉDIO DOS RESIDUOS DOMICILIARES DE UIBAÍ
Data da
Determinação
Peso Específico (kg/m³) Média Ponderada
entre as Classes Classe A Classe B Classe C
15/out 84,7 134,0 137,0 136,1
16/out 136,4 180,0 115,5 119,5
17/out 149,4 159,4 118,8 121,5
Média 123,5 157,8 123,8 125,7
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Com o índice per capita e o peso específico aparente dos resíduos apurados, é
possível estimar a quantidade dos resíduos gerados sobre a população. Na tabela
abaixo, estes dados são apresentados por faixa de renda.
TABELA 26 – PRODUÇÃO DE RESIDUOS DOMICILIARES POR CLASSE SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE UIBAÍ
Classe
Faixa de
renda (SM)
Participação no total da população
(%)
Número total de
habitantes
Índice per capita
(kg/hab.dia)
Peso específico
(kg/m³)
Resido Gerado
kg/dia m³/dia
A > 5 1,0 58 0,62 123,53 35,69 0,29
B 3 a 5 0,7 40 0,83 157,81 33,12 0,21
C 0 a 3 98,3 5683 0,84 123,76 4.749,69 38,38
Total - 100,0 5781 - - 4.818,50 38,88
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
*Salários Mínimos
Composição Gravimétrica
No município de Uibaí foram realizados estudos de composição gravimétrica dos
resíduos domiciliares, para identificar, classificar e quantificar os diferentes tipos de
materiais que compõem a massa do resíduo. Tal estudo busca avaliar o potencial de
tratamento e aproveitamento para os resíduos gerados.
Na TABELA 27, abaixo, são apresentados os resultados para a composição
gravimétrica dos resíduos gerados em Uibaí.
82
TABELA 27 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE
UIBAÍ POR CLASSE DE RENDA
Componentes Classes Média Ponderada Entre
Classes (%) A + B (%) C (%)
Matéria Orgânica 43,57% 44,20% 44,19%
Inerte 10,27% 21,01% 20,88%
Papel/papelão 4,63% 2,62% 2,65%
Vidro/louça 3,70% 1,90% 1,92%
Plástico Duro 4,68% 4,17% 4,18%
Plástico Mole 5,89% 5,22% 5,23%
Metal / Ferro 3,53% 0,88% 0,92%
Metal / Alumínio 0,32% 0,07% 0,08%
Trapo / couro 2,18% 6,30% 6,25%
Isopor 0,72% 0,09% 0,09%
Parafina 0,00% 0,04% 0,04%
Náilon 0,23% 0,10% 0,10%
Espuma 0,31% 0,05% 0,05%
Látex 0,00% 0,00% -
Medicamento 0,20% 0,11% 0,11%
Contaminante Biológico 12,16% 5,82% 5,89%
Borracha 0,36% 1,30% 1,29%
Madeira 0,41% 0,75% 0,74%
Rochas Naturais 3,78% 1,53% 1,56%
Resíduo de Construção 0,00% 2,73% 2,70%
Lâmpada 0,72% 0,12% 0,13%
Laminado 0,55% 0,29% 0,29%
Tetra Pack 0,60% 0,15% 0,15%
Pilha 0,90% 0,26% 0,27%
Esponja de Aço 0,31% 0,04% 0,04%
E.V.A 0,00% 0,10% 0,10%
Outros Materiais 0,00% 0,15% 0,15%
Total 100,00% 100,00% 100,00% Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Avaliação Qualitativa
Fazendo uma análise qualitativa dos resíduos coletados na amostragem do município
de Uibaí, percebe-se a presença dos seguintes materiais: material orgânico composto
por cascas, restos de frutas e legumes, sobras de comida, plantas, restos de podas e
varrição, papel e papelão; plástico; metais ferrosos e não ferrosos tais como alumínio,
pedaços de ferro, enlatados, tampas de garrafa; restos de vestuário; contaminantes
biológicos tais como papel higiênico, fraldas descartáveis e absorventes higiênicos
usados; contaminantes químicos tais como: lâmpadas frias, pilhas, remédios, seringas,
ampolas, agulhas; isopor; madeira; e resíduos de construção.
83
Do ponto de vista do aspecto sociocultural, verifica-se que a população amostrada para
representar a classe C, gera muito resíduo orgânico, em sua maioria matéria orgânica
seca, proveniente da varredura de quintais, terreiros e calçadas, tal comportamento
gera a formação de muito material inerte compondo a massa dos resíduos, o que
impacta diretamente nos índices per capita e do peso específico para essa classe.
A FIGURA 34 apresenta a média ponderada entre as classes de renda, para a
composição gravimétrica dos resíduos domiciliares em Uibaí.
FIGURA 34 – MÉDIA PONDERADA DA COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS
DOMICILIARES Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
A partir da gravimetria é possível verificar as características de tratabilidade das
componentes presentes na massa do resíduo. A TABELA 28 apresenta tais
características para o resíduo domiciliar gerado no município.
84
TABELA 28 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS
DOMICILIARES
Componentes Classes Média Ponderada
Entre Classes (%) A + B (%) C (%)
Biodegradável¹ 43,57% 44,20% 44,19%
Reciclável² 24,42% 16,41% 16,51%
Descartável³ 32,01% 39,39% 39,30%
Total 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
1 - Resíduos Biodegradáveis: todos os resíduos orgânicos de classe II A e II B. Ex.: restos de alimentos, folhas, etc.;
2 Resíduos Recicláveis: todos os resíduos de Classe II A e II B, passíveis de reciclagem. Ex.: vidro, metal, papel,
plástico, etc.
3 - - Resíduos Descartáveis: resíduos de Classe II A e II B, que não são classificados como recicláveis ou
biodegradáveis. Ex.: inertes, trapos, rejeitos, etc.
Caracterização Física dos Resíduos Domiciliares nos Povoados de Boca D’água,
Olho D’água, Poço e Hidrolândia
A metodologia utilizada na caracterização dos resíduos domiciliares nos povoados de
Boca D’água, Olho D’água, Poço e Hidrolândia, diferentemente da utilizada na sede
municipal, consistiu em coletar diretamente uma amostra de 400l, in loco, de cada
localidade. A equipe de técnicos da Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. realizou
a coleta dos resíduos dispostos para a coleta convencional, de maneira aleatória, e ao
longo de todo o percurso executado pelo caminhão responsável pela coleta nessas
localidades.
Peso Específico Aparente
O peso específico aparente dos resíduos domiciliares, coletados nos referentes
povoados,estão apresentados na TABELA 29.
TABELA 29 – PESO ESPECÍFICO APARENTEDOS RESÍDUOS DOMICILIARES NOS POVOADOS
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Povoados Peso Específico. (Kg/m3)
Boca d’água, Olho d’água e Poço 122,96
Hidrolândia 180,34
85
Composição Gravimétrica
Nos povoados também foram realizados ensaios sobre a composição gravimétrica dos
resíduos domiciliares. Os QUADROS 12 e 13 e as FIGURAS 35 e 36 apresentam os
resultados para a composição gravimétrica nos povoados.
QUADRO 12 - COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DOS POVOADOS
DE BOCA D’ÁGUA, OLHO D’ÁGUA E POÇO
COMPONENTES PESO (Kg)
ALUMÍNIO 0,09
BORRACHA 0,10
CONTAMINANTE BIOLÓGICO 0,80
ESPONJA DE AÇO 0,02
ESPUMA 0,00
INERTE 2,32
ISOPOR 0,00
LAMINADO 0,09
LATEX 0,00
LOUÇA 0,35
MADEIRA PROCESSADA 0,00
METAL/FERRO 0,29
ORGÂNICO 5,12
PAPEL 0,47
PARAFINA 0,03
PLÁSTICO DURO 1,02
PLÁSTICO MOLE 0,71
SABÃO 0,02
TETRA PACK 0,12
TRAPO/COURO 0,13
VIDRO 0,28
TOTAL 11,96 Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
86
FIGURA 35 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares dos povoados de boca d’água,
olho d’água e poço em percentual Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
QUADRO 13 - COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO POVOADODE
HIDROLÂNDIA
COMPONENTES PESO (Kg)
BATERIA 0,00
BORRACHA 0,17
CONTAMINANTE BIOLÓGICO 0,39
ESPONJA DE AÇO 0
ESPUMA 0,03
INERTE 6,32
LAMINADO 0,06
MADEIRA PROCESSADA 0
MEDICAMENTOS 0,14
METAL (FERRO) 0,11
NILON 0
ORGÂNICO 7,65
PAPEL 0,98
PLÁSTICO DURO 1,81
PLÁSTICO MOLE 0,71
RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO 0,13
TETRA PACK 0,06
TRAPO/COURO 0,5
VIDRO 0,45
TRAPO/COURO 0,13
VIDRO 0,28
TOTAL 19,92
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
87
FIGURA 36 - Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares do povoadode hidrolândia em
percentual Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
A partir da gravimetria é possível verificar as características de tratabilidade das
componentes presentes na massa do resíduo. A TABELA 30 apresenta tais
características para o resíduo dos povoados gerado no município.
TABELA 30 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DOS POVOADOS
Componentes (%)
Biodegradável¹ 38,40%
Reciclável² 22,94%
Descartável³ 38,65%
Total 100,00%
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
1 - Resíduos Biodegradáveis: todos os resíduos orgânicos de classe II A e II B. Ex.: restos de alimentos, folhas, etc.;
2 .- Resíduos Recicláveis: todos os resíduos de Classe II A e II B, passíveis de reciclagem. Ex.: vidro, metal, papel,
plástico, etc.
3 - Resíduos Descartáveis: resíduos de Classe II A e II B, que não são classificados como recicláveis ou
biodegradáveis. Ex.: inertes, trapos, rejeitos, etc
88
Feira Livre
Peso Específico Aparente
O peso específico dos resíduos sólidos gerados na feira livre foi de 219,61kg/m³,
conforme observado na TABELA 31.
TABELA 31 – PESO ESPECÍFICO APARENTE MÉDIO DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE
Estabelecimento Peso Específico. (Kg/m3)
Feira Livre 219,61
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Composição Gravimétrica
Os dados de composição gravimétrica obtidos na análise dos resíduos gerados das
atividades da feira livre estão apresentados no QUADRO 14 e na FIGURA 37.
QUADRO 14 - COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE
COMPONENTES PESO (Kg)
TETRA PACK 0,08
NILON 0,14
PLÁSTICO RÍGIDO 2,04
ALUMÍNIO 0,10
ROCHA 0,12
PILHA 0,04
VIDRO/LOUÇA 0,14
METAL/FERRO 0,12
LAMINADO 0,06
CONTAMINANTE BIOLÓGICO 1,18
PLÁSTICO MOLE 2,06
PAPEL/PAPELÃO 1,64
INERTE 1,42
ORGÂNICO 31,84
TRAPO 0,00
BORRACHA 0,22
ESPONJA DE AÇO 0,08
TOTAL 41,28
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
89
FIGURA 37 - Composição gravimétrica dos resíduos da feira livre em percentual
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
A partir da gravimetria é possível verificar as características de tratabilidade dos
componentes presentes na massa do resíduo. A TABELA 32 apresenta tais
características para o resíduo da feira livre gerado no município.
TABELA 32 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE
Componentes (%)
Biodegradável¹ 77,13%
Reciclável² 15,50%
Descartável³ 7,36%
Total 100,00%
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
1 - Resíduos Biodegradáveis: todos os resíduos orgânicos de classe II A e II B. Ex.: restos de alimentos, folhas, etc.;
2 - Resíduos Recicláveis: todos os resíduos de Classe II A e II B, passíveis de reciclagem. Ex.: vidro, metal, papel,
plástico, etc.
3 - Resíduos Descartáveis: resíduos de Classe II A e II B, que não são classificados como recicláveis ou
biodegradáveis. Ex.: inertes, trapos, rejeitos, etc.
90
2.6. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS
Foi realizado no município, o estudo de caracterização física dos resíduos gerados nos
estabelecimentos públicos saúde. Os estabelecimentos em questão foram: na sede, o
Hospital Municipal João Ferreira de Souza, o PSF1 e PSF2; e os PSF dos povoados de
Boca D’água e Hidrolândia.
Total de Resíduos Gerados
Na TABELA 33 são apresentados os valores referentes ao total de resíduos gerados
nos estabelecimentos pesquisados.
TABELA 33 – TOTAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NOS
ESTABELECIMENTOS
Estabelecimentos de Saúde
Total de resíduos (kg) Média Diária (kg) %
Hospital 52,89 17,63 61,43%
PSF 1 4,69 1,56 5,45%
PSF 2 9,24 3,08 10,73%
PSF BOCA D'ÁGUA 3,23 1,08 3,75%
PSF HIDROLÂNDIA 16,04 5,35 18,63%
Total 86,09 28,70 100,00%
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
A TABELA 34 apresenta o total de resíduos gerados em cada estabelecimento,
classificados por tipo.
TABELA 34 – TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO
ESTABELECIMENTO
COMPOSIÇÃO (kg)
COMUM INFECTANTE PERFURO
CORTANTES
Hospital 32,98 11,32 8,59
PSF 1 0,98 2,33 1,38
PSF 2 1,35 7,89 0,00
PSF BOCA D'ÁGUA 1,50 1,73 0,00
PSF HIDRLÂNDIA 1,14 0,93 13,06
TOTAL 37,95 24,20 23,03
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
91
As FIGURAS 38 a 42 apresentam a média de resíduos gerados, por tipo, nos
estabelecimentos de saúde.
GRÁFICOS 38 E 39 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
FIGURAS 40 E 41 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
FIGURA 42 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
92
Peso Específico Aparente
São observados na TABELA 35 os resultados obtidos da determinação do peso
específico para cada tipo de resíduo gerado nos estabelecimentos de saúde
pesquisados.
TABELA 35 – MÉDIA PARA O PESO ESPECÍFICO DOS RESÍDUOS GERADOS NOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO
ESTABELECIMENTO PESO ESPECÍFICO MÉDIO (kg/m³)
COMUM INFECTANTE PERFUROCORTANTES
Hospital 49,67 40,45 46,24
PSF 1 11,03 28,69 7,61
PSF 2 7,33 30,71 25,16
PSF BOCA D'ÁGUA 13,57 29,07 15,58
PSF HIDRLÂNDIA 15,06 16,77 202,27
MÉDIA DO TOTAL 19,33 29,14 59,37
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
A FIGURA 43 demonstra, em percentual, a média do total de resíduos de saúde
gerados nos estabelecimentos, por tipo.
FIGURA 43 – MÉDIA DO TOTAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE GERADOS, EM PERCENTUAL
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
93
2.7. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Peso Específico Aparente
A TABELA 36, a seguir, apresenta o peso específico, por classe, e a média ponderada
para os resíduos da construção civil pesquisados no município.
TABELA 16 – PESO ESPECIFICO E MÉDIA PONDERADA ENTRE AS CLASSES
Município Peso específico (kg/m³)
Média ponderada entre as classes Classe A+B Classe C
Uibaí 861,93 860,97 860,99
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Composição Gravimétrica e Granulometria
A composição gravimétrica foi realizada buscando identificar os diversos tipos de
componentes e determinar seus percentuais na composição da amostra.
A TABELA 37 apresenta a média de peso para cada tipo de material e o seu percentual
na amostra.
TABELA 37 – PESO MÉDIO E PERCENTUAL POR TIPO DE MATERIAL
TIPO DE MATERIAL MEDIA PESAGEM (KG) %
Agregado Grosso 52,25 11,72%
Agregado Fino 91,50 20,53%
Adobe 42,70 9,58%
Cerâmica Branca (Revestimento cerâmico) 2,60 0,58%
Cerâmica Vermelha (Tijolo, telha, manilha) 43,50 9,76%
Concreto Armado 34,05 7,64%
Gesso 15,00 3,37%
Massa (cimento e areia) 100,90 22,64%
Materiais Associados* 37,30 8,37%
Rochas Naturais 19,40 4,35%
Telhas de Fibrocimento 3,80 0,85%
Granito 2,70 0,61%
TOTAL 445,70 100,00%
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
*Cerâmica branca e cerâmica vermelha associadas a cimento e argamassa.
A TABELA 38 e a FIGURA 44 mostram os resultados obtidos da granulometria dos
materiais triados na composição gravimétrica.
94
TABELA 38 – MÉDIA DACOMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS TRIADOS
Classes > 50mm 50 e 28 mm 28 e 4.8 mm < 4.8mm Total
A+B 151,20 81,10 63,80 122,00 418,10
C 253,90 56,30 40,70 61,00 411,90
Média 202,55 68,70 52,25 91,50 415,00
FIGURA 44 – PERCENTUAL MÉDIO DA COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS TRIADOS
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
95
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12807: Resíduos do Serviço de Saúde – Terminologia. Rio de Janeiro, 1993. 3p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12980: Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro, 1993. 6p.
BRASIL, Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm>, Acesso em:10/01/2014.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maior de 1990, 8666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528 de 11 de maio de 1978; e dá outras providências". Brasília: D.O.U., 11/01/2007.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.". Brasília: D.O.U., 18/07/2000.
CONAMA, Resolução Nº 283 de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.
DATASUS. Departamento de Informática do SUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. [On-line]. Disponível em: < http://cnes.datasus.gov.br/>. Acesso em: 17 fev. de 2014.
DDF-SEAGRI. Departamento de Defesa Florestal – Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia. Mapa de Cobertura Vegetal e Uso do Solo do Estado da Bahia. 1998.
DERBA. Secretaria de Infraestrutura. Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia – DERBA. Base de Dados – Consulta de Rotas da Bahia. [On-line]. Disponível em: < http://www.derba.ba.gov.br/ >. Acesso em: 17 fev. de 2014.
GUERRA, A. M. e NEGRÃO F. I. Domínios Hidrogeológicos do Estado da Bahia. Anais do IX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, Salvador, Bahia. 1996.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico, 2000. Rio de Janeiro, 2002. [On-line]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br >. Acesso em: 16 fev. de 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico, 1991. Rio de Janeiro, 2002. [On-line]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 16 fev. de 2014.
96
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico, 2010. Rio de Janeiro, 2013. [On-line]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 16 fev. de 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual Técnico de Vegetação. Rio de Janeiro, 1993.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000. Rio de Janeiro, 2002. [On-line]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 18 fev. de 2014.
INEP. Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação básica: 2012 – resumo técnico. – Brasília. [On-line]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 16 fev. de 2014.
INMET. Instituto Nacional de Meteorologia. Disponível em: http//www.inmet.gov.br/html/clima.php >. Acesso em: 18 fev. de 2014.
MAY, Mário. Contribuição para construção de instrumento para análise e avaliação de aterros simplificados de resíduos sólidos urbanos para municípios de pequeno porte. Tese de Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana. Universidade Federal da Bahia – UFBA. Escola Politécnica. Salvador, 2008.
MONTEIRO, José Henrique Penido. et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2001, 200 p.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 18 fev. de 2014.
Resolução ANVISA RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.
SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia. Estatísticas dos Municípios Baianos. Salvador, v.4, n.2, 2014.
SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia. Sistema de Informações Municipais/Geoambiental. [On-line]. Disponível em: <http://www.sei.ba.gov.br/>. Acesso em: 17 fev. de 2014.
SEMA. Secretária de Meio Ambiente do estado da Bahia. Unidade de Conservação. [On-line]. Disponível em: <http://www.meioambiente.ba.gov.br/>. Acesso em: 19 fev. de 2014.
SESAB. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Departamento de Informação e Comunicação em Saúde - DICS. 2008. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br >. Acesso em: 17 fev. de 2014.
97
APÊNDICE A – METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU
Caracterização dos RSU gerados
A caracterização dos resíduos sólidos domiciliares é essencial para o planejamento e
definição dos serviços de coleta e destinação final, pois o conhecimento prévio de
parâmetros como peso específico, composição gravimétrica, subsidiam no
dimensionamento e especificação dos equipamentos de coleta e destino final, bem
como permitem determinar o percentual de reciclagem dos resíduos, ajudando na
definição de áreas apropriadas para implantação de um programa de coleta seletiva
piloto.
É importante ressaltar que os resultados dos ensaios de caracterização são muito
influenciados por fatores sazonais, que podem levar a conclusões equivocadas quanto
à contribuição dos parâmetros na produção de resíduos sólidos da cidade. Portanto a
escolha da época para realização dos ensaios é que dá confiança a reprodutibilidade
aos dados obtidos. Os principais fatores que influenciam os resultados são: fatores
climáticos (chuvas e estações do ano); festas populares (carnaval, São João, Natal,
Ano Novo, Páscoa, férias escolares), variação do poder aquisitivo, etc.
Para determinação do número de domicílios a serem pesquisados, obtendo amostras
representativas estatisticamente, conforme formulário (ANEXO III) adotou-se os
critérios a seguir:
1. O percentual mínimo de 1,5%, sobre o número de domicílios;
2. O volume de 400l, de resíduo produzido por dia;
3. O peso de 250 kg/dia;
Adotou-se também a produção per capita, para o estado da Bahia, (CAR,2002).
Para estimar a produção de resíduos dos domicílios, visando confirmar se a
quantidade produzida será suficiente para realização dos ensaios, os percentuais de
participação das classes sociais no total do universo de amostragem serão alterados,
até obtenção do volume de 400l, ou 250kg/dia, (a quantidade mínima de resíduo para
realização dos ensaios é de 400 l). Quando os percentuais de participação das classes
98
sociais não abrangerem a quantidade mínima para realização dos ensaios, estas serão
agrupadas.
A coleta dos resíduos será realizada por meio de campanhas porta a porta. Esse
modelo deverá ter conhecimento do mapeamento urbano, identificando as zonas por
classe social e residências da amostra. A campanha de caracterização será realizada
em 03 dias úteis (a partir de terça-feira) e deverá envolver o treinamento de
“cadastradores” de campo, onde se pretende utilizar a aplicação de formulários
(ANEXO III) no intuito de coletar as informações prévias das entrevistas no tocante, às
condições sociais dos moradores e outras informações pertinentes à geração de
resíduos.
A equipe técnica da RENOVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE acompanhará, em
campo, o desempenho do serviço de coleta, apurando as produções dos roteiros,
durante 03 (três) dias consecutivos; realizará pesquisa de cadastro, dos domicílios
residenciais, para quantificar os resíduos sólidos produzidos.
Os cadastradores serão orientados quanto ao preenchimento dos formulários e sobre a
abordagem que devem fazer nas casas, bem como orientar os moradores do
procedimento.
Conforme mencionado, Pretende-se efetivar essa campanha considerando-se as
residências em função do padrão construtivo, em 03 (três) categorias conforme o
seguinte:
I -Residências de Padrão Popular Inferior;
II -Residências de Padrão Médio-; e
III - Residências de Padrão Superior.
Com base na classificação proposta, serão selecionados os logradouros onde estão
situadas as diferentes classes de residência e, por meio de entrevistas diretas com os
moradores, será possível conhecer a renda média mensal por domicílio.
Com esta informação, será estabelecida uma associação entre o padrão construtivo e a
classe de renda mensal por residência, conforme descrito a seguir:
99
I - Residências de Padrão Popular Inferior: são ocupadas por população sem
rendimento até 03 salários mínimos, a ser enquadrada na campanha de
amostragem como População de Baixa Renda, classe C;
II - Residência de Padrão Médio: são ocupadas por uma faixa de população
que apresenta renda média mensal de 03, a 05 salários mínimos, a ser
enquadrada na campanha de amostragem, como População de Renda Média,
classe B;
III -Residência de Padrão Superior: São ocupadas por população que
apresenta renda mensal acima de 05 salários mínimos. Esse padrão
possivelmente não ocorrerá em níveis significativos onde tal Modelo de
campanha se efetuará (cidades com menos de 10.000 habitantes).
Caracterização gravimétrica dos RSU e determinação do índice per capta
A metodologia para realização da pesquisa de caracterização terá basicamente três
etapas: determinação da amostragem populacional, campanha para coleta dos
resíduos a serem analisados e a caracterização propriamente dita, com a determinação
dos parâmetros para o resíduo doméstico. Serão determinados, a composição física e
geração per capta.
A análise da composição física compreenderá a separação e pesagem dos diferentes
materiais presentes nas amostras de resíduos sólidos, segundo os seguintes itens:
papel, papelão, vidro, plástico mole, plástico duro, metais, madeira, couro, borracha,
pano/trapos, matéria orgânica, inertes e outros.
Visando a determinação do principal parâmetro para estimativa da produção de
resíduos sólidos em um município, será determinada a produção per capita para o
resíduo domiciliar, com base em pesquisa desenvolvida para a caracterização dos
resíduos sólidos.
O peso específico dos resíduos domiciliares, por classe de renda será obtido por meio
de determinações de pesagem e respectiva medição de volume do recipiente utilizado
na caracterização dos resíduos.
100
Com relação à metodologia de ensaio, vale ressaltar que em todos eles serão
obedecidos os procedimentos, a saber:
Seleção de residências e entrevistas diretas com os moradores das residências
coletadas, para obtenção das informações socioeconômicas;
Coleta dos resíduos diretamente das residências, com veículo especialmente
alocado para realização dos ensaios;
Transporte das amostras para local
Procedimento de preparação da amostra para caracterização física dosresíduos
sólidos obedecendo às seguintes etapas:
1. Descarregar os sacos de resíduos sólidos no local previamente escolhido;
2. Pesar os sacos de resíduos sólidos para obtenção do per capita;
3. Executar o rompimento dos sacos de resíduos sólidos e a homogeneização
dos resíduos;
4. Encher o tonel com osresíduos sólidos para obter uma amostra de
quatrocentos litros;
5. Pesar o tonel cheio e registrar o peso para proceder à determinação do
peso específico;
6. Retornar a amostra de quatrocentos litros de resíduos sólidos à lona e
compor uma pilha que deverá passar novamente pelo processo de
homogeneização, picagem e reviramento;
7. Proceder ao quarteamento conforme QUADRO 1;
8. Separação e pesagem dos componentes dos resíduos sólidos domiciliar.
101
QUADRO 1 - QUARTEAMENTO REALIZADO PARA CADA AMOSTRA
Os resíduos sólidos coletados em cada
viagem serão ajuntados em uma pilha (para
cada classe), que será submetida a um
processo de homogeneização, através de
reviramento, tomando o cuidado de picar os
papelões e rasgar invólucros e recipientes.
Do total de materiais da pilha tomarão dois
tonéis de 200 litros, obtendo-se um total de
400 litros, sendo o restante dos materiais
expurgados.
O peso do tonel vazio deverá ser
determinado.
Juntar-se-ão os conteúdos dos dois tonéis
em uma só pilha de 400 litros, que foi
submetida a um processo de
homogeneização através de reviramentos.
A pilha será dividida em duas partes de 200
litros.
Cada parte separada será dividida por dois,
gerando quatro novas pilhas de cem litros.
Juntar-se-ão essas pilhas em diagonal duas
a duas, formando duas novas pilhas, de
duzentos litros.
Dividirá cada uma delas em duas partes,
obtendo quatro novas pilhas de cem litros.
102
Subdividirá cada quarto em duas partes
obtendo-se oito pilhas, de cinqüenta litros.
Procederá o “bota fora” em diagonal de duas
partes de cada quarto anterior.
Restarão quatro oitavos de cinquenta litros
cada, que serão ajuntados, dois a dois,
misturando-se pilhas oriundas de Quartos
anteriores diferentes.
Obtendo assim duas novas pilhas, de 100
litros cada
Dividirá cada pilha em duas partes obtendo
quatro quartos de cinqüenta litros
Subdividirá cada uma delas em duas partes
equivalentes obtendo oito oitavos de vinte e
cinco litros cada.
Procederá o “bota fora” em diagonal de duas
partes de cada quarto anterior.
103
Restarão quatro pilhas de vinte e cinco litros.
Essas pilhas serão ajuntadas compondo uma
nova pilha de cem litros que será utilizada
para a análise gravimétrica.
Os procedimentos listados acima deverão ser executados para cada amostra de
resíduos sólidos domiciliar, por classe de renda.
Para determinação do per capita serão realizados os seguintes procedimentos:
1. Todo resíduos coletado será separado por classe;
2. Realizada a pesagem de todo resíduo por cada classe;
3. O peso encontrado por classe será dividido pelo numero de pessoas
contribuintes por cada classe, e determinando o per capita por classe e o geral.
Para determinação do peso específico aparente e demais parâmetros de
caracterização serão realizados os seguintes procedimentos:
1. Para cada classe, serão preenchidos os tonéis de 200 l, com os resíduos sólidos
após ruptura dos sacos que foram apresentados na coleta. Pesará o tonel vazio
e, em seguida, cheio. Pela diferença das duas pesagens obterá o resultado da
massa do resíduo.
2. Será dividida a massa do resíduo (em kg) pela capacidade de cada tonel (em
m3), verificada previamente, obtendo assim, o peso específico aparente do
resíduo coletado, sendo feitas as devidas anotações para registro dos valores
encontrados;
A determinação do peso específico médio será realizada através da média aritmética
entre os pesos específicos de cada dia de amostragem, onde o peso adotado reflete a
participação relativa de todos os estratos sociais no total da população da sede
municipal.
Os formulários a serem utilizados nessa fase da campanha fazem parte do Anexo xx.
Caracterização dos resíduos da Construção Civil e Demolição
104
Para resíduos de construção civil (RCC) a caracterização deverá será realizada
conforme metodologia indicada na publicação “Reciclagem de Entulho para a produção
de materiais de Construção – Projeto Entulho Bom” e classificação dos resíduos
conforme Resolução CONAMA 307.
A metodologia citada consiste na amostragem, recebimento, homogeneização e
quarteamento da amostra e realização de ensaios para caracterização qualitativa e
quantitativa desse resíduo, de acordo com as etapas descritas:
1. Escolha da amostra inicial;
2. Pré-dimensionamento da amostra inicial;
3. Escolha e preparo do local de recebimento;
4. Levantamento das condições de tempo (sol e chuva);
5. Identificação, pesagem e proteção da amostra inicial;
6. Homogeneização, quarteamento e obtenção da amostra final;
7. Análise da amostra, registro e análise de dados.
A caracterização física do RCC consiste em determinar a massa unitária de estado
solto, a composição granulométrica e a composição do entulho.
Será recolhida amostra de 400l dos caminhões de coleta de entulho no momento de
descarga e transportada para o local de trabalho preparado conforme indicações para
caracterização do resíduo doméstico. Os tonéis serão preenchidos de forma aleatória
sem vibração e compactação.
Para a obtenção da massa unitária em estado solto será determinada a massa de
entulho que ocupa o volume de um tonel, previamente pesado.
A amostra deverá, então, ser homogeneizada e posteriormente realizado o
quarteamento conforme metodologia descrita anteriormente para resíduos domiciliares.
Para a determinação da granulometria, a amostra final deve ser peneirada
manualmente em peneiras de 50 mm, 25mm e 4,8mm, visando a separação do entulho
em diversas frações granulométricas. As frações retidas devem, portanto ser pesadas e
ao final determinadas a distribuição granulométrica do entulho bruto.
105
De cada fração obtida será determinada a composição do entulho através da seleção
manual do material, conforme os seguintes grupos:
Solo e Areia;
Cerâmica Branca;
Cerâmica Vermelha;
Asfalto;
Concreto e Argamassa;
Rocha;
Concreto armado;
Metais ferrosos;
Gesso;
Espuma, couro e tecido;
Plástico e borracha;
Papel e papelão;
Madeira de construção;
Outros materiais.
Caracterização dos resíduos dos Serviços de Saúde
O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos tornou-se, nos dias atuais,
num grande desafio a ser enfrentado no contexto da problemática do saneamento
ambiental. Os resíduos sólidos têm sido considerados como um sério problema da
sociedade moderna, sociedade consumista, cuja maneira de viver privilegia a produção
de bens de consumo descartável, os quais têm consequências diretas na quantidade e
qualidade dos resíduos sólidos gerados no mundo inteiro.
A questão dos RSS está diretamente relacionada à sua patogenicidade, porém, grande
parte desses resíduos não está infectada e é passível de reutilização e reciclagem.
106
Assim, a boa segregação dos resíduos na fonte permite reservar os tratamentos
especiais e de alto custo a uma pequena parcela. Porém, a falta de uma abordagem
mais específica em alguns estabelecimentos de saúde, com base na caracterização
dos resíduos gerados nesses serviços, faz com que medidas extremas sejam tomadas,
ou seja, resíduos são incinerados desnecessariamente ou são dispostos em locais
inadequados, não favorecendo a aplicação de tecnologias que poderiam minimizar a
geração dos resíduos, evitando, com isso, o aumento de impactos negativos no meio
ambiente. Pelo exposto percebe-se que a caracterização dos RSS funciona como um
instrumento básico para o gerenciamento dos mesmos.
A metodologia para realização da pesquisa de caracterização dos resíduos dos
serviços de saúde pode ser detalhada nas seguintes etapas:
Determinação do número e tipo de estabelecimentos de saúde que serão
pesquisados;
Entrevista e aplicação do questionário diagnóstico;
Setorização dos estabelecimentos;
Coleta e pesagem dos resíduos.
Para identificação do número e tipo de estabelecimentos de saúde, de cada município
serão realizadas pesquisas pela internet diretamente no site das prefeituras, bem como
pelo telefone das respectivas secretárias de saúde. As informações buscadas serão
para identificação dos principais geradores de RSS, em cada município, entre eles
hospitais, clínicas, postos de saúde, unidades de saúde da família, dentre outros.
A amostra utilizada para esta pesquisa será composta com os estabelecimentos de
saúde públicos, A opção de se trabalhar somente com os estabelecimentos públicos
justifica-se, pelo fato de tratar-se da elaboração do plano estadual e também pela
legislação vigente, que atribui aos estabelecimentos de saúde particulares, a
responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos produzidos.
Com base o número total de estabelecimentos de saúde, os ensaios serão realizados
em 10% dos estabelecimentos de saúde existentes no município, como também pela
abrangência do serviço prestado a população do município.
107
Para caracterizar a área de estudo e verificar: o grau de conhecimento com relação à
produção de resíduos, locais de geração, formas de segregação e acondicionamento,
frequência de coleta, locais de armazenamento e destino dos resíduos gerados serão
realizadas visitas e entrevistas a diretoria e encarregados, com o intuito de apresentar
o trabalho e realizar setorização.
A metodologia para realização da pesquisa de caracterização terá basicamente duas
etapas: coleta e pesagem dos resíduos a serem analisados.Com esses resultados será
possível analisar a composição e as principais fontes de geração de cada material.
Com relação à metodologia de ensaio, vale ressaltar que em todos eles serão
obedecidos os procedimentos, a saber:
Dividir os andares e seções do hospital em áreas que sejam fáceis de controlar e
que contribuam com um acúmulo de resíduos sólidos de quantidade similar;
Armazenar em um saco plástico de cores diferentes, previamente identificados,
dos resíduos produzidos em 24 horas por cada ponto de geração;
Deixar o saco plástico e colocar a hora na etiqueta em cada ponto de geração
identificado. Deve - se verificar que nesse local não haja resíduos sólidos
acumulados;
Identificar a amostragem com a seguinte informação: hora (entrega e coleta do
saco), dia, ano, mês e observações;
Retirar os sacos e colocar a hora da coleta quando são feitas a limpeza e a
coleta dos resíduos;
Recolher os sacos e verificar se a etiqueta de identificação está legível;
Armazenar os sacos em um local previamente estabelecido onde não exista o
risco de misturas e onde se possa revisar a etiqueta devidamente preenchida;
A equipe da RENOVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE acompanhará, em campo, a
realização do cadastro e caracterização dos estabelecimentos de saúde. Serão
utilizados como instrumentos metodológicos, questionário diagnóstico, formulário de
setorização e formulários de pesagem (Anexos I ao VII).
108
ANEXOS
109
ANEXO I – DEFINIÇÃO DA AMOSTRA PARA CARACTERIZAÇÃO
Município: Uibaí
Taxa de Ocupação: 3,2572 hab./dom
Produção Per Capta: 0,4 kg/hab.dia
Peso específico: 250 kg/m³
Faixa de Renda N. Dom. N. Hab.
Até 01 SM 3.410 11107
01 a 02 SM 450 1466
02 a 03 SM 55 179
03 a 05 SM 29 94
>05 43 140
SR* 196 638
Total 4.183 13625
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010.
*Sem Rendimento
Faixa de Renda Domicílios N. Hab. %
0 a 3 4.111 13390 98,3%
3 a 5 29 94 0,7%
> 5 43 140 1,0%
Total 4.183 13625 100,0%
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010
110
ANEXO II – CÁLCULO DA AMOSTRA PARA SEDE MUNICIPAL
Faixa de renda Domicílios particulares
permanentes
População residente
aproximada %
0 a 3 1745 5683 98,3%
3 a 5 12 40 0,7%
> 5 18 58 1,0%
Total 1775 5781 100,0%
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
Faixa de renda % adotado Amostra adotada
(domicílios) População estimada
Estimativa de
resíduo sólido
kg/dia
Estimativa de
resíduo sólido l/dia
A 100% 18 58 23 93
B 100% 12 40 16 64
C 5,0% 87 284 114 454
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
111
ANEXO III – QUESTIONÁRIO PARA PESQUISA DE CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES
QUESTIONÁRIO – PESQUISA DE CARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
NUMERO DA FICHA___________
I) ENDEREÇO: II) Nº DE MORADORES
III) RENDA:
0 a 3 SM 3 a 10 SM MAIOR QUE 10 SM
* SM = Salário Mínimo
IV) PADRÃO CONSTRUTIVO
BAIXO MÉDIO ALTO
V) VINCÚLO COM A MORADIA
ALUGADA PRÓPRIA MENOS DE 5 ANOS DE MORADA MAIS DE 5 ANOS DE MORADA
VI) ACONDICIONAMENTO
SACO PLÁSTICO LATA BALDE OUTROS _________________
VII) ESTIMATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDO/DIA:
VIII) FREQUÊNCIA DA COLETA:
DIÁRIA ALTERNADA
IX) HORÁRIO DA COLETA:
MANHÃ TARDE NOITE HORA___:___
X) JÁ PARTICIPOU DE ALGUM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA:
NÃO PARTICIPOU PARTICIPOU
ONDE:____________________________________
XI) PARTICIPARIA DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NA
CIDADE DE UIBAÍ?
PARTICIPARIA NÃO PARTICIPARIA MOTIVO:________________________________
XII) DATA DA PESQUISA: ____/____/____ XIII) RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO XIV) RESPONSÁVEL PELA PESQUISA
XV) NIVEL DE PARTICIPAÇÃO
1º DIA
2º DIA
3º DIA
OBSERVAÇÕES:
112
ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA DETERMINAÇÃO DA PRODUÇÃO PER CAPITA
113
114
ANEXO V – FORMULÁRIO DE GRANULOMETRIA
115
ANEXO VI – FOMULÁRIO PARA COMPOSIÇÃO FÍSICA E PESO
ESPECÍFICO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
116
ANEXO VII – FORMULÁRIO DE DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
117
APÊNDICE B – ATIVIDADES EXECUTADAS EM UIBAÍ
As atividades de caracterização física dos resíduos sólidos urbanos no
município de Uibaí foram realizadas no período de 14 a 19 de outubro de 2013.
Todas as atividades desenvolvidas foram executadas e/ou supervisionadas
pela equipe de técnicos da Renova Engenharia e Meio Ambiente, que contou
com total apoio da prefeitura municipal de UIBAÍ.
RESIDUOS DOMICILIARES (sede)
A metodologia utilizada para a realização da pesquisa de caracterização física
dos resíduos domiciliares, na sede do município, apresenta as seguintes
etapas: determinação do universo da amostra e definição dos bairros
representantes de cada classe de renda; campanha para o cadastramento dos
domicílios; definição do roteiro de coleta; coleta dos resíduos e caracterização
física desses resíduos, com a determinação de parâmetros quantitativos e
qualitativos, conforme metodologia apresentada no APÊNDICE A.
Em reunião realizada na prefeitura (FIGURAS 1 e 2), foram elucidados pontos
acerca da metodologia e logística do trabalho, assim como, ficou definido o
suporte e toda a estrutura necessária para a realização do trabalho, por parte
dos colaboradores da prefeitura.
FIGURA 1 E FIGURA 2 – REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
118
A definição do tamanho da amostra foi feita com base na proporção
populacional, na qual se considera o grau de participação da população
amostrada.
Primeiro verificou-se informações do Censo Demográfico 2010, realizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, sobre população total
residente e total de domicílios particulares permanentes no município de Uibaí
(TABELA 1).
TABELA 1 – POPULAÇÃO RESIDENTE E DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
NO MUNICÍPIO
Município População residente
N° de domicílios
Uibaí 13.625 4.183
Fonte: CENSO DEMOGRÁFICO 2010 – IBGE.
A partir do número da população e domicílios, buscou-se o percentual de
habitantes por rendimento mensal per capita domiciliar, conforme especificado
na TABELA 2.
TABELA 2 – POPULAÇÃO E DMICÍLIOS POR RENDIMENTO MENSAL PER CAPITA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO
Faixa de Renda Domicílios N. Hab. %
0 a 3 4.111 13.390 98,3%
3 a 5 29 94 0,7%
> 5 43 140 1,0%
Total 4.183 13.625 100,0%
Fonte: CENSO DEMOGRÁFICO 2010 – IBGE.
Com base nos dados da tabela anterior admitiu-se o mesmo percentual obtido,
para definir a distribuição da população e dos domicílios na sede municipal por
faixa de rendimento mensal per capita domiciliar (TABELA 3), agora, segundo
dados do Censo Demográfico 2010 – IBGE para o total da população urbana e
rural.
119
TABELA 3 – POPULAÇÃO E DMICÍLIOS POR RENDIMENTO MENSAL PER CAPITA DOMICILIAR NA SEDE MUNICÍPAL
Faixa de renda Domicílios População residente
aproximada %
0 a 3 1745 5683 98,3%
3 a 5 12 40 0,7%
> 5 18 58 1,0%
Total 1775 5781 100,0%
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
Para a definição da amostra de domicílios a serem pesquisados na sede
municipal, foram obedecidos os critérios estabelecidos na metodologia adotada
para este trabalho (APÊNDICE A), sendo estes: um percentual mínimo de 1,5%
sobre o total de domicílios; um volume total de 400l de resíduos gerados por
dia e um peso específico de 250kg/dia.
TABELA 4 – DEFINIÇÂO DA AMOSTRA DOS DOMICÍLIOS NA SEDE MUNICIPAL
FAIXA DE RENDA
% ADOTADO AMOSTRA ADOTADA
(DOMICÍLIOS)
POPULAÇÃO ESTIMADA
ESTIMATIVA DE RESÍDUO
SÓLIDO KG/DIA
ESTIMATIVA DE RESÍDUO
SÓLIDO L/DIA
A 100 18 58 23 93
B 100 12 40 16 64
C 5,0 87 284 114 454
FONTE: RENOVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., 2013.
A partir da aplicação destes parâmetros, ficou definida uma amostra de 119
residências distribuídas entre as classes A, B e C, quantidade suficiente para
desprezar possíveis diferenças nas características da amostra e/ou absorver
imprevistos como: a falta da participação das residências cadastradas em
algum dos dias; extravio dos sacos contendo os resíduos, por qualquer motivo;
entre outras ocorrências.
120
Definida a quantidade das residências a serem cadastradas, distribuídas por
classe de renda, foi feita uma correlação com os bairros da sede municipal que
mais representassem cada uma dessas realidades sociais. A identificação dos
bairros foi feita com auxílio dos representantes da prefeitura, responsáveis pela
estrutura funcional e execução da limpeza urbana e coleta dos resíduos sólidos
no município. A seguir, o QUADRO 2 apresenta a leitura da correlação entre as
classes, definidas pela faixa de renda, e os bairros da sede municipal.
QUADRO 2 – REPRESENTAÇÃO DAS CLASSES DE RENDA POR BAIRROS NA SEDE
MUNICIPAL
Classe definida por faixa de renda Bairros
A
Rua da Canabrava, Rua tacredo neves, Rua 22 de setembro, Av. Presidente Dutra, Rua
Agnelo Machado, Rua Vereador Oliveira Santos, Rua Hermenegildo Rosa, Rua Israel Nascimento, Rua Severiano Farias, Largo do
Cruzeiro, Av. Pedro Machado
B
Travessa Tancredo Neves, Rua Chico Mestre, Rua 22 de Setembro, Av. Duque de Caixias,
Rua Costa e Silva, Rua D. Pedro II, Rua Abílio Machado, Av. Pedro machado, Rua marciano
Ribeiro
C Loteamento Nova Esperança, Loteamento São Francisco, Rua Alto da Fontinha, Av.
Jacarandá
FONTE: RENOVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., 2013.
Para realizar o cadastro das residências nos bairros selecionados a equipe de
técnicos da Renova Engenharia contou com a ajuda dos agentes comunitários
de saúde do município, indicados e disponibilizados pela da Secretaria de
Saúde.
Antes da realização do cadastramento dos domicílios, os agentes de saúde
foram apresentados ao trabalho e instruídos sobre o objetivo da pesquisa,
preenchimento dos formulários de cadastro, procedimentos de abordagem aos
moradores e sobre a distribuição dos sacos plásticos de 100l para o
acondicionamento dos resíduos durante os dias da pesquisa.
A aplicação do Formulário de Cadastro de Resíduos Domiciliares teve o
objetivo de aferir a quantidade de pessoas residentes em cada domicílio, assim
como, estimar o volume de resíduo gerado em cada residência (FIGURAS 3 e
4).
121
FIGURA 3 E FIGURA 4 – CADASTRAMENTO DOS DOMICILIOS PARTICIPANTES
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
Os sacos plásticos distribuídos nas residências durante a pesquisa foram
diferenciados por cores de acordo com cada classe, definida pela faixa de
renda, como mostra o QUADRO 3 e FIGURAS 5 E 6 a seguir:
QUADRO 3 – DIFERENCIAÇÃO DA COR DO SACO PLÁSTICO POR CLASSE DE RENDA
PESQUISADA
Cor do saco plástico Faixa de Pesquisa
Azul* Classe A & B
Preto Classe C
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013. *sacos identificados, com marcador permanente, com a letra A ou B.
FIGURA 5 E FIGURA 6 – ENTREGA DOS SACOS POR CLASSE PARA COLETA DOS
RESÍDUOS DOMICILIARES Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
Após o cadastramento foram verificadas as ruas das residências cadastradas
em cada bairro, para a elaboração do melhor roteiro de coleta a ser executado
durante os dias da pesquisa.
122
A coleta dos resíduos foi realizada por um caminhão com carroceria de
madeira e um veículo menor tipo pick-up. A guarnição dos veículos era
composta por um motorista e de dois a quatro agentes de limpeza para coletar
os sacos identificados, além da presença dos técnicos da Renova Engenharia
e Meio Ambiente supervisionando todo o roteiro (FIGURAS 7 e 8).
FIGURA 7 E FIGURA 8 - VEICULOS UTILIZADOS NA COLETA DOMICILIAR
Fonte: Renova Engenharia Ltda., 2013.
Ao final da coleta, os veículos seguiam carregados para o galpão
disponibilizado pela prefeitura, onde os resíduos eram descarregados e
separados por classe. Seguindo este critério, todos os procedimentos para a
determinação de índice per capita, peso específico, composição gravimétrica e
granulometria eram realizados.
A metodologia utilizada na caracterização dos resíduos domiciliares nos
povoados de Boca d’água, Olho d’água, Poço e Hidrolândia, diferentemente da
utilizada na sede municipal, consistiu em coletar diretamente uma amostra de
400l, in loco, de cada localidade. A equipe de técnicos da Renova Engenharia e
Meio Ambiente Ltda. realizou a coleta dos resíduos dispostos para a coleta
convencional, de maneira aleatória, e ao longo de todo o percurso executado
pelo caminhão responsável pela coleta nessas localidades. A partir daí todo o
processo de descarga, pesagem, e determinação dos parâmetros da
caracterização de resíduos domiciliares seguiram os procedimentos
executados na sede do município.
ÍNDICE PER CAPITA
123
A determinação do índice per capita é feita pesando todo o resíduo coletado,
por classe, e dividindo o peso em kg pelo número de moradores de cada
residência participante por dia.
Assim, durante três dias consecutivos a rotina realizada era: (após a coleta)
descarregar os sacos coletados; separar as cores(que representam as
classes); e (por classe) pesar todos os sacos contendo os resíduos (FIGURA
9). Dessa forma, o peso total dos resíduos coletados é divido pelo número de
moradores que participaram naquele dia, em cada classe de renda.
FIGURA 9 – PESAGEM POR CLASSE DE RESÍDUO DOMICILIAR
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
Os equipamentos utilizados no presente trabalho incluíram: equipamento de
proteção individual (botas, luvas e máscaras); lona plástica (para revestimento
do solo e despejo dos resíduos); enxadas e pás para rompimento das
embalagens que acondicionam os resíduos, homogeneização das amostras,
coleta e separação dos materiais, instrumento de mensuração (balança tipo
plataforma com capacidade de 300 Kg) e recipientes de coleta (dois toneis de
200 l cada).
PESO ESPECÍFICO APARENTE
Após a determinação do índice per capita são realizados os procedimentos
para o cálculo do peso específico dos resíduos coletados em cada classe de
renda.
O peso específico é obtido relacionando a massa do resíduo (em kg) com a
capacidade volumétrica (em m³) do recipiente. Desta forma é possível
124
dimensionar adequadamente as ferramentas e equipamentos envolvidos na
coleta, transporte e disposição final de cada tipo de resíduo.
Os procedimentos para o cálculo do peso específico dos resíduos domiciliares,
por classe de renda, na sede do município foram: o rompimento dos sacos e
preenchimento dos tonéis (200l) com os resíduos,até o nível da borda (resíduo
solto, sem compactação); seguido da pesagem do tonel contendo os resíduos.
Isso é feito com todo o resíduo de cada classe e se ao final da pesagem o
resíduo não for suficiente para preencher todo o tonel, é medida a altura do
resíduo no recipiente para cálculo da nova capacidade volumétrica.
A diferença entre o peso do tonel cheio e vazio determinará a massa total do
resíduo coletado em cada classe. Assim, dividindo a massa total (em kg) do
resíduo pela capacidade volumétrica (em m³) do recipiente utilizado, obtêm-se
o peso específico aparente dos resíduos, uma vez que o volume de vazios no
recipiente também é considerado.
Foram utilizados como ferramentas e equipamentos: uma balança tipo
plataforma; dois tonéis com peso, altura, diâmetro e capacidade volumétricas
previamente estabelecidas (FIGURAS 10 e 11).
FIGURA 10 E FIGURA 11 - RECIPIENTES UTILIZADOS PARA DETERMINAÇÃO DO PESO
ESPECIFICO APARENTE Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA
Após a pesagem dos tonéis, para o cálculo do peso específico de cada classe,
os resíduos são derramados sobre uma lona plástica onde são misturados até
formarem uma massa de resíduo homogênea. Dessa massa são coletados,
125
aleatoriamente com o auxílio de pás, 400l (dois tonéis) de resíduos que formará
a amostra a ser processada e analisada.
O método utilizado para a caracterização física dos diferentes materiais que
compõe a massa dos resíduos domiciliares foi o do Quarteamento. Este
método consiste em misturar uma amostra bruta de 400l até que esta fica
bastante homogênea. Divide-se, então, a amostra em duas partes iguais e
assim subsequentemente, até se obter oito partes iguais. Elimina-se metade da
amostra, aleatoriamente, ate que uma nova amostra de 200l seja formada e
sofra todo o processo novamente, resultando numa amostra de 100l, dividida
em quatro partes iguais.
Após o quarteamento, é feita a triagem dos materiais, que são separados por
tipo, depois fotografados e pesados. Por fim determina-se o percentual de cada
material encontrado na massa do resíduo.
Na sede do município, os resíduos coletados nas residências das classes A e B
não foram suficientes para compor isoladamente uma amostra mínima de 400l
litros de resíduos para serem caracterizados. Levando em consideração a
grande semelhança de hábitos e padrão de comportamento das duas classes,
ficou definido que a caracterização física dos resíduos domiciliares das classes
A e B seriam realizadas em conjunto.
A partir daí todos os parâmetros de pesagens, determinação da massa e peso
específico, processo de quarteamento e composição gravimétrica dos resíduos
domiciliares seguiram os procedimentos mostrados nas FIGURAS 12 à 25:
1. Após pesagem por cada classe, dos tonéis de 200 l com os resíduos
coletados, despejou-se o conteúdo dos dois tonéis na lona totalizando
400l (FIGURA 12);
126
FIGURA 12 – AMOSTRA DOS RÉSIDOS COLETADOS APÓS PESAGEM TOTAL DE 400l
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
2. Em seguida, iniciou-se o revolvimento da massa de resíduos,
compondo-se, portanto um monte principal (FIGURA 13);
FIGURA 13 – HOMOGENEIZAÇÃO DA AMOSTRA DE 400l
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
1. A pilha foi dividida em duas partes de 200l, conforme FIGURA 14;
FIGURA 14 – QUARTEAMENTO – DOIS MONTES DE 200L CADA
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
127
2. Cada parte separada foi dividida por dois, gerando quatro novas pilhas de 100l (FIGURA 15);
FIGURA 15 – QUARTEAMENTO – QUATRO MONTES DE 100L CADA
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
3. Novamente, cada parte separada foi dividida por dois, gerando oito novas pilhas de 50l cada (FIGURA 16);
FIGURA 16 – QUARTEAMENTO – OITO MONTES DE 50L CADA
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
4. Procedeu-se o “bota fora” em diagonal de duas partes de cada quarto anterior
(FIGURA 17);
FIGURA 1 – QUARTEAMENTO – “BOTA FORA” EM DIAGONAL
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
5. Restaram quatro oitavos de 50l cada, que foram ajuntados e misturados, formando-se uma nova pilha de 200l, conforme FIGURA 18;
128
FIGURA 18 – QUARTEAMENTO – JUNÇÃO E MISTURA DAS SOBRAS DE RESÍDUOS
PARA FORMAÇÃO DO NOVO MONTE DE 200L E NOVO MONTE DE 200L Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
6. Obteve-se assim, duas novas pilhas de 100 l cada (FIGURA 19);
FIGURA 2 – QUARTEAMENTO – DOIS MONTES DE 100L CADA
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
7. Dividiram-se cada uma delas em duas partes, obtendo-se quatro novas
pilhas de 50l(FIGURA 20);
FIGURA 20 – QUARTEAMENTO – QUATRO MONTES DE 50L CADA
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
129
8. Subdividiram-se cada uma delas em duas partes equivalentes obtendo
oito oitavos de 25 litros cada (FIGURA 21);
FIGURA 3 – QUARTEAMENTO – OITO MONTES DE 25L CADA
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
9. Procedeu-se o “bota fora” em diagonal de duas partes de cada quarto
anterior (FIGURA 22);
FIGURA 4 – QUARTEAMENTO – “BOTA FORA” EM DIAGONAL
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
10. Restaram quatro pilhas de 25 litros cada, num volume total de 100l que
foi utilizada para a análise gravimétrica (FIGURA 23);
130
FIGURA 5 – SEGREGAÇÃO DOS COMPONENTES PARA ANÁLISE GRAVIMÉTRICA
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
11. Com esse volume, foram triados e separados em montes os seguintes
materiais: papel/papelão, madeira, trapos, couro, borracha, plástico,
material orgânico, metais, vidro, contaminante biológico, e outros
(FIGURAS 24 e 25);
FIGURA 6 E FIGURA 7 – COMPONENTES DA CLASSE AB E COMPONENTES DA CLASSE
C SEPARADOS Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
131
RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE
Para a caracterização dos resíduos gerados na feira livre, foram coletados
diretamente, e de forma aleatória, os resíduos recolhidos pelos agentes
durante a limpeza do local onde ocorre a feira livre (FIGRUAS 26 e 27).
FIGURA 26 E FIGURA 27 – COLETA DA AMOSTRA DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE
Fonte: Renova Engenharia Ltda., 2013.
A partir daí todos os parâmetros de pesagens e determinação da massa e peso
específico dos resíduos, assim como, o processo de quarteamento e
composição gravimétrica dos resíduos seguiram os procedimentos já descritos
na caracterização dos resíduos domiciliares.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
As atividades de caracterização física dos resíduos de serviços de saúde em
Uibaí foram iniciadas com a definição das unidades de saúde a serem
pesquisadas. Em reunião com a secretária de saúde do município foram
levantados pontos sobre a abrangência dos serviços e atendimento à
população, ficando claro que em todos os estabelecimentos de saúde do
município era necessária a realização da pesquisa. Assim, os estabelecimentos
de saúde pesquisados são apresentados na TABELA 5, abaixo:
TABELA 5 – ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS EM UIBAÍ
Unidade de saúde Quantidade
Hospital 01
132
PSF I 01
PSF II 01
PSF BOCA D'ÁGUA 01
PSF HIDRLÂNDIA 01
Total 05
Fonte: Renova Engenharia Ltda., 2013.
Após definir as unidades de saúde a serem pesquisadas, foram realizadas entrevistas
em cada uma das unidades para caracterizar a área de estudo e verificar: o
grau de conhecimento com relação à geração de resíduos, locais de geração,
formas de segregação e acondicionamento, rotas e frequência de coleta, locais
de armazenamento, destino dos resíduos gerados e percepção de
periculosidade desses materiais.
Logo em seguida foi feita a setorização dos estabelecimentos, tendo como
objetivo mapear todos os estabelecimentos, identificando todos os setores
existentes, os tipos de resíduos gerados, em cada um, bem como o volume e a
frequência de troca dos sacos de cada recipiente.
Após a setorização dos estabelecimentos foi feita a mobilização dos
funcionários responsáveis pela higienização e coleta dos resíduos gerados nas
unidades de saúde. Foram passadas informações sobre o objetivo do trabalho
e de como proceder durante os dias da pesquisa.
As orientações passadas foram:
A pesquisa seria realizada em três dias consecutivos;
A coleta deveria ser realizada durante as 24 horas de funcionamento no
Hospital, dividida em duas etapas, de acordo com a troca de turno das
equipes de limpeza (7h00 e 19h00); e durante o horário de
funcionamento dos PSF (07h00 as 17h00);
Separação dos resíduos em sacos plásticos de cores diferentes. Foram
utilizados sacos brancos transparentes para os resíduos infectantes,
caixas de papelão específicas para resíduo perfurocortante e sacos
pretos para os resíduos comuns.
133
Orientação ao encarregado da limpeza interna no sentido de coletar os
resíduos de forma segregada;
Identificação dos sacos a cada troca dos recipientes para identificação
do ponto de geração, tipo de resíduo e período da troca;
Terminados os procedimentos para setorização, cadastramento e mobilização
do pessoal da limpeza, realizou-se a pesagem dos resíduos de serviços de
saúde.
O objetivo da pesagem dos resíduos é determinar o peso total e específico de
cada tipo de resíduo por setor do estabelecimento.
O peso total de cada tipo de resíduo de saúde foi determinado por meio de
pesagem direta em uma balança digital tipo gancho, sendo cada tipo de
resíduo pesado separadamente e por setor de identificação (FIGURAS 28 e
29).
FIGURA 28 E FIGURA 29 – SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS INFECTANTES DOS COMUNS
POR SETOR E PESAGEM COM BALANÇA DIGITAL TIPO GANCHO Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Para a determinação do peso específico foi utilizado um recipiente, com
medidas previamente mensuradas para cálculo de capacidade volumétrica,
para a realização dos ensaios de relação da massa dos resíduos e o volume
ocupado (FIGURAS 30 e 31).
134
FIGURA 30 E FIGURA 31 - PESAGEM DOS RESÍDUOS DE SAÙDE
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
As atividades realizadas na pesquisa de caracterização dos resíduos da
construção civil tiveram basicamente três etapas: determinação da amostra,
coleta dos resíduos e caracterização.
Dentro do contexto para o tamanho do município e a quantidade de Resíduos
de Construção Civil - RCC gerados diariamente decidiu-se que o volume da
amostra seria de 400l para cada classe definida pela faixa de renda, por ser
representativo, conforme recomendação da NBR 10007.
A seleção dos pontos de descarte desses resíduos foi realizada por meio de
identificação visual em percursos pela cidade. Além da identificação desses
pontos de descarte pela cidade, realizou-se também o registro da situação
desses locais através de imagens fotográficas, favorecendo assim, uma melhor
visualização e compreensão da situação dos descartes aleatórios no município
(FIGURA 32 e 33).
135
FIGURA 32 E FIGURA 33 – IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE RCC NO MUNICÍPIO DE
UIBAÍ Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
Assim, após o estudo dos locais de descarte escolheu-se dentre os pontos
mais significativos de cada classe. As amostras foram coletadas manualmente
(FIGURA 34 e 35).
FIGURA 34 E FIGURA 35 – AMOSTRA DO RCC DA CLASSE AB E CLASSE C
Fonte: RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013
A análise das amostras coletadas consistiu em determinar a massa unitária no
estado solto, a granulometria e a composição gravimétrica desses resíduos,
com a finalidade de avaliar as suas principais características.
A determinação da massa e do peso específico dos resíduos da construção
civil seguiu os mesmos procedimentos já descritos na caracterização dos
resíduos domiciliares.
Definidos esses parâmetros, iniciou-se os procedimentos de granulometria.
136
Visando a separação da amostra em diversas frações granulométricasa
amostra final foi peneirada manualmente, em peneiras com malha de 50 mm,
25 mm e 4,8mm de abertura (FIGURAS 36 e 37).
FIGURA 36 E FIGURA 37 – PENEIRAS UTILIZADAS NA GRANOLUMETRIA DOS
MATERIAIS Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
Feita a distribuição granulométrica da massa dos resíduos da construção civil,
ou seja, a separação dos materiais por tamanho, procedeu-se a separação dos
tipos de materiais, por característica de composição, retidos em cada uma das
peneiras (FIGURA 38).
FIGRAS 38 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS
Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.
Após a gravimetria e granulometria foi feita a pesagem dos materiais
separadamente por tamanho e por tipo (FIGURAS 39 e 40).
137
FIGRAS 39 E 40 – PESAGEM DOS TIPOS DE MATERIAIS Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 2013.